Jornal Julho

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Jornal Julho

  1. 1. Ano 8, nº 68 Guarapari, ES julho de 2009 / 2º quinzena IMPRENSA Distribuição Gratuita LIVRE O jornal de maior circulação Fundado pelo jornalista e radialista Carlinhos DJ Uma tradição da imprensa de Guarapari Inaugurada a nova sede do Corpo Mesmo com a crise econô- mica as obras não param no de Bombeiros de Guarapari  10 município de Itampemirim  4 Rodrigo Chamoun Guerino Zanon participa de audiência anuncia repasse que avalia políticas de mensal de 1% dos royalties para pro- prevenção e combate jetos de educação ambiental em às drogas 3  Linhares  8 Guarapari notícias com Carlinhos DJ. Uma tradição do rádio. De Segunda a Sexta das 8h às 9h da manhã na RÁDIO SIM 1450 AM. Ouça também na Internet: www.simamguarapari.com.br GUARAPARI SERRA B. DE S. FRANCISCO GOV. DO ESTADO Serra inaugura Governo do Estado Governo amplia Programa A Gazeta Municipio de autoriza construção de na Sala de Aula em Guarapari reduz seu 53º Centro de leitos de UTI Neona- Escola Estadual de En- Guarapari valor de RPV Educação Infantil sino Fundamental em tal e Pediátrica no Estado 3 emTaquara II Barra de São Francisco  9  10  5  8 Mil novas vagas de estágio serão aber- tas pelo Governo do Estado  2 Governador autoriza concurso para con- tratação de médico psiquiatra 2 Circulação: Guarapari, Vitória, Vila Velha, Anchieta, Alfredo Chaves, Piúma, Itapemirim, Barra, Marataízes, St. Mª de Jetibá, Cariacica, e Linhares. Via postagem: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
  2. 2. 2 IMPRENSA LIVRE ESTADO Guarapari ES, julho de 2009 / 2ª quinzena EDITORIAL Governador autoriza concurso para A importância da Identificação contratação de médico psiquiatra L ogo que nascemos, já como endereço e telefones. proceder a exame para diag- ria de Estado da nosticar as socioneuropatias comecemos a sermos É claro que um jornal decen- Justiça (Sejus) em face dos problemas judici- identificados. No hos- te deve ter um telefone fixo está selecionan- ários; a simulação, a dissimu- pital somos separados pelo para atender a necessidade do a empresa lação, os limites e modifica- nome, nos primeiros dias da empresa e a opinião e re- que realizará o dores da capacidade civil e da de vida e feito o registro clamação dos leitores. concurso. responsabilidade penal; pro- através da certidão de nas- Outro detalhe importan- O cargo de ceder a exame de dependência cimento. E depois seguimos te que esta no expediente Médico-Perito toxicológica e verificação de sempre nos identificando, é o jornalista responsável, Psiquiatra do capacidade civil. seja através de carteira de assim como nós quando Sistema Prisio- Os requisitos para investi- identidade, CPF, carteira crianças onde nossos pais nal foi criado dura no cargo são: graduação pela Lei Estadu- em medicina e especialização O de trabalho e tantos outros respondem por nós, o jorna- governador Paulo Har- al nº. 9.260, de 1º ou residência médica na área meios. Nos identificamos lista responsável se respon- tung autorizou a reali- de julho de 2009. São atribui- de psiquiatria, além de regis- até após a morte através da sabiliza por toda as matérias zação de concurso pú- ções destes profissionais: ela- tro do Conselho Regional de certidão de óbito. publicadas no jornal, exceto blico para a contração de seis borar laudos periciais de sani- Medicina (CRM). Em uma empresa o sis- os artigos devidamente as- médicos psiquiatras. Os pro- dade mental para verificação O salário inicial para o car- tema é bem perecido, quan- sinados. Este responsável fissionais contratados terão da responsabilidade penal; go é de R$ 2.893,80 e a partir do uma pessoa cria uma deve ter um registro expe- carga horária semanal de 20 elaborar laudos de avaliação/ de 1º/06/2010 passa para R$ horas e vão atuar no sistema cessação de periculosidade; 2.948,40. empresa ela deve ser regis- dido pelo Departamento prisional do Estado. A Secreta- trada nos órgãos munici- Regional do Trabalho de seu pais, estaduais e federais. A estado. Atualmente para se maior identificação de uma empresa é o CNPJ, seguido conseguir o registro não é preciso realizar o curso su- Mil novas vagas de estágio serão das inscrições estaduais e municipais. E quando a em- presa “morre”, parando de perior em Jornalismo. Então caro leitor tenha muito cuidado com os jor- abertas pelo Governo do Estado funcionar, também é preci- nais que aparecem por aí Sucursal Vitória mento intelectual e humanitá- Viana, a escola Irmã Dulce so comunicar aos órgãos, o sem essas relevantes infor- rio, conforme apresentou o se- Lopes Ponte, no bairro Mar- M fechamento ou o decreto de mações. Não se pode cre- il novas vagas de está- cretário Ricardo de Oliveira. cílio de Noronha; em Vila Ve- falência. ditar confiança em um pe- gio serão abertas pelo “O objetivo é proporcionar lha, a escola Mario Gurgel, no Governo do Estado ao estudante oportunidade bairro Terra Vermelha; e em Em todas as nossas edi- ríodo que aparece do nada destinadas, especificamente, de aprendizagem profissional Vitória, a escola Elza Lemos ções você deve perceber que principalmente próximo há facilitando sua introdução ao Andreatta, na Ilha das Caiei- existe bem abaixo desta co- anos eleitorais. O nosso jor- aos estudantes de ensino mé- dio da rede pública estadual mercado de trabalho, além ras. luna as informações de nos- nalismo sempre presa pela de estimular o interesse pelo O estudante que se enqua- sa empresa. O expediente informação de qualidade, de ensino. A oportunidade faz parte do Programa Jovens conhecimento, melhorando dra nos requisitos previstos como é conhecido, traz to- sempre em respeito a você o seu desempenho escolar. no decreto nº2296-R, publica- Valores e foi anunciada no dia das os dados da empresa, leitor. 