Rol 2010

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Rol 2010

  1. 1. REVISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE RN 211 Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS 2010
  2. 2. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde O que é: a cobertura mínima obrigatória a ser oferecida pelas operadoras de planos privados de assistência a saúde. Válido para todos os planos novos (1999) ou adaptados. Conforme estabelecido pela Lei n.º 9.961/99, é de competência da ANS a elaboração do Rol de Procedimentos. O primeiro Rol foi instituído pela Resolução CONSU 10 (1998), sendo revisado em 2000 (RDC 41), 2001 (RDC 67), 2004 (RN 82) e 2008 (RN 167). 2 RN 211- apresentação 12-01-2010 211- 12- 01-
  3. 3. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde • Esta revisão reúne diversos normativos sobre coberturas assistenciais: o Rol Odontológico, que se encontra em resolução específica (RN 154/07); a Resolução CONSU 11/98 sobre as coberturas aos transtornos mentais, a Resolução CONSU 12/98 sobre transplantes de órgãos na saúde suplementar; a RN 192/09, específica sobre planejamento familiar; a RN 167/08, sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde; e as Súmulas Normativas SN 10/06 e SN 11/2007 que tratam, respectivamente, sobre a cobertura a complicações de eventos não cobertos e a atuação dos cirurgiões dentistas. Esta proposta objetiva dar maior transparência às coberturas obrigatórias, bem como facilitar o seu acesso pelo conjunto da sociedade.
  4. 4. Princípios da atenção à saúde I - atenção multiprofissional; II - integralidade das ações respeitando a segmentação contratada; III - incorporação de ações de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, bem como de estímulo ao parto normal; IV - uso da epidemiologia para monitoramento da qualidade das ações e gestão em saúde; e V - adoção de medidas que evitem a estigmatização e a institucionalização dos portadores de transtornos mentais, visando o aumento de sua autonomia.
  5. 5. Revisão do Rol Para a atual revisão, foi constituído um Grupo Técnico formado pelas instâncias que compõem a Câmara de Saúde Suplementar e convidados. O objetivo do grupo foi discutir tecnicamente a Revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e o Rol de Procedimentos Odontológicos da ANS, de forma a qualificar, democratizar e tornar transparente este processo.
  6. 6. Revisão do Rol Reuniões periódicas mensais do GT no 1º semestre de 2009 para discussão de temas previamente definidos e pertinentes à revisão do Rol; Consulta Pública;
  7. 7. Consulta Pública A consulta pública foi realizada entre 8 de setembro e 30 de outubro de 2009, recebendo um total de 8039 contribuições. Os consumidores foram responsáveis pelo envio de 50% das demandas da consulta pública, seguidos pelos prestadores de serviço e operadoras.
  8. 8. Consulta Pública Gráfico 1: Distribuição dos demandantes, por tipo 28% Consumidor 50% Gestor Operadora 8% Outros Prestador de serviço 13% 1%
