Plano diretor 5[1]

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Plano diretor 5[1]

  1. 1. PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI ROTEIRO EXECUTIVO Abril de 2010
  2. 2. SUMÁRIO INTRODUÇÃO [01] MENSAGEM INICIAL [02] CARACTERIZAÇÃO GERAL DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI E CENÁRIO DO PLANO [03] OBJETIVO GERAL DO PLANO DIRETOR [04] COMPONENTES DO PLANO DIRETOR [ 1 ] FORMULAÇÃO DOS PROBLEMAS CENTRAIS DO PLANO DIRETOR [1.1] MUNICIPALIZAÇÃO [1.2] DEMANDAS REPRIMIDAS [1.3] VARIAÇÕES DA POPULAÇÃO POR IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO E BAIRRO [ 2 ] DESENHO DE UM MODELO PARA O PLANO DIRETOR [2.1] ORGANOGRAMA E FLUXO DO SISTEMA [2.2] MUNICIPALIZAÇÃO DOS COMPONENTES ESTADUAIS EM NITERÓI [2.3] ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS REPRIMIDAS [2.4] A BUSCA DE CONFORMIDADE COM RELAÇÃO ÀS VARIAÇÕES DA POPULAÇÃO POR IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO E BAIRRO [2.5] CONCLUSÕES – CONSOLIDAÇÃO DAS DEMANDAS [ 3 ] IMPACTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DAS INTERVENÇÕES [3.1] OBRAS [3.2] RECURSOS HUMANOS [3.3] EQUIPAMENTOS [3.4] CONSOLIDAÇÃO DOS CUSTOS DAS INTERVENÇÕES E CUSTO POR ALUNO MATRICULADO [3.5] CUSTOS E PROJEÇÕES DE AUMENTO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL [3.6] PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO: FONTES DE RECURSOS MUNICIPAIS E FEDERAIS [3.7] PROPOSIÇÕES COM RESPEITO AO AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL [ 4 ] CRONOGRAMA
  3. 3. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL INTRODUÇÃO [01] MENSAGEM INICIAL Em Andamento 3 DE 56
  4. 4. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL [02] CARACTERIZAÇÃO GERAL DA REDE MUNICIPAL DE NITERÓI E CENÁRIO Para compreendermos de modo adequado a Rede Municipal de Educação de Niterói é preciso, antes de tudo, compará-la com a Rede Privada e com a Rede Estadual. Todas as informações apresentadas a seguir, com as respectivas fontes, constam dos Anexos do presente documento. [1] Educação Infantil: Atendimento/ População Matrículas Percentuais Dados de Atendimento 0a3 4a6 0a3 4a6 0a3 4a6 Federal 33 22 0,13% 0,11% Estadual - - - - Municipal 3.388 4.619 13,35% 23,40% Privada 2.699 7.638 10,63% 38,69% TOTAL 25.376 19.739 6.120 12.279 24,11% 62,20% A população de Niterói, segundo dados projetados e apresentados pela SGRF, seria de 25.376 crianças de 0 a 3 anos e 19.739 crianças de 4 a 6 anos. Niterói conta com um total de 304 estabelecimentos de educação infantil, dos quais 109 creches e 195 pré-escolas. A quantidade total de crianças nas creches é 6.120 e na pré-escola é 12.279* [Fonte: INEP, Educacenso,2009].. Como se nota, se correta a projeção, Niterói, em suas diferentes redes de ensino, atende a 24,11% da população na faixa de 0 a 3 anos e a 62,20% da população na faixa de 4 a 6 anos. É importante lembrar que os alunos de 6 anos estão incluídos no Ensino Fundamental, em Niterói, desde a implantação legal do Ensino Fundamental de 9 anos pelo MEC. A participação das redes de Educação consiste no seguinte: Federal: 33 alunos Estadual: nenhuma participação na Educação Infantil. Particular: 92 creches com 2.699 crianças; 154 unidades destinadas ao atendimento à pré-escola com 7.638 crianças. 4 DE 56
  5. 5. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL Municipal: atua na Educação Infantil da seguinte forma: 35 creches 0 a 3 anos e 11 meses: 1649 alunos 4 anos a 5 anos e 11 meses: 1795 alunos 23 Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEI) 0 a 3 anos e 11 meses: 1419 alunos 4 a 5 anos e 11 meses: 1798 alunos 19 Unidades de Educação de Ensino Fundamental (UE) , com atendimento à Educação Infantil 0 a 3 anos e 11 meses: 320 alunos 4 anos a 5 anos e 11 meses: 1026 alunos TOTAL DE ATENDIMENTO NA MODALIDADE CRECHE: 3388 alunos TOTAL DE ATENDIMENTO NA MODALIDADE PRÉ-ESCOLA: 4619 alunos TOTAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL: 8007 alunos Atualizar com os dados de maio de 2010 [2] Ensino Fundamental: Atendimento/ População Matrículas Percentuais Dados de Atendimento 6 a 14 anos Anos Anos Anos Anos Iniciais Finais Iniciais Finais Federal 166 114 0,32% 0,22% Estadual 6.809 14.374 1,34% 28,08% Municipal 13.240 4.827 25,87% 9,43% Privada 13.999 11.196 27,35% 21,87% TOTAL 51.176 34.214 30.511 66,85% 59,61% Em 2009 temos 240 estabelecimentos de Ensino Fundamental com 64.725 alunos. (Matrícula Líquida) A participação das redes de Educação consiste no seguinte: Estado: 44 unidades escolares com 21.183 alunos. Federal: uma unidade escolar com 280 alunos. Município: 45 unidades escolares com 18.067 alunos. (atualizar?) Particular: 148 unidades escolares com 25.195 alunos 5 DE 56
  6. 6. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL Um dos objetivos do PLANO DIRETOR consiste em planejar a municipalização das matrículas das UES da Rede Estadual de Educação, localizadas em Niterói, no Ensino Fundamental. Por isso é importante que o diagnóstico considere os quantitativos acima descritos. Outro fator que justifica a visão global das três redes de ensino consiste em avaliar a capacidade de resposta das instituições localizadas em Niterói com respeito ao atendimento das crianças e jovens em idade de escolarização. De modo geral, a Rede Municipal de Educação de Niterói pode sofrer uma pressão de demanda por matrículas, provocada por quatro componentes básicos: 1- VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO EM IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO 2- MIGRAÇÃO DA REDE PRIVADA E REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL 3- MIGRAÇÃO TERRITORIAL EM BUSCA DE ESCOLARIZAÇÃO 4- FLUXO ESCOLAR: REPETÊNCIA E INADEQUAÇÃO IDADE X SÉRIE Sendo assim, o planejamento da rede municipal de Educação de Niterói, consagrado neste documento, foi elaborado por bairro e por região de planejamento, conforme a organização territorial estabelecida pela Prefeitura de Niterói. Para efeitos de planejamento, a Prefeitura segmentou o território em cinco regiões: Norte, Leste, Oceânicas, Praias da Baía e Pendotiba. Além disso, cabe observar que foram criados quatro novos bairros em Niterói, após o ano de 2000, quando foi realizado o último Censo: Jardim Imbuí, Santo Antônio, Maravista e Serra Grande. Na medida em que vamos trabalhar com os dados primários do ano de 2000, devemos levar em consideração tais aspectos que modificam, em alguns casos, as distribuições territoriais de escolas e alunos. 6 DE 56
  7. 7. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL 7 DE 56
