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STEWART JR., Donald. O que é o Liberalismo. Resenha.

  1. 1. STEWART JR., Donald. O que é o Liberalismo. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1999. Louise Akemi Souza1 Donald Stewart Jr., nascido em 1931, foi um dos maiores difusores do liberalismo noBrasil. Motivado em disseminar a doutrina liberal, Stewart funda em 1983, o Instituto Liberalno Brasil. A primeira sede foi instalada no Rio de Janeiro, e mais tarde, sete outrasinstituições em outros estados. Através dos Institutos, Stewart tinha como objetivo que asidéias liberais fossem publicadas e divulgadas para intelectuais, professores e escritores. Talmodelo de divulgação do liberalismo foi criado por Anthony Fisher (à conselho do austríacoFrederick August von Hayek), e seguido à risca por Stewart. Visando esse objetivo, Stewartpublica a obra “O que é o Liberalismo”, introduzindo o leitor ao pensamento liberal, comênfase às teorias da Escola Austríaca2. Neste trabalho, nos propomos a expor obra de Stewart e fazer apontamentos sobre osprincípios propagados pelo autor. Que fique claro que sua obra é extremamente sintética, umpanorama sobre os fundamentos do liberalismo. O autor não tem a intenção de explicarpossíveis derivações teórica dentro do liberalismo. Stewart publica com o propósito dereforçar as bases do liberalismo na sociedade. Sendo assim, nossa crítica é dirigida de maneiraa pensar sobre outras matrizes teóricas, os conceitos formados e as soluções apontadas pelopensamento liberal. Nossa proposta é que se faça uma análise a partir do materialismohistórico para repensar os princípios liberais, uma vez que esses carecem de fundamentaçãoteórica para analisar a sociedade. Um trabalho que não parta do singular como parte de umtodo, de um universo, jamais conseguirá uma visão da totalidade do real. O livro de Stewart relata as desvantagens de um modelo de Estado intervencionista3 nasociedade do capital. Para o autor, a “mão-invisível” do mercado é a maior força humanareunida, com o fim de satisfazer suas próprias necessidades, sendo por sua vez, regulada porinteresses humanos de maneira clara (p.50). Não há melhor modo de gerir as riquezas domundo que através do mercado. A sua existência como instituição é a prova de que as práticasmais eficazes são progressivamente adotadas como universais, de maneira institucionalizada.A justificativa do Estado de assegurar as mínimas condições de vida a seus cidadãos através1 Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de Maringá, realizou esta resenha com fins acadêmicosavaliativos pelo curso de Especialização em Teoria Histórico-Crítica do Departamento de Psicologia daUniversidade Estadual de Maringá.2 Corrente liberal criada na Áustria por intelectuais como Carl Menger, Eugen von Böhm-Bawerk, Friedrich vonWieser, Ludwig von Mises e Friedrich Hayek.3 Práticas adotadas por modelos políticos do comunismo e da social-democracia (p. 24-30). 1
  2. 2. da intervenção, na visão do autor, não garante que as massas sejam satisfeitas com o que há demelhor da produção humana: o fruto da livre concorrência. Para contextualizar sua teoria, o autor ilustra a trajetória histórica do pensamentoliberal, do seu apogeu (com a Revolução Francesa) ao seu declínio (com o crescimento domarxismo, dos regimes totalitários, da social-democracia, do Estado de Bem-Estar Social) eseu renascimento no período pós-guerras da Europa. De acordo com Stewart, após aRevolução Francesa, a sociedade viveu liberdade política e econômica que jamais sonhariamdurante os governos absolutistas, gozando da produção massiva de suas necessidades a preçoscada vez menores. O liberalismo entra em declínio quando, a riqueza sem precedentes geradapelas suas doutrinas, daria a impressão que privilégios adquiridos em tempos recentes,passaram a ser universalizados como “direitos” (p.23). Isso se dá pela popularização domarxismo na visão do autor: a idéia de que as pessoas tem direito àquilo que não possuem. Acrítica a Marx é feita no sentido que, os postulados marxistas