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Kanashiro

  1. 1. 03/12/2012 Thiago Hector Kanashiro Uehara Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Panorama global das compras públicas sustentáveis Cases e instrumentos de CPSConteúdo1. Atributos de sustentabilidade para as compras públicas2. Panorama global das compras sustentáveis3. Instrumentos de CPS: finalidades e aplicações4. Barreiras e facilitadores das CPS 1
  2. 2. 03/12/2012 1. ATRIBUTOS DE SUSTENTABILIDADE PARA AS COMPRAS PÚBLICAS Atributos de sustentabilidade Direitos Ambientais Diversidade humanos Compras de pequenas Segurança Filantropiaempresas locais Pergunta: QUAIS ASPECTOS MAIS POPULARES DAS CPS? 2
  3. 3. 03/12/2012 Quais aspectos mais populares no contexto internacional? Direitos Ambientais Diversidade humanos Compras de pequenas Segurança Filantropia empresas locais Aspectos de sustentabilidade nas CPS (Brammer & Walker, 2011)Ainda que: Europa enfatize aspectos ambientais EUA enfatize compras de negócios pertencentes a minorias. Ambientais Direitos humanos Diversidade Segurança Compras de pequenas • Trabalho sustentável Filantropia • Práticas de segurança empresas locais do trabalho Panorama global 2. POLÍTICAS E PRÁTICAS DE CPS 3
  4. 4. 03/12/2012 2001: Lei de compra sustentávelEstado estimula compras de empresas locais, ex:. “Buy Queensland” Compra de empresaspertencentes a negros -importante política pós- apartheid 4
  5. 5. 03/12/2012 Princípios norteadores • Transparência • Competitividade • Accountability • Eficiência • Melhor valor para o dinheiro: combinação ótima do custo e da qualidade, considerando todo o ciclo de vida • CPS representa 19% do PIB •Maioria possui planos nacionais • Banimento de políticas de compras nacionais • Nova proposta de lei CE, em dez 2011: • Simplificar processos • Aumentar negociação • Aumentar acesso de PMEs • Custo de ciclo de vida • Integração de pessoas com desvantagensEnfatiza ações afirmativas – compras de gruposminoritários e mulheres, além das questõesambientais, como EnergyStar 5
  6. 6. 03/12/2012 Promoção da competitividade e melhor valor para o dinheiro Compras de aborígenes Office of Greening Government Operation do Governo Federal,criado em 2005 • Treinamentos em compras sustentáveis • Publicação de guias, assessoramento • Caixa de ferramentas e checklist no website Práticas de CPS (Iclei & FGV) Amaroussion/Kalithea, GRE  Efetuou compra compartilhada de papel reciclado com outras autoridades, alcançado preço melhor do que o do papel convencional Venelles, FRA  Possui política de compras verdes desde 2007  Em escolas, maior parte das aquisições tem selos verdes e são biodegradáveis;  96% produtos: embalagens ecofriendly ou em refil Práticas de CPS (Iclei & FGV) Barcelona, ESP  37% dos processos licitatórios com ao menos 1 critério social ou ambiental  €43 milhões em produtos e serviços verdes e €92 millhões em serviços ‘esverdeados’ (ex. Iluminação e manutenção de fontes) (2010).  Desenvolve critérios com stakeholders Zurich, CHE Compra de 2.166 computadores eficientes em energia = 127,114kg de CO2 de economia durante o uso Aquisição de camisas de algodão orgânico para 100% dos policiais  Consultas, envolvimento, projeto piloto e laboratório 6
  7. 7. 03/12/2012 Práticas de CPS (Iclei) Malmo, Suécia  No ridiculous car trips in Malmö  Meta da prefeitura: servir alimentação 100% orgânica em 2020. Com isso, reduzir 40% das emissões de GEE (2020/2002).  43% da alimentação escolar era orgânica (2009)  Metade do fairtrade (2011)Simon Fraser University, CAN Venda de cafés, chás e chocolates só do comércio justo Campus com certificação Fairtrade Panorama internacional 3. INSTRUMENTOS DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEISFunções esperadas parao mix de instrumentos(School, 2010) 7
  8. 8. 03/12/2012 Uso dos instrumentos• C&C – Especialmente nas economias mais industrializadas com mais recursos, embora utilizado em todas as regiões• Voluntários – Às vezes precedem C&C – Em termos quantitativos, Unep mostra que C&C na Europa impacta mais do que voluntários Uso dos instrumentos• Econômicos Sudeste e leste europeu, Mais industrializadas: cáucaso , Ásia central e África: precificação, tarifas taxas e engargos sobre e impostos poluição e serviços públicos Rápida industrialização: tarifas preferenciais e empréstimos com desconto • Baseados em informação – Em todo o mundo: selos verdes e campanhas – Europa, Columbia Britânica: diretrizes publicadas – Ainda tem muito potencial de desenvolvimento Barreiras e facilitadores• Barreiras 1. Restrições financeiras 2. Gestão/estruturas (1º BR) 3. Informações: falta banco de dados claro e transparente (2º BR)Entretanto, a existência de conhecimento e informação não foi considerada uma forte facilitadora para implementação de CPS• Facilitadores 1. Suporte da liderança da organização 2. Suporte de legislação e do governo 3. Presença de planejamento, estratégias e metas (2º BR) Conhecimento (expertise – 1º BR) (Brammer & Walker, 2011; Betiol et al, 2012) 8
  9. 9. 03/12/2012ReferênciasBrammer, W.; H. Walker. 2011. Sustainable procurement in the public sector: na international comparative study. Int. J. Oper. & Prod Manag, 31(4), 452-476.Scholl, G. et al. 2010. Policies to promote sustainable consumption: Innovatives approaches in Europe. Natural Resources Forum, 34, 39-50.UNEP. 2012. Global Outlook on Sustainable Consumption and Production Policies: taking action together.Betiol, LS; Uehara, THK, Laloe, F.K et al. Compra sustentável: a força do consumo público e empresarial para uma economia verde e inclusiva. Gestão Pública e Cidadania, FGV, No prelo.www.sustainable-procurement.org Obrigado! Thiago Hector Kanashiro Uehara Gestor Ambiental, Analista do MMA thiago.uehara@mma.gov.br Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis, DPCS Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, SAIF www.consumosustentavel.gov.br 9

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