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SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA
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I. O QUE É UM CINECLUBE
Numa época como a nossa, co...
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Parágrafo único – A perda do mandato será declarad...
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IV. PARA CONSTITUIR E REGISTRAR UM CINECLUBE
Como ...
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sobre o endereço da entidade, com uma via da ata d...
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História do Cinema: Dos anos 70 até hoje, globaliz...
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12:00 Cinematográfica Cinematográfica Cinematográf...
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tinham condições de formular, eles próprios, os el...
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O conceito de ditadura do proletariado já continha...
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A disputa por ambas as funções - de domínio e de d...
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  1. 1. 1 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA SUMÁRIO I. O que é um cineclube . . . . . . . . . . 2 II. Como organizar um cineclube . . . 4 III. Modelo de estatuto para cineclube . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 IV. Para constituir e registrar um cineclube . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 5 V. Modelo de oficina cineclubista . . . 16 VI. Hegemonia e Cineclube (por Felipe Macedo) . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 8 BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  2. 2. 2 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA I. O QUE É UM CINECLUBE Numa época como a nossa, com tantas e aceleradas mudanças, com tantas inovações tecnológicas – e especialmente na área do cinema ou audiovisual – tem gente que questiona o nome cineclube. Por causa desse "clube", que parece uma coisa fechada, meio elitista. Mas é preciso entender que quando os cineclubes surgiram, a palavra clube designava exatamente o espírito associativo e tinha justamente uma conotação democrática, participativa. Como os clubes operários ou de imigrantes do começo do século passado. Depois disso, 80 e tantos anos de atuação consagraram o termo cineclube, que designa em todo o mundo a nossa atividade, e que nós cineclubistas ostentamos com orgulho. Talvez até um certo prestígio da palavra cineclube, no entanto, fez com que ela passasse a ser usada como rótulo para várias outras atividades, como uma espécie de chancela de qualidade, um instrumento de marketing. O que não corresponde ao verdadeiro sentido do nosso movimento. E prejudica concretamente a nossa atividade, gerando confusão e dificultando, por exemplo, a legalização e regulamentação dos cineclubes. É preciso compreender o que é um cineclube – até porque a confusão gerada em torno do conceito favorece justamente uma visão em que os cineclubes não têm um papel muito claro. Sua importância se dilui quando não se conhecem seus objetivos, suas realizações, como sua estrutura específica se estabelece e opera dentro das comunidades e do processo cultural. Quando a imprensa e outras instituições formadoras de opinião confundem o Serviço Social do Comércio, um circuito de salas de arte ou mesmo uma cinemateca com os cineclubes, podem, de fato, estar ocultando uma série de conteúdos exclusivos dos cineclubes, escondendo uma visão ideológica que não quer reconhecer certos potenciais "subversivos", transformadores, do cineclubismo. Confundem os conceitos. O mesmo acontece quando chamam as (verdadeiras) rádios comunitárias de rádios piratas. O dicionário define cineclube como uma “associação que reúne apreciadores de cinema para fins de estudo e debates e para exibição de filmes selecionados”, mas a imprensa e o senso comum amesquinham esse sentido e tratam o cineclubismo como uma atividade de mero lazer cultural, fomentada talvez por algum tipo de nerd, um tipo de fanático juvenil amante do cinema. Ou como um sinônimo de sofisticação do consumidor, uma espécie de grife que adorna desde sessões especiais na televisão até salas "diferenciadas" que exibem os filmes com expectativa de público menor. Misturando um pouco de cada, também chamam de cineclube às beneméritas iniciativas de organizações culturais, educacionais, patronais e paternais voltadas ao atendimento de variadas comunidades. É claro que todas essas atividades têm seu lugar, sua necessidade, seu público dentro da sociedade. Nada contra. Mas cineclube é outra coisa. Os cineclubes têm uma história própria, que liga a evolução do seu trabalho às diferentes situações nacionais, culturais e políticas em que se desenvolveram. Há vários tipos de cineclubes, alguns predominam em determinados países, em certas conjunturas. Em situações diferentes suas formas de organização e atuação também variam. Os cineclubes surgiram nitidamente em resposta a necessidades que o cinema comercial não atendia, num momento histórico preciso. Assumiram diferentes práticas conforme o desenvolvimento das sociedades em que se instalaram. Mas assumiram uma forma de organização institucional única que os distingue de qualquer outra. Para começar, e como diz o dicionário, cineclubes são associações. Hoje se diz ONG também, um conceito menos preciso, surgido no âmbito da ONU (Organização das Nações Unidas), que designa organizações não governamentais. Na prática é mais ou menos a mesma coisa. Cineclubes, portanto, são associações, organizações que associam pessoas em torno da atuação com cinema. Mas são mais definidos que apenas isso. Três características, quando juntas, são exclusivas dos cineclubes, os distinguem de qualquer outra atividade com cinema e, ao mesmo tempo, abrangem uma ampla gama de formas e ações que os cineclubes desenvolveram nos mais diferentes contextos. Duas delas são muito simples e claras, só se encontram, juntas, BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  3. 3. 3 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA num cineclube, e não existe cineclube onde essas características não estiverem presentes. A terceira, menos objetiva, deriva das duas primeiras e pode variar bastante de entidade para entidade, conforme a orientação predominante, mas é o que imprime direção à base organizacional definida pelas outras duas "regras" e o que dá conteúdo e objetivo, atualidade e personalidade ao trabalho do cineclube. São elas: • O cineclube não tem fins lucrativos. • O cineclube tem uma estrutura democrática. • O cineclube tem um compromisso cultural ou ético. Essas três "leis" do cineclube excluem todas as outras formas de atividade com cinema que o senso comum e a ausência de reflexão identificam como cineclubes. E permitem, simultaneamente, que identifiquemos uma mesma longa e coerente herança histórica entre instituições que assumiram as mais diversas formas de organização e de atuação mas que são cineclubes. Os "cinemas de arte" têm dono, e seu objetivo maior é o lucro. Cumprem um importante papel no cinema e no mercado, mas são empresas, não associações. Museus, entidades educacionais, assistenciais e outras que exibam filmes, contratam ou nomeiam responsáveis; podem ser iniciativas boas, justas, eficientes e necessárias, mas, a rigor, não são democráticas. Vejam bem, nem toda instituição deve necessariamente ser democrática. Com freqüência, a especialização, a experiência, ou a existência de fins muito precisos, determinam a necessidade de dirigentes escolhidos por outros critérios, que não devem ser considerados antidemocráticos. Por outro lado, a prática da democracia como forma mesmo de organização, estabelece outra dinâmica estrutural, outra forma de atuação. A busca do lucro também, a competição no mercado, foi o que até hoje assegurou o nível de universalidade que o cinema – e outras formas de exibição – atingiram. O cinema comercial, a televisão e, por enquanto em menor medida, a internet, em que pesem seus aspectos negativos, constituem a cultura popular por excelência, e o canal mais amplo – portanto de certa forma mais democrático – de informação e participação do conjunto da população. Assim, o que importa aqui é determinar essa diferença, a particularidade do cineclube, não fazer um juízo ético. Num cineclube, os responsáveis pela sua orientação são necessariamente eleitos. A representatividade, a forma de se organizar essa democracia, como em qualquer outra democracia representativa, não costuma ser perfeita: podemos encontrar casos de cineclubes com uma "panelinha" dirigente, assim como os que são geridos, trabalhosamente, por decisões de assembléias bem numerosas. E todo tipo de situação intermediária. Mas, de um jeito ou de outro, os dirigentes são trocados periodicamente, segundo a avaliação de seu desempenho e da direção que imprimem à entidade. É isso que dá aos cineclubes uma grande mobilidade e adaptabilidade, historicamente e nos mais diversos ambientes sociais. Os cineclubes têm essa característica orgânica, a democracia, que lhes permite superar a estagnação. Não ter fins lucrativos é outro elemento fundamental. É claro que a busca do lucro restringe o alcance de qualquer atividade, quando não sacrifica, em maior ou menor grau, sua qualidade. Basicamente os empreendimentos comerciais orientam sua ação pela realização do lucro, eliminando qualquer aspecto que dificulte, postergue ou reduza este objetivo. A tendência predominante na atividade comercial é a repetição das experiências consagradas, lucrativas e a manutenção do status quo. Além disso, apropriação do lucro por uma pessoa ou grupo de pessoas é a base mais fundamental da nossa sociedade de classes. No cineclube, ainda que ele produza superavits financeiros com as suas atividades, esses resultados têm (até por lei) que ser reinvestidos na própria atividade: são, portanto, apropriados pela comunidade. Nesse sentido, o cineclube não é uma instituição tipicamente capitalista. O que nos leva à terceira "lei": organizado com base na mobilização de seus associados em função de um objetivo não financeiro, os cineclubes se voltam para fins culturais, éticos, políticos, estéticos, religiosos. Quase sempre realizam, de alguma forma, mesmo parcialmente, seus objetivos. Ou seja, os cineclubes produzem fatos novos, interferem em suas comunidades, contribuem para mudar consciências e formar opiniões, mobilizam. Não BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  4. 