Pc mt história e geografia

9.368 visualizações

Publicada em

concurso publico policia civil

Publicada em: Ciências
0 comentários
32 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
9.368
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
988
Comentários
0
Gostaram
32
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Pc mt história e geografia

  1. 1. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos História e Geografia do MT A Opção Certa Para a Sua Realização1 HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE MATO GROSSO HISTORIA: 1. Período Colonial. Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro. A fundação de Cuiabá: Tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial. A escravidão negra em Mato Grosso. Os Tratados de Fronteira entre Portugal e Espanha. 2. Período Imperial. 2.1 A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província. 2.3 A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a partici- pação de Mato Grosso. 2.4 A economia mato-grossense após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. 3. Período Republicano. 3.1 O coronelismo em Mato Grosso. 3.2 Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado. 3.3 Política fundiária e as tensões sociais no campo. 3.4 Os governadores estaduais e suas realizações 3.5 Desmembramento do Estado em MT e MS, ocorrido em 1977. 3.6. Criação e desmembramentos de municípios de Mato Grosso. Resumo histórico O primeiro a desbravar a área que viria a constituir o estado do Mato Grosso foi o português Aleixo Garcia (há quem lhe atribua, sem provas decisivas, a nacionalidade espanhola), náufrago da esquadra de Juan Díaz de Solís. Em 1525, ele atravessou a mesopotâmia formada pelos rios Paraná e Paraguai e, à frente de uma expedição que chegou a contar com dois mil homens, avançou até a Bolívia. De volta, com grande quantidade de prata e cobre, Garcia foi morto por índios paiaguás. Sebastião Caboto também penetrou na região em 1526 e subiu o Paraguai até alcançar o domínio dos guaranis, com os quais travou relações de amizade e de quem recebeu, como presente, peças de metais preciosos. Os fantásticos relatos sobre imensas riquezas do interior do continente sul-americano acenderam as ambições de portugueses e espanhóis. Os primeiros, a partir de São Paulo, lançaram-se em audaciosas incursões, nas quais prearam índios e alargaram as fronteiras do Brasil. As bandeiras paulistas chocaram-se com tropas espanholas do cabildo de Assunção e com resistência das missões jesuíticas. Desde 1632, os bandeirantes conheciam, de passagem e de lutas, a região onde os jesuítas haviam localizado as suas reduções de índios e que os espanhóis percorriam como terra sua. Antônio Pires de Campos, chegou criança, em 1672, com a bandeira paterna, às depois famosas minas dos Martírios. Já adulto, retomou o caminho da serra misteriosa e navegou, de contracorrente, o Paraguai e o São Lourenço, embicando Cuiabá acima, até o atual porto de São Gonçalo Velho, onde se chocou com os índios coxiponés, que se retiraram, derrotados, e se deixaram aprisionar como escravos. Corrida do ouro. A notícia de índios pouco ariscos e descuidados logo se espalhou. Em 1718, um bandeirante de Sorocaba, Pascoal Moreira Cabral Leme, des- cendente de índios, subiu o rio Coxipó até atingir a aldeia destruída dos coxiponés, onde deu início à rancharia de uma base de operações. Às margens do Coxipó e do Cuiabá, Cabral Leme descobriu abundantes jazidas de ouro. A caça ao índio cedeu vez, então, às atividades minerado- ras. Em 8 de abril de 1719, foi lavrado o termo de fundação do arraial de Cuiabá, e aclamou-se Pascoal guarda-mor regente "para poder guardar todos os ribeiros de ouro, socavar, examinar, fazer composições com os mineiros e botar bandeiras, tanto aurinas, como ao inimigo bárbaro". A notícia da descoberta de ouro não tardou em transpor os sertões, dando motivo a uma corrida sem precedentes para o oeste. A viagem até Cuiabá, distante mais de 500 léguas do litoral atlântico, exigia de quatro a seis meses, e era arriscada e difícil em consequência do desconforto, das febres e dos ataques indígenas. Rodrigo César de Meneses, capitão-general da capitania de São Paulo, chegou a Cuiabá no fim de 1726 e ali permaneceu cerca de um ano e meio. A localidade recebeu o título de Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá. Constituiu-se a câmara e nomeou-se um corpo de funcionários encarrega- dos de dar cumprimento ao rigoroso regulamento fiscal da coroa. Em 1729 foi criado o lugar de ouvidor. Defesa da terra. As extorsões do fisco, a hostilidade dos índios e as doenças levaram os mineiros à busca de paragens mais compensadoras, Cuiabá e Paraguai acima, rumo à serra dos Parecis. Disseminados os povoadores pelos arraiais, a grande linha normativa da política do reino era manter e ampliar as fronteiras com terras de Espanha. Na década de 1740, Manuel Félix de Lima e, a seguir, João de Sousa Azevedo, desceram o Guaporé e o Sararé, e estabeleceram, pelo Mamoré e Madeira, a ligação com a bacia amazôni- ca, indo sair em Belém. Azevedo conseguiu fazer a viagem de volta, pelo Tapajós, em condições penosíssimas, durante nove meses. As lavras de ouro intensificaram o povoamento do Mato Grosso e im- puseram a estruturação de um poder local para melhorar a fiscalização dos tributos e a vigilância dos limites com as terras espanholas. Em 9 de maio de 1748, um alvará de D. João V criou a capitania de Cuiabá, com privilé- gios e isenções para aqueles que lá quisessem fixar-se, com o objetivo de fortalecer a colônia do Mato Grosso e, assim, conter os vizinhos, além de servir de barreira a todo o interior do Brasil. Problemas de fronteiras. Em 17 de janeiro de 1751, Antônio Rolim de Moura Tavares assumiu o cargo de capitão-general do Mato Grosso, capitania que havia sido des- membrada de São Paulo três anos antes. Sua administração, que durou 13 anos, foi importante sob vários aspectos. Rolim fundou novos centros de população, como Vila Bela da Santíssima Trindade, à margem do Guaporé, e estabeleceu uma nova organização militar, com três milícias: de brancos, pardos e pretos. O Tratado de Madri, de 1750, reconheceu as conquistas bandeirantes na região do Mato Grosso, para dirimir questões de limites entre Portugal e Espanha. Outro tratado, de 1761, modificou o anterior, ao proibir constru- ções fortificadas na faixa de fronteira. Os espanhóis exigiram a evacuação de Santa Rosa, ocupada e fortificada por Rolim de Moura, que resolveu enfrentá-los. Travou-se luta, sem vantagem decisiva para nenhuma das partes. Afinal, os castelhanos se retiraram em 1766, já sob o governo do sucessor de Rolim, seu sobrinho João Pedro da Câmara. Expulsos os jesuítas das missões espanholas, em 1767, a situação tornou-se mais tranquila para Portugal. Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, que governou de 1772 a 1789, tomou, porém, a iniciativa de reforçar o esquema defensivo.
  2. 2. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos História e Geografia do MT A Opção Certa Para a Sua Realização2 Construiu, à margem do Guaporé, o forte real do Príncipe da Beira, no qual chegaram a trabalhar mais de duzentos obreiros, e no sul, sobre o rio Paraguai, abaixo do Miranda, o presídio de Nova Coimbra. Fundou Vila Maria (mais tarde São Luís de Cáceres, ou simplesmente Cáceres), Casal- vasco, Salinas e Corixa Grande. Criticou severamente o novo tratado luso- espanhol de 1777 (Tratado de Santo Ildefonso) no tocante ao Mato Grosso, por achar que encerrava concessões prejudiciais a Portugal. Usou no levantamento cartográfico e na delimitação de fronteiras os serviços de dois astrônomos e matemáticos brasileiros recém-formados em Coimbra, Fran- cisco José de Lacerda e Almeida e Antônio Pires da Silva Pontes, e dos geógrafos capitães Ricardo Francisco de Almeida Serra e Joaquim José Ferreira. Luís de Albuquerque já estava seriamente enfermo quando indicou pa- ra substituí-lo seu irmão João de Albuquerque, que chegou ao Mato Grosso doente, assumiu o posto em 1789 e morreu de "sezões malignas" em fevereiro de 1796. Caetano Pinto de Miranda Montenegro, o futuro marquês de Vila Real de Praia Grande, chegou a Cuiabá em 1796 para assumir o cargo de capitão-general, com recomendação da metrópole para elaborar um plano de defesa que protegesse a capitania contra qualquer tentativa de invasão. A guerra com os espanhóis foi deflagrada em 1801, quando Lázaro de Ribera, à frente de 800 homens, atacou o forte de Coimbra, defendido bravamente por Ricardo Franco, com apenas cem homens, que consegui- ram repelir o invasor. A paz, todavia, só foi firmada em Badajoz, em 6 de maio de 1802. A capitania, com meio século de vida autônoma, consolidou sua estabilidade territorial e neutralizou de imediato o perigo de novas invasões. No fim do período colonial, registrou-se certo declínio da capitania. Em 1819, Francisco de Paula Magessi Tavares de Carvalho, futuro barão de Vila Bela, último capitão-general, encontrou vazios os cofres públicos. Cuiabá e Vila Bela haviam sido elevadas à categoria de cidade. Em 20 de agosto de 1821, Magessi foi deposto pela "tropa, clero, nobreza e povo", como "ambicioso em extremo, concussionário insaciável, hipócrita". For- mou-se em Cuiabá uma junta governativa que jurou lealdade ao príncipe D. Pedro, e outra, dissidente, em Vila Bela, com o que se estabeleceu a duali- dade de poder. Independência. A notícia da independência foi recebida ao raiar do ano de 1823. Um governo provisório único substituiu as duas juntas. O primeiro presidente da província, que assumiu em 20 de abril de 1824, foi José Saturnino da Costa Pereira, irmão de Hipólito José da Costa, que instalou o governo em Cuia- bá, o que transformou Vila Bela em "capital destronada". As lutas entre as tendências conservadora e liberal refletiram-se na província durante o primeiro reinado e a regência. O padre José Joaquim Gomes da Silva, de Vila Maria, foi processado em 1830 por suas "procla- mações revolucionárias". Em 7 de dezembro de 1831 irrompeu um motim contra os "pés-de-chumbo" portugueses. O carmelita frei José dos Santos Inocentes ganhou evidência ao chegar a Cuiabá, em março de 1833, a- companhado de comitiva militar, como "embaixador da insurreição". O governador, capitão-mor André Gaudie Ley, combateu os exaltados, que se reuniam no Centro de Zelosos da Independência, fundado em agosto de 1833, sob a liderança de Antônio Luís Patrício Silva Manso, mulato natural de São Paulo, que conquistou maioria no conselho geral da província. A revolta conhecida como "a rusga" encontrou no governo o conselhei- ro mais votado, tenente-coronel João Poupino Caldas, que tinha um passa- do de agitador como participante do motim de 1831. "A rusga" eclodiu na noite de 30 de maio de 1834, em Cuiabá, com a prisão ou morte de vários portugueses em suas residências. Poupino Caldas apareceu dessa vez como defensor da ordem, mas, na verdade, contemporizou com os rebel- des, nomeou líderes extremados para postos importantes, e acabou prisio- neiro da rebelião, submetido às ordens da junta revolucionária. Antônio Pedro de Alencastro assumiu em 22 de setembro a presidência e já em 30 de outubro conseguiu prender os chefes da revolta. Poupino Caldas voltou a atuar em 1836, tentando duas sedições, a primeira para impedir a posse do presidente escolhido pela assembleia, José Antônio Pimenta Bueno, futuro visconde e marquês de São Vicente, e a segunda para amotinar a tropa contra essa autoridade. O presidente fez valer sua autoridade e expulsou-o da província. Quando fazia suas despe- didas, Poupino foi assassinado com um tiro pelas costas. Na administração de Pimenta Bueno foi montada em Cuiabá a tipografia na qual seria im- presso o primeiro jornal da província, A Tifis Matogrossense, cujo primeiro número circulou em 14 de agosto de 1839. A situação