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Scielo gerenciamento de residuos

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  1. 1. - 86 - Erdtmann BK GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE: BIOSSEGURANÇA E O CONTROLE DAS INFECÇÕES HOSPITALARES HEALTH SERVICE’S RESIDUE MANAGEMENT: BIOSAFETY AND THE CONTROL OF HOSPITAL INFECTION LA ADMINISTRACIÓN DE LOS RESIDUOS DEL SERVICIO DE LA SALUD: BIOSEGURIDAD Y EL CONTROL DE LAS INFECCIONES HOSPITALARIAS Bernadette Kreutz Erdtmann11 Enfermeira. Mestre em Enfermagem. Especialista em Biossegurança. Membro do Grupo de Estudos de História do Conhecimento de Enfermagem (GEPADES)/UFSC.PALAVRAS-CHAVE: RESUMO: Este estudo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a Biossegurança e o controle dasInfecção hospitalar. infecções hospitalares através do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS,Biossegurança. Resíduos de numa abordagem enfocada no gerenciamento ecológico para os gestores de instituições de saúde.serviços de saúde. Destaca a importância da Biossegurança para o administrador contemporâneo, quando o mesmo con-Gerenciamento de segurança. templa sua preocupação também para o cuidado com o habitat natural, biológico, físico e social, assegurando, assim, a sustentabilidade de sua empresa e a do meio ambiente.KEY WORDS: ABSTRACT: The objective of this study is to provide reflection about the Health Service’s ResiduesHospital infections. Management Program’s – PGRSS’ – Bio-safety, centered on ecological management for health institution’sBiosafety. Cross infection. managers. It shows us how important Bio-safety is to the contemporary manager, as he/she takes careSafety mangement. of the natural, biological, physical and social habitat, assuring its company and the safety of the environment.PALABRAS CLAVE: RESUMEN: Este estudio tiene como objetivo hacer una reflexión sobre la Bioseguridad y el controlInfección hospitalaria. de las infecciones hospitalarias a través del Plan de Gerenciamento de los Residuos del Servicio de SaludBioseguridade. Residuos de – PGRSS, en un abordage con base en el gerenciamento ecológico para los gestores de las institucionesservicios de hospitales. de salud. Destaca la importancia de la Bioseguridad para el administrador contemporáneo, cuando elAdministración de seguridad. mismo, contempla su preocupación también para el cuidado con el habitat natural, biológico, físico y social, asegurando así, la sustentabilidad de su empresa y del medio ambiente..Endereço: Artigo original: reflexãoBernadete Kreutz Erdtmann Recebido em: 15 de setembro de 2003Rua Euclides da Cunha, s/n Aprovação final: 12 de fevereiro de 200489887 000 - Centro Comunitário, Palmitos, SCE-mail: bekreutz@pop.com.br Texto Contexto Enferm 2004; 13(n.esp):86-93.
  2. 2. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde: biossegurança e o controle das infecções hospitalares - 87-INTRODUÇÃO gam e interagem. Assim pensando, teremos uma soci- edade mais crítica e empenhada nos encaminhamen- O desenvolvimento e os avanços tecnológicos e tos e nas boas práticas para um ambiente ecologica-biotecnológicos na área da saúde se apresentam como mente sustentável e menos exposto às condições debenéficos se considerado a grande demanda de pro- risco à saúde em si.dutos e materiais existentes no mercado. Hoje, pode- É necessário administrar os risco de infecçõesse realizar exames com a utilização de imagens hospitalares e comunitárias buscando sempre acomputadorizadas de nossos corpos com uma preci- minimização máxima das infecções oriundas deste con-são e diagnóstico quase instantâneo. Os transplantes texto empresarial. Nestas organizações existem aindade órgãos representam uma esperança a milhares de a possibilidade dos riscos químico e físico, pelos pro-seres humanos. A tecnologia virtual permite que atos dutos e materiais utilizados, os quais são igualmentecirúrgicos sejam orientados e acompanhados por es- perigosos requerendo uma política de manuseio e con-pecialistas de qualquer continente em tempo real, isto trole adequado.