Analogia

297 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
297
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
4
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
2
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Analogia

  1. 1. SE RECONHECERMOS QUE A LEI TEM LACUNAS É NECESSÁRIO PREENCHER TAIS VAZIOS, A FIM DE QUE SE POSSA DAR SEMPRE UMA RESPOSTA JURÍDICA, FAVORÁVEL OU CONTRÁRIA. ESSE PROCESSO DE PREENCHIMENTO DAS LACUNAS CHAMA-SE INTEGRAÇÃO DO DIREITO, ONDE JÁ FIZEMOS ALUSÃO, REFERENTE A LICC, SEGUNDO O QUAL, EM SENDO A LEI OMISSA, DEVE-SE RECORRER À ANALOGIA, AOS COSTUMES E AOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
  2. 2. A ANALOGIA ATENDE AO PRINCÍPIO DE QUE O DIREITO É UM SISTEMA DE FINS. PELO PROCESSO ANALÓGICO, ESTENDEMOS A UM CASO NÃO PREVISTO AQUILO QUE O LEGISLADOR PREVIU PARA OUTRO SEMELHANTE, EM IGUALDADE DE RAZÕES.
  3. 3. VALE ADVERTIR QUE ELA NÃO TEM EMPREGO EM TODOS OS DOMÍNIOS DO DIREITO, SENDO INADMISSÍVEL, EM PRINCÍPIO, QUANDO SE TRATAR DE REGRAS DE CARÁTER PENAL, OU SE AS NORMAS FOREM RESTRITIVAS DE DIREITOS OU ABRIREM EXCEÇÕES. ANALOGIA LEGIS> É A ANALOGIA PROPRIAMENTE DITA. ANALOGIA JURIS> PROCEDIMENTO PELO QUAL SE SUPRE A DEFICIÊNCIA LEGAL MEDIANTE O RECURSO AOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
  4. 4. NÃO ESTÁ MENCIONADA DE FORMA DIRETA; MÉTODO DE INTEGRAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO; JUSTIÇA DO CASO CONCRETO; e SÓ NOS CASOS PREVISTO EM LEI.
  5. 5. A SISTEMÁTICA EXIGE DO APLICADOR DA LEI, JUIZ OU ADMINISTRADOR, UMA ADAPTAÇÃO DA NORMA JURÍDICA, QUE É GENÉRICA E ABSTRATA, ÀS CONDIÇÕES DO CASO CONCRETO. TAMBÉM CONFIGURA A EQUIDADE O FATO DE O JUIZ, DEVIDAMENTE AUTORIZADO POR LEI, JULGAR DETERMINADO CASO COM PLENA LIBERDADE. NESTA CIRCUNSTÂNCIA NÃO OCORRE UMA ADAPTAÇÃO DA NORMA AO CASO CONCRETO, MAS A ELABORAÇÃO DA NORMA E SUA APLICAÇÃO. TAL PRÁTICA SE ENQUADRA NO CONCEITO DE QUE EQUIDADE É A JUSTIÇA DO CASO CONCRETO.
  6. 6. NO DIREITO BRASILEIRO A EQUIDADE ESTÁ PREVISTA: NO ART. 8º DA CLT; NO ART. 127 DO CPC; P-ÚNICO DO ART. 944 DO CC; ART. 61 E 65 DO CP, ONDE INDICAM AO JUIZ AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE AGRAVAM E ATENUAM A PENA, RESPECTIVAMENTE. ART. 108, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONA – LEI Nº5.172/66.
  7. 7. DISTINÇÕES: CODIFICAÇÃO > UMA LEI INTEIRA. EX: CÓDIGO CIVIL E CÓDIGO PENAL; NESTE TIPO DE CODIFICAÇÃO, OS CÓDIGOS ESTÃO NO MESMO NÍVEL DAS LEIS QUE OS CRIAM. TRAZ A DISCIPLINA FUNDAMENTAL E COMPLETA DO RAMO DO DIREITO DE QUE TRATA. INCORPORAÇÃO > REUNE VÁRIAS. PEGA VÁRIAS NORMAS SOBRE A MESMA MATÉRIA CRIADA EM VÁRIAS ÉPOCAS. EX: CLT (CONSOLIDAÇÃO DE LEIS TRABALHISTAS).

×