1) A queda no PIB em 2015 fez o IDH brasileiro estagnar, mantendo o país na 79a posição entre 188 países.
2) A Ancine lançou um programa para garantir acessibilidade para deficientes em lançamentos de pequeno porte.
3) Um estudo da Cáritas apontou que o número de mulheres refugiadas em São Paulo vem crescendo, representando 36% dos atendidos em 2016.
EM DEFESA DO USO RACIONAL DA ÁGUA, FONTE DE VIDA, NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA.pdf
Setemi news edição de abril
1. Ano 5 - Edição 49
Mogi das Cruzes,
abril de 2017
Distribuição gratuita
SETEMI NEWS
DESTAQUE
PÁGINA 2
Aqueda no rendimento bruto nacional em
2015 fez com que o Índice de Desenvolvi-
mento Humano (IDH) no Brasil estagnas-
se, apesar da pequena melhora em indica-
dores como expectativa de vida e escolari-
dade. O IDH é o índice usado pelo Progra-
ma das Nações Unidas para o Desenvolvi-
mento (Pnud). De acordo com o Pnud,
considerado o recálculo feito periodica-
mente para ajustar os indicadores a novos
dados internacionais e eventuais mudan-
ças de metodologia, o Brasil se manteve
na 79ª posição em um ranking de 188 paí-
ses, com0,754ponto.
AAgência Nacional do Cinema (Ancine)
lançou neste mês o Programa de Apoio à
Distribuição de Conteúdo Acessível no
Segmento de Exibição Cinematográfica
2017.Ainiciativa visa garantir que os lan-
çamentos de pequeno porte contem com
recursos de acessibilidade para deficien-
tes visuais e auditivos. A acessibilidade
para deficientes visuais e auditivos nas
salas de cinema está prevista na Lei
13.146/2015 PÁGINA 3
CULTURA
Ancine quer garantir acessibilidade para
pessoas com deficiência em cinemas
O Ministério da Educação
(MEC) publicou no Diário Ofi-
cial da União portaria que fixa
asnovasregrasdoExameNaci-
onal do Ensino Médio (Enem)
para o ano de 2017. O docu-
mento oficializa as mudanças
anunciadas pela pasta no início
de março. A partir deste ano, o
Enem não servirá mais como
certificado de conclusão do
ensino médio, e os resultados
do exame por escola deixarão
deserdivulgados.
PÁGINA 9
O perfil dos refugiados e solicitantes de refúgio
que chegam a São Paulo tem mudado, segundo
levantamento divulgado pela Cáritas, organiza-
ção da Igreja Católica que trabalha com essa
população.Entreas 3.234 pessoas atendidaspela
entidade em 2016, as mulheres representavam
36% do total, mais do que o dobro dos 13%
registradosem2013.
DIREITOS HUMANOS
É cada vez maior o número
de mulheres refugiadas no
Brasil, aponta Cáritas
O Ministério da Educação (MEC) vai fixar um
prazo de até dois anos após a homologação da
Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para
que estados e municípios elaborem os próprios
currículos. São os currículos que vão definir
como os objetivos de aprendizagem estabeleci-
dos devem chegar aos estudantes nas salas de
aula.
GERAL
MEC dará prazo de 2 anos a
estados e municípios para
adequação de currículos
EDUCAÇÃO
MEC publica portaria
que fixa novas regras
do Enem
Artes Gráficas
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ONU: Crise econômica emperra o
desenvolvimento humano no Brasil
PÁGINA 4
PÁGINA 5
PÁGINA 8
Apesar do consumo de álcool
no trânsito ser proibido em
todo o país, 42,9% das vítimas
de acidentes fatais de trânsito
na cidade de São Paulo entre
junho de 2014 e dezembro de
2015 haviam ingerido álcool.
O dado é parte da conclusão de
u m a p e s q u i s a d e p ó s -
doutorado da Faculdade de
Medicina da Universidade de
SãoPaulo(FMUSP)
PESQUISA E INOVAÇÃO
Quase metade das
mortes no trânsito em
SP tem relação com
álcool, diz estudo
2. abril de 20172 SETEMI NEWS
ONU: Crise econômica emperra o
desenvolvimento humano no Brasil
DESTAQUE
S
A queda no rendimento bruto
nacional em 2015 fez com que o
Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) no Brasil estag-
nasse, apesar da pequena
melhora em indicadores como
expectativa de vida e escolarida-
de. O IDH é o índice usado pelo
Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento
(Pnud).