é, durante a cirurgia. Através de técnicas artificiais aciência oferece à sociedade formas de reprodução, que Entre muitos conceitos de risco, pode-se desta- car a expressão risco na epidemiologia cuja mençãocriam as condições. As terapias gênicas são uma reali- diz: “1) à probabilidade de ocorrência de um eventodade ao lançar mão de métodos que utilizam células (mórbido ou fatal); 2) a um termo não-técnico que in-tronco como possibilidade de regeneração saudável clui diversas medidas de probabilidade relacionadas apara as células doentes e/ou danificadas. Existe a pos- desfechos desfavoráveis”1:40. O uso do conceito de ris-sibilidade de cura para doenças como, por exemplo, co na área da saúde está centrado na discussão em tor-vários tipos neoplasias coisa que era impossível até no de ações preceptivas que ocorrem a partir da iden-pouco tempo atrás. A grande maioria das infecções tificação de exposição a fatores de risco, nas açõessão tratadas e curadas com a utilização de medicamen- dirigidas à riscos ocupacionais, nos controles e segu-tos como os antibióticos. rança de produtos industrializados e na percepção do Por outro lado, a ciência que oferece tantas van- público a cerca dos mesmos. O risco epidemiológicotagens, pode apresentar danos a todas as formas de está voltado à saúde pública, e com referencias em con-vida: ao meio ambiente natural e, conseqüentemente, texto ambiental, neste caso, abordando os riscos pro-a humana, isto se não forem tomadas as devidas pre- vocados por exposições à resíduos, inclusive radiativos,cauções e cuidados na utilização dos recursos poluentes tóxicos e outros subprodutos de atividadestecnológicos e biotecnológicos disponíveis. Um dos econômicas e sociais, acrescentando à exposição aosaspectos que chama a atenção diz respeito à tomada agentes biológicos que tem provocado o temor dasde consciência dos trabalhadores em uma instituição infecções ditas “hospitalares”. Em paralelo, tambémde saúde, neste caso, do hospital. Em certo sentido, existe o risco individual, estando vinculado à compor-pela característica de sua atividade, o hospital deve ser tamentos pessoais e locais1.considerado como um local com grande possibilidade Comportamentos e estilos de vida podem reper-de contágio e contaminação para as diversas comuni- cutir nas percepções de risco. De certo modo, os tra-dades que compõem o habitat natural de nosso plane- balhadores em saúde trazem seus entendimentos eta. muitas vezes atuam a partir das idéias estreitamente É preciso que o profissional atuante neste seg- vinculadas com o perceptível e mensurável, sendo quemento vislumbre o pensamento na panorâmica de risco - embora existam técnicas de estatísticas para oambiente saudável mais livre de doenças infecciosas. cálculo probabilístico - é uma grandeza incerta e nãoOs pensadores, prefiro esse termo ao de cientistas, pois mensurável. Olhando sob este prisma, o sentimentoos pensamentos podem nos levar à imaginação e cria- de segurança pode estar centrado na cultura do “sóção - para avançarmos às idéias originais - e, assim, acredito o que vejo”. Esse interativo entre cultura- es-mesclar a razão e emoção, num movimento para o ci- tilo de vida e estilo de risco, tem sido discutido, nesteentífico já não tão absoluto e estanque, para uma ciên- últimos anos, principalmente em estudos acadêmicoscia participativa e envolvente. Então, eles, os pensado- e produzidos novos conhecimentos para a abordagemres, nos apresentam uma visão do universo como um em Biossegurança, centrados porém, mais na área dasistema de interconexão na compreensão das organi- agricultura através da biotecnologia, associados aos or-zações de redes biológicas-sociais nas quais os com- ganismos geneticamente modificados (OGMs).ponentes e os processos dos sistemas vivos se interli- O enfoque nos problemas de saúde na dimen-Texto Contexto Enferm 2004; 13(n.esp):86-93.