16 de julho pelo secretário de Com isso, nós vamos contri- do no Diário Oficial do último Estado de Gestão e Recursos buir para a redução dos ín- dia 16, e se interessar em con- dices de evasão escolar e re- correr a uma das vagas, deve- Expediente Humanos, Ricardo de Olivei- ra. tirar o jovem de situação de rá preencher um questionário O público-alvo são os jo- vulnerabilidade social”, disse que será disponibilizado pela vens com no mínimo 16 anos, Oliveira. Seger para as escolas, no mês As exigências para o es- de agosto. As perguntas são IMPRENSA matriculados nas escolas de ensino médio da rede públi- tudante continuar no estágio para identificar e pontuar as ca estadual, participantes do são a aprovação no ano letivo respostas dos estudantes que LIVRE Programa “Mais Tempo na Escola”. Inicialmente, serão escolar e a freqüência. O valor da bolsa é de R$ 372, 00, mais atendam aos requisitos. Apu- rados os pontos, será elabora- beneficiados os estudantes o vale transporte. As vagas da uma lista de classificação Uma publicação de serão preenchidas no início para a convocação dos estu- JOSÉ CARLOS MOREIRA GOMES - ME das escolas da Grande Vitó- ria, podendo haver expansão do ano letivo de 2010 e o pro- dantes, que serão alocados Empresa Jornalística, Agência de Notícias, cesso de seleção será iniciado em órgãos da administração Elaboração de Jornais agência de publicidade e propaganda para os demais municípios. Seguindo os objetivos do a partir de outubro deste ano. pública estadual. CNPJ:07.823.054/0001-04 A seleção será realizada por Para a seleção das demais Insc.Municipal 1185-1 Programa Jovens Valores, a seleção dos estudantes será meio da Internet, em pági- vagas, que estarão disponibi- Rua Camilo Gianordoli,26,Sala 07/3ºandar- Ed. Tropical Center feita através de critérios que na específica que será criada lizadas para o ano letivo de Muquiçaba - Guarapari - ES possibilitem aferir o grau de para a seleção. 2010, os estudantes de todas CEP: 29215-080 - Telefax: (27) 3262 7603 vulnerabilidade a que está as escolas inseridas no pro- jornalimprensalivre@yahoo.com.br jornalimprensalivre.es@gmail.com sujeito. Serão levados em Piloto grama “Mais Tempo na Es- consideração os seguintes Para o exercício de 2009, cola” poderão participar do indicadores: idade mínima 150 vagas já começarão a ser processo de seleção que será Diretor Geral, Editor e Colaboradores preenchidas a partir de agos- iniciado a partir de outubro Jornalista Responsável: de 16 anos; estudar em esco- colunistas la do Programa Mais Tempo to, como piloto do projeto. deste ano. José Carlos Moreira Gomes desta edição Neste caso, foram seleciona- Atualmente, 340 escolas DRT-ES 01189JP na Escola; renda familiar per Sandro Venturini, capita; participação em pro- das cinco escolas da rede pú- estaduais e aproximadamen- Dept Jornalismo:Carlinhos DJ Karyna Santos Venturini, blica estadual, sendo uma em te 120 mil alunos participam Fotos: Carlinhos DJ gramas sociais; evasão esco- Paulo Cesar Cunha, lar; desempenho da escola no cada município da Grande do “Mais Tempo na Escola”. Diagramação: Leonardo Gomez Isaq Queiroz de Jesus, Vitória. As escolas foram defi- A Sedu tem como meta es- Departamento Comercial: ENEM. Maísa Lima Borges, As vagas serão distribu- nidas segundo critério de vul- tender o programa a 90% das (27) 3262 7603 João Magnago nerabilidade social e número escolas da rede estadual até ídas aos diversos órgãos do Poder Executivo Estadual, de alunos. 2010. Dessas unidades, quatro Comunicado: Conceitos idéias, afirmações, e outros tipos de opiniões emitidas em ma- proporcionando ao jovem Em Cariacica, a escola João já funcionam com a amplia- térias assinadas, mesmo que só pseudônimo, podem não representar o pensamento Crisostomo Belesa, no bairro ção do tempo do aluno em da direção e dos editores desta publicação, sendo de exclusiva responsabilidade de contato inicial com o ambien- seus autores. Garantimos desde já em edição posterior espaço igual para resposta da- te profissional, o aumento do Porto Santana; em Serra, a es- 40 horas semanais; as demais queles que se sentirem atingidos.Toda e qualquer matéria veiculada no Jornal Imprensa senso de responsabilidade e cola Marinete de Souza Lira, optaram pela jornada de 25 e Livre é a título de colaboração, sem vínculo empregatício, inclusive cargos de direção. contribuindo para o cresci- no bairro Pedro Feu Rosa; em 30 horas.
  3. 3. IMPRENSA 3 Guarapari ES, julho de 2009 / 2ª quinzena POLÍTICA LIVRE Governo amplia leitos de UTI A Viação Guarapari se Neonatal e Pediátrica no Estado orgulha em fazer parte Sucursal Vitória lhora do quadro clínico possam dar lugar aos que estão chegan- Este é mais um dos Proje- tos Estruturantes da Sesa para da história do transporte O Governo do Estado, por do, facilitando a rotatividade de a melhoria do atendimento e meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), acordo com o risco”, ressaltou. O governador Paulo Har- do acesso da população capixa- ba à saúde pública. Este projeto coletivo de Guarapari. lançou dia 15 de julho no Palácio tung afirmou que é uma ale- prevê atenção integral à gesta- Anchieta. O ‘Projeto Mais Leitos gria poder dar mais um passo ção de alto risco, considerando de UTI Neonatal e Pediátrica, no processo de estruturação do que aproximadamente 70% dos Serão repassados R$ 17,4 mi- serviço público de saúde no Es- óbitos em crianças menores de lhões por ano para o custeio de pírito Santo e ampliar os investi- um ano de idade ocorrem no 189 novos leitos que poderão ser mentos no setor. “Desde o início período neonatal, e ainda há a criados pelo Programa. A Sesa do primeiro mandato, o Gover- garantia de cuidados especiais ainda vai investir R$ 6,2 milhões no do Estado tem trabalhado em terapia intensiva pediátrica. para a adequação em 11 hospi- para reestruturar todo o setor De acordo com o gerente de tais da rede estadual, federal e de saúde no Espírito Santo. Esse Regulação Assistencial, Deivis filantrópico. processo só está sendo possível Guimarães, o investimento na Participou da solenidade o porque estamos trabalhando ampliação do número de leitos governador Paulo Hartung; o com planejamento e organiza- de Unidades de Tratamento secretário de Estado da Saúde, ção”, disse. Intensivo Neonatal (UTINs), Anselmo Tozi; o subsecretá- Hartung ressaltou que a Pediátrica (UTIPs) e leitos Inter- rio de Regulação e Assistência gestão do serviço de saúde pú- mediários faz parte de uma ação Francisco Dias; o gerente de blica no Brasil é desafiadora e estruturante para fortalecimen- Regulação Assistencial, Deivis que muitas vezes as vitórias al- to e adequação das unidades de Guimarães; o