  8. 8. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL Vejamos cada um destes aspectos sob o ponto de vista dos dados disponíveis. Variação da População em Idade Escolar: Para que a análise populacional funcione com vistas ao planejamento das matrículas, é preciso dispor de dados atualizados da população por faixa de idade escolar e por bairro. Contudo, tal tipo de informação somente foi levantado pelo IBGE em 2000. No próximo Censo, que será iniciado em 2010, teremos novamente uma atualização dos dados por bairro e idade da população de Niterói. Mas os resultados somente estarão disponíveis em 2011. Além disso, o município foi excluído, com outros do Estado do Rio, da contagem realizada em 2007. Portanto, para os objetivos deste PLANO DIRETOR tivemos que desenvolver uma projeção dos dados populacionais por idade e bairro a partir do ano de 2000, com base nas tendências projetadas pelo IBGE para a população brasileira. POPULAÇÃO PROJETADA POR FAIXA ETÁRIA – BRASIL – 2000 a 2020 População Projetada Brasil Variação com relação a 2000 Ano 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos 26.806.94 2000 13.432.056 9.800.900 2 - - - 26.587.56 2001 13.529.887 9.846.609 6 0,7% 0,5% -0,8% 26.383.83 2002 13.626.147 9.907.238 8 1,4% 1,1% -1,6% 26.217.66 2003 13.716.059 9.976.809 3 2,1% 1,8% -2,2% 26.114.50 2004 13.795.081 10.051.267 5 2,7% 2,6% -2,6% 26.104.06 2005 13.858.067 10.127.722 3 3,2% 3,3% -2,6% 26.245.20 2006 13.902.914 10.200.732 3 3,5% 4,1% -2,1% 26.366.98 2007 13.926.974 10.265.776 9 3,7% 4,7% -1,6% 26.516.09 2008 13.930.224 10.321.200 0 3,7% 5,3% -1,1% 26.683.14 2009 13.917.477 10.364.139 4 3,6% 5,7% -0,5% 26.860.31 2010 13.892.369 10.391.106 5 3,4% 6,0% 0,2% 27.036.92 2011 13.856.696 10.399.805 4 3,2% 6,1% 0,9% 27.200.76 2012 13.811.476 10.394.379 7 2,8% 6,1% 1,5% 8 DE 56
  9. 9. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL 27.343.98 2013 13.760.963 10.379.356 1 2,4% 5,9% 2,0% 27.459.59 2014 13.708.489 10.357.313 5 2,1% 5,7% 2,4% 27.543.48 2015 13.659.994 10.327.213 0 1,7% 5,4% 2,7% 27.595.28 2016 13.621.974 10.289.392 9 1,4% 5,0% 2,9% 27.615.99 2017 13.594.407 10.249.008 6 1,2% 4,6% 3,0% 27.604.94 2018 13.578.322 10.210.182 5 1,1% 4,2% 3,0% 27.563.72 2019 13.574.748 10.176.756 8 1,1% 3,8% 2,8% 27.501.30 2020 13.580.611 10.151.346 4 1,1% 3,6% 2,6% Fonte: IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores Sociais. Divisão de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. 9 DE 56
  10. 10. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL Tabela A - População Projetada por faixa etária - Brasil - 2000 a 2020 Tabela B - População Total Projetada - Brasil, Região Sudeste, RJ e Niterói - 2000 a 2009 Brasil - Faixa Etária (ANOS) Variação com relação a 2000 Brasil - Todas as faixas etárias Ano 0a3 4a6 7 a 14 0a3 4a6 7 a 14 Total Brasil vr 2000 Total Sudeste vr 2000 Total RJ vr 2000 Total Niterói vr 2000 13.432.05 9.800.90 26.806.94 2000 - - - 170.143.121 72.557.215 14.414.991 459.451 6 0 2 2001 13.529.887 9.846.609 26.587.566 0,7% 0,5% -0,8% 172.385.826 1,3 73.501.405 1,3 14.569.580 1,1 461.204 0,4 2002 13.626.147 9.907.238 26.383.838 1,4% 1,1% -1,6% 174.632.960 2,6 74.447.456 2,6 14.724.475 2,1 464.353 1,1 2003 13.716.059 9.976.809 26.217.663 2,1% 1,8% -2,2% 176.876.443 4,0 75.391.969 3,9 14.879.118 3,2 466.628 1,6 2004 13.795.081 10.051.267 26.114.505 2,7% 2,6% -2,6% 179.113.540 5,3 76.333.794 5,2 15.033.321 4,3 471.403 2,6 2005 13.858.067 10.127.722 26.104.063 3,2% 3,3% -2,6% 181.341.499 6,6 77.271.770 6,5 15.186.894 5,4 474.046 3,2 2006 13.902.914 10.200.732 26.245.203 3,5% 4,1% -2,1% 183.554.255 7,9 78.203.353 7,8 15.339.420 6,4 476.669 3,7 2007 13.926.974 10.265.776 26.366.989 3,7% 4,7% -1,6% 185.738.317 9,2 79.122.849 9,0 15.489.967 7,5 474.002 3,2 2008 13.930.224 10.321.200 26.516.090 3,7% 5,3% -1,1% 187.885.996 10,4 80.027.031 10,3 15.638.006 8,5 477.912 4,0 13.917.47 10.364.13 26.683.14 2009 3,6% 5,7% -0,5% 189.990.983 11,7 80.913.240 11,5 15.783.103 9,5 479.384 4,3 7 9 4 2010 13.892.369 10.391.106 26.860.315 3,4% 6,0% 0,2% 192.040.996 12,9 81.776.299 12,7 15.924.410 10,5 SI * 2011 13.856.696 10.399.805 27.036.924 3,2% 6,1% 0,9% Fonte: IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores Sociais. 2012 13.811.476 10.394.379 27.200.767 2,8% 6,1% 1,5% Divisão de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. 2013 13.760.963 10.379.356 27.343.981 2,4% 5,9% 2,0% * A Projeção 2010 só estará disponível em julho de 2010 2014 13.708.489 10.357.313 27.459.595 2,1% 5,7% 2,4% vr : significa variação com relação a 2000 2015 13.659.994 10.327.213 27.543.480 1,7% 5,4% 2,7% 2016 13.621.974 10.289.392 27.595.289 1,4% 5,0% 2,9% 2017 13.594.407 10.249.008 27.615.996 1,2% 4,6% 3,0% 2018 13.578.322 10.210.182 27.604.945 1,1% 4,2% 3,0% 2019 13.574.748 10.176.756 27.563.728 1,1% 3,8% 2,8% 13.580.61 10.151.34 27.501.30 2020 1,1% 3,6% 2,6% 1 6 4 Fonte: IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores Sociais. Divisão de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. ANEXO 14: VARIAÇÃO ANUAL DA POPULAÇÃO PROJETADA – BRASIL – COMPARAÇÃO DOS TOTAIS: BRASIL, REGIÃO SUDESTE, RJ E NITERÓI 10 DE 56
  11. 11. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Brasil 170.143.121 172.385.826 174.632.960 176.876.443 179.113.540 181.341.499 183.554.255 185.738.317 187.885.996 189.990.983 192.040.996 Região 72.557.215 73.501.405 74.447.456 75.391.969 76.333.794 77.271.770 78.203.353 79.122.849 80.027.031 80.913.240 81.776.299 Sudeste Rio de 14.414.991 14.569.580 14.724.475 14.879.118 15.033.321 15.186.894 15.339.420 15.489.967 15.638.006 15.783.103 15.924.410 Janeiro Niterói 459.451 461.204 464.353 466.628 471.403 474.046 476.669 474.002 477.912 479.384 Fonte: IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. Os dados em vermelho foram incluídos também com base no IBGE – estimativas anuais. 11 DE 56
  12. 12. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL ANEXO 15: TAXAS DE MÉDIAS GEOMÉTRICAS DE VARIAÇÃO ANUAL DA POPULAÇÃO PROJETADA – BRASIL – COMPARAÇÃO DOS TOTAIS: BRASIL REGIÃO SUDESTE RJ E NITERÓI Anos/Região 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Brasil 133 132 130 128 126 124 122 119 116 112 108 Região Sudeste 131 130 129 127 125 123 121 118 114 111 107 Rio de Janeiro 108 107 106 105 104 102 100 098 096 093 090 Niterói [variação %] 065 -009 038 068 049 102 056 055 -056 082 031 Niterói [variação bruta] 2.990 (433) 1.753 3.149 2.275 4.775 2.643 2.623 (2.667) 3.910 1.472 PERCENTUAL DE COBERTURA EM RELAÇÃO DOS OUTROS LUGARES Fonte: IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. Os dados em vermelho foram incluídos também com base no IBGE – estimativas anuais. 12 DE 56