  9. 9. Consulta Pública Mais da metade das contribuições recebidas referiu-se à solicitação de inclusão de procedimentos. G ráfico 2 : Distribuição das contribuições re cebidas, por tipo In clu s ã o d e P ro ce d ime n to 4536 In clu s ã o d e Dire triz d e U tiliz a çã o 148 In clu s ã o d e a rtig o d e Re s o lu çã o N o rma tiva 58 E xclu s ã o d e P ro ce d ime n to 570 E xclu s ã o d e Dire triz d e U tiliz a çã o 5 E xclu s ã o d e a rtig o d e Re s o lu çã o N o rma tiva 27 Alte ra çã o d e N o me n cla tu ra o u Se g me n ta çã o d e 199 P ro ce d ime n to /P AC Alte ra çã o d e Dire triz d e U tiliz a çã o 964 Alte ra çã o d e a rtig o d e Re s o lu çã o N o rma tiva 1532 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500 5000
  10. 10. Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos 1. DESOXICORTICOSTERONA 2. ACETILCOLINA, ANTICORPOS ANTI-RECEPTOR 3. AFÉRESE PARA PACIENTE ABO INCOMPATÍVEL 4. ANÁLISE DE MULTÍMEROS PARA PACIENTES COM DOENÇA DE VON WILLEBRAND 5. ANTICORPOS ANTIDIFTERIA 6. ANTICORPOS ANTIPNEUMOCOCO 7. ANTICORPOS ANTITÉTANO 8. ANTICORPOS ANTITRANSGLUTAMINASE – IGA 9. ANTIFUNGIGRAMA 10.ANTI-GAD 11.BIÓPSIA DE TUMOR DO MEDIASTINO POR VÍDEO
  11. 11. Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos 12.BRONCOPLASTIA E/OU ARTERIOPLASTIA POR VIDEOTORACOSCOPIA 13.BRONCOTOMIA E/OU BRONCORRAFIA POR VIDEOTORACOSCOPIA 14.BULECTOMIA POR VIDEOTORACOSCOPIA 15.CAPILAROSCOPIA PERIUNGUEAL 16.CISTO OU DUPLICAÇÃO BRÔNQUICA OU ESOFÁGICA – TRATAMENTO CIRÚRGICO POR VÍDEO 17.CONSULTA/SESSÃO COM PSICÓLOGO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) 18.CROMOSSOMO PHILADÉLFIA 19.DESCORTICAÇÃO PULMONAR POR VIDEOTORACOSCOPIA 20.DRENAGEM DO PERICÁRDIO POR VÍDEO 21.DRENAGEM TUBULAR ABERTA DE CAVIDADE PULMONAR POR VIDEOTORACOSCOPIA
  12. 12. Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos 22.ESCLEROSE PERCUTÂNEA DE NÓDULOS BENIGNOS DIRIGIDA OU NÃO POR RX, US, TC, RM 23.ESTUDO DE ALTERAÇÕES CROMOSSÔMICAS EM LEUCEMIAS POR FISH (FLUORESCENCE IN SITU HYBRIDIZATION) 24.Hepatite E (IGG e IGM) 25.IMPLANTE DE MARCAPASSO MULTISSÍTIO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) 26.LINFADENECTOMIA MEDIASTINAL POR VÍDEO 27.MEDIASTINOSCOPIA POR VÍDEO 28.MEDIASTINOTOMIA POR VÍDEO 29.METASTASECTOMIA PULMONAR POR VIDEOTORACOSCOPIA 30. OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (DUT) 31. PERICARDIOTOMIA / PERICARDIECTOMIA POR VÍDEO
  13. 13. Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos 32.PERICARDIOTOMIA COM ABERTURA PLEURO-PERICÁRDICA POR VÍDEO 33.PESQUISA DE SULFATÍDEOS E MATERIAL METACROMÁTICO NA URINA 34.PESQUISA DE TRANSLOCAÇÃO PML/RAR 35.PET-SCAN ONCOLÓGICO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) 36.PLEURECTOMIA POR VIDEOTORACOSCOPIA 37.PLEURODESE POR VÍDEO 38.PLEUROSCOPIA POR VÍDEO 39.PROTROMBINA, PESQUISA DE MUTAÇÃO - COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO 40.RECONSTRUÇÃO, RETENCIONAMENTO OU REFORÇO DE LIGAMENTO
  14. 14. Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos 41.REMOÇÃO DE CABO-ELETRODO DE MARCAPASSO E/OU CÁRDIO- DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL COM AUXÍLIO DE DILATADOR MECÂNICO, LASER OU RADIOFREQUÊNCIA 42.RESSECÇÃO DE TUMOR DA PLEURA LOCALIZADO POR VÍDEO 43.RESSECÇÃO DE TUMOR DE MEDIASTINO POR VÍDEO 44.RESSECÇÃO DE TUMOR TRAQUEAL POR VIDEOTORACOSCOPIA 45.SEGMENTECTOMIA POR VIDEOTORACOSCOPIA 46.SIMPATECTOMIA POR VIDEOTORACOSCOPIA 47.TENDA PLEURAL POR VÍDEO 48.TESTE DE HAM 49.TESTE DO REFLEXO VERMELHO EM RECÉM NATO (TESTE DO OLHINHO)
