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MOÇÃO DE ESTRATÉGIA GLOBAL
JSD DISTRITAL DE LISBOA AM
2
MENSAGEM
DA PRESIDENTE
Acredito que futuro desta Distrital de Lisboa passará por estimular a Dinâmica do distrito com base na
Participação de todos os militantes, com todas as Concelhias e com todos que desejam envolver-se na JSD,
para acrescentarem à JSD Distrital. Tendo sempre como foco dar todo o apoio para que a militância cresça.
Continuar a Defender e a Alertar para preocupações inerentes a todos os jovens do Distrito de Lisboa,
acompanhar questões que nos no tocam no nosso dia-a-dia, é e será sempre um dos nossos maiores pilares.
Por consequência da Pandemia global Covid-19 a nossa Juventude enfrenta novamente um grande desafio,
estamos novamente a sofrer com a maiorTaxa de Desemprego Jovem dos últimos tempos, esta, é uma realidade
que nos toca, que a JSD Nacional tem defendido, e que também deve ser uma “bandeira” dos Distrito e das
suas Concelhias.
Esta temática, é apenas um exemplo que tal como o Governo, as Câmara Municipais também têm o dever e a
obrigação de estarem atentos a estas nossas e atuais inquietações.
Se conseguirmos criar uma lógica de trabalho entre as Concelhias, conseguimos então:
Acompanhar e apoiar a participação dos militantes de Lisboa nos órgãos Municipais
Tenho o exemplo próprio que dar a oportunidade aos jovens de assumir lugares Autárquicos é um ato crucial
para que cada um de nós possa apresentar as ideias da JSD,acrescentar sangue novo às políticas públicas
locais e dar voz às preocupações locais e nacionais não deve encarado como uma surpresa , mas sim como um
acontecimento recorrente por parte do nosso partido.
Existem diversas formas e métodos de estimular a participação política nos diversos Órgão Autárquicos, e
acredito, que a JSD Distrital de Lisboa terá um papel fundamental e decisivo, ainda mais durante este mandato.
Paralelamente, considero que a JSD Distrital de Lisboa deverá iniciar uma maior relação de proximidade com os
jovens juntos das Escolas e seus locais de interesse. Se as causas são o sentido de mover os jovens, então a JSD
terá de ter causas como suas bandeiras.
Sendoentãoaproximidadeessencial,anumalógicadedinâmicaentreaJSDeasEscolas,acreditoqueseráessencial
Por tudo isto, acredito que a Dinâmica do Distrito de Lisboa será enorme.
Andreia Bernardo, militante 196828
3
_ÍNDICE
MENSAGEM DA PRESIDENTE
1_ DINAMISMO INTER- CONCELHIO - G10
2_ DINAMISMO AUTÁRQUICO - MISSÃO AUTÁRQUICAS
3_ DINAMISMO NOS ESTUDO
4_ DINAMISMO NA FORMAÇÃO E NO APOIO À MILITÂNCIA
5_ DINAMISMO NO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
6_ DINAMISMO NO ENSINO SUPERIOR
7_ DINAMISMO NO ASSOCIATIVISMO
8_ DINAMISMO NA COMUNICAÇÃO
9_ DINAMISMO NA AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
10_ DINAMISMO NO AMBIENTE
_PAG 4
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4
1_DINAMISMO INTER-CONCELHIO - G10
As ideias e boas práticas das Concelhias do nosso distrito devem ser partilhadas num
espírito de cooperação para um Distrito mais coeso.
Assim, com o intuito de dinamizar o Distrito de Lisboa, iremos promover um fórum de
discussão entre os Presidentes e Secretários-Gerais das Concelhias para delinear em
conjunto estratégias que permitam apresentar as melhores propostas para os jovens
dos nossos concelhos, respeitando sempre as vicissitudes de cada autarquia. O G10 irá
pautar-se por um diálogo que se quer aberto e livre, pedras basilares nesta nova distrital.
2_ DINAMISMO AUTÁRQUICO
_MISSÃO AUTÁRQUICAS 2021
O PSD sempre foi um partido com responsabilidade autárquica. Esta JSD Distrital de
Lisboa estará comprometida com o objectivo aumentar a representação nas próximas
eleições autárquicas de 2021.
Abraçaremos, ainda, um dos maiores desafios do século: fazer campanha num contexto
marcado pela Pandemia da Covid-19 e as limitações consequentes. Seremos obrigados
a reinventar-nos e a explorar o mundo digital como a principal ferramenta para chegar
aos cidadãos.
Ademais, a estrutura distrital da JSD deve ser um espaço de diálogo e contacto entre os
autarcas da JSD criando um espaço de cooperação, entreajuda e formação.
Neste sentido, este mandato procurará:
1. Criar um Banco de Ideias através de uma plataforma digital de partilha de
documentos e moções.
2. Dar continuidade ao projeto do Fórum ao Autarca cujo enfoque é garantir a formação
autárquica dos jovens quadros da JSD.
3. Criar um “concurso” para bolsa de estágio nas Juntas de Freguesia, Câmaras
Municipais e Empresas Municipais - Aprendizagem in Loco - “ Erasmus Autárquico”
4. Promover reuniões entre os autarcas da JSD criando-se um espaço de partilha de
experiências, aprendizagens e trabalho autárquico.
5
3_DINAMISMO NOS ESTUDOS
Com o aparecimento de gabinetes especializados, a função deste Gabinete tem vindo
a esvaziar-se. Queremos combater esta indefinição e criar um estatuto especial. Dar ao
Gabinete de Estudos a responsabilidade de tornar mais eficiente a ação política através
da análise de dados e a construção de projetos de observação estatística.
Isto serviria para tornar claras as prioridades e ajudar a construir uma estratégia
eleitoral. Uma equipa multidisciplinar cuja prioridade será identificar potenciais propostas
promissoras politicamente através da extensiva análise do eleitorado e da demografia do
Distrito.
4_ DINAMISMO NA FORMAÇÃO E APOIO À MILITÂNCIA
Os militantes da JSD são o maior ativo da nossa estrutura. Contamos com aqueles que
já cá estão mas também com aqueles que estarão para vir. Olhamos de forma especial
para esses futuros militantes, que darão os seus primeiros passos nas suas concelhias mas
também na JSD Distrital de Lisboa.queremos criar uma política de proximidade e apoio
promovendo uma maior e melhor integração de todos aqueles que a nós se juntam.