econômico-financeira da província se agravou, com um déficit orçamentário crescente. Guerra do Paraguai. Os governos se sucederam sem acontecimentos de maior relevo até a guerra do Paraguai. Uma guarda defensiva montada em 1850 no morro do Pão de Açúcar pelo governador João José da Costa Pimentel irritou o governo paraguaio. Pimentel então recuou ante gestões diplomáticas realizadas em Assunção. Foi substituído pelo capitão-de-fragata Augusto João Manuel Leverger, barão de Melgaço, cujo primeiro governo durou de 1851 a 1857. Leverger recebeu ordem de concentrar toda a força militar da província no baixo Paraguai, para esperar os navios que deveriam subir o rio com ou sem licença de Solano López. Mudou-se então para o forte de Coimbra, onde permaneceu cerca de dois anos. O coronel Frederico Carneiro de Campos, nomeado presidente provin- cial em 1864, subia o rio Paraguai para assumir o posto quando seu navio - - o Marquês de Olinda -- foi atacado e aprisionado por uma belonave para- guaia. Logo que o Paraguai rompeu as hostilidades, revelou-se a fraqueza do sistema defensivo brasileiro no Mato Grosso, prevista por Leverger. Caiu logo Coimbra, após dois dias de resistência. Em seguida, foi a vez de Corumbá e da colônia de Dourados. A guerra seguiu seu curso, marcada por episódios como a retirada de Laguna, a retomada e subsequente aban- dono de Corumbá. Dessa cidade, as tropas brasileiras trouxeram para Cuiabá uma epidemia de varíola que teve efeitos devastadores. Para o povo, 1867 seria o "ano das bexigas", mais que da retomada de Corumbá. Os últimos anos do império registraram um lento desenvolvimento da província, governada de outubro de 1884 a novembro de 1885 pelo general Floriano Peixoto. Em 9 de agosto de 1889, assumiu a presidência o coronel Ernesto Augusto da Cunha Matos, sob cujo governo se realizou a eleição de que saíram vitoriosos os liberais -- triunfo celebrado em Cuiabá com um pomposo baile em 7 de dezembro, pouco antes de chegar à cidade a notícia da queda da monarquia. República. As aspirações republicanas e federalistas no Mato Grosso tinham tido expressão confusa em várias revoltas, mas no remanso do segundo reina- do as agitações se aplacaram. As campanhas pela abolição e pela repúbli- ca tiveram ali repercussão modesta. Ao iniciar-se o período republicano, o Mato Grosso tinha uma população calculada em oitenta mil habitantes. A província ficava segregada: sem estradas de ferro, eram necessários cerca de trinta dias de viagem, passando por três países estrangeiros, para atingi- la, a partir do Rio de Janeiro, por via fluvial. Em 9 de dezembro foi aclamado governador do estado o general Antô- nio Maria Coelho, barão de Amambaí, liberal dissidente, antigo herói da retomada de Corumbá. Coelho fundou o Partido Nacional, ao qual se contrapunha o Partido Republicano, liderado por Generoso Ponce. Esse ato foi denunciado como "manobra palaciana" por Joaquim Murtinho. Nas vésperas da eleição de 15 de setembro de 1890, os republicanos recomen- daram a abstenção. Como era de prever, Antônio Maria Coelho saiu vitorio- so. Logo demitiu diversos adversários, entre os quais o juiz da capital, Manuel José Murtinho, irmão de Joaquim Murtinho e aliado de Generoso Ponce, e mandou a seguir prendê-lo, a pretexto de uma suposta ameaça de sublevação monarquista. Essa arbitrariedade valeu-lhe a deposição. A constituição do estado foi aprovada em 15 de agosto de 1891. No dia seguinte empossou-se o primeiro governador republicano: Manuel José Murtinho. No plano nacional, os acontecimentos se complicaram com o manifesto de generais e almirantes contra Floriano Peixoto, em que denunciavam a "indébita intervenção da força armada nas deposições de governadores dos estados". Entre os signatários estava o general Coelho, que seria preso. Em Corumbá, seus partidários revidaram, com a deposição do intendente municipal. Os rebeldes instalaram na cidade uma junta governativa de tendência separatista, que logo estendeu seu domínio a Cuiabá e destituiu
  3. 3. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos História e Geografia do MT A Opção Certa Para a Sua Realização3 Manuel Murtinho. Em 7 de maio de 1892, Generoso Ponce, a frente de quatro mil homens, iniciou o cerco às forças adversárias na capital e domi- nou-as em menos de uma semana. Em 22 de junho caiu Corumbá. Vitorio- so o Partido Republicano, Manuel Murtino retornou ao poder. Surgiu mais tarde, entretanto, uma desavença entre os dois líderes, Ponce e Murtinho, este último já então ministro do Supremo Tribunal Fede- ral. O rompimento consumou-se em dezembro de 1898, com uma declara- ção pública de Manuel Murtinho, apoiado por seu prestigioso irmão Joa- quim Murtinho, ministro da Fazenda do presidente Campos Sales. Seus partidários conquistaram o poder, num ambiente de grande violência. Mais tarde, contudo, Ponce e Murtinho reconciliaram-se e formaram novo agru- pamento político, a Coligação. A vitória dessa corrente política se deu com o movimento armado de 1906, que culminou na morte do presidente Antô- nio (Totó) Pais de Barros. Seguiu-se um período de interinidade na presi- dência. Generoso Ponce foi afinal eleito em 1907. A economia do estado melhorou com a abertura de vias férreas a partir do leste (Jupiá, Três Lagoas e Água Clara) e do oeste (Porto Esperança, Miranda e Aquidaua- na), para se encontrarem em Campo Grande. A ligação ferroviária com São Paulo foi fator de progresso para o Mato Grosso, por intensificar o comércio e valorizar as terras da região. Questão do mate. Com o novo presidente, Joaquim Augusto da Costa Marques, que assumiu em 1911, avultaram as pressões da companhia Mate Laranjeira no sentido de renovar o arrendamento dos seus extensos ervais no sul do estado. A pretensão suscitou nova divergência entre Murti- nho e Ponce: o primeiro defendia a prorrogação do contrato até 1930, com opção para a compra de um a dois milhões de hectares, enquanto Ponce queria a divisão da área em lotes de 450 hectares, que seriam oferecidos a arrendamento em hasta pública. Morto Ponce, a empresa ganhou novo trunfo com o apoio do senador situacionista Antônio Azeredo. Mas o antigo presidente do estado, Pedro Celestino Correia da Costa, tomou posição contrária. Os deputados esta- duais hostis à prorrogação do contrato fizeram obstrução e impediram que ela fosse aprovada. Finalmente, a Mate Laranjeira foi frustrada em suas pretensões, com a aprovação da lei nº 725, de 24 de agosto de 1915. O general Caetano Manuel de Faria Albuquerque assumiu o governo em 15 de agosto de 1915. Seus próprios correligionários conservadores tentaram forçá-lo à renúncia, e ele, tendo a seu lado Pedro Celestino, aceitou o apoio da oposição, num movimento que se chamou "caetanada". Contra seu governo organizou-se a rebelião armada, com ajuda da Mate Laranjeira e seus aliados políticos. Na assembleia foi proposto e aprovado o impedimento do general Caetano de Albuquerque. Consultado, o Supre- mo Tribunal Federal não tomou posição definitiva, e o presidente Venceslau Brás acabou por decretar a intervenção no estado em 10 de janeiro de 1917. Em outubro, no Rio de Janeiro, os chefes dos dois partidos locais concluíram acordo, mediante o qual indicavam o bispo D. Francisco de Aquino Correia para presidente, em caráter suprapartidário. O prelado assumiu em 22 de janeiro de 1918, e fez uma administração conciliadora, assinalada por uma série de iniciativas. Depois de 1930. Até a revolução de 1930, a administração estadual lu- tou com graves problemas financeiros. No período pós-revolucionário, sucederam-se os interventores. Em 1932, o general Bertoldo Klinger, comandante militar do Mato Grosso, deu apoio armado ao movimento constitucionalista de São Paulo. Em 7 de outubro de 1935, a Assembleia Constituinte elegeu governador Mário Correia da Costa. Incidentes ocorri- dos em dezembro de 1936, quando foram feridos a bala os senadores Vespasiano Martins e João Vilas Boas, deram causa à renúncia do gover- nador e a nova intervenção federal. Separação. A velha ideia da separação só veio a triunfar em 1977, por meio de uma lei complementar que desmembrou 357.471,5km2 do estado para criar o Mato Grosso do Sul. A iniciativa foi do governo federal, que alegava em primeiro lugar a impossibilidade de um único governo estadual administrar área tão grande e, em segundo, as nítidas diferenças naturais entre o norte e o sul do estado. A lei entrou em vigor em 1º de janeiro de 1979. As políticas econômicas de apoio preferencial à exportação e à ocupa- ção e desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste, implantadas a partir da década de 1970, levaram a novo surto de progresso no Mato Grosso. A construção de Brasília contribuiu para acabar com a antiga estagnação. Uma vez inaugurada a nova capital, o Mato Grosso continuou a atrair mão-de-obra agrícola de outros estados, pois oferecia as melhores áreas de colonização do país. Graves problemas persistiam, porém, na década de 1980. O sistema de transporte, embora tenha ganho a rodovia Cuiabá-Porto Velho em setembro de 1984, ainda não bastava para escoar a produção estadual; as instalações de armazenamento deixavam a dese- jar; a disponibilidade de energia elétrica (120.000kW em 1983) era insufici- ente; eram precários o saneamento e os serviços de saúde e educação. Também o problema ecológico apresentava-se gravíssimo: inúmeras espécies dessa região já foram extintas e outras estavam em processo de extinção, como os jacarés, caçados à razão de dezenas de milhares por mês. Para coibir esses abusos, o governo federal lançou a Operação Pantanal e criou o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense. Cuiabá Fundação de Cuiabá em 8 de abril de 1719 A localização de Cuiabá coincide exatamente com o centro geodésico da América do Sul, cujo marco indicativo se situa na praça Moreira Cabral. Capital do estado de Mato Grosso, Cuiabá está situada à margem es- querda do rio do mesmo nome. Apresenta relevo tabular e suas temperatu- ras são elevadas, com chuvas no verão. Predomina em seus arredores a vegetação do cerrado, salvo às margens do rio Cuiabá, onde se concentra o remanescente da reserva florestal do município. As primeiras notícias de ocupação efetiva da região datam de 1719, quando a descoberta do ouro atraiu para lá levas de povoadores vindos da Europa e dos estabelecimentos agrícolas do litoral. Assim, o núcleo desen- volveu-se em função da exploração aurífera e dos movimentos das bandei- ras. Os distritos de Mato Grosso (Vila Bela) e Cuiabá constituíram, durante a primeira metade do século XVIII, os únicos aglomerados urbanos de toda a área que abrange o centro-norte do atual estado de Mato Grosso, na época sob a jurisdição da capitania de São Paulo. Esta, entretanto, sem poder responder pelos encargos administrativos das duas localidades, desanexou-as por meio do alvará de 9 de maio de 1748. Criou-se dessa forma a capitania de Mato Grosso e Cuiabá. Com o declínio da exploração mineral nas jazidas e aluviões, que se revelaram de pequena importância, e com a imposição de normas drásticas de fiscalização e o estabelecimento da sede do governo da capitania em Vila Bela, iniciou-se para Cuiabá um período de rápida decadência, com evasão em massa da população, que lá não encontrava nenhum elemento fixador. A vila foi elevada à categoria de cidade em 17 de setembro de 1818, passando a ser capital em 1820. A função de centro administrativo, no entanto, não foi suficiente para tirar Cuiabá da estagnação econômica em que se encontrava, da qual somente libertou-se a partir de meados do século XX, com sua ligação à rede rodoviária nacional, realizada em 1960. Essa ligação tirou partido da excelente posição estratégica de que a cidade desfruta, permitindo seu desenvolvimento como pólo de atração regional e porta de entrada para toda a Amazônia meridional.
