BALANÇO *SOCIAL 2014

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Balanço social 2014

  1. 1. BALANÇO *SOCIAL 2014 SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DIREÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E'DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA DESIGNAÇÃO DO ORGANISMD: ESCOLA BÁSICA nos 2° E 3° CICLOS n: SANTO ANTÓNIO O versãó n. °' _ Daraz. o5-oz›2o15 ' (Por favor; indique üm número de _versão e data para cada envuo atuahzado da balanço) , as ? Name qa pesgpáréspqhsáveJ peigi pgeêncnimuányo: ' ' “ f , ;Q EDITE JOSÉ nooaxsues MILHO MACEDO " '- 291709390 _figrlqvefgçoengçççhicog* * ' _ ° . ebsantonioêlmadeíra-edmpt
  2. 2. oanrraro a temia resoiurivo, certo ou incerto (ano anterior) outros (ano anterior) Total de efectivos (valores esperados) Nomeação (valores esperados) contrato por tempo indeterminado + contrato a termo resoiutivo, carta ou incerta (valores esperados) LLEeLI. outros (valores esperados) Nota: : (1) Deverao ser considerados todos os trabalhadores em exercício de funçoes que se encontrem ao serviço em 31 de dezembro, independentemente do tipo de vinculo. Nao devem ser contabilizadas as trabalhadores que, embora pertencendo ao mapa de pessoal do serviço, se encontrem a exercer runçaes noutros serviços, designadamente ao aonqo de instrumentos de mobilidade. os trabalhadores em mobilidade interna para outras categorias deverão ser incluidos no serviço e carreira de destino, de acordo corn o respectivo vinculo que detenriam (nomeação (z) Considerar todas as formas de nomeação: deñnitlva, provisória, em comissão de serviço e em regime de suosotulcao. (a) Os docentes com lugar de quadro (escola uu quadro de zona pedagogica) devem ser contabilizados no iiniia 'contrato por tempo indeterminado' (ponto 14.2.) e os docente oom Lcntratos a termo resolutlvo na iinna 'icoritrato a termo resolutlvo, eerto ou incerto" (ponto 1.1.3). (4) incluir os traaainadores ao aorloo de pmgramas do Instituto do Emprego: estágios pmflsslcnal, programa ocupacional de traoainadores suhsldiados e programa ocupacional de desempreaados. (5) considerar os titulares de cargos (ou equiparados) abrangido pelo Estatuto do Pessoal Dirigente, bem corno os detentores de cargos Políticos e Pessoal dos Gabinetes. Relauvamente aos estabelecimentos de educação e ensino deverão ser incluidos nesta coluna os Directores, Presidentes do conselho Executivo, Presidentes da Comissão Instaladora e os respectivos Adiuntos ou Vice-Presidentes. Esta indicação e válida para os resiantes mapas. (s) considerar as categorias da carreira de regime ¡em! de Assistente Tecnico, nomeadamente, Assistente Yécnico e Coordenador Tecnico. (7) considerar as categorias da carreira de regime geral de Assistente operacional, nomeadamente, Assistente operacional, Encarregado Operacional e Encarregado Geral operacional. (a) considerar as carreiras suosistentes de Ajudante de Acção so educativa da Educação Pre-escolar, cneie de Departamento, coordenador, coordenador Bpeciahsla, chele de serviços de Adminlstracão Escolar, Encarregado de Pessoal Auxiliar e Encarregado de Pessoal Auxiliar de Acção Educativa, etc. . (9) considerar as carreiras especiais de Tecnico e Especialista de lnlonnática, Técnicos de Diagnóstico e Terapeutlca, inspecção, etc. . observações: i i