  3. 3. - 88 - Erdtmann BKsão ecológica, ou seja, do ambiente não sadio, se pro- aconteceria em um hospital se esses princípios fossemjeta cada vez mais para o cidadão. Essa exigência de desconsiderados. Sem dúvida, as doenças infecciosascuidado com o meio ambiente vai ficando cada vez oriundas do âmbito hospitalar extrapolaria possivel-maior sob o ponto de vista comunitário e político. Por mente do controle da ciência, enfim, dos tratamentosora, uma das propostas para os gestores da saúde é farmacológicos existentes. Além disso, o impacto ne-aquela apresentada pela Rede Internacional para a gativo para o hospital que apresenta uma taxa de in-Administração Ambiental e que serve de motivação fecção hospitalar acima daquela preconizada pelo Mi-para as empresas decidirem por adotar uma política nistério da Saúde e pela Organização Mundial de Saú-com cuidado ambientalista: “senso de responsabilida- de repercutirá na imagem deste e, conseqüentemente,de ecológica; exigências legais; proteção dos interesses no mercado consumidor do mesmo.da empresa; imagem; proteção dos funcionários; pro- Não obstante, a determinação de normas visan-teção do mercado; qualidade de vida e o lucro”2:26. do a minimização de riscos à saúde humana e ao meio Em relação aos benefícios da administração com ambiente resultou em uma política em Biossegurançaconsciência ecológica são enumerados seis razões pe- para diversos setores da sociedade brasileira. Foi nalas quais os administradores devem implantá-la em sua década de 90 que se evidenciou uma maior preocupa-companhia: “sobrevivência humana - sem empresa com ção nesta abordagem. Assim, pesquisadores da Fun-consciência ecológica não se pode ter uma economia dação Oswaldo Cruz apresentam Biossegurança “comocom consciência e, sem uma economia com consciên- um conjunto de ações voltadas para a prevenção,cia ecológica, a sobrevivência humana estará ameaçada; minimização ou eliminação de riscos inerentes às ati-consenso público - sem empresa com consciência eco- vidades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimen-lógica, não haverá consenso entre o povo e a comuni- to tecnológico e prestação de serviços, riscos que po-dade de negócios e, sem esse consenso, a economia de dem comprometer a saúde do homem, dos animais,mercado estará politicamente ameaçada; oportunida- do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desen-de de mercado - sem administração com consciência volvidos”3:13. Por sua vez, temos ainda o pensamentoecológica haverá perda de oportunidade em mercado sobre Biossegurança que diz: “ É possível pensar-sede rápido crescimento; redução de riscos - sem admi- em Biossegurança como uma forma de cuidado com a vida, que assegura condições naturais e físicas/bioló-nistração com consciência ecológica as empresas cor- gicas saudáveis para as gerações presente e futura. Tra-rem o risco de responsabilização por danos ambientais, balhar nessa área exige conhecimento e alto grau decausados por erros de diretores, executivos e outros envolvimento de toda a comunidade, tendo em suaintegrantes de seus quadros, que envolvem imensas essência o pensamento da ética e da cidadania. Comosomas de dinheiro; redução de custos - sem adminis- disciplina, a Biossegurança desenvolve um corpo detração com consciência ecológica, serão perdidas nu- conhecimentos técnicos/científicos visando à preven-merosas oportunidades de reduzir custos; integridade ção, redução de danos ao meio ambiente e a promo-pessoal - sem administração com consciência ecológi- ção de atitudes de cuidado para com os seres vivos.ca tanto os administradores como os empregados te- Enfim, garantir a sustentabi-lidade de todas as formasrão a sensação de falta de integridade pessoal, sendo, de vida, sendo que para tanto suas ações devem base-assim, incapazes de identificar-se totalmente com seu ar-se na legislação vigente, na ética da responsabilida-trabalho” 2:35. de, no conhecimento científico e no senso comum”4:27. À medida que se busca a satisfação com o em- A adoção de medidas preventivas, para ambien-prego, ela será maior se a consciência for de que o te hospitalar, é extremamente necessária, uma vez quetrabalho de cada um é efetuado com o menor prejuízo os riscos à saúde são mais eminentes pela possibilida-possível ao meio ambiente, saúde pessoal e oportuni- de de contágio por agentes infecciosos ao se conside-dades para as futuras gerações2. Acredita-se que o em- rar as características da modalidade de serviços quepreendedor na modalidade de serviços de saúde-do- são desenvolvidos por estas instituições. No paradigmaença precisa contemplar em seu gerenciamento os as- de hospitais saudáveis, diversas ações têm sido empre-pectos acima mencionados, considerando seu impac- endidas pelas instituições de saúde, visando uma qua-to positivo para a imagem da empresa. Além disso, ele lidade de vida mais positiva, tanto para os clientes ex-estará garantindo a continuidade do empreendimento ternos, quanto para os internos.e o reconhecimento da sociedade civil. Na década de 80, são criadas através de Portaria Com base nestas razões, pode-se imaginar o que as Comissões de Controle de Infecções Hospitalares5, Texto Contexto Enferm 2004; 13(n.esp):86-93.