  15. 15. Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos 50.TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HIV EM GESTANTE 51.TIMECTOMIA POR VÍDEO 52.TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO 53.TRAQUEORRAFIA POR VIDEOTORACOSCOPIA 54.TRATAMENTO OPERATÓRIO DA HEMORRAGIA INTRAPLEURAL POR VÍDEO 55.TROMBOELASTOGRAMA 56.VITAMINA D3 COLECALCIFEROL (25-OH-D3) 57.PARVOVÍRUS B19 – IGG/IGM
  16. 16. Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos odontologia 58.CONDICIONAMENTO EM ODONTOLOGIA (COM DUT) 59.COROA UNITÁRIA PROVISÓRIA COM OU SEM PINO/PROVISÓRIO PARA PREPARO DE RMF (COM DUT) 60.EXÉRESE DE PEQUENOS CISTOS DE MANDÍBULA/MAXILA (COM DUT) 61.PANORÂMICA DE MANDÍBULA/MAXILA (ORTOPANTOMOGRAFIA) - (COM DUT) 62.PUNÇÃO ASPIRATIVA COM AGULHA FINA/ COLETA DE RASPADO EM LESÕES OU SÍTIOS ESPECÍFICOS DA REGIÃO BUCO-MAXILO- FACIAL 63.REABILITAÇÃO COM COROA DE ACETATO, AÇO OU POLICARBONATO (COM DUT) 64.REABILITAÇÃO COM COROA TOTAL DE CERÔMERO UNITÁRIA - INCLUI A PEÇA PROTÉTICA (COM DUT)
  17. 17. Nova RN do Rol /Procedimentos Incluídos odontologia 65.REABILITAÇÃO COM COROA TOTAL METÁLICA UNITÁRIA - INCLUI A PEÇA PROTÉTICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) 66.REABILITAÇÃO COM RESTAURAÇÃO METÁLICA FUNDIDA (RMF) UNITÁRIA - INCLUI A PEÇA PROTÉTICA (COM DUT) 67.REDUÇÃO DE LUXAÇÃO DA ATM (COM DUT) 68.TESTE DE FLUXO SALIVAR 69.TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULAS BUCO-NASAIS OU BUCO- SINUSAIS (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) 70.TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TUMORES BENIGNOS E HIPERPLASIAS DE TECIDOS ÓSSEOS/CARTILAGINOSOS NA MANDÍBULA/ MAXILA (COM DUT) 71.TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TUMORES BENIGNOS E HIPERPLASIAS DE TECIDOS MOLES NA MAXILA/MANDÍBILA (COM DUT) 72.TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TUMORES BENIGNOS ODONTOGÊNICOS SEM RECONSTRUÇÃO (COM DUT)
  18. 18. Novidades do Rol de Procedimentos 2010
  19. 19. Novidades do Rol de Procedimentos 2010
  20. 20. Novidades do Rol de Procedimentos 2010
  21. 21. RN 211/Alteração de artigo cobertura para acidentes de trabalho para planos coletivos empresariais ou por adesão Internação domiciliar (distinção entre internação domiciliar e assistência domiciliar) Atendimento em Hospital-dia psiquiátrico (não limitação desta modalidade de atendimento) Previsão de revisão periódica do rol no mínimo a cada dois anos
  22. 22. Foram também estabelecidas novas diretrizes de utilização para determinados procedimentos contemplados pelo rol; A nova RN busca a integração do projeto Diretrizes Clínicas à cobertura assistencial na saúde suplementar, definindo diretrizes clínicas para procedimentos específicos.
  23. 23. A nova RN do Rol de procedimentos e a tabela listando os procedimentos de cobertura obrigatória terão vigência a partir de 7 junho de 2010; Junto com a RN foi publicada uma Instrução Normativa (IN) contendo as Diretrizes de Utilização estabelecidas para alguns procedimentos da tabela, bem como Diretrizes Clínicas também referentes a procedimentos contemplados no Rol, que passarão a vigorar juntamente com a nova RN.
  24. 24. www.ans.gov.br 0800-701-9656 Núcleos de Fiscalização Ouvidoria@ans.gov.br Assessoria de Imprensa: (21) 2105-0034 0044 0070

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