  3. 3. Rscurin¡ Humanos (1) u gente (5) Técnico Superior Assistente Operacvonal (7) Carrelras e Categonas ' subsnstentesm) Carreqras e Corpos espeuars (9) Carreira Médica Carreira de Enfermagem Carrexra Docente » nsrgenne Técmco (e): Total erecnvos Nomeação (2) Cancun: por tempo lndetermmado contrato a termo resnvuuvo, certo nu incerto (3) Outros (4) Total Fer lavar uma qual¡ n cnrralrn incluidas nl coluna "numa": Técnico superior e Trabauunores Subsidlados Por ! nor anuncie qu-Is n¡ : funções relarldl¡ n¡ llnhl Outros" (1 1 4 Total de eiecnvus (arm anterlor): Nomeação (ano anterior) Contrato por tempo indeterminado (ano anterior)
  4. 4. ESCOLA BÁSICA nos 2° e av cxcLos ne : Au-ro ANTÓNXD Estruturaitárlall) - Homens ' *L Muiheres Até 1a anos 19-14 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 50-64 55-69 7o e mais riívei média etária- Nivei medio etário mascuiino- iiiyeiméma etário feminino; Nona: (1) Considerar a ¡oaoe de todos os trabalhadores ao serviço, independentemente do vinculo, em : u de Dexemhm. ( z) campos oe preenchimento automático: soma da médla das Idades ~ Total oe electivns Ohmrvlçães:
  5. 5. escoui BÁSXCA nos 2° e 3° czcms n: SANTO : turbina estrutura Ánllguldnuas ii) Muiheres pingente Técnico superior Assistente Técnico , Assistente Gperacmnal suusistentes Carreiras e Corpos í carreira Médica Carreira de Enfermagem Carreira Docente Até 5 anos Mai¡ de 35 Nivei mérito de antiguidade' Nivei memo ae antiguioade masculino: Nivei médio oe antiguidade isminino: Nnhs: (x) considerar o número de anos (inteiros) de antiguidade na Função Púbiica, a 31 de dezembro. (1) campos ae preenchimento automático: soma da media das antiguidades › Total de efectivos Obnrviiçõul:
  6. 6. ESCOLA BÁSICA nos 2° e 3° CICLOS oe SANTO AIWÓNIO Homens Mulheres 1.5.1 De paises tia UE 0 D O Ena_ É-_É En_- Notas: (a) considerar apenas os trabalhadores com NACIONALIDADE estrangeira. Não considerar os trabalhadores portugueses que tenham NATURALXDADE de outro pais. (2) considerar os trabalhadores que benenciem de redução ilscai em virtude da sua deñdéncla. Ohurvlçñarl
  7. 7. ESCOLA aksxca nos 2° e : :e CICLOS oe SANTO Aurómo Estrutura Haaliltaclanarii) Homens Menos de 4 anos de esmlarldade 4 anos de escolaridade 4 n i5 xau/ r. e anos cle escolaridade 1 | a ID 7% 9 anos de escolaridade n anos de escolaridade 12 anos da escolaridade 0 7 í II 7 5% _ : É í _E Nota: : (1) considerar as habilitaçaes Iiterdrlas de todos os trabalhadores ao serviço, em 31 de dezembro. Obnrvlçõell
  8. 8. escou BÁSICA nos 2° E : n cxcLos n¡ SANYO ANTÓNM) Aarmssass (n (2) Dmgenre Técnico supenor, Assxstente Tiécnrcn Assrstente Operacional Carrexras e Categonas sutzsrstentes carrerras e Corpos esnecraxs Carreira Médica Carrerra ne Envermagem Carreira Docente Nomeação Contrato por tempo Indeterminadu contrato a termo resnlunvo, certo ou mcarto (3) 3 Trabalhadores suoslmadas Notas: (n) ! nclulrtodns os trabalhadores que ingressaram ou reqressaram ao serviço, entre x de ¡anerro e 31 oe dezembro, conforme o npc de vínculo que detenham. (z) contabmzaros trabalhadores que, embora pertencendo a outros mauas de pessaal, tenham : melada funções pela pnrneirn vez neste servico ao abngo de uma moonraade entre 1 de janeiro e 31 de dezembro. (3) os docentes com contrato a termo resaluuvo devem ser conslderados na unha s termo resolullvo celebrados pela prlmeíra vez, ou seja, as renovações não deverão ser consideradas como 'Admssões', “Contrato a termo msolutivo, sem: ou lncerro" (ponto 1.9.3). Apenas oeverao ser contabilizados os conlratus uma ve¡ que a docente já se encontrava a exercer funções no Ohservnoãu:
