PRODUÇÃO DE MUDAS
LEI Nº 10711, DE 5 AGOSTO DE 2003 
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.
CAPÍTULOI 
DISPOSIÇÕESPRELIMINARES 
Art.1oOSistemaNacionaldeSementeseMudas,instituídonostermosdestaLeiedeseuregulamento,ob...
IX-certificaçãodesementesoumudas:processodeproduçãodesementesoumudas,executadomediantecontroledequalidadeemtodasasetapasdo...
XI-certificador:oMapaoupessoajurídicaporestecredenciadaparaexecutaracertificaçãodesementesemudas; 
LEI Nº 10711, DE 5 AGOS...
XV-cultivar:avariedadedequalquergêneroouespécievegetalsuperiorquesejaclaramentedistinguíveldeoutrascultivaresconhecidas,po...
XVI-cultivarlocal,tradicionaloucrioula:variedadedesenvolvida,adaptadaouproduzidaporagricultoresfamiliares,assentadosdarefo...
XVIII-fiscalização:exercíciodopoderdepolícia,visandocoibiratosemdesacordocomosdispositivosdestaLeiedesuaregulamentação, re...
XIX-híbrido:oresultadodeumoumaiscruzamentos,sobcondiçõescontroladas,entreprogenitoresdeconstituiçãogenéticadistinta, estáv...
XXIII-jardimclonal:conjuntodeplantas, matrizesoubásicas,destinadoafornecermaterialdemultiplicaçãodedeterminadacultivar; 
X...
XXVI-muda:materialdepropagaçãovegetaldequalquergênero,espécieoucultivar,provenientedereproduçãosexuadaouassexuada,quetenha...
XXIX-plantabásica:plantaobtidaapartirdeprocessodemelhoramento,sobaresponsabilidadeecontrolediretodeseuobtentorouintrodutor...
XXXIV-propagação:areprodução,porsementespropriamenteditas,ouamultiplicação, pormudasedemaisestruturasvegetais,ouaconcomitâ...
XXXVII-responsáveltécnico:engenheiroagrônomoouengenheiroflorestal,registradonorespectivoConselhoRegionaldeEngenharia, Arqu...
XXXVIII-semente:materialdereproduçãovegetaldequalquergênero,espécieoucultivar, provenientedereproduçãosexuadaouassexuada,q...
XL-sementebásica:materialobtidodareproduçãodesementegenética,realizadadeformaagarantirsuaidentidadegenéticaesuapurezavarie...
XLIV-termo de conformidade: 
documento emitido pelo responsável técnico, com o objetivo de atestar que a semente ou a muda...
DECRETO Nº 5.153, 
DE 23 DE JULHO DE 2004. 
AprovaoRegulamentodaLeinº10.711, de5deagostode2003,quedispõesobreoSistemaNacio...
DO SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS–SNSM 
Art.3oOSistemaNacionaldeSementeseMudas-SNSMécompostodasseguintesatividades: ...
II-Registro Nacional de Cultivares-RNC; 
III-produção de sementes e mudas; 
IV-certificação de sementes e mudas; 
V-anális...
VII-fiscalizaçãodaprodução,dobeneficiamento,daamostragem,daanálise,dacertificação,dareembalagem, doarmazenamento,dotranspo...
Art.89.Nacomercialização,notransporteouarmazenamento,asementeoumudadeveestaridentificadaeacompanhada: 
•darespectivanotafi...
§1oNotrânsitodesementesedemudas, alémdasexigênciasestabelecidasnocaput, seráobrigatóriaapermissãodetrânsitodevegetais,quan...
VIVEIRO 
Entende-seporviveiroumdeterminadolocalondesãoconcentradastodasasatividadesdeproduçãodemudas.
Infra-Estrutura para propagação de plantas 
Aescolhadainfra-estruturadoviveirodeproduçãodemudasdependedediversosfatores,ta...
•Quantidadedemudasproduzidas; 
•Regularidadedesejadadaofertademudas; 
•Númerodeespéciesaseremproduzidas; 
•Métododepropaga...