  4. 4. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos História e Geografia do MT A Opção Certa Para a Sua Realização4 O centro urbano abrange a parte mais antiga de Cuiabá, que compre- ende um conjunto de vias estreitas e tortuosas que datam do ciclo da mineração. Desse período podem ainda ser encontrados, na chamada Cidade Velha, inúmeros sobrados, a igreja do Rosário e a capela de São Benedito (1772), exemplos típicos da arquitetura colonial brasileira, que, juntamente com as características do traçado dessa área, conferem certo potencial turístico à cidade. Na economia, o setor terciário é o de maior relevância, em virtude da função administrativa como sede estadual e de sua posição como único centro urbano de vulto em uma vasta região. ©Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda. Chegada de Rodrigo Cesar de Menezes para a instalação da Villa Processo Histórico da Ocupação http://www.bonsucessomt.com.br/historia/matogrosso.pdf O processo de ocupação desta região ocorreu na primeira metade do século XVIII, com o avanço realizado para além da fronteira oeste, a partir de um paralelo traçado pelo Tratado de Tordesilhas entre Portugal e Espa- nha, sendo que as terras que ficassem ao lado oeste pertenceriam ao Governo espanhol e a leste ao Governo português. O Tratado de Tordesi- lhas, assinado entre Portugal e Espanha em 07 de Junho de 1494, oficiali- zou a divisão do mundo por linhas imaginárias entre os Estados dos tem- pos modernos. Os responsáveis por este avanço além fronteira foram os bandeirantes paulistas, com o objetivo de aquisição de mão-de-obra barata, uma vez que o tráfico negreiro já sofria restrições, o que tornava a atividade muito onero- sa, constituindo a prisão de indígenas como uma alternativa vantajosa, por não ocasionar custos elevados. Os bandeirantes faziam estas longas expedições, com este único e exclusivo interesse, afinal, o comércio de escravos indígenas era lucro garantido para seus capturadores. No século XVII, São Vicente (onde hoje está o estado de São Paulo) era uma capitania pobre, quando comparada às da Bahia e de Pernambu- co. Não havia nela nenhum produto de destaque para exportação. A eco- nomia era baseada em agricultura de subsistência: milho, trigo, mandioca. Vendia alguma coisa para o Rio de Janeiro, e só. A cidade de São Paulo não passava de um amontoado de casebres de gente pobre. Mas tinha a vantagem de ser uma das poucas vilas Brasileiras que não se localizam no litoral. Partindo dela fica mais fácil entrar nas florestas. Pois foi exatamente por isso que a maioria dos bandeirantes saiu de São Paulo. Tornar-se bandeirante era uma chance para o paulista melhorar de vida....Os coman- dantes usavam roupas novas e botas de couro, para se protegerem de picada de cobra. Os homens livres e pobres tinham roupas velhas e pés descalços. Todos eles armados. Também fazia parte da bandeira um grupo de índios já submetidos pelos colonos. ...Eles se embrenhavam na floresta tropical fechada e rios agitados, indo a lugares muito distantes de qualquer cidade colonial. Mas o objetivo deles não era nada heróico: eles eram caçadores de índios. ...Os bandeirantes atacavam impiedosamente as aldeias indígenas. Matavam todo mundo que atrapalhasse inclusive as crianças. Depois acorrentavam os índios e os levavam como escravos. ... a cana-de-açúcar não obteve êxito, sendo que seus colonos resolve- ram se dedicar a outras atividades, como foi o caso da Capitania de São Paulo que, ao lado da agricultura de subsistência, optou por traficar, não escravos africanos, mas sim índios, necessários às capitanias que não desenvolveram com sucesso o plantio da cana-de-açúcar e o fabrico da açúcar. Dessa forma, os paulistas criaram o movimento das bandeiras. ...Nesse movimento, os bandeirantes acabaram descobrindo ouro, em primeiro lugar, em terras que hoje pertencem ao estado de Minas gerais e, mais tarde, nas de Mato Grosso e de Goiás. Com esse movimento, os bandeirantes paulistas estavam, sem querer, aumentando o território colo- nial, pois essas novas terras descobertas, segundo o tratado de Tordesi- lhas, fixado em 1494, antes mesmo da descoberta do Brasil, não pertence- riam a Portugal, mas sim à Espanha. O Rei Lusitano, vendo que os bandei- rantes estavam alargando as fronteiras de sua Colônia, povoando esses territórios e descobrindo metais preciosos (ouro e diamante), resolveu apoiá-los e incentivá-los nesse movimento. A bandeira de Antônio Pires de Campos atingiu a região do rio Coxipó- Mirim e ali ocorreu uma guerra, e aprisionaram os índios Coxiponés, que reagiram, travando um intenso combate com os paulistas. Logo atrás dessa bandeira, seguiu-se outra, capitaneada por Pascoal Moreira Cabral que, desde 1716, já palmilhava terras mato-grossenses sabendo ele da existên- cia de índios, resolveu seguir para o mesmo local, onde havia um acampa- mento chamado São Gonçalo. Exaurida pelas lutas travadas, a bandeira de Moreira Cabral resolveu arranchar-se às margens do rio Coxipó-Mirim e, segundo nos conta o mais antigo cronista, Joseph Barboza de Sá, desco- briram casualmente ouro, quando lavavam os pratos na margem daquele rio. Para garantir tranquilidade no local, Pascoal Moreira Cabral resolveu pedir reforços às bandeiras que se encontravam na região. Chegou então ao Arraial de São Gonçalo a bandeira de Fernão Dias Falcão, composta de 130 homens de guerra, que passaram a auxiliar nos trabalhos auríferos. O fato de terem os bandeirantes paulistas, encontrado ouro mudou o rumo de sua marcha, pois ao invés de continuarem caçando os índios, terminaram por fixar-se na região, construindo casas e levantando capeli- nha. Esse primeiro povoamento denominou-se São Gonçalo Velho. Em 1719, em São Gonçalo Velho, a 08 de abril, Moreira Cabral lavra a Ata de Fundação do Arraial do Senhor Bom Jesus. Dois anos depois o arraial foi mudado para o rio Coxipó, uma vez que a população mineira começou a perceber que o ouro estava escasseando, e resolveu mudar para outro local denominado Forquilha, também no rio Coxipó-Mirim. Ali levantaram novo acampamento, ergueram outra capela e deram continui- dade aos trabalhos de mineração. Aos oito dias do mês de abril da era de mil setecentos e dezenove a- nos, neste Arraial do Cuiabá, fez junto o Capitão-Mor Pascoal Moreira Cabral com os seus companheiros e ele requereu a eles este termo de certidão para notícia do descobrimento novo que achamos no ribeirão do Coxipó, invocação de Nossa Senhora da Penha de França, depois que foi o nosso enviado, o Capitão Antônio Antunes com as amostras que levou do ouro ao Senhor General. Com a petição do dito capitão-mor, fez a primeira entrada aonde assistiu um dia e achou pinta de vintém e de dois e de quatro vinténs a meia pataca, e a mesma pinta fez na segunda entrada em que assistiu, sete dias, ele e todos os seus companheiros às suas custas com grandes perdas e riscos em serviço de Sua Real Majestade. E como de feito tem perdido oito homens brancos, foros e negros e para que a todo tempo vá isto a notícia de sua Real Majestade e seus governos para não perderem seus direitos e, por assim, por ser verdade nós assinamos todos neste termo o qual eu passei bem e fielmente a fé de meu ofício como escrivão deste Arraial. Pascoal Moreira Cabral, Simão Rodrigues Moreira, Manoel dos Santos Coimbra, Manoel Garcia Velho, Baltazar Ribeiro Navar- ro, Manoel Pedroso Lousano, João de Anhaia Lemos, Francisco de Sequei- ra, Asenço Fernandes, Diogo Domingues, Manoel Ferreira, Antônio Ribeiro, Alberto Velho Moreira, João Moreira, Manoel Ferreira de Mendonça, Antô- nio Garcia Velho, Pedro de Godois, José Fernandes, Antônio Moreira, lnácio Pedroso, Manoel Rodrigues Moreira, José Paes da Silva. (BARBOZA de SÁ, 1975, p. 18). Nesse dia, os bandeirantes fixados no Arraial de São Gonçalo, elege- ram um chefe chamado Guarda-Mor e o escolhido por eleição, foi Pascoal Moreira Cabral. Em 1722, o bandeirante Miguel Sutil chegou à zona mineira com o ob- jetivo de verificar o estado de uma roça que havia plantado às margens de outro rio, o Cuiabá. Como ele e seus companheiros estavam famintos, mandou Sutil que dois índios saíssem à cata de mel. Os índios se demora-
  5. 5. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos História e Geografia do MT A Opção Certa Para a Sua Realização5 ram muito e, quando chegaram,ao invés de mel, trouxeram ouro em pe- quenos folhetos “caeté”. Como já era quase noite, Miguel Sutil deixou para o dia seguinte, verificar pessoalmente onde se localizava a nova mina. Situava-se às margens de um córrego, braço do rio Cuiabá - Córrego da Prainha. As notícias do novo descobrimento aurífero foram enviadas para a Ca- pitania de São Paulo, da qual essas terras faziam parte. Com isso, um grande fluxo migratório chegou à região, visando o enriquecimento e o estabelecimento de roças que pudessem fornecer alimentos à população. A "boa nova" se espalhou rapidamente entre os pequenos arraiais de São Gonçalo e da Forquilha, ocasião em que, impressionados pelo volume aurífero que diziam conter essa mina, seus habitantes abandonaram os dois núcleos iniciadores do povoamento da região, dando inicio a outro núcleo urbano, que são as origens da atual cidade de Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso. A notícia foi levada para São Paulo e de lá se espalhou por outras capitanias, chegando até Portugal, o que provocou, em pouco tempo, um aumento da população, que passou a disputar palmo-a- palmo os terrenos auríferos. Em 1º de janeiro de 1727, o Arraial do Senhor Jesus do Cuyabá, rece- beu o foro e foi elevado à categoria de vila, para a se chamar Vila Real do Senhor Bom Jesus por ato do Capitão General de São Paulo, Dom Rodrigo César de Menezes. Em 17 de setembro de 1818, por Carta Régia de D. João VI, a vila do Cuiabá é elevada à categoria de cidade. A presença do governante paulista nas Minas do Cuiabá ensejou uma verdadeira extorsão sobre os mineiros, numa obcessão institucional pela arrecadação dos quintos de ouro. Esses fatos somados à gradual diminui- ção da produção das lavras auríferas fizeram com que os bandeirantes pioneiros fossem buscar o seu ouro cada vez mais longe das autoridades cuiabanas. Com esse movimento, novas minas foram descobertas, como as La- vras dos Cocais, em 1724, às margens do ribeirão do mesmo nome (atual Nossa Senhora do Livramento), distante 50 km de Cuiabá. Os descobrido- res do novo vieram auríferos, foram os sorocabanos Antonio Aires e Dami- ão Rodrigues. Em pouco tempo, o pequeno arraial foi integrado por outros mineiros que, igualmente, fugiram das imposições fiscalistas, impostas na Vila Real do Senhor Bom Jesus, com a presença do governador Paulista. Em 1734, estando já quase despovoada, a Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá, os irmãos Fernando e Artur Paes de Barros, atrás de índios Parecis, descobriram veio aurífero, os quais resolveram denominar Minas do Mato Grosso, situadas nas margens do Rio Galera, no Vale do Guaporé. Os