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Era Vargas

  1. 1. Era Vargas Disciplina: Realidade Sócio-Econômica e Política Brasileira Prof.: Ms. Laércio Torres de Góes
  2. 2. Governo Provisório (1930 – 34)  O novo governo aglutinou diversas forças sociais (oligarquias dissidentes, classe média, setores da burguesia urbana, sindicatos e o Exército).  As oligarquias não iriam mais exercer o papel hegemônico.  As disputas políticas abriram espaço para a intermediação pessoal de Getúlio Vargas.  As forças do novo governo estavam centradas nas lideranças tenentistas. Muitos foram nomeados interventores.
  3. 3. Governo Provisório (1930 – 34)  Buscou reeditar a política de apoio ao café, através do Departamento Nacional do Café (DNC), em 1933, promovendo a compra e estocagem do produto.  Aproximação com a oligarquia paulista.  Crescimento expressivo da indústria nacional, principalmente nos setores têxtil e alimentar.  Nova época: início da mudança no modelo econômico. O país deixa de ser uma economia predominantemente agroexportadora.  Reforma educacional
  4. 4. Governo Provisório (1930 – 34)  Populismo: Vargas acenava às classes trabalhadoras com reformas trabalhistas e benefícios.  Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (novembro de 1930).  Criação de órgãos para arbitrar conflitos entre patrões e operários (Juntas de Conciliação e Julgamento).  Unicidade sindical  A legalidade de um sindicato dependia do reconhecimento ministerial.
  5. 5. Governo Provisório (1930 – 34)  Revolução Constitucionalista (1932):  Oligarquia cafeeira questiona o poder de Getúlio Vargas.  Vargas nomeou um interventor paraibano (João Alberto) para São Paulo, o que desagradou os cafeeicultores.  Mesmo com a nomeação de um interventor paulista (Pedro de Toledo), a insatisfação continuava crescendo.  Frente Única Paulista: Partido Democrático (que rompe com o Governo Vargas) e o PRP.
  6. 6. Governo Provisório (1930 – 34)  Revolução Constitucionalista (1932):  Propostas  Nomeação de interventor civil para São Paulo.  Volta do Estado de Direito.  Constituição para o país.  As promessas de redemocratização e convocação de uma assembleia constituinte eram vagas.
  7. 7. Governo Provisório (1930 – 34)  Revolução Constitucionalista (1932):  A elite cafeeira paulista desejava retornar ao poder.  Em 09 de julho de 1932, São Paulo rompe com o Governo Vargas.  Alistamento de jovens da classe média paulista ao exército constitucionalista.  Não houve adesão do operariado paulista.  Mal equipados e após três meses de conflito, os paulistas se renderam.
  8. 8. Governo Provisório (1930 – 34)  Constituição de 1934:  Vargas buscou uma composição política (acordo) com a oligarquia paulista.  Nacionalização progressiva das minas, jazidas minerais e quedas de água, julgadas básicas ou essenciais à defesa econômica ou militar do país.  Pluralidade e autonomia dos sindicatos.  Legislação trabalhista: proibição de diferença de salários para um mesmo trabalho por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil; salário mínimo, regulamentação do trabalho das mulheres e dos menores; descanso semanal; férias remuneradas; indenização na despedida sem justa causa.  Educação: ensino primário gratuito e de frequência obrigatória; ensino religioso de frequência facultativa nas escolas públicas aberto a todas as confissões.
  9. 9. Governo Provisório (1930 – 34)  Constituição de 1934:  Segurança nacional: Conselho Superior de Segurança Nacional, presidido pelo presidente da República e integrado pelos ministros e os chefes dos Estadosw-maiores do Exército e da Marinha.  Serviço militar obrigatório.  Incorporação do Código Eleitoral (1933): obrigatoriedade do voto, voto secreto e feminino, Justiça Eleitoral, “deputados classistas” eleitos pelos sindicatos.  Getúlio Vargas é eleito, em 15 de julho de 1934, pelo voto indireto da Assembleia Constituinte, presidente da república com mandato até 3 de maio de 1938.
  10. 10. Governo Constitucional (1934 – 37)  Radicalização da política: fortalecimento das influências comunista e fascista (integralistas) entre os grupos políticos brasileiros. O liberalismo estava em crise.  Ação Integralista Brasileira (AIB): repudiavam a democracia liberal, a pluralidade partidária e a representação individual do cidadão.  Proposta: governo autoritário, chefiado por um líder autoritário, nacionalista (xenofobia).  Líder: Plínio Salgado.  Rejeitavam o comunismo, pois acreditavam na desigualdade entre os homens.  O símbolo do movimento era o Sigma (∑) e seus membros saudavam-se com um cumprimento tupi-guarani “anauê!”. Inspiravam-se no nazismo alemão.