  13. 13. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL ANEXO 16: CENÁRIOS DE PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA – POR BAIRRO – NO MUNICÍPIO DE NITERÓI COM BASE NAS TENDÊNCIAS PROJETADAS PELO IBGE PARA O BRASIL REGIÃO SUDESTE RJ E NITERÓI SIMULAÇÃO 1 PARÂMETROS DA SIMULAÇÃO 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos Variação Relativa da população da faixa etária com relação a 2000: 36% 57% -05% População Observada 2000 [IBGE] População Projetada 2009 (SIMULAÇÕES) Bairro 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos 1 Badu 325 246 689 337 260 686 2 Baldeador 355 283 734 368 299 730 1.83 3 Barreto 872 641 903 678 1.830 9 4 Boa Viagem 76 54 144 79 57 143 5 Cachoeira 192 159 419 199 168 417 6 Cafubá 271 189 468 281 200 466 7 Camboinhas 162 137 323 168 145 321 1.13 8 Cantagalo 633 469 656 496 1.128 4 1.83 9 Caramujo 1.018 728 1.055 769 1.829 8 1 1.48 Centro 648 480 671 507 1.473 0 0 1 Charitas 530 376 938 549 397 933 1 1 1.16 Cubango 631 432 654 457 1.163 2 9 1 2.74 Engenhoca 1.381 1.067 1.431 1.128 2.729 3 3 1 1.62 Engenho do Mato 828 610 858 645 1.619 4 7 1 Bairro de Fátima 180 141 369 186 149 367 5 1 6.37 Fonseca 2.917 2.327 3.022 2.460 6.347 6 9 1 Gragoatá 9 8 25 9 8 25 7 1 6.14 Icaraí 2.381 1.806 2.467 1.909 6.111 8 2 1 Ilha da Conceição 371 295 828 384 312 824 13 DE 56
  14. 14. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL 9 2 1.47 Ingá 713 481 739 508 1.465 0 2 2 Itacoatiara 53 41 114 55 43 113 1 2 2.08 Itaipu 790 618 818 653 2.077 2 7 2 1.05 Ititioca 614 472 636 499 1.051 3 6 2 Jacaré 348 261 586 361 276 583 4 2 Jurujuba 189 130 343 196 137 341 5 2 1.21 Largo da Batalha 668 470 692 497 1.212 6 8 2 Maceio 316 242 592 327 256 589 7 2 Maria Paula 338 271 720 350 286 716 8 2 Matapaca 37 31 94 38 33 94 9 3 Morro do Estado 308 236 617 319 249 614 0 3 Mariqui 61 49 129 63 52 128 1 3 Pé Pequeno 193 146 407 200 154 405 2 3 1.68 Piratininga 825 632 855 668 1.674 3 2 3 Ponta D´Areia 327 274 772 339 290 768 4 3 Rio do Ouro 216 149 441 224 157 439 5 3 Santa Bárbara 392 310 780 406 328 776 6 3 Santana 456 332 863 472 351 859 7 3 2.91 Santa Rosa 1.287 1.063 1.333 1.124 2.897 8 2 3 São Domingos 233 153 400 241 162 398 14 DE 56
  15. 15. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL 9 4 São Francisco 350 294 826 363 311 822 0 4 1.10 São Lourenço 555 459 575 485 1.097 1 3 4 Sapê 356 245 656 369 259 653 2 4 Tenente Jardim 154 101 298 160 107 297 3 4 Várzea das 139 107 296 144 113 295 4 Moças 4 Viçoso Jardim 248 201 429 257 212 427 5 4 Vila Progresso 124 109 394 128 115 392 6 4 Viradouro 275 227 515 285 240 512 7 4 Vital Brasil 149 123 343 154 130 341 8 TOTAL 24.494 18.675 51.433 25.376 19.739 51.176 Fonte: IBGE Censo Demográfico 2000. 15 DE 56
  16. 16. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL SIMULAÇÃO 2 PARÂMETROS DA SIMULAÇÃO 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos Variação Relativa da população da faixa etária com relação a 2000: 25 % 30 % 01 % População Observada 2000 [IBGE] População Projetada 2009 (SIMULAÇÕES) Bairro 6 a 14 0 a 3 anos 4 a 6 anos 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos anos 1 Badu 325 246 689 333 253 690 2 Baldeador 355 283 734 364 291 735 3 Barreto 872 641 1.839 894 660 1.841 4 Boa Viagem 76 54 144 78 56 144 5 Cachoeira 192 159 419 197 164 419 6 Cafubá 271 189 468 278 195 468 7 Camboinhas 162 137 323 166 141 323 8 Cantagalo 633 469 1.134 649 483 1.135 1.01 9 Caramujo 728 1.838 1.043 750 1.840 8 1 Centro 648 480 1.480 664 494 1.481 0 1 Charitas 530 376 938 543 387 939 1 1 Cubango 631 432 1.169 647 445 1.170 2 1 1.38 1.06 Engenhoca 2.743 1.416 1.099 2.746 3 1 7 1 Engenho do Mato 828 610 1.627 849 628 1.629 4 1 Bairro de Fátima 180 141 369 185 145 369 5 1 2.91 2.32 Fonseca 6.379 2.990 2.397 6.385 6 7 7 1 Gragoatá 9 8 25 9 8 25 7 1 2.38 1.80 Icaraí 6.142 2.441 1.860 6.148 8 1 6 1 Ilha da Conceição 371 295 828 380 304 829 9 2 Ingá 713 481 1.472 731 495 1.473 0 16 DE 56
  17. 17. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL 2 Itacoatiara 53 41 114 54 42 114 1 2 Itaipu 790 618 2.087 810 637 2.089 2 2 Ititioca 614 472 1.056 629 486 1.057 3 2 Jacaré 348 261 586 357 269 587 4 2 Jurujuba 189 130 343 194 134 343 5 2 Largo da Batalha 668 470 1.218 685 484 1.219 6 2 Maceio 316 242 592 324 249 593 7 2 Maria Paula 338 271 720 346 279 721 8 2 Matapaca 37 31 94 38 32 94 9 3 Morro do Estado 308 236 617 316 243 618 0 3 Mariqui 61 49 129 63 50 129 1 3 Pé Pequeno 193 146 407 198 150 407 2 3 Piratininga 825 632 1.682 846 651 1.684 3 3 Ponta D´Areia 327 274 772 335 282 773 4 3 Rio do Ouro 216 149 441 221 153 441 5 3 Santa Bárbara 392 310 780 402 319 781 6 3 Santana 456 332 863 467 342 864 7 3 1.28 1.06 Santa Rosa 2.912 1.319 1.095 2.915 8 7 3 3 São Domingos 233 153 400 239 158 400 9 4 São Francisco 350 294 826 359 303 827 0 17 DE 56
  18. 18. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL 4 São Lourenço 555 459 1.103 569 473 1.104 1 4 Sapê 356 245 656 365 252 657 2 4 Tenente Jardim 154 101 298 158 104 298 3 4 Várzea das 139 107 296 142 110 296 4 Moças 4 Viçoso Jardim 248 201 429 254 207 429 5 4 Vila Progresso 124 109 394 127 112 394 6 4 Viradouro 275 227 515 282 234 516 7 4 Vital Brasil 149 123 343 153 127 343 8 TOTAL 24.494 18.675 51.433 25.109 19.232 51.482 Fonte: IBGE Censo Demográfico 2000. 18 DE 56
  19. 19. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL SIMULAÇÃO 3 PARÂMETROS DA SIMULAÇÃO 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos Variação Relativa da população da faixa etária com relação a 2000: 20 % 40 % 02 % População Observada 2000 [IBGE] População Projetada 2009 (SIMULAÇÕES) Bairro 6 a 14 0 a 3 anos 4 a 6 anos 0 a 3 anos 4 a 6 anos 6 a 14 anos anos 1 Badu 325 246 689 332 256 690 2 Baldeador 355 283 734 362 294 735 3 Barreto 872 641 1.839 889 667 1.843 4 Boa Viagem 76 54 144 78 56 144 5 Cachoeira 192 159 419 196 165 420 6 Cafubá 271 189 468 276 197 469 7 Camboinhas 162 137 323 165 142 324 8 Cantagalo 633 469 1.134 646 488 1.136 1.01 9 Caramujo 728 1.838 1.038 757 1.842 8 1 Centro 648 480 1.480 661 499 1.483 0 1 Charitas 530 376 938 541 391 940 1 1 Cubango 631 432 1.169 644 449 1.171 2 1 1.38 1.06 Engenhoca 2.743 1.409 1.110 2.748 3 1 7 1 Engenho do Mato 828 610 1.627 845 634 1.630 4 1 Bairro de Fátima 180 141 369 184 147 370 5 1 2.91 2.32 Fonseca 6.379 2.975 2.420 6.392 6 7 7 1 Gragoatá 9 8 25 9 8 25 7 1 2.38 1.80 Icaraí 6.142 2.429 1.878 6.154 8 1 6 1 Ilha da Conceição 371 295 828 378 307 830 9 2 Ingá 713 481 1.472 727 500 1.475 0 19 DE 56