  4. 4. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde: biossegurança e o controle das infecções hospitalares - 89-sendo promulgadas e reestruturadas passando a ser Baseado nas características e no volume dos RSSs ge-Programa de Controle de Infecções Hospitalares, ten- rados, deve ser elaborado um Plano de Gerenciamentodo o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar, em de Resíduos de Serviços de Saúde, estabelecendo asnível de instituição hospitalar, seu papel decisório nas diretrizes de manejo dos RSS7-8.políticas que estabelecem critérios de seleção e utiliza- Segregação - Consiste na separação do resíduoção dos métodos de proteção antiinfecciosa6. no momento e local de sua geração, de acordo com as Ampliando a discussão em nível de Legislação características físicas, químicas, biológicas, a sua espé-Brasileira, temos ainda a Resolução n.33 onde é defini- cie, estado físico e classificação.do como sendo um conjunto de procedimentos de ges- Acondicionamento - Consiste no ato de emba-tão, planejados e implementados a partir de bases ci- lar corretamente os resíduos segregados, de acordo comentíficas e técnicas, normativas e legais, com o objeti- as suas características, em sacos e/ou recipientes im-vo de minimizar a produção de resíduos e proporcio- permeáveis, resistentes à punctura, ruptura e vazamen-nar aos resíduos gerados, um encaminhamento segu- tos.ro, de forma eficiente, visando a proteção dos traba- Identificação – conjunto de medidas que permi-lhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos te o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacosnaturais e do meio ambiente7. e recipientes, fornecendo informações ao correto ma- A Resolução7 n. 33 define como geradores de nejo dos RSSs. A identificação deve estar aposta emResíduos de Serviços de Saúde(RSS) todos os serviços local de fácil visualização, de forma indelével, nos sa-que prestem atendimento à saúde humana ou animal, cos de acondicionamento, nos recipientes de coletaincluindo os prestadores de serviço que promovam os interna e externa, nos recipientes de transporte inter-programas de assistência domiciliar; serviços de apoio no e externo, e nos locais de armazenamento, utili-à preservação da vida, indústrias e serviços de pes- zando-se símbolos baseados na norma das Associa-quisa na área de saúde, hospitais e clínicas, serviços ção Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), NBRambulatoriais de atendimento médico e odontológico, 7.5009 – Símbolos de Risco e Manuseio para o Trans-serviços de acupuntura, tatuagem, serviços veteriná- porte e Armazenamento de Materiais, além de outrasrios destinados ao tratamento da saúde animal, servi- exigências relacionadas à classificação e ao risco espe-ços de atendimento radiológico, de radioterapia e de cífico de cada grupo de resíduos6- 7.medicina nuclear, ser viços de tratamento Risco Biológico Risco Químico Risco Radioativoquimioterápico, serviços de hemoterapia e unidades deprodução de hemoderivados, laboratórios de análisesclínicas e de anatomia patológica, necrotérios e servi-ços onde se realizem atividades de embalsa-mamentoe serviços de medicina legal, drogarias e farmácias, in-clusive as de manipulação, estabelecimentos de ensinoe pesquisa na área de saúde, unidades de controle de CLASSIFICAÇÃOzoonoses, indústrias farmacêuticas e bioquímicas, uni-dades móveis de atendimento à saúde, e demais servi- A classificação dos RSSs objetiva destacar a com-ços relacionados ao atendimento à saúde que gerem posição desses resíduos segundo as suas característi-resíduos perigosos7. cas biológicas, físicas, químicas, estado da matéria e Os geradores de RSS devem adotar um Plano de origem, para o seu manejo seguro. A classificação ado-Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde tada é baseada na Resolução CONAMA nº 510, Reso-(PGRSS) constituindo-se de um conjunto de procedi- lução CONAMA 28311, na NBR - 1000412 e na NBR –mentos a partir de bases científicas, normativas e legais, 1280813 da ABNT, e em outros estudos e documentostendo por objetivo minimizar a produção de resíduos e pertinentes à matéria 8,11.proporcionar o encaminhamento seguro e eficiente, vi- Grupo A (potencialmente infectante) - resíduos com asando proteger o trabalhador, preservar a saúde pública possível presença de agentes biológicos que, por suase os recursos naturais do meio ambiente7-8. características de maior virulência ou concentração, O gerenciamento deve abranger o planejamento podem apresentar risco de infecção, tais como: cultu-de recursos físicos, recursos materiais e a capacitação ras e estoques de agentes infecciosos de laboratóriosde recursos humanos envolvidos no manejo dos RSSs. industriais e de pesquisa; resíduos de fabricação deTexto Contexto Enferm 2004; 13(n.esp):86-93.
