Cálculos Trabalhistas: do contrato à Extinção

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Em qualquer empresa, seja ela pequena, média ou grande, é necessário estar por dentro de como fazer os cálculos trabalhistas de seus funcionários, desde sua entrada até a saída da organização. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Cálculos Trabalhistas: do Contrato à Extinção, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprender como funcionam os cálculos referentes aos ganhos dos trabalhadores. Serão abordados temas como o salário, a remuneração de férias, hora extra, entre outros assuntos ligados aos direitos salariais, durante todo o período em que estiverem trabalhando na empresa.

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Cálculos Trabalhistas: do contrato à Extinção

  1. 1. IntroduçãoO estudo dos cálculos trabalhistas possui várias utilidades para oadvogado e para qualquer outro profissional de direito.
  2. 2. Você pode obter certificação neste curso. Acesse www.unieducar.org.br E inscreva-se gratuitamente. You can get certification in this course. Go to www.unieducar.org.br and sing up for free.Usted puede obtener la certificación en este curso. Visite el sitio www.unieducar.org.br y registrase de forma gratuita.
  3. 3. Assim como no Direito Civil,no Direito do Trabalhoutilizam-se os conceitos deacessório e principal.Acessório é tudo aquilo quepode ser acrescido a algumacoisa (dita principal), semque dela passe a constituirparte integrante.Principal é aquilo que existesobre si mesmo,independente da existênciade outro ser.
  4. 4. Verba principal é a pleiteada pelo autor ou deferida nasentença que não depende de qualquer outra. Por exemplo:Vale-transporte; Adicional de periculosidade;
  5. 5. Verba acessória é aquela deferida na sentença e cuja existênciae natureza são determinadas por outra parcela (a principal), aqual se coloca em relação de dependência.
  6. 6. Costumamosdenominar “base decálculo” a grandezaque utilizamos paraapurar o valor ouquantidade de umaverba a cargo doempregador.
  7. 7. A base de cálculo de umaverba principal é obtidasempre no sistema jurídico epode ser encontrada na lei, naconvenção ou acordocoletivo, no regulamento daempresa ou no contratoindividual.
  8. 8. A base de cálculo resulta sempre da interpretação que fazemosdas regras legais, coletivas e contratuais.
  9. 9. O nossoordenamentojurídico prescreveque sempre que forpaga remuneraçãoao trabalhador,inclusive o adicionalde periculosidade,sobre ela incidiráFGTS.
  10. 10. Uma parcela principal gera reflexos em outra parcela (ditaacessória) justamente porque a parcela principal é base de cálculo da acessória.
  11. 11. Como a base de cálculo decorre de interpretação doutrinária e jurisprudencial do nosso sistema jurídico,não surpreende que existamdivergências acerca do modo como deve ser obtida a base de cálculo.
  12. 12. Para facilitar a elaboração doscálculos e ao mesmo tempoevitar o bis in idem (quandouma verba entra na base decálculo de outra e vice-versa),nos cálculos de liquidação deuma sentença, parte-se daverba mais independente detodas até chegar à verba maisdependente.
  13. 13. Esta demonstração abordou o assunto Estrutura edesenvolvimento dos cálculos. No curso completo vocêterá acesso, também, ao seguinte conteúdoprogramático:•Conceitos básicos de cálculo;•Efeitos da prescrição sobre os cálculos;•Remuneração e salário;•Salário em utilidades e equiparação salarial;•Repouso remunerado e adicionais de periculosidadee de insalubridade;•Legislação Trabalhista e Previdenciária e Contratos;•Admissão de empregados;•Contratos de trabalho;•Duração do trabalho;
  14. 14. •Remuneração, salários e trabalho noturno;•Férias e gratificação natalina;•Processos trabalhistas;•Rotinas trabalhistas;•Rotinas trabalhistas I e II;•Do processo trabalhista;•Do processo administrativo do trabalho;•Do processo de execução fiscal; Não perca esta oportunidade!
  15. 15. Você pode obter certificação neste curso. Acesse www.unieducar.org.br E inscreva-se gratuitamente. You can get certification in this course. Go to www.unieducar.org.br and sing up for free.Usted puede obtener la certificación en este curso. Visite el sitio www.unieducar.org.br y registrase de forma gratuita.
  16. 16. Acesse o Unieducar e inscreva-segratuitamente neste ou em outro denossos cursos e seminários online.Lembre-se: profissionais que seatualizam recebem os melhores salários.Agregue mais valor ao seu currículo e àsua carreira.Para receber mais informações sobrenossos cursos e seminários online,palestras, e oportunidades decertificação, contate-me pelo e-mail:presidencia@unieducar.org.br

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