eram deterministas e ilusórios4(p.24). Determinista, pois exigia a existência do capitalismo para o nascimento docomunismo. E ilusório, pois acreditavam que havia um “tom profético”, metafísico, nodiscurso de Marx. A crítica à Marx não se estende em sua obra (pois não seu objetivo), mas éevidente o diálogo que o autor faz com o marxismo (e outras teorias de Estado) durante suafala. Para o autor, as práticas intervencionistas do Estado, no período mercantilista, tinhamcomo intenção manter o desenvolvimento e redistribuir a renda, porém intervindo comimpostos e taxas especiais no mercado. Dentro dessa lógica, o mercado é a melhor ferramentapara a produção porque mantém a ótima qualidade e preço dos objetos de maneira constante,através da competição. Obviamente que quando alguma parcela da sociedade é favorecida, aqualidade de sua produção cai. O empresário que recebe benefícios não tem de arcar comtodos os custos de sua produção. O preço final pode então ser reduzido, sem que se altere amargem de lucro do empresário. O consumidor, ente soberano na sociedade, não estariasatisfeito. Dessa maneira, a social-democracia também não seria um modelo ideal desociedade, tanto quando o Estado de Bem-Estar Social de Keynes (p.27). A política social-democrata também parte do princípio de que o Estado deve reger a economia, deformando ospreços e favorecendo o nepotismo e demagogia. Apenas o Estado mínimo seria capaz degarantir a satisfação através da competição livre no mercado, economizando recursos públicoscom um aparato burocrático dispendioso e ineficaz.4 Entretanto, adiante mostraremos como a teoria do autor é determinista no sentido de dogmatizar algunsconceitos, que ainda por cima são analisados superficialmente, sem compreender sua totalidade. 2
  3. 3. Esboçada a teoria, vamos agora investigar como o autor constrói esses conceitos equais seus significados no processo de análise do real. O conceito-chave para compreensãodos ideais liberais foi retirado por Stewart do livro “Human Action – a treatise onEconomics”, de Ludwig Von Mises, onde o conceito de “ação humana” é exposto como abusca irrefreável dos seres humanos pelos meios que satisfazem melhor suas necessidades, “oseu ajustamento ao universo que lhe determina a vida” (p. 41). Sendo essa afirmativa uma leiuniversal do progresso humano (na nossa interpretação, determinada). Seria anti-natural, eportanto uma intervenção, um autoritarismo, uma coerção, qualquer impedimento doindivíduo de concretizar sua satisfação, de exercer sua liberdade (p.43). No liberalismo não existe coletividade, há sim, a união de indivíduos livres paraalcançar um objetivo coincidentemente comum, a cooperação. Então a base da doutrinaliberal é a natureza humana como a de satisfazer-se individualmente: “O que cada umconsidera um estado de coisas mais satisfatório depende de um julgamento de valorindividual e, portanto, subjetivo” (p. 42). É isso que nos difere dos animais (p. 44). Porém,uma questão de natureza aparentemente individual (satisfazer-se) se realiza apenas noconvívio social: não há vida humana sem a interação com o meio ambiente, inclusive outrosseres humanos: “o seu [singular] ajustamento ao universo [universal] que lhe determina avida” (p. 41), diz Stewart em sua contradição. Há de haver interação e organização social paraa existência humana, isso é historicamente comprovado5, sendo então parte de sua essência.Dessa forma, na nossa visão, o liberalismo não trabalha o ser humano enquanto composto decoletividade e individualidade, para o liberal a individualidade existe autônoma dacoletividade, esta determinada apenas como instrumento de satisfação individual (troca). Aação humana é um conceito que não tem relação com o real, pois ignora que odesenvolvimento do ser humano passa antes pela sua contínua interação social, por umcomplexo de condições que nos são também exteriores e objetivas (segurança, alimentação,instrução, etc.). Essa idéia naturaliza as desigualdades sociais, quando responsabiliza oindivíduo por não satisfazer-se prudentemente (varia de