METODOLOGIA NA ESCOLACONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
HistóricoDurante a realização da Conferência Nacional daEducação Básica, em abril de 2008, o Ministério daEducação assumiu...
O que é CONAE ?“A CONAE é um importante espaçodemocrático para a construção de diretrizespara a política nacional de educa...
I CONAE - 2009/2010Efetivar o Sistema Nacional Articulado deEducação;Indicar as Diretrizes e Estratégias de Ação para oPla...
 As conferências nacionais de educação são coordenadaspelo Fórum Nacional de Educação (FNE), conformeestabelece a Portari...
I CONAE - 2009/2010 Propor formulações legais visando aarticulação das esferas municipal,estadual e federal; Definir dir...
Convocada pela Portaria n.º 1.410, de 03/12/2012;Caráter deliberativo;Apresentará um conjunto de propostas quesubsidiará a...
Data: 17 a 21/02/2014, em Brasília;O tema central: O PNE na Articulação do SistemaNacional de Educação: Participação Popul...
Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o SistemaNacional de Educação: organização e regulação;Eixo II: Educação e diversi...
Eixo IV – Qualidade da Educação: democratizaçãodo acesso, permanência, avaliação, condiçõesde participação e aprendizagem;...
Eixo VI – Valorização dos Profissionais daEducação : formação, remuneração,carreira e condições de trabalho.Eixo VII – Fin...
Propor política nacional de educação, indicandoresponsabilidades, corresponsabilidades,atribuições concorrentes, complemen...
a) Avaliar a implementação dasdeliberações da CONAE/2010 ,verificando impactos e procedendo àsatualizações de propostas pa...
b) Acompanhar o processo de implementação dasdiretrizes, medidas legislativas estabelecidas nosartigos da lei, metas e est...
d) Consolidar o processo de institucionalização doFórum Nacional de Educação, convocado eestabelecido pelo Ministério da E...
E)Integrar todos os níveis, etapas e modalidadesda educação numa abordagem sistêmica, comvistas a edificar o Sistema Nacio...
CONAE NACIONALCONAE ESTADUAL –ATÉ SETEMBRO 2013CONAE MUNICIPAL OUINTERMUNICIPALDATA: 22 A 31 DE MAIO/2013CONAE NA ESCOLA:D...
Profissionais da educação;Gestores educacionais;Estudantes;Pais;Entidades sindicais e científicas;Movimentos sociais;Quem ...
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  1. 1. METODOLOGIA NA ESCOLACONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
  2. 2. HistóricoDurante a realização da Conferência Nacional daEducação Básica, em abril de 2008, o Ministério daEducação assumiu o compromisso institucional deapoiar a organização da Conferência Nacional deEducação(CONAE);No dia 3 de setembro de 2008, foi publicada aPortaria Ministerial nº 10, constituindo a ComissãoNacional Organizadora da CONAE;
  3. 3. O que é CONAE ?“A CONAE é um importante espaçodemocrático para a construção de diretrizespara a política nacional de educação e dosseus marcos regulatórios, na perspectiva dainclusão, igualdade e diversidade.”FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDESCoordenador da Comissão Organizadora Nacional da CONAE – 2010.
  4. 4. I CONAE - 2009/2010Efetivar o Sistema Nacional Articulado deEducação;Indicar as Diretrizes e Estratégias de Ação para oPlano Nacional de Educação (PNE 2011- 2020);Institucionalizar o Fórum Nacional de Educação eestabelece-lo como órgão responsável pelaCONAE;
  5. 5.  As conferências nacionais de educação são coordenadaspelo Fórum Nacional de Educação (FNE), conformeestabelece a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembrode 2010; 2009/2010 – I CONAE; 2013/2014 – II CONAE;
  6. 6. I CONAE - 2009/2010 Propor formulações legais visando aarticulação das esferas municipal,estadual e federal; Definir diretrizes para qualificar eavaliar o processo de ensino eaprendizagem da rede pública;
  7. 7. Convocada pela Portaria n.º 1.410, de 03/12/2012;Caráter deliberativo;Apresentará um conjunto de propostas quesubsidiará a implementação do Plano Nacional deEducação (PNE);II CONAE - 2013/2014
  8. 8. Data: 17 a 21/02/2014, em Brasília;O tema central: O PNE na Articulação do SistemaNacional de Educação: Participação Popular,Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.II CONAE - 2013/2014
  9. 9. Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o SistemaNacional de Educação: organização e regulação;Eixo II: Educação e diversidade: justiça social,inclusão e direitos humanos;Eixo III: Educação, trabalho e desenvolvimentosustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde emeio ambiente;
  10. 10. Eixo IV – Qualidade da Educação: democratizaçãodo acesso, permanência, avaliação, condiçõesde participação e aprendizagem;Eixo V – Gestão Democrática, Participação Populare Controle Social;
  11. 11. Eixo VI – Valorização dos Profissionais daEducação : formação, remuneração,carreira e condições de trabalho.Eixo VII – Financiamento da Educação:gestão, transparência e controle socialdos recursos.
  12. 12. Propor política nacional de educação, indicandoresponsabilidades, corresponsabilidades,atribuições concorrentes, complementares ecolaborativas entre os entes federados e ossistemas de Ensino.
  13. 13. a) Avaliar a implementação dasdeliberações da CONAE/2010 ,verificando impactos e procedendo àsatualizações de propostas para aelaboração de políticas nacionais deeducação.II - OBJETIVOS ESPECÍFICOS
  14. 14. b) Acompanhar o processo de implementação dasdiretrizes, medidas legislativas estabelecidas nosartigos da lei, metas e estratégias do PNE ,contribuindo para articular o Sistema Nacional deEducação.c) Construir conceitos, diretrizes e estratégiasnacionais para a efetivação do Sistema Nacionalde Educação.
  15. 15. d) Consolidar o processo de institucionalização doFórum Nacional de Educação, convocado eestabelecido pelo Ministério da Educação, comoinstância consultiva de articulação, organização,acompanhamento da política nacional deeducação e, especialmente , da efetivação doPNE, de coordenação permanente das próximasconferências nacionais de educação no âmbito doSistema Nacional de Educação.
  16. 16. E)Integrar todos os níveis, etapas e modalidadesda educação numa abordagem sistêmica, comvistas a edificar o Sistema Nacional de Educação,especialmente no tocante ao planejamento egestão, avaliação, financiamento, formação iniciale continuada dos trabalhadores em educação,além da garantia das condições de oferta de ensinocom qualidade social.
  17. 17. CONAE NACIONALCONAE ESTADUAL –ATÉ SETEMBRO 2013CONAE MUNICIPAL OUINTERMUNICIPALDATA: 22 A 31 DE MAIO/2013CONAE NA ESCOLA:DATA: 24/04/2013
  18. 18. Profissionais da educação;Gestores educacionais;Estudantes;Pais;Entidades sindicais e científicas;Movimentos sociais;Quem Pode Participar ?

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