presidente da cançadas acabam sendo esque- referência para a Rede de Aten- Federação dos Hospitais Filan- cidas. O governador lembrou, ção à Mulher e à Criança, “com trópicos do Espírito Santo, Luiz por exemplo, que o Governo do foco na melhoria da qualidade Nivaldo; o presidente da Asso- Estado já conseguiu superar os da assistência e humanização”. ciação Médica do Espírito Santo problemas relacionados à oferta O Projeto deve ampliar em (Ames), Antônio Carlos de Re- de cirurgias cardíacas e ao for- 127% os leitos de UTIN e UTIP, sende; os secretários municipais necimento de medicamentos. e em 385% as UINs. Atualmen- de Saúde de Vitória, Luiz Carlos “Hoje temos um serviço de dis- te, a rede estadual de Saúde con- Reblin, e de Vila Velha, Pablo tribuição de remédios dos mais ta com 83 leitos de UTIN, 15 de Márcio Ribeiro Freitas; entre ou- eficientes do País e regulariza- UTIP e 49 de UIN, em 10 hospi- tras autoridades e diretores dos mos a demanda por cirurgias tais. Com a ampliação proposta, hospitais que serão parceiros no cardíacas. São vitórias que aca- serão 189 novos leitos, sendo 20 Projeto. bam sendo esquecidas, porque de UTIN, 35 de UTIP e 134 de Segundo o secretário de os desafios são imensos na saú- UIN, em todo o Estado. Anúncie no Saúde, Anselmo Tozi, o projeto de pública brasileira”, salientou. As unidades beneficiadas de Fortalecimento dos Hospitais O governador aproveitou a são: Hospital Infantil Nossa Filantrópicos, da Secretaria, já solenidade para pedir que todos Senhora da Glória (Hinsg), ultrapassou R$ 300 milhões em continuem motivados e dispos- Hospital das Clínicas (Hucam), investimentos. “Hoje, contamos tos a melhorar cada vez mais o Pró-Matre e Santa Casa, em Vi- com 147 leitos de tratamento intensivo neonatal e pediátrico, atendimento à população. “Não podemos baixar a cabeça. Há tória; Hospital Geral e Infantil Dr. Alzir Bernardino Alves (HI- Jornal Imprensa Livre e pretendemos alcançar 336 uni- seis anos e meio estamos em MABA), em Vila Velha; Hospi- marcha batida, melhorando o tal Dório Silva (HDS), em Serra; dades. Também vale destacar a importância da ampliação e sistema público de saúde no Es- a Maternidade de Cariacica; jornalimprensalivre@yahoo.com.br (27) 3262-7603 implantação dos leitos de Uni- pírito Santo. Temos de ter orgu- Hospitais Infantil e Evangéli- dades Intermediárias Neonatais lho do que já fizemos e consciên- co de Cachoeiro de Itapemirim (UINs), para que aqueles pa- cia do muito que ainda temos a (HECI); Hospital São José, em cientes que já apresentam me- fazer”, ponderou. Colatina; e Hospital Rio Doce. Rodrigo Chamoun participa de audiência que avalia políticas de prevenção e combate às drogas Legislativa do vidado a dar palestras sobre as nição de traficantes”. que 29% dos homens presos no Espírito Santo políticas nacionais antidrogas em Roberto Uchôa salientou a estado estão ligados ao tráfico (Ales), no dia vigor no país. importância de uma articulação de drogas. Quanto às mulheres, 09 de julho. O palestrante explicou que entre os municípios, instituições a ligação é muito maior: 70% de- A reunião foi o grande problema enfrentado civis organizadas e a população las estão nas prisões por causa do uma iniciativa pelo Brasil são suas fronteiras para que os jovens sejam cons- tráfico de entorpecentes”. da Frente Par- com países produtores de cocaína cientizados dos prejuízos que O vice-presidente da Ales e lamentar de e maconha. Um total de nove mil as drogas causam. Ao finalizar, também presidente da Frente Assistência So- quilômetros que tornam o país Uchôa ainda disse que cursos de Parlamentar Antidrogas, depu- cial para ava- vulnerável à entrada de drogas. capacitação de lideranças estão tado Estadual Rodrigo Chamoun liar o acesso ao Segundo o secretário, o país sendo realizados dentro da Políti- (PSB), esteve presente na reunião. tratamento e só passou a ter uma política na- ca Nacional Antidrogas em todo “O tráfico de drogas precisa ser políticas públi- cional antidrogas a partir de 1998. o País, inclusive no Espírito San- combatido com leis mais rigo- cas de preven- “Em 2004 foi realinhada a Lei, to, onde 10 pessoas interessadas rosas. É preciso punir não só os ção às drogas. por meio de fóruns regionais, se inscreveram. traficantes, mas também os usuá- Sucursal Vitória O secretá- durante o primeiro mandato do O secretário Estadual da Justi- rios. Acredito que só assim pode- “Políticas Públicas para Aten- rio Nacional de Políticas sobre governo Luiz Inácio Lula da Sil- ça, Ângelo Roncalli, também par- mos intimidar o consumo. Além dimento aos Dependentes Quí- Drogas do Gabinete de Seguran- va. Algumas das medidas toma- ticipou do evento. Em sua fala, disso, é necessário criar políticas micos, de Álcool e outras Dro- ça Institucional da Presidência da das, foram o não enquadramento Roncalli apresentou dados que de prevenção eficazes e investir gas”. Esse foi o tema da audiência República, general Paulo Roberto dos usuários como criminosos e a ligam à população carcerária ao em centros de reabilitações gra- pública realizada na Assembléia Yog de Miranda Uchôa, foi con- exigência de maior rigidez na pu- tráfico de drogas. “Constatamos tuitos”, finalizou.
  4. 4. 4 IMPRENSA LIVRE CIDADES Guarapari ES, julho de 2009 / 2ª quinzena ITAPEMIRIM Maisa Lima Mesmo com a crise econômica as obras Borges não param no município de Itampemirim Maísa Lima Borges Redação Guarapari Com a finalidade de propor- drigues para vistoriar a obra de Estudante de Farmácia cionar melhores condições de calçamento realizada pela Secre- M maisaborges@gmail.com esmo com a crise econô- saúde a população local e aos tu- taria Municipal de Obras e Urba- mica que freou o ritmo ristas que frequentam o litoral de nismo, no valor de R$ 17.619,00. Itapemirim, o Poder Executivo “Fico feliz ao ver a obra con- Gripe suína - Gripe A - de obras em todos os seg- mentos da construção civil, em Itapemirim as benfeitorias conti- está implantando um moderno sistema de esgotamento sanitário cluída, pois, com recursos pró- prios, conseguimos realizar a Influenza A/H1N1 pavimentação e, com isto, pro- mover a auto – estima daqueles que vivem aqui. Inclusive ho- É uma doença transmitida pesquisa do mundo já estão mens, mulheres