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Prefeitura Municipal de Ilhéus
1                              Sexta-feira • 20 de Abril de 2012 • Ano IV • Nº 823
           Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL




         Prefeitura Municipal de
             Ilhéus publica:
• Resultado da Chamada Pública Nº. 02/12 - SEDUC - Programa
  Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano.
• Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 035, 036 e 037/2012.
• Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 212/2008 - Em
  favor da empresa: GMEC Projetos e Obras Ltda.
• Extrato de Contrato de Serviço, Locação e Aditivo de 19 de abril de
  2012.




                Gestor - Newton Lima Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
                                                  Ilhéus - BA

                       CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EVZQU/WR2+2D49XROQ59TA
Sexta-feira
20 de Abril de 2012
2 - Ano IV - Nº 823
                                                                          Ilhéus

      Licitações




                                                      ESTADO DA BAHIA
                                               PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
                                                  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO



                      RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02 12 - SEDUC
                                 Programa Nacional de Inclusão de Jovens
                                          PROJOVEM URBANO
    01 – ASSISTENTE PEDAGÓGICO NÍVEL SUPERIOR
                    x SUELI APARECIDA PIOVEZAM ESAU ........................................................                3,0

    02 – EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
                  x Língua Portuguesa - ROSILANE FERREIRA DOS SANTOS ....................                                   5,0
                  x Inglês              - CATIANE LYRIO ROCHA .....................................                         8,0
                  x Matemática          - Lúcia Maria Alves das Neves ............................                          7,0
                  x Ciências Biológicas - Cristiane dos Santos Bandeira ..........................                          8,0
                  x Ciências Humanas - Manoel Vieira Lopes .........................................                        6,5

    03 – EDUCADORES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE TURISMO E HOSPITALIDADE
                  x LÍVIA CARDOSO E SILVA ......................................................................... 6,0

    04 – EDUCADORES DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
                  x INGLID BARROS PASSOS .........................................................................          7,0

    05 – EDUCADORES PARA MONITORAMENTO DO ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS A 0 E 8 ANOS, FILHAS DAS JOVENS
    ATENDIDAS PELO PROGRAMA
                  x FLÁVIA DE ANDRADE FERREIRA ............................................................. 5,5
                  x SOANE CRISTINA MELO VIROLI ............................................................. 5,5

    06 – TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS
                  x DANILO NASCIMENTO DA SILVA ............................................................                 4,0

    07 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
                    x DÉBORA FARIAS CRUZ ............................................................................       5,5

    08 – MERENDEIRAS
                  x           MARLENE DA SILVA CERQUEIRA ...........................................................        4,0
                  x           JOSELITA DE JESUS OLIVEIRA ................................................................   4,0
                  x           NAYARA BATISTA DOS SANTOS ............................................................        4,0
                  x           MARIA EDUANE DOS SANTOS PITTA ....................................................            4,0

                                                           Ilhéus, 19 de abril de 2012.

                                                      Lidiney Maria Campos de Azevedo
                                                          SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO


                                          CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EVZQU/WR2+2D49XROQ59TA
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Sexta-feira
                                                         Ilhéus                                            20 de Abril de 2012
                                                                                                            3 - Ano IV - Nº 823




                                    PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
                                           CNPJ N: 13.672.597/0001-62
                         AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2012
O pregoeiro do Município de Ilhéus avisa que realizará licitação, na modalidade pregão presencial 035/2012, no dia
04/05/2012 às 10:00h, em sua sede. cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização do transporte
escolar dos alunos que residem no campo, da educação básica residentes na zona rural. Edital na sede da PM. T: (73)
3234-3541. As demais fases dessa licitação serão publicadas Diário Oficial dos municípios, no site:
www.ilheus.ba.io.org.br. Bruno Luiz Nascimento Souza - Pregoeiro




                             Prefeitura Municipal de Ilhéus
                                CNPJ 13.672.597/0001-62
                    Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 036/2012