Desta forma, é essencial criar uma formação de boas vindas, ou seja, uma formação
base, para que os novos militantes possam capacitar-se de ferramentas adicionais acerca
da história e posições do PSD.
4.1_FORMAR PARA AS AUTÁRQUICAS
Sendo o grande desafio no ano de 2021, as eleições autárquicas serão a possibilidade de
demonstrar que o nosso PSD é uma verdadeira alternativa ao governo socialista.
Para além da pandemia COVID-19, nos últimos anos as eleições autárquicas têm sofrido
uma desvirtuação da sua própria génese devido a diversos fatores. Entre eles podemos
focar-nos nos três que acreditamos ser motivo de reflexão. Nosso Distrito são uma forma
de punir ou reconhecer as políticas de um Governo central, o que é totalmente o oposto
da premissa de umas eleições autárquicas. O flagelo da abstenção que assola cada vez
mais as democracias, que demonstra o afastamento da sociedade civil. O terceiro, que
se pode considerar uma consequência da segunda, o surgimento de novas formas de
candidaturas assentadas numa sociedade civil que não se revê nos partidos tradicionais.
6
Queremos que os candidatos da JSD saibam corresponder aos desafios inerentes a uma
eleição e que sejam capazes de retribuir a confiança que foi depositada neles pelos seus
concidadãos.
Assim, cabe a JSD Distrital de Lisboa colocar à disposição dos seus militantes todas
as ferramentas para que estes sejam bem sucedidos. Propomo-nos a organizar uma
formação com as pessoas mais qualificadas de cada quadrante da sociedade, permitindo
a formação de excelentes autarcas.
4.2_APOSTA NAS SOFT SKILLS
Nummundocadavezmaiscompetitivo,aJSDDistritaldeLisboatemodeverdeprovidenciar
às suas bases instrumentos extra-curriculares que ajudem o desenvolvimento profissional
de cada indivíduo.
Com o intuito de corresponder a estas necessidades, iremos disponibilizar formações
que permitam desenvolver soft skills, capacidades de public speaking e conhecimentos
laborais em diversas áreas do mercado de trabalho.
4.3_FORMAR PARA A UNIÃO EUROPEIA
Diariamente e nos mais variados contextos somos colocados em contacto com regras,
dinâmicas, influências e relações com a União Europeia. Falar de Europa tornou-se,
por convicção, numa conduta natural e necessária no seio da JSD e na comunicação e
interação desta com o exterior. A JSD acredita no projeto de integração europeia e nele vê
uma base imprescindível para a garantia da paz e segurança dos cidadãos europeus, um
veículo fundamental para a prosperidade social e económica de Portugal e dos demais
Estados-Membros e uma plataforma de força para uma mais eficaz intervenção na cena
internacional.
Todavia, se assumimos a naturalidade com que debater e abordar a União Europeia
entra na agenda das nossas diversas estruturas, temos que reconhecer paralelamente
a utilidade de, continuamente, contribuir para a formação daqueles que, entre nós,
promovem esse debate e intervêm sobre esses domínios. Acresce a isso que, em muitas
situações, entre jovens militantes e não militantes, é mesmo reconhecida a insuficiência
no conhecimento das dinâmicas políticas, económicas e sociais da União Europeia,
bem como da sua história ou temas que, com o correr dos tempos, vão preenchendo os
noticiários pela sua pertinência no momento.
Posto isto, queremos lançar uma ação de formação que se proponha a melhor capacitar
7
militantes e não militantes, em geral, sobre a União Europeia, seu funcionamento e
história e, em específico, sobre tópicos de especial relevância nos diversos momentos
em que vão surgindo. Quanto a estes últimos, reconhecemos a imediata necessidade
de formar membros eleitos dos diferentes órgãos de nível distrital e concelhio da JSD no
que remete ao recente quadro financeiro acordado em sede de Conselho Europeu de
julho deste ano, recordando que aí se traçaram os instrumentos que estarão na base da
recuperação da economia europeia e das economias nacionais dos diferentes Estados-
Membros – processo que, de resto, continua em andamento e marcará a vida de todos
os portugueses na próxima década. Propomos, por isso, encetar desde já um ciclo de
reuniões/conferências de cariz europeu.
4.4_FORMAR PARA OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Lançados em 2015 aquando da adoção da Agenda 2030 no seio das Nações Unidas,
e substituindo os anteriores “Objetivos de Desenvolvimento do Milénio”, os dezassete
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável constituem um quadro guia que deve orientar
toda a Humanidade rumo a um desenvolvimento sustentável e positivo.
Como objetivos adotados por todos os Estados-Membros das Nações Unidas, e vestindo
essa pele de metas colocadas a toda a Humanidade, o sucesso da concretização dos
diversos ODS é exigido não apenas a instituições políticas e governativas, mas a toda a
sociedade, incluindo empresas, organizações e indivíduos assim considerados. De resto,
nos últimos anos, os apelos a uma aceleração da implementação da Agenda 2030 e dos
ODS têm exibido essa mesma relevância de “todos remarem no mesmo sentido”.
Desta forma, também à JSD cabe a responsabilidade de procurar diariamente na sua ação
dar passos rumo à materialização dos diferentes objetivos que igualmente nos guiam.
Mais a mais, pela sua natureza, a JSD tem uma dupla responsabilidade neste domínio:
a de gerir internamente o seu funcionamento em conformidade com os ODS, e a de
orientar a sua atividade e intervenção política para a consumação dos ODS. As bandeiras
que a JSD decida abraçar servirão tão melhor as pessoas e a Humanidade quanto mais
considerarem os ODS na sua formulação e procurarem a respetiva concretização. E, para
que assim seja, urge habilitar os militantes e, em particular, os dirigentes das diversas
estruturas concelhias, com o quadro de competências necessário para uma correta e
completa compreensão dos ODS, o que queremos fazer levando a cabo uma iniciativa de
formação específica neste campo
8
5_ DINAMISMO NO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
A JSD afirmou-se junto da juventude portuguesa quando a base principal do seu trabalho
político eram os estudantes do Ensino Secundário.
Os tempos mudaram, mas essa ligação estreita com os alunos tem de ser recuperada.
