nº 155 / Especial Superávit
dezembro de 2010
SUPLEMENTO ESPECIAL
SUPERÁVIT
DO PLANO 1
MENSAGEM
DA DIRETORIA
Caros aposentados, pensionistas e
pessoal da ativa do Plano 1,
Este é um momento especial. Estamos m...
SUPERÁVIT
DO PLANO 1
o dia 24/11/2010 foi assinado o Memorando de Entendimentos entre o Banco do Brasil, os
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vão recebe...
terádeserrevertidopararecompor Caso os recursos do fundo nos de benefícios de entidades
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Participantes
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pelo Sisbb.
Aposentados e
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pelo telefone
0800 729 0808.
SUPLEMENTO ESPECIAL
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Você pode
votar das 9h
do dia 9/12
às 18h do
dia 15/12.
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Revista 155 201012

  1. 1. nº 155 / Especial Superávit dezembro de 2010 SUPLEMENTO ESPECIAL SUPERÁVIT DO PLANO 1
  2. 2. MENSAGEM DA DIRETORIA Caros aposentados, pensionistas e pessoal da ativa do Plano 1, Este é um momento especial. Estamos muito próximos de atender a uma legítima demanda de todos vocês: adestinaçãodosrecursosdosuperávit. Graças ao esforço conjunto de todos os que atuaram no processo de negociação – entidades representati- vas do funcionalismo da ativa e dos aposentados, Banco do Brasil e PREVI – foi firmado um Memorando que, seaprovado,trarábenefíciosconcretosparaosassociados. Nós,daDiretoriaExecutiva,acreditamosqueaconjunturaeconômicafavoráveleasolidezdaPREVItambém possibilitaram este entendimento. Construído com diálogo e maturidade, ele resultou no Memorando que levamosàsuaaprovação. A Diretoria da PREVI valoriza a opinião dos participantes e assistidos e encaminha este material informativo, que esclarece sobre os principais pontos do Memorando, para que você tenha plenas condições de votar entre 9 e 15 de dezembro. Caso, após a leitura, ainda persistam dúvidas, estamos à disposição para esclare- cê-las,pormeiodaCentraldeAtendimentooupeloFaleConoscodosite. Para que os benefícios propostos no Memorando sejam implementados, é indispensável a sua aprovação peloBBepelasinstânciasgovernamentaiscompetentes. Aposentados e pensionistas podem votar por telefone. Os funcionários da ativa, pelo Sisbb. Não deixe de votar.Éumaótimaoportunidadeparavocêdemonstrarqueé,defato,participante. DiretoriaExecutiva Presidente:RicardoJosédaCostaFlores Diretor de Administração: Paulo Assunção de Souza Diretor de Investimentos: Renê Sanda Diretor de Participações: Marco Geovanne Tobias da Silva Diretor de Planejamento: Vitor Paulo Camargo Gonçalves Diretor de Seguridade: José Ricardo Sasseron SUPLEMENTO ESPECIAL
  3. 3. SUPERÁVIT DO PLANO 1 o dia 24/11/2010 foi assinado o Memorando de Entendimentos entre o Banco do Brasil, os diretores eleitos da PREVI e entidades representativas dos participantes, por meio do qual foi Noficialmente sugerida à PREVI a adoção de medidas para utilização de recursos do superávit do Plano 1. Com o anúncio desse fato, é natural que surjam muitas perguntas. Vamos trazer aqui as principais questões para que você, participante do Plano 1, tenha condições de decidir o seu voto. Todos os associados do Plano 1 devem participar da votação que se realiza de 9 a 15 de dezembro, embora não exista quorum mínimo de votantes para validação do resultado. A consulta aos participantes é uma etapa muito importante antes da implementação das medidas propostas. Se você é aposentado ou pensionista poderá votar pelo 0800-729-0808. Se você é funcionário da ativa deverá votar pelo Sisbb. VejaosprincipaispontosdoMemorando: Incorporaçãodebenefícios Incorporação dos Benefícios Especiais de Remuneração e de Proporcionalidade implementados em 2007 comobenefíciospermanentesdoPlanoedosrespectivosfundosaoAtivoLíquidodoPlanodeBenefícios. BenefícioEspecialTemporário ?Aposentados e pensionistas: valor mensal correspondente a 20% do Complemento Previ ou da Renda Mensal Vitalícia, já incorporados os Benefícios Especiais de Remuneração e de Proporcionalidade. O pri- meiro crédito corresponderá a 12 parcelas e será feito depois da consulta aos participantes e da anuên- ciadetodasasinstânciasdecisóriaseórgãosreguladoresdasrespectivasalteraçõesnoRegulamento. ?Participantes da ativa: valor de 20% do Complemento Previ Projetado, calculado com base no Salário Real de Benefício Simulado e em fórmula específica que será prevista no Regulamento do Plano 1. Será feito o controle mensal da parcela em conta individual. Na aposentadoria, o participante levantará o saldo acumulado até então em parcela única e, se ainda houver saldo no fundo que custeia o Benefício EspecialTemporário,passaráareceberoBenefícioTemporárioequivalentea20%doseuComplemento Previ. O primeiro crédito em conta individual terá montante equivalente a 12 vezes o Benefício Especial TemporárioapuradoparaomêsdeaprovaçãodasalteraçõesnoRegulamentodoPlano. BenefícioMínimoelevado Benefício Mínimo será elevado temporariamente de 40% para 70% da Parcela PREVI. Os critérios de pagamentoparaativoseaposentadossãoosmesmosquevalemparaoBenefícioTemporáriode20%. Obs: As regras para as concessões destes Benefícios Temporários ainda estão sujeitas às análises técni- caseaaprovaçãopelasinstânciasdecisóriaseórgãosreguladores. Suspensãodascontribuições Suspensãodacobrançadascontribuiçõesportrêsanosconsecutivos. FundosPrevidenciários Criação de dois fundos, de igual valor, para destinação dos recursos do superávit aos participantes e assistidoseaopatrocinadorBancodoBrasil. SUPLEMENTO ESPECIAL
  4. 4. 1. 5. 8. 2. 6. 3. 4. 7. Aposentados e pensionistas Quando a PREVI vai fazer o Destinação. Destas, as 12 primei- vão receber mensalmente 20% a primeirocrédito? ras serão pagas de uma só vez, no mais? O primeiro crédito será feito primeiro mês. E as demais, nos Esse benefício vai alcançar apo- depois de as medidas passarem mesesseguintes. sentadosepensionistasdoPlano1, pela consulta aos participantes e que receberão 20% a mais sobre o as respectivas alterações regula- Por que não é possível deter- valor do complemento de benefí- mentares forem aprovadas pelos minar por quanto tempo ou em cio de responsabilidade da PREVI, órgãos internos da PREVI, do quantas parcelas o Benefício enquantohouverrecursosdisponí- Banco do Brasil e pelos órgãos Especial Temporário será pago? veisnoFundodeDestinação. governamentais competentes – A rentabilidade dos investi- Ministérios do Planejamento, da mentos do Plano 1, inclusive dos Fazenda e Superintendência Naci-Esses 20% incidem somente recursos desse fundo, é fator pre- onal de Previdência Complemen-sobre o complemento da PREVI? ponderante para determinar o tar (Previc). Caso as proposiçõesOu sobre a soma da PREVI com o tempo pelo qual será possível sejam aprovadas em todas essasINSS? pagar o Benefício Temporário. Se, instâncias até o final de dezembro,Incidem apenas sobre o com- no momento das apurações anua- há a intenção de se efetuar o pri-plemento da PREVI. A PREVI é is do resultado do Plano 1, for meiro pagamento ainda nestemera repassadora dos benefícios verificado que o superávit tem ano. Mas, como a aprovação nãodoINSS.Alémdisso,estesrecursos montante inferior ao necessário depende apenas da PREVI, aindanão estão disponíveis na PREVI, para constituir Reserva de Con- não é possível garantir o paga-não são aplicados e não contribu- tingência de 25% da Reserva mentonesseprazo.em para a geração de superávit – Matemática, o fundo que custeia por isso não há destinação de o Benefício Especial Temporário superávitsobreosvaloresdoINSS. PorqueoBenefícioEspecialde 20%étemporário? Porque ele é custeado com osComo será feito o primeiro recursos da Reserva Especial, compagamento? destinação previamente contabi-No primeiro mês, o valor bruto lizada em Fundos de Destinaçãocorresponderá ao Benefício Tem- para contemplar essa finalidadeporário de 20% multiplicado por específica. Quando este Fundo de12, ou seja, será de 2,4 vezes o Destinação acabar, não haverávalor do complemento de respon- recursos para pagamento destesabilidadedaPREVI. adicional. A PREVI vai creditar o valor Por quanto tempo a PREVI vaibrutoparaosassistidos?Ouseja, pagaresseadicionalde20%?20%multiplicadospor12? Considerando os participantesNão. O valor a ser creditado e os recursos de hoje, o Benefícioserá líquido, com a devida dedu- Temporárioserápagoemcercadeção de Imposto de Renda, contri- 60 parcelas,a dependerda perma-buições à Cassi e outras consigna- nência de recursos no Fundo deções,sehouver. É preciso esclarecer que as informações prestadas nas respostas não geram obrigações para a PREVI e podem sofrer ajustes, uma vez que a incorporação das propostas ao Regulamento do Plano 1 ainda depende da aprovação de diferentes instâncias decisórias e dos órgãos reguladores. SOBRE A DESTINAÇÃO DO SUPERÁVIT DO PLANO 1 PERGUNTAS E RESPOSTAS SUPLEMENTO ESPECIAL