  9. 9. sscou BÁSICA nos 2° s 3° CICLOS n¡ snuro ANTÓNIO sua. . (17 Técnlco sopenor Assrstente Témrco «1 Assrstente Operactnna] terrenos e Categorias suosrsreoree carrerros e Corpos . Carrara Médwca Carrenra de Enfermagem Canetra Docente com Nomeação com contrato (2) (a) Incluir todos os rrabaihadores que saíram do serviço, entre 1 de janelm e 3¡ oe dezembro, conlorme o tloo de vinculo que deunham. (z) os docentes com contrato a termo resolutlvo que saíram oo servico devem ser contabilizados na ltnha “Com contrato' (ponto 1.10.2). Observuçãu:
  10. 10. ESCOLA BÁSICA nos : v E a" CICLOS ne : Aiwa ANTÓNIO Motivo das saldos dos lrlbalhndnres nomeados (1) DIHQEVRE Técnico SUDEUOF Assistente Yêcníca , Carrelras e cazesorlas suhsistentes Carreiras e Cornos especiais Carreira Médica Carreira de Enfermagem Carreira Docente o Assistente Operacionài Falecimento Excneracão Aposentado Limite de ldade Anosentacão comPuisiva Demlssiio Mútuo acordo Not¡ (n) Registar o motiva das saídas dos trabalhadores com nomeação indicados no ponto | ,|D.1. observações:
  11. 11. ¡scoux BÁSICA nos 1° E 3° cxcLns n¡ 5mm ANTÓNIO Mukiva da¡ saidas das lrabllhldorefconlraítado¡ Dingente Técnico Superior < Assistente Técnico ' &nen; e Categnnas subsslenles Carreirase Carpas __ esnaçxais Carreira Médica Carreira ae Enfermagem terrena Docente Caducidade Falecimento Reforma/ Apasentaçãn Outras : ausas de caducldade Rsvuqaçao Resolução Denúncia ra docente para Ii Idade) + x Docente ( saida em Moniiiaaae) + 1 Docente ( Licença s/ venc)+ 1 mxente ( transimu da car 1 ASSIS Tec Licença s/ venc. ) w 3 Dncentes (Termo de Mo (1) Registar o mutiva das saídas das trabalhaanres com contrato (a termo resolucivo ou nur kemna indetermlnado) indicados n: : ponto no.2. observições:
  12. 12. Estou BÁSICA nos 2° E 3° CICLOS DE SANTO ANTÓNXO rostos de traoainunso “acuo oospo provimeíttn r dmcuidades carreira/ profissão Numero de postos de trabainon Ausência de autorização peias entidades competentes Nao abertura de procedimento Impugnação do procedimento Por outras var Munch qual¡ ¡lluuçõ a maria 1.13.4): 1o
  13. 13. u ¡scoLA ¡Asru nos : v s 3° cxcLos o: somo ANTÓNXO *Alterações do Posicionamento* Remuneratoria/ Promoção¡ Técnico Superior Assistenterecnico . carreiras e categorias subsistemas ' Carreiras e corpos speciais Carreira Médica Carreira de Enierrnagem Carteira Docente Aiteracóas do posicionamento remuneratório Promoções (carreiras e categorias subsistemas, carreiras E corpo¡ especiais) Observlpñasi