Assim, propomos-nos a título de exemplo:
1. Lançar uma campanha de comemoração do Dia do Estudante (24 de Março);
2. Fazer um levantamento junto das escolas do Ensino Secundário para exigir ao Governo
redes de wi-fi de livre acesso e com verdadeira capacidade de tráfego;
3. Realizar reuniões nas Escolas Secundárias com militantes da JSD para instalação de
Núcleos de Estudantes Sociais Democratas (NESD).
4. Criar uma Campanha de ativação da JSD junto das Escolas, apelando à participação
pública e política juntos das novas gerações.
6_ DINAMISMO NO ENSINO SUPERIOR
Lisboa é um dos polos universitários a nível nacional com maior concentração de
estudantes. Para além de ser uma cidade universitária prestigiada que capta os melhores
estudantes, é também foco de atração para estudantes estrangeiros. Face ao elevado
número de cidadãos a frequentar o Ensino Superior, consideramos que representar as
causas dos estudantes é representar a nossa geração, e acima de tudo, é ter a capacidade
de moldar a sociedade civil, e os intervenientes do amanhã.
A aproximação às Instituições de Ensino Superior Públicas, Privadas e Politécnicas traduz-
se na importância de haver uma maior perceção das necessidades e problemas da sua
envolvente micro e macro. Sobretudo na hora de entrada no Ensino Superior, e na inserção
no mercado de trabalho.
Para que se possa defender causas e interesses é necessária uma maior articulação e
integração com o movimento associativo estudantil. Dir-se-á que os Núcleos de Estudante
Sociais-Democratas serão as estruturas fulcrais para a concretização desta aproximação.
Um NESD é por excelência uma estrutura organizada que realiza a ponte entre a estrutura
central – neste caso a Distrital – e as instituições de Ensino Superior. Urge reativarem-se
vários núcleos, mas a sua reativação por si só é redutora. É necessário implementar um
conjunto de medidas que procurem promover, dinamizar, estruturar e concretizar os seus
9
planos de atividades. Os núcleos mais do que terem um papel fulcral na aproximação ao
nosso eleitorado, podem permitir a criação de mais um canal para a criação de futuros
quadros políticos sociais democratas para o serviço público. É aqui que os estudantes
vêem a JSD em ação, é aqui que os estudantes podem constituir uma força de pressão
vinculada junto dos órgãos de gestão, é aqui que poderemos conquistar confiança do
eleitorado e ganhar militância.
Para tal, propomos que se crie um órgão consultivo, sem caráter deliberativo, com
capacidade de reunir, organizar e planear aquilo que será a atividade da distrital no
superior. O Conselho do Superior da JSD Distrital de Lisboa – vide anexo.
Mais uma vez, a dinamização destas atividades, será feita juntamente com a formação e
a aproximação à militância, de forma a que possamos ter uma militância mais ativa, mais
pró-ativa, mais formada, mais informada e consequentemente mais competente.
Conselho do Superior da JSD Distrital de Lisboa
	
O Conselho será promovido pelo Coordenador do Gabinete do Ensino Superior da Distrital,
assim como pelo Vice-Presidente responsável pelo pelouro.
O objetivo da existência desta plataforma de carácter não vinculativo, é sobretudo, ter
uma estrutura organizada e transparente que possibilite o planeamento e a fiscalização
das atividades ligadas ao Ensino Superior, assim como a determinação de uma estratégia
de intervenção no mesmo a curto, médio e longo prazo.
Aplataformairáfuncionarnumaóticadereuniãomensais(oubi-mensaisexcecionalmente),
e deverá contar com a presença de representantes das concelhias, dos NESD’s, de
militantes ligados ao movimento associativo estudantil, assim como possíveis convidados
integrantes do mesmo.
7_ DINAMISMO NO ASSOCIATIVISMO
O exercício de direitos de cidadania, como a participação e intervenção associativa, são
fulcrais para a concretização de dinâmicas políticas a nível social.
O associativismo juvenil e académico, são plataformas de excelência para a preparação
e habilitação de futuros quadros partidários. Consideram-se uma extraordinária
oportunidade de iniciação para o envolvimento na vida pública, permitindo o contacto
com a importância de saber tomar decisões, analisando os benefícios e prejuízos das
várias opções tomadas em prol de um bem comum. Aqui os militantes não só aprendem
10
a tomar decisões, como aprendem a gerir processos, a liderar, a mobilizar e melhorar a
sua capacidade de intervenção política.
Estas organizações produzem cidadãos mais informados, mais alertas para a atividade
cívica e, consequentemente, partidária – constatando-se através dos diversos atores
políticos que fizeram semelhante percurso – e mais competentes.
A intervenção da JSD neste tipo de associações/federações é limitada visto que a lei
destas inibe a sua partidarização. No entanto, haverá sempre espaço para coordenar
ações, para fornecer ferramentas, para dar formação a militantes que assim o queiram e
tenham vontade de participar neste movimento. Temos como objetivo dar apoio em todos
os processos na constituição e gestão de uma Associação.
É necessário promovermos uma política de coordenação entre os diversos atores que
fazem parte da JSD, tanto a nível Concelhio, Distrital ou Nacional. Deverá existir um
momento, em reunião de Conselho do Superior destinada ao debate, para partilha
de ideias e de experiências, de articulação de militantes que possam ter, ou não, uma
participação ativa no ensino superior.
Acreditamos no Associativismo como uma verdadeira Escola da Democracia. É este o local
de desenvolvimento de mecanismos essenciais mobilizadores no processo de tomadas de
decisões coletivas. Este é o parceiro determinante para a formação de cidadãos mais
ativos e conscientes, e para a sua integração na estrutura partidária.
8_ DINAMISMO NA COMUNICAÇÃO
A nossa comunicação impacta necessariamente a forma como somos percepcionados
pelos que nos acompanham nas redes sociais, mas também a forma como nos definimos.
A JSD Distrital de Lisboa foi pioneira numa nova forma de comunicar, e tornou-se uma
referência nacional. Continuaremos a inovar no desbravar desse caminho.
Com este gabinete pretende-se que a JSD Distrital de Lisboa seja sobretudo dinâmica.
Dinâmica no sentido em que, em conjunto, alcancemos um público cada vez mais
abrangente. Vamos continuar na vanguarda da comunicação, marcando o passo e
figurando um exemplo para as demais estruturas pelo país.
Estaremos dentro das novas tendências e necessidades de comunicação. Pretendemos
promover os artigos de opinião elaborados pelos vários quadros que compõem esta nova
distrital.