  20. 20. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL 2 Itacoatiara 53 41 114 54 43 114 1 2 Itaipu 790 618 2.087 806 643 2.091 2 2 Ititioca 614 472 1.056 626 491 1.058 3 2 Jacaré 348 261 586 355 271 587 4 2 Jurujuba 189 130 343 193 135 344 5 2 Largo da Batalha 668 470 1.218 681 489 1.220 6 2 Maceió 316 242 592 322 252 593 7 2 Maria Paula 338 271 720 345 282 721 8 2 Matapaca 37 31 94 38 32 94 9 3 Morro do Estado 308 236 617 314 245 618 0 3 Mariqui 61 49 129 62 51 129 1 3 Pé Pequeno 193 146 407 197 152 408 2 3 Piratininga 825 632 1.682 842 657 1.685 3 3 Ponta D´Areia 327 274 772 334 285 774 4 3 Rio do Ouro 216 149 441 220 155 442 5 3 Santa Bárbara 392 310 780 400 322 782 6 3 Santana 456 332 863 465 345 865 7 3 1.28 1.06 Santa Rosa 2.912 1.313 1.106 2.918 8 7 3 3 São Domingos 233 153 400 238 159 401 9 4 São Francisco 350 294 826 357 306 828 0 20 DE 56
  21. 21. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL 4 São Lourenço 555 459 1.103 566 477 1.105 1 4 Sapê 356 245 656 363 255 657 2 4 Tenente Jardim 154 101 298 157 105 299 3 4 Várzea das 139 107 296 142 111 297 4 Moças 4 Viçoso Jardim 248 201 429 253 209 430 5 4 Vila Progresso 124 109 394 126 113 395 6 4 Viradouro 275 227 515 281 236 516 7 4 Vital Brasil 149 123 343 152 128 344 8 TOTAL 24.494 18.675 51.433 24.986 19.420 51.536 Fonte: IBGE Censo Demográfico 2000. Os dados acima contêm a metodologia e os resultados do desenvolvimento das projeções realizadas, que servem de orientação para este PLANO DIRETOR, demonstrando a seguinte tendência geral: • o crescimento populacional do Brasil; • o crescimento populacional da região sudeste; • o crescimento populacional do Estado do Rio de Janeiro; • o crescimento populacional de Niterói Além disso, verificamos o seguinte: • Tendência de diminuição da taxa de crescimento da população de 0 a 3 anos. • Tendência de aumento gradativo da taxa de crescimento da população de 4 a 6 anos. • Tendência de aumento da taxa de crescimento da população de 6 a 14 anos. Mediante ao exposto, desenvolvemos as três simulações acima apresentadas com três cenários diferentes de taxas de crescimento das populações por faixa etária e por bairro. Adotamos a mais pessimista para a Rede Municipal, ou seja, com maiores taxas de crescimento. Comparando os três cenários verificamos que as diferenças encontradas por bairro não produzem efeitos significativos na gestão. 21 DE 56
  22. 22. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL Transcrevemos abaixo os resultados globais para o Município de Niterói fazendo corresponder à seriação escolar: CENSO 2000: 0 a 3 anos: 24.494 4 a 6 anos: 18.675 6 a 14 anos: 51.433 PROJEÇÃO 2010: 0 a 3 anos: 24.984  CRECHE 4 a 6 anos: 19.422  PRÉ-ESCOLA 6 a 14 anos: 51.536  ENSINO FUNDAMENTAL Uma Visão Geral sobre a Capacidade de Atendimento Educacional em Niterói Se retomarmos os dados de matrículas e compararmos com os dados da população chegaremos a questões importantes para a avaliação do cenário da Rede Municipal de Educação. A quantidade total de crianças nas creches é 3.443 e na pré- escola é de 11.637 alunos. Em termos populacionais temos uma pequena recepção de crianças na faixa de 0 a 6 anos em todas as redes incluindo a Municipal. Em 2009 temos 240 estabelecimentos de Ensino Fundamental com 65.320 alunos. Em termos populacionais: 51.536 jovens na idade entre 6 a14 anos. Portanto temos um excedente de 13.784 alunos quando comparado à população na faixa entre 6 e 14 anos que habita a cidade de Niterói. Este excedente pode ser justificado pelo componente anteriormente citado MIGRAÇÃO TERRITORIAL EM BUSCA DE ESCOLARIZAÇÃO. No que se refere às matrículas municipais do ano de 2010 observamos no quadro abaixo a inexistência de demanda reprimida. QUADRO RESUMO PRÉ MATRÍCULA - 2010 EDUCAÇÃO INFANTIL - INTEGRAL VAGAS OFERTADAS 671 VAGAS PREENCHIDAS 619 VAGAS LIVRES – ESCOLA 52 EDUCAÇÃO INFANTIL - PARCIAL VAGAS OFERTADAS 1.569 VAGAS PREENCHIDAS 1.330 VAGAS LIVRES – ESCOLA 239 ENSINO FUNDAMENTAL VAGAS OFERTADAS 5.012 VAGAS PREENCHIDAS 3.812 VAGAS LIVRES – ESCOLA 1.200 TOTAL VAGAS OFERTADAS 7.252 TOTAL VAGAS PREENCHIDAS 5.761 TOTAL VAGAS LIVRES ESCOLAS 1.491 22 DE 56
  23. 23. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL 23 DE 56
  24. 24. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL Na medida em que planejamos a municipalização de matrículas da Rede Estadual, cabem as seguintes observações territoriais. Tanto a Rede Estadual como a Rede Municipal de Educação de Niterói encontram-se bastante concentradas na Região Norte e na Região Pendotiba, oferecendo uma distribuição pouco equitativa de matrículas em todo o território municipal, resguardada a análise da distribuição populacional por região/bairro. O mapa a seguir ilustra a situação: DISTRIBUIÇÃO DA UES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL – FONTE GESTÃO - AEPE 24 DE 56
  25. 25. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL Uma Visão Geral sobre a Capacidade de Atendimento da Rede Municipal de Niterói. Conforme os gestores da educação sabem o planejamento da rede depende da organização de TURMAS e estas por sua vez dependem dos seguintes fatores básicos do equipamento: QUANTIDADE DE SALAS POR U.E. ÁREA DAS SALAS. CARTEIRAS ESCOLARES. Abaixo apresentamos um resumo dos Anexos 5 a 10 que contêm um diagnóstico detalhado de cada U.E, com respeito a estes fatores resultando nas taxas de ocupação de cada sala de aula de cada U.E. por turno. Em linhas gerais temos os seguintes indicadores para a Rede Municipal de Educação de Niterói. Área total construída da rede (68 U.E.s): 92.33724 m2. Quantidade total de sala de aula: 596. Quantidade total de carteiras: 12.088. Quantidade de alunos / capacidade total projetada: 18.696. Taxa de ocupação média da rede por turno: M= 81% T=65% N=14%. Taxa de ocupação por tipo de U.E. e turno: UNIDADES MANHÃ TARDE NOITE EDUCACIONAIS 23 UMEIS 77% 37% 0% 45 UES 82% 78% 21% Não há, como se nota, ocupação total das unidades de educação em qualquer segmento ou turno, havendo maior espaço para o preenchimento de vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, no turno da tarde. O índice de ocupação do turno da noite é baixo, mas dentro da média da região sudeste. 25 DE 56