4. 4 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA raro, são as sementes que chegam à floração de cineastas e outros artistas; crescem como instituições, transformando-se em museus, cinematecas, centros de produção; criam o caldo de cultura para mudanças culturais, comportamentais, para a geração de movimentos sociais. Os cineclubes produzem e modificam a cultura. Estas três características também estão consagradas na legislação da maioria dos países. No Brasil, desde o final dos anos 60, com a Lei 5.536 (de 21/11/68) e, mais tarde, com as conquistas obtidas pelo movimento cineclubista organizado, com a Resolução nº 30 do Concine (1980), os cineclubes tinham de ser "associações culturais sem fins lucrativos", que aplicassem seus recursos exclusivamente em suas atividades culturais cinematográficas (também definidas na legislação). Um parágrafo, em especial, define com muita clareza o que é não ter fins lucrativos: os cineclubes "não podem distribuir vantagens pecuniárias a sócios, dirigentes ou mantenedores". Ou seja, as entidades podiam gerar e gerir recursos de várias naturezas, desde que os aplicassem exclusivamente nos seus próprios objetivos. Todos, entretanto, que dispusessem de poder dentro da instituição – sócios, dirigentes e mantenedores – não poderiam usufruir desses recursos. A legislação mais recente distingue “vantagem pecuniária” de outros pagamentos – que não seriam “vantagens”, mas justas remunerações quando há trabalho prestado. Isso varia um pouco segundo a forma de associação constituída, mas o pagamento de dirigentes não é estimulado e, havendo remunerações, devem estar de acordo com os padrões regionais similares e são sujeitas a verificação. Infelizmente não é raro que o cineclubista estreante desconfie de estatutos e regulamentos que rejam a atividade dos cineclubes, vendo nisso um constrangimento, uma limitação, mera burocracia, em vez de perceber que são exatamente essas regras que asseguram o controle democrático da entidade e que, na verdade, garantem e consolidam a possibilidade do cineclube ser criativo. Há mais um aspecto fundamental dessas três leis. As duas primeiras identificam todos os cineclubes entre si, excluindo outras formas de organização. Elas são a base fundamental para a estruturação de um movimento, com identidade de organização e interesses iguais. Historicamente as entidades representativas de cineclubes - comissões municipais, federações regionais e o Conselho Nacional de Cineclubes - incorporam essas mesmas características fundamentais. Se as duas primeiras características aproximam e identificam os cineclubes, é justamente a terceira que os distingue, que permite que suas formas de atuação possam ser tão diferentes umas das outras, ricas, vivas, criativas. E que os cineclubes tenham tanto em comum, desde o cinema mudo até as formas mais modernas de diálogo do público com a imagem, que estaremos sempre criando. Com projetores a carvão ou imagens digitais, em telas de lençol ou de plasma. II. COMO ORGANIZAR UM CINECLUBE Existem cineclubes dos tipos mais variados, e o seu certamente será um cineclube com características muito próprias, adequadas à realidade dos que dele participam. As idéias que se seguem são sugestões despretensiosas que julgamos poder ajudar a pensar e organizar o seu cineclube. Não são uma receita pronta, mas uma lista de lembretes que esperamos possam ser úteis na hora de montar a sua entidade. Como dissemos no capítulo anterior, cineclube é uma associação. Uma reunião de pessoas com interesses, necessidades, ou objetivos comuns. Uma comunidade. E que, naturalmente, escolheram o cinema1 como veículo para desfrutar, partilhar, aprender e até mesmo atingir esses fins comuns. O cineclube é, então, uma forma de organização de uma comunidade. Comunidade pode ser um bairro, uma cidade, uma região. Pode ser um grupo com vivências comuns, como uma escola, uma associação mais ampla, um sindicato, uma empresa, uma fábrica. Pode ainda ser um grupo com características compartilhadas: um grupo etário, colegas de profissão, gente que curte cinema, literatura, e assim por diante. 1 O cinema pode assumir vários formatos e ser exibido de diversas formas. Por isso se fala hoje em audiovisual, num sentido mais geral, incluindo a película, a fita de vídeo, o disco de DVD e outras formas digitais de imagem. Neste texto, cinema é a imagem em movimento, não importa o suporte técnico, exceto quando fizermos uma referência explícita nesse sentido. BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  5. 5. 5 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA De uma maneira geral, o cineclube se distingue do cinema comercial justamente por ser uma iniciativa do próprio público – a comunidade de que falamos – que se junta não apenas para ver filmes, mas para escolher os filmes que quer ver; não apenas para se divertir, mas também para aprender, se informar, participar. E mesmo para fazer filmes. Durante muito tempo, uma corrente importante no cineclubismo via a nossa atividade como uma espécie de prática didática: o cineclube era uma maneira de educar o público, de “ensinar” a ver e entender o “bom” cinema, ou para “elevar seu nível de consciência”. Mais modernamente, entendemos que o aprendizado é uma conquista, não uma coisa que se recebe, e que o cineclube é um espaço de vivência comum, onde as pessoas compartilham experiências.através do cinema – que é a linguagem mais rica e completa para representar a realidade e o universo da cultura humana. Bem, o primeiro passo, então, é reunir um grupo de interessados, discutir a idéia, planejar como organizar e adaptar seus objetivos à sua realidade específica: quais são os objetivos do cineclube, com que comunidade (público) vai-se trabalhar? E também onde vai funcionar, quem faz o quê, como cobrir custos, como conseguir os filmes, a divulgação, etc. Traçado um projeto comum, pode-se partir para a definição de estatutos e para a organização de uma entidade: através da realização de uma assembléia de fundação, que será seguida por outras assembléias periódicas, conforme a realidade de cada entidade. Há muita discussão sobre o grau de formalidade que um cineclube deve ter. No mínimo a história consagrou que deve haver algum instrumento público que estabeleça um mecanismo democrático de eleição e renovação dos responsáveis pela condução da entidade: pode ser desde uma simples declaração de princípios (de conhecimento público) até um estatuto mais ou menos complexo. No capítulo seguinte apresentamos um modelo simplificado de estatuto, com alguns comentários, fácil de ser adaptado a cada caso, para cineclubes iniciantes. No caso do cineclube ser ligado, ser um departamento de outra entidade, tipo associação, sindicato ou outra, o estatuto do cineclube pode ser apenas um regulamento (mas basicamente com o mesmo conteúdo), que deverá estar previsto nos estatutos da entidade maior. A vantagem dos estatutos - e do seu registro em cartório, obtenção de CNPJ, etc - é que você habilita a entidade a procurar apoio, recursos, patrocínios junto a organismos públicos e/ou privados. Além de se informar diretamente na secretaria ou departamento municipal de cultura da sua cidade, na secretaria estadual e junto ao Ministério da Cultura, sobre programas de fomento que podem se ajustar ao tipo de atividade desenvolvida pelo cineclube, outros órgãos públicos (de cidadania, educação, etc) e empreendimentos privados (do chamado sistema “S” - Sesc, Sesi, Sebrae, etc – e empresas de todo tipo) podem vir a se interessar por apoios e/ou parcerias com a sua entidade. Vários cineclubes de uma mesma região, por exemplo, também podem propor juntos, nessas instâncias, projetos de interesse ou alcance mais amplo. A definição dos órgãos dirigentes ou gestores do cineclube é uma decisão dessa assembléia de fundação, mas não tendo muita experiência e/ou apoio de um advogado, é recomendável manter a estrutura enxuta, simples e transparente, pelo menos para começar. A vocação do cineclube é o coletivo. E as diversas funções que compõem suas atividades normalmente podem ser realizadas de forma coletiva, por exemplo através de comissões: • Comissão de Programação – Discute, seleciona e programa os filmes que vão passar e cuida de conseguir as cópias. Pode também preparar debates, trazer palestrantes, etc; • Comissão de Divulgação – Planeja, cria, produz e distribui o material de divulgação das sessões e/ou de outras atividades que o cineclube realize. Pode também cuidar de publicações em geral; • Comissão de Logística (Infra) – Trata de obter, verificar e operar os equipamentos; cuida da sala de projeção e de outros aspectos de produção das atividades; BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  6. 