Correspondencia cut 05_ns_23

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Correspondencia cut 05_ns_23

  1. 1. 4 de julho de 2013 – Número 5 – Nova Fase (Nº 23) TODA FORÇA DA CUT NAS RUAS EM 11 DE JULHO! Depois de um mês de junho marcado por mobilizações de mi- lhões em todo o país, chegou a hora da classe trabalhadora orga- nizada levantar a sua plataforma de reivindicações e dar uma saída positiva para a crise política que se instalou no Brasil. Este é o conteúdo do Dia Na- cional de Luta com mobilizações, paralisações e greves que a CUT, ao lado das outras centrais, está convocando para 11 de julho. Sim, pois as mobilizações de junho, puxadas pela juventude e engrossadas após a violenta repressão da PM em São Paulo em 13 de junho, além de arran- carem a redução das tarifas dos transportes em várias capitais e cidades do país, levantaram exigências de Saúde e Educação pública que são as da CUT e dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, especialmente a partir de 20 de junho, a mídia e setores conser- vadores e de direita passaram a manipular as manifestações, com pautas estranhas aos interesses da maioria do povo, aproveitan- do-se de uma concepção errada de que não precisa de direção e nem de organização, veiculada por movimentos como o MPL. Para tanto contribuiu a omissão completa do PT e a entrada tardia da CUT nas manifestações. Nesta situação complexa, em que ficou evidente o fosso que existe entre o povo e as institui- ções políticas (como o Congresso nacional), a entrada em cena da classe trabalhadora com suas or- ganizações é que pode abrir uma saída positiva, que preserve as conquistas que obtivemos com muita luta nos últimos anos e que avance no atendimento de nossas reivindicações. A SAÍDA POLÍTICA NECESSÁRIA: CONSTITUINTE! A pauta unitária das centrais é conhecida (veja adiante a re- solução da Direção Nacional da CUT de 27 de junho), mas, é claro, ela não dá conta da saída política para a crise que se insta- lou. A presidente Dilma chegou a anunciar a proposta de uma Constituinte para fazer a refor- ma política, para recuar em se- guida, pois o PMDB de seu vice Temer, “aliado” principal do PT no governo de coalizão foi contra. Sobrou a ideia de um Plebiscito, cujas questões serão decididas pelo mesmo Congresso que foi esculhambado nas ruas por ser um obstáculo para a conquista das reivindicações da juventude e dos trabalhadores. É fato que Dilma reuniu-se com movimentos populares e com centrais sindicais, solicitan- do “sugestões” sobre a reforma política – ver Carta enviada a Dil- ma pela CUT no site da central – mas já encaminhou uma pro- posta de plebiscito para um Con- gresso que é majoritariamente a favor de um “referendo”. Deste mato, Congresso, não vai sair ne- nhum coelho! Por isso é necessário retomar Dia nacional de luta, com mobilizações, paralisações e greves
  2. 2. a proposta que o 11º CONCUT adotou em julho de 2012, ao posicionar-se sobre a reforma política (que de forma resumida, aparece no início da carta da CUT à Dilma): “A CUT defende uma verdadeira reforma políti- ca. O Brasil ainda convive com entulhos da época da ditadura, como uma estru- tura eleitoral baseada no “pacote de abril” dos mi- litares, uma “Lei de Anis- tia” que isentou os/as tor- turadores/as de qualquer punição, um parlamento que não tem uma repre- sentação proporcional que garanta o princípio ele- mentar de “uma pessoa, um voto”. Por outro lado, nada justifica, do ponto de vista da democracia, a existência de uma “câmara alta” como é o Sena- do, concebido como casa revisora das decisões da Câma- ra dos Deputados. A CUT constata que a relação de forças no atual Congresso Nacional bloqueou até mesmo a tími- da reforma eleito- ral que se discutia, o que coloca em pauta a questão da convocação de uma Assembleia Cons- tituinte Soberana que dê a palavra ao povo brasileiro, como instrumento que supere os obs- táculos levantados pela classe domi- nante a qualquer transformação de fundo no nosso país.” (pá- gina 20, Caderno de Reso- luções do 11º CONCUT). Nesta etapa, convidamos os companheiros e companheiras a abrirem este debate nas reuniões sindicais e plenárias que prepa- ram o dia 11 de julho, para forta- lecer uma posição, desde a base da CUT, de que não é possível fazer uma reforma política que abra a via para o atendimento das reivindicações dos trabalhadores e da nação com o atual Congres- so nacional. A própria pesquisa da DataFolha que registrou uma queda de popularidade não só de Dilma, mas de todos os governa- dores e prefeitos (da situação ou oposição) depois das manifesta- ções do mês de junho, registra também que 73% dos entrevista- dos estão a favor de “uma Consti- tuinte que faça a reforma políti- ca”, índice maior que os 68% que se posicionaram pelo Plebiscito como forma de consulta ao povo. INTEGRAR MOVIMENTOS E FORÇAS POLÍTICAS NO 11 DE JULHO De hoje ao Dia Nacional de Luta de 11 de julho, nós, sindica- listas identificados com a Corres- pondência “Em defesa da CUT Independente e de Luta”, estare- mos na linha de frente de assem- bleias sindicais, plenárias das CUTs estaduais e, a partir daí, reuniões e plenárias com movi- mentos populares e todas as for- ças políticas (direções locais do PT, por exemplo) que queiram ajudar na ampla