A Lei 10.639/03 na Formação Contínua: quebrando Paradigmas.<br />Cristiane Rojas Cespedes<br />Luiz Carlos Varella de Oliv...
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A lei 10.639/03 e a Formação Contínua.

  1. 1. A Lei 10.639/03 na Formação Contínua: quebrando Paradigmas.<br />Cristiane Rojas Cespedes<br />Luiz Carlos Varella de Oliveira<br />Quando analisamos o Censo realizado pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, (IBGE. Censo Demográfico, 2000; Fundação Seade), 62,2% da população de Mato Grosso é composta pela etnia negra (preto e pardo). Tendo essa premissa como foco de nossa reflexão procurou estender essa constatação até nossas instituições educacionais, principalmente em duas escolas do município de Rondonópolis, MT, as quais vamos designar de “Escola A e escola B”.<br />A Lei 10.639/03 trouxe no seu bojo a obrigação de todas as escolas do país, quer municipais, estaduais e privadas, para o Ensino Fundamental, a inclusão do Estudo da África e dos Africanos. Com essa proposição iniciou-se então novas pesquisas sobre a etnia que era considerada coadjuvante que, gradativamente, na composição da sociedade brasileira precisa ser considerada protagonista.<br />Nossos trabalhos iniciaram pela observação de certas ações que eram realizadas na escola “A”. Ao levantarmos a composição étnica do corpo docente da escola 53% deles pertenciam ao grupo de afro-descendentes. No corpo discente esse índice chegava a 59%. Com essa realidade no interior da escola, necessitávamos evidenciar esses índices e promover a importância que tiveram seus ancestrais para formação do Brasil.<br />A primeira informação a ser comunicada foi realizada em forma de questionamento. Quando estudamos a Antiguidade várias civilizações são evidenciadas. Entre elas a Sumeriana, a Romana, a Grega, a Egípcia. Evidenciamos delas sua organização social, política, econômica, religiosa...Destacamos obras de engenharia dos egípcios, a grandeza elas, enfim, seu desenvolvimento na medicina. No entanto, não damos ênfase de sua localização. Nossa pergunta foi: onde está localizado o Egito. A constatação, na África. A partir dessa informação o referencial sobre a influência dela no mundo Pós-modermo começa ter destaque e iniciamos com isso uma nova concepção de descendentes de africanos. Para melhor trabalhar essa temática realizamos atividades que estivessem no foco o Continente Africano. Tais como: Países e suas capitais, riquezas por ele produzidas além das belezas naturais. Os vários grupos sociais, seus usos e costumes. Como essas orientações, de certa maneira distante da realidade dos envolvidos no processo precisávamos, de uma evidência próxima dos estudantes e professores. <br />O primeiro tópico a ser observado nessa linha de reflexões foi a maneira que eram comemoradas as datas festivas na escola. Citamos como exemplo: Dia dos Pais, Dia das Mães, Dia Do Soldado. Enfim, das efemérides que a instituição educacional comemorava. Como os cartazes eram apresentados e o teor dos textos. Contatamos que no “Dia das Mães” a figura para representá-la era mulher de características européia. Seu perfil era diferente das mães da maioria dos estudantes. Daí a agressão, não raras vezes, aos trabalhos expostos em murais. Nossa ação foi sugerir que estivessem representadas nesse bloco gravuras de mães negras, indígenas e brancas.<br />O estudante ao observar que sua mãe, de alguma maneira se fazia representar naquele cartaz alusivo ao seu dia percebia e protegia a obra onde parte de sua história estava sendo lembra. Dessa maneira, as manifestações de agressividade diminuíram e as paredes da escola começaram a se utilizadas de maneira ordeira e democrática. Agora como exposição de material alusivo aos afro-descendentes.<br />Ainda com o objetivo de evidenciar os usos e costumes de nossos ancestrais que permeiam nossa vivência em sociedade perguntamos: quando um mal-estar súbito acomete alguém qual a primeira providência a ser tomada? Uma das respostas com 97% das afirmações foi: “tomo um chá para passar a dor”. Pois bem, essa prática chegou até nossos dias em função das práticas realizadas no passado. Na época dos senhores de engenho e senzalas, a medicina como aquela que concebemos hoje, não existia. Logo, o principal aliado era tirado da natureza em forma de chás e banhos. Agora compreendíamos o hábito da ingestão desse tipo de bebida.