Anais de Vila Bela da Santíssima Trindade, escritos em 1754, pelo escrivão da Câmara dessa vila, Francisco Caetano Borges, citando o nome Mato Grosso, assim nos explicam: Saiu da Vila do Cuiabá Fernando Paes de Barros com seu irmão Artur Paes, naturais de Sorocaba, e sendo o gentio Pareci naquele tempo o mais procurado, [...] cursaram mais ao Poente delas com o mesmo intento, arranchando-se em um ribeirão que deságua no rio da Galera, o qual corre do Nascente a buscar o Rio Guaporé, e aquele nasce nas fraldas da Serra chamada hoje a Chapada de São Francisco Xavier do Mato Grosso. Da parte Oriental, fazendo experiência de ouro, tiraram nele três quartos de uma oitava na era de 1734. Dessa forma, ainda em 1754, vinte anos após descobertas as Minas do Mato Grosso, pela primeira vez o histórico dessas minas foi relatado num documento oficial, onde foi alocado o termo Mato Grosso, e identificado o local onde as mesmas se achavam. . Todavia, o histórico da Câmara de Vila Bela não menciona porque os irmãos Paes de Barros batizaram aquelas minas com o nome de Mato Grosso. Quem nos dá tal resposta é José Gonçalves da Fonseca, em seu tra- balho escrito por volta de 1780, Notícia da Situação de Mato Grosso e Cuiabá, publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro de 1866, que assim nos explica a denominação Mato Grosso. [...] se determinaram atravessar a cordilheira das Gerais de oriente pa- ra poente; e como estas montanhas são escalvadas, logo que baixaram a planície da parte oposta aos campos dos Parecis (que só tem algumas ilhas de arbustos agrestes), toparam com matos virgens de arvoredo muito elevado e corpulento que entrando a penetrá-lo o foram apeli- dando Mato Grosso: e este é o nome que ainda conserva todo aquele distrito. Caminharam sempre ao poente, e depois de vencerem sete léguas de espessura, toparam com o agregado das serras [...]. Pelo que desse registro se depreende, o nome Mato Grosso é originá- rio de uma extensão de sete léguas de mato alto, espesso, quase impene- trável, localizado nas margens do Rio Galera, percorrido pela primeira vez em 1734, pelos irmãos Paes de Barros. Acostumados a andar pelos cerra- dos do chapadão dos Parecis, onde haviam apenas algumas ilhas de arbustos agrestes, os irmãos aventureiros, impressionados com a altura e porte das árvores, o emaranhado da vegetação secundária que dificultava a penetração, com a exuberância da floresta, a denominaram Mato Grosso. Perto desse mato fundaram as Minas de São Francisco Xavier e toda a região adjacente, pontilhada de arraiais de mineradores, ficou conhecida na história como as Minas do Mato Grosso. Posteriormente, ao se criar a Capitania por Carta Régia, em 09 de maio de 1748, (em 2011- 263 anos da criação da Capitania de Mato Grosso e do Cuiabá) o governo português assim se manifestou: Dom João, por Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, [...] Fa- ço saber a v6s, Gomes Freire de Andrade, Governador e Capitão General do Rio de Janeiro, que por resoluto se criem de novo dois governos, um nas Minas de Goiás outro nas de Cuiabá [...]. Dessa forma, ao se criar a Capitania, como meio de consolidação e institucionalização da posse portuguesa na fronteira com o reino da Espa- nha, Lisboa resolveu denominá-las tão somente de Cuiabá. Mas no fim do texto da referida Carta Régia, assim se exprime o Rei de Portugal: [...] por onde parte o mesmo governo de São Paulo com os de Per- nambuco e Maranhão e os confins do Governo de Mato Grosso e Cuiabá [...]. Apesar de não denominar a Capitania expressamente com o nome de Mato Grosso, somente referindo-se às Minas do Cuiabá, no fim do texto da Carta Régia, é denominado plenamente o novo governo como sendo de ambas as minas, do Mato Grosso e do Cuiabá. Isso ressalva, na realidade, a intenção portuguesa de dar à Capitania o mesmo nome posto anos antes pelos irmãos Paes de Barros. Entende-se perfeitamente essa intenção. Todavia, a consolidação do nome Mato Grosso veio rápido. A Rainha D. Mariana Vitória, ao nomear Dom Antonio Rolim de Moura Tavares como Primeiro Capitão General, em Carta Patente de 25 de setembro de 1748, assim se expressa: [...]; Hei por bem de o nomear como pela presente o nomeio no cargo de Governador e Capitão General da Capitania do Mato Grosso por tempo de três anos [u.]. A mesma Rainha, no ano seguinte, a 19 de janeiro, entrega a Dom An- tônio Rolim de Moura Tavares as suas famosas Instruções, que lhe deter- minariam as orientações para a administração da Capitania, em especial os tratos com a fronteira do reino espanhol. Assim nos dá o documento: [...] fui servido criar uma Capitania Geral com o nome de Mato Gros- so [...] 1° - [...] atendendo que no Mato Grosso se querer muita vigilância por causa da vizinhança que tem, houve por bem determinar que a cabeça do governo se pusesse no mesmo distrito do Mato Grosso [...]; 2° - Por ter entendido que no Mato Grosso é a chave e o propugnáculo do sertão do Brasil [...]. E a partir daí, da Carta Patente e das Instruções da Rainha, o governo colonial mais longínquo, mais ao oriente em terras portuguesas na América, passou a se chamar de Capitania de Mato Grosso, tanto nos documentos oficiais como no trato diário por sua própria população. Logo se assimilou o nome institucional Mato Grosso em desfavor do nome Cuiabá. A vigilância e proteção da fronteira oeste eram mais importantes que as combalidas minas cuiabanas. A prioridade era Mato Grosso e não Cuiabá.
  6. 6. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos História e Geografia do MT A Opção Certa Para a Sua Realização6 A exemplo do restante das colônias brasileiras, a região fora objeto, num primeiro momento da busca por metais preciosos, servindo de passa- gem de garimpeiros fugindo das altas taxas de que eram cobradas em nome Rei de Portugal, através de seus representantes nas minas do Cuia- bá e o grande aparato de fiscalização ali conduzido ao fio da baioneta se preciso fosse. Ao longo dos anos, foram estabelecendo roças para cultivo de alimen- tos para abastecer as regiões com veio aurífero, o qual era outro mecanis- mo de ocupação e o povoamento para garantir a posse, o que ocasiona a distribuição gratuita de terras aos nobres portugueses e aventureiros, a através da concessão de Sesmaria, não sendo diferente nesta nossa região, onde hoje nós a denominamos de Várzea Grande, com as conces- sões das Sesmarias do Bonsucesso e São Gonçalo etc. No Brasil, o direito de conceder sesmarias cabia aos delegados do rei, mas com o estabelecimento das capitanias hereditárias, passou aos dona- tários e governadores. Sesmaria é um pedaço de terra devoluta -- ou cuja cultura foi abando- nada -- que é tomada a um presumido proprietário para ser entregue a um agricultor ou sesmeiro. A posse da terra está, assim, vinculada a seu apro- veitamento. Os portugueses trouxeram essa tradição para o Brasil, onde, no entanto, a imensidão do território acabou por estabelecer um sistema de latifúndios improdutivos. Sesmaria. Em 1349 o rei D. Afonso IV promulgou a lei que restaurava o regime anterior à peste, mas enfrentou grande oposição. Pressões da corte por fim fizeram Fernando I assinar, por volta de 1375, a célebre lei das sesmarias, compromisso de difícil cumprimento entre a nobreza e a burguesia. A propriedade agrícola passou a ser condicionada a seu uso. Uma vez utili- zada, tornava-se concessão administrativa, com a cláusula implícita de transferência e reversão. O exercício da propriedade da terra seguia o estabelecido nas Ordenações Manuelinas e Filipinas. Sistema de Sesmaria A adaptação das sesmarias às terras incultas do Brasil desfigurou o conceito, a começar pela imediata equiparação da sesmaria às glebas virgens. A prudente recomendação da lei original de que não dessem "maiores terras a uma pessoa que as que razoadamente parecer que no dito tempo poderá aproveitar" tornou-se letra morta diante da imensidão territorial e do caráter singular da colônia. O sesmeiro, originalmente o funcionário que concedia a terra, passou a ser beneficiário da doação, sujeito apenas ao encargo do dízimo. A terra era propriedade do rei de Portugal, que a concedia em nome da Ordem de Cristo. Martim Afonso de Sousa, em 1530, foi o primeiro a ter essa competência, num sistema que já tinha então maior amplitude, ajusta- do às condições americanas. Um ato de 1548 legalizou o caráter latifundiá- rio das concessões, contrário ao estatuto português. Estabelecidas as capitanias hereditárias, o poder de distribuir sesmarias passou aos donatá- rios e governadores. Em 1822, graças às concessões liberais e desordenadas, os latifúndios já haviam ocupado todas as regiões economicamente importantes, nas imediações das cidades e em pontos próximos dos escoadouros da produ- ção. Os proprietários de grandes áreas não permitiam o estabelecimento de lavradores nas áreas incultas senão mediante vínculos de dependência. Quando o governo baixou a Resolução nº 017, promulgada pelo Príncipe Regente D. Pedro, a qual suspendeu a concessão de terras de sesmaria até que nova lei regulasse o assunto, não havia mais terras a distribuir. Estavam quase todas repartidas, exceto as habitadas pelos índios e as inaproveitáveis. Em suas origens, o regime jurídico das sesmarias liga-se aos das terras comunais da época medieval, chamado de communalia. (grifo nosso). O vocábulo sesmaria derivou-se do termo sesma, e significava 1/6 do valor estipulado para o terreno. Sesmo ou sesma também procedia do verbo sesmar (avaliar, estimar, calcular) ou ainda, poderia significar um território que era repartido em seis lotes, nos quais, durante seis dias da semana, exceto no domingo, trabalhariam seis sesmeiros. A média aproxi- madamente de uma Sesmaria era de 6.500m². Esta medida vigorou em Portugal e fora transplantada para as terras portuguesas ultramar, chegan- do ao Brasil o Sistema de Sesmaria foi uma prática comum em todas as possessões portuguesas, como podemos constatar no processo de orde- namento jurídico na promoção da ocupação de terras no novo mundo, dado pelos portugueses logo que decidiam ocupá-las e povoá-las. O Modelo foi radicado e posto em prática pela política de ocupação portuguesa para suas colônias do além mar, formando Colônias de Povoa- mento e Exploração; modelo este levado à exaustão por longos séculos de expropriação de propriedade de terceiros sem tomar conhecimento, quem era ou quem poderia reclamar sua posse, montando um aparato de domi- nação e extermínio dos opositores, neste caso os primitivos habitantes dessa região, os povos silvícolas (erradamente chamados pelos “europeus civilizados e cultos” de índios), que compunham diversas nações e etnias. A Várzea Grande, antes do Ato do governo Provincial de José Vieira Couto Magalhães, era uma região explorada como qualquer outra nesta busca por veio aurífero, ocupada por aventureiro, alguns correndo do fisco real instalado na Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá. Consta infor- mações não