e crianças estão por um novo tipo de vírus da trabalhando na produção de tomando conta da rua com varri- mesma família que transmite a uma vacina. Os pesquisadores ção diária”, disse a Prefeita. gripe. acreditam que será possível A Chefe do Executivo ob- É transmitida de pessoa ter uma vacina para a Influen- servou também, após conversa para pessoa especialmente za A/H1N1 ainda em 2009. com antigos moradores como a através de tosse ou espirro. Prevenção : pescadora de mariscos Amanti- Algumas pessoas podem se Para proteger as pessoas na Rodrigues, que a rua ganhou infectar entrando em contato próximas, cubra sempre o na- paisagismo pelas mãos dos que com objetos contaminados. riz e a boca quando espirrar ou vivem lá. Não há registro de transmissão tossir. Lave as mãos frequente- “Ficamos muito felizes com a do novo subtipo da Influenza mente com água e sabão por- ausência da lama na rua em dias A/H1N1 por meio da ingestão que você pode ter tocado uma de chuva e da poeira em tempo de carne de porco ou produtos superfície que contenha sali- de sol que nos unimos para deco- derivados. va de uma pessoa infectada rar a entrada das casas. Todos nós e ao levar as mãos à boca ou cuidamos. Isto é união”, finalizou Sintomas: olhos pode se infectar. Sempre nuam chegando à população tais em Itaoca, Itaipava e Joacima, em a pescadora de 87 anos. São semelhantes aos da gri- que possível evite aglomera- como galeria de captação de rede conformidade com as legislações A prefeita visitou também o pe: ções ou locais pouco arejados. de esgoto. ambientais. canteiro de obras que transfor- • febre alta (maior do Mantenha uma boa alimenta- Em Itaipava mou o litoral de Itapemirim, que que 38°C), ção e hábitos saudáveis. a Prefeita Mu- fica na rua próxima à igreja Sa- • tosse, nicipal Norma grado Coração de Jesus. Lá, por • alguns casos: dor de Dúvidas: Ayub Alves mais de 60 anos os moradores cabeça e no corpo, Se você chegou de uma visitou as obras conviviam com mosquitos e mau • garganta inflamada, viagem internacional e nos úl- de esgotamento cheiro exalado pelo córrego que • falta de ar, timos 10 dias da sua chegada sanitário que le- passava nas portas das casas que • cansaço, surgirem sintomas como febre varão melhoria trazia o esgoto doméstico. • diarréia e vômitos. alta (maior do que 38°C), tosse, na qualidade de “Hoje a paisagem é outra. No Complicações: dor de cabeça, dor no corpo, vida de milhares lugar do esgoto que passava bem Como qualquer gripe pode garganta inflamada, procure a moradores. no meio de nossas casas, temos evoluir para sinusite ou até um serviço de saúde e informe A obra de uma galeria que colocou fim ao para um quadro com compro- sobre sua viagem. O médico nove milhões de velho problema. Nossa vida me- metimento pulmonar. avaliará se você é um caso sus- reais percorrerá lhorou muito e nossas crianças peito ou apenas um caso em a extensão de 54 kms de Itaoca, A obra consiste no assenta- não ficam mais doentes”, decla- Vacina: que deve ser acompanhada a Itaipava e Joacima e canalizará o mento de tubulação sob as vias rou o morador local. Os grandes institutos de evolução dos sintomas. esgoto que até então corria à céu públicas, construções das esta- aberto causando prejuízos finan- ções elevatórias de bombeamen- Taxas do DETRAN também podem ser pagas ceiros e doenças a visitantes e na- to e da estação de tratamento dos tivos. esgotos. nas agências da Caixa e casas lotéricas Durante o período de execu- “Foi um sonho conseguir reti- ção das obras DETRAN ES poderão ocorrer transtornos ine- vitáveis devido De acordo com o diretor geral, à movimenta- Sucursal Vitória ção de máqui- Paulo Lemos, a iniciativa beneficia O Departamento Estadual muitos usuários do Detran|ES nas, caminhões, de Trânsito (Detran|ES) que não têm agências bancárias equipamentos, firmou uma parceria inédi- próximas de suas casas. “Nem pessoal, inter- ta com a Caixa Econômica Federal todo mundo tem um banco perto venções nas vias (CEF) e, desde o dia 16 de junho, de casa. Com o convênio com a públicas para os tributos e taxas de serviços do Caixa, além das agências bancá- assentamento A obra foi construída com órgão de trânsito poderão ser pa- rias, o cidadão tem a oportunidade da tubulação, recursos próprios, informou o gos nas agências bancárias e casas de pagar as taxas em uma casa lo- fechamento das Secretário Municipal de Obras e lotéricas. térica, o que facilita a vida de muita rar o esgoto das portas das casas e valas e restauração das condições Urbanismo Ariosto Rapozo. “A O convênio entre o Detran|ES gente”, disse Lemos. proporcionar melhoria aos meus de tráfego das ruas. drenagem tem 66 metros de ex- e o banco visa a dar mais confor- Os demais bancos convenia- conterrâneos, isto sem falar na A administração municipal tensão, é composta de manilha to aos proprietários de veículos, e dos pelo Detran|ES continuam a mudança na nova paisagem da está buscando soluções para que mento duplo. A obra custou aos tem a missão de facilitar, princi- receber as taxas normalmente. orla que o veranista vai encon- os transtornos sejam reduzidos cofres públicos R$ 55.631,75”, fi- palmente, o pagamento do licen- Confira os bancos que rece- trar, informou Norma Ayub. e solicita a compreensão da po- nalizou o responsável pela pasta. ciamento veicular anual. Desde o bem as taxas do órgão: Para inserir a comunidade lo- pulação. Após a conclusão das “Nosso projeto é trazer calça- início de julho deste ano, o licen- -Caixa Econômica cal no contexto da obra, algumas obras, milhares de famílias serão mento ou outro tipo de pavimen- ciamento começou a ser cobrado -Banestes informações importantes foram beneficiadas com melhores con- tação para o local e assim facilitar para os veículos com os números -Banco do Brasil enviadas aos moradores como dições sanitárias, reduzindo o o acesso das crianças que vão finais de placa 1 e 2, e em agosto, -Bradesco material explicativo que foi ane- risco de contrair doenças. para a escola próxima reduzindo será a vez daqueles que tiverem os -Unibanco xado à conta de água entregue No mesmo balneário, a Pre- os riscos de acidentes no trânsito, finais 3 e 4. -Bancoob/Sicoob pelo SAAE. feita seguiu para a rua Efrain Ro- sinalizou a Prefeita.