De acordo com o Pnud, conside-
rado o recálculo feito periodica-
mente para ajustar os indicado-
res a novos dados internacionais
e eventuais mudanças de meto-
dologia, o Brasil se manteve na
79ª posição em um ranking de
188países,com0,754ponto.
O resultado é fruto do cruza-
mento de dados de vários orga-
nismos nacionais e internacio-
nais. Quanto mais próximo de 1
ponto, melhor a colocação na
tabela, que há anos é encabeçada
pela Noruega, país escandinavo
que, entre 2014 e 2015, passou
de 0,944 ponto para 0,949 pon-
to, o que o coloca à frente dos 50
países que o Pnud considera de
desenvolvimento humano
muito alto – e entre os quais só
há dois latino-americanos:
Chile (38ª posição) eArgentina
(45ª). O Brasil faz parte do
grupo de 55 países considera-
dos de alto desenvolvimento
humano. Na América Latina e
no Caribe, além de Chile e
Argentina, o Brasil fica atrás de
Barbados e do Uruguai (empa-
tados na 54ª posição); de Baha-
mas (58ª); do Panamá (60ª); de
Antígua e Barbuda (62ª);Trini-
dad e Tobago (65ª); da Costa
Rica (66ª); de Cuba (68ª); da
Venezuela (71ª) e do México
(77ª).
Atrás do Brasil, mas ainda
entre os países e territórios lati-
no-americanos de alto desen-
volvimento humano, estão
Peru (87ª); Equador (89ª);
Santa Lúcia (92ª), Jamaica
(94ª); Colômbia (95ª); Surina-
me (97ª); República Domini-
cana (99ª); São Vicente e Gra-
nadinas (99ª) e Belize (103ª).
As demais nações latino-
americanas, como Paraguai
(110ª), El Salvador (117ª) e
Bolívia (118ª), figuram entre
os grupos de médio ou baixo
IDH.
No caso brasileiro, os resulta-
dos indicam os efeitos das
crises econômica e política
que afetam o país desde 2014.
De acordo com o Pnud, mais
de 29 milhões de pessoas saí-
ram da pobreza entre 2003 e
2013. No entanto, o nível de
pobreza voltou a crescer entre
2014 e 2015, quando cerca de
4 milhões de pessoas ingres-
saramnapobreza.
No mesmo período, a taxa de
desemprego também voltou a
subir, atingindo mais de 12
milhões de pessoas. E a situa-
ção é mais grave entre jovens
emulheres.
“O Brasil tem que retomar a
atividade econômica sem per-
der de vista a necessidade de
manter um piso de proteção
social.
SETEMI EDITORA
& COMUNICAÇÃO
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desta edição:
• agenciabrasil
• bbcbrasil
• usp.br
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3. abril de 2017 3SETEMI NEWS
Ancine quer garantir acessibilidade para pessoas
com deficiência em cinemas
S
CULTURA
AAgência Nacional do Cinema
(Ancine) lançou o Programa de
Apoio à Distribuição de Conte-
údo Acessível no Segmento de
Exibição Cinematográfica
2017. A iniciativa visa garantir
que os lançamentos de pequeno
porte contem com recursos de
acessibilidade para deficientes
visuaiseauditivos.
A acessibilidade para deficien-
tes visuais e auditivos nas salas
de cinema está prevista na Lei
13.146/2015, que criou o Esta-
tuto da Pessoa com Deficiência.
Alei fixou um prazo máximo de
quatro anos, a partir de 1º de
janeiro de 2016, para que as
salas de cinema bra-
sileiras ofereçam,
em todas as sessões,
recursos de acessi-
bilidade para pesso-
ascomdeficiência.