  5. 5. - 90 - Erdtmann BKprodutos biológicos, exceto os hemoderivados; des- melho) para grupo A. O armazenamento temporáriocarte de vacinas de microor-ganismos vivos ou atenu- deve ser feito em sala que, também, servirá de estacio-ados; meios de cultura e instrumentais utilizados para namento do carro do transporte interno dos resíduostransferência, inoculação ou mistura de culturas; resí- que deverá permanecer tampado e identificado. Resí-duos de laboratórios de engenharia genética; bolsas duos de fácil putrefação devem ser submetidos àcontendo sangue ou hemocomponentes com volume formolização ou mantidos conservados em refrigera-residual superior a 50 ml; kits de aférese; peças ção. Resíduos derivados de serviços hemoterá-picos eanatômicas (tecidos, membros e órgãos) do ser huma- hematológicos (bolsa de sangue, sangue eno, que não tenham mais valor científico ou legal, e/ hemocomponentes e materiais contaminados por es-ou quando não houver requisição prévia pelo paciente ses) devem ser autoclavados à temperatura mímina deou seus familiares; produto de fecundação sem sinais 121º C por 60 minutos a uma pressão de 1,5 kgf/cm3.vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura Os frascos de vacinas, vazios ou com restos do produ-menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor to, ou vacinas de microorganismos vivos ou atenua-que 20 semanas, que não tenham mais valor científico dos, com prazo de validade expirado, resíduos de la-ou legal, e/ou quando não houver requisição prévia boratório, meio de cultura inoculados com secreção,pela família; carcaças, peças anatômicas e vísceras de excreção e outros fluídos orgânicos, deverão ser sub-animais provenientes de estabelecimentos de tratamen- metidos a processo de esterilização para inativar a car-to de saúde animal, de universidades, de centros de ga microbiana7-8.experimentação, de unidades de controle de zoonoses Grupo B (químicos) - resíduos contendo substân-e de outros similares, assim como camas desses ani- cias químicas que apresentam risco à saúde pública oumais e suas forrações; todos os resíduos provenientes ao meio ambiente, independente de suas característi-de paciente que contenham ou sejam suspeitos de con- cas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade eter agentes Classe de Risco IV, que apresentem rele- toxicidade, tais como: Os resíduos dos medicamentosvância epidemiológica e risco de disseminação; kits de ou dos insumos farmacêuticos quando vencidos, con-linhas arteriais endovenosas e dialisadores, quando taminados, apreendidos para descarte, parcialmentedescartados; filtros de ar e gases oriundos de áreas crí- utilizados e demais medicamentos impróprios paraticas14. Ainda, órgãos, tecidos e fluídos orgânicos com consumo, que oferecem risco. Incluem-se neste gru-suspeita de contaminação com proteína priônica e re- po: produtos hormonais de uso sistêmico; produtossíduos sólidos resultantes da atenção à saúde de indi- hormonais de uso tópico quando descartados por ser-víduos ou animais com suspeita de contaminação com viços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidoresproteína priônica (materiais e instrumentais de medicamentos; produtos antibacterianos de usodescartáveis, indumentária que tiveram contato com sistêmico; produtos antibacterianos de uso tópico quan-os agentes acima identificados). Não é considerado do descartados por serviços de saúde, farmácias, dro-resíduo, o cadáver com suspeita de contaminação com garias e distribuidores de medicamentos; Medicamen-proteína priônica7-8. tos Citostáticos; Medicamentos Antineoplásicos; Me- Manejo dos Resíduos GRUPO A: devem ser dicamentos Digitálicos; Medicamentosacondicionados em saco branco leitoso, resistente, Imunossupressores; Medicamentos Imunomo-impermeável e estar de acordo com a NBR-919115. O duladores; Medicamentos Anti-retrovirais. Os resídu-saco deve ser preenchido até 2/3 de sua capacidade. os dos medicamentos ou dos insumos farmacêuticosDeve ser sustentado por recipiente lavável, resistente quando vencidos, contaminados, apreendidos parae com tampa provida de sistema de abertura evitando descarte, parcialmente utilizados e demais medicamen-o contato manual com os cantos arredondados e o tos impróprios para consumo, que, em função de seumesmo ser resistente ao tombamento. Os princípio ativo e forma farmacêutica, não oferecempérfurocortantes devem ser descartados em separado, risco. Incluem-se neste grupo todos os medicamentosnum recipiente rígido, resistente à ruptura, punctura e não classificados no Grupo B1 e os antibacterianos eao vazamento, ter tampa e estar de acordo com a nor- hormônios para uso tópico, quando descartados indi-ma ABNT NBR-385316. As seringas com suas agulhas vidualmente pelo usuário domiciliar. Os resíduos edevem ser desprezadas, sendo proibido o insumos farmacêuticos dos Medicamentos controla-reencapamento das agulhas. O carro para o transporte dos pela Portaria MS 34417 e suas atualizações; osinterno é exclusivo e deve conter a identificação com saneantes, desinfetantes e desinfestantes; as substânci-inscrição, símbolo e cor (branco com símbolo em ver- as para revelação de filmes usados em Raios-X. Os Texto Contexto Enferm 2004; 13(n.esp):86-93.