<br />Uma ação bem próxima e até hoje presente em quintais de várias famílias é o cultivo de temperos denominados “cheiro verde”. Essa prática originou-se no Período Colonial Brasileiro. Como o trabalho, segundo Jaime Pinsky, ultrapassava a 16 horas por dia, sobrava pouco tempo ao escravizado para fazer sua alimentação. Que se diga, não tinha muitas variedades. A cebolinha verde, a pimenta, o coentro e outros condimentos vegetais para “melhorar” o sabor dos alimentos, eram cultivados próximo ao local onde eles cozinhavam e dormiam. Essa situação tem várias explicações, uma delas. Se o escravizado fosse até a roça ou ao “eito” para coletar esse tipo de tempero incorria em riscos contra sua vida. Um deles poderia ser atacado por um animal selvagem. Outro, o capataz poderia entender que estivesse empreendendo fuga. Logo poderia ser caçado e sua vida poderia ser subtraída. Para evitar esses transtornos a solução foi tê-los próximo e sob seu controle. Agora estava compreendido o hábito de se plantar tais iguarias nos quintais de nossas casas. <br />Em todos os usos e costumes que “herdamos” de nossos ancestrais africanos e não são poucos. Entre eles destacamos o hábito de saudar alguém com salva de palmas; várias palavras incorporados ao nosso sistema lingüístico, danças e folguedos, a capoeira, artesanato, pinturas, esculturas, arte culinária..., mas, o gargalo de todos está no segmento religioso. Isto é, várias pessoas de alguma maneira já utilizou e nega a aceitá-lo e até respeitá-lo como expressão maior de um ser humano.<br />Nessa reflexão procuramos demonstrar que as questões culturais e seus desdobramentos precisam ser observados com olhares cuidadosos e preparados jamais incrédulos e discriminatórios nesse espaço da criatividade cultural humana. Para romper esse paradigma realizamos algumas comparações com outros segmentos religiosos. No exemplo citaremos a religião hinduísta praticada na China.<br />Nesse caso específico, um animal é considerado sagrado, a vaca. Como a maioria dos chineses cultiva uma dieta naturalista, o leite desse quadrúpede é considerado bebida sagrada. Com essa linha de reflexão a visita desse símbolo na casa de qualquer um que professe esse tipo de crença, poderá remexer tudo na residência, quebrar, rasgar até fazer suas necessidades fisiológicas que a resposta será uma só: “um deus visitou minha casa, por isso, eu e minha família seremos abençoados para sempre.” Essa mesma situação, agora com um segmento religioso diferenciado do exemplo acima. Primeiramente esse bovino seria sacrificado, pois invadiu um local não propício à sua permanência. Os resíduos por ele deixados em forma de estrume seriam peneirados colocados em uns canteiros com cebolinhas que, mais tarde serviria para temperar a carne servida em um belo churrasco.<br />Esse exemplo demonstrativo foi exposto inicialmente aos Profissionais da Educação da escola “A”. Após diálogo e ponderações ficou esclarecido que precisamos respeitar e aceitar os arranjos culturais elaborados por qualquer grupo social. Eles são realizados para explicar questões existenciais. Dessa maneira, crescemos enquanto grupo de educadores e poderíamos a partir desse momento compreender e argumentar com mais segurança com nossos estudantes. Percebemos com esses trabalhos a importância da pesquisa, do diálogo e a troca de experiência sobre essa temática nos fez crescer enquanto corpo docente. Essa segurança chegou até nossos orientandos através de sugestão de pesquisas, apresentações de trabalhos, entrevistas (com pessoas da comunidade representando cada etnia), peças teatrais, dramatizações. Essa atividade aproximou o corpo discente e percebíamos que, na medida em que os pré-adolescentes e adolescentes conheciam sobre sua ancestralidade, através de estudos e trabalhos direcionados tornavam-se colaboradores e atenciosos realizando os trabalhos propostos. Uma constatação, a indisciplina diminuiu no período de desenvolvimento do projeto.