oficial, um processo de ocupação por Ato Real, em que é concedido uma Sesmaria ao Índios Guanás, habitantes da região e por serem mansos e estarem este em atos comerciais com os bandeirantes paulistas e moradores da Vila do Cuiabá. Inclusive é este a origem do topônimo da localidade: Várzea Grande dos Índios Guanás4, doada aos Guanás em 1832, por Ato do Governo imperial. Quanto ao caminho obriga- tório para o oeste e sul da província, a Várzea Grande era desde o inicio do processo de ocupação dos primeiros aventureiros, que por esta região se atreveram avançar, em terras pertencentes ao Reino de Espanha por força do Tratado de Tordesilhas de 1494, mas sim caminho de tropeiros e boia- deiros. Esta doação de terras em sesmaria a silvícolas mansos ou agressivos são bastante questionáveis, tendo em vista a atividade que interessavam aos portugueses e paulistas no inicio da marcha para o oeste, como fora denominada a aventura dos bandeirantes nesta região, aprisionar indíge- nas para o trabalho forçado em São Paulo, por representar mão de obra mais barata e bem como investigar a existência de metais preciosos, o que acabou ocorrendo e mudou todo o interesse por estas terras. Porém o trabalho forçado não seria agora para as lavouras de café paulista, e sim as minas de ouro que precisavam de todo o esforço para delas jorrar toda riqueza possível. Os silvícolas e negros eram considerado uma forte mão de obra e “não ser humano, sim mercadoria”, como escravos podiam ser comercializados em mercados e, portanto, propriedade de donatários de terras aqui ou em qualquer região onde estivesse e fosse necessário mão de obra de baixo custo, onde neste período da historia, a mão de obra negra já estava muito dispendiosa para os latifundiários. O Povoamento As origens históricas do povoamento de Mato Grosso estão ligadas às descobertas de ricos veios auríferos, já no começo do século 18. Em 1718, o bandeirante Antônio Pires de Campos, que um ano antes esteve às margens do Rio Coxipó, em local denominado São Gonçalo Velho, onde combateu e aprisionou centenas de índios Coxiponés (Bororo), encontrou- se com gente da Bandeira de Paschoal Moreira Cabral Leme, informando- lhes sobre a possibilidade de escravizarem índios à vontade. Ao ser informado da fartura da (possível) prea, Paschoal Moreira Ca- bral Leme seguiu Coxipó acima: o seu intento, no entanto, não foi realizado, pois no confronto com o gentio da terra, na confluência dos rios Mutuca e Coxipó, os temíveis Coxiponé, que dominavam esta região, teve sua expe- dição totalmente rechaçada pelas bordunas e flexas certeiras daquele povo guerreiro. Enquanto a expedição de Moreira Cabral se restabelecia dos danos causados pela incursão Coxiponé, dedicaram-se ao cultivo de plantações de subsistência, apenas visando o suprimento imediato da bandeira. Foi nesta época que alguns dos seus companheiros, embrenhando-se Coxipó acima, encontraram em suas barrancas as primeiras amostras de ouro. Entusiasmados pela possibilidade de riqueza fácil, renegaram o objetivo principal da bandeira, sob os protestos imediatos de Cabral Leme, que, entretanto, aderiu aos demais. Foi desta forma que estando a procura de
  7. 7. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos História e Geografia do MT A Opção Certa Para a Sua Realização7 índios para escravizar Paschoal Moreira Cabral Leme encontrou ouro em quantidade inimaginada. Desta forma os paulistas bateram as estremas das regiões cuiabanas, onde o ouro se desvendava aos seus olhos. A descoberta do ouro levou os componentes da bandeira de Cabral a se deslocarem para uma área onde tivessem maior facilidade de ação. Surgiu Forquilha, a povoação pioneira de to- do Mato Grosso, na confluência do Rio Coxipó com o Ribeirão Mutuca, exatamente onde tempos havia ocorrido terrível embate entre paulistas e índios da nação Coxiponé. Espalhou-se então a notícia da descoberta das Minas do Cuyabá. Vale dizer que o adensamento de Forquilha foi inevitável, o que preocupou a comunidade quanto à manutenção da ordem e estabilidade do núcleo. Este fato levou Paschoal Moreira Cabral, juntamente com alguns bandeirantes, a lavrar uma ata e fundar o Arraial de Cuiabá, em 08 de abril de 1719, de- vendo a partir de então, seguir administrativamente os preceitos e determi- nações legais da Coroa. Na verdade, a Ata de Criação de Cuiabá deixa nítida a preocupação de Paschoal Moreira Cabral em notificar à Coroa Portuguesa os seus direitos de posse sobre as novas lavras. Em 1722, ocorreu a descoberta de um dos veios auríferos mais impor- tantes da área, no local denominado Tanque do Arnesto, por Miguel Sutil, que aportara em Cuiabá com o intuito de dedicar-se à agricultura. Com a propagação de que constituíam os veios mais fartos da área, a migração oriunda de todas as partes da colônia tornou-se mais intensa, fato que fez de Cuiabá, no período de 1722 a 1726, uma das mais populosas cidades do Brasil, na época. Primórdios Cuiabanos Em 1722, por Provisão Régia, o Arraial de Cuiabá foi elevado à catego- ria de distrito da Capitania de São Paulo. A Coroa mandou que o governa- dor da Capitania de São Paulo, Dom Rodrigo Cesar de Menezes instalasse a Villa, o município, estrutura suprema local de governo. Dom Rodrigo partiu de São Paulo a 06 de junho de 1726 e chegou a Cuiabá a 15 de novembro do mesmo ano. A 1º de janeiro instalou a Villa. Há de se dizer, entretanto, que na administração do governador Rodri- go Cesar de Menezes, que trouxe ao Arraial mais de três mil pessoas, houveram transformações radicais no sistema econômico-administrativo da Villa. A medida mais drástica foi a elevação do imposto cobrado sobre o ouro, gerando aumento no custo de vida, devido ao crescimento populacio- nal, agravando a situação precária do garimpo já decadente. Estes fatos, aliados à grande violência que mesclou a sua administração, bem como a escassez das minas de Cuiabá, tornaram-se fundamentais para a grande evasão populacional para outras áreas. A 29 de março de 1729, D. João V, criou o cargo de Ouvidor em Cuia- bá. Apesar do Brasil já se desenvolver a 200 anos, Cuiabá ainda participou da estrutura antiga dos municípios, em que o poder máximo era exercido pelo legislativo, cabendo ao executivo um simples papel de Procurador. O chefe nato do legislativo era a autoridade suprema do Judiciário. Por isso o poder municipal era também denominado de Ouvidoria de Cuiabá. Ainda não se usava designar limite ou área ao município; apenas recebia atenção formal a sede municipal, com perímetro urbano. O resto do território se perdia num indefinido denominado Districto. Por isso se costumava dizer “Cuyabá e seu Districto”. Naquele tempo os garimpeiros corriam atrás das manchas, lugares que rendiam muito ouro. Assim, em 1737, por ocasião das notícias de muito ouro para as bandas do Guaporé, enorme contingen- te optou pela migração. Se a situação da Vila de Cuiabá já estava difícil, tornou-se pior com a criação da Capitania, em 09 de maio de 1748. Em 1751, a vila contava com seis ruas, sendo a principal a Rua das Trepadei- ras (hoje Pedro Celestino). Muitos de seus habitantes migraram para a capital da Capitania, atraídos pelos privilégios oferecidos aos que ali fos- sem morar. Este fator permitiu que Cuiabá ficasse quase estagnada por período de setenta anos. Vila Bela da Santíssima Trindade - Antiga Capital Por ordem de Portugal, a sede da Capitania foi fixada no Vale do Rio Guaporé, por motivos políticos e econômicos de fronteira. D. Antônio Rolim de Moura Tavares, Capitão General, foi nomeado pela Carta Régia de 25 de janeiro de 1749. Tomou posse a 17 de janeiro de 1751. Rolim de Moura era fidalgo português e primo do Rei, mais tarde foi titulado Conde de Azambuja. A 19 de março de 1752, D. Rolim de Moura Tavares, fundou Villa Bela da Santíssima Trindade, às margens do Rio Guaporé, que se tornou capital da Capitania de Mato Grosso. Vários povoados haviam se formado na porção oestina, desde 1726 até a criação da Capitania, a exemplo de Santana, São Francisco Xavier e Nossa Senhora do Pilar.Esses povoados, além de constituírem os primeiros vestígios da ocupação da porção ocidental da Capitania, tornaram-se o embrião para o surgimento de Vila Bela, edificada na localidade denomina- da Pouso Alegre. O crescimento de Vila Bela foi gradativo e teve como maior fator de sua composição étnica, os negros oriundos da África para trabalho escravo, além dos migrantes de diversas áreas da Colônia. O período áureo de Vila Bela ocorreu durante o espaço de tempo em que esteve como sede política e administrativa da Capitania, até 1820. A partir daí, começou a haver descentralização política, e Vila Bela divide com Cuiabá a administração Provincial. No tempo do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, no início do século XIX, Cuiabá atraía para si a sede da Capitania. Vila Bela recebia o título de cidade sob a denominação de Matto Grosso. A medida tardou a se concretizar, dando até ocasião de se propor a mudança da capital para Alto Paraguay Diamantino (atualmente município de Diamantino). A Lei nº. 09, de 28 de agosto de 1835, encerrou definitivamente a questão da capital, sediando-a em Cuiabá. Tratou-se de processo irreversível a perda da capital em Vila Bela, quando esta “vila” declinava após o governo de Luíz de Albuquerque. A cidade de Matto Grosso, a nova denominação, passou às ruínas, e era considerada como qualquer outro município fronteiriço. Hoje em dia a cidade passou a ser vista de outra maneira, principalmente pelo redesco- brimento de sua riqueza étnico-cultural. A Lei Federal nº. 5.449, de 04 de julho de 1968 tornou Mato Grosso município de Segurança Nacional. Em 29 de novembro de 1978, a Lei nº. 4.014, alterava a denominação de Mato Grosso para Vila Bela da Santíssima Trindade, voltando ao nome original. A Capitania No período de Capitania, Portugal se empenhou na defesa do território conquistado. A preocupação com a fronteira, a extensa linha que ia do Paraguai ao Acre, continha um aspecto estratégico: ocupar o máximo de território possível na margem esquerda do Rio Guaporé e na direita do Rio Paraguai. O rio e as estradas eram questões de importância fundamental, pois apenas se podia contar com animais e barcos. À Capitania de Mato Grosso faltava povo e recursos financeiros para manter a política de conquista. Favorecimentos especiais foram prometidos para os que morassem em Vila Bela, visando o aumento da povoação. Como o Rio Paraguai era vedado à navegação até o Oceano Atlântico, os governadores da Capitania agilizaram o domínio dos caminhos para o leste e a navegação para o norte, pelos rios Madeira, Arinos e Tapajós. Ocorreram avanços de ambas as partes, Portugal e Espanha, para ter- ritório de domínio oposto. Antes da criação da Capitania de Mato Grosso, os missionários jesuítas espanhóis ocuparam a margem direita do Rio Guaporé, como medida preventiva de defesa. Para desalojar os missioná- rios, Rolim de Moura não duvidou em empregar recursos bélicos.