  14. 14. i2 ESCOLA ! ÁSXCA nos zu e ao cxctos os SANTO ANTÓNXO Carreiras e Categorias Modalidades de Horario pingente (l) Técnico superior Assistente Técnico (2) Assistente operacional sutisistentes Carreira Meoita Carreira de Enfermagem Carreira Docente (ai Horario rigido Horários flexíveis Horários desiasados Trabalho por turnos Trabalhador-estudante Assistencia a descendentes menores Tempo parcial isenção de harlrln Adaptaoiiidade Total (1) os membros dos órgãos de gestao com dispensa da componente lectivo (Directores, Presidentes do conselho Executiva e comisdes instaladoras, Adjuntos e Vice-Presidentes) deverão ser incluidos no ponto 1.15.9 (Isenção de horário). (z) cs cneies de Departamento, de serviços de Administraçao Escolar ou coordenadores Tecnicos deverão ser incluidos no ponto 1.15.9 (isenção de horário). (s) o pessoal docente (que possui horário especínca) deverá ser incluído no ponto 1.15.1 (horária rigido). os docentes com dispensa total da componente (activa também deverão ser incluidos neste ponto. Ohtarvnçõas:
  15. 15. 13 ¡scou siszu nos zu s : o CICLOS na smro Amóuxo 'trabalho ayéraérdunárin, ngacnurno a em dia: da aeseanso semanal, ' : ommemantar E : GYÍIÁOS Numero de horas Trabalho extraardmárlo (s) Trabmho extraordinário compensado por duraçln do periodo normal ae trabalha Trabalho extraordlnérk¡ cnmnensaao por acréscimo do gerlndo de urnas Trabalho nocturna Em mas de descanso complementar (Sábado) Em mas de descanso semanal nbrigatórlo (Domingo) Em alas ! amados Not (1) Considerar mu» o tmhalnc extraordmárm, dmrno au nocturno, que Lenha sido abonado observnçaesx
  16. 16. i4 ascau aÁsxu nos 2° E 3° cxcLos n¡ saum ANYÓNIO ii_ , 2:32_ Entao L Ewmmztmucw ã 5.3.8 _ muêwí E38 uwnmo no95 m Êñtmu Êâmmaã mmromâmu w msatnu _mmcaneão Ezwuümmi . .DUEUWP 2533 _acãâ 09.5.27 Auaênclaaào traçam: : n) Casamento Maternidade / pakemidade Nascimento Falecimento de familiar Doença prolongada Assistancia a familiares Yrabaihador-estudante Pnrmnta do periodo de férias Por perda de vencimento Cumprimento de pena disclpiinar + 1 171 1 172 1 17 : i 1174 1.17.5 1 17 7 117a 1 179 117 1o 147.11
  17. 17. 1.17.12 lnjustiñcadas 1.17.13 Outras (1) considerar todos as ausências ao serviço entre 1 da janeiro a 31 de dezembro, EM nus. ohaarvaçau:
  18. 18. 15 : scan BÁSICA nos z" E 3° : :cms DE sANro ANTÓNIO H' nn eítrahnihldai (1) Dirigente Técnrco Sunenar Carreiras 2 corpus especiais Carreira Médica Carreira de Enfermagem Carreira Batente É' «Ê s E H t” a g o 5 2.' 'ê É' Actlvidma sindical (2) Nota: : (1) Considerar as auseneias ao serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, por motivo de 'Actividade slndlui' e 'Greve' EM HORAS. (2) Ao registar ausências por 'Actividade sindical' deverá indicar trabalhadores sindlcaiizedas no ponto 5.1.1 (Relações Profissionais). Dburvuçñui
  19. 19. escaLA BÁSICA nos z» E 3° : :caos na SANTO amónxo 2.1 Remuneração base (1) 1.347.713,33 c 1,2 Tubalho extradrdiníric 0,00 c 2.3 Trabalho nocturno 0,00 c 2,4 Trabainn em descanso semanal, complementar e (criados 0,00 t 2.5 Disponibilidade permananle 0,00 c 2.5 outros regimes especiais de prestmo de trabalho 19.151,45 c 2.7 Risco, penosidade ou insaiuoridade 0,00 v: 1.a Fixaçao na perireria 0,00 t: 2.9 Trabaino por turnos 0,00 c 2.10 Abono para falhas 054,45 c 2.11 Participação em reunidas 0,00 c 2.11 Ajudas de custo 0,00 c 2.13 Transierencias de localidade 0,00 c 2.14 Representação 0,00 r: 2.15 secretariado 0,00 r: 2.15 ourros (2) 703.997,01 c 2.17.14 Maior remuneração iiauida (3) 3.133,95;