<br />Nessa mesma linha de trabalhos evidenciamos por meio de exemplos práticos a importância da memória dos nossos ancestrais. As recordações, suas realizações e o legado por eles deixado aos seus descendentes. Claro que nesse quesito estávamos direcionando a atenção dos nossos orientandos para uma questão sensível de todos os segmentos religiosos: as oferendas.<br />Elas fazem parte do ritual religioso como forma de agradecimento e lembranças do que foi realizado por uma pessoa ou um grupo. Por isso é tão importante sua prática nos cultos religiosos de todas as matrizes.<br />Outra vez tivemos que demonstrar agora para a escola “B”, o significado dessa parcela de um ritual e seu significado na essência. Vamos exemplificar. Todo o ser humano tem sua origem em uma família. Logo, alguns acontecimentos, principalmente aqueles onde ela fica reunida com todos os seus agregados, apresentam pessoas de todas as idades. Dentre elas, aquelas que detêm maior experiência sobre as demais. Por ser, normalmente, uma pessoa idônea tem suas preferências alimentares. Digamos que ele tenha uma queda especial por “churrasco com mandioca”, iguaria alimentícia comum entre nós brasileiros. Os seres humanos possuem um tempo hábil de existência. Após esse espaço de tempo deixam de existir. Fica entre aqueles que tiveram a felicidade do convívio apenas as lembranças. Dessa maneira, o que fazer para lembrar desse ente querido? Para que tenhamos sua memória preservada então, quando ser feito o alimento que ele mais gostava de degustar, nossa memória fará lembrá-lo de maneira normal de seu perfil. Alguns segmentos religiosas tornam-se essa lembrança mais evidenciada reservando em um recipiente uma porção dessa que era sua comida ou até bebida predileta. Essa “oferenda” pode ficar em lugar especificamente para esse fim ou junto com as pessoas que estão preparando esse encontro familiar. Dessa maneira, esse ato não ficará traumático e as pessoas começaram compreender o verdadeiro motivo dessa prática.<br />Na escola “B”, com mais de 1.600 estudantes, a diversidade presente nessa massa de seres humanos é evidenciada. A instituição escolar atende uma população que tem origem em mais de 20 bairros da cidade. Logo, entre eles, vários mitos existiam sobre a prática das religiões com matrizes africanas. Além do mais, muitos estavam próximos delas, pois seus familiares pertenciam a templos que exerciam essa prática.<br />Nossa primeira ação foi fazer uma sondagem entre o corpo docente da escola “B” para termos um diagnóstico e, a partir dele estabelecermos uma estratégia para estudar a temática. A constatação foi dentro de nossas previsões, 52% dos entrevistados conheciam religiões de cunho afro-descendente e 32% praticavam-nas. Esses dados nos deram motivos para trabalhar mais assiduamente com o tema. A ação inicial foi assistirmos a uma produção francesa “Kirikou e a Feiticeira”. Nesse filme evidenciava a criatividade do negro, sua organização social, bem como o respeito o respeito com os mais idosos. A discussão sobre ele deu-nos embasamento para ampliarmos nosso leque de ações de estudos, pesquisas e envolvimento dos pares nesse projeto para implementarmos as sugestões advindas da Lei 10.639/03. Agora não só em teoria mas, estávamos adentrando num trabalho prático e de acesso com participação do Corpo docente e discente da escola.<br />Para alavancarmos o trabalho e ampliarmos o entendimento sobre essas questões, uma feira de mostra cultural foi elaborada com vários temas focada nas questões sugeridas pela Lei que “obriga” a inclusão no Currículo escolar da História e Cultura Afro-Brasileira. Após esse trabalho e realizada a avaliação sobre o evento percebemos que as situações-problemas que enfrentávamos antes, agora estavam amenos e com tendências apaziguadoras para o futuro.<br />O resultado desse trabalho deu-nos a certeza de que “somente falamos negativamente de uma situação quando não conhecemos históricamente seu verdadeiro motivo da existência. Nesse estudo de caso, realizado nas escolas “A” e “B”, ficou evidente que somente o conhecer, através do estudo e pesquisas compactuam com um desempenho adequado e benéfico à sociedade.