6. 6 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA • Comissão de Captação – Pode ser no sentido de formar um acervo próprio, conseguindo filmes e autorizações dos produtores, ou no sentido econômico, de elaborar projetos, procurar patrocinadores, etc; • Comissão de Produção – No caso do cineclube produzir qualquer tipo de filme, documentar filmando e/ou gravando as atividades, a comunidade ou outros temas; • Outras que o cineclube deliberar. Os “filmes” podem vir em diversos formatos e ser “projetados” com técnicas variadas: • Película 35mm: é o formato profissional, que exige um grande projetor, ou um par deles. Relativamente poucas instituições possuem esse equipamento, e os filmes estão disponíveis – alugados - nas distribuidoras comerciais (apenas depois de terminado a sua carreira comercial) e, mais raramente, em algumas embaixadas e filmotecas ou entidades culturais. A Cinemateca Brasileira tem um grande acervo mas exige autorização do produtor para liberar a cópia e cobra uma taxa; • Película 16 mm: o projetor 16 portátil era a marca do cineclubismo até a chegada do digital. Hoje existem poucas fontes: colecionadores, embaixadas e entidades culturais; • Vídeo (VHS): Formato controlado pelas grandes distribuidoras comerciais, que não permitem sua exibição pública. Outras fontes são os cineastas brasileiros e algumas instituições culturais. Mas dada a qualidade inferior, é um suporte meio que em extinção, que vem sendo substituído pelo DVD. • DVD – É o formato que vai preponderar na atividade dos cineclubes, pelo menos em futuro próximo. De mais fácil operação e reprodução, com qualidade cada vez melhor. Mas grande parte das cópias é controlada pelas grandes distribuidoras comerciais, que não permitem sua exibição pública. Outras fontes são os cineastas brasileiros, uma enorme produção de curtas, médias e mesmo longas “independentes”, além da significativa produção regional. Também embaixadas, organismos culturais e algumas distribuidoras não “monopolistas”. • Outras formas de difusão digital – Há vários sistemas para transmitir e recolher filmes através da Internet ou por satélite. Mas a maioria deles está em desenvolvimento, e apresenta vários níveis de dificuldade para serem viabilizados. Diversos cineclubes estão usando e experimentando essas técnicas que, certamente, estarão disponíveis de forma mais simples em futuro não muito distante. Muita coisa, também, não está regulamentada. Os filmes controlados pelas grandes distribuidoras também são severamente vigiados e cineclubes que exibiram esses filmes já foram processados. Parece meio evidente que o equipamento básico para o cineclube deste começo de século é o projetor de DVD (datashow) e o computador. È o equipamento com a melhor relação de custo e qualidade e mesmo de futuro, pois é sobre essa base que vai evoluir a reprodução e difusão da imagem em movimento. A operação desse material é relativamente simples e seu uso suficientemente generalizado. Outros equipamentos para projeção requerem uma certa pesquisa para serem encontrados e/ou investimentos geralmente maiores. Para localizar projetores de película e para aprender a operá-los é recomendado procurar algum cineclube mais experiente, na sua região. A sistematicidade do trabalho, isto é, a realização de sessões com periodicidade definida e freqüente (semanal, pelo menos) é absolutamente fundamental para consolidar o cineclube e seu enraizamento na comunidade. Mas, claro, isso deve ser definido de acordo com cada realidade. Junto com a sistematicidade vem a questão da divulgação. Para manter uma é preciso equacionar bem a outra. E cada cineclube, conforme sua realidade e a comunidade em que estiver inserido, terá diferentes canais para divulgar sua atividade. Quando a entidade se relaciona com uma cidade inteira, por exemplo no interior dos estados, pode procurar seus principais veículos de comunicação, como repetidora de tevê, rádios e jornais. Em certas comunidades, pode “fazer uma ponte” com a rádio comunitária e/ou com outras iniciativas locais – afinal, o cineclube é, também, um canal de divulgação, e pode “trocar serviços” com outras ações da comunidade, anunciando mutuamente o que estão fazendo. O que nos faz lembrar da importância de criar, confeccionar e distribuir folhetos, filipetas, cartazes com a programação do cineclube. Além de serem muito úteis na divulgação, BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  7. 7. 7 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA folhetos – e até boletins, jornais, “cadernos” de discussão – também servem como instrumentos de informação, formação, debate, etc. É uma tradição cineclubista fornecer ao público toda a informação possível sobre os filmes que vão ver: desde a ficha técnica até críticas e outras abordagens. O debate dos filmes também é muito associado à atividade cineclubista, mas certamente não deve ser considerado como uma coisa “obrigatória”. As discussões sobre o filme ou sobre temas e assuntos que ele pode ajudar a levantar e desenvolver são uma atividade muito interessante e enriquecedora para todos, mas de difícil realização em diversos meios e circunstâncias. Não devemos encarar isso dogmaticamente: a sessão do cineclube já coloca, de certa forma, o filme num contexto crítico. E podem ser consideradas várias outras formas de debate, que não as tradicionais: por exemplo, um lanche ou um aperitivo depois do filme tenderá a fazer com que as pessoas conversem sobre a experiência que acabaram de compartilhar. O material escrito – ou divulgado de outra forma – também propicia esse “espírito crítico” que associamos à prática cineclubista. As diferentes comunidades têm variadas formas e tradições para se reunir, refletir, deliberar: é um desafio para cada cineclube saber se inserir e se adaptar a elas. Da mesma forma que tendem a se implantar como a base do trabalho de exibição do cineclube, as plataformas digitais permitem com relativa facilidade que os cineclubes se dediquem à produção de filmes. O tipo de produção que pode interessar a cada cineclube vai depender mais ou menos do tipo de atividade que ele desenvolve e da comunidade em que se insere. Mas não necessariamente. Realizar filmes, de ficção ou documentários, exige um certo domínio da técnica e um conhecimento cada vez maior da linguagem do cinema. Por isso, também, fazer filmes é um dos maiores desafios e das maiores realizações que um cineclube pode conseguir. E ver filmes é um passo fundamental e indispensável para se poder fazer filmes, como ler é essencial para poder escrever bem. O cineclube, pelo seu caráter coletivo (como é coletiva a produção de um filme), facilita o aprendizado e a prática da filmagem (ou gravação, como às vezes se diz com as técnicas digitais). Mas é importante procurar sistematizar esse aprendizado, através de estudos continuados, do contato e do trabalho conjunto com realizadores mais experientes, cursos e escolas sérias de cinema. Com filmes bem realizados, os outros cineclubes do País – e do Mundo – já são um circuito natural para essa produção cineclubista circular. Como se vê pelos comentários acima, desde o começo do projeto, um cineclube não deve ser uma iniciativa isolada, mas prever sua interação, colaboração e participação em outras entidades e ações de interesse comum. Essa interação é fundamental para iniciar e desenvolver os conhecimentos que o cineclube não tiver inicialmente dentro dos seus quadros. E outros cineclubes, entidades e iniciativas de cineclubes são alguns dos melhores canais para obter informações e desenvolver esses aprendizados. Não deixe, então, de procurar outros cineclubes na sua região, na sua cidade, e de verificar se existe uma entidade representativa no seu estado ou região. O Conselho Nacional de Cineclubes, ou simplesmente CNC, é a entidade nacional que representa os cineclubes brasileiros. Tem uma diretoria nacional eleita a cada dois anos nos congressos anuais de cineclubes, chamados de Jornadas Nacionais de Cineclubes. A próxima, a 26ª Jornada, será realizada em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, de 10 a 15 de julho deste ano. O CNC promove outros encontros e atividades, mantém um site próprio: www.cineclubes.org.br e uma lista de discussão nacional na Internet: cncdialogo@yahoogrupos.com.br Através desses instrumentos, cada cineclube pode dialogar com outras entidades congêneres e participar de várias formas da vida associativa da sua entidade nacional. Existe também uma entidade mundial cineclubista, a Federação Internacional de Cineclubes – FICC, de cuja direção o Brasil faz parte. E há uma grande mobilização para fundarmos uma Confederação Latino- americana de Cineclubes, talvez ainda este ano. Abaixo, algumas das páginas de interesse para cineclubes e para quem estiver querendo organizar um: www.cineclubes.org.br – Página oficial do Conselho Nacional de Cineclubes (CNC); BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  8. 