  20. 20. Aguardando Apasentaçâo; suplementos Prémlas; CGA; 55; Sub. ¡nsutanoade oe retroativos respeitantes a 201o 15 2.17.1.; Menor remuneração Irourda (4) 515,10 c Por favor enuncl¡ null¡ u nltuuçõa¡ ralada» em "outros" (2.15): Non: : (1) Inclulr igualmente o vamr da subsídio a: férias e de natai. (2) Por exemplo: subsídio de Insularldade. (s) Introduzir a maior remuneraçao liquida verificada num oetermmaoo mis em que não tenham sldn efectuadas descontos nu aoonaoos subsrotos. (4) Intruduzír a mencv remuneração Ilqulda vsrmcoaa num determinado mes em que nao lenham sido efectuados descontos au nbonados subsídios. Observa des:
  21. 21. Estou BÁSICA nos 2° E 3° clcLos DE SANTO ANTÓNXO Hlqlene e seguranca 17 Acidentes em serviço Número tona¡ de acidentes Número de acidentes : um nalxa Numero de dlas perdidas com baixa (1) Número de casos d: Incapacidade permanente declarados no an: : número de casos de lncanncldade permanente parem numero ae casos de lncaoacloaoe permanente aosoluta para o trabalno nabltual numero oe : asas oe Incapacidade temporal-la e absoluta Número oe casos de lnrapacldaoe temporária e oarclal Nau No local de 'rraoalno In ! Une/ e Total Menos de 5D días de baxxa so dias ou mals de balxa Mortals Menus de 6o alas de ualxa 60 mas ou mals de halxn (1) consloerar o total oe n. ° oe alas perdidas : um lncaoacloaae (temporarla ou permanente) absoluta. Por exemplo: 3 acidentes com m de 12, 5 e 73 días, respecllvamente, oeverae ser reglstadas 124'5-l7 alas na coluna "Menos de eu mas de balxa* e 74 alas na coluna "Mais de 50 dlas". Oburvuoões:
  22. 22. EscoLA BÁSICA nos 2° E 3° c1cLos n¡ sANvo ANTÓNIO . .w ” noenças Prafisslon 's Número de casas número de días perordos Nau: : (A) caso nao exlstam ocorrenclas, lntroduzlr zeros 'o' em todos os campos. oburvnçsux 1a
  23. 23. escou BÁSICA nos 2° e 3° CXCLOS u: SANTO ANTÓNIO ades de meoiclnn do trabalho , Ae Número de exames medlcos efectuados 3.3.1.1 Exames de admlssao 3.3.1.2 Exames nerlódlcos 3.3.1.1 Exames ocaslonals e complementares 3.1.1.4 Exames de cessação de vunçaes Despesa com a medlclna ao lratlamo (em euros) Número de vlsltas aos postos de trabalho comlssñe¡ da trlplene e uqurlnçn o Reunlões anuals de hlglene e segurança vlsltas aos Iocals de trabalho : são e s ~ Númem ae acçbes oesenvolvldas a Número o pessoas abrangidas . aos ma. ; n observações: 19
  24. 24. ESCOU¡ : :Asma nos 2° e ao CICLOS ne saum ANTÓNIO custos com a prevenção de acidentes e doenças pmfixslonnls valor ern euros Encargos de estrutura de meolclna do trabalho e segurança no trabalha custos corn equlpamentns de protecção Custos com rormaçao em prevenção de riscos 2o
  25. 25. 11 ESCOLA BÁSICA nos : o E 3° cxcLos n: 5mm Amóuxo ouraçíà : :nações n 'Ménõs de áo Haras De an a 1x9 horas Número MIM de ACCESS 35 Número da aoçues Internas u) Númem de acções externas (z) Nlvei¡ da_ quallllcaçñu Dxngente Técnico Suvérlar AsswslenLe Técnico Assxstente Ooeracmnal Carrenras e Calegnnas' subsistemas Canenras E Cornos Camelia Médica Carreira de Enlermaçem carrera Docenre "Númahro mm u. Número de namdpaçõ Númem da pnmclpações em acções externas na . ri. EçruI de horas Número de haras em acções internas Número de hnms em accões extemas Mensagem: Preenchido : um reservas! Por favor connrme se as acções d: formado lntema não lmnllcaram arms.
