Correspondencia cut 03_ns_21

423 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
423
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
285
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Correspondencia cut 03_ns_21

  1. 1. 20 de fevereiro de 2013 – Número 2 – Nova Fase (Nº 20) – Contato: julioturra@cut.org.br VAMOS A BRASÍLIA EM 6 DE MARÇO PELAS REIVINDICAÇÕES! A CUT, numa ação unitá- ria com outras centrais, convoca para 6 de março marcha a Brasília para cobrar do governo Dilma e do Congresso Nacional o atendi- mento de reivindicações penden- tes dos trabalhadores. Os 8 pontos comuns adota- dos com as demais centrais (Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CGTB) – 40 horas já, fim do Fator Previdenciário, 10% do PIB para a Educação, Reforma Agrária, Negociação coletiva nos serviços públicos (convenção 151), contra a rotatividade da mão de obra e demissão imotivada (convenção 158), 10% do Orçamento da União para a Saúde, isonomia salarial entre homens e mulheres – são, em geral, justos neste momento, pelo menos a luta contra a deso- neração da folha e o apoio à luta dos portuários contra a ampliação das privatizações, deveriam figu- rar entre os eixos, mas é claro que não esgotam as questões que os sindicatos cutistas devem le- vantar neste momento. Daí a necessidade de pre- parar a Marcha com as reivindi- cações concretas dos diferentes setores, como por exemplo, no caso dos professores, o respeito á Lei do Piso, dirigidas ao governo e, em particular, levantar a ban- deira de “Chega de concessões e de desonerações aos patrões, contra as privatizações!”. Sim, pois neste momento as entidades dos trabalhadores nos portos, como a FNP-CUT, mobi- lizam-se nacionalmente contra a MP 595 do governo Dilma que aumenta a privatização no setor com a ameaça direitos dos por- tuários. Também estão previstas novas concessões de aeroportos, Galeão e Confins, para a iniciativa privada, enquanto os petroleiros, através da FUP, convocam a luta contra a retomada dos leilões do petróleo, prevista para maio des- te ano, em defesa de uma Petro- bras 100% estatal e com monopó- lio na exploração. Ao mesmo tempo a Previ- dência pública sofreu um rombo de R$ 4,3 bilhões só em 2012 com a política de desoneração do pa- gamento em folha do INSS do tra- balhador pelo patrão, e como o governo anuncia ampliar os seto- res empresariais beneficiados por essa desoneração, se prevê uma perda de arrecadação em 2013 de outros 15 bilhões, sem qualquer garantia que de fato o Tesouro compense essa perda injetando recursos no sistema. Um quadro perigoso que vai assanhar os arau- tos de novas contra-reformas na Previdência! Constata-se também que a redução de impostos e outras regalias, como empréstimos do BNDES a baixos juros, ao con- trário de alavancar a produção industrial que está em queda no Brasil, tem servido para as multi- nacionais remeterem lucros para suas matrizes nos EUA, Europa ou Japão, quase no mesmo valor dos benefícios fiscais que recebem, sem que assumam qualquer com- promisso concreto de manuten- ção de empregos e salários. Com a queda de arrecada- ção provocada pelas benesses que o governo faz a grandes empresas nacionais e multinacionais, quem paga o pato é o serviço público e a capacidade de investimento di- reto do Estado na economia, com consequências como a repetida “falta de recursos” para atender as reivindicações salariais dos ser- vidores. A mobilização de 6 de mar- ço em Brasília não pode deixar de lado a defesa do patrimônio público ameaçado pelas conces- sões-privatizações