Compra e Venda de Imóvel
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Novo Cenário do Mercado Imobiliário
Alexandre Magno Santana Pereira
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COMO ESTÁ O MERCADO IMOBILIÁRIO ATUALMENTE?
1) Falta conf...
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ITBI E ITCMD
Aqui na cidade de São Paulo, a alíquota do I...
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Crédito imobiliário desaba em maio após freio da Caixa
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CONTRATO DE COMPRA E VENDA
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CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Principais Elementos
1) Parte...
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CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Tipos de Compra e Venda Imobi...
Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário
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CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Tipos de Compra e Venda Imobi...
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Leilão
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Palestra: Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário

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O mercado imobiliário brasileiro passa por modificações e adequações para acompanhar o atual cenário econômico do país. As operações de compra e venda de imóveis, sofreram significativas baixas. A palestra tem como objetivo informar onde estão os pontos de atenção que merecem destaques para uma compra e venda segura juridicamente, além de opções interessantes de outros negócios imobiliários.

Palestrante: Alexandre Magno Santana Pereira

Advogado militante, sócio-diretor da ARBIMÓVEL Consultoria e Assessoria Jurídica voltada para o Mercado Imobiliário, especialista em Direito Imobiliário.

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Palestra: Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário

  1. 1. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário Alexandre Magno Santana Pereira 1
  2. 2. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário 2 COMO ESTÁ O MERCADO IMOBILIÁRIO ATUALMENTE? 1) Falta confiança; 2) Instabilidade financeira/econômica 3) Redução do crédito para financiamento; 4) Dificuldades de liberação de crédito pelas instituições financeiras; A compra de imóveis ficou mais difícil, os juros subiram e o valor exigido como entrada aumentou
  3. 3. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário 3 ITBI E ITCMD Aqui na cidade de São Paulo, a alíquota do ITBI passou para 3% a partir de1º de abril, aumentando o custo para aquisição de imóvel na capital. Também necessário levar em consideração as questões com relação dos valores de venais e de referência sobre os imóveis. Com relação ao ITCMD, que atualmente possui alíquota de 4%, existe um projeto de Emenda Constitucinal prevendo aumento para 20%.
  4. 4. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário 4 Crédito imobiliário desaba em maio após freio da Caixa Os números do mês maio do crédito imobiliário mostram o quão dependente a modalidade é da Caixa Econômica Federal, que reduziu radicalmente a liberação de empréstimos e, pela primeira vez, perdeu a liderança no crédito habitacional com recursos da poupança. Foram desembolsados R$ 3,608 bilhões em financiamento habitacional para aquisição de imóveis com recursos da poupança, uma queda de 51% ante o mesmo mês de 2014 e também de 51% na comparação com o mês de abril. A Caixa afirmou que sua prioridade neste ano serão linhas com recursos do FGTS, como o MCMV. “É nessa faixa de renda que está concentrado mais de 90% do déficit habitacional. A Caixa ressalta que mantém a liderança para este público, com o market share de 90,8% em termos de estoque e 77% em termos de aplicação”, citou em nota. (Valor Econômico/SP – 25/06/2015)
  5. 5. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário 5 Devolução de imóvel aumenta As incertezas que pairam na economia fizeram aumentar a rescisão de contratos de imóveis adquiridos na planta. Com o distrato, nome pelo qual a operação é conhecida, o consumidor tem o direito de receber parte do que já pagou e traçar outra estratégia para comprar a casa própria. Especialistas do setor afirmam que o distrato tem crescido em razão do aumento das demissões, do medo de perder o emprego e das restrições de crédito. No primeiro semestre, 1.839 consumidores procuraram a Associação Brasileira dos Mutuários de Habitação (ABMH) para buscar esclarecimentos. (Zero Hora – RS – 13/07/2015)
  6. 6. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário 6 São Paulo tem recorde de imóveis novos encalhados • Os imóveis novos encalhados (ou em estoque) na cidade de São Paulo, maior mercado imobiliário do Brasil, já superam o recorde negativo de 2014, acumulando 28.021 unidades disponíveis para venda na cidade em abril – 1 mil acima dos 27 mil do encalhe histórico registrado em dezembro. Os dados são do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP). Outras Fontes – Portal IG – 14/07/2015
