Apresentação do Ministro Mercadante, dia 05.06.2012, disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17824.

1. Educação no Brasil
Aloizio Mercadante
Ministro de Estado da Educação
São Paulo, 04 de junho de 2012

2. Educação Infantil
Taxas de atendimento
Creches 36,3 Extrema pobreza por idade
23,6 Brasil - 1999 e 2009
9,4 12,2 20%
15%
Brasil Brasil 20% + 20% + 10%
2000 2010 ricos pobres
5%
0%
Pré-Escola
12
16
20
24
28
32
36
40
44
48
52
56
60
64
68
0
4
8
92
80,1 Ext. Pobre 1999 Ext. Pobre 2009
67,8
51,4
Total de crianças de 0 a 5 anos em extrema
pobreza: 2,4 milhões
Brasil Brasil 20% + 20% +
2000 2010 ricos pobres
Fonte: Censo Demográfico/IBGE e PNAD 2009/IBGE

3. Educação Infantil
ProInfância
Meta até 2014: construção de 6 mil creches e pré-escolas
Construção de Creches e Pré-Escolas Brasil Carinhoso
Novas Medidas
Contratadas até abril 2012
1. Antecipação do repasse do Fundeb
1. Em planejamento e licitação 1.348 para novas vagas de todas as creches
2. Em construção 2.189 municipais.
3. Canceladas 48 2. Aumento de 66,7% do valor da
alimentação para creche e para pré-
4. Concluídas 463
escola
4.1. Em funcionamento 370
3. Acréscimo de 50% do Fundeb para
Total até abril 2012 4.048
todas as matrículas em creches para
Contratadas em 14 de maio 2012 1.512 crianças de 0 a 3 anos do Programa
Total Geral 5.560 Bolsa Família.

4. Ensino Fundamental
Taxa de Escolarização Líquida do
Ensino Fundamental (7 a 14 anos) Evolução do IDEB
(anos iniciais do ensino fundamental)
95,3
94,6 4,6
94,4
4,2
93,8
3,8 3,8
3,6 3,5 3,6
2003 2005 2007 2009 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009
Fonte: INEP/MEC
Fonte: PNAD/IBGE, Elaboração MEC/INEP

5. Alfabetização na Idade Certa:
alfabetizar crianças até os 8 anos de idade
RR
22,2% AP
23%
AM PA
28,3% 32,2% RN 26,9%
MA CE
34% 18,7%
PB 22,4%
PI
28,7% PE 23,9%
RO TO
AC 11% DF 17,2%
MT 6,8% BA
26,1% AL 35%
10,9% 23%
SE 23,8%
GO 9%
MG
MS 6,7%
8,8%
ES 10%
SP
Taxa de crianças não 7,6%
RJ 9,3%
alfabetizadas com 8 PR 4,9%
anos de idade RS SC 5,1%
6,7%
35% 5% Brasil: 15,2%
Fonte: Censo Demográfico 2010/IBGE

6. Ensino Fundamental
Educação Integral – Mais Educação
Disciplinas obrigatórias para a formação do estudante e 10 macrocampos
Desafios para expansão do programa:
• Melhoria da infraestrutura das escolas
• Alimentação escolar
• Currículo integrado
Meta inicial para 2014: 32 mil escolas
Meta para 2012: Adesão de 15 mil novas escolas, totalizando 30 mil escolas.
Em aproximadamente 3.000 municípios.
Meta para 2014
 60 mil escolas (incluindo o Pronacampo)

7. PRONACAMPO
Ações Metas para 2014
Construção de Novas Escolas 3.000
• Idade média da população
Melhoria das condições físicas e
analfabeta no campo: 53 anos 30.000
materiais das Escolas
Educação Integral - Mais
• População não alfabetizada com Educação
10.000
15 anos ou mais: 23,2% no
Laboratório de informática 20.000
campo, 7,3% urbano e 9,6% em
Pronatec campo 180.000
todo o País.
Ônibus 8.000
Lancha 2.000
Acesso a energia elétrica Universalizar
Acesso a água potável e
Universalizar
saneamento

8. Formação e Valorização dos docentes
Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451 em 2012.
1.451
1.187
1.024 Jornada:
950 cumprimento de
1/3 de hora
atividade
2009 2010 2011 2012
Fonte: SE/MEC
O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, regulamentado pela Lei 11.738, de 16 de junho de 2008.