<br />Os projetos inspirados pelo estudo da temática na escola “B” frutificou e na atualidade no contra turno das aula instituição possui um Grupo de Capoeira composto por alunos do Educandário e o professor também originário dos estudantes do local.<br />Considerações Finais:<br />A Lei 10.639/03 somente obterá o efeito desejado quando Profissionais da Educação, independente da área que atue, conheça e estude um pouco sobre a constituição da sociedade brasileira. Por isso é importante o Estudo da História e Cultura Afro-Brasileira. Ela também nos propõe tirarmos os afro-descendentes de coadjuvantes e transportá-los ao lugar que eles merecem, protagonistas. Nesse artigo, conforme a proposição do Grupo de trabalho, nós procuramos apontar somente algumas questões pedagógicas aplicadas para sugerirmos algumas soluções às situações-problemas existentes nas escolas “A” e “B” de Rondonópolis, MT. <br />O diálogo e os acalorados debates sobre o tema nos propiciou alguns encaminhamentos que procuramos no espaço que trabalhamos atualmente (CEFAPRO Roo), estender à outras instituições educacionais. Compreendemos que os paradigmas não são ”quebrados” imediatamente. Apresentam certa morosidade. Ao nosso olhar o que precisa ser efetivo em nossos educandários brasileiros e principalmente os mato-grossenses, provocações sobre a temática e mostras de experiência como esta que estamos realizando.<br />Criatividade, determinação, são pontos que precisamos evidenciar aos nossos pré-adolescentes e adolescentes. Eles precisam conhecer a História de Tereza de Benguela, de Zumbi dos Palmares, de Antônio Conselheiro, de Machado de Assis, de Nelson Mandela, de Mestre Bimba, de Mestre Pastinha e tantos outros que a seu modo contribuíram na formação da sociedade brasileira. Não podemos esquecer-nos de nossos avôs e pais, bem como dos estudantes. Dessa maneira, estaremos valorizando os futuros empreendedores do Brasil.<br />Bibliografia Consultada.<br />BENISTE, José. Mitos Yorubás: o outro lado do conhecimento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. <br />BRASIL (1997). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (lei nº. 9.394). Rio de Janeiro.<br />COSTA, Emilia Viotti da. Da Senzala à Colônia. 4ª ed. São Paulo: Fundação <br />Editora da UNESP, 1998. <br />____________________. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 7ª ed. São Paulo: Ed. UNESP, 1999. <br />FONSECA, Selva Guimarães. Didática e prática de ensino em história: <br />Experiências, reflexões e aprendizados. Campinas, São Paulo: Papirus, 2003. <br />GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presente no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: Educação anti-racista ; caminhos abertos pela Lei Federal 10.639/03. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Continuada, alfabetização e Diversidade, 2005. <br />MÜLLER, Maria Lucia Rodrigues. Educação anti-racista e formação de professores. A lei 10.639/03 em questão. In: Revista da Educação Pública – vol. 15 n. 28 – (maio.ago 2006). Cuiabá: EdUFMT, 2006. <br />MUNANGA, Kabengele. (org.) Superando o racismo na escola. Brasília: 2007<br />____________________.Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica. 2008.<br />MEC, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2ª. Ed. 2005.<br />NINA RODRIGUES, Raymundo. Os Africanos no Brasil. São Paulo: Madras, 2008<br />SANTOS, Angela Maria dos (Org.) História e Cultura Negra: Quilombos em Mato Grosso. Cuiabá: Gráfica Print e Editora Ltda/Seduc, 2009.<br />SANTOS, Sales Augusto dos. A Lei nº. 10.639/03 como fruto da luta anti-racista <br />SAKAMORO, Leonardo. Escravo nem Pensar. (Ong Repórter Brasil). Gráfica IGIL.São Paulo, 2007.<br />Diário do movimento negro. In: Educação anti-racista; caminhos abertos pela Lei Federal nº. 10.639/03. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. <br />Site: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em:12/09/2011. <br />TEDESCHI, Losandro (Org.). Abordagens Interculturais. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Porto Alegre: Martins Livreiro-editor, 2008.<br />

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