  6. 6. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde: biossegurança e o controle das infecções hospitalares - 91-resíduos contendo metais pesados. Os reagentes para do amarelo, desenho e contornos pretos, inscrição:laboratório, isolados ou em conjunto. Outros resíduos REJEITO RADIOATIVO, indicando o principal ris-contaminados com substâncias químicas perigosas7-8. co, nome do elemento radioativo, tempo de Manejo dos resíduos do Grupo B: representado decaimento, data da geração e nome da unidade gera-pelo símbolo de substância tóxica, deverá constar no dora. Quando caracterizar perfurocortante, manter:rótulo de fundo vermelho, desenhos e contornos pre- PERFUROCORTANTE, mais RESÍDUO INFEC-tos, escrito: RESÍDUOS QUÍMICOS, se for o caso, TANTE ou QUÍMICO. Os rejeitos radioativos sóli-acrescentar a inscrição PÉRFURO CORTAN-TE. dos serão acondicionados em recipientes metálicos, nãoPara o acondicionamento deve ser observada a com- manual, forrados internamente com saco plástico re-patibilidade química entre os produtos.Os resíduos sistente e identificados. Os líquidos devem ser acondi-sólidos do gr upo B, dependendo do material cionados em frascos de até dois litros ou em bombonasdescartável poderão ser acondicionados em saco bran- de material compatível com o líquido armazenado, serco leitoso, resistente e impermeável e estar de acordo resistente, rígido e estanque, tampa rosqueada, vedante,com a NBR- 919115, sendo preenchido até 2/3 de sua serem acomodadas em bandejas de material inquebrávelcapacidade. Para os resíduos líquidos a embalagem deve e com uma profundidade suficiente para manter a comgarantir a integridade física dos frascos e evitar cho- segurança o volume total do rejeito e ser identificado.ques mecânicos, podendo ser acondicionados em fras- O transporte interno deve ser provido de proteção la-cos de até dois litros ou em bombonas de material teral para acomodar o suporte com alça, recipiente comcompatível com o produto, resistentes, rígidas e estan- sistema de blindagem com tampa para acomodação deques com tampa rosqueada, vedada e identificada. O sacos de rejeitos radioativos, devendo ser monitoradotransporte interno é feito por carro identificado, sím- a cada operação de transporte e, se necessário, sofrer abolo e cor para grupo B. O armazenamento temporá- descontaminção. O armazenamento para o decaimentorio é regido pela norma NBR-12235 18 . Os deve ser segura até atingir níveis que permita liberá-loquimioterápicos e artigos por eles contaminados de- como resíduo não radioativo. Os abrigos devem servem ficar em compartimento estanque e dimensionado identificados e de acesso reduzido somente aos funci-de acordo com o volume e a freqüência da coleta. Os onários do gerenciamento de resíduos e seguir as nor-quimioterápicos, imunoterápicos, antimicrobianos e mas do CNEN para o abrigo7-8,14.hormônios e demais medicamentos vencidos, altera- Grupo D (resíduos comuns) – são todos os resíduosdos, interditados ou impróprios para o consumo de- gerados nos serviços abrangidos por esta resolução que,vem ser devolvidos ao fabricante, como prevê o pará- por suas características, não necessitam de processosgrafo 1º do artigo 13º da Resolução nº 28311. As excretas diferenciados relacionados ao acondicionamento, iden-dos pacientes tratados com quimioterápicos devem ser tificação e tratamento, devendo ser considerados re-eliminadas no esgoto com abundante quantidade de síduos sólidos urbanos (RSU), a saber: espécimes deágua e, caso não existir tratamento de esgoto público, laboratório de análises clínicas e patologia clínica, ges-deve ser feito no próprio estabelecimento14. Os pro- so, luvas, esparadrapo, algodão, gazes, compressas, equi-dutos corrosivos devem ser recolhidos em recipiente po de soro e outros similares, que tenham tido contatoapropriado e identificados seguindo orientação do fa- ou não com sangue, tecidos ou fluidos orgânicos nãobricante 7-8. contaminados. As bolsas transfundidas vazias ou con- Grupo C (Rejeitos radioativos) – são considerados tendo menos de 50 ml de produto residual (sangue ourejeitos radioativos quaisquer materiais resultantes de hemocomponentes); sobras de alimentos comuns, pa-atividades humanas que contenham radionuclídeos em péis de uso sanitário e fraldas comuns, resíduos prove-quantidades superiores aos limites de isenção especifi- nientes das áreas administrativas dos EAS; resíduos decados na norma CNEN-NE-6.0219 – “Licenciamento varrição, flores, podas e jardins; materiais passíveis dede Instalações Radiativas”, e para os quais a reutilização reciclagem; embalagens em geral; cadáveres de animaisé imprópria ou não prevista, sendo todos os resíduos errantes ou domésticos, assim como camas desses ani-contaminados com radionuclí-deos. As fontes seladas mais e suas forrações. Nesse grupo pode acontecer anão podem ser descartadas, devendo a sua destinação reciclagem de determinados resíduos. A Resoluçãofinal seguir orientações específicas da Comissão Naci- CONAMA20 e símbolos de tipo de material reciclávelonal de Energia Nuclear – CNEN 7-8. : I - azul - papéis; II - amarelo - metais; III - verde - Manejo dos resíduos do Grupo C: representado vidros; IV - vermelho - plásticos; V - marrom - resí-pelo símbolo de substância radioativa, rótulo de fun- duos orgânicos; VI - Roxo – rejeitos radiativos7-8,19.Texto Contexto Enferm 2004; 13(n.esp):86-93.
