1.
Introdução
O estudo dos cálculos trabalhistas possui várias utilidades para o
advogado e para qualquer outro profissional de direito.

2.
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3.
Assim como no Direito Civil,
no Direito do Trabalho
utilizam-se os conceitos de
acessório e principal.
Acessório é tudo aquilo que
pode ser acrescido a alguma
coisa (dita principal), sem
que dela passe a constituir
parte integrante.
Principal é aquilo que existe
sobre si mesmo,
independente da existência
de outro ser.

4.
Verba principal é a pleiteada pelo autor ou deferida na
sentença que não depende de qualquer outra. Por exemplo:
Vale-transporte; Adicional de periculosidade;

5.
Verba acessória é aquela deferida na sentença e cuja existência
e natureza são determinadas por outra parcela (a principal), a
qual se coloca em relação de dependência.

6.
Costumamos
denominar “base de
cálculo” a grandeza
que utilizamos para
apurar o valor ou
quantidade de uma
verba a cargo do
empregador.

7.
A base de cálculo de uma
verba principal é obtida
sempre no sistema jurídico e
pode ser encontrada na lei, na
convenção ou acordo
coletivo, no regulamento da
empresa ou no contrato
individual.

8.
A base de cálculo resulta sempre da interpretação que fazemos
das regras legais, coletivas e contratuais.

9.
O nosso
ordenamento
jurídico prescreve
que sempre que for
paga remuneração
ao trabalhador,
inclusive o adicional
de periculosidade,
sobre ela incidirá
FGTS.

10.
Uma parcela principal
gera reflexos em
outra parcela (dita
acessória) justamente
porque a parcela
principal é base de
cálculo da acessória.

11.
Como a base de cálculo
decorre de interpretação
doutrinária e jurisprudencial
do nosso sistema jurídico,
não surpreende que existam
divergências acerca do modo
como deve ser obtida a base
de cálculo.

12.
Para facilitar a elaboração dos
cálculos e ao mesmo tempo
evitar o bis in idem (quando
uma verba entra na base de
cálculo de outra e vice-versa),
nos cálculos de liquidação de
uma sentença, parte-se da
verba mais independente de
todas até chegar à verba mais
dependente.

13.
Esta demonstração abordou o assunto Estrutura e
desenvolvimento dos cálculos. No curso completo você
terá acesso, também, ao seguinte conteúdo
programático:
•Conceitos básicos de cálculo;
•Efeitos da prescrição sobre os cálculos;
•Remuneração e salário;
•Salário em utilidades e equiparação salarial;
•Repouso remunerado e adicionais de periculosidade
e de insalubridade;
•Legislação Trabalhista e Previdenciária e Contratos;
•Admissão de empregados;
•Contratos de trabalho;
•Duração do trabalho;

14.
•Remuneração, salários e trabalho noturno;
•Férias e gratificação natalina;
•Processos trabalhistas;
•Rotinas trabalhistas;
•Rotinas trabalhistas I e II;
•Do processo trabalhista;
•Do processo administrativo do trabalho;
•Do processo de execução fiscal;
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16.
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