Ciência política4

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Ciência política4

  1. 1. Ciência Política4 Formas de Governo Julio Cesar de Sá da Rocha
  2. 2. Introdução
  3. 3. Formas de Governo • a) Monarquia • b) República Forma sintética sobre o desenvolvimento da temática no decorrer da história passando: Aristóteles e Maquiavel.
  4. 4. Formas de Governo Aristóteles Formas puras (buscam o interesse geral): • 1. monarquia – governo de um só; • 2. aristocracia – governo de vários; • 3. democracia – governo do povo. Formas impuras (buscam conveniências particulares): • 1. tirania – corrupção da monarquia; • 2. oligarquia – corrupção da aristocracia; • 3. demagogia – corrupção da democracia.
  5. 5. Ciclo de Governo Maquiavel Estado anárquico – origem da sociedade; • Monarquia – que era inicialmente eletiva (escolha do mais justo e sensato), posteriormente transforma-se em monarquia hereditária; • Tirania – degeneração dos herdeiros da monarquia; • Aristocracia – para combater a tirania, os mais ricos e nobres organizam conspiração e tomam o poder, que por horror ao governo de um só, criam o governo puro de alguns (aristocracia);
  6. 6. • • Oligarquia – os descendentes dos governantes aristocratas, por não terem sofrido com a tirania, afastam-se do bem comum e passam a governar para benefício de um grupo, gerando com isso a oligarquia; • • Democracia ou República – o povo não suportando mais os descalabros da oligarquia, resolve governar-se a si mesmo. • • Volta da anarquia – a transformação em demagogia faz retornar ao Estado anárquico do início do ciclo.
  7. 7. Dalmo Dallari “O presidencialismo não deixa de ser um sistema misto em que coexistem as três formas aristotélicas puras de governo (monarquia, aristocracia e democracia). Ou seja, o poder executivo seria a expressão de um governo unipessoal monárquico (governo de um só). Por sua vez, o poder judiciário simbolizaria um corpo aristocrático cuja nota central é o déficit democrático porque não eleito pelo povo (governo de alguns) e, finalmente, o poder legislativo, este, sim, representando o componente democrático do sistema (governo da maioria)”.
  8. 8. República Conceito de República: res (coisa) pública (de todos) está relacionado com o acesso ao poder, que é realizado por meio de sufrágio (voto) censitário república aristocrática) ou universal (república democrática), enquanto a permanência é limitada temporalmente por meio de mandato fixo, durante o qual, via de regra, há uma responsabilização do governante.
  9. 9. Na República Presidencialista, o Presidente é Chefe de Estado e de Governo. Exemplo: Brasil, EUA e quase a totalidade dos países latino-americanos. Na República Parlamentarista, o Presidente é Chefe de Estado e o Chefe de Governo é o Primeiro-Ministro liderando o Gabinete. Exemplo: França, Itália.
  10. 10. Características definidoras da República • a) Temporalidade – mandato com prazo de duração pré-determinado. Para evitar o continuísmo, vedam-se as reeleições sucessivas; • b) Eletividade – o chefe de governo é eleito pelo povo, porém não se reconhece a sucessão hereditária; ou seja, sempre haverá a participação do povo no processo eleitoral de escolha; • c) Responsabilidade – o chefe de governo é politicamente responsável, ou seja, deve prestar contas de seus atos, diretamente ao povo ou indiretamente a um órgão de representação popular.
  11. 11. Monarquia tem as seguintes características basilares a) Hereditariedade – Transmissão de direitos em virtude dos laços de sangue. b) Vitaliciedade – é a condição que é atribuída a alguém de forma que o término do direito de ser o monarca somente ocorre com a morte ou com a comprovada ausência de condições de cumprir suas atribuições; c) Não representatividade popular – a condução ao exercício da função de monarca não decorre da escolha popular; d) Irresponsabilidade (ausência de prestação de Contas) – o monarca não tem responsabilidade política e, por isso, não deve explicações ao povo ou a qualquer órgão.
  12. 12. Exemplo das relações na Monarquia A Rainha https://www.youtube.com/watch?v=Mr8f15fpEyE
  13. 13. Sistemas de governo • a) presidencialismo • b) parlamentarismo Tal classificação é feita levando-se em consideração as relações institucionais entre os poderes executivo e legislativo no exercício do poder político do Estado.

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