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Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são asdenominações empregadas em referência ao rol de direitos aos...
A Lei 9.610/98, ou Lei de Direitos Autorais, sempre foi muito criticada poralguns artistas, além dos defensores da cultura...
A nossa principal diferença para o século XVIII é a diminuição dos custos de produção e a quaseextinção dos custos de dist...
Profº. ElisângelaAlunos: Gleison e Kelly
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Direitos autorais

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Direitos autorais

  1. 1. Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são asdenominações empregadas em referência ao rol de direitos aosautores de suas obras intelectuais que pode ser literárias,artísticas ou científicas. Neste rol encontram-se dispostosdireitos de diferentes naturezas. A doutrina jurídica clássicacoube por dividir estes direitos entre os chamados direitosmorais que são os direitos de natureza pessoal e os direitospatrimoniais (direitos de natureza patrimonial)
  2. 2. A Lei 9.610/98, ou Lei de Direitos Autorais, sempre foi muito criticada poralguns artistas, além dos defensores da cultura livre. O governo Lula semprebuscou um diálogo com esses setores. Um exemplo foi a mudança para alicença Creative Commons em algumas atividades do governo, como o Blogdo Planalto, a distribuição online da Voz do Brasil, o site do MinC. Em 2007,o ministro da Cultura, Gilberto Gil, deu sinais que haveria uma reforma nalei ao criar o Fórum Nacional de Direitos Autorais. As discussões avançaram,e de 14/06 a 31/08/2010 a LDA ficou disponível para Consulta Pública.
  3. 3. A nossa principal diferença para o século XVIII é a diminuição dos custos de produção e a quaseextinção dos custos de distribuição, se considerarmos a internet como meio. Esse modelo dedireitos autorais é ultrapassado, não precisamos mais dos intermediários, os que pagam aosartistas pelo direito de distribuir as obras para nós, consumidores. Ou pelo menos eles deixaramde ser tão importantes. Mas a Lei de Direitos Autorais garante o monopólio dosintermediários. Eles ficam com mais da metade do dinheiro que nós pagamos. E o pior, sãomultinacionais americanas. O Brasil paga, anualmente, 2 bilhões de dólares de direitos autoraispara os EUA, enquanto eles só pagam 25 milhões pro Brasil.
  4. 4. Profº. ElisângelaAlunos: Gleison e Kelly

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