  8. 8. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos História e Geografia do MT A Opção Certa Para a Sua Realização8 No governo do Capitão General João Carlos Augusto D’Oeynhausen, Dom João VI instituiu o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, a 16 de dezembro de 1815. A proximidade do governo supremo situado no Rio de Janeiro favoreceu a solução mais rápida das questões de governo. A independência de comércio trouxe novos alentos à vida mato-grossense. Com a aproximação do fim da Capitania, Cuiabá assumiu aos poucos a liderança política. Vila Bela da Santíssima Trindade funcionou eficazmente como centro político da defesa da fronteira. Não podia ostentar o brilho comercial de Cuiabá e Diamantino. O último governador da Capitania, Francisco de Paula Magessi Tavares de Carvalho já governou todo o tempo em Cuiabá. Em Mato Grosso, precisamente nos anos de maturação da Indepen- dência, acirraram-se as lutas pelo poder supremo da Capitania. A nobreza, o clero e o povo depuseram o último governador Magessi. Em seu lugar se elegeu uma Junta Governativa. Enquanto uma Junta se elegia em Cuiabá, outra se elegeu em Mato Grosso, topônimo que passou a ser conhecida Vila Bela da Santíssima Trindade, a partir de 17 de setembro de 1818. Sob o regime de Juntas Governativas entrou Mato Grosso no período do Brasil Independente, tornando-se Província. Povoamento Setecentista Nessa trajetória de ocupação e povoamento da Capitania de Mato Grosso, iniciada no governo de Rolim de Moura, outros povoados surgiram, a exemplo de Santana da Chapada, que, inicialmente se constituiu em ma grande reserva indígena, devido à determinação do governo em congregar naquela porção da Capitania, tribos indígenas diversas, com o objetivo de minimizar os constantes choques com as comunidades. Esse Parque Indígena, cuja formação remonta a 1751, teve a sua administração entre- gue a um padre jesuíta, que através de um trabalho de aculturação, conse- guiu colocá-los em contato com a população garimpeira das proximidades. O período de 1772 a 1789 foi decisivo para a Capitania de Mato Gros- so e consequentemente para o País, haja vista ter acontecido nessa época o alargamento da fronteira ocidental do Estado, estendendo-se desde o Vale do Rio Guaporé até as margens do Rio Paraguai. Para efetivação da política de expansão e povoamento e, principalmente para assegurar a posse da porção ocidental da Capitania, por inúmeras vezes molestadas pelos espanhóis, foram criados nesse período, alguns fortes e povoados. Em 1755, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, determinou a fundação do Forte de Coimbra, sito à margem direita do Rio Paraguai. Um ano após foi a vez do Forte Príncipe da Beira, instalado à margem direita do Rio Guaporé, hoje Estado de Rondônia. Em 1778, através de sua política expansionista, Luís de Albuquerque fundou o povoado de Nossa Senhora da Conceição de Albuquerque, atu- almente município de Corumbá. Três anos após foi a vez da fundação de Vila Maria do Paraguai, hoje Cáceres. Ainda em 1781 foi fundada a povoação de São Pedro Del Rey, atualmente o município de Poconé. Além do que fundou os registros do Jauru (região oeste) e Ínsua (região leste) no Rio Araguaia. Em 1783, Melo e Cáceres determinou a fundação do povoado de Casalvasco e ainda ocupou a margem esquerda do Rio Guaporé, de domínio espanhol, fundando o povoado de Viseu. ...e seus Desdobramentos Antes da abordagem do povoamento no século XIX, referenciamos a ocupação de povoados que se revestiram de grande importância no quadro geral da expansão desenvolvimentista. Neste particular não podem ser esquecidas as áreas hoje constituídas pelos municípios de Barra do Gar- ças, Rosário Oeste, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger. Os primeiros sinais de povoamento na região onde hoje se localiza o município de Barra do Garças, e consequentemente da margem esquerda do Rio Araguaia, foi o Arraial dos Araés, mais tarde denominado Santo Antônio do Amarante, por volta de 1752. Na área do atual município de Nossa Senhora do Livramento, a mine- ração aurífera se constituiu na célula mater de sua ocupação. Adversamen- te à ocupação de grande porção da Capitania de Mato Grosso, a das áreas onde atualmente se localizam os municípios de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço não se fez embasada na mineração, mas sim na fertilidade das terras, denotada pela exuberância das matas que margea- vam toda a vasta orla ribeirinha, no baixo Cuiabá. O início do povoamento remonta aos primeiros anos do século XVIII, e seus primeiros habitantes constituiram-se não só de pessoas desgarradas das bandeiras que aporta- vam em Cuiabá, mas também daquelas que buscavam fugir da penúria que por longo tempo reinou no povoado. Em 1825, a população da região de Diamantino era de cerca de 6.077 pessoas, das quais 3.550 escravos. Cuiabá era o principal centro comercial de borracha, e além da Casa Almeida, trabalhavam neste ramo as empre- sas, Casa Orlando, fundada em 1873, Alexandre Addor, fundada em 1865 e com sede na Rua Conde D’Eu (hoje Avenida 15 de novembro), ainda as empresas Firmo & Ponce, Figueiredo Oliveira, Lucas Borges & Cia., Fer- nando Leite e Filhos, João Celestino Cardoso, Eduardo A. de Campos, Francisco Lucas de Barros, Arthur de Campos Borges, Dr. João Carlos Pereira Leite e outros. Foi a época do esplendor da borracha, com Diaman- tino sendo o grande centro produtor e Cuiabá convergindo a comercializa- ção. A Fundação de Cuiabá De acordo com A. de Taunay, o fundador de Cuiabá, Pascoal Moreira Cabral nasceu em 1655. Filho de: Pascoal Moreira Cabral e Dª Mariana Leme. Casado com a paraibana Isabel de Siqueira Côrtes. Ao Pascoal Moreira Cabral, todavia, reservou-se o direito, o privilégio de iniciar a nova era da região, de que surgiu Mato Grosso. Fonte: História de Mato Grosso – Virgílio Corrêa Filho. Pascoal Moreira Cabral perdera o cargo de Guarda Mor. Inconformado efetuou petição ao Rei de Portugal em 15 de julho de 1722 e expressou o seu descontentamento com os seguintes dizeres: “ Seis anos nesses sertões, ocupado no real serviço de Vossa Majestade, trazendo em minha companhia 56 homens brancos, fora escravos e servos, sustentando-os a minha custa. Perdera um filho e 15 homens brancos e alguns negros nas lutas contra o gentio e achava-se destituído de cabedais e com família de mulher e duas filhas e um filho e rematava: “peço a Vossa Majestade ponha os olhos neste leal vassalo como fora servido” (Virgílio Corrêa Filho) A primeira iniciativa de organização política em Mato Grosso foi regis- trada: “recomendava o governador (Rodrigo César) que se elegessem 12 deputados distribuídos pelos bairros, com um escrivão e meirinho, quando ocorresse alguma dúvida, deviam reunir-se, com o Guarda Mor, para cons- tituírem um como Senado para interpretação cabal das rigorosas instruções baixadas pelo desabusado Capital General. (Barbosa de Sá) José Barbosa de Sá, é considerado o maior cronista de Mato Grosso. Em 08 de abril de 1719, no mesmo dia da lavratura da Ata de Funda- ção de Cuiabá, o povo elegeu em voz alta o Capitão Mor Pascoal Moreira Cabral. Os primeiros quintos de ouro, destinados a Coroa Portuguesa saíram de Cuiabá em 1723. O surgimento de “Forquilha”. “E agremiaram-se na “Forquilha” à pe- quena distância da paliçada donde foram rechaçados, por ocasião da primeira malograda investida. Ergueram igreja, consagrada a Nossa Senho- ra da Penha de França, como prova da sua deliberação de fixar-se pelos arredores” (Virgílio Corrêa Filho) http://culturacuiaba.wordpress.com/ Fundações de Cuiabá: o arraial, a vila O centro histórico da atual cidade de Cuiabá tem quase três séculos. Hoje é difícil perceber essa configuração urbana secular. Mas as avenidas largas que percorremos, olhar em movimento pegando nesgas da paisa- gem, foram "caminhos", ruas, becos. Este desenho de cidade começou por volta de 1722, em meio à inva- são de terras indígenas milenares. Hoje, permanece o nome indígena: Cuiabá. A presença de sociedades ameríndias aqui, com grandes aldeias populosas, não existe mais em nossas memórias. Podemos cultivar lem- branças de longínquos ancestrais "bugres", ou assumir atitudes públicas de respeito para com atuais lideranças ameríndias, - mas nem vislumbramos na cidade em que vivemos as formas de espacialização anteriores à que conhecemos.
  9. 9. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos História e Geografia do MT A Opção Certa Para a Sua Realização9 O próprio lugar onde teve início o arraial do Bom Jesus era "uma gran- de aldeia". Era "coberto de mato", com "grandiosos arvoredos" e envolto pela vastidão "campestre", que chamamos cerrado. Os "grandiosos arvore- dos" margeavam o sinuoso córrego depois chamado "Prainha" (o Ikuebo dos Bororo, córrego das estrelas). E se esgalhavam pelos afluentes. Ao longe, a norte e leste, os "morros" ou "serranias dos Chipone" - a chapada hoje "dos Guimarães". A sudeste, o morro de Santo Antônio. A margem esquerda do córrego erguia-se em escarpas. A direita subia mais suave, em "colinas". Nesta foi edificado arraial, erguido em 1727 à categoria de vila, com o nome de Vila Real do Bom Jesus do Cuiabá. A formação do arraial e da vila destruiu a mata, assoreou os córregos. A configuração do espaço do arraial e da vila começou com a constru- ção de igreja dedicada ao Bom Jesus, em fins de 1722, pelo paulista Jacin- to Barbosa Lopes. Este Jacinto construíra a igreja-matriz da vila do Carmo (hoje cidade de Mariana), nas Gerais, com a frente voltada para o ribeirão do Carmo, entre dois afluentes dele. Aqui, ergueu igreja também voltada para um córrego, o Prainha, entre dois afluentes (um, na atual Voluntários da Pátria, outro na atual Generoso Ponce). Em 1723 o governador da capitania de São Paulo assinou regimento para normatizar o espaço do arraial: (...) se faça uma povoação grande na melhor parte que houver (...), aonde haja água e lenha (...); e o melhor meio de se adiantar na dita povoação o número de Moradores é estes fazerem suas casas; fará fazer o (...) Regente as suas, como também os principais Paulistas, porque à sua imitação se irão seguindo os mais(...). E como (...) nas ditas Minas há telha e barro capaz para ela, deve animar e persuadir aos mineiros e mais pessoas que fizerem as suas casas, as façam logo de telha, porque além de serem mais graves, são também mais limpas e têm melhor duração(...). No mesmo ano o governador recebeu ordem do rei, mandando criar vi- la no Cuiabá. A expressão "criar vila" significava, na época, constituir go- vernança local, formada por "homens bons" ou "de bens", eleitos trienal- mente. A instituição dessa governança era a câmara ou senado da câmara, que concentrava os poderes legislativo, executivo e judiciário. Ainda nesse ano de 1723 foi criada a freguesia do Cuiabá, com sede no arraial e a igreja do Bom Jesus foi alçada à categoria de igreja matriz. Mas foi só a 1º de janeiro de 1727 que o governador executou a ordem régia de fundar vila no Cuiabá: Ao primeiro dia do mês de janeiro de 1727, nesta Vila Real do Senhor Bom Jesus do Cuiabá, sendo mandado por Sua Majestade, que Deus guarde, a criá-la de novo, o Exmº. Sr. Rodrigo César de Meneses, governador e capitão general desta capitania, e que o acom- panhasse para o necessário o Dr. Antonio Álvares Lanhas Peixoto, ouvidor geral da comarca de Paranaguá, sendo por ele feitas as justiças, juizes ordinários Rodrigo Bicudo Chacim, o tesoureiro coronel João de Queirós, e vereadores Marcos Soares de Faria, Francisco Xavier de Matos, João de Oliveira Garcia, e procurador do conselho Paulo de Anhaia Leme, servindo de escrivão da câmara Luiz Teixeira de Almeida, almotacés o brigadeiro Antonio de Almeida Lara, e o capitão mor Antonio José de Melo, levando o estandarte da vila Matias Soares de Faria, foi mandado pelo dito senhor governador e capitão general que com o dito Dr. ouvidor, todos juntos com a nobreza e povo, fossem à praça levantar o pelourinho desta vila, a que em nome de el rei deu o nome de Vila Real do Bom Jesus, e declarou que sejam as armas de que usasse, um escudo dentro com o campo verde e um morro ou monte no meio, todo salpicado com folhetas e granetes de ouro, e por timbre em cima do escudo uma fênix; e nomeou para levantar o pelourinho ao capitão mor regente Fernando Dias Falcão, e todos os so- breditos com o dito Dr. ouvidor, nobreza e povo foram à praça desta vila, aonde o dito Fernando Dias Falcão levantou o pelourinho, do que para constar a todo o tempo fiz este. À época da fundação, o ambiente do arraial foi descrito nos seguintes termos: Corre toda a povoação do sul para o norte, com planície que faz queda para um riacho que seca no verão: a leste fica um morro vizinho e a oeste uma chapada em que se tem feito parte das casas do arraial e se podem fazer muitas mais. (...) Junto deste arraial e a sudoeste dele está um morro, em que a devoção de alguns devotos colocou a milagrosa imagem de Nossa Senhora do Bom Despacho: daqui se descobre todo o arraial, e faz uma alegre vista pelo aprazível dos arvoredos, morros e casas que dele se descobrem. (...) no princípio da povoação e defronte da Igreja Matriz (...). As imagens, 'do sul para o norte', eram as de quem vinha do porto no rio Cuiabá para o centro do arraial. Mas o olhar descritivo alça-se para o conjunto: "toda a povoação". O "riacho que seca no verão" era o prainha, hoje esgoto sob a Tenen- te-Coronel Duarte. O "morro vizinho" a leste, o que resta dele tem o nome recente de "Morro da Luz". A "chapada" de oeste era onde hoje está o centro histórico. O "morro" de sudoeste é o atual "Morro do Seminário", com igreja construída neste século. A igreja setecentista foi demolida. Notável a "Igreja Matriz" como princípio da povoação. Fundada a vila, três dias depois a primeira vereança da câmara come- çou a registrar suas formas de controle do espaço urbano: (...) nenhuma pessoa (...) fará casa sem pedir licença à Câmara, que lhe dará mandando primeiro o Arruador, que deve haver de marcar lugar para as edificar em rua direita e continuada das que estão principiadas, em forma que todas vão direitas por corda, não consentindo os Oficiais da Câmara se façam daqui por diante casas separadas e desviadas para os matos como se acham algumas, porque além de fazerem a vila disforme, ficam nelas os moradores mais expostos a insultos (...). Tinha início assim a consolidação do ambiente urbano colonial que é hoje o centro histórico desta cidade, patrimônio histórico nacional. CAR- LOS ROSA é professor do Departamento de História da UFMT e Doutor em História Social, pela USP O Primeiro Império Em 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil. As Capitanias passaram à denominação de Províncias, sendo os presidentes nomeados pelo Imperador. Mas o Governo Provisório Constitu- cional regeu Mato Grosso até 1825. A 10 de setembro de 1825, José Sa- turnino da Costa Pereira assumiu o governo, em Cuiabá, como primeiro