  26. 26. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL [03] OBJETIVO GERAL DO PLANO DIRETOR Estabelecer um planejamento sistêmico do uso, ocupação e expansão da rede pública de ensino municipal de Niterói, visando ao atendimento das demandas sociais e à captação dos alunos do ensino fundamental das escolas do Estado, que resulte em critérios e indicadores com respeito à construção de novas instalações escolares no período entre 2011-2015. [04] COMPONENTES DO PLANO DIRETOR COMPONENTE 1 Definir o planejamento do uso e ocupação da rede pública municipal nos próximos cinco anos, visando à otimização das instalações físicas e equipamentos já instalados. COMPONENTE 2 Propor um modelo de planejamento para a expansão da rede de ensino nos próximos cinco anos tendo em vista: [1º] As novas demandas sociais verificadas por bairro do município de Niterói, envolvendo a oferta de vagas no ensino público: creche pré-escolar e ensino fundamental. [2º] A transferência progressiva dos alunos do ensino fundamental da rede estadual para a municipal. Rede Estadual – 2010 Ano de Escolaridade Alunos 1º 358 2º 379 3º 617 4º 499 5º 400 Total 2253 (Fonte: Gestão Escolar) COMPONENTE 3 26 DE 56
  27. 27. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL Estabelecer critérios e indicadores que permitam normatizar a tomada de decisão dos gestores públicos com respeito à construção de novas instalações escolares da rede pública municipal de Niterói. Ver introdução COMPONENTE 4 Implantar um plano de gestão integrado que permita inter-relacionar de forma dinâmica: [1º] as demandas sociais verificadas em cada região do município por vagas na rede pública municipal de ensino [2º] a capacidade instalada da rede (68 unidades) [3º] a capacidade ociosa da rede (verificar Taxa de Ocupação) [4º] os critérios para a expansão física da rede envolvendo a construção de novos prédios. Pensamos que para a expansão da rede física Municipal de Educação de Niterói é necessário observar fatores tais como a demanda regional, que, obviamente, é desigual e a ociosidade nas redes públicas municipais e estaduais, partindo-se da análise de dados populacionais como podemos ver, por exemplo, na tabela abaixo: RELAÇÃO ATUAL ENTRE PERCENTUAL POPULACIONAL E MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - NITERÓI Bairro Populaçã Matrícula Matrícula Matrícula Matrícula População o Creche Pré-escola Pré-escola Creche % % % 01 Badu 1,16% 1,23% 4,64% 307 18 5.500 02 Baldeador 1,12% 0,00% 0,28% 19 0 5.312 03 Barreto 3,48% 2,81% 6,32% 418 41 16.502 04 Boa Viagem 0,46% 0,00% 0,00% 0 0 2.214 05 Cachoeira 0,69% 0,00% 0,00% 0 0 3.292 06 Cafubá 0,79% 3,01% 2,19% 145 44 3.750 07Camboinhas 0,61% 0,00% 0,00% 0 0 2.910 08 Cantagalo 1,71% 1,16% 1,25% 83 17 8.121 09 Caramujo 2,88% 4,18% 1,37% 91 61 13.647 10 Centro 4,03% 6,17% 6,83% 452 90 19.117 11 Charitas 1,39% 1,16% 1,84% 122 17 6.598 12 Cubango 2,32% 0,00% 0,00% 0 0 11.024 13 Engenho do Mato 2,67% 0,96% 2,82% 187 14 12.650 14 Engenhoca 4, 71% 4,32% 7,36% 487 63 22.337 15 Fátima 0,83% 0,00% 0,00% 0 0 3.930 16 Fonseca 11,91% 15,84% 12,58% 832 231 56.470 17 Gragoatá 0,05% 0,00% 0,00% 0 0 270 27 DE 56
  28. 28. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL 18 Icaraí 16,45% 2,26% 1,93% 128 33 78.001 19 Ilha da Conceição 1,41% 1,09% 1,48% 98 16 6.686 20 Ingá 3,55% 3,01% 1,52% 101 44 16.861 21 Itacoatiara 0,30% 0,00% 0,00% 0 0 1.420 22 Itaipu 3,69% 3,22% 4,40% 291 47 17.523 23 Ititioca 1,67% 0,00% 1,81% 120 0 7.928 24Jacaré 0,91% 5,34% 3,00% 199 78 4.329 25 Jardim Imbuí 0,00% 0,00% 0 0 26 Jurujuba 0,65% 2,67% 1.28% 85 39 3.097 27 Largo da Batalha 1,97% 0,00% 0,00% 0 0 9.373 28 Maceió 0,91% 0,00% 1,37% 91 0 4.317 29 Maravista 0,00% 0,00% 0 0 30 Maria Paula 1,32% 0,00% 0,00% 0 0 6.284 31 Matapaca 0,19% 0,00% 0,57% 38 904 0 32 Morro do Estado 0,83% 2,05% 1,22% 81 30 3.975 33 Muriqui 0,22% 0,00% 0,00% 1.064 0 0 34Pé Pequeno 0,84% 0,00% 0,00% 0 4.006 81 35 Piratininga 3,05 % 2,74% 2,14% 142 40 14.494 36 Ponta D`areia 1,52% 1,92% 2,85% 189 28 7.233 37 Rio do Ouro 0,78% 0,00% 0,77% 51 0 3.736 38 Santa Bárbara 1,29% 2,94% 3,75% 248 43 6.121 39Santa Rosa 5,80% 20,00% 7,04% 466 200 27.539 40 Santana 1,92% 0,00% 0,00% 0 0 9.136 41 Santo Antonio 0,00% 0,00% 0 0 42 São Domingos 1,01% 3,90% 2,29% 152 57 4.809 43 São Francisco 2,11% 3,29% 6.39% 423 48 10.004 44 São Lourenço 1,79% 2,60% 1,58% 105 38 8.513 45 Sapê 1,06% 0,00% 1,07% 71 0 5.059 46 Serra Grande 0,00% 0,00% 0 0 47 Tenente Jardim 0,48% 0,00% 2,34% 155 0 2.321 48 Várzea das Moças 0,44% 1,37% 1,55% 103 20 2.109 49 Viçoso Jardim 0,75% 0,00% 0,55% 37 0 3.561 50 Vila Progresso 0,64% 0,00% 0,33% 22 0 3.079 51 Viradouro 0,77% 0,00% 0,21% 14 0 3.671 52 Vital Brasil 0,67% 1,37% 0,87% 58 20 3.205 Niterói 100% 6.612 1.458 474.002 28 DE 56
  29. 29. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL 29 DE 56
  30. 30. RELAÇÃO ATUAL ENTRE PERCENTUAL POPULACIONAL E MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL - NITERÓI Bairro Matrícula no Matrícula População FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME Ensino no PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL População Fundamental Ensino % % Fundamental 01 Badu 1,16% 2,67% 492 5.500 02 Baldeador 1,12% 5,62% 1036 5.312 03 Barreto 3,48% 10,38% 1913 16.502 04 Boa Viagem 0,46% 0 0 2.214 05 Cachoeira 0,69% 0 0 3.292 06 Cafubá 0,79% 2,16% 398 3.750 07Camboinhas 0,61% 0 0 2.910 08 Cantagalo 1,71% 1,62% 299 8.121 09 Caramujo 2,88% 2,57% 475 13.647 10 Centro 4,03% 1,61% 297 19.117 11 Charitas 1,39% 0 0 6.598 12 Cubango 2,32% 0 0 11.024 13 Engenho do Mato 2,67% 0 0 12.650 14 Engenhoca 4, 71% 4,02% 742 22.337 15 Fátima 0,83% 2,10% 387 3.930 16 Fonseca 11,91% 12,97% 2390 56.470 17 Gragoatá 0,05% 0 0 270 18 Icaraí 16,45% 6,43% 1186 78.001 19 Ilha da Conceição 1,41% 3,04% 560 6.686 20 Ingá 3,55% 0 0 16.861 21 Itacoatiara 0,30% 0 0 1.420 22 Itaipu 3,69% 1,62% 300 17.523 23 Ititioca 1,67% 2,10% 388 7.928 24Jacaré 0,91% 0 0 4.329 25 Jardim Imbuí 0 0 26 Jurujuba 0,65% 1,27% 234 3.097 27 Largo da Batalha 1,97% 0 0 9.373 28 Maceió 0,91% 0 0 4.317 29 Maravista 0 0 30 Maria Paula 1,32% 0 0 6.284 31 Matapaca 0,19% 6,70% 1235 904 32 Morro do Estado 0,83% 0,91% 169 3.975 33 Muriqui 0,22% 0 0 1.064 34Pé Pequeno 0,84% 0 0 4.006 35 Piratininga 3,05 % 6,41% 1182 14.494 36 Ponta D`areia 1,52% 1,12% 208 7.233 37 Rio do Ouro 0,78% 0,43% 80 3.736 38 Santa Bárbara 1,29% 6,81% 1255 6.121 39Santa Rosa 5,80% 0 0 27.539 40 Santana 1,92% 0 0 9.136 41 Santo Antonio 0 0 42 São Domingos 1,01% 56 30 DE 0 0 4.809 43 São Francisco 2,11% 3,84% 709 10.004 44 São Lourenço 1,79% 0 0 8.513 45 Sapê 1,06% 5,10% 940 5.059