  5. 5. IMPRENSA 5 Guarapari ES, julho de 2009 / 2ª quinzena CIDADES LIVRE ANCHIETA SERRA Encontro de Serra inaugura seu 53º Centro de Idosos do município da Negócios com a Educação Infantil emTaquara II Serra são classificados SAMARCO, Pe- trobras e suas para competição nacional contratadas no município de Anchieta. Redação Guarapari A Prefeitura Municipal de Anchieta, através da SE- DHET - Secretaria de De- senvolvimento Humano, Econô- mico e Trabalho, o SEBRAE-ES A escola de Taquara II conta com 10 salas de aula – Serviço Apoio às Micro e Peque- a secretaria de Educação está to- Atletas Terezinha e João Rodrigues Sucursal Vitória nas Empresas, o BANDES – Ban- A Prefeitura da Serra inau- talmente empenhada em ofere- Sucursal Vitória meio da Secretaria de Promo- co de Desenvolvimento do Espí- cer qualidade não só no projeto ção Social, promove desde gurou no dia 13 de julho o O rito Santo, a SEDES – Secretaria pedagógico, mas também no es- s atletas Terezinha dos 2006, as Olimpíadas dos Ido- de Desenvolvimento do Estado e seu 53º Centro de Educa- ção Infantil, localizado no bairro paço que abrigará seus alunos”, Reis Martinelli e João sos. No final deste ano será o PDF-ES – Programa de Desen- afirmou a secretária de Educa- Rodrigues da Silva vão realizada a quarta edição do volvimento de Fornecedores do Taquara II. Agora, a população serrana poderá contar, no total, ção, Márcia Lamas. representar o Espírito Santo evento, que contempla várias Espírito Santo realizou o Encontro O CMEI Taquara II conta nos Jogos dos Idosos Brasilei- modalidades esportivas. Já o de Negócios com a SAMARCO, com uma rede 111 unidades de ensino, entre Educação Infantil com dez salas de aula – sendo ros, que serão realizados em Projeto Conviver está presente Petrobras e suas contratadas no um berçário -, uma sala de mul- Natal, Rio Grande do Norte, de em 22 bairros do município. município de Anchieta. e Ensino Fundamental. O CMEI Taquara II recebeu investimen- tidisciplinaridade, com espaço 23 de setembro a três de outu- Através de encontros sema- Na ocasião, foram apresen- para jogos de psicomotricidade, bro deste ano. nais, o Projeto tem o objetivo tadas pelas Compradoras as tos da administração municipal, que aplicou recursos na revitali- recreação e vídeo, banheiros, Terezinha se classificou na de proporcionar aos idosos o suas demandas de bens e ser- adaptados para o tamanho dos categoria acima de 70 anos e desenvolvimento e o aprimo- viços necessários a SAMARCO zação da quadra poliesportiva e do campo de bocha do bairro, pequenos estudantes, área ad- João na categoria até 70 anos, ramento das potencialidades – Compras de Rotina, UTG SUL ministrativa, refeitório, além de na modalidade natação. 52 ido- físicas, intelectuais, criativas e CAPIXABA e CITY GATE – Im- além de ter feito melhorias no paisagismo, tornando o ambien- dois parquinhos para a diversão sos da Serra estão na disputa sociais, promovendo a autono- plantação. da criançada. Aproximadamen- da competição que termina em mia, a integração e a participa- Paralelamente os fornecedores te mais agradável também para as famílias. te 300 crianças poderão ser aten- agosto. Os competidores parti- ção efetiva na sociedade. locais obtiveram oportunidades didas no novo espaço. cipam de o Projeto Conviver e O Centro de Convivência de conhecer as linhas de crédito “Temos a missão de hu- manizar a Educação e formar A equipe começa a mapear do Centro de Convivência para para o Idoso oferece uma sé- do BANDES e como se cadastrar e cadastrar as crianças do bairro o Idoso da Prefeitura da Serra. rie de atividades para a ter- na Petrobras. cidadãos conscientes. Por isso, Taquara II, que terão prioridade Os atletas da terceira idade ceira idade, com o objetivo de para ocupar as vagas do novo concorrem em diversas moda- valorizar as potencialidades CMEI. Havendo oferta de va- lidades, como voleibol mascu- físicas, artísticas, sociais, inte- gas, também vamos beneficiar lino e feminino, natação, tênis lectuais, educativas, culturais as famílias de Taquara I e Colina de mesa, atletismo, bocha, xa- e recreativas desse público. O de Laranjeiras, que estão próxi- drez, dama, dominó, buraco, Centro funciona de 8h às 18h e mos”, explicou a assessora pe- malha, coreografia e dança de está localizado na Rua Maestro dagógica da Educação Infantil, salão. Manoel Xavier, s/n, Caçar oca, Elizete Dantas. A Prefeitura da Serra, por Serra Sede. Alunos da Educação Infantil “voam” no mundo da literatura no município da Serra Sucursal Vitória casa, um kit contendo o livro “gente grande” se diverte adotado pela turma, objetos neste mundo de faz-de-conta, A s asas da imaginação relacionados à história e um se engana. O Grupo I, forma- e o prazer da leitu- caderno especial para acom- do por alunos de até um ano ra tomaram conta do panhamento. Com isso em de idade, se baseou no livro Centro de Educação Infantil mãos, papais e mamães po- “Muito prazer, bebê”, de Zi- (CMEI) Vovô Reilly Duarte, diam contar as histórias para raldo. “Esse livro trabalhou no bairro Pitanga. No mês de seus filhos e registrar a expe- as questões das brincadeiras, julho, aproximadamente 170 riência de proximidade com o o amor e o carinho da família, pequenos alunos apresenta- mundo literário. e nós trouxemos todas essas ram, para seus pais, amigos “Temos agora vários pro- sensações e valores para a e familiares, os trabalhos exe- jetos expostos. Essa ‘ciranda sala de aula”, explicou a pro- cutados ao longo do semestre. do livro’, como nós chama- fessora Leodith Loubach. Trabalhos que nasceram do mos, aproximou os pais e as Já na sala dos alunos do projeto “Viajando nas asas de crianças por meio da contação Grupo V, o amor pela Serra foi papel”, que incorporou tam- de histórias. No corre-corre tema de atividades. Lá, a tur- bém as famílias nessa “via- do dia a dia, às vezes deixa- minha de cinco anos de ida- gem” ao mundo das letras. mos esse tempo para depois de aprendeu um pouco mais O projeto, realizado nas e os pais deixavam de viver sobre o município, conheceu turmas de 0 a 6 anos de ida- esse momento delicioso jun- sua bandeira e seus pontos de, consistiu em dar a cada to com suas crianças. Foi um turísticos. O projeto “Serra, te um dos pequenos alunos, resgate proposto pelo CMEI e conhecer é um prazer”, deu à uma bolsa tematizada com tivemos muito sucesso”, afir- sala de aula as cores verde e personagens de histórias in- mou a coordenadora pedagó- azul, com muitas bandeiras fantis. Dentro de cada bolsa, gica da unidade, Eliene Fraga. serranas pintadas pelas mãos as crianças levavam, para E quem pensa que só dos pequenos cidadãos.
