Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Direito Civil I Pedro Kurbhi
Parte 3 Dos Direitos da Personalidade em Espécie - I
<ul><li>ONU mantém proibição francesa a &quot;lançamento de anões&quot;  </li></ul><ul><li>GENEBRA (Reuters) - Um pequeno ...
<ul><li>O passatempo, importado dos Estados Unidos e da Austrália nos anos 1980, consiste em jogar pequenos dublês o mais ...
Plano de Vôo <ul><li>Direitos da Personalidade </li></ul><ul><ul><li>Direitos Físicos </li></ul></ul><ul><ul><li>Direitos ...
Direitos Físicos
Direitos Físicos <ul><li>Integridade física </li></ul><ul><li>Ao corpo e às suas partes separadas </li></ul><ul><li>Ao cad...
Direitos Físicos <ul><li>Introdução </li></ul><ul><ul><li>Direitos do nascituro </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Tratamento ...
Direitos Físicos <ul><li>Integridade física </li></ul><ul><ul><li>Proteção da incolumidade ou higidez corporal </li></ul><...
Direitos Físicos <ul><li>Ao corpo e às suas partes separadas </li></ul><ul><ul><li>Vedação da liberdade quando houver aten...
Direitos Físicos <ul><li>Ao cadáver e às suas partes separadas </li></ul><ul><ul><li>Concede ao seu titular a proteção de ...
Direitos Físicos <ul><li>Imagem </li></ul><ul><ul><li>Direito de não permitir a veiculação de sua imagem para fins comerci...
Direitos Físicos <ul><li>Voz </li></ul><ul><ul><li>“ Impressão vocal” </li></ul></ul><ul><ul><li>Possibilidade de se aufer...
Direitos Físicos <ul><li>Alimentos </li></ul><ul><ul><li>Questão atinente aos alimentos naturais </li></ul></ul><ul><ul><l...
<ul><li>http://kurbhi.blogspot.com </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>@kurbhi </li></ul>
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Direito sao bernardo tgdp - 110314 - parte 3 - blog

1.003 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.003
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
485
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Direito sao bernardo tgdp - 110314 - parte 3 - blog