  31. 31. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL . Dados atualizados pela Assessoria de Estudos e Pesquisas Educacionais, com base na estimativa populacional do IBGE para o ano de 2007 e nos Dados Estatísticos de abril de 2010. . Os bairros de Jardim Imbuí, Santo Antônio, Santana e Serra Grande foram criados posteriormente ao Censo Populacional realizado no ano de 2000 pelo IBGE. [ 1 ] FORMULAÇÃO DOS PROBLEMAS CENTRAIS DO PLANO DIRETOR [1.1] MUNICIPALIZAÇÃO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO - MUNICÍPIO E ESTADO REDE ESTADUAL ABSORÇÃO PELA REDE MUNICIPAL ANO 1º Ciclo 2º Ciclo 1º Ciclo 2º Ciclo 1º 2º 3º 4º 5º 1º 2º 3º 4º 5º Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano Ano 2009 656 733 1832 1478 2028 2531 2872 3163 2411 2823 2010 656 733 1832 1478 2028 2531 2872 3163 2411 2823 2011 0 656 733 1832 1478 3187 2531 2872 3163 2411 2012 0 0 656 733 1832 3187 3187 2531 2872 3163 2013 0 0 0 656 733 3187 3187 3187 2531 2872 2014 0 0 0 656 733 3187 3187 3187 2531 2872 2015 0 0 0 656 733 3187 3187 3187 2531 2872 31 DE 56
  32. 32. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL [1.2] DEMANDAS REPRIMIDAS A cidade ainda apresenta situaÁões pontuais de demanda, configurada em alguns bairros, como podemos citar: SITUAÇÃO ATUAL DA DEMANDA POR REGIÃO Localidade Modalidade Situação atual Ensino Existe uma grande procura nesta localidade Fundamental - 1º e devido ao interesse dos responsáveis em ter seus 2º ciclos filhos estudando principalmente no Mestra Fininha e Andre Trouche. Salientamos a importância de municipalizaÁão do Álvaro Barreto Caetano e da ampliação de salas no Andre Trouche. EducaÁão Infantil Foi minimizada pela abertura de turmas da UMEI Iguatemi Coquinot em regime de horário integral. Ensino Sanada com o processo de construÁão de salas Fundamental 1º ao nas unidades UE Antonio Coutinho e Rachide 3º ciclos da Glória. EducaÁão Infantil Demanda por regime de horário integral, mas Santa Bárbara minimizado com construÁão de salas na UMEI Santa Barbara para horário parcial. Proposta de compra de imóvel que hoje serve de anexo para viabilizar o atendimento de horário integral necessário. Ensino Minimizada com a construÁão de salas na UE. Fundamental 1º ao Eulália e no Portugal Neves. Jacaré/Trevo de Piratininga 3º ciclos EducaÁão Infantil Autorização de funcionamento com turmas na UE. Maralegre de alunos com 5 anos. Ensino Auxiliar na distribuição de alunos envolvendo Fundamental 1º e 2º esta região (Jacaré até o final de Piratininga) Piratininga ciclos EducaÁão Infantil Horário integral de 0 a 5 anos e 11 meses Ensino Necessidade de vagas especificamente no Fundamental 1º e 2º Marcos Waldemar. ciclos Itaipu e Itacoatiara EducaÁão Infantil Necessidade de vagas em horário integral devido ao grande número de empregados domésticos que trabalham naquela região. Ensino Necessidade de vagas próximas à escola Vera Fundamental Lucia Machado necessidade de municipalização do CIEPE. Di Cavalcanti Pendotiba/Badu EducaÁão Infantil Com a construção do prédio através do PAC (Cocada) de um equipamento de educaÁão infantil resolveremos a carência na localidade. 32 DE 56
  33. 33. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL Ensino As escolas Julia Cortines e Paulo de Almeida Fundamental 1º ao Campos apresentam lista de espera para os 4º ciclo anos iniciais. Com relaÁão aos 3º e 4º ciclos precisamos ter pelo menos uma escola nesta redondeza que atende esta modalidade uma vez que é a única região em nossa cidade que não conta com o Icaraí ensino de 3º e 4º ciclos com equipamento municipal. EducaÁão Infantil Não possuímos equipamentos municipais nesta localidade, somente creches comunitárias. Sugerimos a construção de salas na UE. Julia Cortines para o atendimento de alunos de 3 a 5 anos. Ensino Atendidos hoje pelas escolas Maria Ângela M. Fundamental de 1º Pinto, Helena Antipoff e Lucia Maria , não São e 2º ciclos apresenta carência expressiva de vagas Francisco/Charitas/Jurujub EducaÁão Infantil Esta localidade apresenta uma grande a incidência de Creches Comunitárias (Horário Integral) caracterizando uma demanda crescente de 0 a 5 anos. Ensino Apresenta uma pequena carência de vagas na Fundamental 3º Escola Paulo Freire no 6º ano. ciclo Os 1º e 2º ciclos estão cobertos pelas escolas: Ernani Moreira Franco, Noronha Santos, Djalma Coutinho, Alberto Brandão, Demenciano de Moura, Paulo Freire, Dom Jose Pereira Alves, Jacinta Medela. EducaÁão Infantil Carência de vagas em educação infantil em Fonseca regime de horário integral. Será minimizada pelo equipamento do PAC na Vila Ipiranga. Precisaremos ainda de uma ampliação na UMEI Renata Magaldi, assim como, a possibilidade de um Convênio com o Orfanato Santo Antonio para atendimento de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses ou ainda a aquisição de imóvel nesta localidade para este fim. Ilha da Conceição Ensino Carência de vagas para 1º ano do 1º ciclo. Com Fundamental 1º a construção de salas de aula na Escola M. ciclo Heitor V. Lobos. (Fonte - Diretoria de Gestão Escolar) [1.3] VARIAÇÕES DA POPULAÇÃO POR IDADE DE ESCOLARIZAÇÃO E BAIRRO Quanto vai aumentar onde vai aumentar e trabalhar com as projeções QUE vem do Estado e do call Center EM ANDAMENTO 33 DE 56
  34. 34. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL [ 2 ] DESENHO DE UM MODELO PARA O PLANO DIRETOR 34 DE 56
  35. 35. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL [2.1] ORGANOGRAMA E FLUXO DO SISTEMA Fluxo e Demanda para a Rede Municipal de Niterói REDE CALL CENTER ESTADUAL DA FME FME CRESCIMENTO PERFIL VEGETATIVO DA POPULACIONAL POPULAÇÃO 0 A 14 anos e 11 meses [2.2] MUNICIPALIZAÇÃO DOS COMPONENTES ESTADUAIS EM NITERÓI • CIEP 307 DJANIRA (Várzea das Moças) • Anexo do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO (Fonte: Gestão Escolar) 35 DE 56
  36. 36. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL [2.3] ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS REPRIMIDAS ATÉ O ANO DE 2010. MODALIDADE / IDADE SITUAÇÃO DE ATENDIMENTO (DEMANDA) EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE – 0 ANO A 2 ANOS E 11 MESES ATENDIDA PRÉ-ESCOLA – 3 ANOS A 5 ANOS E 11MESES ATENDIDA ENSINO FUNDAMENTAL 6 ANOS A 14 ANOS E 11 MESES 1º CICLO ATENDIDA 2º CICLO ATENDIDA 3º CICLO ATENDIDA 4º CICLO ATENDIDA Observações: De acordo com o quadro resumo das matrículas do ano de 2010, página 18 , apurado por meio de um call center, sob a responsabilidade do Departamento de Tecnologia da Informação, verifica-se a inexistência de demanda reprimida no Ensino Fundamental. No entanto, conforme as informações prestadas no quadro constante nas páginas 24 a 26 (item 1.2) pela Diretoria de Gestão Escolar, podemos observar situações pontuais e localizadas no que tange a demanda de vagas. 36 DE 56