  6. 6. 6 IMPRENSA LIVRE Guarapari ES, julho de 2009 / 2ª quinzena
  7. 7. IMPRENSA 7 Guarapari ES, julho de 2009 / 2ª quinzena LIVRE
  8. 8. 8 IMPRENSA LIVRE CIDADES Guarapari ES, julho de 2009 / 2ª quinzena ST Mª DE JETIBÁ LINHARES Inverno de Prazeres em Santa Maria de Jetibá Guerino Zanon anuncia repasse mensal de 1% dos royalties para projetos de educação ambiental em Linhares Municipal, o repasse de 1% da arrecadação mensal do municí- pio com os royalties de petróleo. Atualmente em virtude da queda do petróleo no mercado nacional, o valor do repasse é de cerca de R$ 20 mil, porém acredita-se que sentação dos grupos de danças este valor possa chegar a R$ 50 Redação Guarapari folclóricas, na Praça Florêncio mil caso o município recupere a A s noites frias de inverno Augusto Berger. arrecadação de anos anteriores. em Santa Maria de Jeti- Durante o dia os turistas Municipalização de Licenças bá serão embaladas com aproveitaram o circuito turístico Ambientais muita música, danças folclóricas, “Encantos das Montanhas”. Eles No encontro foi discutido a apresentações culturais e um conheceram propriedades de municipalização das licenças am- cardápio gastronômico sortido turismo rural, a produção de flo- bientais. Com a municipalização, Redação Guarapari prefeito estava acompanhado do Linhares pode contribuir para Entre os meses de julho e agosto. res, agricultura orgânica, avicul- secretário municipal de meio am- agilidade nos processos de licen- O É o I Inverno de Prazeres. tura, agroindústria, cachoeiras e prefeito Guerino Zanon biente, Lucas Scaramussa. ciamento, na maior participação O evento tem como objeti- um City Tour pelo centro da Ci- anunciou um repasse Estiveram presentes também da comunidade local no processo vo atrair os turistas que com a dade. Podendo também conferir mensal de 1% dos royal- o governador Paulo Hartung; o de gestão ambiental e ainda facili- chegada do inverno procuram a arquitetura enxaimel, visita ao ties do petróleo para projetos de prefeito da Capital, João Coser; o tar o acesso das empresas a licen- à região Serrana do Estado por Museu de imigração Pomera- educação ambiental que serão presidente da Associação de Mu- ças ambientais. Com isso o muni- causa das baixas temperaturas. na, Igreja Luterana, entre outras desenvolvidos no município. nicípios do Espírito Santo, Gilson cípio também ganha autonomia Durante os fins de semanas de atrações sempre acompanhadas Para o prefeito o investimento Amaro, a secretária da Seama, para trabalhar na fiscalização. julho e agosto a Cidade elaborou por um monitor de turismo. na preservação do meio ambien- Maria da Glória Brito Abaurre, e a De acordo com o secretário uma programação especial que Santa Maria de Jetibá está te, contribui para a qualidade de diretora presidente do Iema, Sueli municipal de meio ambiente engloba boa música, comida de localizada a 80 km da capital Vi- vida da comunidade e conscienti- Passoni Tonini. O seminário reu- Lucas Scaramussa, a efetivação qualidade e aconchego. tória. O município possui vários za crianças e adolescentes a valo- niu vários secretários municipais do Fundema é mais um requisi- No dia 18 de julho aconteceu atrativos, entre eles a produção rizar e preservar a natureza. de Meio Ambiente e prefeitos de to que o município de Linhares a noite Gastronômica da Omele- agrícola. Atualmente a cidade O anúncio foi feito durante o todo o estado para discutirem so- cumpre para a homologação do te e noite dos Seresteiros, no Sítio leva o titulo de maior produtora Seminário de Gestão Ambiental bre a questão da municipalização licenciamento ambiental. Recanto do Jajá, em São Sebas- de ovos do Estado e a segunda Municipal que aconteceu no mês da gestão ambiental. “Agora o município trabalha tião do Meio. A programação se maior do Brasil. Para justificar de julho em Vitória e foi promo- O repasse de 1% será feito na revisão de todo o código Mu- estendeu até o dia 19 com à tarde esta grande colocação do muni- vido pela Secretaria de Estado por meio do Fundo Municipal nicipal do Meio Ambiente a fim do Kaffa e Broud (tarde do café cípio a nível nacional o Inverno do Meio Ambiente e Recursos de Conservação Ambiental (Fun- de garantir uma efetiva proteção e pão pomerano) com a apre- de Prazeres acrescentou em sua Hídricos (Seama) e pelo Institu- dema). O Fundo vai receber da do ecossistema local e o uso ra- sentação teatral da peça “A Po- programação, duas noites gas- to Estadual de Meio Ambiente Prefeitura, de acordo com proje- cional dos recursos ambientais”, merânia é Aqui”, no Broudhuus tronômicas tendo como ingre- e Recursos Hídricos (Iema). O to de lei aprovado pela Câmara ressaltou o secretario. (casa de pão), em Belém e apre- diente principal o ovo. BARRA DE SÃO FRANCISCO Governo do Estado autoriza construção de Escola Estadual de Ensino Fundamental em Barra de São Francisco tal de licitação para contratar mento é de R$ 2,2 milhões. lar poderiam ser resolvidos na obras e serviços para a cons- atenção primária. A previsão trução do Contorno de Barra Saúde da Sesa é entregar 54 Unida- de São Francisco. Barra de São Francisco, des de Saúde da Gente em 38 Participaram da solenida- município da Região Noroes- municípios até 2010. de O governador Paulo Har- te do Espírito Santo, ganhará Editais de obras rodoviá- tung, o vice-governador Ricar- uma Unidade de Saúde da rias do Ferraço e os secretários de Gente (USG) – antigamente O Governado do Estado Estado da Educação, Haroldo chamada de Núcleo Estratégi- autorizou a construção do Corrêa Rocha, e de Saúde, An- co da Saúde da Família. Contorno de Barra de São selmo Tozi. A obra, com custo de R$ Francisco. O Contorno, que Na Escola Estadual de En- 818.000,00, terá 630 metros terá extensão aproximada sino Fundamental e Médio quadrados de área construída de 5 km, possibilitará que os Ascendina Feitosa, será cons- - incluindo auditório - e capa- veículos vindos de Ecoporan- truído um novo prédio com cidade para atendimento de, ga, Ponto Belo, Cotaxé, Santa seis salas de aula, coordena- no mínimo, seis mil pessoas. Luzia e Paulista não circulem Redação Guarapari misso, entre o Governo do Es- ção, biblioteca, um laboratório A contrapartida do município mais pelo perímetro urbano tado e a Prefeitura, para a re- O de informática, um laboratório será a cessão do terreno. O res- da sede do município e saiam Governo do Estado alização da Unidade de Saúde de ciências e uma quadra po- tante do dinheiro, cerca de R$ na ES 080, ao sul da cidade.A autorizou no dia 16 de da Gente (USG). O repasse dos liesportiva coberta, com vesti- 162.000,00, será disponibiliza- construção do Contorno aten- julho as obras de cons- recursos, de aproximadamen- ários. do para mobiliar e equipar a de a uma reivindicação das co- trução da Escola Estadual de te R$ 1 milhão, ficará a cargo A escola vai ter capacidade unidade de saúde. munidades do município. Ensino Fundamental e Médio da Secretaria de Estado da para 720 alunos, divididos em A implementação dessa O Governo autorizou ain- Ascendina Feitosa, distrito de Saúde (Sesa). três turnos. As obras fazem política visa a garantir o aces- da a pavimentação do períme- Vila Paulista, em Barra de São O Estado autorizou tam- parte do Programa Nova Esco- so dos usuários aos serviços de tro urbano do município, que Francisco. A obra será geren- bém o Departamento de Estra- la e vão beneficiar as famílias saúde. Estima-se que cerca de receberá camada asfáltica no ciada pelo Instituto de Obras das de Rodagem do Espírito das comunidades da região, 80% dos problemas crônicos trecho entre o centro da cidade Públicas do Estado do Espíri- Santo, autarquia vinculada à com programas pedagógicos de saúde que atualmente one- e as imediações da APAE na to Santo (Iopes). Foi assinado Secretaria de Estado do Espíri- e extracurriculares. O investi- ram os leitos da rede hospita- saída para Mantena (MG). também o termo de compro- to Santo (Setop), a lançar edi-