 O pregoeiro do Município de Ilhéus, de acordo como decreto municipal nº
 28/2012, avisa que realizará licitação, na modalidade pregão presencial
 036/2012, no dia 07/05/2012 às 10:00h, em sua sede. Cujo objeto é a
 aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender a
 secretaria municipal de educação. Edital na sede da PM. T: (73) 3234-3541. As
 demais fases dessa licitação serão publicadas Diário Oficial dos municípios, no
 site: www.ilheus.ba.io.org.br. Bruno Luiz Nascimento Souza - Pregoeiro




                             Prefeitura Municipal de Ilhéus
                                CNPJ 13.672.597/0001-62
                    Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 037/2012

 O pregoeiro do Município de Ilhéus, de acordo como decreto municipal nº
 28/2012, avisa que realizará licitação, na modalidade pregão presencial
 037/2012, no dia 07/05/2012 às 14:30h, em sua sede. Cujo objeto é a
 aquisição de diversos materiais de construção, para serem utilizados na
 manutenção e pavimentação dos altos deste Município. Edital na sede da PM.
 T: (73) 3234-3541. As demais fases dessa licitação serão publicadas Diário
 Oficial dos municípios, no site: www.ilheus.ba.io.org.br. Bruno Luiz Nascimento
 Souza - Pregoeiro




                               CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EVZQU/WR2+2D49XROQ59TA
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Sexta-feira
20 de Abril de 2012
4 - Ano IV - Nº 823
                                                      Ilhéus


      Contratos




          Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 212/2008.

     x    Contratante: Município de Ilhéus.
     x    Contratado (a) : GMEC PROJETOS E OBRAS LTDA.
     x    CNPJ/CPF: 11.366.252/0001-55

     x    CLÁUSULA PRIMEIRA

     x    É objeto do presente Termo de prorrogação do prazo de execução contratual do objeto, por
          mais 15(quinze) meses, contado a partir do dia 10.06.2011, e com término previsto para o
          dia 10.09.2012, Conforme Art. 57, Inciso II e II da Lei 8.888/93.

     x    CLÁUSULA SEGUNDA.

     x    É objeto da presente cláusula a prorrogação do prazo, no presente contrato, cujo objeto
          encontra-se disposto na cláusula Terceira – Prazo de execução dos serviços, conforme as
          especificações, constantes na Planilha Orçamentária e seus quantitativos..

     x    CLÁUSULA TERCEIRA.

     x    Ficam Ratificadas as demais cláusulas contidas no Contrato Original, não expressamente
          alteradas pelo presente Termo Aditivo.

     Assinatura: 10/06/2011.




                                 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EVZQU/WR2+2D49XROQ59TA
              Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Sexta-feira
                                              Ilhéus                                    20 de Abril de 2012
                                                                                         5 - Ano IV - Nº 823




                  Extrato de Contrato de Serviço, Locação e Aditivo
                            Extrato de Contrato nº 87/2012
Contratante           Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado            MANOELA ALCÂNTARA DE ANDRADE
Objeto                Prestar serviços de fornecimento de mingau para pacientes
                      do DST/AIDS atendidos no CTA, sendo valor unitário R$
                      1,20 (um real e vinte centavos).
Vigência              02 de janeiro de 2012 á 30 de junho de 2012
Valor                 R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Data de Assinatura    02 de janeiro de 2012 .

                           Extrato de Contrato nº 105 /2012
Contratante           Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado            RAIMUNDO DE JESUS DA SILVA
Objeto                Prestação de serviço de transporte (caminhão baú) com a
                      finalidade de receber, transportar e entregar medicamentos
                      de Salvador à Ilhéus no dia 26/03/2012 na CAF ( Central de
                      Abastecimento Farmacêutico) na Rua DR Julio De Brito nº
                      225, no Bairro Pontal.
Vigência              23 de março de 2012 á 22 de abril de 2012
Valor                 R$ 1.500,00 ( Um mil e quinhentos reais)
Data de Assinatura    23 de março de 2012

                           Extrato de Contrato nº 106/2012
Contratante           Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado            SUELLEN SANTOS SILVA
Objeto                Prestar serviço de carro de som nos dias 23 e 24 de março de
                      2012, na comemoração do dia Mundial de Combate a
                      Tuberculose em vários pontos estratégicos da Cidade
                      percorrendo as Zonas (Norte, Sul, Centro e Oeste)
Vigência              23 de março de 2012 à 22 de abril de 2012
Valor                 R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais)
Data de Assinatura    23 de março de 2012.