na infra-estru- tura e pelos leilões do petróleo, bem como deve exigir do gover- no federal uma outra política de defesa da nação dos efeitos da crise mundial que não seja com- prometer o futuro da Previdência e engordar os bolsos de grandes empresários com recursos públi- cos que deveriam ser investidos na melhoria da condição de vida de nosso povo! 27 de março de 2013 – Número 3 – Nova Fase (Nº 21) – Contato: julioturra@cut.org.br Depois da marcha de 6 de março: GOVERNO DILMA TEM QUE APRESENTAR SUAS PROPOSTAS! A mobilização de mais de 50 mil trabalhadores, atendendo ao chamado da CUT e outras 5 cen- trais sindicais para a Marcha a Brasília de 6 de março passado, exige que o governo responda concretamente à pauta entre- gue a Dilma no Palácio do Pla- nalto: 40 horas semanais sem redução de salário; fim do fator previdenciário; reforma agrária; igualdade de oportunidades en- tre homens e mulheres; política de valorização dos aposentados; 10% do PIB para a educação; 10% do Orçamento da União para a saúde; correção da tabela do imposto de renda; ratificação da Convenção 158 da OIT; regu- lamentação da Convenção 151 e ampliação dos investimentos públicos. Como dissemos na “Corres- pondência” anterior, faltou na pauta da Marcha a questão das desonerações dadas aos patrões na folha da Previdência – que acabam de ser estendidas para 40 setores da indústria, o que faz prever um rombo ainda maior nas contas do INSS – e a ques- tão das privatizações (portos, aeroportos e leilões do petró- leo), ainda que elas estivessem presentes na Marcha em faixas, cartazes de portuários, petrolei- ros e servidores. Mas, mesmo em relação à pauta oficialmente entregue, as respostas de Dilma foram eva- sivas e a presidente ainda pediu “criatividade” para as centrais reformularem as reivindicações. Mesmo o decreto que promulga e encaminha para o congres- so nacional a Convenção 151 da OIT – direito de negociação sin- dical para os servidores públi- cos – não resolve a questão, que pede regulamentação (discussão que já vem se arrastando há três anos, desde o final do governo Lula), sobre a qual temos que continuar vigilantes, em parti- cular na garantia do direito de greve e da livre negociação. Na reunião da Executiva na- cional da CUT de 21 de março, os dirigentes presentes à audi- ência com Dilma explicaram que sobre o “fim do fator previden- ciário” Dilma disse que “é difí- cil”, o mesmo para a fórmula já rebaixada do 85/95 que chegou a ser negociada pelas centrais ainda com Lula na presidência. Ocorre que o congresso votou pelo fim do fator previdenciário, o que foi vetado na época pelo presidente. O que é ser “criativo” então? Abandonar a luta pelo fim do fator em troca de “idade mínima” ou uma fórmula ainda pior que a 85/95? Isso é inacei- tável e se o governo não recuar dessa posição, a tarefa passará a ser pressionar o congresso para derrubar o veto presidencial. Também na questão das 40 horas o governo pede “criati- vidade”, sem propor nada no lugar das atuais 44 horas como jornada máxima de trabalho. Tampouco respondeu sobre os outros pontos, alguns que de- pendem só de vontade política do governo, como seria encami- nhar a ratificação da Convenção 158 (que coíbe demissão imoti- vada) ao congresso. O que sinaliza esta falta de respostas concretas por parte de Dilma? Que se depender do go- verno teremos, nos fatos, uma “mesa de enrolação” e não uma verdadeira negociação, onde compete ao governo responder a uma pauta que já lhe foi en- tregue e não solicitar às centrais que a rebaixem com “criativida- de”.