pessoa para pessoa), já que esta é aúnica possibilidade de romper o “sucesso natural” da raça humana. No liberalismo, seres humanos precisam satisfazer-se e, para isso, nada mais lógicoque a troca. A troca é a interação espontânea entre indivíduos, onde o resultado é a satisfação5 Para que existam símbolos (pinturas, grafias, etc.,desde o período Rupestre) é necessária a existência de umsignificado, um conceito, uma idéia que represente o real. A manifestação lingüística e simbólica humana nadamais é que a busca pela interação, a necessidade de se comunicar com o exterior. A existência social precede asatisfação humana, pois a segunda não existe sem a primeira.( VYGOSKY, Lev Semenovich. Pensamento eLinguagem (1896-1934). Edição Ridendo Castigat Mores (www.jahr.org), 2001). 3
  4. 4. de ambas as partes. Assim, a troca é o método que historicamente foi selecionado para supriras necessidades humanas, pois permite que indivíduos se satisfaçam mesmo que comobjetivos e visões de mundo diferentes6. Para Stewart, é a troca (cooperação entre indivíduos),que substitui o conceito de sociedade enquanto coletividade. E no liberalismo, a troca fazparte da essência humana, pois é fundamental para a aumentar a liberdade, já que satisfazambos indivíduos, sem perdas (p 46). Fator que geraria uma automática igualdade entre osindivíduos. Ora, no liberalismo o indivíduo age para satisfazer-se, e apenas interage para atroca, que satisfaz ambos. Nessa lógica hermética do liberalismo, acrescentaremos agora oelemento que regula a igualdade da troca: o mercado. O mercado vai transmitir as informações do custo da produção até o consumidoratravés do preço. É através do preço que identificamos a igualdade na troca. E os preçosdeterminam então o lucro: a parte que coube ao empresário pela satisfação gerada nasociedade. O empresário é gerador mágico de um valor monetário, que representa a maioroferta da satisfação alheia, ante uma pequena oferta de seu produto. O empresário é a fonte dariqueza humana. A possibilidade de lucro estimula a produção, que por sua vez massifica opreço dos produtos, aumentando a satisfação geral, elevando o patamar de desenvolvimentoda humanidade (p. 51). Autoregulando-se, o mercado mantém um instrumento que garanteuma verdadeira corrida ao “desenvolvimento”: a competição, vence aquele que oferecer umproduto mais barato com maior qualidade. A mão-de-obra é um produto, e é trocada pelovalor de mercado o desemprego no capitalismo é estrutural, faz parte da sociedade7. Sem odesemprego não há como abaixar os preço para que o capital lucre cada vez mais com aredução dos custos de mão-de-obra. De acordo com o liberalismo, a intervenção do Estado na economia (através debenefícios fiscais, protecionismos, reservas de mercado, etc.), é maléfica para a satisfaçãohumana, pois não ofertam o que há de mais desenvolvido na humanidade. A concorrênciadesleal deforma os preços do mercado, fazendo a empresa favorecida lucrar mais, mesmoquando seu produto é mais caro e de menor qualidade (p.53). A satisfação geral caí, aexemplo da baixa expectativa de vida anterior à Revolução Francesa na Europa. Dessa maneira um mundo contraditório é narrado: projeta-se uma sociedade igualitária(através das trocas e dos direitos) mas que mantém uma desigualdade em sua essência quandodefine o direito individual “ao que se tem”. Essa é uma desigualdade de ordem material. A6 É neste momento que convém ao liberalismo a democracia: o pós-modernismo aplicado à política democrática,garante uma aparente igualdade civil, mesmo quando as disparidades materiais e sociais são gritantes;7 MARX, K. O capital: Crítica da Economia Política. São Paulo: Abril Cultural, 1984.Volume III, Tomo 1. (Coleção Os Economistas) 4