  7. 7. - 92 - Erdtmann BK Grupo E (perfurocortantes) – são os objetos e ins- Biossegurança, impondo-os, sem que haja umatrumentos contendo cantos, bordas, pontos ou sensibilização da comunidade envolvida, pode trazerprotuberâncias rígidas e agudas, capazes de cortar ou como conseqüência uma efetivização relativa dos mes-perfurar, tais como: lâminas de barbear, bisturis, agu- mos. Relevante seria, portanto, um envolvimento elhas, escalpes, ampolas de vidro, lâminas e outros asse- engajamento dos atores sociais (clientes internos e ex-melhados provenientes de serviços de saúde. As bol- ternos) para o desenvolvimento e a escolha das práti-sas de coleta incompleta, descartadas no local da cole- cas de cuidado de si e do outro, ecológicas e sociaista, quando acompanhadas de agulha, independente do mais seguras.volume coletado8. É nesse sentido que se pode pleitear um Progra- ma de Biossegurança com enfoque no ecossistema, naDESTINAÇÃO E TRATAMENTO FINAL qualidade de vida e na saúde coletiva. Assim, uma po- lítica voltada para o gerenciamento ecológico junto aos Destinação final e o tratamento também são re- hospitais e seus profissionais incorpora uma dinâmi-gularizados pela RDC 33/RDC 2837,11, que dispõem ca, cujo ensinamento baseia-se numa abordagemsobre os sistemas para o tratamento dos RSSs dos gru- transdisciplinar. A elaboração, implementação e desen-pos A e B, sendo necessário o licenciamento ambiental volvimento do PGRSS deve envolver todos os setorese sanitário expedido por órgão competente do meio do hospital, observando as características de cada am-ambiente e saúde. Para os rejeitos radiativos, grupo C, biente e, a partir deste contexto, determinar as açõesexiste a autorização específica concebida pelo Conse- relativas ao programa. Dessa forma, reforça-se a idéialho Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Os do gru- de que o profissional precisa compartilhar com os ato-po D podem ser encaminhados para reciclagem ou res sociais o caminho a ser seguido.destinação de lixo doméstico comum. Enfim, é preciso considerar o caráter de A destinação final consiste em dispor de uma periculosidade que estes resíduos apresentam. Avala séptica, escavada no solo, revestida por uma man- periculosidade está vinculada às propriedades físicas,ta plástica impermeável, sendo que a maior preocupa- químicas ou infecto-contagiosas, que apresentam ris-ção deve estar no cuidado para não poluir e contami- co à saúde pública, provocando um aumento de mor-nar solo e lençóis freáticos. Esta vala necessita de talidade ou incidência de doenças6, das infecções ad-licenciamento e sofre fiscalização oficial. Existem em- quiridas no ambiente hospitalar e/ou riscos ao meiopresas privadas prestadoras desse serviço8. ambiente. Finalmente, uma política de gerenciamento paraCONSIDERAÇÕES os Resíduos dos Serviços de Saúde, para o controle do contágio das infecções hospitalares é uma obrigação Desses grupos acima apresentados, o que se re- dos gestores da saúde com o envolvimento dos de-fere aos agentes biológicos tem relação direta com o mais trabalhadores destas instituições. Esse elenco es-controle das infecções hospitalares, sendo portanto, tará adequando-se à Legislação e cumprindo as nor-um conhecimento indispensável para a integração das mas de Biossegurança, tendo como produto um ambi-atividades de educação contínua nos programas de trei- ente intra e extra institucional mais sadio e menos ex-namento e formação dos profissionais que atuam no posto as infecções hospitalares.contexto hospitalar. Aspectos como medidas de precaução, preven- REFERÊNCIASção e controle das infecções hospitalares estão bemdelineadas nos programas oficiais para este setor. Con- 1 Castiel LD. A medida do possível...saúde, risco etudo é necessário atuar para o direcionamento de polí- tecnobiociências. Rio de Janeiro: Contra Capa Fiocruz;tica intrainstitucional abarcando o paradigma de am- 1999.bientes saudáveis, rompendo com o dogma que hos- 2 Callenbach E, Capra F, Goldmann L, Lutz R, Marburg S.pital é um lugar tão somente de doenças. Outrossim, Gerenciamento ecológico - ecoManagement – Guia doeste ambiente de alto índice de risco para as infecções, Instituto Elmwood de Auditoria Ecológica e Negóciosestará garantindo uma melhor qualidade de atendimen- Sustentáveis. São Paulo: Cultrix; 1993.to, se minimizar ao máximo o risco das mesmas. 3 Teixeira P, Valle S. Biossegurança uma abordagem Ao determinar a priori procedimentos relativos à multidisciplinar. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1998. Texto Contexto Enferm 2004; 13(n.esp):86-93.