Após um período de
consulta pública, a
Ancine editou uma
instrução normativa que dispõe
sobre os critérios básicos de
acessibilidade visual e auditiva
a serem observados pelos dis-
tribuidores e exibidores cine-
matográficos. As salas de cine-
ma deverão dispor dos recursos
de legendagem, legendagem
descritiva, audiodescrição e
Língua Brasileira de Sinais
(Libras).
Os recursos deverão ser provi-
dos na modalidade que permita
o acesso individual ao conteú-
do especial, sem interferir na
fruição dos demais espectado-
res. “O programa de apoio à
distribuição de conteúdo aces-
sível foi pensado para que
todos os filmes, mesmo aque-
les lançados em poucos cine-
mas, cheguem aos brasileiros
que necessitam de tecnologia
assistiva”, explicou o diretor-
presidente da Ancine, Manoel
Rangel.
Segundo ele, a obrigação de
acessibilidade “é uma questão
civilizatória”.
O programa lançado vai con-
templar com até R$ 15 mil as
empresas distribuidoras de
filmes nacionais ou estrangei-
ros com ocupação máxima de
até20salasdecinema.
Os apoios serão destinados às
obras, tanto nacionais como
estrangeiras, a serem exibidas
comercialmente até o dia 30 de
junhode2018.
Os recursos terão que ser utili-
zados exclusivamente para a
execução de serviços de legen-
dagem, legendagem descritiva,
Libraseaudiodescrição.
Os pedidos deverão ser feitos
em nome das distribuidoras, ou
da empresa produtora que este-
ja distribuindo diretamente a
obra, com a exigência de que
estejam com o cadastro regula-
rizadonaAncine.
Maiores informações constam
nositedaAncine.
4. abril de 20174 SETEMI NEWS
É cada vez maior o número de mulheres refugiadas
no Brasil, aponta Cáritas
S
DIREITOS HUMANOS
O perfil dos refugiados e solici-
tantes de refúgio que chegam a
São Paulo tem mudado, segun-
do levantamento divulgado
pela Cáritas, organização da
Igreja Católica que trabalha
com essa população. Entre as
3.234 pessoas atendidas pela
entidade em 2016, as mulheres
representavam 36% do total,
mais do que o dobro dos 13%
registradosem2013.
A proporção vem crescendo
continuamente: em 2015, as
refugiadas e solicitantes eram
27% do público que chegou à
Cáritas.
“Em 2013, era mais comum a
chegada de homens sozinhos,
solteiros, com a intenção de
depois trazer a família”, enfati-
za o diretor da Cáritas, padre
Marcelo Maróstica. De acordo
com o padre, esse é o perfil mais
comumentreos africanos.
Porém, por uma série de fatores,
incluindo o aumento do núme-
ro de refugiados sírios, Marós-
tica disse que é cada vez mais
comum a chegada de mulheres
sozinhas ou acompanhadas dos
filhos. “Estão vindo de países
com conflito, guerra étnica.
Geralmente o homem vai para
aguerra.
O homem morre, e a mulher se
sente obrigada a defender a
família e a sair do seu país. Em
outras situações, o estupro é
usado como arma de guerra”,
acrescentouopadre.
Os estrangeiros que se sentiram
obrigados a deixar a Síria
foram o quarto grupo com mais
atendimentos, entre as 63 naci-
onalidades que procuraram a
Cáritas de São Paulo ao longo
doanopassado.
Em primeiro lugar estão cida-
dãos deAngola, seguidos pelos
da Nigéria e da República
Democrática do Congo. Vem
crescendo também o número
de mulheres grávidas que che-
gam à organização. Em 2013,
foram 10 gestantes; em 2015,
110;e,em2016,173.
O número de mulheres que
estavam com os filhos, mas
sem um companheiro, ficou
em 276 no ano passado. Em
2015, havia 202 mães nessa
situaçãoe,em2013,18.
Por outro lado, a proporção de
refugiados e solicitantes com
ensino médio ou superior chega
a 58%, o que, segundo o padre
Maróstica, contraria o senso
comum sobre o tema. “Muitas
vezes, quando as pessoas falam
de refugiado, têm uma visão
muito distorcida: acham que
refugiado não tem escolarida-
de,nãotempreparo.
E a gente percebe que a grande
porcentagem dos recém-
chegados tem ensino médio e
superior”,disse.