8. 8 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA www.pec.utopia.com.br – Ponto de Encontro Cineclubista: é um espaço interativo com todo tipo de informação e notícia de interesse cineclubista; http://cineclube.utopia.com.br – Cineclube é um sítio com informações gerais, história do movimento, debates e textos teóricos; III. MODELO DE ESTATUTO PARA CINECLUBE Capítulo I – Da natureza da entidade e seus fins Art. 1º - O Cineclube...(nome da entidade), doravante denominado apenas como Cineclube, é uma pessoa jurídica de direito privado, de caráter cultural, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, sem cunho religioso ou partidário, que se regerá pelo presente estatuto e pelas disposições legais aplicáveis.. Art. 2º - O Cineclube tem sede e foro em ...(nome da cidade), do Estado de...(nome do Estado), e sua sede está instalada à ...(endereço completo: nome da via, número, andar e sala ou conjunto, se houver) Art. 3º – O Cineclube tem por finalidade estudar, apreciar e divulgar a cultura audiovisual e cinematográfica sob todas as formas. Art. 4º – Para a consecução de seus objetivos, o Cineclube deverá incentivar junto a seus filiados, ou promover diretamente, as seguintes atividades: a) Pesquisa, prospecção e recuperação de qualquer material audiovisual; b) Produção, co-produção de filmes e sua difusão; c) Formação profissional; d) Manifestações culturais e cinematográficas; e) Documentação e publicações; f) Realização de convênios com entidades culturais no país ou no exterior para intercâmbio cultural; g) Distribuição, projeção e exibição de filmes e material audiovisual em geral; Parágrafo Primeiro: Estas atividades poderão ser executadas isoladamente ou através de convênios com instituições públicas ou privadas, do país ou do exterior. Parágrafo Segundo: O Cineclube poderá se associar a outros organismos ou entidades cujos objetivos se coadunem com os definidos neste Estatuto. Capítulo II – Dos associados Art. 5º - O Cineclube terá um número ilimitado de associados, assim considerados todos os que preencherem ficha de inscrição específica para esse fim, sendo aprovados pela Assembléia Geral, e contribuírem para a consecução dos trabalhos da entidade. BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  9. 9. 9 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA {É possível criar categorias de sócios, por exemplo: fundadores, beneméritos ou outras. A forma mais simples e mais comum é a do sócio contribuinte, isto é, aquele que paga uma taxa estabelecida pela assembléia do cineclube. A taxa de manutenção(equivalente ao ingresso do cinema comercial) que costuma ser cobrada nas sessões do cineclube também pode ser considerada como contribuição de sócio, se assim for decidido pela assembléia. Mas, neste último caso, seria bom definir melhor mais um critério para dar direito de voto ao associado, garantindo um vínculo e compromisso maior que o simples pagamento de uma “entrada de cinema”. Alguns cineclubes têm sócios contribuintes (sem direito a voto) e sócios contribuintes militantes (com direito a voto). É uma decisão importante na constituição da entidade.} Art. 6º - São deveres dos associados: a) Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto; b) Pagar pontualmente as contribuições associativas(só os contribuintes, se for esse o caso); c) Respeitar e cumprir as decisões da Assembléia Geral; d) Zelar pelo bom nome do Cineclube; e) Defender o patrimônio e os interesses do Cineclube; f) Comparecer às assembléias gerais; g) Votar por ocasião de eleições; h) Denunciar qualquer irregularidade verificada dentro do Cineclube, para que a Assembléia Geral tome providências. Art. 7º - São direitos dos associados: a) Participar de todas as atividades promovidas pelo Cineclube em caráter preferencial; b) Votar e ser votado para qualquer cargo da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal, na forma prevista neste estatuto; c) Recorrer à Assembléia Geral contra qualquer ato da Diretoria ou do Conselho Fiscal. Art. 8º - A admissão do associado se dará independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor, orientação sexual ou crença religiosa e, para seu ingresso, o interessado deverá preencher ficha de inscrição e submetê-la à Diretoria, que observará os seguintes critérios, sendo a aprovação sujeita a referendo posterior da Assembléia Geral: a) Apresentar a cédula de identidade e, no caso de menor de 18 (dezoito) anos, autorização dos pais ou responsáveis; b) Concordar com o presente estatuto e expressar, na sua atuação dentro da entidade e fora dela, os princípios nele definidos; c) Pagar a contribuição fixada pela Assembléia Geral. Art. 9º - É direito do associado demitir-se quando julgar necessário, protocolando junto à Secretaria do Cineclube seu pedido de demissão. Art. 10º - A exclusão do associado se dará na ocorrência das seguintes condições: BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  10. 10. 10 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA a) Grave violação do estatuto; b) Difamação do Cineclube, seus dirigentes ou associados; c) Atuação que contrarie decisões das assembléias; d) Desvio de recursos da entidade; e) Falta de pagamento de (decidir o número de vezes) parcelas das contribuições associativas; f) O associado desligado por falta de pagamento poderá ser readmitido mediante o pagamento do seu débito. Parágrafo único – A perda da qualidade de associado será determinada pela Diretoria, cabendo sempre recurso à Assembléia Geral. Capítulo III – Dos órgãos dirigentes Art. 11º - O Cineclube será gerido pelos seguintes órgãos: a) Assembléia Geral; b) Conselho Fiscal; c) Diretoria Executiva. Art. 12º - A Assembléia Geral é o órgão máximo do Cineclube e a ela compete privativamente: a) Eleger a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal; b) Destituir qualquer dirigente c) Deliberar sobre a previsão orçamentária e a prestação de contas; d) Reformular os Estatutos; e) Deliberar quanto à dissolução do Cineclube; f) Decidir, em última instância, sobre as questões não previstas neste estatuto Parágrafo Único - Para as deliberações a que se referem os incisos “b” e “d”, é exigido o voto concorde de dois terços dos presentes à assembléia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de um terço nas convocações seguintes. Art. 13º - A Assembléia Geral se reunirá ordinariamente... (decisão importante: quanto menor o número ou maior a proximidade dos sócios, em princípio, mais fácil fazer as reuniões. O Estatuto consagra a Assembléia como órgão máximo, maior expressão de democracia no cineclube. Mas é também o mais trabalhoso de reunir, já que se compõe de todos os membros da entidade. Entre as assembléias quem dirige o cineclube é a Diretoria, sob fiscalização do Conselho Deliberativo. Cabe a essa mesma Assembléia, na fundação da entidade, avaliar a relaçãoe a “mecânica” de funcionamento entre essas três instâncias de gestão da entidade.) vezes por ano. BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  11. 11. 11 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA Art. 14º - A Assembléia Geral se reunirá extraordinariamente quando convocada pelo presidente, pelo Conselho Fiscal ou por... (aqui vai uma sugestão) 1/5 (um quinto) dos associados em situação regular, que subscreverão e especificarão os motivos da convocação. Parágrafo primeiro – As assembléias se instalarão com a maioria absoluta de seus membros em primeira convocação e, sem segunda, decorrida meia hora, com qualquer número, exceto quanto ao disposto no parágrafo único do Art. 12º. Parágrafo segundo – A convocação será feita com, no mínimo... (sugestão), 15 (quinze) dias de antecedência, por edital afixado na sede da entidade e por via postal encaminhada aos endereços fornecidos pelos associados, devendo constar expressamente a “ordem do dia”. Art. 15º - O Conselho Fiscal será composto por... (decisão importante também: sugerimos que o número de titulares e suplentes não deve ultrapassar 1/5 do número de sócios) e...