Seremos um apoio constante na divulgação dos eventos das estruturas concelhias, e
estaremos disponíveis para formar as estruturas munindo-as de ferramentos para que
11
possam chegar aos seus militantes de forma inovadora e eficaz.
Ademais, calendarizaremos mensalmente as diversas atividade da distrital de Lisboa.
9_ DINAMISMO NA AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
_BANCO DE VOLUNTARIADO
Falamos da linha da frente do SNS, dos Serviços de Segurança e dos trabalhadores
essenciais todos os dias, mas muitas vezes esquecemos uma parte importante do
Mundo que não pode parar: as instituições de solidariedade social e os seus voluntários.
Chegam-nos inúmeros testemunhos de pessoas cujas instituições, das quais dependiam
para sobreviver, fecharam - ora por falta de apoios, ora por falta de voluntários.
Esta situação leva a que as instituições maiores estejam cada vez mais sobrecarregadas
de pedidos de apoio de pessoas cuja ajuda do Estado pode nunca vir a chegar, mas que
mesmo que chegue não será rápida o suficiente para evitar imenso sofrimento.
Por isso, a JSD sensibilizada para esta situação gravíssima, propõe-se a lançar um Banco
de Voluntários. Uma inactiva que pretende mobilizar os militantes para que possam
ajudar instituições de solidariedade social e façam pelo menos uma hora semanal de
voluntariado.
A proposta seria construir equipas que se deslocariam a instituições em contacto direto
com o Gabinete da Ação Social. Achamos que como geração bafejada pela sorte nesta
situação (pelas mais baixas taxas de mortalidade e hospitalização) temos a obrigação
de fazer a nossa parte por quem mais precisa. Para quem não puder dar o seu tempo,
sugerimos que façam doações em géneros ou dinheiro para ajudar o que vos for possível.
Neste momento crítico, a nossa responsabilidade social enquanto líderes do futuro tem de
ser a nossa maior prioridade!
12
10_ DINAMISMO AMBIENTE
O território abrangido pelos concelhos que constituem a Distrital de Lisboa representam
uma dimensão que espelha bem a totalidade de usos potenciais do solo, com espaços
florestais, agrícolas, industriais, de serviços ou habitacionais.
A variabilidade destas dinâmicas é sobejamente importante para compreender o poten-
cial que temos em termos de ordenamento do território e, para quem este seja um catali-
zador/motor de políticas de gestão ambiental e territorial a nível nacional.
Importa portanto fazer uma avaliação concreta dos recursos disponíveis e criar sinergias -
intermunicipais - para que os 10 concelhos que compõem a nossa distrital, possam desen-
volver mecanismos (no âmbito de um fórum intermunicipal para a discussão de ambiente
e alterações climáticas) com o objectivo de promover uma economia circular, promover
soluções para as problemáticas ambientais, trocar recursos e desenvolver projectos em
conjunto. Esta plataforma irá ter como finalidade, a definição de uma estratégia ambien-
tal que possa ter em conta as especificidades de cada concelho.
Importa, também, compreender que o “sistema ambiental” afecto aos nossos territórios
não é um sistema fechado, pelo que, a poluição causada por qualquer concelho, influen-
cia o estilo de vida e o ambiente dos concelhos adjacentes.
Ecologicamente falando, temos diversos problemas na correcta gestão e reutilização/
revalorização de resíduos, sejam eles orgânicos ou inorgânicos. Apesar de esta ser uma
área onde a gestão intermunicipal tem evoluído, o ambiente não são apenas a gestão de
resíduos ou a construção de ciclovias.
No que diz respeito às “energias verdes” comumente designadas de energias renováveis,
mais uma vez temos de ter uma compreensão global, e temos que liderar no que toca à
implementação e estudo de formas alternativas de energia, aproveitando o progresso
científico da Academia, procurando garantir a autossuficiência energética dos concelhos.
Lisboa detém, entre outras, três áreas florestais e uma reserva natural (Parque florestal de
Monsanto, Tapada de Mafra, Parque natural de sintra Cascais, e Parque natural do estuá-
rio do Tejo). Estas áreas, sumidouros de dióxido de carbono, executam uma limpeza do ar,
fixando o carbono atmosférico e produzindo oxigênio em grandes quantidades. Urge por
isso garantir a preservação e manutenção destas áreas, garantido a sua correcta gestão.
13
Estas áreas, à semelhança do resto do país, sofrem grandes pressões antropogenicas
que têm levado a que muitas espécies invasoras dominem grandes áreas de terreno. Esta
perda de identidade do mosaico florestal autoctone, afecta a biodiversidade existente no
distrito e poderá ter efeitos devastadores por exemplo na gestão e controle de incêndios
florestais. (como aconteceu no parque florestal de sintra cascais).
Todavia, estamos em querer que é possível expandir, assim como foi feito com sucesso no
passado, a área de floresta dos nossos territórios, através deste plano intermunicipal.
Todas estas medidas convergem para a mitigação e combate às alterações climáticas.
Queremos ser um exemplo para o nosso país e queremos que o país se reveja em nós.
_ECONOMIA CIRCULAR
A transição de um modelo económico linear para um outro, circular, é cada vez mais ur-
gente. Também nas cidades, onde grande parte da ação política da JSD Distrital de Lisboa
– AM se concentra, essa urgência é sentida e essa transição deve ser levada a cabo.
	
Responsáveis por mais de 75% do consumo de recursos naturais, mais de 50% do lixo ge-
rado e cerca de 60% a 80% da emissão de gases de efeito estufa, as cidades precisam de
começar a inverter o ciclo e a rumar a modelos mais sustentáveis. Também nas cidades, a
transição para uma economia circular é um meio para a concretização das metas am-
bientais que se impõem à Humanidade, mas igualmente uma oportunidade de uma nova
prosperidade económica.
	
A JSD deve exigir que a transição para uma economia circular nas cidades adquira real
significado na agenda dos agentes políticos envolvidos no poder central e local, e que as
ações necessárias à consumação dessa transição sejam aceleradas. É necessário que a
atividade governativa local passe a incorporar com a maior amplitude possível nas suas
ações os princípios denominadores da economia circular: por definição e design, ter
sistemas urbanos e produtos não poluentes e/ou não geradores de lixo; manter no ciclo
económico pelo máximo tempo possível os recursos utilizados e seu valor; assegurar a
regeneração de sistemas naturais existentes dentro e em torno dos centros urbanos.
