Informativo Lúcia Dornellas - Mandato Participativo

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Informativo do Mandato Participativo da Deputada Estadual Lúcia Dornellas

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Informativo Lúcia Dornellas - Mandato Participativo

  1. 1. CARIACICA: Vamos emfrente 30 Milhões para obras de drenagem e pavimentação e quase dois milhões em emendas, para ajudar a quem mais precisa.É assim que a deputada Lúcia Dornellas trabalha para Cariacica, ajudando na Assembleia, ao Prefeito Helder Salomão a administrar a cidade.Lúcia conta também com o apoio do Governador Renato Casagrande que vem financiando a maioria das obras no município. As emendas da deputada ajudaram a várias entidades culturais e beneficentes poruqe Lúcia sabe que o futuro é uma obra que se constrói no dia-a-dia e com a ajuda de todos. “O importante não é não perder o foco, ouvir as comunidades e caminhar sempre pra frente” . A Deputada Lúcia Dornellas quer saber qual a solução para os grandes desafios que o futuro reser- va para Cariacica. Para isto está lan- çando o Projeto Debates - Grandes Desafios, uma série de encontros para trocar ideias e incorporar as sugestões das comunidades.
  2. 2. Em 2011, a deputada Lúcia Dornellas apresentou, na Assembleia Legislativa, mais de 30 projetos de lei, em defesa da saúde e da educação, dos cidadãos em geral, dos idosos, das crianças e dos adolescente, da pequena e média empresa e dos direitos da mulher e dos consumidores. CRIANÇAS - Medidas de prevenção e combate do assédio (bullying) a crianças e jovens, nas escolas públicas estaduais. Projeto de Lei n. 067/2011 - Combate à agressão doméstica contra a criança e o adolescente. Projeto de Lei n. 156/2011 - Obriga o Estado a fazer diagnóstico clínico de identificação de catarata e glaucoma congênito, nos recém-nascidos. Projeto de Lei n. 269/2011 - Inclusão, no currículo do ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas, de noções básicas sobre o uso consciente, responsável e seguro da internet. Projeto de Lei n. 067/2011 SAÚDE - Obriga hospitais, pronto-socorros e unidades básicas de saúde a manterem quadro informativo à disposição da população, o que vai melhorar a comunicação e auxiliar os pacientes a conhecerem seus direitos. Projeto de Lei n. 265/2011 - Determina que o Estado faça cartazes de advertência sobre o risco de acidentes envolvendo o uso de álcool líquido. Projeto de Lei n. 290/2011 - Torna obrigatória a instalação de ambulatórios médicos em terminais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Projeto de Lei n. 368/2011IDOSOS E DEFICIENTES VISUAIS - Em meio a tantas denúncias sobre próteses- Institui o Programa Idoso Funcional. de procedência duvidosa, torna obrigatória aProjeto de Lei n. 371/2011 informação ao paciente sobre a qualidade e origem do material implantado. Projeto de Lei n. 081/2011- Obrigação das concessionárias de serviçospúblicos de fornecerem, aos deficientesvisuais, boletos de cobrança em sistema braile.Projeto de Lei n. 166/2011- Farmácias localizadas no Espírito Santoficam obrigadas a manter à disposição dopúblico, para consulta, lista de medicamentosgenéricos em caracteres braile.Projeto de Lei n. 170/2011
  3. 3. Em nome do povo e em defesa da vida, Lúcia Dornellas propôs, entre muitas outras, as seguintes inovações e leis que garantem maior segurança, tranquilidade e bem-estar para os cidadãos e as famílias. EMPRESAS - Cria o Dia Estadual da Micro e PequenaMULHERES Empresa (em parceria com o Deputado Cláudio Vereza). Projeto de Lei n. 140/2011- Programa de promoção,qualificação e inserção da - Cria o selo “Empresa Inclusiva”, demão-de-obra feminina no reconhecimento às empresas que favorecem a integração de pessoasmercado de trabalho. deficientes. Projeto de Lei n. 373/2011Projeto de Lei n. 179/2011 - Confere ao município de Cariacica o título- Institui a Semana Estadual de Capital Estadual da Micro e Pequenado Aleitamento Materno - Empresa. Projeto de Lei n. 357/2011SEAM. Projeto de Lei n. 264/2011 - Obriga empresas públicas, privadas e sociedades de economia mista sediadas no Espírito Santo a notificarem o consumidor sobre a exclusão do seu nome dos cadastros de restrição ao crédito.CONSUMIDORES Projeto de Lei n. 275/2011- Determina que hospitais, postos de saúde, unidades - Proíbe, no Espírito Santo, a cobrançabásicas e estabelecimentos de serviços funerários, públicos de taxa por emissão de carnê ou boletoou privados, mantenham - em local visível e de fácil acesso bancário. Projeto de Lei n. 283/2011- orientação sobre o