CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO 2010<br />Curso de Direito dos Contratos<br />Formação dos Contratos<br />Pedro Kurbhi<br />14de S...
Plano de vôo<br />Princípios do Direito Contratual (novos x antigos)<br />Rotina de formação dos Contratos<br />Previsão L...
Princípios do direito contratual  (antigos x novos)<br />
Rotina de Formação dos Contratosx Responsabilidade das Partes<br />
Formação dos Contratos Disposições Legais Expressas<br />
Liberdade de Contratar x Liberdade Contratual (421)<br />Função Social do Contrato (421)<br />Probidade e Boa-fé (momento ...
Oferta (Código Civil x Código de Defesa do Consumidor)<br />
Contratos Preliminares<br />
Necessidade dos Requisitos Essenciais (462)<br />Desnecessidade de Forma (462)<br />Força vinculante (463)<br />Questão co...
Graduação de Preliminaridade<br />
Mínima <br />Média<br />Máxima<br />
Casos para discussão<br />
Um estabelecimento comercial de renome procedeu à divulgação de venda de aparelho de computador Notebook, por valor de R$2...
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Iics aula formacao dos contratos - kurbhi - 100914

  1. 1. CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO 2010<br />Curso de Direito dos Contratos<br />Formação dos Contratos<br />Pedro Kurbhi<br />14de Setembro de 2010<br />
  2. 2. Plano de vôo<br />Princípios do Direito Contratual (novos x antigos)<br />Rotina de formação dos Contratos<br />Previsão Legal Expressa<br />Oferta - Código Civil x Código do Consumidor<br />Contratos preliminares<br />Convolação do Contrato Preliminar em Contrato Definitivo<br />Graduação de preliminaridade<br />Casos para discussão<br />
  3. 3. Princípios do direito contratual (antigos x novos)<br />
  4. 4.
  5. 5. Rotina de Formação dos Contratosx Responsabilidade das Partes<br />
  6. 6.
  7. 7. Formação dos Contratos Disposições Legais Expressas<br />
  8. 8. Liberdade de Contratar x Liberdade Contratual (421)<br />Função Social do Contrato (421)<br />Probidade e Boa-fé (momento de vinculação) (422)<br />Supremacia da vontade em detrimento da redação<br />Disposições atinentes ao termo de adesão (423 e ss)<br />Possibilidade de estabelecimento de contratos atípicos (425)<br />
  9. 9. Oferta (Código Civil x Código de Defesa do Consumidor)<br />
  10. 10.
  11. 11. Contratos Preliminares<br />
  12. 12. Necessidade dos Requisitos Essenciais (462)<br />Desnecessidade de Forma (462)<br />Força vinculante (463)<br />Questão controversa relativa ao registro<br />Possibilidade de convolação do Contrato Preliminar em Contrato Definitivo (464)<br />Resolução em Perdas e Danos (465)<br />Contrato Preliminar x Oferta<br />
  13. 13. Graduação de Preliminaridade<br />
  14. 14. Mínima <br />Média<br />Máxima<br />
  15. 15. Casos para discussão<br />
  16. 16. Um estabelecimento comercial de renome procedeu à divulgação de venda de aparelho de computador Notebook, por valor de R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais). <br />Mencionada divulgação foi efetuada por meio da Internet e imprensa escrita. Destarte, vários consumidores compareceram ao local, exigindo a entrega dos equipamentos, mediante o pagamento do preço que reputavam vinculante. <br />No local, o estabelecimento se apercebeu de que houve erro de digitação e que o valor real era de R$2.500,00. Qual a solução adotável? Explicar e fundamentar.<br />
  17. 17. Dúvidas?<br />

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