  37. 37. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL [2.4] CONCLUSÕES – CONSOLIDAÇÃO DAS DEMANDAS fazer tabela consolidando tudo ORIGEM INFORMAÇÕES DADOS QUANTITATIVOS CALL CENTER FME TOTAL VAGAS 2010 OFERTADAS 7.252 TOTAL VAGAS PREENCHIDAS 5.761 TOTAL VAGAS 1.491 LIVRES ESCOLAS REDE ESTADUAL/ Municipalização de 2 UNIDADES E MUNICIPALIZAÇÃO DOS COMPONENTES unidades e absorção de 656 A PARTIR alunos ESTADUAIS DE 2010 O CRESCIMENTO CRESCIMENTO VEGETATIVO DA VEGETATIVO DA POPULAÇÃO DE POPULAÇÃO NITERÓI FOI PROJETO APRESENTANDO ÍNDICE POSITIVO 37 DE 56
  38. 38. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL POPULAÇÃO PERFIL POPULACIONAL DE 0A 3 E 11 = POPULAÇÃO 4 A 5E 11= POPULAÇÃO DE 6 A 14= 3 CONSTRUÇÕES E 62 CONSTRUÇÕS E NOVAS SALAS AMPLIAÇÃOES [ 3 ] IMPACTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DAS INTERVENÇÕES [3.1] OBRAS O Departamento de Supervisão e Manutenção de Obras da Fundação Municipal de Educação de Niterói, no ano de 2010, apresenta o seguinte quadro: CONSTRUÇÃO DE NOVAS AMPLIAÇÕES NOVAS AQUISIÇÃO NOVAS NOVAS SALAS SALAS SALAS UNIDADES EDUCACIONAIS GROTA DO 08 E.M. ANTÔNIO 03 DAFLON 25 SURUCUCU (PAC) COUTINHO 38 DE 56
  39. 39. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL COCADA (PAC) 08 UMEI 03 HERMÓGENES REIS VILA IPIRANGA 08 E.M. EULÁLIA 02 (PAC) DA SILVEIRA BRAGANÇA E.M. 03 FRANCISCO PORTUGAL NEVES E.M. 01 RACHIDDA GLÓRIA SALIM SACKER E.M. ADELINO 01 MAGALHÃES 3 novas unidades 24 novas 13 25 novas salas salas novas salas TOTAL 62 novas salas de aula 39 DE 56
  40. 40. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL [3.2] RECURSOS HUMANOS PMN / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI PLANO DE EXPANSÃO DESPESA COM PESSOAL / ALUNO Incluso o reajuste anual de 4,83% (IPCA até o momento: 12 meses mar/09 à CUSTOS A PARTIR DO INICIAL DE CARREIRA fev/10) Adm.e Pedagog Professor I Unidade de Educação Gestores Operacion CUSTO PROFISSIONAIS CUSTO ALUNO o e II al Valor Qde Valor Qde Valor Qde Valor Qde MÊS Qde ANO Qde MÊS ANO E.M.DAFLON25 salas 2.13174 3 5.19402 3 57.82170 50 26.72225 31 91.86971 87 1.194.30625 1.250 7350 95545 UMEI GROTA8 salas 1.06197 2 1.73134 1 18.50295 16 7.75807 9 29.05433 28 377.70625 120 24212 3.14755 UMEI COCADA 8salas 1.06197 2 1.73134 1 18.50295 16 7.75807 9 29.05433 28 377.70625 120 24212 3.14755 VILA IPIRANGA 8salas 1.06197 2 1.73134 1 18.50295 16 7.75807 9 29.05433 28 377.70625 120 24212 3.14755 E.M. ADELINO MAGALHÃES-1SLs. - 0 - 0 1.15643 1 - 0 1.15643 1 15.03364 25 4626 60135 E.M. ANTONIO COUTINHO- 3salas. - 0 - 0 3.46930 3 - 0 3.46930 3 45.10093 75 4626 60135 E.M. EULÁLIA S BRAGANÇA-2SLs. - 0 - 0 2.31287 2 - 0 2.31287 2 30.06729 50 4626 60135 E.M. RACHIDE DA GLORIA S SAKER-1sala - 0 - 0 2.31287 2 - 0 2.31287 2 30.06729 50 4626 60135 E.M.FRANCISCO P NEVES-3salas - 0 - 0 2.31287 2 - 0 2.31287 2 30.06729 50 4626 60135 UMEI HERMÓGENES REIS-3SLs. - 0 - 0 3.46930 3 - 0 3.46930 3 45.10093 75 4626 60135 - 0 - 0 1.15643 1 - 0 1.15643 1 15.03364 25 4626 60135 Totais do Grupo 5.31765 9 5.32665 6 129.52062 112 23.27421 58 195.22277 185 2.537.89602 1.960 9960 1.29484 40 DE 56
  41. 41. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL [3.3] EQUIPAMENTOS cálculo de material do tipo carteira , bebedouro ... EM ANDAMENTO 41 DE 56
  42. 42. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL [3.4] CONSOLIDAÇÃO DOS CUSTOS DAS INTERVENÇÕES E CUSTO POR ALUNO MATRICULADO CUSTO / ALUNO DADOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010 (Foram excluídas as despesas de exercícios anteriores com pessoal e encargos, Transferências à União, Indenizações, Restituições e outras Despesas de Exercícios Anteriores que não pessoal.) Nº DE ALUNOS (considerada a matrícula em Novembro / 2009) Ed. Infantil 8.190 E. 18.337 Fundamental EJA 1.390 TOTAL 27.917 ORÇAMENTO EXCLUÍDO CÁLCULO DO VALOR 3190-92 Exercícios Anteriores – 120.00000 GLOBAL -00 pessoal e encargos 3190-94 Indenização e 5.00000 -00 Restituição Trabalhista Orçamento 145.947.70000 3320-00 Atualizado Transferências à União 2.00000 -00 3390-9 Exercícios Anteriores – 135.00000 2-00 outras - não pessoal Despesas 265.00000 4490-92 Exercícios Anteriores – Excluídas 3.00000 -00 outras - não pessoal Valor Global TOTAL 265.00000 145.682.70000 Considerad o MEMÓRIA DE CÁLCULO DO CUSTO/ALUNO VALOR GLOBAL CONSIDERADO : Nº ALUNOS = CUSTO ALUNO 145.947.70000 : 27.917 = 5.218,42 (Para o cálculo acima foram usados os valores estimados do orçamento de 2010 e as matrículas realizadas em Novembro de 2009.) VALOR ALUNO POR DIA 42 DE 56
  43. 43. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL 5.21842 : 365 DIAS = 1429 5.21842 : 200 DIAS = 2609 (Letivos) [3.5] CUSTOS E PROJEÇÕES DE AUMENTO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUADRO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO – AUMENTO 10% SOBRE O VENCIMENTO A PARTIR DE MAIO + IPCA A PARTIR DE JUNHO DESCRIÇÃO MENSAL 2010 2011 2012 Pessoal Civil 645.361,95 6.038.244,53 8.389.705,34 8.389.705,34 Contrato Temporário 16.505,54 115.538,80 198.066,51 198.066,51 Subtotal 661.867,49 6.153.783,33 8.587.771,85 8.587.771,85 INSS - Empregador 3.466,16 27.729,31 45.060,13 45.060,13 Obrigações Patronais – 102.612,55 960.080,88 1.391.852,12 1.391.852,12 Nit-Prev Obrigações Patronais – 6.698,29 53.586,29 87.077,72 80.379,44 PL Saúde FMS PIS/PASEP 6.453,62 51.628,96 83.897,05 83.897,05 TOTAIS 781.098,00 7.246.808,76 10.195.658,87 10.188.960,58 IMPACTO EM PERCENTUAL COM BASE FOLHA PAGAMENTO FME 12,62% FONTE : PESSOAL/FOLHA DE PAGAMENTO 43 DE 56
  44. 44. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL INICIAL DE CARREIRA – PROPOSTA 10% AUMENTO + IPCA = 15,52% CARGO Vencimento Proposta Aumento atual Ag. da Administração Educacional e 564,84 650,75 85,91 Ag. de Coordenação de Turno – 40 horas Agente Educador Infantil – 40 h 792,10 912,58 120,48 Auxiliar de Serviços Gerais, Aux. 512,33 590,26 77,93 Portaria e Of. de Obras e Manutenção – 40h Técnico Científico (Contador/Ass. 1.108,94 1.277,61 168,67 Social/Psicólogo/Nutricionista) – 20h Merendeiro – 40h 512,33 590,26 77,93 Orientador, Supervisor Educacional 1.385,17 1.595,85 210,68 e Pedagogo – 20h Professor I NM I – 24H 792,10 912,58 120,48 Professor II NSI – 16H 1.108,94 1.277,61 168,67 Professor II NS I – 22H 1.524,79 1.756,71 231,92 Agente Educação, Inclusão Digital, 593,08 683,29 90,21 Bilíngüe e Artística e Técnico Manutenção Computador – 40h FONTE : PESSOAL/ FOLHA DE PAGAMENTO QUADRO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO – AUMENTO 15% SOBRE O VENCIMENTO A PARTIR DE MAIO + IPCA A PARTIR DE JUNHO DESCRIÇÃO MENSAL 2010 2011 2012 44 DE 56