  8. 8. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde: biossegurança e o controle das infecções hospitalares - 93-4 Erdtmann BK. Biossegurança: um pensar e um fazer crítico 13 Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 12808: em relação aos serviços de saúde-doença com atendimento resíduos de serviço de saúde. Rio de Janeiro; 1987. no domicílio do cliente [dissertação]. Florianópolis(SC): 14 Agência Nacional de Vigilância Samitária (BR). Resolução Programa de Pós-Graduação do Departamento de RDC n. 50 de 21 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre o Biologia, Universidade Federal de Santa Catarina; 2002. Regulamento Técnico para planejamento, programação,5 Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 930 de 27 de agosto elaboração e avaliação de projetos físicos de de 1992. Estabelece normas para controle de infecção estabelecimentos assistenciais de saúde [online] [citado hospitalar. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2003 Dez 14]. Disponível em: URL: http:// Brasília, 4 set 1992. www.anvisa.gov.br.6 Lentz RA, Nascimento KC, Klock P. Infecções hospitalares: 15 Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9191: um desafio aos profissionais de saúde. In: Erdmann AL, sacos plásticos para acondicionamento do lixo - Requisitos Lentz RA. Aprendizagem contínua no trabalho: e métodos de ensaios. Rio de Janeiro; 1987. possibilidades de novas práticas no controle de infecções 16 Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 3853. hospitalares. São José/SC: Ed. Socepro; 2003. Rio de Janeiro; 1987.7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (BR). Resolução 17 Ministério da Saúde (BR). Portaria n. 344 de 12 de maio RDC n.º 33, de 25 de fevereiro de 2003 Diário Oficial da de 1998. Aprova o regulamento técnico sobre substâncias República Federativa do Brasil, Brasília. Dispõe sobre o e medicamentos sujeitos a controle especial. Brasília: O Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos Ministério; 1998. de serviços de saúde. [online] [citado 2003 Dez 10].Disponível em: URL: http://www.anvisa.gov.br. 18 Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 12235: armazenamento de resíduos perigosos - procedimentos.8 Rebello PR. Resíduos sólidos em serviços de saúde. In: Rio de Janeiro; 1992. Valle S, Telles JL. Bioética - biorrisco abordagem transdisciplinar. Rio de Janeiro:Ed. Interciência; 2003. 19 Comissão Nacional de Energia Nuclear (BR). Licenciamento de instalações radioativas. Posição9 Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 7500: regulatória. 6. 02/001. [online] [2004 20 maio]. Disponível resíduos sólidos do serviço de saúde. Rio de Janeiro; 1987. em: URL: http: www.cnen.gov.br/segurança/normas.asp.10 Conselho Nacional do Meio Ambiente (BR) Resolução 20 Conselho Nacional do Meio Ambiente (BR). Resolução CONAMA n. 5 de 5 de agosto de 1993. Diário Oficial da n. 275, de 24/04/2001. Diário Oficial da República República Federativa do Brasil, Brasília, 31 ago 1993, seção Federativa do Brasil, Brasília, 19 Jun 2001. Estabelece I, p. 12. código de cores para diferentes tipos de resíduos da coleta11 Conselho Nacional do Meio Ambiente(BR). Resolução coletiva.[online] [citado e 2003 Dez 14]. Disponível em: n. 283. Dispõe sobre o tratamento e o destino final dos URL: http://www.mma.br/conama. resíduos de serviços de saúde. [online] [citado 2003 Dez 14]. Disponível em: URL: http://www.mma.br/conama.12 Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10004: resíduos sólidos. Rio de Janeiro; 1987.Texto Contexto Enferm 2004; 13(n.esp):86-93.

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