  11. 11. Governo Constitucional (1934 – 37)  Aliança Nacional Libertadora (ANL): rejeição ao fascismo, as desconfianças em relação à democracia liberal, mobilização popular, frente ampla liderada pelos comunistas.  Criada em março de 1935, contava com um número crescente de adeptos por todo o país.  Propostas da ANL:  Suspensão do pagamento da dívida externa e seu cancelamento unilateral. Nacionalização das empresas estrangeiras. Defesa das liberdades individuais. Combate ao fascismo. Criação de um governo popular Reforma agrária, com a manutenção da pequena e média propriedade.     
  12. 12. Governo Constitucional (1934 – 37)  Crescia a defesa da revolução entre os seguidores da ANL. Para eles a revolução nasceria nos quartéis e o povo a seguiria.  O apelo revolucionário do movimento tornam-se justificativas para Vargas colocá-lo na ilegalidade.  Intentona Comunista (1935): a quartelada comunista foi derrotada e a adesão popular ao movimento não ocorreu.  Tentativa de golpe deu motivo para Vargas decretar o estado de sítio.
  13. 13. Governo Constitucional (1934 – 37)  O golpe do Estado Novo (1937):  A disputa eleitoral de 1934 iniciou com três candidatos: Armando de Salles Oliveira (paulista, Partido Democrático), José Américo de Almeida (candidato do Governo Vargas, paraibano) e Plínio Salgado (candidato da AIB).  Góis Monteiro e Vargas conspiravam para um golpe.  Modelo de desenvolvimento industrial estatizante e ligado às Forças Armadas, cada vez mais atraídas pela ideia de uma ditadura.
  14. 14. Governo Constitucional (1934 – 37)  O golpe do Estado Novo (1937):  O golpe militar recebia apoio dos governadores dos Estados.  O governo divulgou a existência de um falso plano, o Plano Cohen, redigido por um integralista, o Capitão Olympio de Mourão Filho, que previa uma revolução comunista.  O falso plano foi mais um pretexto para o golpe.  Em 10 de novembro de 1937,Vargas ordenou o fechamento do Congresso, a extinção dos partidos, a suspensão da campanha presidencial e da Constituição.
  15. 15. Estado Novo (1937-1945)  Nova Constituição (a Polaca, 1937), com inspiração fascista:  Centralização política, com fortalecimento do Executivo.  Extinção do Legislativo, cujas funções passariam ao Executivo.  Subordinação do Judiciário ao Executivo.  Indicação dos governadores (interventores) dos Estados pelo presidente.  Legislação trabalhista.
  16. 16. Estado Novo (1937-1945)  Intentona Integralista (1938): mantida à margem do Estado Novo, tentou derrubar Vargas.  Plínio Salgado foi enviado ao exílio e a AIB foi extinta.  Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP):  Enaltecer o governo e o presidente Controlar os meios de comunicação (censura prévia) Promoção de eventos culturais (de interesse nacional).    Construção da imagem de Getúlio como protetor dos trabalhadores e guia dos brasileiros.
  17. 17. Estado Novo (1937-1945)  Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP):  Aumento das atribuições do Estado brasileiro  Intervenção maior do Estado sobre a economia  Função de coordenar e controlar os serviços públicos  Aumento da eficiência dos serviços públicos.  Representou uma revolução no serviço público, tradicional reduto de nepotismo, favorecimentos e privilégios.
  18. 18. Estado Novo (1937-1945)  O poder policial se fortaleceu, principalmente a Polícia Especial, chefiada por Filinto Müller.  Repressão aos opositores, principalmente, os comunistas (prisão e tortura).  Prisão de Luís Carlos Prestes (por dez anos).  Olga Benário, militante comunista, é presa e deportada para a Alemanha nazista. Estava grávida, sendo confinada num campo de concentração. Poucos anos depois foi assassinada numa câmara de gás.
  19. 19. Estado Novo (1937-1945)  Aproximação de Vargas dos trabalhadores urbanos, configurando o populismo.  Concessões populares: introdução do salário mínimo, semana de 44 horas de trabalho, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - 1943), carteira profissional e férias remuneradas.  As reformas de Vargas distensionavam as relações entre operariado e burguesia, o que diminuía o ímpeto revolucionário dos trabalhadores.  Imposto Sindical (figura do pelego)  Criação de federações e confederações sindicais.  Criação da Justiça do Trabalho
  20. 20. Estado Novo (1937-1945)  Intervenção do Estado na Economia:  Café: agroexportação não foi abandonada. O governo compra e queima excedentes para evitar queda nos preços.  Criação de Institutos para cuidar de diversos produtos: Instituto do Açúcar e do Álcool, Instituto do Mate e do Pinho, etc.  Prioridade: incentivo à industrialização.  Setores com presença do Estado: siderurgia, mineração, mecânica pesada, química e geração de energia, principalmente, hidrelétrica.  A Era Vargas é considera um período de modernização conservadora (industrialização num período de ditadura).