LocalizaçãoeCaracterização 
Paraaescolhadolocalondeseráinstaladooviveiro,deve-selevaremconsideraçãoosseguintesaspectos:
FacilidadedeacessoÉnecessárioqueoacessopossibiliteofáciltrânsitodecaminhões,sendoquetodasasestradasdeverãosertransitáveis...
Suprimentodeágua 
Durantetodooperíodo,apósasemeadura,hánecessidadedeabundânciadeáguaparairrigação.
ÁrealivredeErvasDaninhas 
Deveráexistircontínuavigilânciaeerradicaçãodaservasdaninhasimediatamenteapósoseuaparecimento, qu...
FacilidadedeobtençãodaMãodeObra 
Éindispensávelquealgunsfuncionáriosmoremnasimediaçõesounaprópriaárea. Avigilânciaquantoao...
Declividadedaárea 
Adeclividadedeveserdeaproximadamente2%,paranãocorrerdanosporerosão.
ÁreadoViveiroOviveiropossuidoistiposdeáreas: 
•Áreasprodutivas:éasomadasáreasdecanteirosesementeiras,emquesedesenvolvemasa...
Aextensãodoviveiroserádeterminadaemfunçãodealgunsfatores: 
1.Quantidadedemudasparaoplantioereplantio; 
2.Densidadedemudas/...
4.Dimensões dos canteiros, dos passeios (caminhos) e das estradas; 
5.Dimensões dos passeios (ou caminhos); 
6.Dimensão da...
Luz 
Oviveirodeveserinstaladoemlocaltotalmenteensolarado. 
Emrelaçãoàexposiçãosolar, recomenda-secolocarocomprimentodoscan...
TiposdeViveiros 
Considerandoaduração,osviveirospodemserclassificadosem: 
1.ViveirosProvisórios:temporáriosouvolantes,sãoa...
2.ViveirosPermanentes:centraisoufixos, sãoaquelesquegeralmenteocupamumamaiorsuperfície,fornecemmudasparaumaamplaregião,pos...
Quebra-vento 
Sãocortinasquetêmporfinalidadeaproteçãodasmudascontraaaçãoprejudicialdosventos.Devem,contudo, permitirquehaj...
AdministraçãoeControle 
Paraummelhordesempenhodoviveiro, deve-seadotaralgunsprocedimentosadministrativos,sendoosmaisimport...
1.Planejamntodaprodução(onúmerodemudasaseremproduzidas,asespécieseasépocasmaisadequadasparaaprodução).
2.Estoquedeinsumosedemaismateriaisnecessáriosparaaprodução, taiscomoembalagens,ferramentaseoutros.
3.Disponibilidadedesementesnecessáriasoulocaisdefinidosparacoletaoucompra. 
4.Supervisãodostrabalhosdistribuindoatribuiçõe...
5.Acompanhamentosperiódicosatravésderelatóriosemquefigureminformaçõessobreasespéciesproduzidas,atividadesprodutivascomseus...
1.casadoviveirista 
2.escritório 
3.depósitoparaequipamentoeferramentas 
4.depósitoparaprodutosquímicos 
5.abrigoabertonas...
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  1. 1. PRODUÇÃO DE MUDAS
  2. 2. LEI Nº 10711, DE 5 AGOSTO DE 2003 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.