9. Ensino Médio
Taxa de Escolarização
(15 a 17 anos)
 Ensino Médio Inovador: Currículo
81,1 80,7 85,5 83,0 dinâmico, flexível e compatível com
as exigências da sociedade
45,3 50,4 50,9
43,1 contemporânea
 Jovem de Futuro: Parceria com
2003 2005 2008 2009 Instituto Unibanco: Ceará, Goiás, Mato
Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rondônia e
Bruta Líquida
São Paulo e Bahia (em negociação)
Taxa de  Instituto de Co-Responsabilidade
Escolarização 20% + ricos 77,9 pela Educação: Escolas de Ensino
Líquida Médio em Tempo Integral
20% + pobres 32
 Escola em Tempo Integral
Fonte: PNAD/IBGE, 2009

10. Educação Digital
Objetivo: criar ambiente pedagógico criativo e interativo nas salas de
aula utilizando os recursos de tecnologia da informação e internet
Público alvo: professores do ensino médio
• Tablets e computadores interativos Conteúdo dos tablets:
(lousas eletrônicas) para professores  Portal do Professor / MEC
como instrumento pedagógico  Portal Domínio Público / MEC
• Ofertas de cursos de formação em  Khan Academy (Física / Matemática /
TICs Biologia / Química): tradução para
1. Proinfo Integrado português com parceria da Fundação
 Carga horária de 180 horas Lemann
distribuída em 3 módulos  Objetos de Aprendizagem Educacionais
 Mais de 337 mil professores (Banco Internacional de Objetos
capacitados entre 2008 e 2011 Educacionais – MEC)
2. Educação Digital  Coleção Educadores
 Carga horária de 360 horas  Entre outros
distribuída em 3 módulos

11. Formação e Valorização dos docentes
Mais de 350 mil professores da educação
básica estão cursando ensino superior
Nível de Escolaridade dos professores,
2010 (%)  Aumentar a interação com as
universidades públicas para estimular a
0,5 (12 mil) formação dos professores da educação
básica: Ciências Básicas, Cursos nas áreas de
26,2 TICs, Licenciaturas e Outros
(611 mil)
 Universidade Aberta do Brasil (UAB)
 Fortalecer o Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID):
Escola Sem Fronteiras: Estimular o
73,3 intercâmbio entre profissionais de
(1,3 milhão)
educação e entre escolas
Superior Médio Fundamental
Fonte: Inep/MEC

12. Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego - PRONATEC
Meta até 2014: 8 milhões de vagas
Mais de 1 milhão de matrículas realizadas até abril de 2012
Base Legal: Lei 12.513, de 26 de outubro de 2011

13. Fortalecimento e Expansão da Rede Federal
A expansão da Rede Federal de EPCT conta com o fortalecimento dos Institutos Federais, com
o objetivo de ampliar o acesso e a permanência na educação profissional, científica e tecnológica.
Potencial de
Atendimento de
600 mil estudantes
em todo país até
2014
Total de 562
unidades até 2014
Mais 208 unidades
até 2014
Mais 214 Fortalecimento da Rede
140 unidades unidades até 2010
PL 2.134
até 2002
Acordo com SENAI: 1,5 bilhões do BNDES para construção de 23 Institutos de Inovação e
38 Institutos de Tecnologia, acordo com Fraunhofer e MIT.
Parceria Estratégica com a EMBRAPII

14. Exame Nacional do Ensino Médio
Acesso para o ProUni, SiSU, FIES e Ciência sem Fronteiras
Inscritos no ENEM  Desafio logístico:
 400 mil pessoas trabalhando
(milhões) 5,4
4,6  140 mil salas de aula
4,0 4,2
 9.728 rotas de distribuição
3,7 3,6  304 mil km percorridos
3,0
 Certificação de processo e gestão
1,8 1,9 de risco:
1,6
 3.439 pontos de atenção/check list
1,6  Aumentar o banco de itens da
0,2 0,4
0,4 prova
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
 Aperfeiçoar o sistema de
avaliação das redações
Fonte: Inep/MEC

15. Exame Nacional do Ensino Médio
Quadro Comparativo da Correção de Redação
Processo de
2011 2012
correção
Número de
2 2
correções iniciais
Discrepância na Igual ou maior que
Maior que 200
nota total 300
Discrepância na ___ 80 em qualquer
competência competência
Supervisor Correção
3ª correção
(instância final) independente
4ª correção em ___ Banca (instância
Banca final)

16. Ensino Superior
Expansão da Rede Federal
Matrículas em cursos de graduação
(em mil) de Ensino Superior
321
278
930,2
728,0 838,1
369,8
207,2 148
114,6
49,9 59,6
40,7 63
5.449,1
5.115,9 59
5.080,1
4.880,4
39
4.676,6
4.453,2
4.163,7
3.887,0
3.479,9
2000 2011 2014*
Universidades Câmpus
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Fonte: SESu/MEC
Presencial A distância
Meta para 2014: Criação de 4
Fonte: Inep/MEC
novas universidades e 47 novos
câmpus da rede federal.