mobilização, priorizando as paralisações nas distintas categorias e setores pela manhã com manifestações unitá- rias na parte da tarde do dia 11. Para tanto é preciso romper com a rotina de reuniões sindi- cais ordinárias e partir para a re- alização de assembleias nos sin- dicatos e diretamente nas bases. A resolução da DN da CUT de 27 de junho nos autoriza a agitar na mobilização que os recursos para investir nos serviços públi- cos e no atendimento das reivin- dicações dos trabalhadores da ci- dade e do campo existem: são os bilhões destinados aos empresá- rios na forma de desoneração da folha (previdência), em isenções de impostos e créditos públicos subsidiados; são os bilhões reser- vados para o Superávit primário para pagar dívidas aos banquei- ros e especuladores. Nos próximos dias não há tarefa mais importante do que jogar toda a força na preparação do Dia Nacional de Luta de 11 de Julho! Visite nosso blog: www.cutindependentedeluta.wordpress.com Ou receba no seu e-mail, solicitando pelo endereço: cutindependentedeluta@gmail.com
  3. 3. RESOLUÇÃO DA DIREÇÃO NACIONAL DA CUT DE 27 DE JUNHO 1) A Direção Nacional da CUT, reunida em São Paulo nos dias 26 e 27 de junho de 2013, convoca os trabalhadores e trabalhadoras e suas organizações à mobilização em torno da Pauta da Classe Traba- lhadora, neste momento particular vivido pela na- ção brasileira. Mobilizações de milhões em todo o país, que contaram com apoio e participação de CUTistas, colocaram no centro da conjuntura a reivindicação de redução de tarifas e a qualidade do transporte público, saúde e educação pública de qualidade, expressando um descontentamento com a forma como as instituições políticas vêm funcionando, e já teve resultados concretos; as massas na rua con- quistaram a redução de tarifas do transporte pú- blico, na maioria das capitais e inúmeras cidades, a questão da reforma política – bandeira da CUT - saiu da paralisia de um debate viciado no Parla- mento e está posta para o amplo debate na socie- dade. Ao mesmo tempo constatamos que a mídia, se- tores conservadores e de direita tentaram influir nas mobilizações por objetivos estranhos aos inte- resses da imensa maioria do povo brasileiro.  2) A Direção Nacional da CUT considera de fun- damental importância a participação organizada da classe trabalhadora neste novo cenário para dar uma saída positiva a esta situação. Por isso, endos- samos a proposta de “Dia Nacional de Luta, com mobilizações, paralisações e greves” em 11 de julho, acordada com o conjunto das Centrais Sindicais e apoiada por movimentos sociais e populares.  A Pauta Unitária das Centrais para o Dia Nacio- nal de Luta de 11 de julho inclui:  - Contra o PL 4330, da “terceirização” que reti- ra direitos dos trabalhadores brasileiros e precariza ainda mais as relações de trabalho no Brasil; esse Projeto precisa ser varrido imediatamente da pauta do Congresso Nacional;  - Que as reduções de tarifa do transporte não sejam acompanhadas de qualquer corte dos gastos sociais;  - 10% do orçamento da União para a saúde pú- blica;  - 10% do PIB para a educação pública, “verbas públicas só para o setor público”;  - Fim do fator previdenciário;  - Redução da Jornada de Trabalho para 40 ho- ras sem redução de salários;  - Reforma Agrária;  - Suspensão dos Leilões de Petróleo.  A CUT defende esses pontos unitários, mas, em conjunto com os movimentos sociais, levantará também, na preparação do 11 de julho, a luta pela Democratização da Mídia e por uma Reforma Polí- tica que passe por um Plebiscito Popular.  A CUT considera que os recursos para investir na melhoria dos serviços públicos existem: bilhões de recursos públicos foram dados aos empresários na forma de isenções, desonerações e créditos pú- blicos subsidiados sem exigir contrapartidas; bi- lhões estão destinados ao superávit primário para pagar a dívida.  3) A Direção Nacional da CUT convoca todas as Estaduais da CUT a ocuparem seu lugar nesta nova situação, organizando de imediato plenárias com todos os sindicatos filiados e, a partir daí, reuniões com os movimentos sociais e populares aliados, para preparar a mobilização no dia 11 de julho em todas as capitais e cidades importantes do país com base nas seguintes orientações:  a)    Tendo em vista a iminente votação no Con- gresso (Comissão de Constituição e Justiça) em 9 de julho, do PL 4330, a Direção Nacional da CUT propõe que, em 4 de julho seja realizada uma jor- nada de advertência, com paralisações em catego- rias chaves, pela derrubada do PL 4330. No próprio dia 9 de julho, a CUT mobilizará sindicalistas para pressão direta no Congresso contra o PL 4330. b)    No dia 11 de julho, Dia Nacional de Luta com manifestações, paralisações e greves, a Direção Na- cional da CUT orienta que sejam priorizadas parali- sações nos diferentes Ramos e categorias CUTistas que podem e devem incorporar suas reivindicações específicas neste movimento de conjunto de nossa classe.   A CUT continua nas ruas lutando para definir os rumos do Brasil! ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O 11 DE JULHO EM SEUS ESTADOS PARA A CORRESPONDÊNCIA “EM DEFESA DA CUT INDEPENDENTE E DE LUTA”: cutindependentedeluta@gmail.com / julioturra@cut.org.br/ juliano@cut.org.br

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