  3. 3. CAPÍTULOI DISPOSIÇÕESPRELIMINARES Art.1oOSistemaNacionaldeSementeseMudas,instituídonostermosdestaLeiedeseuregulamento,objetivagarantiraidentidadeeaqualidadedomaterialdemultiplicaçãoedereproduçãovegetalproduzido,comercializadoeutilizadoemtodooterritórionacional. LEI Nº 10711, DE 5 AGOSTO DE 2003
  4. 4. IX-certificaçãodesementesoumudas:processodeproduçãodesementesoumudas,executadomediantecontroledequalidadeemtodasasetapasdoseuciclo, incluindooconhecimentodaorigemgenéticaeocontroledegerações; X-certificadodesementesoumudas: documentoemitidopelocertificador, comprovantedequeolotedesementesoudemudasfoiproduzidodeacordocomasnormasepadrõesdecertificaçãoestabelecidos; LEI Nº 10711, DE 5 AGOSTO DE 2003
  5. 5. XI-certificador:oMapaoupessoajurídicaporestecredenciadaparaexecutaracertificaçãodesementesemudas; LEI Nº 10711, DE 5 AGOSTO DE 2003
  6. 6. XV-cultivar:avariedadedequalquergêneroouespécievegetalsuperiorquesejaclaramentedistinguíveldeoutrascultivaresconhecidas,pormargemmínimadedescritores,porsuadenominaçãoprópria,quesejahomogêneaeestávelquantoaosdescritoresatravésdegeraçõessucessivasesejadeespéciepassíveldeusopelocomplexoagroflorestal,descritaempublicaçãoespecializadadisponíveleacessívelaopúblico,bemcomoalinhagemcomponentedehíbridos;
  7. 7. XVI-cultivarlocal,tradicionaloucrioula:variedadedesenvolvida,adaptadaouproduzidaporagricultoresfamiliares,assentadosdareformaagráriaouindígenas,comcaracterísticasfenotípicasbemdeterminadasereconhecidaspelasrespectivascomunidadeseque,acritériodoMapa,consideradostambémosdescritoressocioculturaiseambientais,nãosecaracterizemcomosubstancialmentesemelhantesàscultivarescomerciais;
  8. 8. XVIII-fiscalização:exercíciodopoderdepolícia,visandocoibiratosemdesacordocomosdispositivosdestaLeiedesuaregulamentação, realizadoporFiscalFederalAgropecuáriodoMapaouporfuncionáriodaadministraçãoestadual, municipaloudoDistritoFederal,capacitadosparaoexercíciodafiscalizaçãoehabilitadospelosrespectivosconselhosdefiscalizaçãodoexercícioprofissional;
  9. 9. XIX-híbrido:oresultadodeumoumaiscruzamentos,sobcondiçõescontroladas,entreprogenitoresdeconstituiçãogenéticadistinta, estáveledepurezavarietaldefinida; XXI-identidadegenética:conjuntodecaracteresgenotípicosefenotípicosdacultivarqueadiferenciadeoutras;
  10. 10. XXIII-jardimclonal:conjuntodeplantas, matrizesoubásicas,destinadoafornecermaterialdemultiplicaçãodedeterminadacultivar; XXV-mantenedor:pessoafísicaoujurídicaqueseresponsabilizaportornardisponívelumestoquemínimodematerialdepropagaçãodeumacultivarinscritanoRegistroNacionaldeCultivares-RNC, conservandosuascaracterísticasdeidentidadegenéticaepurezavarietal;
  11. 11. XXVI-muda:materialdepropagaçãovegetaldequalquergênero,espécieoucultivar,provenientedereproduçãosexuadaouassexuada,quetenhafinalidadeespecíficadeplantio; XXVII-mudacertificada:mudaquetenhasidosubmetidaaoprocessodecertificação, provenientedeplantabásicaoudeplantamatriz;
  12. 12. XXIX-plantabásica:plantaobtidaapartirdeprocessodemelhoramento,sobaresponsabilidadeecontrolediretodeseuobtentorouintrodutor, mantidasassuascaracterísticasdeidentidadeepurezagenéticas; XXX-plantamatriz:plantafornecedoradematerialdepropagaçãoquemantémascaracterísticasdaPlantaBásicadaqualsejaproveniente;
  13. 13. XXXIV-propagação:areprodução,porsementespropriamenteditas,ouamultiplicação, pormudasedemaisestruturasvegetais,ouaconcomitânciadessasações; XXXV-qualidade:conjuntodeatributosinerentesasementesouamudas,quepermitecomprovaraorigemgenéticaeoestadofísico, fisiológicoefitossanitáriodelas;