  10. 10. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos História e Geografia do MT A Opção Certa Para a Sua Realização10 governador da Província de Mato Grosso, após a gestão do Governo Provi- sório Constitucional. No governo de Costa Pereira passou por Mato Grosso a célebre expedição russa, chefiada pelo Barão de Langsdorff, quando se registrou fatos e imagens da época. Também Costa Pereira, por arranjos de negociação, paralisou o avan- ço de 600 soldados chiquiteanos contra a região do Rio Guaporé, em fins de 1825. Costa Pereira criou o Arsenal da Marinha no porto de Cuiabá e o Jardim Botânico da cidade, entregando-o à direção do paulista Antônio Luís Patrício da Silva Manso. No governo do presidente Antônio Corrêa da Costa, ocorreu a criação do município de Poconé, por Decreto Regencial de 25 de outubro de 1831, o quarto de Mato Grosso e o primeiro no período Provincial - “Villa do Poconé”. A 28 de maio de 1834, o também tenente coronel João Poupino Cal- das, assume a presidência da Província. Em seu governo eclodiu a Rusga, revolta nativista que transformou a pacata comunidade cuiabana em feras à cata de portugueses, a quem chamavam bicudos. Em Cuiabá a “Sociedade dos Zelosos da Independência” organizou a baderna, visando a invasão das casas e comércios de portugueses. Antônio Pedro de Alencastro assume o governo da Província a 29 de setembro de 1834 e promove processo contra os criminosos da sedição mato-grossense. Poupino, em troca da confiança do Presidente da Provín- cia, programa o enfraquecimento dos amotinados pela dissolução da Guar- da Municipal e reorganização da Guarda Nacional. A Assembleia Provincial, pela Lei nº. 19 transfere a Capital da Província de Mato Grosso da cidade de Matto Grosso (Vila Bela) para a de Cuiabá. A 14 de agosto de 1839 circulou pela primeira vez um jornal em Cuiabá - Themis Mato-Grossense. A primeira tipografia foi adquirida por subscrição pública organizada pelo Presidente da Província José Antônio Pimenta Bueno, que era ferrenho defensor dos direitos provinciais. A educação contou com seu irrestrito apoio, sob sua direção, foi promulgado o Regula- mento da Instrução Primária, através da Lei nº. 08, de 05 de março de 1837. Esse regulamento, disciplinador da matéria, estabelecia a criação de escolas em todas as povoações da Província e o preenchimento dos car- gos de professor mediante concurso. Multava os pais que não mandassem seus filhos ás escolas, o que fez com que o ensino fosse obrigatório. Pi- menta Bueno passou seu cargo ao cônego José da Silva Guimarães, seu vice. O Segundo Império O primeiro presidente da Província de Mato Grosso, nomeado por Dom Pedro II, foi o cuiabano cônego José da Silva Magalhães, que assumiu a 28 de outubro de 1840. Em 1844, chega a Cuiabá o médico Dr. Sabino da Rocha Vieira para cumprir pena no Forte Príncipe da Beira. Fora o chefe da famosa Sabinada, pretendendo implantar uma República no Brasil. Neste mesmo ano de 1844, o francês Francis Castelnau visitou Mato Grosso em viagem de estudos. Tornou-se célebre pelos legados naturalistas. O cel. João José da Costa Pimentel foi nomeado para a presidência da Província a 11 de junho de 1849. Augusto Leverger, nomeado a 07 de outubro de 1850, assumiu o governo Provincial a 11 de fevereiro de 1851. Exerceu a presidência cinco vezes. Além de providências notáveis no tempo da Guerra do Paraguai, notabilizou-se pela pena de historiador de Mato Grosso. Importante Tratado abriu as portas do comércio de Mato Grosso para o progresso: o de 06 de abril de 1856. Graças à habilidade diplomática do Conselheiro Paranhos, Brasil e Paraguai celebraram o Tratado da Amizade, Navegação e Comércio. O primeiro vapor a sulcar as águas da Província de Mato Grosso foi o Water Witch, da marinha dos Estados Unidos, sob o comando do Comodo- ro Thomaz Jefferson Page, em 1853, incumbido pelo seu governo da exploração da navegação dos afluentes do Prata. Em 1859, ao tomar posse o presidente Antônio Pedro de Alencastro (o 2º Alencastro), chegou a Mato Grosso o Ajudante de Ordens, o capitão Manoel Deodoro da Fonseca, o futuro proclamador da República. No ano de 1862, o célebre pintor Bartolomé Bossi, italiano, visitou a Província de Mato Grosso, deixando um livro de memórias. Imortalizou em tela acontecimentos da época. Sobressai na História de Mato Grosso o episódio da Guerra do Paraguai. Solano Lopes aprisionou a 12 de novem- bro de 1864 o navio brasileiro Marquês de Olinda, que havia acabado de deixar o porto de Assunção, conduzindo o presidente eleito da Província de Mato Grosso, Frederico Carneiro de Campos. Começara ali a Guerra do Paraguai, de funestas lembranças para Mato Grosso. Os mato-grossenses foram quase dizimados pela varíola. Um efeito cascata se produziu atingin- do povoações distantes. Metade dos moradores de Cuiabá pereceu. No entanto, o povo de Mato Grosso sente-se orgulhoso dos feitos da Guerra do Paraguai onde lutaram em minoria de gente e de material bélico, mas tomando por aliado o conhecimento da natureza e sempre produzindo elementos surpresa. Ruas e praças imortalizaram nomes e datas dos feitos dessa guerra. A notícia do fim da Guerra do Paraguai chegou a Cuiabá no dia 23 de março de 1870, com informações oficiais. O vapor Corumbá chegou em- bandeirado ao porto de Cuiabá, às cinco da tarde, dando salvas de tiros de canhão. Movimento notável ocorrido nesse período do Segundo Império foi o da abolição da escravatura. O símbolo do movimento aconteceu a 23 de março de 1872: O presidente da Província, Dr. Francisco José Cardoso Júnior, libertou 62 escravos, ao comemorar o aniversário da Constituição do Império. Em dezembro do mesmo ano, foi fundada a “Sociedade Emanci- padora Mato-Grossense”, sendo presidente o Barão de Aguapeí. A 12 de agosto de 1888, nasceu o Partido Republicano. Nomeiam-se líderes; José da Silva Rondon, José Barnabé de Mesquita, Vital de Araújo, Henrique José Vieira Filho, Guilherme Ferreira Garcêz, Frutuoso Paes de Campos, Manoel Figueiredo Ferreira Mendes. A notícia da Proclamação da República tomou os cuiabanos de surpresa a 09 de dezembro de 1889, trazida pelo comandante do Paquetinho Coxipó, pois vinte e um dias antes, a 18 de novembro felicitaram Dom Pedro II por ter saído ileso do atentado de 15 de junho. A 02 de setembro a Assembleia Provincial aprovara unânime a moção congratulatória pelo aniversário do Imperador. Ao findar o Império, a Província de Mato Grosso abrigava 80.000 habitantes. A escravidão em Mato Grosso Wilson Santos A escravidão foi praticada desde os primórdios da humanidade por di- versos povos, nas mais distintas regiões do mundo. Os primeiros escravos foram prisioneiros de guerra e endividados. Mais a frente destacou-se o domínio sobre os negros, e com a descoberta da América, aproximadamen- te 14 milhões de africanos foram transportados para este continente, dos quais 3.700.000 trazidos para a colônia brasileira. Em Mato Grosso houve escravidão de índios e negros, predominante- mente, de africanos. Os indígenas foram usados minimamente nas minas cuiabanas (Forquilha, Lavras do Sutil . . .) e principalmente eram levados para São Paulo, onde eram vendidos como escravos. Os escravos negros que chegaram inicialmente à nossa região foram trazidos pelos bandeiran- tes paulistas em suas expedições de reconhecimento e procura de índios, ouro e prata no início do século XVIII. Com a gigantesca descoberta de ouro por aqui (estima-se em 150 to- neladas) Cuiabá tornou-se na década de 1720, o maior núcleo populacional do Brasil (chegou a ter mais população que Salvador, capital do Brasil à
  11. 11. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos História e Geografia do MT A Opção Certa Para a Sua Realização11 época) e atraiu gente de todos os cantos da colônia e até de Portugal. Para atender essa enorme demanda por mão de obra, optou-se pela vinda de escravos negros para Mato Grosso. Os escravos africanos que chegaram a Mato Grosso vinham principal- mente de Angola e Guiné e entravam no Brasil através do Rio de Janeiro, Bahia e Pará. Os negros eram vendidos em Mato Grosso pelas ‘monções‘, que eram expedições fluviais comerciais, e a partir de 1755, a Cia. de Comércio do Grão-Pará e Maranhão monopolizou esse comércio. Os negros trabalharam em quase todas as áreas, como na mineração, nos engenhos, nas lavou- ras, no comércio, nas residências, na condução de tropas, na pecuária, no transporte de água e lixo etc. As marcas do tratamento dado aos negros eram a discriminação total e a violência física, que culminava, muitas vezes, em morte dos escravos. Muitos negros reagiram de diferentes formas, desde o suicídio até o assas- sinato dos seus ‘senhores‘, mas a forma mais comum era a criação dos ‘Quilombos‘, que eram refúgios distantes, seguros, onde se reencontravam com seus irmãos de sofrimento para seguir uma nova vida. Em Mato Grosso existiram muitos ‘Quilombos‘, em especial nas regiões de Cuiabá, Chapada, Cáceres, Diamantino e Vila Bela. O mais importante foi o ‘Quilombo do Piolho ou do Quariterê‘, localizado no Guaporé e criado pelo escravo José Piolho, por volta de 1760. Com a morte de José Piolho, aconteceu algo inédito e impressionante: uma mulher assumiu o comando do ‘Quilombo do Piolho - Quariterê‘, a primeira na história do Brasil. Teresa de Benguela, a nova Rainha do ‘Qui- lombo‘, governou distribuindo tarefas entre homens e mulheres e foi auxili- ada por um Conselho, que se reunia frequentemente. Entre 1770/1771, o Quilombo foi localizado por forças policiais financi- adas pela Câmara municipal de Vila Bela e fazendeiros e foi completamen- te destruído, sendo aprisionadas aproximadamente 110 pessoas, dentre elas, a Rainha Teresa de Benguela, que acabou morrendo. A causa da morte da Rainha é uma incógnita para os pesquisadores, que sugerem de suicídio, passando por depressão e até assassinato. A Rainha Teresa e seu Quilombo foram homenageados pelo carnava- lesco Joãozinho Trinta, na Marquês de Sapucaí , Rio de Janeiro, em 1994, pela escola de samba Viradouro. Assim como no Brasil, os negros e os índios deram enormes contribui- ções para formação da gente mato-grossense. O trabalho escravo em Mato Grosso O trabalho escravo foi duplamente lucrativo na economercantilista bra- sileira: no nível da circulação da mercadoria humana, permitiu a acumula- ção de riqueza por parte da burguesia traficante e, no nível da produção, ao ser vendido como mercadoria, o africano trazia lucros enormes para o comerciante. Ao trabalhar, o escravo sustentava a classe dominante colo- nial e, em parte, as classes dominantes metropolitanas interessadas no pacto colonial. No Brasil, o trabalho escravo esteve presente em várias atividades, do século XVIII até o final do século XIX. Em Mato Grosso, no século XVIII, com a descoberta das minas de ou- ro, o trabalho escravo foi amplamente utilizado nas atividades de extração. Posteriormente (fins do século XVIII e século XIX), o escravo africano passou a realizar outros tipos de tarefas junto às plantações e beneficia- mento da cana-de-açúcar, nas atividades agrícolas em geral e até em