  1. 1. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Direito Civil I Pedro Kurbhi
  2. 2. Parte 3 Dos Direitos da Personalidade em Espécie - I
  3. 3. <ul><li>ONU mantém proibição francesa a &quot;lançamento de anões&quot; </li></ul><ul><li>GENEBRA (Reuters) - Um pequeno dublê que protestou contra uma proibição francesa à bizarra prática de &quot;lançamento de anões&quot; perdeu sua apelação diante de um órgão de defesa dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o qual afirmou que a necessidade de proteger a dignidade humana era fundamental. </li></ul><ul><li>Manuel Wackenheim argumentou que a proibição de 1995, decidida pelo mais alto tribunal administrativo francês, era discriminatória e o privava de um trabalho que consistia em ser arremessado em discotecas por homens grandes. </li></ul><ul><li>Em um comunicado divulgado na sexta-feira, o Comitê de Direitos Humanos da ONU disse estar satisfeito pela &quot;proibição de lançamento de anões não ser abusiva, mas necessária a fim de proteger a ordem pública, incluindo considerações sobre a dignidade humana&quot;. O comitê disse ainda que a proibição &quot;não se tratava de proibição discriminatória&quot;. </li></ul>
  4. 4. <ul><li>O passatempo, importado dos Estados Unidos e da Austrália nos anos 1980, consiste em jogar pequenos dublês o mais longe possível, e geralmente acontece em bares e discotecas. </li></ul><ul><li>O dublê usa um capacete e roupas acolchoadas que têm alças nas costas para facilitar o arremesso do projétil humano. </li></ul><ul><li>O francês, medindo 1,14 metro, entrou com sua apelação em 1999 no comitê da ONU formado por 18 especialistas independentes. </li></ul>
  5. 5. Plano de Vôo <ul><li>Direitos da Personalidade </li></ul><ul><ul><li>Direitos Físicos </li></ul></ul><ul><ul><li>Direitos Psíquicos </li></ul></ul><ul><ul><li>Direitos Morais </li></ul></ul>
  6. 6. Direitos Físicos
  7. 7. Direitos Físicos <ul><li>Integridade física </li></ul><ul><li>Ao corpo e às suas partes separadas </li></ul><ul><li>Ao cadáver e às suas partes separadas </li></ul><ul><li>Imagem </li></ul><ul><li>Voz </li></ul><ul><li>Alimentos </li></ul>
  8. 8. Direitos Físicos <ul><li>Introdução </li></ul><ul><ul><li>Direitos do nascituro </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Tratamento </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Alimentos gravídicos </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Acompanhamento do direito à integridade física após o nascimento com vida </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Tratamento da criança e do adolescente </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Questão do direito à integridade física do embrião </li></ul></ul>
  9. 9. Direitos Físicos <ul><li>Integridade física </li></ul><ul><ul><li>Proteção da incolumidade ou higidez corporal </li></ul></ul><ul><ul><li>Condenação do atentado à saúde ou à segurança individual (e. g. tortura ou penas cruéis) </li></ul></ul><ul><ul><li>Responsabilização – na esfera civil, sem prejuízo das medidas penais cabíveis – dos que promovam: lesão corporal, abandono de incapaz, mais tratos contra crianças, adolescentes, idoso </li></ul></ul><ul><ul><li>Autolesão </li></ul></ul><ul><ul><li>Tratamento médico (consentimento informado) </li></ul></ul><ul><ul><li>Intervenção cirúrgica (idem) </li></ul></ul><ul><ul><li>Efeitos da biotecnologia sobre a saúde (riscos) </li></ul></ul>
  10. 10. Direitos Físicos <ul><li>Ao corpo e às suas partes separadas </li></ul><ul><ul><li>Vedação da liberdade quando houver atentado à vida, à saúde (física ou mental) – proporcionalidade de valores </li></ul></ul><ul><ul><li>Coibição de atos atentatórios à moral (prevalência do interesse social em detrimento do individual) </li></ul></ul><ul><ul><li>Questões atinentes a práticas sexuais, disposição do útero para alojar produto de concepção humana (inseminação artificial) e cirurgia de mudança de sexo </li></ul></ul><ul><ul><li>Partes separadas, órgãos dúplices e partes destacáveis regeneráveis (exploração econômica) </li></ul></ul>
  11. 11. Direitos Físicos <ul><li>Ao cadáver e às suas partes separadas </li></ul><ul><ul><li>Concede ao seu titular a proteção de seus restos mortais </li></ul></ul><ul><ul><li>Questões atinentes ao exercício (legitimidade) </li></ul></ul><ul><ul><li>Questões atinentes a doação de órgãos </li></ul></ul>
  12. 12. Direitos Físicos <ul><li>Imagem </li></ul><ul><ul><li>Direito de não permitir a veiculação de sua imagem para fins comerciais ou publicitários </li></ul></ul><ul><ul><li>Desnecessidade de autorização de veiculação de imagens para fins jornalísticos ou informativos </li></ul></ul><ul><ul><li>Diferenças com o direito à honra (que aponta direitos morais da personalidade) </li></ul></ul><ul><ul><li>Passível de cessão de licença (gratuita ou onerosa) </li></ul></ul>
  13. 13. Direitos Físicos <ul><li>Voz </li></ul><ul><ul><li>“ Impressão vocal” </li></ul></ul><ul><ul><li>Possibilidade de se auferir lucro com atividades correlatas (narração, dublagem, crítica, música, conferências, &t cetera ) </li></ul></ul><ul><ul><li>Vedação ao uso indevido </li></ul></ul>
  14. 14. Direitos Físicos <ul><li>Alimentos </li></ul><ul><ul><li>Questão atinente aos alimentos naturais </li></ul></ul><ul><ul><li>Direito a auferir alimentos desde que esteja o beneficiário sem condições para – com seus próprios recursos – obtê-los </li></ul></ul><ul><ul><li>Questões atinentes aos alimentos gravídicos </li></ul></ul><ul><ul><li>Impossibilidade de repetição </li></ul></ul><ul><ul><li>Compreensão e amplitude dos alimentos </li></ul></ul><ul><ul><li>Natureza personalíssima dos alimentos </li></ul></ul>
  15. 15. <ul><li>http://kurbhi.blogspot.com </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>@kurbhi </li></ul>

×