  14. 14. XXXVII-responsáveltécnico:engenheiroagrônomoouengenheiroflorestal,registradonorespectivoConselhoRegionaldeEngenharia, ArquiteturaeAgronomia-CREA,aquemcompetearesponsabilidadetécnicapelaprodução, beneficiamento,reembalagemouanálisedesementesemtodasassuasfases,nasuarespectivaáreadehabilitaçãoprofissional; LEI Nº 10711, DE 5 AGOSTO DE 2003
  15. 15. XXXVIII-semente:materialdereproduçãovegetaldequalquergênero,espécieoucultivar, provenientedereproduçãosexuadaouassexuada,quetenhafinalidadeespecíficadesemeadura; XXXIX-sementegenética:materialdereproduçãoobtidoapartirdeprocessodemelhoramentodeplantas,sobaresponsabilidadeecontrolediretodoseuobtentorouintrodutor, mantidasassuascaracterísticasdeidentidadeepurezagenéticas;
  16. 16. XL-sementebásica:materialobtidodareproduçãodesementegenética,realizadadeformaagarantirsuaidentidadegenéticaesuapurezavarietal; XLI-sementecertificadadeprimeirageração:materialdereproduçãovegetalresultantedareproduçãodesementebásicaoudesementegenética; XLII-sementecertificadadesegundageração:materialdereproduçãovegetalresultantedareproduçãodesementegenética,desementebásicaoudesementecertificadadeprimeirageração;
  17. 17. XLIV-termo de conformidade: documento emitido pelo responsável técnico, com o objetivo de atestar que a semente ou a muda foi produzida de acordo com as normas e padrões estabelecidos pelo Mapa;
  18. 18. DECRETO Nº 5.153, DE 23 DE JULHO DE 2004. AprovaoRegulamentodaLeinº10.711, de5deagostode2003,quedispõesobreoSistemaNacionaldeSementeseMudas-SNSM,edáoutrasprovidências.
  19. 19. DO SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS–SNSM Art.3oOSistemaNacionaldeSementeseMudas-SNSMécompostodasseguintesatividades: I-RegistroNacionaldeSementeseMudas-RENASEM; DECRETONº5.153,DE23DEJULHODE2004.
  20. 20. II-Registro Nacional de Cultivares-RNC; III-produção de sementes e mudas; IV-certificação de sementes e mudas; V-análise de sementes e mudas; VI-comercialização de sementes e mudas;
  21. 21. VII-fiscalizaçãodaprodução,dobeneficiamento,daamostragem,daanálise,dacertificação,dareembalagem, doarmazenamento,dotransporteedacomercializaçãodesementesemudas;e VIII-utilizaçãodesementesemudas. DECRETO Nº 5.153, DE 23 DE JULHO DE 2004
  22. 22. Art.89.Nacomercialização,notransporteouarmazenamento,asementeoumudadeveestaridentificadaeacompanhada: •darespectivanotafiscaldevenda, •doatestadodeorigemgenética,e •docertificadodesementeoumudaoudotermodeconformidade,emfunçãodacategoriaouclassedasementeoudamuda. DECRETO Nº 5.153, DE 23 DE JULHO DE 2004
  23. 23. §1oNotrânsitodesementesedemudas, alémdasexigênciasestabelecidasnocaput, seráobrigatóriaapermissãodetrânsitodevegetais,quandoexigidapelalegislaçãofitossanitária. DECRETO Nº 5.153, DE 23 DE JULHO DE 2004
  24. 24. VIVEIRO Entende-seporviveiroumdeterminadolocalondesãoconcentradastodasasatividadesdeproduçãodemudas.
  25. 25. Infra-Estrutura para propagação de plantas Aescolhadainfra-estruturadoviveirodeproduçãodemudasdependedediversosfatores,taiscomo:
  26. 26. •Quantidadedemudasproduzidas; •Regularidadedesejadadaofertademudas; •Númerodeespéciesaseremproduzidas; •Métododepropagação; •Custosdasinstalações; •Graudetecnificaçaõdoviveiro.
  27. 27. LocalizaçãoeCaracterização Paraaescolhadolocalondeseráinstaladooviveiro,deve-selevaremconsideraçãoosseguintesaspectos:
  28. 28. FacilidadedeacessoÉnecessárioqueoacessopossibiliteofáciltrânsitodecaminhões,sendoquetodasasestradasdeverãosertransitáveismesmoemépocadechuva.Oscustosdetransporte
  29. 29. Suprimentodeágua Durantetodooperíodo,apósasemeadura,hánecessidadedeabundânciadeáguaparairrigação.
