Mercosul

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Mercosul

  1. 1. AMERCOSUL
  2. 2. MercosulO Mercosul como é conhecido como o Mercado Comum do Sul é a união união aduaneira (livrecomércio entre países membros e politica comercial comum) de cinco países da América do Sul.O Mercosul foi criado em a 26 de Março de 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção noParaguai.Originalmente o bloco era formado por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai Objectivos da MercosulA Mercosul tem como objectivos:- A troca de mercadorias, tecnologias, capitais , serviços e profissionais-Redução gradativa ou eliminação de tarifas cambiais-Decisões conjuntas acerca de assuntos económicos em escala regional e MundialA livre circulação de bens, serviços e capitais e o tratamento homogéneo nas relaçõescomerciais com outros países foram escolhidos como estratégias para o aprimoramento dacompetitividade dos agentes económicos intra-bloco, tendo-se como horizonte aa sua melhorinserção económica num cenário internacional caracterizado pela globalização dos circuitosprodutivos financeiros e pela consolidação dos blocos regionais de comercio, num contextohistórico pós-guerra fria marcado pelo influxos das novas tecnologias de informação e de novasorganizações flexíveis.A educação encontra-se das estratégias governamentais e empresariais, uma vez que é umfactor fundamental no processo de qualificação dos indivíduos para a produção e consumobaseados em tecnologias evoluídas adequadas ao nível da competitividade internacional.
  3. 3. Estrutura institucionalCom base no Protocolo de Ouro Preto,[18] firmado em 17 de dezembro de 1994 e vigentedesde 15 de Dezembro de 1995, o Mercosul tem uma estrutura institucional básica compostapor:1. O Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão supremo cuja função é a conduçãopolítica do processo de integração. O CMC é formado pelo Ministros de Relações Exteriores ede Economia dos estados-partes, que se pronunciam através de decisões.2. O Grupo Mercado Comum (GMC), órgão decisório executivo, responsável por fixar osprogramas de trabalho, e de negociar acordos com terceiros em nome do MERCOSUL, pordelegação expressa do CMC. O GMC se pronuncia por Resoluções, e está integrado porrepresentantes dos Ministérios de Relações Exteriores e de Economia, e dos Bancos Centraisdos Estados Parte.3. A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), um órgão decisório técnico, é oresponsável por apoiar o GMC no que diz respeito à política comercial do bloco. Pronuncia-sepor Directivas.Além disso, o Mercosul conta com outros órgãos consultivos, a saber:1. A Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), órgão de representação parlamentar. A CPCtem um carácter consultivo, deliberativo, e de formulação de Declarações, Disposições eRecomendações. Actualmente, está estudando a possibilidade da futura instalação de umParlamento do Mercosul.2. O Foro Consultivo Economico Social (FCES), é um órgão consultivo que representa ossectores da economia e da sociedade, que se manifesta por Recomendações ao GMC.Além disso, através da Dec. Nº 11/03, constituiu-se recentemente a:1. Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM), que é um órgãopermanente do CMC, integrado por representantes de cada Estado Parte e presidida por umapersonalidade política destacada de um dos países partes. Sua função principal é apresentariniciativas ao CMC sobre temas relativos ao processo de integração, as negociações externas ea conformação do Mercado Comum.Para dar apoio técnico a essa Estrutura Institucional, o Mercosul conta com a:1. Secretaria do Mercosul (SM), que tem carácter permanente e está sediada emMontevidéu, Uruguai. Actualmente, a Secretaria está dividida em três sectores, de acordo coma Resolução GMC Nº 01/03 do Grupo Mercado Comum.
  4. 4. Membros integrantes da MERCOSULOs membros que integram a MERCOSUL são: a República Argentina, a República Federativa doBrasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, que assinaram em 26 demarço de 1991 o Tratado de Assunção, criando o Mercado Comum do Sul, MERCOSUL, queconstitui o projeto internacional mais importante que estes países possuem. Em 2006,apósterem assinado este acordo de adesão, a Venezuela tornou-se o 5º membro do Mercosul, quepassou a ter 250 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 1 trilhão –cerca de 75% do total da América do Sul.Os cinco Estados que constituem a MERCOSUL compartilham uma comunhão de valores quepossui sociedades democráticas, pluralistas, defensoras das liberdades fundamentais, dosdireitos humanos, da proteção do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, incluindoo seu compromisso com a consolidação da democracia, a segurança jurídica, o combate àpobreza e o desenvolvimento económico e social comimparcialidade.Sendo esta a sua base fundamental, os sócios buscaram ampliar as dimensões dos respectivosmercados nacionais, através da integração, integração essa necessária para acelerar seusprocessos de desenvolvimento económico com justiça social. Tecnologia e ciência na MERCOSULNo ano de 2008 foi aprovado o “Programa-quadro de Ciência, Tecnologia e Inovação doMERCOSUL” para um período compreendido entre os anos de 2008 a 2012.Este programa-quadro tem como finalidade promover a integração regional, para que destaforma seja possível dar visibilidade a projectos estratégicos de transformação regional epossuir uma posição harmoniosa. Para que isto se suceda são precisos projectos novossustentáveis e que possuam algum impacto para que se dê um desenvolvimento social eprodutivo que tem como base a ciência.Este programa quer fundamentalmente reorientar toda a ciência e tecnologia para que estaspossam agregar valor á produção regional e desta forma superar as diferenças existentes entreeles. Assim ficaram estabelecidos sete temas prioritários este estes estados que são : abiotecnologia, a energia, a nanotecnologia, os recursos hídricos, a sociedade da informação, apopularização da ciência e da tecnologia e o desenvolvimento tecnológico.
  5. 5. Cooperação energéticaOutra das grandes preocupações destes estados foi a cooperação energética, sendo que nosúltimos anos este tema tem-se tornado cada vez mais importante, levando estes países aassinarem o “Memorando de Entendimento Para Estabelecer Um Grupo de Trabalho EspecialSobre Biocombustíveis”, memorando esse assinado no ano de 2006 e que tinha comoobjetivos a elaboração de um programa de cooperação na área dos biocombustíveis. Os direitos humanos no MERCOSULPara que os direitos humanos no Mercosul fossem respeitados, criou-se o Conselho doMercado Comum, em 2009, que aprovou a criação do Instituto de Políticas Públicas de DireitosHumanos (IPPDH), que tinha como finalidade contribuir para o fortalecimento do Estado deDireito nos Estados Partes, mediante o desenho e o seguimento de políticas públicas dosDireitos Humanos, e desta forma consolidar os Direitos Humanos como eixo fundamental daidentidade e do desenvolvimento do MERCOSUL.
  6. 6. Bibliografia.http://www.mercosur.int/show?contentid=661&channel=secretaria#antecedenteshttp://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=mercosul&gs_sm=e&gs_upl=12937l14546l0l14936l8l8l0l0l0l0l391l2374l2-1.6l7l0&bav=on.2,or.r_gc.r_pw.,cf.osb&biw=1097&bih=501&wrapid=tlif132646817887410&um=1&ie=UTF-8&tbm=isch&source=og&sa=N&tab=wi&ei=bEwQT6vOI9D4sgaH4MlI#q=mercosul&um=1&hl=pt-PT&tbs=isz:m,itp:clipart&tbm=isch&source=lnt&sa=X&ei=eUwQT_LhJcbTsgbsz9BM&ved=0CCcQpwUoAw&bav=on.2,or.r_gc.r_pw.,cf.osb&fp=21707e29d89adb98&biw=1097&bih=501

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