5. abril de 2017 5SETEMI NEWS
MEC dará prazo de 2 anos a estados e municípios
para adequação de currículos
S
GERAL
O Ministério da Educação
(MEC) vai fixar um prazo de até
dois anos após a homologação
da Base Nacional Comum Cur-
ricular (BNCC) para que esta-
dos e municípios elaborem os
próprios currículos. São os cur-
rículos que vão definir como os
objetivosdeaprendizagemesta-
belecidos devem chegar aos
estudantesnassalasdeaula.
"O MEC assegurará todo o
apoio técnico do ponto de vista
do suporte para que estados e
municípios possam avançar na
definição dos currículos que
obedecerão as normas gerais e
as diretrizes gerais consagradas
na BNCC", disse o
ministro da Educa-
ç ã o , M e n d o n ç a
Filho. "Tanto o
suporte técnico,
como a formação de
professores e currí-
culos devem estar
absolutamente sin-
tonizados com a nova base que
seráhomologada",acrescenta.
A Base Nacional Comum Cur-
ricular define o que deve ser
aprendido a cada etapa da vida
escolar. Vale tanto para escolas
públicas quanto privadas. O
ministério entregou a base
comum do ensino infantil e
fundamentalaoConselhoNaci-
onal de Educação (CNE). A
expectativa é que, após analisar
e elaborar parecer e projeto de
resolução, a BNCC volte para o
MEC para ser homologada até
novembro. Entre junho e
setembro, o conselho fará cinco
audiências públicas, uma em
cadaregiãodopaís.
Se esses prazos forem cumpri-
dos, significa que estados e
municípios terão até o final de
2019 ou início de 2020 para
concluiros currículos.
Segundo o diretor institucional
do Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Con-
sed), Antônio Neto, o prazo é
viável para os estados. "Esse é
um movimento que o Brasil
nunca fez, alguns estados têm
experiência de estrutura curri-
cular,outrosnão,muitosmuni-
cípios nem isso. Esse é um
momento não apenas para a
construção dos currículos, mas
também de um diálogo federa-
tivo com regime de maior cola-
boração, que em alguns territó-
rios possam ser discutidas
linhas curriculares semelhan-
tes, para que não haja tanta
disparidade. A base curricular
vai exigir muito esforço de
formulação de estados e muni-
cípios",afirmou.
Entre outras questões, a Base
Nacional Comum Curricular
apresentada pelo MEC estabe-
lece competências para serem
desenvolvidas ao longo de toda
a educação básica. Entre elas,
está a empatia e o respeito à
diversidade.Além disso, a alfa-
betização, que atualmente é
feita até o 3º ano do ensino fun-
damental, deverá ser antecipa-
da para o 2º ano do ensino fun-
damental, quando as crianças
geralmentetêm7anos.
A definição antecipa o que está
previstoemlei.
O Plano Nacional de Educação
(PNE) estabelece que todas as
crianças sejam alfabetizadas
até o 3º ano do ensino funda-
mental, até 2024. Um total de
77,8% das crianças, até 2014,
tinha aprendizado adequado
em leitura, dentro desse prazo;
65,5%, em escrita; e, 42,9% em
matemática.
8. abril de 20178 SETEMI NEWS
MEC publica portaria que fixa novas regras do Enem
S
EDUCAÇÃO
O Ministério da Educação
(MEC) publicou no Diário Ofi-
cial da União portaria que fixa
as novas regras do Exame Naci-
onal do Ensino Médio (Enem).
O documento oficializa as
mudanças anunciadas pela
pastanoiníciodemarço.
A partir deste ano, o Enem não
servirá mais como certificado
de conclusão do ensino médio, e
os resultadosdoexameporesco-
ladeixarãodeserdivulgados.
Aportaria substitui a regra ante-
rior,vigentedesde2010.
O exame, que até o ano passado
poderia servir como uma espé-
cie de “diploma” do ensino
médio, agora será voltado prin-
cipalmente ao acesso ao ensino
superior. A certificação da
etapa será feita pelo Exame
Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e
Adultos(Encceja).
A nova medida apresenta uma
mudança em relação à divulga-
çãodos dados.