  45. 45. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL Pessoal Civil 892.246,11 8.507.086,19 11.599.199,49 11.599.199,49 Contrato Temporário 22.717,10 159.019,67 272.605,14 272.605,1 4 Subtotal 914.963,21 8.666.105,86 11.871.804,64 11.871.804,64 INSS - Empregador 4.770,59 38.164,72 62.017,67 62.017,6 7 Obrigações Patronais – 141.867,13 1.352.626,70 1.924.307,20 1.924.307,20 Nit-Prev Obrigações Patronais – 9.219,06 73.752,49 110.628,74 110.628,74 PL Saúde FMS PIS/PASEP 8.922,46 71.379,69 115.991,99 115.991,99 TOTAIS 1.079.742,46 10.202.029,46 14.084.750,24 14.084.750,24 IMPACTO EM PERCENTUAL COM BASE FOLHA PAGAMENTO FME 17,44% INICIAL DE CARREIRA – PROPOSTA 15% AUMENTO + IPCA = 20,93% CARGO Vencimento Proposta Aumento atual Ag. da Administração 564,84 683,08 118,24 Educacional e Ag. de Coordenação de Turno – 40 horas Agente Educador Infantil – 40 h 792,10 957,92 165,82 Auxiliar de Serviços Gerais, Aux. 512,23 619,58 107,25 Portaria e Of. de Obras e 45 DE 56
  46. 46. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL Manutenção – 40h Técnico Científico (Contador/Ass. 1.108,94 1.341,09 232,15 Social/Psicólogo/Nutricionista) – 20h Merendeiro – 40h 512,33 619,58 107,25 Orientador, Supervisor 1.385,17 1.675,14 289,97 Educacional e Pedagogo – 20h Professor I NM I – 24H 792,10 957,92 165,82 Professor II NSI – 16H 1.108,94 1.341,09 232,15 Professor II NS I – 22H 1.524,79 1.843,99 319,20 Agente Educação, Inclusão 593,08 717,24 124,16 Digital, Bilíngüe e Artística e Técnico Manutenção Computador – 40h 46 DE 56
  47. 47. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL QUADRO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO – AUMENTO 20% SOBRE O VENCIMENTO A PARTIR DE MAIO + IPCA A PARTIR DE JUNHO DESCRIÇÃO MENSAL 2010 2011 2012 Pessoal Civil 1.119.031,05 10.774.935,49 14.547.403,59 14.547.403,59 Contrato Temporário 28.422,96 198.960,69 341.075,47 341.075,47 Subtotal 1.147.454,00 10.973.896,19 14.888.479,06 14.888.479,06 INSS - Empregador 5.968,82 47.750,57 77.594,67 77.594,67 Obrigações Patronais 177.925,94 1.713.214,74 2.413.414,26 2.413.414,26 – Nit-Prev Obrigações Patronais 11.534,62 92.276,93 149.950,01 138.415,40 – PL Saúde FMS PIS/PASEP 11.190,31 89.522,48 145.474,04 145.474,04 TOTAIS 1.354.073,69 12.916.660,91 17.674.912,04 17.663.377,42 IMPACTO EM PERCENTUAL COM BASE FOLHA PAGAMENTO FME 2 1,88% INICIAL DE CARREIRA – PROPOSTA 20% AUMENTO + IPCA = 25,80% CARGO Vencimento Proposta Aumento atual Ag. da Administração 564,84 712,78 147,9 Educacional e Ag. de 4 Coordenação de Turno – 40 horas Agente Educador Infantil – 40 h 792,10 999,57 207, 47 DE 56
  48. 48. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL 47 Auxiliar de Serviços Gerais, Aux. 512,33 646,52 134,1 Portaria e Of. de Obras e 9 Manutenção – 40h Técnico Científico (Contador/Ass. 1.108,94 1.399,39 290,4 Social/Psicólogo/Nutricionista) – 5 20h Merendeiro – 40h 512,33 646,52 134, 19 Orientador, Supervisor 1.385,17 1.747,97 362, Educacional e Pedagogo – 20h 80 Professor I NM I – 24H 792,10 999,57 207 ,47 Professor II NSI – 16H 1.108,94 1.399,39 290 ,45 Professor II NS I – 22H 1.524,79 1.924,16 39 9,37 Agente Educação, Inclusão 593,08 748,42 155,34 Digital, Bilíngüe e Artística e Técnico Manutenção Computador – 40h QUADRO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO – AUMENTO 25% SOBRE O VENCIMENTO A PARTIR DE MAIO + IPCA A PARTIR DE JUNHO DESCRIÇÃO MENSAL 2010 2011 2012 Pessoal Civil 1.345.815,98 13.042.784,80 17.495.607,69 17.495.607,69 Contrato Temporário 34.128,82 238.901,72 409.545,80 409.545,80 Subtotal 1.379.944,79 13.281.686,52 17.905.153,49 17.905.153,49 INSS - Empregador 7.167,05 57.336,41 93.171,67 93.171,67 Obrigações Patronais – 213.984,74 2.073.802,78 2.902.521,32 2.902.521,32 Nit-Prev 48 DE 56
  49. 49. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL Obrigações Patronais – 13.850,17 110.801,37 180.052,22 166.202,05 PL Saúde FMS PIS/PASEP 13.458,16 107.665,28 174.956,08 174.956,08 TOTAIS 1.628.404,92 15.631.292,36 21.255.854,78 21.242.004,61 IMPACTO EM PERCENTUAL COM BASE FOLHA PAGAMENTO FME 26,31 % INICIAL DE CARREIRA – PROPOSTA 25% AUMENTO + IPCA = 31,45% CARGO Vencimento atual Proposta Aumento Ag. da Administração Educacional e 564,84 712,78 147,94 Ag. de Coordenação de Turno – 40 horas Agente Educador Infantil – 40 h 792,10 999,57 207,47 Auxiliar de Serviços Gerais, Aux. 512,33 646,52 134,19 Portaria e Of. de Obras e Manutenção – 40h Técnico Científico (Contador/Ass. 1.108,94 1.399,39 290,45 Social/Psicólogo/Nutricionista) – 20h Merendeiro – 40h 512,33 646,52 134,19 Orientador, Supervisor Educacional 1.385,17 1.747,97 362,80 e Pedagogo – 20h Professor I NM I – 24H 792,10 999,57 207,47 49 DE 56
  50. 50. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL Professor II NSI – 16H 1.108,94 1.399,39 290,45 Professor II NS I – 22H 1.524,79 1.924,16 399,37 Agente Educação, Inclusão Digital, 593,08 748,42 155,34 Bilíngüe e Artística e Técnico Manutenção Computador – 40h QUADRO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO – AUMENTO 30% SOBRE O VENCIMENTO A PARTIR DE MAIO + IPCA A PARTIR DE JUNHO DESCRIÇÃO MENSAL 2010 2011 2012 Pessoal Civil 1.572.255,86 15.307.183,60 20.439.326,12 20.439.326,12 Contrato Temporário 39.826,00 278.781,97 477.911,95 477.911,95 Subtotal 1.612.081,85 15.585.965,57 20.917.238,07 20.917.238,07 INSS - Empregador 8.363,46 66.907,67 108.724,97 108.724,97 Obrigações Patronais – 249.988,68 2.433.842,19 3.390.884,20 3.390.884,20 Nit-Prev Obrigações Patronais – 16.162,20 129.297,62 210.108,64 193.946,43 PL Saúde FMS PIS/PASEP 15.722,56 125.780,47 204.393,26 204.393,26 TOTAIS 1.902.318,75 18.341.793,52 24.831.349,14 24.815.186,94 IMPACTO EM PERCENTUAL COM BASE FOLHA PAGAMENTO FME 30,73 % 50 DE 56
  51. 51. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME PLANO DIRETOR PARA A EXPANSÃO DA REDE MUNICIPAL INICIAL DE CARREIRA – PROPOSTA 30% AUMENTO + IPCA = 36,70% CARGO Vencimento Proposta Aumento atual Ag. da Administração Educacional 564,84 772,14 207,30 e Ag. de Coordenação de Turno – 40 horas Agente Educador Infantil – 40 h 792,10 1082,80 290,70 Auxiliar de Serviços Gerais, Aux. 512,33 700,36 188,03 Portaria e Of. de Obras e Manutenção – 40h Técnico Científico (Contador/Ass. 1.108,94 1.515,92 406,98 Social/Psicólogo/Nutricionista) – 20h Merendeiro – 40h 512,33 700,36 188,03 Orientador, Supervisor 1.385,17 1.893,53 508,36 Educacional e Pedagogo – 20h Professor I NM I – 24H 792,10 1.082,80 290,70 Professor II NSI – 16H 1.108,94 1.515,92 406,98 Professor II NS I – 22H 1.524,79 2.084,39 559,60 Agente Educação, Inclusão Digital, 593,08 810,74 217,66 Bilíngüe e Artística e Técnico Manutenção Computador – 40h 51 DE 56

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