  9. 9. IMPRENSA 9 Guarapari ES, julho de 2009 / 2ª quinzena CIDADES LIVRE GUARAPARI ALFREDO CHAVES Programa A Gazeta na Sala Curso Estadual de Qualificação de Aula em Guarapari Profissional em Alfredo chaves Redação Guarapari Dentre as disciplinas traba- lhadas por professores qualifica- A Secretaria de Ação Social dos, os alunos puderam ampliar e Cidadania de Alfredo os conhecimentos com aulas de Chaves realizou no mês português, matemática, cidada- de julho no auditório do Centro nia, direitos humanos, ética, meio de Referência ambiente, Social (Cras), comportamen- a formatura to profissional, de cerca de além das dis- 140 inscri- ciplinas espe- tos no Curso cíficas de cada Redação Guarapari Show de fantoches. Estadual de curso. Posteriormente, o professor Qualificação Segundo N o dia 16 de junho, foi rea- Santinho Ferreira de Souza, pro- Profissional. Dirceu de Sou- lizada no auditório Paulo fessor da UFES, coordenador da Bombeiro hi- za Cetto, coor- Freire (SEMED), a oficina RELER-Rede de experiências em dráulico, me- denador dos B do Programa A Gazeta na Sala leitura, ministrou a palestra Era cânico de bici- cursos e um de Aula. O evento cujo tema foi uma vez... e suas variações. cleta, repositor de mercadorias, dos professores, durante o perí- Os segredos do era uma vez, Após a palestra, o professor camareira, operador de caixa e odo em que os alunos estavam reuniu educadores dos municí- Santinho coordenou um mo- telefonista, foram os cursos apli- estudando foram encaminhados pios de Guarapari, Anchieta e mento interativo no qual apre- cados gratuitamente para a co- e realizaram estágios no comér- Píuma. sentou propostas de atividades munidade, desde o início do mês cio local. “É importante que du- Como a fantasia e o lúdico para serem trabalhadas em sala de junho. rante a aprendizagem os alunos fazem parte do universo infantil, de aula envolvendo textos literá- Segundo a Secretária Munici- tenham oportunidades de unir à os recursos disponíveis podem e rios e jornalísticos. pal de Ação Social e Cidadania, teoria, a prática adquirida na ex- devem ser utilizados com exce- O encontro foi encerrado Jacirley de Almeida Silva, os cur- periência profissional”, explicou. lência para se ensinar as crianças, com a apresentação de uma sos além de serem uma atividade De acordo com dados da se- através do reino da imaginação. mensagem intitulada “Flores de complementação para a renda cretaria Municipal de Ação Social “““ “““ E para que os educa- são vermelhas” cujo objetivo foi familiar, surgem também como e Cidadania, o projeto foi uma dores presentes ao evento mer- levar os educadores a refletirem uma oportunidade de qualifica- parceria firmada com o governo gulhassem no reino encantado a respeito da importância de ção profissional para muitos que do Estado, por meio da Secretaria que a imaginação proporciona, a buscarem uma prática educativa ainda não disponibilizam de uma Estadual de Trabalho e Desenvol- oficina iniciou com Cleyton Pas- que motive e faça a diferença na chance no mercado de trabalho. vimento Social. sos” e A turma do Frederico” – vida dos educandos.
  10. 10. 10 IMPRENSA LIVRE GUARAPARI Guarapari ES, julho de 2009 / 2ª quinzena Inaugurada a nova sede do Corpo de Bombeiros de Guarapari picia aos bombeiros militares e Ferraço afirmou que o Corpo de antiga. No primeiro pavimento aos demais profissionais que aqui Bombeiros Militar é uma institui- funcionarão os setores técnico, trabalharão, são uma demonstra- ção que orgulha a todos os capi- administrativo e operacional com ção inequívoca de respeito ao ser- xabas. refeitório, cozinha, sala de recrea- vidor público”. Novos serviços oferecidos ção, sala de musculação, sala de O governador Paulo Har- A nova unidade abrigará aula, auditório, almoxarifados, tung afirmou que a solenidade também viaturas e equipes do garagem para viaturas, área de marcou, além da inauguração da Samu 192, com o objetivo de tor- secagem de equipamentos náuti- nova unidade, a comemoração nar o atendimento à sociedade cos, autoclave (esteriliza material Rodrigo Chamoun a inauguração pelo Dia do Bombeiro. “Rees- mais eficiente; e uma central per- médico de resgate), além de re- Redação Guarapari da nova sede da 1ª Companhia truturamos a nossa unidade do manente de guarda-vidas, que cepção para atendimento ao pú- N o dia 02 de julho em come- Independente, em Guarapari é Corpo de Bombeiros Militar em fazem o serviço de prevenção e blico com acesso e banheiros para moração ao Dia Nacional muito importante para cidade. Guarapari. Trata-se de um equi- salvamento aquático no litoral do deficientes físicos. do Bombeiro, o Governo “Além das atividades de pre- pamento importante não apenas município. O segundo pavimento foi do Estado, por meio do Corpo venção e combate a incêndio, bus- para a cidade, mas para toda re- Durante a visita às novas ins- destinado exclusivamente aos de Bombeiros Militar inaugurou ca e salvamento, que englobam gião”, afirmou. talações, o governador conheceu alojamentos dos 62 militares que a nova sede da 1ª Companhia afogamentos, pessoas presas em Ele ressaltou que o Governo os múltiplos espaços destinados atuam na Companhia. O piso su- Independente, em Guarapari. O elevadores, salvamentos em lo- do Estado vem trabalhando para a abrigar várias atividades, como perior terá três alojamentos mas- evento contou com a presença cais de difícil acesso como alturas, implantar unidades do Corpo de o Telecentro onde serão ministra- culinos e um feminino, além de de diversas autoridades, entre montanhas e cavernas, pessoas Bombeiros Militar em todas as dos cursos para a sociedade e ser- vestiários, sanitários, rouparia e elas o governador do Estado, presas em ferragens, desabamen- regiões do Espírito Santo. “Nos- vidores públicos da área de Segu- saída de emergência. Paulo Hartung; os prefeitos de tos, soterramentos, inundações, so objetivo é descentralizar as rança Pública; os almoxarifados A 1ª Companhia Indepen- Guarapari e Anchieta, Edson entre outros, a nova unidade terá unidades do Corpo de Bombei- operacionais de equipamentos dente está sediada no bairro Ae- Magalhães e Edival Petri, respec- uma Central de Atendimento ros. Há poucos dias, iniciamos de combate a incêndio urbano e roporto, em Guarapari, tendo