A portaria anterior dizia que os
estudantes, além dos resultados
individuais, teriam acesso aos
resultados globais. Agora,
quem prestar o Enem saberá
apenas como foi o próprio
desempenho.
As regras anteriores, diziam
que os resultados “estarão”
disponíveis para as instituições
de ensino superior, secretarias
estaduais de Educação e pes-
quisadores. As novas regras
definem que os dados “pode-
rão” ser disponibilizados aos
órgãos integrantes da estrutura
do Ministério da Educação,
para uso dos programas gover-
namentais, e a pesquisadores.
Até o ano passado, a pasta
divulgava os resultados do
Enem por escola no segundo
semestre do ano seguinte à apli-
cação do exame. A pasta deci-
diu não mais fazer a divulgação
para evitar a elaboração de ran-
kings. A qualidade do ensino
médio passa a ser aferida pelo
Sistema Nacional de Avaliação
daEducaçãoBásica(Saeb).
De acordo com o Instituto Naci-
onal de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), o edital do Enem 2017
serápublicadoestemês.O docu-
mento deverá detalhar as regras
do exame, bem como definir a
taxa que será cobrada dos parti-
cipantes não isentos. O MEC
anunciou que neste ano, o
Enem será aplicado pela prime-
ira vez em dois domingos con-
secutivos, nos dias 5 e 12 de
novembro. As inscrições esta-
rãoabertasde8a19demaio.
O resultado do exame será
divulgado no dia 19 de janeiro
de2018.
O Enem é usado para seleção de
vagas no ensino superior públi-
co, pelo Sistema de Seleção
Unificada (Sisu); de bolsas no
ensino superior privado, pelo
Programa Universidade para
Todos (ProUni); e, para obten-
ção de financiamento pelo
Fundo de Financiamento Estu-
dantil(Fies).
9. abril de 2017 9SETEMI NEWS
Quase metade das mortes no trânsito em SP tem
relação com álcool, diz estudo
S
PESQUISA E INOVAÇÃO
Apesar do consumo de álcool
no trânsito ser proibido em todo
o país, 42,9% das vítimas de
acidentes fatais de trânsito na
cidade de São Paulo entre junho
de 2014 e dezembro de 2015
haviam ingerido álcool. O dado
é parte da conclusão de uma
pesquisa de pós-doutorado da
Faculdade de Medicina da Uni-
versidade de São Paulo
(FMUSP), feita por Gabriel
AndreuccetticomapoiodaFun-
dação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo (Fapesp).
O número inclui motoristas,
pedestresepassageiros.
Para o pesquisador, apesar da
existência da lei que proíbe o
consumo de álcool no trânsito
ter sido um grande avanço,
ainda é preciso melhorar os
mecanismos de fiscalização
para mudar a cultura brasileira
sobreoassunto.
“Se você apenas credita à lei ao
que a lei diz, é muito difícil que
isso mude a cultura da popula-
ção. O que a gente sabe, que é
um dos fatores primordiais, é a
fiscalização.Você tem a lei, que
ajuda a ação policial e judicial
para colocar em prática aquilo.
Mas se a sensação da pessoa ao
dirigir é de que ela não será
pega, não adianta nada. Sua
legislação pode ser a melhor do
mundo mas você não vai con-
seguir pôr aquilo em prática. A
fiscalização é o principal fator
que precisa ser aprimorado
para que a lei seja implementa-
daeaculturamude.”
Segundo Andreuccetti, não foi
possível comparar os dados
para dizer se o número cresceu
ou diminuiu na comparação
com outros períodos. “Essa
metodologia é a primeira vez
que estamos aplicando no Bra-
sil como um todo, embora a
gentesó tenhafeitoemSãoPau-
lo. Então não temos um compa-
rativo para dizer se está cres-
cendo, se está maior. No caso de
acidentes de trânsito, podemos,
com certeza, dizer que é um
número alto porque se tem
quase metade das vítimas que
chegam atropeladas ou de aci-
dentes de trânsito com nível de
álcool”,disseopesquisador.
10. abril de 201710 SETEMI NEWS
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11. abril de 2017 11SETEMI NEWS
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12. abril de 201712 SETEMI NEWS
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