  2. 2. SOBRE A ARMADILHA DA MARCHA DE 24 DE ABRIL GAROTO PROPAGANDA DE MULTINACIONAL? Desta vez a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC superou- se numa política de “parceria” com as montadoras de veículos: em 24 de março, ela copatrocinou, junto com a Ford e o prefeito de São Ber- nardo (o ex-metalúrgico Marinho) o lançamento de um novo modelo de “carro global”, com direito a propa- ganda na capa no boletim “Tribuna Metalúrgica” (ao lado), que traz uma foto do “Fiesta 2014” e a manche- te “Ford lança novo carro com festa no Paço de São Bernardo”. Parece que os companheiros per- deram qualquer referência de inde- pendência de classe, aceitando o triste papel de “garoto propaganda” do novo modelo produzido sobre a base da exploração da mais valia da base metalúrgica que representam. Esperemos que tal exemplo não só não prospere, mas seja erradicado do sindicalismo cutista. Publicamos em anexo a esta edição a declaração de dirigen- tes de entidades de servidores públicos federais que se posi- cionam contra a participação na marcha a Brasília de 24 de abril convocada pela Conlutas, In- tersindical, “A CUT pode mais” (racha da CSD no 11º CONCUT) e outras entidades. De iniciativa de companheiros e companhei- ras que fazem parte da rede de leitores e colaboradores desta “Correspondência”, a declara- ção está circulando entre cutis- tas e aberta a adesões. Em 21 de março, a Executiva nacional da CUT adotou uma “Nota de Esclarecimento” en- viada às entidades filiadas afir- mando que “a CUT não convoca e considera um equívoco par- ticipar da marcha a Brasília promovida pela CSP-Conlutas e outras entidades no dia 24 de abril. Consideramos que, além de concorrer com a mobiliza- ção nacional da CNTE e a cam- panha salarial dos Servidores Públicos Federais que ocorrem no mesmo momento, esta mar- cha não esconde seu objetivo de atacar a CUT e dividir nossas bases”. Em 23 de março, a CSP-Con- lutas respondeu com uma nota que reafirma seu alinhamento com o STF na tese da “compra de votos de deputados e sena- dores” para pedir a “anulação da reforma da Previdência”. A nota diz também que “pensa- mos diferente dos dirigentes da CUT que fazem a defesa do an- teprojeto de lei que cria o ACE” (?!) e, depois das rituais acu- sações de que a CUT “defende o governo”, conclui que “além dos setores da CUT que já estão participando da construção da marcha, seria bom se toda a central, inclusive a sua direção, também o fizesse.” Haja “cara de pau”! Outra nota, assinada pela co- ordenação gaúcha da corrente “A CUT pode mais”, “lamenta” que “a corrente majoritária da CUT insista em defender o ACE e se colocar contra a luta pela anulação da reforma da previ- dência” (eles também apoiam o abaixo-assinado que se baseia na decisão do STF sobre a AP 470, para pedir anulação). Seus autores afirmam que “defende- mos a unidade dos que querem lutar, mas priorizamos fazê-lo com os históricos defensores da pauta sindical”. Como entender isso, senão como uma “alian- ça prioritária” com a Conlutas, Intersindical etc? Para justificar tal política, a nota diz que a CUT em 6 de março fez uma marcha com “centrais de direita” – ex- cluindo a CTB da lista (porque será?). Por isso, recomendamos a leitura e difusão da declaração “A Marcha de 24 de abril é uma armadilha” que está sendo en- viada aos nossos leitores em anexo, pois ela demonstra a natureza dessa operação “que se associa ao ataque do STF aos direitos democráticos para ‘anular a reforma da Previdên- cia’ e que elege como alvo uma proposta de ACE que não está sendo encaminhada”, pois “o ACE já foi derrotado dentro da própria CUT” como diz o texto da declaração.
  3. 3. Em 24 de abril, a CSP- Conlutas patrocina, ao lado de outras entidades, uma “marcha da classe trabalha- dora” em Brasília que des- taca duas questões: contra o ACE (Acordo Coletivo Espe- cial) e a “nulidade da refor- ma da Previdência de 2003”, pois, segundo o abaixo-as- sinado que faz parte de sua preparação, teria sido com- provado pelo STF “a compra de votos que viabilizou sua fraudulenta aprovação”. A plataforma dessa mar- cha levanta outras reivin- dicações, muitas das quais justas, outras que também foram levantadas por mais de 50 mil manifestantes que estiveram em Brasília no último 6 de março con- vocados pela CUT e outras centrais sindicais. Entretan- to o seu motor é um “cavalo de Tróia”: para denunciar o que chamam de centrais “governistas”, em particu- lar a CUT, para denunciar o PT, se endossa o ataque à democracia feito pelo STF ao condenar, sem provas, os réus da Ação Penal 470 (o chamado “mensalão”). Num quadro já marcado pela “criminalização” dos movimentos populares e sindicais, o ataque feito pelo STF num julgamento de “ex- ceção”, que dispensou pro- vas em favor do “domínio dos fatos”, já tem repercus- sões no próprio movimento sindical, como se viu no caso dopresidentedeumsindica- to de rurais em Rondônia, e na situação dos 72 estudan- tes e funcionários da USP, igualmente condenados sem provas “pela teoria do domí- nio do fato” ou “por omissão coletiva”. JOAQUIM BARBOSA AGRADECE! Sim, é preciso combater pela revogação da reforma da previdência, não só a de 2003 (governo Lula), como aanteriorfeitaporFHC,mas para tanto é errado apoiar- se numa decisão do STF que traz embutida uma amea- ça a todas as organizações dos trabalhadores, inclusive aquelas que hoje agitam o mencionado abaixo-assina- do! A não ser, como parece ser infelizmente o caso, que se queira fortalecer o reacio- nário STF, numa estranha “unidade” com a grande mí- dia a serviço do capital, com os “tucanos” e “demos”, para explorar de forma oportu- nista a condenação de dois ex-presidentes do PT, sem provas. O ACE JÁ FOI DERROTADO DENTRO DA PRÓPRIA CUT! A marcha de 24 de abril, endossada inclusive por en- tidades como a Condsef e Fenajufe que são filiadas à CUT e pela corrente “CUT pode mais”, agita também a luta “contra o ACE”. Ora, essa proposta da direção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, já foi derrotada no interiordaprópriaCUT,com o posicionamento contrário de confederações cutistas e sindicatos dos mais diferen- tes setores. A Executiva na- cional da central adotou em fevereiro deste ano um claro posicionamento contra que o “negociado prevaleça so- bre o legislado”. De quem a marcha de 24 de abril vai cobrar em Brasília o “fim do ACE”, que nem sequer está tramitando como projeto de lei? Nenhum dirigente sindi- cal tem o direito de ser “in- gênuo” para não perceber A MARCHA DE 24 DE ABRIL É UMA ARMADILHA!
  4. 4. CARLOS HENRIQUE - Diretor da CONDSEF WALTER MATTOS - Diretor da CONDSEF ENOS BARBOSA DE SOUZA- Diretor da CONDSEF JOSÉ DE ASSIS - Diretor da CONDSEF MENANDRO - Secretário Geral do SINDSEP-AM OTON NEVES - Secretário Geral do SINDSEP-DF CÉSAR HENRIQUE - Diretor do SINDSEP-DF ROBERTO LUQUE – Executiva da CUT-CE MARCELO CARLINI – Diretor da CUT-RS CLEUSA CASSIANO – Diretora da CUT-DF JAQUELINE ALBUQUERQUE - Diretora da FENAJUFE KÁTIA SARAIVA - Presidente do SINTRAJUF-PE DAVID ROMÃO - Presidente da APUR-UFRB (BA) JOSÉ DE RIBAMAR FRANÇA SILVA - Diretor do SINDJUF-PA/AP AYNÊ CHAVES - Diretora do SINTSERF-PB REINALDO MATOS LIMA - Diretor da APEOESP (SP) que se trata simplesmente de uma operação de ataque à CUT no seu conjunto, para colher dividendos de uma batalha que foi resolvida no interior da própria CUT! Com que autoridade política a Conlutas faz isso, quando um dos seus principais sin- dicatos acaba de aceitar um duvidoso acordo sobre de- missões e salários com a GM em São José dos Campos! AS LUTAS A NOSSA FRENTE A CNTE (filiada à CUT) está convocando greve na- cional do magistério pela aplicação integral da Lei do Piso, conquista maior da luta dos professores da rede pública, para os dias 23, 24 e 25 de abril. A “CUT pode mais”, que dirige o CPERS, prioriza, segundo seus di- rigentes nesse sindicato, a “marcha da classe trabalha- dora” de 24 de abril, o que farão esses companheiros para reforçar a greve nacio- nal de sua própria categoria? De nossa parte, como di- rigentes sindicais em nossas respectivas entidades, não podemos dar as costas ás lutas concretas, como a do piso dos professores, muito menos podemos apoiar uma marcha que se associa ao ataque do STF aos direitos democráticos para “anular a reforma da Previdência”, e que elege como alvo uma proposta de ACE que não está sendo encaminhada e que já foi inviabilizada . Estamos, sim, pela mais ampla unidade para arran- car o Fim do Fator Previden- ciário, o Piso e as reivindica- ções concretas da campanha salarial dos servidores fede- rais e em defesa dos direitos trabalhistas toda vez que fo- rem ameaçados! Aberto a novas assinaturas. Enviar para: otonpereiraneves@gmail.com

×