                           Extrato de Contrato nº 108/2012
Contratante           Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado            CENTAURO SOLUÇÕES EM IMPRESSOS LTDA
Objeto                Prestar serviços em confecção de 10 (dez) milheiros de
                      impressos personalizados de folha de ponto para o RH.
Vigência              30 de março de 2012 à 29 de abril de 2012
Valor                 R$ 1.890,00 ( Um mil oitocentos e noventa reais)
Data de Assinatura    30 de março de 2012




                         CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EVZQU/WR2+2D49XROQ59TA
      Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Sexta-feira
20 de Abril de 2012
6 - Ano IV - Nº 823
                                                      Ilhéus




                                   Extrato de Contrato nº 109/2012
     Contratante              Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
     Contratado               GILDEVAN LEAL SANTOS
     Objeto                   Prestar serviços demão de obra especializada em reparos
                              para 16 (dezesseis) monitores de lcd 15”, 04 (quatro) nobreak,
                              45 (quarenta e cinco) estabilizadores, 01 (um) data show e 03
                              (três) notebook.
     Vigência                 04 de abril de 2012 à 03 de maio de 2012
     Valor                    R$ 4.165,00 ( Quatro mil cento e sessenta e cinco reais)
     Data de Assinatura       04 de abril de 2012

                             Extrato de Renovação de Contrato nº 110/2012
     Contratante              Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
     Contratado               LUIZA VIRGINEA VIEIRA MOTA E OUTROS
     Objeto                   Locação de imóvel destinado exclusivamente para o
                              funcionamento do          CEO- Centro de Especialidades
                              Odontológicas.
     Vigência                 01 de março de 2012 á 28 de fevereiro de 2013
     Valor                    R$ 32.380,08 ( Trinta e dois mil trezentos e oitenta reais e oito
                              centavos)
     Data de Assinatura       01 de março de 2012 .

                                   Extrato de Contrato nº 112/2012
     Contratante              Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
     Contratado               MARIA DO DO SÃO PEDRO NOVAES DA SILVA
     Objeto                   Prestar serviços de lanches para 25 (vinte e cinco)
                              participantes da Reunião do CGMR (Colegiado de Gestão
                              Regional) no dia 12 de abril de 2012 às 08:30 horas.
     Vigência                 09 de abril de 2012 à 08 de maio de 2012
     Valor                    R$ 710,00 ( Setecentos e dez reais)
     Data de Assinatura       09 de abril de 2012

                                   Extrato de Contrato nº 119/2012
     Contratante              Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
     Contratado               R. S FERREIRA GASPAR
     Objeto                   Prestar serviços de montagem de divisória para a sede da
                              Secretaria Municipal de Saúde.
     Vigência                 26 de março de 2012 á 25 de abril de 2012
     Valor                    R$ 454,00 (Quatrocentos e cinquenta reais)
     Data de Assinatura       26 de março de 2012




                                 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EVZQU/WR2+2D49XROQ59TA
              Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Sexta-feira
                                                Ilhéus                                    20 de Abril de 2012
                                                                                           7 - Ano IV - Nº 823




               Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 000420/2011
Contratante             Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado               VISÃO TURISMO LTDA
Objeto                   O presente aditamento tem por finalidade aditar o
                         contrato nº. 000420/2011, em 25% de valor, gerando
                         valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) conforme
                         solicitação, e ficando mantidas as demais cláusulas
                         ajustadas no contrato originário, referente ao Pregão
                         Presencial nº. 08/2011 da Empresa Especializada, Para
                         O Fornecimento de Passagens Aéreas.
Vigência                 19 de março de 2012 á 21 de agosto de 2012.
Valor                    R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Data de Assinatura       19 de março de 2012

                          Extrato de Aditivo de Contrato nº. 26/2011
Contratante              Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado               KTEC DO BRASIL DIST. DE PRODS DE INFORMATICA
                         LTDA.
Objeto                   O presente aditamento tem por finalidade aditar o contrato
                         nº 552/2011, por 03 (Três) meses,conforme solicitação,
                         mantendo os mesmos valores e ficando mantidas as demais
                         cláusulas ajustadas no contrato originário, referente ao
                         Pregão Eletrônico nº 25/2011 para Aquisição de Material
                         Para Informática.
Vigência                 26 de dezembro de 2012 á 25 de março de 2012.
Valor                    R$ 10.500,00 ( Dez mil e quinhentos reais)
Data de Assinatura       26 de dezembro de 2012.

                          Extrato de Aditivo de Contrato nº. 29/2012
Contratante              Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado               ROBERTO DANEU LINS
Objeto                   O presente aditamento tem por finalidade reajustar em
                         4,5347% no valor R$ 164,03 ( Cento e sessenta e quatro
                         reais e três centavos, somando aos aditamentos 13/2010
                         firmado em 01/07/2010 no valor R$ 244,31 (Duzentos e
                         quarenta e quatro reais e trinta e um centavos) e
                         05/2011 firmado em 06/02/2011 no valor R$ 373,06 (
                         Trezentos e setenta e três reais e seis centavos),
                         totalizando R$ 781,40 ( Setecentos e oitenta e um reais e
                         quarenta centavos) de acordo parecer jurídico em anexo,
                         conforme índice de reajuste do IGPM, ficando mantidas as
                         demais cláusulas ajustadas no contrato originário,
                         referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 11/2008.
Vigência                 06 de fevereiro de 2012 a 06 de agosto de 2012.
Valor                    R$ 781,40 ( Setecentos e oitenta e um reais e quarenta
                         centavos)
Data de Assinatura       06 de fevereiro de 2012.


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Sexta-feira
20 de Abril de 2012
8 - Ano IV - Nº 823
                                                      Ilhéus




                               Extrato de Aditivo de Contrato nº. 30/2012
     Contratante              Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
     Contratado               TOLDOS INTAL LTDA- ME
     Objeto                   O presente aditamento tem por finalidadeaditar o
                              contrato nº 000094/2011 de acordo com o Processo
                              de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
                              01/2011, por 03 ( Três) meses, gerando valor de R$
                              22.612,50 (Vinte e dois mil seiscentos e doze reais e
                              cinquenta centavos) conforme solicitação, mantendo
                              os mesmos valores e ficando mantidas as demais
                              cláusulas ajustadas no contrato originário.
     Vigência                 13 de fevereiro de 2012 a 12 de maio de 2012.
     Valor                    R$ 22.612,50 (Vinte e dois mil seiscentos e doze reais e
                              cinquenta centavos).
     Data de Assinatura       13 de fevereiro de 2012.

                              Extrato de Aditivo de Contrato nº. 00023/2010
     Contratante              Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
     Contratado               CONFINAR PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
     Objeto                   O presente aditamento tem por finalidade aditar o
                              contrato nº 877/2009, referente o Pregão Presencial
                              06/2009, por 01 (um) ano, conforme solicitação,
                              mantendo os mesmos valores e ficando mantidas as
                              demais cláusulas ajustadas no contrato originário.
     Vigência                 15 de setembro de 2010 à 11 de setembro de 2011
     Valor                     R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais)
     Data de Assinatura       15 de setembro de 2010