(o número de suplentes pode ser menor: 3 titulares e 2 suplentes, por exemplo) suplentes e terá as seguintes atribuições: a) Examinar os livros da entidade; b) Opinar e dar parecer sobre balanços e relatórios financeiros e contábeis, submetendo-os posteriormente à Assembléia Geral; c) Requisitar ao Tesoureiro, a qualquer tempo, documentação comprobatória das operações econômico- financeiras realizadas pela entidade; d) Acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes; e) Convocar extraordinariamente a Assembléia Geral. Art. 16º - O Conselho Fiscal, cujo mandato será de... (sugestão) 2 (dois) anos, (outra sugestão, que visa garantir a renovação dos dirigentes e fiscalizadores:) cabendo uma única recondução, se reunirá ordinariamente... (sugestão) uma vez ao ano, preferencialmente no primeiro trimestre, com a presença da maioria de seus membros. Parágrafo único – O Conselho Fiscal se reunirá extraordinariamente sempre que convocado pelo presidente da entidade, pela maioria simples dos associados ou pela maioria dos membros do próprio Conselho. Art. 17º - A Diretoria Executiva é o órgão gestor do Cineclube e a ela compete: a) Dirigir a entidade de acordo com o presente estatuto e as deliberações da Assembléia Geral; b) Representar e defender os interesses dos associado; c) Promover e incentivar a criação de comissões a fim de propiciar a maior participação de todos os associados e garantir maior amplitude à atuação do cineclube; d) Elaborar o orçamento anula da entidade e submetê-lo ao Conselho Fiscal e à Assembléia Geral; e) Apresentar à Assembléia Geral anual o relatório de sua gestão e prestar contas referentes ao exercício anterior; f) Admitir e demitir associados. BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  12. 12. 12 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA Parágrafo único – As decisões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos, com quorum de maioria simples dos seus integrantes, cabendo ao presidente o voto de Minerva em caso de empate O item seguinte, a composição da Diretoria, é uma decisão ligada ao tipo de projeto, às atividades que o cineclube pretende desenvolver. Nossa sugestão vai no sentido de fazê-la simples, “enxuta”, com dois cargos meio que obrigatórios (secretário e tesoureiro – há quem prefira diretor administrativo e diretor financeiro) ligados à administração propriamente dita, além do presidente, claro. Quanto aos demais cargos, sugerimos que eles sejam criados com base nas atividades mais importantes que o projeto prevê: as comissões, a que nos referimos no capítulo anterior, são um bom indicador de caminho: cada diretoria atuando como coordenação de cada comissão. Mas, é claro, podem haver mais comissões que diretorias, até para não encher de cargos, não burocratizar uma entidade que está nascendo. Estatutos sempre podem ser reformados, aperfeiçoados posteriormente, com base na experiência. Então, nossa sugestão é de uma diretoria com 5 pessoas, mas cada cineclube pode – e deve - adaptar esses princípios como lhe parecer melhor: Art. 18º - A Diretoria Executiva, composta por Presidente, Secretário, Tesoureiro, Diretor de Programação e Divulgação e Diretor de Documentação e Produção, terá um mandato de ... (sugestão) 2 (dois) anos, sendo permitida...(sugestão) uma recondução, e as eleições se darão por chapas completas, apresentadas à Assembléia Geral ordinária. Parágrafo Primeiro – As eleições para a Diretoria Executiva serão convocadas por edital afixado na sede da entidade, com antecedência mínima de...(sugestão) 60 (sessenta) dias do término do mandato. Parágrafo Segundo – As chapas concorrentes devem ser registradas até...(sugestão) 15 (quinze) dias antes das eleições. Parágrafo Terceiro – Pode ser eleito qualquer associado em dia com suas obrigações, filiado há pelo menos... (sugestão) 6 (seis) meses anteriores às eleições Art. 19º - Compete ao Presidente: a) Representar a Associação ativa e passivamente, perante os Órgãos Públicos, Judiciais e Extrajudiciais, inclusive em juízo ou fora dele, podendo delegar poderes e constituir advogados para o fim que julgar necessário; b) Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva; c) Convocar Assembléias Ordinárias e Extraordinárias; d) Juntamente com o tesoureiro abrir e manter contas bancárias, assinar cheques e documentos contábeis; e) Organizar um relatório contendo balanço do exercício financeiro e os principais eventos do ano anterior, apresentando-o à Assembléia Geral Ordinária; f) Por decisão da Diretoria, contratar funcionários ou auxiliares especializados, fixando seus vencimentos, podendo licenciá-los, suspendê-los ou demiti-los. Art. 20º - Compete ao Secretário: a) Auxiliar e substituir o presidente em suas faltas e impedimentos; BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  13. 13. 13 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA b) Redigir e manter transcrição em dia das atas das Assembléias Gerais e das reuniões da Diretoria; c) Redigir a correspondência do Cineclube; d) Manter e ter sob guarda o arquivo administrativo do Cineclube; e) Dirigir e supervisionar todo o trabalho da Secretaria; Art. 21º - Compete ao Tesoureiro: a) Manter em contas bancárias, juntamente com o presidente, os valores da Associação, podendo aplicá-lo, ouvida a diretoria; b) Assinar com o Presidente, os cheques e demais compromissos financeiros; c) Efetuar pagamentos autorizados e recebimentos; d) Supervisionar o trabalho da tesouraria e contabilidade; e) Apresentar ao Conselho Deliberativo e Fiscal, balancetes semestrais e balanço anual; f) Fazer anualmente a relação dos bens da Associação, apresentando-a quando solicitado em Assembléia Geral. Art. 22º - Compete ao Diretor de Programação e Divulgação: a) Organizar e coordenar comissões de associados encarregadas da programação de filmes; b) Organizar e coordenar comissões de associados encarregadas de realizar outras atividades do cineclube, como cursos, oficinas, palestras, debates e outras; c) Organizar e coordenar comissões de associados encarregadas da divulgação de todas as atividades da entidade; d) Organizar e coordenar comissões de associados encarregadas de realizar outros projetos, por decisão da diretoria ou recomendação da Assembléia Geral. Art. 23º - Compete ao Diretor de Documentação e Produção: a) Organizar e coordenar comissões de associados encarregadas de reunir, produzir, organizar e manter ampla documentação sobre as atividades e os temas de interesse da entidade, a comunidade em que atua e outros assuntos; b) Organizar e coordenar comissões de associados encarregadas de reunir, organizar e manter um acervo de material audiovisual para programação do cineclube e intercâmbio com entidades congêneres c) Organizar e coordenar comissões de associados encarregadas elaborar e produzir material informativo e didático de todo tipo para ilustrar e divulgar as atividades da entidade. Art. 24º - Perderão o mandato os membros da Diretoria Executiva que incorrerem em: a) Malversação ou dilapidação do patrimônio social; b) Grave violação deste estatuto; c) Abandono de cargo, assim considerada a ausência injustificada em 3 (três) reuniões ordinárias consecutivas, sem expressa comunicação à Secretaria do Cineclube; d) Aceitação de cargo ou função incompatível com o exercício do cargo do Cineclube. BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  14. 14. 14 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA Parágrafo único – A perda do mandato será declarada pela Diretoria Executiva e homologada pela assembléia geral convocada somente para esse fim, nos termos da Lei, assegurado amplo direito de defesa. Art. 25º - Em caso de renúncia de qualquer membro da Diretoria Executiva ou do Conselho Deliberativo e Fiscal, o cargo será preenchido pelos sucessores e suplentes. Parágrafo Primeiro – O pedido de renúncia se dará por escrito, devendo ser protocolado na Secretaria do Cineclube que o submeterá, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, à deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo Segundo – Havendo renúncia coletiva da Diretoria e do Conselho Fiscal, qualquer sócio poderá convocar a Assembléia Geral que elegerá uma Comissão Eleitoral de 5 (cinco) membros, que administrará a entidade e fará realizar eleições no prazo de 30 (trinta) dias. Os membros então eleitos complementarão o mandato dos renunciantes. Capítulo IV – Disposições finais Art. 26º - O patrimônio social do Cineclube será composto de: a) Contribuições dos associados; b) Patrocínios, subvenções, auxílios e doações; c) Receitas e rendas decorrentes de suas atividades. Art. 27º - A Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal não receberão nenhum tipo de remuneração, de qualquer espécie ou natureza, pelas suas atividades exercidas no Cineclube. Art. 28º - Os membros do cineclube não respondem nem solidária nem subsidiariamente por compromissos, encargos e obrigações sociais do Cineclube. Art. 29º - O presente Estatuto poderá ser reformado, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por deliberação da Assembléia Geral, especialmente convocada para este fim, composta de associados quites com suas obrigações sociais, nos termos da Lei. Art. 30º - A Associação poderá ser dissolvida a qualquer tempo, por deliberação da Assembléia Geral, especialmente convocada para este fim, composta de associados quites com suas obrigações sociais, não podendo ela deliberar sem voto concorde de dois terços dos presentes, e obedecendo aos seguintes requisitos: a) em primeira chamada, com a maioria absoluta dos associados; b) em segunda chamada, meia hora após a primeira, com dois terços dos associados; Parágrafo único - Em caso de dissolução social da Associação, liquidado o passivo, os bens remanescentes serão destinados a outra entidade congênere, com personalidade jurídica comprovada e devidamente registrada nos Órgãos Públicos. BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  15. 15. 