  5. 5. terádeserrevertidopararecompor Caso os recursos do fundo nos de benefícios de entidades que custeia o Benefício Especial fechadas, por definição legal,a Reserva de Contingência. Além Temporário se esgotem antes somente podem dispor dos recur-disso, os valores totais distribuídos que o participante da ativa se sos relativos à reserva garantidoraa cada mês podem variar, em razão aposente, o valor que foi aparta- dos benefícios previstos no planode reajustes concedidos pelo INSS do em sua conta individual será em caso de concessão do comple- (para participantes que se aposen- revertidoàPREVI? mento de aposentadoria ou pedido taram antes de 1997), reajustes de resgate. Assim, mesmo a reservaNão. Uma vez feito o crédito na concedidos pela PREVI e variações formada em função do Benefícioconta individual, esse recurso remuneratórias dos participantes EspecialTemporáriosomenteestarápertence ao participante que, no queaindaestãonaativa. disponívelparaoparticipantequan-entanto, só poderá levantá-lo quando se aposentar ou quando do ele entrar em gozo de benefício cancelar sua inscrição no Plano ou ou cancelar sua inscrição no Plano 1ComoéfeitoocálculodoBene- portar a sua reserva. Independen- e pleitear o resgate de sua reserva. fício Especial Temporário para o te da situação do participante no No caso de resgate, o participante pessoaldaativa? Plano, os créditos cessarão quan- levantará o valor acumulado em Para o pessoal da ativa, todo parcela única, sem direito a novos mês será calculado o complemen- créditos do Benefício Temporário, to de aposentadoria a que ele teria mesmo que ainda haja recursos no direito, segundo regra específica a FundodeDestinação. ser prevista no Regulamento. Deste valor, será calculado 20%. Se eu perder a comissão no Esses 20% serão creditados em Banco, os 20% creditados men- uma conta individual, personaliza- salmentevãodiminuir? da. O participante da ativa poderá O Benefício Temporário de acompanharosaldodessaconta. 20% é calculado a partir do Salário Real de Benefício simulado que, por sua vez, se baseia nos últimosQuem está na ativa vai poder 36 salários-de-participação anteri- dispor desse Benefício Especial ores ao cálculo. Portanto, caso o Temporáriode20%? participante da ativa perca sua O participante que está na ativa comissão, o valor diminuirá grada- só poderá dispor desse valor quan- tivamente, à medida que sua do os recursos do fundo se esgota-doseaposentarouresgatarareser- média salarial vá diminuindo. O rem, mas estará assegurado o que va de poupança. No ato da aposen- Regulamento do Plano 1 prevê o játiversidocreditadoatéentão. tadoria, ele receberá o saldo dessa instituto da preservação de nível de contribuição para atenuar essaconta de uma só vez, e nos meses Como serão corrigidos os reduçãodamédiasalarial.seguintes, caso ainda haja recursos fundos individuais dos partici- no fundo, receberá o Benefício pantesematividade? Temporáriode20%atéqueseesgo- Os fundos serão corrigidos O que ocorre em caso de fale-tem os recursos. Caso o participan- desde a data do crédito até a data cimento? te cancele a sua inscrição no Plano de sua retirada, por indexador a Os recursos acumulados ou porte a sua reserva, terá direito a ser previsto no Regulamento do enquanto o participante foi ativo, levantar em parcela única os valo- Plano1. deverão ser pagos aos herdeiros res do Benefício Temporário de legais do participante. Caso seja 20%apartadosemcontaindividual Por que os ativos não podem gerada pensão por morte, os pen- em seu nome até aquele momen- receber o valor que lhes cabe de sionistas receberão o Benefício to.Masnãofarájusanovoscréditos imediato? Especial Temporário correspon- dentea20%dovalordoseucomdesteBenefícioTemporário. Porque os participantes de pla- 11. 9. 14. 10. 12. 15. 13. Participe da votação sobre a destinação do Superávit do Plano 1. SUPLEMENTO ESPECIAL
  6. 6. Participantes da ativa votam pelo Sisbb. Aposentados e pensionistas, pelo telefone 0800 729 0808. SUPLEMENTO ESPECIAL
  7. 7. 6 Você pode votar das 9h do dia 9/12 às 18h do dia 15/12. SUPLEMENTO ESPECIAL

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