UniversidadePaulistaCurso de Secretariado Executivo Bilíngüe Direito Comercial e Administrativo Pedro Kurbhi1o. Semestre -...
Plano de Ensino<br /> DIREITO COMERCIAL<br />Comerciante<br />Registro do comércio<br />Sociedades comerciais<br />Títulos...
DIREITO COMERCIAL<br />
Plano de Ensino<br />1. Direito Comercial<br />1.1 Introdução;<br />1.2 Conceito do Direito Comercial;<br />1.3 Fontes do ...
Plano de Ensino<br />2. Comerciante<br />2.1 Noção de empresa;<br />2.2 Requisitos caracterizadores do perfil do empresári...
Plano de Ensino<br />3. Registro do comércio<br />3.1 Comerciantes de direito e de fato;<br />3.2 Finalidade do comércio;<...
Plano de Ensino<br />4. Sociedades comerciais<br />4.1 Classificação, conceito, características, distinção;<br />4.2 Class...
Plano de Ensino<br />5. Títulos de Créditos<br />5.1 Classificação, conceito, características, distinção;<br />5.2 Letra d...
Plano de Ensino<br />6. Nova Lei de falências<br />6.1 Noções gerais da falência;<br />6.2 Causas;<br />6.3 Requerimento( ...
Plano de Ensino<br />7. Contratos Comerciais<br />7.1 Conceito de contrato;<br />7.2 Requisito de validade dos contratos;<...
Plano de Ensino<br />8. Código de defesa do consumidor<br />8.1 Principais direitos do consumidor;<br />8.2 Práticas comer...
DIREITO ADMINISTRATIVO<br />
Plano de Ensino<br />9. Direito Administrativo<br /> <br />9.1 Conceito de Direito Administrativo;<br />9.2 Princípios do ...
Avaliação<br />P1 – 	Avaliação Escrita  - 0 a 10,0 pontos<br />	10 testes com justificativa de resposta<br />P2 – 	Avaliaç...
Bibliografia Básica<br />CÓDIGO CIVIL.<br />CÓDIGO COMERCIAL (lei revogada – usada somente como fonte de consulta históric...
Bibliografia Básica<br />MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 25.ed. São Paulo: Malheiros, 2004.<br /...
Bibliografia Complementar<br />BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2000.<br ...
Material de Apoio<br />http://kurbhi.blogspot.com<br />pedro@kurbhi.com<br />
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Unip Direito Comercial Secretariado 100218 1a Aula

  1. 1. UniversidadePaulistaCurso de Secretariado Executivo Bilíngüe Direito Comercial e Administrativo Pedro Kurbhi1o. Semestre - 2010<br />
  2. 2. Plano de Ensino<br /> DIREITO COMERCIAL<br />Comerciante<br />Registro do comércio<br />Sociedades comerciais<br />Títulos de Créditos<br />Nova Lei de falências<br />Contratos Comerciais<br />Código de defesa do consumidor<br /> <br /> DIREITO ADMINISTRATIVO<br /> <br />
  3. 3. DIREITO COMERCIAL<br />
  4. 4. Plano de Ensino<br />1. Direito Comercial<br />1.1 Introdução;<br />1.2 Conceito do Direito Comercial;<br />1.3 Fontes do direito comercial.<br />
  5. 5. Plano de Ensino<br />2. Comerciante<br />2.1 Noção de empresa;<br />2.2 Requisitos caracterizadores do perfil do empresário;<br />2.3 Deveres do empresário à luz da legislação vigente;<br />2.4 Pessoas impedidas de comercializar;<br />2.5 O empresário individual.<br />
  6. 6. Plano de Ensino<br />3. Registro do comércio<br />3.1 Comerciantes de direito e de fato;<br />3.2 Finalidade do comércio;<br />3.3 Órgãos do registro do comércio.<br />
  7. 7. Plano de Ensino<br />4. Sociedades comerciais<br />4.1 Classificação, conceito, características, distinção;<br />4.2 Classificação das sociedades;<br />4.3 Sociedades não personificadas e sociedades personificadas;<br />4.4 Responsabilidade dos sócios ( Limitada e Ilimitada: responsabilidade solidária)<br />
  8. 8. Plano de Ensino<br />5. Títulos de Créditos<br />5.1 Classificação, conceito, características, distinção;<br />5.2 Letra de Câmbio;<br />5.3 Nota Promissória;<br />5.4 Cheque;<br />5.5 Duplicata.<br />
  9. 9. Plano de Ensino<br />6. Nova Lei de falências<br />6.1 Noções gerais da falência;<br />6.2 Causas;<br />6.3 Requerimento( sentença) e decretação da falência e seus efeitos;<br />
  10. 10. Plano de Ensino<br />7. Contratos Comerciais<br />7.1 Conceito de contrato;<br />7.2 Requisito de validade dos contratos;<br />7.3 Espécies de contratos( Sociedade e associações).<br />
  11. 11. Plano de Ensino<br />8. Código de defesa do consumidor<br />8.1 Principais direitos do consumidor;<br />8.2 Práticas comerciais abusivas;<br />8.3 Proteção contratual;<br />8.4 Infrações administrativas e penais;<br />8.5 Defesa do consumidor em juízo.<br />
  12. 12. DIREITO ADMINISTRATIVO<br />
  13. 13. Plano de Ensino<br />9. Direito Administrativo<br /> <br />9.1 Conceito de Direito Administrativo;<br />9.2 Princípios do Direito Administrativo;<br />9.3 Organização Administrativa;<br />9.4 A Função Administrativa – Serviços Públicos;<br />9.5 Responsabilidade Civil do Estado;<br />9.6 Atos administrativos;<br />9.7 Poder de polícia;<br />9.8 Propriedade pública;<br />9.9 Servidor público.<br />
  14. 14. Avaliação<br />P1 – Avaliação Escrita - 0 a 10,0 pontos<br /> 10 testes com justificativa de resposta<br />P2 – Avaliação Escrita - 0 a 8,0 pontos<br /> 8 testes com justificativa de resposta<br />PII – Composição de 20% da média da P2<br />
  15. 15. Bibliografia Básica<br />CÓDIGO CIVIL.<br />CÓDIGO COMERCIAL (lei revogada – usada somente como fonte de consulta histórica).<br />CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. 17.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.<br />MARTINS, Sérgio Pinto, Instituições de Direito Público e Privado, 5 edição, Editora Atlas, São Paulo, 2005<br />
  16. 16. Bibliografia Básica<br />MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 25.ed. São Paulo: Malheiros, 2004.<br />PALAIA, Nelson, Noções essenciais de Direito, 3 edição, Editora Saraiva, São Paulo, 2006.<br />PINHO, Ruy Rebello e NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Instituições de Direito Público e Privado, 24 edição, Editora Atlas, São Paulo, 2004.<br />REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 22.ed. São Paulo: Saraiva, 1995. Vol. 1.<br />
  17. 17. Bibliografia Complementar<br />BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2000.<br />BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. 12.ed. São Paulo Atlas, 1995.<br />MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.<br />PIETRO, Maria Sylvia Zanela de. Direito Administrativo. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2000.<br />
  18. 18. Material de Apoio<br />http://kurbhi.blogspot.com<br />pedro@kurbhi.com<br />

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