  5. 5. burguesia que derrubou a Bastilha, usou de força criminosa, ilegítima, e chegou a combater asidéias do absolutismo com as idéias liberais, uma excluíu a outra. Resultou disso adecapitação do rei Luis XVI, sobre a Praça da Revolução – antiga Praça Luís XV,transformada em 1795 na atual Praça da Concórdia . Se o liberalismo precisa de competição entre a iniciativa privada para garantir asatisfação humana, nada mais lógico do que universalizar as desigualdades como : a)biológicas e também como b) hereditárias (p. 60 e 61). a) as desigualdades biológicas são dadas: uns são mais belos, outros têm mais talentos; b) aqueles que tem uma desigualdade fnanceira inicial, a herança, a desfrutam porque ela é a somatória da satisfação humana produzida por sua família, e deve ser usufruída particularmente para não intervir no mercado (público). De acordo com o autor o único papel do Estado é garantir os direitos individuais, semintervir no mercado. É clara a manutenção da desigualdade material da sociedade capitalista,quando o autor dita os direitos individuais, invioláveis: vida, liberdade, saúde e propriedade.Mas os indivíduos só tem direito ao que já possuem, não podendo possuir o alheio (p. 49),alerta o autor. E se não se tem propriedade, ou saúde, que se pode fazer? É o que te pertence.É dever do Estado então, manter a propriedade privada mesmo que com coerção, mesmo queo povo se mate por necessidade. O Estado pode tirar vidas e roubar propriedades, uma vezque a nação concordou com seus princípios numa carta magna. Se a sociedade não agiratravés do Estado, a morte e o roubo são criminalizados. No Estado liberal a desigualdade élegitimada: o indivíduo é responsável pelo seu sucesso, pela realização de seus direitos,apenas. Porém ignora que no âmbito social, a propriedade vem sendo acumulada econcentrada por uma minoria8 de maneira histórica, a Revolução Francesa não destituiudireito de herança. No liberalismo a propriedade enquanto essência humana não se sustenta atualmente9,pois a base material levada em consideração como fundamento para o mercado capitalista éinfinita, quando na realidade, temos recursos finitos, que não podem ser desperdiçados. Provatal que em seus 40 mil anos de existência, a raça humana fala do fim dos recursos naturais nosseus últimos 300 anos, quando as medidas de produção em massa e consumo desenfreado8 Marx, Karl e Engels, Friedrich. Marx a Paul V. Annenkov. 28 de dezembro de 1846. In: Cartas Filosóficas eoutros Ensaios. São Paulo: Editorial Grijalbo, 1977 (P. 178).9 ANDRIOLI, Antônio Inácio. A atualidade do marxismo para o debate ambiental. In: Revista EspaçoAcadêmico, n. 98, julho de 2009 5
  6. 6. iniciaram10. Portanto, não há recurso material suficiente para todos possuírem igualdadematerial. Porém, aqueles Estados que têm reservas de capital acumulado (um mérito domercantilismo), se dão ao luxo de tomarem medidas protecionistas, para manter através doEstado uma economia interna falsamente positiva. Para o autor, apenas o acúmulo de capitalprévio garante essa “regalia” ao Estados. Encerramos aqui a exposição da doutrina liberal na sintética obra de Stewart, onde oautor defende a não intervenção do Estado no mercado, tendo como princípio maior a “açãohumana”, que busca a satisfação individual. Na nossa visão, a consequência da essência única(e portanto reduzida) do que é ser livre, e o que é ser humano (satisfazer-se), na doutrinaliberal, é a concentração de capital (maior poder de troca), em detrimento de uma coletividade(que se abdica do direito à propriedade, para garantir a própria sobrevivência pelo preço deseu corpo, vulgo salário). O lucro é a descoberta de mais mecanismos para redução do preçodo “estoque humano”, com o progressivo aumento de sua qualificação. Aliás, quanto maisqualificado o estoque humano, maior a competição entre seus indivíduos e consequentemente,maior produção e redução de salários, preços, e maior o lucro do capitalista. Aqui procuramosquestionar até que medida a força humana e recursos mobilizados pelo capital, podem serresponsabilizados pelo progresso humano, quando esse progresso é consumido por umaparcela cada vez mais concentrada nas sociedades.10 “O debade da sustentabilidade na sociedade insustentável”. LIMA, Gustado F. da Costa. Revista Eletrônica"Política e Trabalho"- Setembro 1997 / p. 201-202 6

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