tivamente; o presidente da As- ao Público. A mesma irá realizar a construção das unidades de florestal, mergulho e salvamento atualmente uma área física de sembléia Legislativa, deputado vistorias em geral e em eventos, Aracruz e Nova Venécia. Recen- em alturas. atuação de 1.913,37 quilômetros estadual Élcio Álvares; do Vice análise de projetos e perícia de temente, inauguramos a unidade A nova unidade operacional quadrados com uma população Presidente deputado Rodrigo incêndio”, Disse o deputado Ro- da Região Serrana, em Marechal A obra foi realizada por meio residente de 152.142 habitantes, Chamoun além de representan- drigo Chamoun. Floriano. A idéia é ter unidades do Instituto de Obras Públicas do que no verão chega a aumentar tes do Ministério Público e Poder O coronel Fronzio Calheira em todo o território do Espírito Espírito Santo (Iopes) a um custo em quase oito vezes. Possui sob Judiciário, entre outras autorida- Mota, comandante-geral do Cor- Santo, melhorando dessa forma aproximado de R$ 2,4 milhões. sua responsabilidade as áreas dos des e moradores da região. po de Bombeiros Militar, disse o tempo de resposta às ocorrên- A nova sede foi construída com municípios de Guarapari, An- Para o vice-presidente da as- que “as dignas e confortáveis aco- cias”, frisou. uma concepção mais moderna chieta, Piúma, Alfredo Chaves e sembléia legislativa deputado modações que o Estado ora pro- O vice-governador Ricardo e cerca 1,4 mil m² maior que a Iconha. Municipio de Guarapari reduz valor de RPV Consultado o Ad- máximo o valor de R$ 4.650,00, do na Constituição Federal, mas LOM, faz saber que a Câmara vogado Dr. Felipe Lou- senão serão obrigados a entrar que agora vão ser obrigados Municipal APROVOU e eu reiro, o qual milita nes- na fila dos Precatórios o que irá a entrar na fila de Precatórios SANCIONO a seguinte ta área e possui vários demorar muitos e muitos anos para receber ou então renunciar L E I: processos trabalhistas para receberem seus direitos. o que for superior a 10 salários Art. 1º - A Fazenda Pública e de cobrança em face Ressalta-se que irão ser pre- mínimos vigentes. Municipal e os órgãos da admi- do Município os quais judicados também todos os Por exemplo, antes da entra- nistração pública Direta e Indi- iriam ser pagos através processos em que o Município da em vigor da referida lei, se reta do Município, consideran- de RPV ou Precatórios o responde de forma subsidiá- em um processo o Município de do as disposições do art. 87 do mesmo explicou: ria, como por exemplo, se uma Guarapari fosse condenado a Ato das Disposições Constitu- Esta Lei aprovada empresa terceirizada do Muni- pagar um valor de R$ 25.000,00 cionais Transitórias da Consti- pelos Vereadores e san- cípio falir, este somente pagará (Vinte e Cinco Mil Reais), tal tuição da Republica, acrescenta- cionada pelo Prefeito o valor acima mencionado de 10 quantia teria que ir para pre- do pela Emenda Constitucional Redação Guarapari de Guarapari infelizmente irá salários senão terá que receber catório pelo fato de se superior nº. 37, de 13 de junho de 2002, prejudicar muitos dos ex-fun- através de Precatórios. ao teto de 30 Salários Mínimos, estabelecem como de pequeno N o dia 02/06/09, foi apro- cionários e a todas as pessoas Única outra opção para não uma saída era a pessoa renun- valor os débi tos e obrigações, vada a Lei nº. 2963/09, que possuem um processo em ter que entrar nas filas do pre- ciar essa diferença e receber cujo montante, por beneficiário, pelos Vereadores da face deste Ente Publico, princi- catório é renunciar o que for somente R$ 13.950,00 e com a após atualizado e especificado, Câmara Municipal e sanciona- palmente os que estão em cur- superior a 10 salários mínimos entrada em vigor desta nova for igual ou inferior a 10 (dez) da pelo então Prefeito de Gua- so na Justiça do Trabalho ou na vigentes, deixando assim para lei somente poderá receber R$ salários mínimos. rapari, a qual estabelece valor Justiça Comum, os quais eram trás valores de direitos os quais 4.650,00, ou seja, um valor mui- Parágrafo Único – O pa- para os débitos judiciais a se- pessoas que trabalhavam como seriam sem sombra de dúvida to baixo em relação ao seu direi- gamento dos débitos judiciais rem pagos mediante requisição comissionados (contudo irregu- de direito do cidadão. to. apurados em processos de com- de pequeno valor – RPV pela lares) ou contratados e foram Outro ponto muito impor- petência do Poder Judiciário, Fazenda Pública Municipal e demitidos pelo Município sem tante é destacar que existe Sú- Segue abaixo a lei publicada: cujos valores se enquadrem no pelos órgãos da administração pagar o FGTS (FUNDO DE mula do TST que determina LEI Nº. 2963/2009 ESTABE- caput deste artigo serão pagos pública direta e indireta do Mu- GARANTIA POR TEMPO DE que a pessoa que trabalha para LECE VALOR PARA OS DÉ- mediante Requisição de Peque- nicípio de Guarapari – ES. SERVIÇO), vez que antes des- qualquer Município através de BITOS JUDICIAIS A SEREM no Valor – RPV. Esta lei reduziu em 66,67% o ta Lei o valor para recebimento Contratos Temporários é asse- PAGOS MEDIANTE REQUI- Art. 2º - O pagamento so- valor que poderia ser pago pelo em face do Município através gurado o recebimento do FGTS SIÇÃO DE PEQUENO VALOR mente será realizado na forma Município de Guarapari através de RPV era no valor máximo e dos salários referente aos dias – RPV PELA FAZENDA PÚ- da presente Lei após o trânsito de RPV (Requisição de Pequeno de R$ 13.950,00, valor este que laborados, contudo existem atu- BLICA MUNICIPAL E PELOS em julgado da decisão judicial Valor) passando para o valor de era recebido na Justiça em torno almente várias pessoas que ain- ÓRGÃOS DA ADMINISTRA- fixando o valor da execução no no máximo 10 (dez) salários mí- de seis meses após os cálculos da trabalham no Município de ÇÃO PÚBLICA DIRETA E IN- processo para cada beneficiário. nimos que atualmente equivale serem homologados, caso ultra- Guarapari e outros que já traba- DIRETA DO MUNICÍPIO DE Art. 3º - Esta Lei entrará em à R$ 4.650,00 (Quatro Mil, Seis- passe este valor o autor teria que lharam por vários anos, sendo GUARAPARI – ES. vigor na data de sua publicação, centos e Cinqüenta Reais), sen- renunciar o que fosse superior que possuo clientes que traba- O PREFEITO MUNICIPAL revogando-se as disposições em do que esta matéria é fixada e ou receber através de Precató- lharam por 20 a 30 anos e nunca DE GUARAPARI, Estado do contrário. determinada pela Constituição rios, o que está demorando em receberam o FGTS de todo o seu Espírito Santo, no uso de suas Guarapari – ES, 02 de junho Federal em 30 (trinta) salários torno de uns 10 a 15 anos para pacto laboral, os quais foram atribuições legais, alicerçado de 2009. mínimos, ou seja, R$ 13.950,00 receber. Agora com a citada lei, obrigados a ingressar na Justiça no disposto do art. 88, Inciso V, EDSON FIGUEIREDO (Treze Mil, Novecentos e Cin- somente poderão receber no para receber este direito garanti- da Lei Orgânica do Município - MAGALHÃES qüenta Reais).

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