                      Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 000097/2011
     Contratante               Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
     Contratado               ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES
                              LTDA.
     Objeto                   O presente aditamento tem por finalidade aditar o contrato
                              nº 000097/2011, por 10 (dez) meses, conforme solicitação,
                              mantendo os mesmos valores e ficando mantidas as demais
                              cláusulas ajustadas no contrato originário.
     Vigência                 23 de fevereiro de 2012 á 22 de dezembro de 2012.
     Valor                    R$ 55.597,50 (cinqüenta e cinco mil quinhentos e
                              noventa e sete reais e cinqüenta centavos)
     Data de Assinatura       23 de fevereiro de 2012




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                                                                                           9 - Ano IV - Nº 823




               Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 000143/2011
Contratante             Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado              MULTIVERSO SOLUÇÕES LTDA
Objeto                  O presente aditamento tem por finalidade aditar o contrato
                        nº 000143/2011, por 09 (nove) meses, conforme solicitação,
                        mantendo os mesmos valores e ficando mantidas as demais
                        cláusulas ajustadas no contrato originário.
Vigência                23 de março de 2012 á 22 de dezembro de 2012.
Valor                   R$ 1.568.990,00 (um milhão quinhentos e sessenta e
                        oito mil novecentos e noventa reais)
Data de Assinatura      23 de março de 2012




