Slide curso substituicao tributaria icms gratuito

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Trata-se de um sistema de tributação desenvolvido pelo Fisco visando facilitar e otimizar os processos de fiscalização e arrecadação de tributos. A Substituição Tributária (ST) do ICMS é o regime de tributação pelo qual a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto é atribuída a outro contribuinte da cadeia. A lei estadual pode atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário. E daí decorre a seguinte situação:
Na substituição tributária os contribuintes são classificados em 2 modalidades:
a) Contribuinte Substituto, que retém e recolhe o tributo; e
b) Contribuinte Substituído, que é dispensado da obrigação principal, tendo em vista que essa ficou na responsabilidade do primeiro.
Saiba mais sobre a dinâmica desse instituto de controle fiscal no âmbito do ICMS. Inscreva-se!

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  23. 23. PARA OS MELHORES PROFISSIONAIS , OS MELHORES CARGOS
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  25. 25. TEMPO É DINHEIRO!
  26. 26. CHEGUE EM PRIMEIRO LUGAR!
  27. 27. Dúvidas? sac@unieducar.org.br
  28. 28. Ou ligue grátis 0800.005.3005

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