  30. 30. ÁrealivredeErvasDaninhas Deveráexistircontínuavigilânciaeerradicaçãodaservasdaninhasimediatamenteapósoseuaparecimento, quersejamperenesouanuais.
  31. 31. FacilidadedeobtençãodaMãodeObra Éindispensávelquealgunsfuncionáriosmoremnasimediaçõesounaprópriaárea. Avigilânciaquantoaoaparecimentodedoençasprecisaserpermanente.
  32. 32. Declividadedaárea Adeclividadedeveserdeaproximadamente2%,paranãocorrerdanosporerosão.
  33. 33. ÁreadoViveiroOviveiropossuidoistiposdeáreas: •Áreasprodutivas:éasomadasáreasdecanteirosesementeiras,emquesedesenvolvemasatividadesdeprodução; •Áreasnãoprodutivas:constitui-sedoscaminhos,estradaseáreasconstruídas
  34. 34. Aextensãodoviveiroserádeterminadaemfunçãodealgunsfatores: 1.Quantidadedemudasparaoplantioereplantio; 2.Densidadedemudas/m2(emfunçãodaespécie); 3.Espécieeseuperíododerotação;
  35. 35. 4.Dimensões dos canteiros, dos passeios (caminhos) e das estradas; 5.Dimensões dos passeios (ou caminhos); 6.Dimensão das estradas (ou ruas); . 7.Dimensão das instalações
  36. 36. Luz Oviveirodeveserinstaladoemlocaltotalmenteensolarado. Emrelaçãoàexposiçãosolar, recomenda-secolocarocomprimentodoscanteirosvoltadoparaafacenorte,acompanhando-osaolongodesuaextensão.
  37. 37. TiposdeViveiros Considerandoaduração,osviveirospodemserclassificadosem: 1.ViveirosProvisórios:temporáriosouvolantes,sãoaquelesquevisamumaproduçãorestrita;localizam-sepróximosàsáreasdeplantioepossueminstalaçõesdebaixocusto.
  38. 38. 2.ViveirosPermanentes:centraisoufixos, sãoaquelesquegeralmenteocupamumamaiorsuperfície,fornecemmudasparaumaamplaregião,possueminstalaçõesdefinitivascomexcelentelocalização. Requeremplanejamentomaisacurado;asinstalaçõessãotambémpermanentesedemaioresdimensões.
  39. 39. Quebra-vento Sãocortinasquetêmporfinalidadeaproteçãodasmudascontraaaçãoprejudicialdosventos.Devem,contudo, permitirquehajacirculaçãodear.Sãoconstituídasporespéciesqueseadaptemàscondiçõesecológicasdosítio.
  40. 40. AdministraçãoeControle Paraummelhordesempenhodoviveiro, deve-seadotaralgunsprocedimentosadministrativos,sendoosmaisimportantes:
  41. 41. 1.Planejamntodaprodução(onúmerodemudasaseremproduzidas,asespécieseasépocasmaisadequadasparaaprodução).
  42. 42. 2.Estoquedeinsumosedemaismateriaisnecessáriosparaaprodução, taiscomoembalagens,ferramentaseoutros.
  43. 43. 3.Disponibilidadedesementesnecessáriasoulocaisdefinidosparacoletaoucompra. 4.Supervisãodostrabalhosdistribuindoatribuiçõeseobrigaçõesaopessoal.
  44. 44. 5.Acompanhamentosperiódicosatravésderelatóriosemquefigureminformaçõessobreasespéciesproduzidas,atividadesprodutivascomseusrendimentosecustosatualizadosdaprodução.
  45. 45. 1.casadoviveirista 2.escritório 3.depósitoparaequipamentoeferramentas 4.depósitoparaprodutosquímicos 5.abrigoabertonaslaterais(paraatividadesquenãopodemserexecutadassobchuva) Parafacilitaraadministraçãoeomanejodosviveiros,sãonecessáriasasseguintesinstalações:

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