15 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA IV. PARA CONSTITUIR E REGISTRAR UM CINECLUBE Como dissemos no capítulo sobre a organização do cineclube, é preciso fazer uma assembléia de fundação, que deliberará sobre o estatuto e elegerá a primeira diretoria do cineclube e seus outros órgãos administrativos. Ao começar, a assembléia elegerá um presidente e um secretário (da assembléia, não da entidade) que dirigem as discussões e as registram numa ata. A assembléia deve ser registrada em uma ata de fundação. A ata, a lista dos presentes – os fundadores – o estatuto e a lista de eleitos deverão ser registrados em um Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos – CDT, atendendo às seguintes exigências formais: 1) Duas vias de cópia transcrita da Ata de Fundação, assinadas pelo presidente e secretário da assembléia de fundação. Nessa ata deverão constar, obrigatoriamente: • A data da fundação da entidade; • O local da assembléia; • O objetivo da reunião (fundar uma associação civil de direito privado sem fins econômicos); • A aprovação do nome da associação, do endereço da sede social e do estatuto; • A fixação do mandato – quando começa e quando termina – da Diretoria; • Qualificação, isto é: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, números do RG e do CPF, endereço de residência (nome da rua, número, bairro, cidade, CEP, cidade e estado). Esta lista pode ser entregue em separado (duas cópias); • Eleição e posse da Diretoria Executiva, com relação contendo os nomes e qualificação dos eleitos, cujos nomes devem constar da lista anterior e as assinaturas da lista de presença (ver item 2). Esta lista também pode ser apresentada em separado (duas cópias); • As assinaturas do presidente e do secretário da assembléia, e do presidente da entidade que foi eleito. 2) Cópia da Lista de Presença com as assinaturas de todos os presentes á assembléia de fundação. 3) Duas vias transcritas do estatuto, rubricadas em cada página e assinadas ao final pelo presidente da entidade e por um advogado. A firma do presidente tem que estar reconhecida em cartório e a assinatura do advogado tem que ser acompanhada do nome completo e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (Não é difícil conseguir um advogado amigo que faça isso sem cobrar; afinal, se tudo estiver correto, é só uma formalidade). 4) Requerimento solicitando o registro, em uma via, preenchido e assinado pelo representante legal Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ Depois desse registro junto ao Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica, o presidente da entidade deve se apresentar pessoalmente (ou nomear procurador) na unidade cadastradora da Receita Federal com jurisdição BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  16. 16. 16 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA sobre o endereço da entidade, com uma via da ata de fundação e uma cópia do estatuto social para requerer o CNPJ. De posse desse último cadastro, o cineclube pode obter outros registros – na prefeitura, por exemplo – e estará qualificado a participar de editais e outros programas públicos de fomento ou apoio a atividades afins. V. MODELO DE OFICINA CINECLUBISTA TEMAS: 1. História do Cinema 2. História do Cinema Brasileiro 3. História do Cineclubismo 4. Linguagem Cinematográfica 5. Organização do Cineclube, dividida em: Aspectos Jurídicos, Organização, Técnica, Programação, Debate, Divulgação, Arquivo e Publicações e Produção. 6. Cineclube e Escola 7. Organização local A planilha - Vendo o desenvolvimento, dia a dia, dos temas e sua interligação: 1º. Dia: História do Cinema: A evolução da reprodução da imagem e do movimento; a “invenção” do cinema; os criadores da linguagem (de Méliès a Griffith); as escolas nacionais no período mudo. Linguagem cinematográfica: a significação no cinema, sintaxe, planos, enquadramentos, etc. A proposta é ir fazendo um pouco o aprofundamento da sintaxe a par do desenvolvimento do tema História do Cinema História do Cineclubismo: duas aulas cobrindo tudo – da formação de público e reação à padronização industrial ao surgimento dos primeiros cineclubes; a primeira metade do século no Brasil; o movimento que surge nos anos 40 e 50, paralelo ao movimento internacional; as diferentes fases do cineclubismo brasileiro até hoje. 2º. Dia: História do Cinema: o cinema sonoro, Hollywood e a indústria mundial, o documentário, o cinema na guerra, os cinemas nacionais do pós-guerra: neo-realismo, cinema japonês, soviético, tcheco, América Latina, etc Linguagem cinematográfica: a significação no cinema, sintaxe, planos, enquadramentos, etc. A proposta é ir fazendo um pouco o aprofundamento da sintaxe a par do desenvolvimento do tema História do Cinema Aspectos Jurídicos (da organização de um cineclube): a instituição cineclube; a questão mais geral dos direitos no mundo e no Brasil; legislação; organização formal e registro do cineclube; participação em programas públicos e privados de fomento. Organização propriamente dita: como a composição estatutária exprime a vontade política democraticamente decidida de organização; os custos e o financiamento da atividade do cineclube; o trabalho em comissões; as diferentes tarefas básicas de um cineclube. 3º. Dia: BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  17. 17. 17 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA História do Cinema: Dos anos 70 até hoje, globalização, concentração, uniformização; os cinemas independentes; diferentes técnicas e suportes; novas bases para o intercâmbio cultural, etc Linguagem cinematográfica: a significação no cinema, sintaxe, planos, enquadramentos, etc. A proposta é ir fazendo um pouco o aprofundamento da sintaxe a par do desenvolvimento do tema História do Cinema Técnica: suportes, bitolas, modos de exibição e técnicas de operação; equipamentos; condições da sala, tela, etc Programação: postura em relação ao(s) público(s); as diferentes formas programação (escolas, autores, temas), etc. 4º. Dia: Cinema Brasileiro: Duas aulas seguidas, dos primórdios até os anos 70. Programação/Debate: As formas possíveis de debate: debate formal (os aspectos fílmicos), saraus, “coquetéis”, etc; atividades complementares – outras linguagens e eventos - ao audiovisual; o mercado, as distribuidoras, transporte, custos, etc Divulgação: pesquisa; produção de materiais; diferentes mídias, imprensa, mídias alternativas, etc 5º. Dia: Cinema Brasileiro: Dos anos 70 até hoje: estética(s) e evolução do mercado ou dos mecanismos de subsídio; cinema brasileiro e mercado internacional Mercado e política: a situação e organização do cinema brasileiro hoje: organismos públicos; as “classes” cinematográficas; legislação no plano nacional e local – estados e municípios. Documentação e Publicações: Relacionado com outras atividades do cineclube, o que se discute aqui é a contribuição do cineclube à sua comunidade: a produção de um testemunho permanente, através da documentação (e da produção, etc) e a atividade de formação de público; Produção: a produção coletiva, a produção voltada para a comunidade; a produção de propaganda e publicidade no cineclube; o cineclube como produtor; como formador de profissionais; noções gerais sobre equipamentos, custos, formas de patrocínio, etc 6º. Dia: Cineclube e Escola: o cinema como instrumento didático e de cidadania; a aliança com e a formação dos professores; diferentes contribuições do cinema ao currículo; organização de cineclubes de alunos; projetos a serem apresentados e desenvolvidos com secretarias de educação dos estados e municípios. Organização local: O restante do dia é para o debate de propostas que terão surgido na discussão do aprendizado dos dias anteriores em cotejo com as realidades dos participantes: copiagem e circulação de filmes, atividades conjuntas; relação com outros segmentos; constituição de entidades representativas... Propostas para o futuro. Planilha de distribuição dos conteúdos por dias de oficinas: horário 1º.dia 2º.dia 3º.dia 4º.dia 5º.dia 6º.dia 09:00 a 10:20 História do Cinema História do Cinema História do Cinema Cinema Brasileiro Cinema Brasileiro Cineclube e Escola 10:40 a Linguagem Linguagem Linguagem Cinema Mercado e Organização BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  18. 18. 