Introdução ao estudo do direito

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Introdução ao estudo do direito

  1. 1. Introduçãoao estudodo direito( IED) 1-Objeto de estudo Importâncianocurso METODOLOGIA - ESTUDO CASOCONCRENTO _ teoriadanorma jurídica- Pontode vistaestático _ Teoriarelaçãojurídica- Naturezapúblicanasua dinâmica InduçãoE dedução Analogia:onde estiveramesmarazão aplica-se omesmodireito. Holística: Visãodo direito(Visãouniversal e total’ generalidade’) 2- COMO ESTUDAMOS O DIREITO ( O DIREITO É UMA CIÊNCIA NORMATIVA É UMA NORMA) O direitoé então qualificocomo ciêncianormativa social, cultural e histórico. 2.1Normas são regras ESTADO LEGISLADOR ( CONGRESSO NACIONAL) ELABORADORES DA LEI, PORÉM O EXECUTIVO TAMBÉM PARTICIPADA DA FORMAÇÃODA LEI POR QUE ELE SANCIONAA MESMA. 3- OS DIVERSOS SIGNIFICADOS OU ACEPÇÕES DO TERMO ‘DIREITO’. DIREITO= LEI, JUSTIÇA 4- divisão do direito Direito natural Direito positivo Direito objetivo Direito subjetivo
  2. 2. Direito público Direito privado 5- O ESTUDO DO DIREITO E DAS CIÊNCIAS AFINS. 6- FINALIDADES SOCIAIS E FUNÇÕES SOCIAIS DO DIREITO 7-PREVENÇÃO E COMPOSIÃO DE CONFLITOS DE INTERRESE 8-AS ESCOLAS DO PENSAMENTO JURIDICO(FILOSOFICO) ACERCA DO DIREITO. 9-TEORIA PURA DIO DIREITO DE HANESK (PIRAMEDE DE KELSIN) 10-TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DO PROFESSOR MIGUEL REALY. ( ELEMENTO DO FATO, VALOR E NORMA) 11- FONTES DO DIREITO 12-FONTES HISTÓRICA, MATERIAL E FORMAL. 13- MECANISMOS OU ISTRUMENTOS DE CONTROLE VALOR SOCIAL. - NORMAS ETICAS DE COMPORTAMETO: NORMA RELIGIOSA, NORMAS MORAIS, NORMAS DE TRATO SOCIAL, NORMAS JURIDICAS. 14-A INFLUÊNCIA DA MORAL SOBRE O DIREITO( TEORIA DOS CIRCULOS CONCENTRICOS,TEORIA DOS CIRCULOS SECANTES, TEORIA DO CIRCULOS IDENPENDENTES, TEORIA DO MINIMO ETCNICO EXIGIVEL) 15- LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO.(LINDB) LEI 4657- 42. 15.1 PRINCÍPIO DA OBRIGATORIED ADE QUANDO AO CUMPRIMENTO DAS LEIS,VIGENCIA DAS LEIS, VACÂNCIA DA LEIS, PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DAS LEIS, REVOGAÇÃO DAS LEIS, REPRISTINAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO,DCIMENTO DO CONHENTO DAS LEIS,LACUNAS DA LEI,ELEMENTOSDE INTEGRAÇÃO DA NORMA JURICA OMISSA= ANALOGIA COSTUMES E PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO ,HEMINEUDICA JURICA. 16- CONFLITOS DE LEIS NO TEMPO
  3. 3. PRINCIPIO DA RETROATIVIDADE DAS LEIS E IRETROATIVIDADE E ULTRATIVIDADE DAS LEIS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS QUE DEVEM SER RESPEITADOS QUANDO EXCPISIONALMENTE A LEI NOVA RETROAGE. ( ATO O JUDIRICO PERFEITO, COISA JULGADA E DIREITO ADQUIRIDNOMIASO) 18- AS ANTINOMIAS NA LEI.

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