  7. 7. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário 7 Imóvel de alto padrão dribla crise no Rio A crise no mercado imobiliário, comprovada pela queda de 8,5% na arrecadação do Imposto de Transmissão de Bens Imobiliários (ITBI) entre janeiro e maio em relação ao mesmo período de 2014 (15,2% só em maio), ainda não se refletiu no preço dos imóveis do Rio de Janeiro. Há 40 anos no mercado imobiliário, Leila Bogoricin, da Bogoricin Consultoria de Vendas, explica que esse mercado é praticamente um nicho, restrito às orlas de Ipanema e Leblon, e alguns (poucos) endereços nobres distribuidos entre outros bairros da Zona Sul e da Barra da Tijuca. (Valor Econômico/SP – 14/07/2015)
  8. 8. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário 8 QUAIS SÃO AS ATUAIS ALTERNATIVAS EM FAVOR DO COMPRADOR Cyrela, EZTec e Trisul têm oferecido financiamento direto de até 80% do valor de imóveis. Já a fatia financiada pela Helbor é de 75%. No caso da Cyrela, a modalidade é oferecida a clientes de imóveis residenciais e comerciais prontos e em via de serem concluídos. As campanhas da EZTec e da Trisul são voltadas para a compra de residenciais prontos. A Helbor financia, diretamente, clientes de imóveis comerciais prontos e em construção.
  9. 9. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário 9 COMPRAR OU ALUGAR? As regras do jogo imobiliário mudaram. A compra, uma decisão que há alguns anos parecia óbvia, hoje se tornou para lá de nebulosa. Com os juros no maior patamar desde dezembro de 2008 e a taxa de retorno em relação ao valor de mercado do imóvel, no menor nível em oito anos, a balança pende para o aluguel, segundo especialistas, em quase todas as encruzilhadas nas quais o consumidor se depara com o dilema de comprar ou alugar uma residência no país. (Valor Econômico/SP 14/07/2015 às 05h00)
  10. 10. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário 10 CONTRATOS IMOBILIÁRIOS • Introdução A teoria geral dos contratos possui a iniciativa de individualizar as regras jurídicas específicas dos contratos de forma ampla, como modalidade de negócios jurídicos. Particularmente os contratos imobiliários possuem regramentos próprios em alguns casos, como os da lei de locação, dentre outros, porém a sua base é encontrada na parte destinada aos contratos do Código Civil, onde podemos verificar situações em espécies, como compra e venda, permuta, comodato, etc.
  11. 11. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário 11 CONTRATO DE COMPRA E VENDA Definição Pelo contrato de compra e venda um dos contratantes se obriga da transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. (artigo 482, Código Civil).
  12. 12. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário 12 CONTRATO DE COMPRA E VENDA Principais Elementos 1) Partes 2) Objeto 3) Preço e forma de pagamento 4) Documentação 5) Posse e Escritura 6) Comissão de corretagem imobiliária
  13. 13. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário 13 CONTRATO DE COMPRA E VENDA Tipos de Compra e Venda Imobiliária 1) Imóvel ofertado à venda por empresa imobiliária, quando o contrato em questão fica submetido às normas do Código Civil e também do Código de Defesa do Consumidor, considerando que a empresa imobiliária é qualificada, juridicamente, como fornecedora de bens (Lei 8.078/90 – art. 3º), e , assim sendo, os contratos de adesão celebrados pelas empresas construtoras e incorporadoras junto aos seus clientes devem observar as normas limitadoras de obrigações determinadas pelas regras legais.
  14. 14. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário 14 CONTRATO DE COMPRA E VENDA Tipos de Compra e Venda Imobiliária (cont.) 2) Contrato de compra e venda de imóvel celebrado exclusivamente entre particulares, quando tanto o vendedor como o comprador não exercem atividade empresarial, ficando este contrato sujeito, exclusivamente, às disposições constantes dos artigos 481 a 504 do Código Civil.
  15. 15. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário 15 MODALIDADE DE AQUIÇÃO DE IMÓVEL Leilão O Leilão é uma das formas mais antigas de alienação de bens. Qualquer pessoa, física ou jurídica, de direito público ou privado, pode vender mercadorias em leilões. Considera-se mecanismo econômico de negociação definido por uma série de regras, onde explica a forma de determinação do vendedor, objeto e o preço.
  16. 16. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário 16 ESPÉCIES DE LEILÃO ANÁLISE DE RISCOS Judicial Verificação do Edital; Extrajudicial Ações Judiciais; Presencial Dividas Oriundas dos Ocupantes; On-line Imóvel Ocupado: como proceder; Preço Vil
  17. 17. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário 17 CUSTOS a) Leiloeiro b) Imposto de Transmissão de Propriedade – ITBI c) Registro no Cartório de Imóveis FORMAS DE PAGAMENTO DO BEM ARREMATADO 1) À vista 2) Com recursos do FGTS 3) Financiamento bancário
  18. 18. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário 18 IMPORTANTE OBSERVAR NO LEILÃO a) edital; b) visita no imóvel; c) local do leilão; d) valor de venda; e) número do lote; f) descrição do lote; g) valor da avaliação; h) informação sobre ocupação; i) forma de pagamento; e j) definir lance máximo
  19. 19. S O R T E I O 19 (11) 3120-3027 www.arbimovel.com.br Data: 25 de julho de 2015 (sábado) Horário: Das 09h00 às 15h00 Mais Informações: 11 3120-3027
  20. 20. Compra e Venda de Imóvel x Novo Cenário do Mercado Imobiliário 20 OBRIGADO! CONT@TO Alexandre Magno Santana Pereira e-mail: alexandre@arbimovel.com.br site: www.arbimovel.com.br

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