18 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA 12:00 Cinematográfica Cinematográfica Cinematográfica Brasileiro Política local 14:00 a 16:00 História do Cineclubismo Asp. Jurídicos Técnica Programação Debate Documentação e Publicação Organização local 16:20 a 18:00 História do Cineclubismo Organização Programação Divulgação Produção Organização local VI. HEGEMONIA E CINECLUBE (por Felipe Macedo) Este texto foi escrito há cerca de 20 anos. O tom é o de um artigo cuja intenção era polemizar, meio didaticamente, com a então diretoria do CNC e outras tendências que havia no movimento em 1985 (Não reproduzo aqui a parte final do texto, que justamente discute coisas muito pontuais que estavam acontecendo naquele momento). A linguagem, também, é super "datada" – quantas vezes aparece a palavra estrutura! – e bem fora de moda nestes tempos de maximização de sinergias liberais. Mesmo assim, ainda considero que ele traz questões fundamentais para a reflexão de qualquer cineclubista. Pode-se falar de proletário, operário, trabalhador, assalariado, tratar da burguesia, do empresariado ou mesmo da iniciativa privada – as relações sociais continuam essencialmente as mesmas. Redigido numa época em que o vídeo engatinhava, a internet era uma curiosidade, não se falava em rádio comunitária – no máximo rádio-patrulha – e multiplex seria confundido com fixador de cabelo, o texto fala justamente de como é inerente ao cineclube descobrir novas formas de organização e encontrar novas frentes e novos modos de atuação, desde que se mantenha como uma instituição democrática, sem fins lucrativos e comprometida com as maiorias. O conceito gramsciano de hegemonia é a questão ideológica central que hoje separa tão agudamente as diferentes correntes políticas do movimento cineclubista brasileiro. Ainda que algumas delas não percebam isso claramente. Este artigo pretende, então, explicitar a nossa posição quanto ao problema, mostrando, também, como se colocam com relação a ele as demais tendências do movimento. Há vários livros sobre a obra de Antonio Gramsci. Muitos deles tratam exaustivamente - e alguns exclusivamente - do conceito de hegemonia. Além da obra do próprio, temos "A Favor de Gramsci", de Maria Antonieta Macchiochi; "O Conceito de Hegemonia em Gramsci", de Luciano Gruppi, para citar apenas dois que me ocorreram de imediato. Várias obras de Carlos Nélson Coutinho, Leandro Konder e Ferreira Gullar trazem fortes influências do pensamento gramsciano e, particularmente, utilizam o conceito de hegemonia (e outros conceitos importantes que também devem ser creditados ao pensador marxista italiano, como o de "bloco histórico", "nacional popular", etc) nas suas tentativas de compreender a realidade brasileira. Nessa companhia eu fico até temeroso de vir aqui tentar resumir o que é hegemonia ou mesmo ter a pretensão de estabelecer a sua ligação com o cineclubismo, de maneira peremptória e definitiva. Mas vamos lá, sabendo os companheiros que me lêem que isto é apenas uma esquematização rápida e despretensiosa. Qualquer um desses dois temas merece um ou mais livros inteiros. Também não vamos cair aqui em detalhamentos, necessários ao maior rigor científico, mas que são tratados volumosamente pelos autores citados e que teriam aqui um sabor de pretensão e uma chatice acadêmica que o movimento cineclubista certamente não engole. Foi Lênin que tornou universalmente conhecidos o conceito e a expressão "ditadura do proletariado", entre outras coisas para descrever a organização do poder político durante a fase em que a classe operária, na direção das demais classes que a ela se aliam para combater o sistema capitalista, dirige o processo de transição para o comunismo. Depreende-se daí que, antes disso, vivemos numa "ditadura da burguesia", pois é ela que dirige e domina as demais classes no sentido de preservar o seu modo de produção e de vida. Note-se que, antes ainda, a burguesia, para implantar a sua "ditadura", dirigiu o processo revolucionário que destruiu o feudalismo, comandando inclusive, nessa luta, os próprios embriões da classe operária que já existiam, mas não BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  19. 19. 19 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA tinham condições de formular, eles próprios, os elementos necessários para levar a revolução burguesa mais adiante. Estas afirmações estão baseadas em fatos científicos estabelecidos antes ainda, por aqueles dois velhinhos simpáticos, Marx e Engels, segundo os quais as classes sociais se definem segundo seu papel no processo produtivo; que daí decorre a formulação de sua ideologia, isto é, do conjunto de valores que compõem a sua "visão de mundo" e serve para criar, organizar e sustentar toda a superestrutura jurídica, política, religiosa, etc, e cultural, que explica e legitima exatamente esse seu papel no processo produtivo; o seu e o das demais classes. Para eles existem duas classes fundamentais; uma que detém os meios de produção e outra que vende a sua força de trabalho, pois é a única coisa que tem. Na análise da evolução do capitalismo em seus diversos estágios, até a etapa do imperialismo - que Lênin localiza como seu último estágio antes do advento do socialismo - ficou claro que nesses dois campos prevalecem, de um lado a burguesia industrial e financeira, e de outro, o operariado fabril. Nos seus respectivos lados essas duas classes sociais representam a relação mais essencial do modo de produção capitalista e, por isso, são os setores mais avançados e organizados de cada lado. Sob a batuta da primeira seguem os proprietários de terras, os comerciantes, etc, que cada vez menos se distinguem da relação capitalista tal como é estabelecida na indústria. Da mesma forma se aliam aos operários, muito mais experientes e organizados, os camponeses - que também se tornam cada vez mais operários do campo - e todos os assalariados empregados de outras formas na produção. No meio ficam os setores denominados brilhantemente de setores médios. Nessa categoria vasta devem nos interessar particularmente os "intelectuais". O que vai desde os poetas como Bertold Brecht - que tem sido muito citado - até os engenheiros, administradores, padres, freiras, etc. E também ficam no meio os indivíduos, porque indivíduo não é classe social, e tem muito operário sem-vergonha ou burro, assim como a maioria dos dirigentes revolucionários de renome foram traidores da burguesia: intelectuais e até empresários, como o bom e velho Engels. Esse "meio", de certa forma, oscila entre os dois lados, conforme o que Gramsci chamava de "superioridade intelectual e moral" da classe que o atrai; conforme, naturalmente, os benefícios e estímulos, prejuízos ou punições que acarretem a sua adesão a esta ou aquela ideologia, a esta ou aquela classe. Mas Lênin utilizou a expressão ditadura do proletariado no meio do fogo da Revolução. Seus escritos que abordam a questão cultural, embora não caiam em generalizações mecânicas, estão normalmente voltados para os problemas concretos e mais imediatos. Gramsci, ao contrário, escreveu a maior parte da sua obra em cana, sob o fascismo, e tende a examinar mais acuradamente as nuanças dos desdobramentos da realidade. O primeiro escrevia para os sovietes que iam deliberar, para as plenárias; o segundo teorizava para a futura democracia italiana. Mas o próprio Gramsci via uma enorme proximidade entre seu conceito de hegemonia e o de ditadura do proletariado. O conceito de hegemonia procura descrever a dialética de domínio e direção, os dois elementos necessários para que uma classe seja dominante numa sociedade. Em outras palavras, uma classe domina as demais sobretudo por dispor de um aparato de coerção, quase sempre ligado ao Estado, constituído pelo monopólio da força: polícia, exército, eventualmente massas armadas. Este seria, então, o terreno da função de domínio da sociedade. Mas, como todas as ditaduras ilustram muito bem - e a brasileira em particular - apenas a força não é suficiente para assegurar uma estabilidade permanente. Os regimes baseados exclusivamente neste elemento de coerção têm maior ou menor duração histórica, mas sempre acabam por se desintegrar. Assim, uma classe (ou bloco de classes) que pretende ocupar uma posição dominante na sociedade tem de ser capaz de apresentar a sua própria ideologia, a sua visão de mundo, como sendo universal, como sendo verdadeira para os demais setores da sociedade (e, portanto, como não sendo mais uma ideologia). No maior grau possível, sua visão de mundo e o projeto político que ela encerra, têm de representar uma espécie de consenso da nação. Assim ela exerce a direção das demais classes (ou da maioria, ao menos). Uma classe, ou bloco de classes, é hegemônica quando reúne essa duas condições, domínio mais direção, já que, isoladamente, nenhuma delas é suficiente para assegurar a estabilidade da sua supremacia. BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  20. 20. 