  26. 26. 21 de lormaç' o ' Valor em euros custos em acçdes lntemas 0,00 c cusoos em acções externas 0,00 c Notas: (1) considerar toda a formação omvldenciada aos trabalhadores pelo serviço recorrendo a meios proprios e/ ou em que apenas participam elementos desse mesmo serviço. (2) As acçdes de formaçao provldencladaa aos trabalhadores pelo serviço recorrendo a entidades externas e em que participam também trabalhadores de outros serviços (ex. : iorrnaçdes promovidas pela Dlrecçao Regional de Educaçao, Direcção Regional dos Recursos Humanas e da Administraçao Educativa, Direcção Regional de Administração Púoilea e Local, etc. ) e as da iniciativa do proprio trabalhador, ao abrigo do reolrne de auto-formaçao (ex: formações dinamlzadas por sindicatos, empresas de lormaçõo, em), devedu ser registadas como acções extemas. (s) Atendendo à possibilidade de um mesmo trabalhador frequentar diversas acções Iormaçõo por ano e due todas elas deverão ser duantincadas, devem ser consideradas todas as participações, Independentemente de se tratar do mesmo trabalhador. Oburvlçñor: Não houve despesas com as acções de formação
  27. 27. escnu nÁsxcA DDS 1° E 3° cxcLos DE SANTO António lírastaçbussoelals valor em euros Subsídio de educaclo especial subsidio mensal vltaiíclo subsidio da funeral Subsídio de releiçao Abono de Familia para crianças a jovens suosidio por morte outras 2.950,35 i: aonmcaciio do Abono da Família para crianças e jovens portadores de delicleneia 0,00 c 0,00 c 119.743,51 E 0,00 r: 525,69 c
  28. 28. 'nrgzgp i , »essi semp em 5.9.1 Gmpos desportwas/ tasa de pessoal (ou equivalente) 5.9.2 Rereitdrios 0,00 c 5.9.3 inlantarios mo c coldnias de renas Apoio a estudos Adlantamentos e empréstimos 5.9.7 Por vavor enuncie quais as situações raleridas em "outras" l a a s a subsidio Parental (inclui asslstencla a rllhos menores, due deixam de receber remuneração e passam a receber subsidio) ooservaçoes: outras 7› 0,00 i: 22
  29. 29. ESCOLA ¡Asxu nos 2- s 3- cxcLos na sum; Amóum Relações Fransslonals o. ',. ..'_. u.; ¡. . :mutante slndlàl nn ; ema Número de lnhalnldnre: smaiauznao: numero de aumentos pellmtenlu u comlsobn de Inhzlhldnre: Número mu¡ de vannus Número de pmczssos transitam an um: :mm: Númuro de processa: lnsuurldns durinkt o ano &iamm da prozás. ; Junina. .. Númara de nmsessns tnnsxndns p¡ a Ino iigulnle Amulvadu Raprcensín : saiu Multa onsemçaes: susnensao Demissão nu despemmenta nur um, .mwmvel ao mnannmu cassado da mmbsão ue sewlw
  30. 30. :soou um no¡ 2- s a- mu: : n¡ uno Amánm numnunsau ntowlnu na¡ : nnulhoi m Tenma supermm' Assnslelrte Tézmcn sunsmmes : enem a Comix' . Carrera de Eníemüsem : mm Docente umm a. MB: : mu¡ da so! »um mm¡ um sua; u ›_ Run-vn amv¡ sm. Cm¡ - Sanum Sia Wan(- : mu: (n) conde-m a cnmelho and: se encanta a ¡eMw w. M : Iso a; suviws (um depllumenws wmmnumus, command: : n cuxzlhn m. o (multado: ¡mu! . mm part¡ ao seu ? abriria a¡ vmma. Oman/ Ich: :
  31. 31. ESCOLA slisxcA nos za E sv CICLOS ne sum: nnrómo Cnhertun dns ¡nnpns . je pengal Dirigente Técnico superior Assistente Tecnico Assistente operacional carreiras e Categorias suhsistentes carreiras e corpos especiais carreira Médica carreira de Enfermagem carreira Docente Outras tal A Notes: (1) os valores introduzidos devem respeitar os mapas oe pessoal, quadros de vinculação de escola e areração em vigor para o ano em questão. oburvnçñe: : os lugares previstos esnso d: acordo com o mapa de pessoal para o pessoal nau docente. os lugares previstas para o pessnai docente estão de acordo com a Portaria n°50/20l3 oe 19 de Julho azrescído de 24 docentes pertencentes ao quadro oe zona pedagóglca e s docentes do quadro de vinculação da Região Autonomia da Madeira.

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