atividades urbanas. Embora o índio fosse usado constantemente como mão-de-obra, prin- cipalmente como descobridores das lavras, a partir da colonização mais efetiva da região a escravidão negra se tornou abundante. Como já observamos, os escravos estavam presentes em outras ati- vidades como, por exemplo, nos engenhos. A maioria dos trabalhos desen- volvidos dentro da propriedade era realizada por escravos; os cativos trabalhavam tanto nos canaviais como nos engenhos de açúcar e também eram responsáveis pela produção de gêneros de abastecimento interno ou o que o engenho comercializava; contudo, outros engenhos tinham uma mão-de-obra qualificada, como pedreiros, carpinteiros, ferreiros etc. A expansão territorial e os tratados de limites Conforme sabemos, a atual configuração do território brasileiro é bem diferente daquela que foi originalmente estipulada pelo Tratado de Tordesi- lhas, em 1494. A explicação para a ampliação de nossos territórios está atrelada a uma série de acontecimentos de ordem política, econômica e social que, com passar do tempo, não mais poderiam ser suportadas pelo acordo assinado entre Portugal e Espanha no final do século XV. Um primeiro evento que permitiu a expansão foi a União Ibérica, que entre 1580 e 1640 colocou as possessões lusas e hispânicas sob controle de um mesmo governo. Nesse momento, a necessidade de se respeitar fronteiras acabou sendo praticamente invalidada. Contudo, não podemos pensar que o surgimento de novos focos de colonização se deu somente após esse novo contexto. Desde muito tempo, personagens do ambiente colonial extrapolaram a Linha do Tratado de Tordesilhas. Os bandeirantes saíram da região paulis- ta em busca de índios, drogas do sertão e pedras preciosas para atender suas demandas econômicas. Ao mesmo tempo, cumprindo seu ideal religi- oso, padres integrantes da Ordem de Jesus vagaram pelo território forman- do reduções onde disseminavam o cristianismo entre as populações indí- genas. Por outro lado, a criação de gado também foi de fundamental importân- cia na conquista desses novos territórios. O interesse dos senhores de engenho e da metrópole em não ocupar as terras litorâneas com a pecuária possibilitou que outras regiões fossem alvo dessa crescente atividade econômica. Paralelamente, o próprio desenvolvimento da economia mine- radora também fundou áreas de domínio português para fora das fronteiras originais. Para que esses fenômenos espontâneos fossem reconhecidos, autori- dades portuguesas e espanholas se reuniram para criar novos acordos fronteiriços. O primeiro foi firmado pelo Tratado de Utrecht, em 1713. Se- gundo este documento, os espanhóis reconheciam o domínio português na colônia de Sacramento. Insatisfeitos com a medida, os colonos de Buenos Aires fundaram a cidade de Montevidéu. Logo em seguida, os lusitanos criaram o Forte do Rio Grande, para garantir suas posses ao sul. O Tratado de Madri, de 1750, seria criado para oficialmente anular os ditames propostos pelo Tratado de Tordesilhas. Segundo esse documento, o reconhecimento das fronteiras passaria a adotar o princípio de utis possi- detis. Isso significava que quem ocupasse primeiro uma região teria seu direito de posse. Dessa forma, Portugal garantiu o controle das regiões da Amazônia e do Mato Grosso. Contudo, os lusitanos abriram mão da colônia de Sacramento pela região dos Sete Povos das Missões. A medida incomodou os jesuítas e índios que habitavam a região de Sete Povos. Entre 1753 e 1756, estes se voltaram contra a dominação portuguesa em uma série de conflitos que marcaram as chamadas “guerras guaraníticas”. Com isso, o Tratado de Madri foi anulado em 1761. Em 1777, o Tratado de Santo Idelfonso estabelecia que a Espanha ficasse com as colônias de Sacramento e os Sete Povos. Em contrapartida, Portugal conquistou a ilha de Santa Catarina e boa parte do Rio Grande do Sul. Somente em 1801, a assinatura do Tratado de Badajós deu fim aos conflitos e disputas envolvendo as nações ibéricas. De acordo com seu texto, o novo acordo estabelecia que a Espanha abriria mão do controle sobre os Sete Povos das Missões. Além disso, a região de Sacramento seria definitivamente desocupada pelos lusitanos. Com isso, o projeto inicialmente proposto pelo Tratado de Madri foi retomado. Mundoeducação A crise da mineração Rainer Gonçalves Sousa No século XVIII, o advento da mineração no Brasil possibilitou o de- senvolvimento de centros urbanos, a articulação do mercado interno e a própria recuperação econômica portuguesa. Sendo um recurso não reno- vável, a riqueza conseguida com a extração do ouro começou a se escas- sear no fim desse mesmo século. Para entender tal fenômeno, é preciso
  12. 12. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos História e Geografia do MT A Opção Certa Para a Sua Realização12 buscar os vários fatores que explicam a curta duração que a atividade mineradora teve em terras brasileiras. Primeiramente, devemos salientar que o ouro encontrado nas regiões mineradoras era, geralmente, de aluvião, ou seja, depositado ao longo de séculos nas margens e leitos dos rios. O ouro de aluvião era obtido através de fragmentos que se desprendiam de rochas matrizes. Entre os séculos XVII e XVIII era inexistente qualquer recurso tecnológico que pudesse buscar o ouro diretamente dessas rochas mais profundas. Com isso, a capacidade de produção das jazidas era bastante limitada. Como se não bastassem tais limitações, alguns relatos da época indi- cam que o próprio processo de exploração do ouro disponível era desprovi- do de qualquer aprimoramento ou cuidado maior. Quando retiravam ouro da encosta das montanhas, vários mineradores depositavam esse material em outras regiões que ainda não haviam sido exploradas. Dessa forma, a falta de preparo técnico também foi um elemento preponderante para o rápido esgotamento das minas. Além desses fatores de ordem natural, também devemos atribuir a cri- se da atividade mineradora ao próprio conjunto de ações políticas estabele- cidas pelas autoridades portuguesas. Por conta de sua constante debilida- de econômica, as autoridades lusitanas entendiam que a diminuição do metal arrecadado era simples fruto do contrabando. Por isso, ampliavam os impostos, e não se preocupavam em aprimorar os métodos de prospecção e extração de metais preciosos. Mediante a falta de metais preciosos, vemos que o enrijecimento da fiscalização e a cobrança de impostos foi responsável por vários incidentes entre os mineradores e as autoridades portuguesas. Em 1789, esse senti- mento de insatisfação e a criação da derrama, instigaram a organização da Inconfidência Mineira. Mais do que um levante anticolonialista, tal episódio marcou o desenvolvimento da crise mineradora no território colonial. Ao fim do século XVIII, o escasseamento das jazidas de ouro foi segui- do pela recuperação das atividades no setor agrícola. A valorização de produtos como o algodão, açúcar e o tabaco marcaram o estabelecimento do chamado “renascimento agrícola”. Com o advento da revolução industri- al, o tabagismo e a indústria têxtil alargaram a busca por algodão e tabaco. Paralelamente, as lutas de independência nas Antilhas permitiram a recu- peração de mercado do açúcar brasileiro. Guerra do Paraguai Maior conflito armado ocorrido na América do Sul, a guerra do Para- guai (1864-1870) foi o desfecho inevitável das lutas travadas durante quase dois séculos entre Portugal e Espanha e, depois, entre Brasil e as repúbli- cas hispano-americanas pela hegemonia na região do Prata. A guerra do Paraguai surgiu de um complexo encadeamento de rivali- dades internacionais, de ambições pessoais e das peculiares condições geográficas da região platina. Na época do conflito, o Império do Brasil emergia provavelmente como a nação mais influente e bem organizada da América do Sul, tendo fortalecido sua posição no continente após o período de lutas contra Rosas (na Argentina) e Oribe (no Uruguai). Desde a inde- pendência do Paraguai, em 1813, o Brasil passara a manter relações satisfatórias com esse país, mesmo durante o longo período de isolamento que sofrera a nação paraguaia sob os governos de Francia e de Carlos Antonio López. O marechal paraguaio Francisco Solano López sucedeu ao pai no mo- mento em que arrefecera a rivalidade entre a Argentina e o Brasil, os dois pólos de poder do continente. Sua ambição era tornar o Paraguai uma potência platina, capaz de competir com a Argentina e o Brasil pela pree- minência na América do Sul. Atribuía o confinamento de seu país, em parte, às maquinações diplomáticas entre o Brasil e os argentinos, que dificultavam ao Paraguai a navegação fluvial e o exercício de um relevante comércio internacional. Em seu avanço para oeste, o Brasil poria em risco a nação paraguaia, e a consolidação das províncias argentinas criaria um poderoso rival na fronteira sul do país. López alimentava o plano de uma confederação das populações hispânicas do interior. Reunindo o Paraguai, as províncias argentinas de Entre Ríos e Corrientes, o Uruguai e talvez a parte meridional do Rio Grande do Sul, teria condições de fazer frente tanto ao Brasil quanto à Argentina. Com a reviravolta política ocorrida na Argentina, em 1861, após a bata- lha de Pavón, em que os unitários de Bartolomé Mitre derrotaram os fede- rais de Justo José Urquiza, e a instalação posterior dos liberais em Buenos Aires e por toda a Confederação Argentina, López se convenceu da inviabi- lidade de seu plano da "confederação do interior", que lhe daria o livre acesso ao mar. Descartada essa possibilidade, o ditador paraguaio prepa- rou sua nação para a guerra: já em 1864, o Paraguai, em flagrante contra- dição com os recursos de que dispunha, surgia como a principal potência militar do Prata. Às vésperas do conflito, o Paraguai dispunha de sessenta mil homens bem treinados e 400 canhões. Os recursos de transporte e abastecimento, porém, não atendiam às exigências de uma movimentação de tropas em campanha. A maioria dos canhões estava fixada na fortaleza de Humaitá, onde também se encontravam grandes efetivos de infantaria. Quanto às forças navais, essenciais para um país cuja única via de comunicação com o exterior era a bacia platina, López só dispunha de 14 pequenas canhonei- ras fluviais. O Brasil podia lançar em campo 18.000 homens, dos quais oito mil es- tavam nas guarnições do sul; contava com uma força naval considerável e bem treinada, com uma esquadra de 42 navios, embora alguns deles, pelo calado, não fossem apropriados à navegação fluvial. A Argentina possuía apenas oito mil homens e não dispunha de uma marinha de guerra quanti- tativamente apreciável. As forças do Uruguai contavam menos de três mil homens, sem unidades navais. Início da guerra. O pretexto para a guerra foi a intervenção do Brasil na política uruguaia entre agosto de 1864 e fevereiro de 1865. Para atender ao pedido do governador dos blancos de Aguirre, López tentou servir de mediador entre o Império do Brasil e a República Oriental do Uruguai, mas, ao ver rejeitada sua pretensão pelo governo brasileiro, deu início às hostili- dades. Em 12 de novembro de 1864, mandou capturar o navio mercante brasileiro Marquês de Olinda, que subia o rio Paraguai, e, em 11 de de- zembro, iniciou a invasão da província de Mato Grosso. Dois dias depois declarou guerra ao Brasil, que ainda estava em meio à intervenção armada no Uruguai. Para a invasão de Mato Grosso, López mobilizou duas fortes colunas: uma por via fluvial, que atacou e dominou o forte Coimbra, apode- rando-se em seguida de Albuquerque e de Corumbá; e outra por via terres- tre, que venceu a guarnição de Dourados, ocupou depois Nioaque e Miran- da e enviou um destacamento para tomar Coxim, em abril de 1865. Tratado da Tríplice Aliança. O principal objetivo da invasão do Mato Grosso era distrair a atenção do Exército brasileiro para o norte do Para- guai, enquanto a guerra se decidia no sul. Em 18 de março de 1865, com a recusa do presidente argentino Bartolomé Mitre a conceder autorização para que tropas paraguaias cruzassem seu território, Solano López decla- rou guerra à Argentina e lançou-se à ofensiva: capturou duas canhoneiras argentinas fundeadas no porto de Corrientes e invadiu a província em 14 de abril. O fato motivou a formação, em 1º de maio de 1865, da Tríplice Alian- ça, que reunia o Brasil, a Argentina e o Uruguai (governado por Venancio Flores, chefe dos colorados) e destinava-se a conter os avanços do Para- guai. Enquanto isso, no Mato Grosso, uma expedição de aproximadamente 2.500 homens, organizada em São Paulo, Minas Gerais e Goiás, foi envia- da para combater os invasores. A coluna percorreu mais de dois mil quilô- metros e, com grande número de baixas, causadas por enchentes e doen- ças, atingiu Coxim em dezembro de 1865, quando a região já havia sido abandonada. O mesmo aconteceu em Miranda, aonde chegaram em se- tembro de 1866. Essa mesma expedição decidiu em seguida invadir o território paraguaio, onde atingiu Laguna. Perseguida pelos inimigos, a

×