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Estratégia JSD Lisboa para Dinamismo e Participação

  • 1. 1 MOÇÃO DE ESTRATÉGIA GLOBAL JSD DISTRITAL DE LISBOA AM
  • 2. 2 MENSAGEM DA PRESIDENTE Acredito que futuro desta Distrital de Lisboa passará por estimular a Dinâmica do distrito com base na Participação de todos os militantes, com todas as Concelhias e com todos que desejam envolver-se na JSD, para acrescentarem à JSD Distrital. Tendo sempre como foco dar todo o apoio para que a militância cresça. Continuar a Defender e a Alertar para preocupações inerentes a todos os jovens do Distrito de Lisboa, acompanhar questões que nos no tocam no nosso dia-a-dia, é e será sempre um dos nossos maiores pilares. Por consequência da Pandemia global Covid-19 a nossa Juventude enfrenta novamente um grande desafio, estamos novamente a sofrer com a maiorTaxa de Desemprego Jovem dos últimos tempos, esta, é uma realidade que nos toca, que a JSD Nacional tem defendido, e que também deve ser uma “bandeira” dos Distrito e das suas Concelhias. Esta temática, é apenas um exemplo que tal como o Governo, as Câmara Municipais também têm o dever e a obrigação de estarem atentos a estas nossas e atuais inquietações. Se conseguirmos criar uma lógica de trabalho entre as Concelhias, conseguimos então: Acompanhar e apoiar a participação dos militantes de Lisboa nos órgãos Municipais Tenho o exemplo próprio que dar a oportunidade aos jovens de assumir lugares Autárquicos é um ato crucial para que cada um de nós possa apresentar as ideias da JSD,acrescentar sangue novo às políticas públicas locais e dar voz às preocupações locais e nacionais não deve encarado como uma surpresa , mas sim como um acontecimento recorrente por parte do nosso partido. Existem diversas formas e métodos de estimular a participação política nos diversos Órgão Autárquicos, e acredito, que a JSD Distrital de Lisboa terá um papel fundamental e decisivo, ainda mais durante este mandato. Paralelamente, considero que a JSD Distrital de Lisboa deverá iniciar uma maior relação de proximidade com os jovens juntos das Escolas e seus locais de interesse. Se as causas são o sentido de mover os jovens, então a JSD terá de ter causas como suas bandeiras. Sendoentãoaproximidadeessencial,anumalógicadedinâmicaentreaJSDeasEscolas,acreditoqueseráessencial Por tudo isto, acredito que a Dinâmica do Distrito de Lisboa será enorme. Andreia Bernardo, militante 196828
  • 3. 3 _ÍNDICE MENSAGEM DA PRESIDENTE 1_ DINAMISMO INTER- CONCELHIO - G10 2_ DINAMISMO AUTÁRQUICO - MISSÃO AUTÁRQUICAS 3_ DINAMISMO NOS ESTUDO 4_ DINAMISMO NA FORMAÇÃO E NO APOIO À MILITÂNCIA 5_ DINAMISMO NO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO 6_ DINAMISMO NO ENSINO SUPERIOR 7_ DINAMISMO NO ASSOCIATIVISMO 8_ DINAMISMO NA COMUNICAÇÃO 9_ DINAMISMO NA AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 10_ DINAMISMO NO AMBIENTE _PAG 4 _PAG 4 _PAG 5 _PAG 5 _PAG 8 _PAG 8 _PAG 9 _PAG 10 _PAG 11 _PAG 12
  • 4. 4 1_DINAMISMO INTER-CONCELHIO - G10 As ideias e boas práticas das Concelhias do nosso distrito devem ser partilhadas num espírito de cooperação para um Distrito mais coeso. Assim, com o intuito de dinamizar o Distrito de Lisboa, iremos promover um fórum de discussão entre os Presidentes e Secretários-Gerais das Concelhias para delinear em conjunto estratégias que permitam apresentar as melhores propostas para os jovens dos nossos concelhos, respeitando sempre as vicissitudes de cada autarquia. O G10 irá pautar-se por um diálogo que se quer aberto e livre, pedras basilares nesta nova distrital. 2_ DINAMISMO AUTÁRQUICO _MISSÃO AUTÁRQUICAS 2021 O PSD sempre foi um partido com responsabilidade autárquica. Esta JSD Distrital de Lisboa estará comprometida com o objectivo aumentar a representação nas próximas eleições autárquicas de 2021. Abraçaremos, ainda, um dos maiores desafios do século: fazer campanha num contexto marcado pela Pandemia da Covid-19 e as limitações consequentes. Seremos obrigados a reinventar-nos e a explorar o mundo digital como a principal ferramenta para chegar aos cidadãos. Ademais, a estrutura distrital da JSD deve ser um espaço de diálogo e contacto entre os autarcas da JSD criando um espaço de cooperação, entreajuda e formação. Neste sentido, este mandato procurará: 1. Criar um Banco de Ideias através de uma plataforma digital de partilha de documentos e moções. 2. Dar continuidade ao projeto do Fórum ao Autarca cujo enfoque é garantir a formação autárquica dos jovens quadros da JSD. 3. Criar um “concurso” para bolsa de estágio nas Juntas de Freguesia, Câmaras Municipais e Empresas Municipais - Aprendizagem in Loco - “ Erasmus Autárquico” 4. Promover reuniões entre os autarcas da JSD criando-se um espaço de partilha de experiências, aprendizagens e trabalho autárquico.
