Apresentaçãosocdir13

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Revolução, reforma e direito

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Apresentaçãosocdir13

  1. 1. Sociologia e direito Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha Revolução, Reforma e Direito
  2. 2. Introdução O fenômeno jurídico é extremamente influenciado pela política, condições sociais e econômicas A análise da história apresenta experiências de significativa ruptura nos Estados que influenciaram o direito
  3. 3. Um dos problemas fundamentais do Estado contemporâneo é conciliar a ideia de ordem com o intenso dinamismo social, que ele deve assegurar e promover e que implica a ocorrência de uma constante mutação
  4. 4. A ordem jurídica deve ter fundamento na realidade social, tendo sempre o caminho aberto a uma permanente transformação que a acompanha
  5. 5. REVOLUÇÃO Movimento súbito e generalizado, de caráter social e político, por meio do qual uma grande parte do povo procura conquistar pela força o governo do país, a fim de dar- lhe outra direção ou de transformar suas instituições fundamentais
  6. 6. • O tema ‘revolução’ é tratado de forma interdisciplinar em virtude das enormes repercussões trazidas às sociedades envolvidas, o que acarreta desdobramentos no campo político, histórico, social e jurídico. • Ora tal fenômeno é concebido como a interrupção de um período cultural (concepção histórica), ora é visto como mudança violenta das instituições políticas do Estado, o que corresponde à sua concepção política. • Do ponto de vista sociológico, a revolução opera mudanças profundas na estrutura da sociedade, alterando o sistema de classes sociais
  7. 7. • Sob o enfoque jurídico, a revolução constitui uma ruptura com o ordenamento jurídico anterior por meio da modificação não legal dos princípios fundamentais da ordem constitucional vigente
  8. 8. • José Ribas Vieira: “Podemos visualizar que as revoluções devem ser conceituadas e compreendidas como um processo de mudança violenta e abrupta, por determinadas forças sociais, dos níveis de articulação entre as sociedades civil e política em determinadas condições históricas”.
  9. 9. Para que seja reconhecida a revolução ela deve ter os seguintes requisitos: • Legitimidade - Será legítima se de fato houver um desacordo profundo entre a ordem jurídica vigente e aquela que deveria corresponder à realidade social. • Utilidade - Exige que a revolução se processe de maneira eficaz e apropriada, capaz de atingir os objetivos almejados, pois do contrário haverá a mera destruição de uma ordem sem a colocação de outra mais adequada.
  10. 10. • Proporcionalidade – Com o abatimento da ordem jurídica vigente há um momento de incerteza jurídica, durante o qual ficam abertas as portas à arbitrariedade, violência e ao uso indiscriminado dos meios de coação, sempre havendo quem se utilize desse momento para resolver seus problemas particulares em nome da revolução
  11. 11. • A revolução constitui um modo de transformação do Estado, em que se edifica nova ordem político-jurídica e social com largo apoio do povo, em substituição a uma ordem considerada injusta e obsoleta, incapaz de trazer benefícios à sociedade
  12. 12. Processos revolucionários e sua influência no direito Revolução americana (1776/1787): fim do poder absoluto e construção do federalismo Revolução Francesa (1789): queda do antigo regime e os direitos liberais civis e políticos Revolução Russa (1917): experiência socialista revolucionária, limitação dos direitos liberais e construção dos direitos sociais
  13. 13. • Revolução Mexicana (1910): revolta popular • Revolução Chinesa (1949): revolução asiática de caráter socialista, extingue o Império • Revolução Cubana (1959): experiência latino-americana e suas consequências no direito
  14. 14. Reforma • Constitui a reforma um modo de reestruturação do Estado através de meios pacíficos, em que são tomadas medidas econômicas, sociais e políticas com o intuito de solucionar uma grave crise social. • Através da reforma pretende-se solucionar delicados problemas com base em consenso entre o poder estatal e as classes sociais ressentidas, restabelecendo-se um diálogo que propiciará a retomada de confiança pelos diversos segmentos descontentes em relação ao Estado
  15. 15. • Pela reforma, evita-se o emprego de meios violentos utilizados na dinâmica revolucionária, capazes de expor o povo a situações de desordem e de insegurança, além de resguardá-lo do caráter de imprevisibilidade de suas conseqüências.
  16. 16. • Na revolução há queda de toda uma ordem jurídica de forma abrupta, pela reforma, o Estado evolui prudentemente, ao adotar políticas capazes de corrigir as imperfeições do sistema, sem que ocorram mudanças violentas, capazes de levar à queda das instituições e à ruptura com a ordem vigente
  17. 17. GOLPE DE ESTADO O golpe é concebido como tomada de poder por meios ilegais. É a mudança de um governo através do uso da força, exercida pelo grupo que dele se apodera, afastando seus titulares legitimamente instituídos. Diz-se, também, do ato de força do titular ou dos titulares do governo com o fito de conservação do poder. Exemplos: Brasil Estado Novo (1937) e Golpe civil-militar (1964)
  18. 18. • O golpe associa-se à atuação de um segmento integrante, em geral, do próprio governo, que, movido por interesses próprios, neutraliza a ação do Governo, tomando-lhe o poder, sem desencadear mudanças profundas nas raízes do sistema • Para Paulo Bonavides: “O golpe de Estado bem sucedido não raro se veste também da roupagem de revolução; malgrado se reduz, no entanto a um crime político de alta traição”

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