  21. 21. Estado Novo (1937-1945)  Intervenção do Estado na Economia:  Nacionalismo: soberania da nação, para tornar-se menos dependente da economia estrangeira.  Primeiras empresa estatais (indústria de base:  Companhia Siderúrgica Nacional (CSN – 1941)  Companhia Vale do Rio Doce (CRVD – 1942)  Petrobras (1953)
  22. 22. Estado Novo (1937-1945)  A posição do Governo Vargas pendia entre os aliados e o eixo (nazi-fascismo).  Os EUA enviam 20 milhões de dólares para a construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda, o que fez o Brasil pender para os Aliados na guerra.  1942: após o torpedeamento de vários navios brasileiros, o Governo Vargas declara guerra as forças do Eixo.  FEB (Força Expedicionária Brasileira) e FAB (Força Aérea Brasileira): 25 mil homens. Os brasileiros lutaram na Itália.  Americanos instalam base aérea em Natal (RN).
  23. 23. Estado Novo (1937-1945)  Situação paradoxal: combatia-se a ditadura fascista na Europa, enquanto, no Brasil, mantinha-se um regime ditatorial, desgastado e inspirado no fascismo.  Góis Monteiro, aliado de Vargas no golpe do Estado Novo, passou a defender eleições democráticas.  Em 1943, estudantes universitários começaram a se mobilizar contra a ditadura, organizando a União Nacional dos Estudantes (UNE).  Vargas, pressionado, emite decreto possibilitando a criação de partidos políticos e marcando eleições para o final de 1945.
  24. 24. Estado Novo (1937-1945)  O objetivo de Vargas era redemocratizar o país e se apresentar como um grande democrata.  Vargas organizou dois partidos: PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), composto pelos sindicalistas varguistas) e PSD (Partido Social Democrático), formado pelos interventores e burocracia estatal.  Antiga oposição liberal, herdeira dos partidos democráticos estaduais, formou a União Democrática Nacional (UDN).  Queremismo: Vargas estimulava movimentos e comícios, onde repetia-se “Queremos Getúlio!”, o movimento envolveu os trabalhadores e, inclusive, o PCB.
  25. 25. Estado Novo (1937-1945)  Com o temor de uma guinada à esquerda de Vargas, o General Góis Monteiro e o General Eurico Gaspar Dutra pressiona para que renuncie, colocando fim ao Estado Novo.  Vargas continuava um político influente, capaz de estabelecer as pautas da política nacional.  Os partidos PTB e PSD, em aliança, lançam o General Eurico Gaspar Dutra, que também recebeu o apoio de Getúlio Vargas, e foi eleito presidente.
  26. 26. As muitas faces (fases) de Getúlio
  27. 27. O rádio na Era Vargas  Em 1930, Getúlio Vargas instituiu a publicidade no rádio através de decreto-lei, em março de 1932.  Com o impulso da industrialização e a publicidade, a programação foi radicalmente transformada e associada ao entretenimento.  Implantação da censura pelo Estado Novo, em 1937, por Getúlio Vargas, organizada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado em 1939.  As emissoras recebiam diariamente uma lista com a relação de todos os assuntos que não deveriam ser veiculados, e todas as matérias eram datilografadas e arquivadas para verificação pelos censores.  DIP organizou a propaganda do Governo Vargas. Criação da Hora do Brasil, em 1938. Divulgava atos presidenciais, notícias, informações oficiais para todo o Brasil. Modelo semelhante ao dos regimes fascistas.
  28. 28. O rádio na Era Vargas  Com a implantação da publicidade, facilitou a criação de novos quadros, contratação de cantores e músicos populares, que se apresentavam antes apenas para divulgar seu trabalho: Lupicínio Rodrigues, Orlando Silva, Francisco Alves, Aracy de Almeida, Carmem Miranda, Silvio Caldas.  Época de Ouro: influenciador dos hábitos e costumes dos ouvintes.  Popularização dos programas de calouros e de auditório: Ary Barroso e César Ladeira.  Rádio Nacional - fenômeno dos auditórios assume características massivas: Paulo Gracindo, Manoel Barcelos e César de Alencar.  Rádio Nacional foi encampada por Getúlio Vargas, em 1940, como parte de seu projeto político de integração nacional.
  29. 29. FIM

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