Dania fiorin longhi

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Dania fiorin longhi

  1. 1. SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo: Curso: Registros Públicos Aula 1: Pessoas Naturais Direito Sindical Aula 1: Criação de Sindicatos Aula 2: Estrutura e Fonte de Custeio Aula 3: Negociação Coletiva Aula 4: Acordos e Convenções Coletivas Aula 5: Greve PROFESSOR Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. Dânia Fiorin Longhi QUALIFICAÇÃO Citar a qualificação completa e, sob a rubrica "para tarja" apenas as até o limite de quatro palavras. Mas atenção: no início de cada aula, o professor pode apresentar-se citando todas as qualificações que considerar relevantes. Dânia Fiorin Longhi é mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Especialista em Direito Empresarial pela FGV-RJ. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, nos cursos de pós-graduação Lato Sensu e graduação, nas áreas de Direito Sindical, Individual e Processual do Trabalho. Professora convidada de vários cursos de pós-graduação Lato Sensu de Direito e Processo do Trabalho, em todo território nacional. É advogada e consultora com atuação na área trabalhista, contencioso e preventivo, sócia do escritório Fiorin Longhi Sociedade de Advogados. Atuou em grandes escritórios, empresas e sindicatos, como gerente de áreas jurídicas e líder técnica. Autora de vários livros na área do Direito do Trabalho. Para tarja: Advogada trabalhista, professora
  2. 2. universitária. CONTATOS Endereço para correspondência com CEP, telefones (trabalho e pessoal) e e-mail. Rua da Consolação, 57, cj. 62, República, São Paulo – SP, CEP 013001-000. Tel. (11) 3212-0123 e cel. (11) 9614-2792 SUGESTÕES DE 10 PERGUNTAS MAIS FREQUENTES SOBRE O TEMA. 1. Qual a natureza jurídica das centrais sindicais? 2. As contribuições assistenciais e confederativas são obrigatórias para todos os trabalhadores? 3. A representatividade sindical é escolha dos trabalhadores e empregadores? 4. Quais os critérios para o desmembramento de sindicatos? 5. Quais seriam os limites para a negociação coletiva em prejuízo? 6. Tendo um trabalhador de categoria diferenciada na empresa, a convenção coletiva que se aplica é da categoria diferenciada ou a majoritária? 7. Podem os sindicatos, patronal e de empregados, determinar o valor da contribuição sindical nas convenções coletivas? 8. Os empregados, durante a greve, podem ser substituídos por outros para o exercício das atividades paralisadas? 9. Atos cometidos durante a paralisação podem ensejar justa causa? 10.Pode haver, em um movimento grevista, a paralisação de apenas um grupo de empregado da empresa? AULA 01 TÍTULO Máximo de três palavras. Criação de Sindicatos
  3. 3. SINOPSE DA AULA **IMPORTANTE** Não escrever em tópico e sim em formato de texto O Direito Sindical é uma ramificação do Direito do Trabalho, tendo como centro de estudo o sindicato enquanto sujeito de direitos e obrigações. A criação dos sindicatos passou pela tomada de consciência do ser coletivo. No Brasil, os sindicatos assumiram o modelo da unidade sindical, representação por categoria, representatividade compulsória e obrigatoriedade na contribuição sindical. PERGUNTAS DOS ALUNOS PARA O PROFESSOR (dar 2 ou 3 sugestões) Qual a diferença entre pluralidade, unidade e unicidade sindical? Qual o número máximo de diretores que pode ter um sindicato? ROTEIRO DE ESTUDO É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados. O roteiro será lido pelo professor no estúdio, nos dois ou três minutos finais de cada aula. AULA 02 TÍTULO Máximo de três palavras. Estrutura e Fonte de Custeio SINOPSE DA AULA **IMPORTANTE** Não escrever em tópico e Os Sindicatos são compostos pela Diretoria,
  4. 4. sim em formato de texto Assembleia e Conselho Fiscal. Tem como principal função a representação da categoria, usufruindo de prerrogativas e assumindo obrigações. É estruturado com sindicatos de nível superior: federações e confederações. Tem como fonte de custeio as contribuições sindicais, assistenciais, associativas e confederativas. PERGUNTAS DOS ALUNOS PARA O PROFESSOR (dar 2 ou 3 sugestões) Qual a natureza jurídica da contribuição sindical? Qual forma de fixação das contribuições? ROTEIRO DE ESTUDO É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados. O roteiro será lido pelo professor no estúdio, nos dois ou três minutos finais de cada aula. AULA 03 TÍTULO Máximo de três palavras. Negociação Coletiva SINOPSE DA AULA **IMPORTANTE** Não escrever em tópico e sim em formato de texto As entidades sindicais tem a prerrogativa de negociar em nome da categoria. A negociação é fonte do direito material, espelhando a autonomia da vontade coletiva. Tem como fim trazer melhoria para as condições de trabalho, podendo também haver a possibilidade da negociação em prejuízo. PERGUNTAS DOS Somente os sindicatos são legítimos para a
  5. 5. ALUNOS PARA O PROFESSOR (dar 2 ou 3 sugestões) negociação coletiva? O negociado se sobrepõe ao legislado? ROTEIRO DE ESTUDO É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados. O roteiro será lido pelo professor no estúdio, nos dois ou três minutos finais de cada aula. AULA 04 TÍTULO Máximo de três palavras. Acordos e Convenções Coletivas SINOPSE DA AULA **IMPORTANTE** Não escrever em tópico e sim em formato de texto As negociações coletivas se consolidam em acordos e convenções coletivas, fonte do direito formal. Os diplomas coletivos se estendem para toda a categoria, tendo prazo e extensão territorial para a validade. Por haver outras fontes no direito do trabalho pode existir conflito de normas, cuja solução é observada pelas teorias da acumulação e do conglobamento. PERGUNTAS DOS ALUNOS PARA O PROFESSOR (dar 2 ou 3 sugestões) Após o prazo de validade da convenção coletiva e não sendo firmado um novo diploma, o anterior continua em vigor? Os acordos coletivos, não depositados na Secretaria das Relações de Trabalho, surtem efeitos? ROTEIRO DE ESTUDO É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados. O
  6. 6. roteiro será lido pelo professor no estúdio, nos dois ou três minutos finais de cada aula. AULA 05 TÍTULO Máximo de três palavras. Greve SINOPSE DA AULA **IMPORTANTE** Não escrever em tópico e sim em formato de texto As relações de trabalho estão sempre em conflito, sendo a autodefesa um meio pelo qual se alcança a solução, que se dá através da autocomposição e da heterocomposição. A greve não é um direito absoluto, depende de regras para que tenha os efeitos desejados. A greve é um direito do trabalhador, sendo proibida pelo empregador, a qual é denominada lockout. PERGUNTAS DOS ALUNOS PARA O PROFESSOR (dar 2 ou 3 sugestões) A greve abusiva surte efeitos? Durante a paralisação, os trabalhadores têm direito ao recebimento de salários se a greve não for declarada abusiva? ROTEIRO DE ESTUDO É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados. O roteiro será lido pelo professor no estúdio, nos dois ou três minutos finais
  7. 7. de cada aula.

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