17. Ensino Superior
Sistema Nacional de Avaliação do Ensino
Superior – SINAES
• Autoavaliação e avaliação externa das
instituições
ProUni: Mais de 1 milhão de estudantes
• Avaliação dos cursos de graduação
• Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes – Enade
Programa de Financiamento Estudantil
Participação do total de matrículas das IES (FIES)
(graduação presencial)
Mais de 500 mil alunos atendidos
Maio/2012: 219.540 alunos
15,3%
9,6%
73,2% 1,9%
• Juros 3,4% ao ano e até 100% da
mensalidade
Federal Estadual Municipal Privada
Fonte: Inep/MEC, 2010

18. Ensino Superior
41% das matrículas estão concentradas nos cursos de administração,
direito, pedagogia, ciências contábeis e enfermagem
Engenheiros/1.000 habitantes Médicos por 1.000 habitantes
80 Brasil 1,8
Estados Unidos 2,4
Reino Unido 2,7
40 Alemanha 3,6
França 3,5
26
Uruguai 3,7
6 Espanha 4,0
4
Portugal 3,9
Brasil China Japão EUA Coréia do Cuba 6,4
Fonte: UNESCO. 2010
Sul Fonte: OMS, 2009
Fortalecer a formação nas áreas de ciências básicas:
matemática, física, biologia e química

19. Número de artigos brasileiros publicados
(periódicos científicos indexados pela Thomson/ISI e participação percentual do Brasil na América Latina e no mundo, 1985-2009)
40.000 60
54,42
35.000 % do Brasil em relação à América Latina 32.100
47,55 50
% do Brasil em relação ao Mundo
30.000 Nº de artigos Brasil 42,89
39,11
36,73 40
25.000 33,84
20.000 17.714 30
15.000
10.521 20
10.000 6.038
3.640 10
5.000 2.409
1,35 1,8 2,69
0,47 0,62 0,84
0 0
1985 1990 1995 2000 2005
Patentes por milhão de habitantes, 2007
(Patentes triádicas)
114.8 118.0
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10 0,3
0
Fonte: OECD Factbook 2010

20. Investimento em P&D
2,69
Japão (2008) 0,54
2,45
Coréia (2008) 0,85
OCDE
1,87
EUA(2008) 0,75
1,8
Alemanha (2008) 0,76
1,07
França (2008) 0,82
0,82
Reino Unido (2010) 0,56
0,17
América
Chile (2008)
Latina
0,13
0,17
México (2007) 0,19
0,15
Argentina (2007) 0,34
0,57
Brasil (2010) 0,62
0,33
Rússia (2009)
BRICS
0,82
China (2009) 0,40
1,22 Empresas
0,26
Índia (2008) 0,59 Governo
0,54
África do Sul 0,19
Fonte: MCTI

21. Programa Ciência sem Fronteiras
Modalidades de Bolsas e Metas Globais (2011 – 2015)
Bolsa Brasil Graduação (1 ano) 27.100
Bolsa Brasil Doutorado (1 ano) 24.600
Bolsa Brasil Doutorado Integral (4 anos) 9.790
Bolsa Brasil Pós-doutorado ( 1ou 2 anos) 8.900
Bolsa Brasil Jovens cientistas de grande talento (3 anos) 860
Pesquisadores Visitantes Especiais no Brasil (3 anos) 390
Outras modalidades de bolsas 3.360
Total de bolsas do governo 75.000
Total de bolsas das empresas
26.000
(distribuídas entre as modalidades)
Total de bolsas 101.000
1º Edital: EUA, França, Itália, Reino Unido e Alemanha
2º Edital: Austrália, Bélgica, Holanda, Coréia do Sul, Portugal e Espanha

22. Educação no Brasil
Aloizio Mercadante
Ministro de Estado da Educação
São Paulo, 04 de junho de 2012