20 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA O conceito de ditadura do proletariado já continha essa idéia, como se pode verificar em diversos escritos sobre os intelectuais, de Lênin. Mas é claro que foi Gramsci quem melhor explicitou a relação dialética entre esses dois elementos de domínio e direção, abrindo a perspectiva de um aprofundamento do caráter democrático da hegemonia da classe operária no socialismo. Pois, nas sociedades capitalistas mais modernas, ele realçava a necessidade de aprofundar a luta ideológica, de "ganhar" as classes aliadas ao operariado fabril, ao invés de privilegiar os aspectos militares (que seguem sendo uma realidade) e as conseqüentes opções golpistas que ocorrem estar associadas a concepções estritamente violentas. Voltemos, então, à hegemonia. É evidente que além do poder de coerção - que no plano interno das nações modernas é cada vez menos importante2 (pois no plano internacional ele é absoluto, com "guerra nas estrelas" e o diabo) – a estabilidade do capitalismo e da burguesia estão fundamentalmente baseados na sua capacidade de apresentar-se como o melhor regime possível, o sistema das liberdades individuais e da fartura de bens de consumo. Não importa que essas liberdades efetivamente não existam no grau em que são apresentadas; que elas sejam limitadas seja por um alto nível de repressão e de fragilidade institucional, nos países ditos do Terceiro Mundo, ou pelo poder extraordinário dos grandes grupos econômicos, por trás de todas as instituições que produzem conhecimento - ou melhor, ideologia - como as escolas, a imprensa, a televisão, etc. Não importa, também, que à alegada fartura de bens de consumo corresponda na verdade uma enorme miséria, seja nos países espoliados pelo imperialismo ou mesmo nos enormes bolsões de pobreza absoluta que se encontram até nos países mais avançados do capitalismo. O que importa realmente, no sentido de que a burguesia consiga manter a sua hegemonia sobre as demais classes sociais, é a sua capacidade de apresentar - e convencer estas últimas de que seu regime é o melhor possível. O que importa é que o senso comum da população (antigamente se diria das massas) esteja impregnado e convencido dessa idéia; que, nos mínimos detalhes do cotidiano, o capitalismo esteja se reproduzindo diariamente, na "naturalidade" com que se encara o ato da venda da força de trabalho (como se não houvesse outra possibilidade), na manutenção das "tradições" dos poderosos, da "superioridade" do homem sobre a mulher, do branco sobre o negro, etc, etc, etc. Isso é a capacidade de direção, isso é o complemento indispensável da força, para se dizer que o capitalismo e a burguesia são hegemônicos: sua ideologia é universalizante, fazendo parte inclusive do senso comum das massas. Como dissemos anteriormente, a ideologia é um conjunto de valores (hábitos, costumes, tradições, preconceitos, etc, até teorias). A capacidade de universalizar, de generalizar para as demais classes a sua ideologia é dada pelas instituições, que Gramsci chamou de instituições valorativas, porque estão, justamente, ligadas à difusão de valores. Os franceses3 se apressaram em chamar essas instituições de aparelhos ideológicos. E, se quase todas as instituições exercem esse papel de disseminar a ideologia da supremacia burguesa, em maior ou menor grau, é claro que algumas dentre elas saltam à vista pelo seu caráter mais "especializado", pela sua função mais imediata e obviamente idológica: a Igreja (ou igrejas, já que as seitas americanas invadem hoje a periferia das grandes cidades e as babaquices de tipo indiano conquistam parcelas da juventude pequeno-burguesa), o sistema educacional, a imprensa e todas as entidades que compõem a chamada indústria cultural. Para quem acredita, então, que as classes sociais competem entre si pela supremacia na sociedade - a "vulgarmente" chamada luta de classes - é óbvio que as classes lutam não apenas pela capacidade de domínio, mas também pela possibilidade de direção da sociedade. E que, portanto, essa luta não se dá apenas no plano econômico e político - ou militar - mas também no plano ideológico. O terreno, a arena da luta de classes não é constituído apenas pelas frentes sindicais e partidárias mas, com igual importância, pela frente ideológica ou cultural. Na mesma medida em que as classes sociais concorrem entre si para se apropriar do Estado, também competem - e Gramsci deseja identificar esse processo e torná-lo consciente - pela influência na sociedade civil. 2 Nota Atual do Autor: Frágil avaliação. Na verdade, os instrumentos de coerção das populações vêm se aperfeiçoando, se sofisticando cada vez mais e tendem a se tornar praticamente onipresentes, tendo ganho um enorme impulso depois dos atentados às torres gêmeas de Nova York [http://www.cineclube.utopia.com.br/clube/hegemonia.html] 3 Nota Atual do Autor: Generalização apressada; eu estava me referindo a Althusser, muito em moda naquela época. [http://www.cineclube.utopia.com.br/clube/hegemonia.html] BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  21. 21. 21 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA A disputa por ambas as funções - de domínio e de direção - é igualmente importante, é inseparável e concomitante. A separação dos elementos ideológico e/ou político compromete, inclusive, a própria direção dessa luta. Daí que as classes sociais subalternas, que disputam com a burguesia a supremacia na sociedade, sob a liderança da classe operária, sempre que organizem sob sua direção instituições valorativas, vulneram e até impedem a supremacia burguesa. Na mesma medida, situam e isolam o próprio aparelho estatal, tornando viável a sua apropriação. De certa forma, nesse processo, a classe operária forja as superestruturas do seu poder futuro. Isto é, vai construindo as instituições que serão o canal para o exercício da sua hegemonia, o que é, ao mesmo tempo, condição indispensável para o seu triunfo enquanto classe. Além do mais, as instituições sociais não são todas originárias do domínio burguês, e é possível fazer uma extensa listagem de, digamos, contra-instituições, a serviço da classe operária e seus aliados, como o partido político operário, por exemplo. Mas também o são um teatro nacional popular, escolas ligadas à formação de quadros sindicais, o próprio sindicato autônomo do Estado e - aonde queríamos chegar - os cineclubes. Dessa maneira a gente pode chegar a uma definição do que seja cineclube. Uma definição não estreita nem sectária, que é capaz de compreender as inúmeras formas diferentes em que os cineclubes se constituem na realidade, sem reduzi-las a uma receitinha dogmática. Uma definição que comporta uma compreensão do papel estratégico que têm os cineclubes, sua função histórica, política, social e cultural. Cineclube, portanto, é uma forma de organização do público que visa resgatar à ideologia dominante - organizada e expressa pela forma tradicional do cinema comercial - sua influência de dominação, constituindo-se como uma instituição privada de hegemonia a serviço das classes populares, forjando, desde já, a superestrutura do poder futuro na organização do processo de comunicação. Construindo desde já uma nova relação entre o público e o cinema, e um novo cinema, que advém exatamente dessa nova relação do público com a arte. Compreender o cineclube, vale dizer, o cineclubismo, principalmente a partir da sua evolução histórica - nos últimos 60 anos - é perceber que ele é também um movimento em evolução dialética. Nesse sentido, mesmo hoje a gente pode observar muitas das formas de cineclube que foram, em outras épocas, as formas mais comuns, as formas dominantes daquela época. E desde as formas mais "primitivas", menos conscientes do seu papel histórico e cultural, os cineclubes já continham dentro de si as contradições que os fazem evoluir no sentido de realizar plenamente sua condição de contra-instituição, de aparato social não mais de dominação ideológica, mas de realização integral do conhecimento na relação democrática do público com a obra cinematográfica (ou videográfica, ou televisiva, ou o que seja). Os primeiros cineclubes surgiram como uma reação mais ou menos espontânea à excessiva padronização que a monopolização do cinema ia instituindo. Eles estavam cheios de ilusões sobre a "sétima arte", sobre "o belo" e coisas assim. Contudo, ainda assim, eles já nasceram como uma organização sem fins lucrativos - o que os separava radicalmente dos valores de mercado -, já nasceram baseados numa estrutura coletiva e democrática (em maior ou menor grau, mas sempre democrática) e já nasceram com uma clara disposição de se contrapor ao poder monopolizado e alienador do cinema comercial, valorizando as obras que não encontravam distribuição no mercado comercial ou que eram alijadas por motivos estéticos, políticos, etc. Dessas características de todos os cineclubes: a econômica, que os distingue da iniciativa capitalista; a política, que os organiza de maneira democrática, e a ideológica, mais variável, mas que sempre os coloca fora ou contra os poderes econômicos ou políticos - dessas características decorre o caráter dialético da estrutura do cineclubismo, que sempre os impulsiona a resolver suas contradições. Em outras palavras, se um cineclube, por exemplo, se fecha num grupinho que tende a moldá-lo num certo sentido, estético, político, o que seja, sempre haverá a possibilidade de se obter a adesão de mais associados e inverter, no voto, a situação. É claro que isso nem sempre acontece, que freqüentemente os cineclubes nem sequer consolidam a sua organização interna de maneira a consagrar essa característica democrática. Mas, no transcorrer da sua história, a maioria dos cineclubes - e o movimento, enquanto tendência histórica e social - obedeceu a essa progressão, em que as formas mais avançadas foram superando as mais atrasadas. Conceber, portanto, o cineclube como uma instituição privada de hegemonia a serviço das classes populares, corresponde ao momento atual e só foi possível após a superação de décadas de elitismo e de pelo BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com
  22. 22. 22 SEMINÁRIO CIRCUITO EM CONSTRUÇÃO: AUTO-SUSTENTABILIDADE CINECLUBISTA menos uma década também, de instrumentalização e aparelhismo, além de inúmeras outras formas de cineclubismo menos cotadas. BRASÍLIA [DF] – MARÇO DE 2009 www.cineclubedf.blogspot.com – cineclubedf@gmail.com

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