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  • 1. Prefeitura Municipal de Ilhéus 1 Sexta-feira • 20 de Abril de 2012 • Ano IV • Nº 823 Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Ilhéus publica: • Resultado da Chamada Pública Nº. 02/12 - SEDUC - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano. • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 035, 036 e 037/2012. • Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 212/2008 - Em favor da empresa: GMEC Projetos e Obras Ltda. • Extrato de Contrato de Serviço, Locação e Aditivo de 19 de abril de 2012. Gestor - Newton Lima Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Ilhéus - BA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EVZQU/WR2+2D49XROQ59TA
  • 2. Sexta-feira 20 de Abril de 2012 2 - Ano IV - Nº 823 Ilhéus Licitações ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02 12 - SEDUC Programa Nacional de Inclusão de Jovens PROJOVEM URBANO 01 – ASSISTENTE PEDAGÓGICO NÍVEL SUPERIOR x SUELI APARECIDA PIOVEZAM ESAU ........................................................ 3,0 02 – EDUCADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL x Língua Portuguesa - ROSILANE FERREIRA DOS SANTOS .................... 5,0 x Inglês - CATIANE LYRIO ROCHA ..................................... 8,0 x Matemática - Lúcia Maria Alves das Neves ............................ 7,0 x Ciências Biológicas - Cristiane dos Santos Bandeira .......................... 8,0 x Ciências Humanas - Manoel Vieira Lopes ......................................... 6,5 03 – EDUCADORES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE TURISMO E HOSPITALIDADE x LÍVIA CARDOSO E SILVA ......................................................................... 6,0 04 – EDUCADORES DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ x INGLID BARROS PASSOS ......................................................................... 7,0 05 – EDUCADORES PARA MONITORAMENTO DO ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS A 0 E 8 ANOS, FILHAS DAS JOVENS ATENDIDAS PELO PROGRAMA x FLÁVIA DE ANDRADE FERREIRA ............................................................. 5,5 x SOANE CRISTINA MELO VIROLI ............................................................. 5,5 06 – TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS x DANILO NASCIMENTO DA SILVA ............................................................ 4,0 07 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO x DÉBORA FARIAS CRUZ ............................................................................ 5,5 08 – MERENDEIRAS x MARLENE DA SILVA CERQUEIRA ........................................................... 4,0 x JOSELITA DE JESUS OLIVEIRA ................................................................ 4,0 x NAYARA BATISTA DOS SANTOS ............................................................ 4,0 x MARIA EDUANE DOS SANTOS PITTA .................................................... 4,0 Ilhéus, 19 de abril de 2012. Lidiney Maria Campos de Azevedo SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EVZQU/WR2+2D49XROQ59TA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 3. Sexta-feira Ilhéus 20 de Abril de 2012 3 - Ano IV - Nº 823 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS CNPJ N: 13.672.597/0001-62 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2012 O pregoeiro do Município de Ilhéus avisa que realizará licitação, na modalidade pregão presencial 035/2012, no dia 04/05/2012 às 10:00h, em sua sede. cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização do transporte escolar dos alunos que residem no campo, da educação básica residentes na zona rural. Edital na sede da PM. T: (73) 3234-3541. As demais fases dessa licitação serão publicadas Diário Oficial dos municípios, no site: www.ilheus.ba.io.org.br. Bruno Luiz Nascimento Souza - Pregoeiro Prefeitura Municipal de Ilhéus CNPJ 13.672.597/0001-62 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 036/2012 O pregoeiro do Município de Ilhéus, de acordo como decreto municipal nº 28/2012, avisa que realizará licitação, na modalidade pregão presencial 036/2012, no dia 07/05/2012 às 10:00h, em sua sede. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender a secretaria municipal de educação. Edital na sede da PM. T: (73) 3234-3541. As demais fases dessa licitação serão publicadas Diário Oficial dos municípios, no site: www.ilheus.ba.io.org.br. Bruno Luiz Nascimento Souza - Pregoeiro Prefeitura Municipal de Ilhéus CNPJ 13.672.597/0001-62 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 037/2012 O pregoeiro do Município de Ilhéus, de acordo como decreto municipal nº 28/2012, avisa que realizará licitação, na modalidade pregão presencial 037/2012, no dia 07/05/2012 às 14:30h, em sua sede. Cujo objeto é a aquisição de diversos materiais de construção, para serem utilizados na manutenção e pavimentação dos altos deste Município. Edital na sede da PM. T: (73) 3234-3541. As demais fases dessa licitação serão publicadas Diário Oficial dos municípios, no site: www.ilheus.ba.io.org.br. Bruno Luiz Nascimento Souza - Pregoeiro CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EVZQU/WR2+2D49XROQ59TA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 4. Sexta-feira 20 de Abril de 2012 4 - Ano IV - Nº 823 Ilhéus Contratos Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 212/2008. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : GMEC PROJETOS E OBRAS LTDA. x CNPJ/CPF: 11.366.252/0001-55 x CLÁUSULA PRIMEIRA x É objeto do presente Termo de prorrogação do prazo de execução contratual do objeto, por mais 15(quinze) meses, contado a partir do dia 10.06.2011, e com término previsto para o dia 10.09.2012, Conforme Art. 57, Inciso II e II da Lei 8.888/93. x CLÁUSULA SEGUNDA. x É objeto da presente cláusula a prorrogação do prazo, no presente contrato, cujo objeto encontra-se disposto na cláusula Terceira – Prazo de execução dos serviços, conforme as especificações, constantes na Planilha Orçamentária e seus quantitativos.. x CLÁUSULA TERCEIRA. x Ficam Ratificadas as demais cláusulas contidas no Contrato Original, não expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 10/06/2011. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EVZQU/WR2+2D49XROQ59TA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 5. Sexta-feira Ilhéus 20 de Abril de 2012 5 - Ano IV - Nº 823 Extrato de Contrato de Serviço, Locação e Aditivo Extrato de Contrato nº 87/2012 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado MANOELA ALCÂNTARA DE ANDRADE Objeto Prestar serviços de fornecimento de mingau para pacientes do DST/AIDS atendidos no CTA, sendo valor unitário R$ 1,20 (um real e vinte centavos). Vigência 02 de janeiro de 2012 á 30 de junho de 2012 Valor R$ 3.000,00 (Três mil reais) Data de Assinatura 02 de janeiro de 2012 . Extrato de Contrato nº 105 /2012 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado RAIMUNDO DE JESUS DA SILVA Objeto Prestação de serviço de transporte (caminhão baú) com a finalidade de receber, transportar e entregar medicamentos de Salvador à Ilhéus no dia 26/03/2012 na CAF ( Central de Abastecimento Farmacêutico) na Rua DR Julio De Brito nº 225, no Bairro Pontal. Vigência 23 de março de 2012 á 22 de abril de 2012 Valor R$ 1.500,00 ( Um mil e quinhentos reais) Data de Assinatura 23 de março de 2012 Extrato de Contrato nº 106/2012 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado SUELLEN SANTOS SILVA Objeto Prestar serviço de carro de som nos dias 23 e 24 de março de 2012, na comemoração do dia Mundial de Combate a Tuberculose em vários pontos estratégicos da Cidade percorrendo as Zonas (Norte, Sul, Centro e Oeste) Vigência 23 de março de 2012 à 22 de abril de 2012 Valor R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais) Data de Assinatura 23 de março de 2012. Extrato de Contrato nº 108/2012 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado CENTAURO SOLUÇÕES EM IMPRESSOS LTDA Objeto Prestar serviços em confecção de 10 (dez) milheiros de impressos personalizados de folha de ponto para o RH. Vigência 30 de março de 2012 à 29 de abril de 2012 Valor R$ 1.890,00 ( Um mil oitocentos e noventa reais) Data de Assinatura 30 de março de 2012 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EVZQU/WR2+2D49XROQ59TA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 6. Sexta-feira 20 de Abril de 2012 6 - Ano IV - Nº 823 Ilhéus Extrato de Contrato nº 109/2012 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado GILDEVAN LEAL SANTOS Objeto Prestar serviços demão de obra especializada em reparos para 16 (dezesseis) monitores de lcd 15”, 04 (quatro) nobreak, 45 (quarenta e cinco) estabilizadores, 01 (um) data show e 03 (três) notebook. Vigência 04 de abril de 2012 à 03 de maio de 2012 Valor R$ 4.165,00 ( Quatro mil cento e sessenta e cinco reais) Data de Assinatura 04 de abril de 2012 Extrato de Renovação de Contrato nº 110/2012 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado LUIZA VIRGINEA VIEIRA MOTA E OUTROS Objeto Locação de imóvel destinado exclusivamente para o funcionamento do CEO- Centro de Especialidades Odontológicas. Vigência 01 de março de 2012 á 28 de fevereiro de 2013 Valor R$ 32.380,08 ( Trinta e dois mil trezentos e oitenta reais e oito centavos) Data de Assinatura 01 de março de 2012 . Extrato de Contrato nº 112/2012 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado MARIA DO DO SÃO PEDRO NOVAES DA SILVA Objeto Prestar serviços de lanches para 25 (vinte e cinco) participantes da Reunião do CGMR (Colegiado de Gestão Regional) no dia 12 de abril de 2012 às 08:30 horas. Vigência 09 de abril de 2012 à 08 de maio de 2012 Valor R$ 710,00 ( Setecentos e dez reais) Data de Assinatura 09 de abril de 2012 Extrato de Contrato nº 119/2012 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado R. S FERREIRA GASPAR Objeto Prestar serviços de montagem de divisória para a sede da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 26 de março de 2012 á 25 de abril de 2012 Valor R$ 454,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) Data de Assinatura 26 de março de 2012 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EVZQU/WR2+2D49XROQ59TA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 7. Sexta-feira Ilhéus 20 de Abril de 2012 7 - Ano IV - Nº 