direito das vítimas de acidentes - Exige que as empresas informem oautomobilísticos ao recebimento do seguro DPVAT (seguro consumidor sobre desconto na antecipaçãoobrigatório de danos causados por veículos automotores de de pagamento de dívidas, usando cartazes evias terrestres). Projeto de Lei n. 268/2011 placas. Projeto de Lei n. 303/2011- Torna obrigatório o envio de cópia do contrato de adesão - Torna obrigatória a contratação de apóliceaos consumidores, por carta registrada na modalidade de AR de seguro por empresas que utilizam(aviso de recebimento). Projeto de Lei n. 274/2011 motoboys ou mantenham frota própria para- Obriga os parques de diversões e/ou circos a afixarem esse. Projeto de Lei n. 310/2011nas bilheterias, de forma visível, as autorizações defuncionamento. Projeto de Lei n. 284/2011- Torna obrigatória a instalação de “Balanças do consumidor”em estabelecimentos comerciais, supermercados,mercearias, padarias e similares. Projeto de Lei n. 072/2011- Assegura ao consumidor, no Espírito Santo, o direito de livreescolha da oficina, em casos de cobertura dos danos emautomóveis protegidos por seguro. Projeto de Lei n. 413/2011- Regulamenta a cobrança do tipo “couvert artístico”.Projeto de Lei n. 321/2011 OUTROS - Cria o “Dia da Agricultura Familiar” no Estado do Espírito Santo. Projeto de Lei n. 354/2011 - Indica destinação final do chamado lixo eletrônico (aparelho e equipamentos eletrônicos fora de uso). Projeto de Lei n. 263/2011
  4. 4. Lúcia quersegurançapara todaa populaçãoA ampliação do efetivo da Polícia HELDER, LÚCIA E HENRIQUE: A segurança da população de Cariacica em discussão deputada estadual Lúcia Dornellas deputada.Militar em Cariacica, ainda este após reunião de trabalho com o - Durante a reunião, discutimosano, a implantação do sistema de secretário estadual de Segurança soluções para a onda de violênciavideomonitoramento, a designação Pública e Defesa Social, Henrique em nosso Estado, com destaque parade delegados e o fortalecimento das Herkenhoff. Cariacica. Esse problema constituidelegacias especializadas foram os - A conversa com o secretário hoje um dos principais desafios, emprimeiros resultados anunciados pela foi muito produtiva - informou a nosso Estado e no País.Boas notícias para a cidadeDesde o início do seu mandato na As- na Grande Vitória e deverá instalarsembleia Legislativa, a deputada Lúcia equipamentos nas principais ruas eDornellas tem trabalhado em parceria avenidas, para apoiar o policiamentocom o Governo do Estado e a Pre- ostensivo.feitura de Cariacica, em busca de uma Durante a visita do governadorsolução para o problema da violência. Renato Casagrande a Cariacica, no- Há falta de delegados e outros dia 3 de abril, terça-feira, para entre-profissionais da Polícia Civil, mas isso gar à Polícia Militar mais 177 viaturasserá resolvido ainda este ano, já que novas, a deputada e o prefeito Heldervários concursados para esta área já Salomão solicitaram que a delegaciaestão em fase de treinamento e serão de Jardim América seja extinta, umadistribuídos por delegacias de todo o solicitação antiga dos moradores do Segundo Lúcia Dornellas, o antigoEstado, permitindo reforçar as espe- bairro. Fórum tem boa estrutura e só precisacializadas e, entre elas a Delegacia de Casagrande disse que atenderá o de uma reforma simples.Mulheres. pedido e, além disso, fará do Jardim - A Associação de Moradores queriaO secretário Henrique Herkenhoff América a sede da ROTAM, operando que reforçássemos o pedido ao Gov-revelou que o Governo do Estado no antigo Fórum, como foi solicitado erno do Estado e, durante a soleni-vem estudando uma política de pa- pela deputada, em nome da Asso- dade, o governador informou que adronização do videomonitoramento ciação de Moradores do bairro. verba para essa reforma já foi liberada. Delegacia de Mulheres A designação de um novo espaço para tada - é o funcionamento, a partir desta a Delegacia das Mulheres foi outro semana, da Delegacia de Crimes contra pedido da deputada e do prefeito a Vida, que contará com dois delega- atendido pelo governador. Casagrande dos e maior efetivo policial. A nova autorizou o aluguel de um espaço mais delegacia será instalada na sede do adequado e anunciou que ampliará o antigo IEMA. Além disso, serão instala- número de policiais e de atendimentos dos módulos de segurança nos bair- no local. ros Nova Rosa da Penha, Flexal, Padre - Outra boa notícia - comemora a depu- Gabriel/Castelo Branco e Rio Marinho. Não jogue este impresso em vias públicas.

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