  • 5. 5 3_DINAMISMO NOS ESTUDOS Com o aparecimento de gabinetes especializados, a função deste Gabinete tem vindo a esvaziar-se. Queremos combater esta indefinição e criar um estatuto especial. Dar ao Gabinete de Estudos a responsabilidade de tornar mais eficiente a ação política através da análise de dados e a construção de projetos de observação estatística. Isto serviria para tornar claras as prioridades e ajudar a construir uma estratégia eleitoral. Uma equipa multidisciplinar cuja prioridade será identificar potenciais propostas promissoras politicamente através da extensiva análise do eleitorado e da demografia do Distrito. 4_ DINAMISMO NA FORMAÇÃO E APOIO À MILITÂNCIA Os militantes da JSD são o maior ativo da nossa estrutura. Contamos com aqueles que já cá estão mas também com aqueles que estarão para vir. Olhamos de forma especial para esses futuros militantes, que darão os seus primeiros passos nas suas concelhias mas também na JSD Distrital de Lisboa.queremos criar uma política de proximidade e apoio promovendo uma maior e melhor integração de todos aqueles que a nós se juntam. Desta forma, é essencial criar uma formação de boas vindas, ou seja, uma formação base, para que os novos militantes possam capacitar-se de ferramentas adicionais acerca da história e posições do PSD. 4.1_FORMAR PARA AS AUTÁRQUICAS Sendo o grande desafio no ano de 2021, as eleições autárquicas serão a possibilidade de demonstrar que o nosso PSD é uma verdadeira alternativa ao governo socialista. Para além da pandemia COVID-19, nos últimos anos as eleições autárquicas têm sofrido uma desvirtuação da sua própria génese devido a diversos fatores. Entre eles podemos focar-nos nos três que acreditamos ser motivo de reflexão. Nosso Distrito são uma forma de punir ou reconhecer as políticas de um Governo central, o que é totalmente o oposto da premissa de umas eleições autárquicas. O flagelo da abstenção que assola cada vez mais as democracias, que demonstra o afastamento da sociedade civil. O terceiro, que se pode considerar uma consequência da segunda, o surgimento de novas formas de candidaturas assentadas numa sociedade civil que não se revê nos partidos tradicionais.
  • 6. 6 Queremos que os candidatos da JSD saibam corresponder aos desafios inerentes a uma eleição e que sejam capazes de retribuir a confiança que foi depositada neles pelos seus concidadãos. Assim, cabe a JSD Distrital de Lisboa colocar à disposição dos seus militantes todas as ferramentas para que estes sejam bem sucedidos. Propomo-nos a organizar uma formação com as pessoas mais qualificadas de cada quadrante da sociedade, permitindo a formação de excelentes autarcas. 4.2_APOSTA NAS SOFT SKILLS Nummundocadavezmaiscompetitivo,aJSDDistritaldeLisboatemodeverdeprovidenciar às suas bases instrumentos extra-curriculares que ajudem o desenvolvimento profissional de cada indivíduo. Com o intuito de corresponder a estas necessidades, iremos disponibilizar formações que permitam desenvolver soft skills, capacidades de public speaking e conhecimentos laborais em diversas áreas do mercado de trabalho. 4.3_FORMAR PARA A UNIÃO EUROPEIA Diariamente e nos mais variados contextos somos colocados em contacto com regras, dinâmicas, influências e relações com a União Europeia. Falar de Europa tornou-se, por convicção, numa conduta natural e necessária no seio da JSD e na comunicação e interação desta com o exterior. A JSD acredita no projeto de integração europeia e nele vê uma base imprescindível para a garantia da paz e segurança dos cidadãos europeus, um veículo fundamental para a prosperidade social e económica de Portugal e dos demais Estados-Membros e uma plataforma de força para uma mais eficaz intervenção na cena internacional. Todavia, se assumimos a naturalidade com que debater e abordar a União Europeia entra na agenda das nossas diversas estruturas, temos que reconhecer paralelamente a utilidade de, continuamente, contribuir para a formação daqueles que, entre nós, promovem esse debate e intervêm sobre esses domínios. Acresce a isso que, em muitas situações, entre jovens militantes e não militantes, é mesmo reconhecida a insuficiência no conhecimento das dinâmicas políticas, económicas e sociais da União Europeia, bem como da sua história ou temas que, com o correr dos tempos, vão preenchendo os noticiários pela sua pertinência no momento. Posto isto, queremos lançar uma ação de formação que se proponha a melhor capacitar
  • 7. 7 militantes e não militantes, em geral, sobre a União Europeia, seu funcionamento e história e, em específico, sobre tópicos de especial relevância nos diversos momentos em que vão surgindo. Quanto a estes últimos, reconhecemos a imediata necessidade de formar membros eleitos dos diferentes órgãos de nível distrital e concelhio da JSD no que remete ao recente quadro financeiro acordado em sede de Conselho Europeu de julho deste ano, recordando que aí se traçaram os instrumentos que estarão na base da recuperação da economia europeia e das economias nacionais dos diferentes Estados- Membros – processo que, de resto, continua em andamento e marcará a vida de todos os portugueses na próxima década. Propomos, por isso, encetar desde já um ciclo de reuniões/conferências de cariz europeu. 4.4_FORMAR PARA OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Lançados em 2015 aquando da adoção da Agenda 2030 no seio das Nações Unidas, e substituindo os anteriores “Objetivos de Desenvolvimento do Milénio”, os dezassete Objetivos do Desenvolvimento Sustentável constituem um quadro guia que deve orientar toda a Humanidade rumo a um desenvolvimento sustentável e positivo. Como objetivos adotados por todos os Estados-Membros das Nações Unidas, e vestindo essa pele de metas colocadas a toda a Humanidade, o sucesso da concretização dos diversos ODS é exigido não apenas a instituições políticas e governativas, mas a toda a sociedade, incluindo empresas, organizações e indivíduos assim considerados. De resto, nos últimos anos, os apelos a uma aceleração da implementação da Agenda 2030 e dos ODS têm exibido essa mesma relevância de “todos remarem no mesmo sentido”. Desta forma, também à JSD cabe a responsabilidade de procurar diariamente na sua ação dar passos rumo à materialização dos diferentes objetivos que igualmente nos guiam. Mais a mais, pela sua natureza, a JSD tem uma dupla responsabilidade neste domínio: a de gerir internamente o seu funcionamento em conformidade com os ODS, e a de orientar a sua atividade e intervenção política para a consumação dos ODS. As bandeiras que a JSD decida abraçar servirão tão melhor as pessoas e a Humanidade quanto mais considerarem os ODS na sua formulação e procurarem a respetiva concretização. E, para que assim seja, urge habilitar os militantes e, em particular, os dirigentes das diversas estruturas concelhias, com o quadro de competências necessário para uma correta e completa compreensão dos ODS, o que queremos fazer levando a cabo uma iniciativa de formação específica neste campo
  • 8. 8 5_ DINAMISMO NO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO A JSD afirmou-se junto da juventude portuguesa quando a base principal do seu trabalho político eram os estudantes do Ensino Secundário. Os tempos mudaram, mas essa ligação estreita com os alunos tem de ser recuperada. Assim, propomos-nos a título de exemplo: 1. Lançar uma campanha de comemoração do Dia do Estudante (24 de Março); 2. Fazer um levantamento junto das escolas do Ensino Secundário para exigir ao Governo redes de wi-fi de livre acesso e com verdadeira capacidade de tráfego; 3. Realizar reuniões nas Escolas Secundárias com militantes da JSD para instalação de Núcleos de Estudantes Sociais Democratas (NESD). 4. Criar uma Campanha de ativação da JSD junto das Escolas, apelando à participação pública e política juntos das novas gerações. 6_ DINAMISMO NO ENSINO SUPERIOR Lisboa é um dos polos universitários a nível nacional com maior concentração de estudantes. Para além de ser uma cidade universitária prestigiada que capta os melhores estudantes, é também foco de atração para estudantes estrangeiros. Face ao elevado número de cidadãos a frequentar o Ensino Superior, consideramos que representar as causas dos estudantes é representar a nossa geração, e acima de tudo, é ter a capacidade de moldar a sociedade civil, e os intervenientes do amanhã. A aproximação às Instituições de Ensino Superior Públicas, Privadas e Politécnicas traduz- se na importância de haver uma maior perceção das necessidades e problemas da sua envolvente micro e macro. Sobretudo na hora de entrada no Ensino Superior, e na inserção no mercado de trabalho. Para que se possa defender causas e interesses é necessária uma maior articulação e integração com o movimento associativo estudantil. Dir-se-á que os Núcleos de Estudante Sociais-Democratas serão as estruturas fulcrais para a concretização desta aproximação. Um NESD é por excelência uma estrutura organizada que realiza a ponte entre a estrutura central – neste caso a Distrital – e as instituições de Ensino Superior. Urge reativarem-se vários núcleos, mas a sua reativação por si só é redutora. É necessário implementar um conjunto de medidas que procurem promover, dinamizar, estruturar e concretizar os seus
  • 9. 9 planos de atividades. Os núcleos mais do que terem um papel fulcral na aproximação ao nosso eleitorado, podem permitir a criação de mais um canal para a criação de futuros quadros políticos sociais democratas para o serviço público. É aqui que os estudantes vêem a JSD em ação, é aqui que os estudantes podem constituir uma força de pressão vinculada junto dos órgãos de gestão, é aqui que poderemos conquistar confiança do eleitorado e ganhar militância. Para tal, propomos que se crie um órgão consultivo, sem caráter deliberativo, com capacidade de reunir, organizar e planear aquilo que será a atividade da distrital no superior. O Conselho do Superior da JSD Distrital de Lisboa – vide anexo. Mais uma vez, a dinamização destas atividades, será feita juntamente com a formação e a aproximação à militância, de forma a que possamos ter uma militância mais ativa, mais pró-ativa, mais formada, mais informada e consequentemente mais competente. Conselho do Superior da JSD Distrital de Lisboa O Conselho será promovido pelo Coordenador do Gabinete do Ensino Superior da Distrital, assim como pelo Vice-Presidente responsável pelo pelouro. O objetivo da existência desta plataforma de carácter não vinculativo, é sobretudo, ter uma estrutura organizada e transparente que possibilite o planeamento e a fiscalização das atividades ligadas ao Ensino Superior, assim como a determinação de uma estratégia de intervenção no mesmo a curto, médio e longo prazo. Aplataformairáfuncionarnumaóticadereuniãomensais(oubi-mensaisexcecionalmente), e deverá contar com a presença de representantes das concelhias, dos NESD’s, de militantes ligados ao movimento associativo estudantil, assim como possíveis convidados integrantes do mesmo. 7_ DINAMISMO NO ASSOCIATIVISMO O exercício de direitos de cidadania, como a participação e intervenção associativa, são fulcrais para a concretização de dinâmicas políticas a nível social. O associativismo juvenil e académico, são plataformas de excelência para a preparação e habilitação de futuros quadros partidários. Consideram-se uma extraordinária oportunidade de iniciação para o envolvimento na vida pública, permitindo o contacto com a importância de saber tomar decisões, analisando os benefícios e prejuízos das várias opções tomadas em prol de um bem comum. Aqui os militantes não só aprendem
  • 10. 10 a tomar decisões, como aprendem a gerir processos, a liderar, a mobilizar e melhorar a sua capacidade de intervenção política. Estas organizações produzem cidadãos mais informados, mais alertas para a atividade cívica e, consequentemente, partidária – constatando-se através dos diversos atores políticos que fizeram semelhante percurso – e mais competentes. A intervenção da JSD neste tipo de associações/federações é limitada visto que a lei destas inibe a sua partidarização. No entanto, haverá sempre espaço para coordenar ações, para fornecer ferramentas, para dar formação a militantes que assim o queiram e tenham vontade de participar neste movimento. Temos como objetivo dar apoio em todos os processos na constituição e gestão de uma Associação. É necessário promovermos uma política de coordenação entre os diversos atores que fazem parte da JSD, tanto a nível Concelhio, Distrital ou Nacional. Deverá existir um momento, em reunião de Conselho do Superior destinada ao debate, para partilha de ideias e de experiências, de articulação de militantes que possam ter, ou não, uma participação ativa no ensino superior. Acreditamos no Associativismo como uma verdadeira Escola da Democracia. É este o local de desenvolvimento de mecanismos essenciais mobilizadores no processo de tomadas de decisões coletivas. Este é o parceiro determinante para a formação de cidadãos mais ativos e conscientes, e para a sua integração na estrutura partidária. 8_ DINAMISMO NA COMUNICAÇÃO A nossa comunicação impacta necessariamente a forma como somos percepcionados pelos que nos acompanham nas redes sociais, mas também a forma como nos definimos. A JSD Distrital de Lisboa foi pioneira numa nova forma de comunicar, e tornou-se uma referência nacional. Continuaremos a inovar no desbravar desse caminho. Com este gabinete pretende-se que a JSD Distrital de Lisboa seja sobretudo dinâmica. Dinâmica no sentido em que, em conjunto, alcancemos um público cada vez mais abrangente. Vamos continuar na vanguarda da comunicação, marcando o passo e figurando um exemplo para as demais estruturas pelo país. Estaremos dentro das novas tendências e necessidades de comunicação. Pretendemos promover os artigos de opinião elaborados pelos vários quadros que compõem esta nova distrital. Seremos um apoio constante na divulgação dos eventos das estruturas concelhias, e estaremos disponíveis para formar as estruturas munindo-as de ferramentos para que
  • 11. 11 possam chegar aos seus militantes de forma inovadora e eficaz. Ademais, calendarizaremos mensalmente as diversas atividade da distrital de Lisboa. 9_ DINAMISMO NA AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA _BANCO DE VOLUNTARIADO Falamos da linha da frente do SNS, dos Serviços de Segurança e dos trabalhadores essenciais todos os dias, mas muitas vezes esquecemos uma parte importante do Mundo que não pode parar: as instituições de solidariedade social e os seus voluntários. Chegam-nos inúmeros testemunhos de pessoas cujas instituições, das quais dependiam para sobreviver, fecharam - ora por falta de apoios, ora por falta de voluntários. Esta situação leva a que as instituições maiores estejam cada vez mais sobrecarregadas de pedidos de apoio de pessoas cuja ajuda do Estado pode nunca vir a chegar, mas que mesmo que chegue não será rápida o suficiente para evitar imenso sofrimento. Por isso, a JSD sensibilizada para esta situação gravíssima, propõe-se a lançar um Banco de Voluntários. Uma inactiva que pretende mobilizar os militantes para que possam ajudar instituições de solidariedade social e façam pelo menos uma hora semanal de voluntariado. A proposta seria construir equipas que se deslocariam a instituições em contacto direto com o Gabinete da Ação Social. Achamos que como geração bafejada pela sorte nesta situação (pelas mais baixas taxas de mortalidade e hospitalização) temos a obrigação de fazer a nossa parte por quem mais precisa. Para quem não puder dar o seu tempo, sugerimos que façam doações em géneros ou dinheiro para ajudar o que vos for possível. Neste momento crítico, a nossa responsabilidade social enquanto líderes do futuro tem de ser a nossa maior prioridade!
  • 12. 12 10_ DINAMISMO AMBIENTE O território abrangido pelos concelhos que constituem a Distrital de Lisboa representam uma dimensão que espelha bem a totalidade de usos potenciais do solo, com espaços florestais, agrícolas, industriais, de serviços ou habitacionais. A variabilidade destas dinâmicas é sobejamente importante para compreender o poten- cial que temos em termos de ordenamento do território e, para quem este seja um catali- zador/motor de políticas de gestão ambiental e territorial a nível nacional. Importa portanto fazer uma avaliação concreta dos recursos disponíveis e criar sinergias - intermunicipais - para que os 10 concelhos que compõem a nossa distrital, possam desen- volver mecanismos (no âmbito de um fórum intermunicipal para a discussão de ambiente e alterações climáticas) com o objectivo de promover uma economia circular, promover soluções para as problemáticas ambientais, trocar recursos e desenvolver projectos em conjunto. Esta plataforma irá ter como finalidade, a definição de uma estratégia ambien- tal que possa ter em conta as especificidades de cada concelho. Importa, também, compreender que o “sistema ambiental” afecto aos nossos territórios não é um sistema fechado, pelo que, a poluição causada por qualquer concelho, influen- cia o estilo de vida e o ambiente dos concelhos adjacentes. Ecologicamente falando, temos diversos problemas na correcta gestão e reutilização/ revalorização de resíduos, sejam eles orgânicos ou inorgânicos. Apesar de esta ser uma área onde a gestão intermunicipal tem evoluído, o ambiente não são apenas a gestão de resíduos ou a construção de ciclovias. No que diz respeito às “energias verdes” comumente designadas de energias renováveis, mais uma vez temos de ter uma compreensão global, e temos que liderar no que toca à implementação e estudo de formas alternativas de energia, aproveitando o progresso científico da Academia, procurando garantir a autossuficiência energética dos concelhos. Lisboa detém, entre outras, três áreas florestais e uma reserva natural (Parque florestal de Monsanto, Tapada de Mafra, Parque natural de sintra Cascais, e Parque natural do estuá- rio do Tejo). Estas áreas, sumidouros de dióxido de carbono, executam uma limpeza do ar, fixando o carbono atmosférico e produzindo oxigênio em grandes quantidades. Urge por isso garantir a preservação e manutenção destas áreas, garantido a sua correcta gestão.
  • 13. 13 Estas áreas, à semelhança do resto do país, sofrem grandes pressões antropogenicas que têm levado a que muitas espécies invasoras dominem grandes áreas de terreno. Esta perda de identidade do mosaico florestal autoctone, afecta a biodiversidade existente no distrito e poderá ter efeitos devastadores por exemplo na gestão e controle de incêndios florestais. (como aconteceu no parque florestal de sintra cascais). Todavia, estamos em querer que é possível expandir, assim como foi feito com sucesso no passado, a área de floresta dos nossos territórios, através deste plano intermunicipal. Todas estas medidas convergem para a mitigação e combate às alterações climáticas. Queremos ser um exemplo para o nosso país e queremos que o país se reveja em nós. _ECONOMIA CIRCULAR A transição de um modelo económico linear para um outro, circular, é cada vez mais ur- gente. Também nas cidades, onde grande parte da ação política da JSD Distrital de Lisboa – AM se concentra, essa urgência é sentida e essa transição deve ser levada a cabo. Responsáveis por mais de 75% do consumo de recursos naturais, mais de 50% do lixo ge- rado e cerca de 60% a 80% da emissão de gases de efeito estufa, as cidades precisam de começar a inverter o ciclo e a rumar a modelos mais sustentáveis. Também nas cidades, a transição para uma economia circular é um meio para a concretização das metas am- bientais que se impõem à Humanidade, mas igualmente uma oportunidade de uma nova prosperidade económica. A JSD deve exigir que a transição para uma economia circular nas cidades adquira real significado na agenda dos agentes políticos envolvidos no poder central e local, e que as ações necessárias à consumação dessa transição sejam aceleradas. É necessário que a atividade governativa local passe a incorporar com a maior amplitude possível nas suas ações os princípios denominadores da economia circular: por definição e design, ter sistemas urbanos e produtos não poluentes e/ou não geradores de lixo; manter no ciclo económico pelo máximo tempo possível os recursos utilizados e seu valor; assegurar a regeneração de sistemas naturais existentes dentro e em torno dos centros urbanos.
  • 14. 14