823 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 000420/2011 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado VISÃO TURISMO LTDA Objeto O presente aditamento tem por finalidade aditar o contrato nº. 000420/2011, em 25% de valor, gerando valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) conforme solicitação, e ficando mantidas as demais cláusulas ajustadas no contrato originário, referente ao Pregão Presencial nº. 08/2011 da Empresa Especializada, Para O Fornecimento de Passagens Aéreas. Vigência 19 de março de 2012 á 21 de agosto de 2012. Valor R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) Data de Assinatura 19 de março de 2012 Extrato de Aditivo de Contrato nº. 26/2011 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado KTEC DO BRASIL DIST. DE PRODS DE INFORMATICA LTDA. Objeto O presente aditamento tem por finalidade aditar o contrato nº 552/2011, por 03 (Três) meses,conforme solicitação, mantendo os mesmos valores e ficando mantidas as demais cláusulas ajustadas no contrato originário, referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2011 para Aquisição de Material Para Informática. Vigência 26 de dezembro de 2012 á 25 de março de 2012. Valor R$ 10.500,00 ( Dez mil e quinhentos reais) Data de Assinatura 26 de dezembro de 2012. Extrato de Aditivo de Contrato nº. 29/2012 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado ROBERTO DANEU LINS Objeto O presente aditamento tem por finalidade reajustar em 4,5347% no valor R$ 164,03 ( Cento e sessenta e quatro reais e três centavos, somando aos aditamentos 13/2010 firmado em 01/07/2010 no valor R$ 244,31 (Duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos) e 05/2011 firmado em 06/02/2011 no valor R$ 373,06 ( Trezentos e setenta e três reais e seis centavos), totalizando R$ 781,40 ( Setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) de acordo parecer jurídico em anexo, conforme índice de reajuste do IGPM, ficando mantidas as demais cláusulas ajustadas no contrato originário, referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 11/2008. Vigência 06 de fevereiro de 2012 a 06 de agosto de 2012. Valor R$ 781,40 ( Setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) Data de Assinatura 06 de fevereiro de 2012. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EVZQU/WR2+2D49XROQ59TA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 8. Sexta-feira 20 de Abril de 2012 8 - Ano IV - Nº 823 Ilhéus Extrato de Aditivo de Contrato nº. 30/2012 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado TOLDOS INTAL LTDA- ME Objeto O presente aditamento tem por finalidadeaditar o contrato nº 000094/2011 de acordo com o Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2011, por 03 ( Três) meses, gerando valor de R$ 22.612,50 (Vinte e dois mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos) conforme solicitação, mantendo os mesmos valores e ficando mantidas as demais cláusulas ajustadas no contrato originário. Vigência 13 de fevereiro de 2012 a 12 de maio de 2012. Valor R$ 22.612,50 (Vinte e dois mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura 13 de fevereiro de 2012. Extrato de Aditivo de Contrato nº. 00023/2010 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado CONFINAR PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Objeto O presente aditamento tem por finalidade aditar o contrato nº 877/2009, referente o Pregão Presencial 06/2009, por 01 (um) ano, conforme solicitação, mantendo os mesmos valores e ficando mantidas as demais cláusulas ajustadas no contrato originário. Vigência 15 de setembro de 2010 à 11 de setembro de 2011 Valor R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) Data de Assinatura 15 de setembro de 2010 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 000097/2011 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto O presente aditamento tem por finalidade aditar o contrato nº 000097/2011, por 10 (dez) meses, conforme solicitação, mantendo os mesmos valores e ficando mantidas as demais cláusulas ajustadas no contrato originário. Vigência 23 de fevereiro de 2012 á 22 de dezembro de 2012. Valor R$ 55.597,50 (cinqüenta e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos) Data de Assinatura 23 de fevereiro de 2012 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EVZQU/WR2+2D49XROQ59TA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 9. Sexta-feira Ilhéus 20 de Abril de 2012 9 - Ano IV - Nº 823 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 000143/2011 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado MULTIVERSO SOLUÇÕES LTDA Objeto O presente aditamento tem por finalidade aditar o contrato nº 000143/2011, por 09 (nove) meses, conforme solicitação, mantendo os mesmos valores e ficando mantidas as demais cláusulas ajustadas no contrato originário. Vigência 23 de março de 2012 á 22 de dezembro de 2012. Valor R$ 1.568.990,00 (um milhão quinhentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa reais) Data de Assinatura 23 de março de 2012 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EVZQU/WR2+2D49XROQ59TA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL