UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – CCHLA.
DEPARTAMENTO DE GES...
JOÃO PAULO TEIXEIRA VIANA
O GTDN, IMPRESSÕES E CONTRIBUIÇOES: “A LUZ DO NORDESTE”. POR
CELSO FURTADO
Trabalho de Conclusão...
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O GTDN, IMPRESSÕES E CONTRIBUIÇOES: “A LUZ DO NORDESTE”. POR
CELSO FURTADO
Trabalho de Conclusão...
Dedico este trabalho a duas grandes mulheres da minha
vida, minha avó Antônia que já se encontra ao lado do
senhor Deus e ...
AGRADECIMENTOS
Neste momento de grandeza para minha realização pessoal gostaria de agradecer a todas as
pessoas que colabo...
“O desenvolvimento, na realidade, diz respeito às
metas da vida. Desenvolver para criar um mundo
melhor, que responda às a...
RESUMO
O presente trabalho aborda o tema GTDN, Impressões e Contribuições: “A Luz do Nordeste”.
Por Celso Furtado. No qual...
ABSTRACT
This paper addresses the issue GTDN, Impressions and Contributions, "The Light of the
Northeast." By Celso Furtad...
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
BNDE Banco Nacional para o Desenvolvimento do Nordeste
BNB Banco do Nordeste Brasileiro
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...........................................................................................................
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INTRODUÇÃO
O presente trabalho trás o seguinte tema: O GTDN, Impressões e Contribuições: “A
Luz do Nordeste”. Por Celso...
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contexto da década de 50, com as transformações econômicas, da passagem do neoclássico
para uma nova corrente o desenvo...
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desenvolvia na época e a partir dessa cronologia como se deu a construção do documento
supracitado e a analise deste re...
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A presente pesquisa tem como metodologia a ser utilizada a pesquisa documental que
segundo Ludke e André (1986: 18) con...
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1 A REALIDADE BRASILEIRA E NORDESTINA NA DÉCADA DE 50
1.1 O Brasil na Década de 1950: Principais Acontecimentos Polític...
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Outros planos econômicos na época foram o Plano Salte no governo Dutra (1946-
1951), Plano Lafer com Vargas, e como já ...
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que começa a afligir o Brasil a questão regional, em particular a região Nordestina foi o
principal foco dessas conseqü...
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Após o declínio da cana-de-açúcar, o Nordeste acabou perdendo o posto de região
concentradora de poder e riquezas, mas ...
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passava. Neste tempo, nenhuma política de grande impacto positivo para esta região era
destinado, era como se fosse uma...
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Região em nada refletia a política de industrialização adotada pelo Governo e que já
apresentava impactos positivos na ...
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2 TEORIAS DE DESENVOLVIMENTO DE 30 A 64: UMA
INTRODUÇÃO AS TEORIAS DE DESENVOLVIMENTO
Entre as décadas de 1930 a 1964 f...
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de imperfeições de mercado, que, segundo reconheciam, afetavam econômicas
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desenvolvimentistas com o protecionismo, além disso, o “cambismo” foi destinado para
países desenvolvidos o que acarret...
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Ou seja, seu raciocínio econômico, por um lado, assentava-se sobre o principio
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conferencias e fóruns nacionais e internacionais. Seus estudos tinham o enforque em buscar
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usava embasava-se de referenciais como o marxismo, a CEPAL e principalmente seus
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mesmo tempo, os interesses do capital industrial privado nacional. (BIELSCHOWSKY,
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pela grande indústria química. (SIMONSEN, 1973, p. 107, apud
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Em suma, Roberto Simonsen, foi um teórico desenvolvimentista pertencente à classe
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2.8 Críticas a Corrente Desenvolvimentista
Como observado à década de 30 até 64, a duas principais correntes politicas ...
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3 UMA INTRODUÇÃO AO RELATÓRIO DO GTDN
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realidade nordestina é ainda pior do ...
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assalariado pelos médios e grandes pr...
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A região nordestina caracteriza-se, historicamente, como transferidora de recursos
para as outras regiões do país, nota...
O GTDN: Impresões e Contribuições, a "LUZ" do Nordeste. Por Celso Furtado.
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O GTDN: Impresões e Contribuições, a "LUZ" do Nordeste. Por Celso Furtado.

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – CCHLA. DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - DPP CURSO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – GPP JOÃO PAULO TEIXEIRA VIANA NATAL, RN 2014 O GTDN, IMPRESSÕES E CONTRIBUIÇOES: “A LUZ DO NORDESTE”. POR CELSO FURTADO
  2. 2. JOÃO PAULO TEIXEIRA VIANA O GTDN, IMPRESSÕES E CONTRIBUIÇOES: “A LUZ DO NORDESTE”. POR CELSO FURTADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em cumprimento às exigências legais, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Gestão de Políticas Públicas. Orientador: Frederico de Oliveira Henriques. NATAL, RN 2014
  3. 3. JOÃO PAULO TEIXEIRA VIANA O GTDN, IMPRESSÕES E CONTRIBUIÇOES: “A LUZ DO NORDESTE”. POR CELSO FURTADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em cumprimento às exigências legais, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Gestão de Políticas Públicas. APROVADA EM: ____/____/2014. BANCA EXAMINADORA ________________________________________________________________ Profº. Mestre. Frederico de Oliveira Henriques – Orientador Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN _________________________________________________________________ Profº. Mestre. – Anderson Cristopher dos Santos Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN NATAL, RN 2014
  4. 4. Dedico este trabalho a duas grandes mulheres da minha vida, minha avó Antônia que já se encontra ao lado do senhor Deus e minha guerreira e grande mãe Dorinha, pois sem vocês não seria possível chegar até aqui.
  5. 5. AGRADECIMENTOS Neste momento de grandeza para minha realização pessoal gostaria de agradecer a todas as pessoas que colaboram para consecução deste Curso. O primeiro e maior agradecimento a Deus que sendo Pai Celestial sempre esteve ao nosso lado, guiando-nos pelos caminhos que nos levam a conquista deste objetivo. Agradeço aos meus pais, Canindé Viana e Dorinha Viana, bem como minha irmã Ana Paula Viana que me ajudaram a chegar até aqui. Agradeço aos meus familiares que pacientemente souberam abrir mão de momentos ao meu lado, para ver-me crescer pessoal e profissionalmente, conscientes de que o verdadeiro crescimento é aquele que guardamos internamente para utilizar em todos os momentos de nossa vida. Meu agradecimento ao corpo docente e demais funcionários envolvidos no Curso de Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas, que ao longo de minha jornada acadêmica contribuiu para meu crescimento profissional. Agradeço ao meu orientador acadêmico Frederico, conhecido como Fred pela grande paciência e conhecimento que me possibilitou a cada orientação o qual me fazia enxergar além do que imaginava. Meu muito obrigado. Agradeço aos professores Robério que me fez conhecer o grande economista Celso Furtado e a Anderson que me possibilitou estudar várias de suas grandes obras, dentro delas o relatório do GTDN. Agradeço também, aos amigos que me incentivou para realização deste Curso, em especial aos meus primos; Analice Viana e Paulo Henrique Viana. A Mônica Raquel, Iêda Pinto. E aos meus excelentíssimos colegas Katyene Magalli, Kayck Danny, Juliete Benardino, Itaciara e Leonardo Leite. Agradeço aos meus dois grandes amigos que fiz no curso, Jeam Claude e Nathalia de Fátima em que sempre esteve ao meu lado nos momentos problemáticos e gloriosos ao longo do curso, no qual levarei para sempre suas amizades dentro do meu coração. Enfim, meu agradecimento a todas as pessoas que de alguma forma contribuíram para essa minha nova conquista.
  6. 6. “O desenvolvimento, na realidade, diz respeito às metas da vida. Desenvolver para criar um mundo melhor, que responda às aspirações do homem e amplie os horizontes de expectativas. Só há desenvolvimento quando o homem se desenvolve”. Celso Furtado
  7. 7. RESUMO O presente trabalho aborda o tema GTDN, Impressões e Contribuições: “A Luz do Nordeste”. Por Celso Furtado. No qual analisa a problemática nordestina na década de 50 e seus respectivos fatores que contribuíram para a criação do relatório “Uma Política para o Desenvolvimento do Nordeste” cunhado pelo o GTDN (Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste). O objetivo deste estudo é explicar e expor como o documento do GTDN contribuiu para da visibilidade ao Nordeste perante o governo federal. O caminho metodológico seguiu a revisão documental em que utilizou o relatório supracitado como principal fonte, bem como pesquisa bibliográfica de vários autores como; Furtado, Bacelar, Bielschowsky e Cano. Para chegar aos resultados foi preciso analisar o Brasil e o Nordeste na década de 1950, bem como as principais teorias econômicas que se desenvolviam na época o Liberalismo e Desenvolvimentismo e aprofundar detalhadamente o documento do GTDN, mostrando que as obras de Furtado lançadas anteriormente ao relatório serviram de grande referencial teórico para a construção do documento e que contribuiu não só para uma maior atenção do governo ao Nordeste, mas serviram de base para estudos, debates, políticas e programas futuros. Palavras-Chave: GTDN. Documento. Desenvolvimento. Nordeste.
  8. 8. ABSTRACT This paper addresses the issue GTDN, Impressions and Contributions, "The Light of the Northeast." By Celso Furtado. In which he analyzes the northeastern problematic in the 50s and their respective factors that contributed to the creation of the report "A Policy for the Development of the Northeast" coined by the GTDN (Working Group for the Development of the Northeast). The aim of this study is to explain and expose how the document GTDN contributed to the visibility of the Northeast before the federal government. The methodological approach followed the desk review that used the above as the main source report and literature by various authors as; Furtado, Bacelar, Bielschowsky and Cano. To arrive at the results it was necessary to analyze the Brazil and the Northeast in the 1950s and the main economic theories that were developed at that time Liberalism and Developmentalism and further detail the document GTDN, showing the works of Furtado released prior to report served as a major theoretical framework for the construction of the document and not only contributed to greater government attention to the Northeast, but formed the basis of studies, debates, policies and future programs. Keywords: GTDN. Document. Development. Northeast.
  9. 9. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BNDE Banco Nacional para o Desenvolvimento do Nordeste BNB Banco do Nordeste Brasileiro CEPAL Comissão Econômica para a America Latina CVSF Comissão do Vale São Francisco FMI Fundo Monetário Internacional GTDN Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste SUDENE Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste
  10. 10. SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................................12 1 A REALIDADE BRASILEIRA E NORDESTINA NA DÉCADA DE 50..................................16 1.1 O Brasil na Década de 1950: Principais Acontecimentos Políticos e Econômicos...................16 1.2 A Região Problema Brasileira: A Questão Regional Nordestina.............................................18 2 TEORIAS DE DESENVOLVIMENTO DE 30 A 64: UMA INTRODUÇÃO AS TEORIAS DE DESENVOLVIMENTO .................................................................................................................22 2.1 Teoria do Liberalismo ...........................................................................................................22 2.2 Teóricos do Liberalismo: Eugênio Gudin...............................................................................23 2.3 Críticas ao Liberalismo de Gudin...........................................................................................26 2.4 A Teoria Desenvolvimentista.................................................................................................28 2.5 O Desenvolvimentista do Setor Privado: Roberto Simonsen...................................................28 2.6 Desenvolvimentistas do Setor Público: O Não Nacionalismo de Roberto Campos..................31 2.7 Desenvolvimentistas do Setor Público: O Nacionalista Celso Furtado....................................33 2.8 Críticas a Corrente Desenvolvimentista .................................................................................36 3 UMA INTRODUÇÃO AO RELATÓRIO DO GTDN................................................................37 3.1 Conhecendo o Relatório “Uma Política para o Desenvolvimento do Nordeste” ......................38 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................................55 REFERÊNCIAS..............................................................................................................................59
  11. 11. 12 INTRODUÇÃO O presente trabalho trás o seguinte tema: O GTDN, Impressões e Contribuições: “A Luz do Nordeste”. Por Celso Furtado. Onde teremos por intuito de explicar em uma forma cronológica como se deu o processo de criação do relatório “Uma Política para o Desenvolvimento do Nordeste” e como o mesmo contribuiu como a “luz” que traduzindo, seria a esperança que o Nordeste necessitava e também a importância do Economista Celso Furtado para este debate e sua construção teórica. O trabalho se volta para uma analise nos anos 50 onde debate sobre o desenvolvimentismo, igualmente como no século XIX, ganha novamente um grande destaque no âmbito econômico e político nos países subdesenvolvidos, e neste caso o Brasil passa por um processo de substituição de importações, advindas da adoção do sistema capitalista. Dentro desse contexto há também um processo de transformações sociais e políticas, além do desenvolvimento pautado na industrialização. Esse processo de transformações futuras no Brasil não foi de forma total, no que era centrado em determinadas regiões que ocasionou consequências e grandes disparidades regionais em que a região Nordeste foi a mais afetada pela a desatenção do governo federal e se intensificou com clima severo em que produziu uma de suas maiores secas na região. Havia assim a necessidade de algo que impulsionasse o governo a dar mais atenção e direcionamento de políticas e investimentos para o Nordeste e é nesse meio de desesperança que surge a base inicial que possibilita não só uma nova ótica para a região supracitada, mas uma pulsão de novos debates e possibilidades em desenvolver a região Nordeste. A partir disto surge à problemática de como o GDTN contribuiu para tornar visível a questão Nordestina no âmbito do governo federal, pois até então não se existia nada de concreto do governo central sobre as problemáticas que afligiam a Região Nordeste. A criação do relatório do GTDN surgiu por conta dos debates e divulgação das estatísticas concernentes ao desempenho econômico das regiões no país no qual o Nordeste apresentava índices de desigualdades relativamente altas, com isso o GTDN veio para examinar a questão das crescentes desigualdades inter-regionais e traçar as linhas mestras de seu equacionamento. Desse modo tem-se como pergunta de pesquisa “Como o GTDN, pensou o desenvolvimento do Nordeste no âmbito do governo federal?”. As questões norteadoras, que possam responder a problema sobre a influência do GDTN, em prover a discussões acerca da questão nordestina, tem-se sua explicação no
  12. 12. 13 contexto da década de 50, com as transformações econômicas, da passagem do neoclássico para uma nova corrente o desenvolvimentismo. Os questionamentos levantados que possam responder a problemática dá-se primeiro pelo o fato de que o Nordeste na década de 1950 passou por uma de suas maiores secas da história e isso influenciou a população nordestina a reivindicar melhores condições e políticas públicas econômicas e sócias para sua região, já que a seca gerava como consequência, pobreza, fome, desemprego e migração das populações do interior para as grandes capitais, bem como para a região sudeste que provocou outros problemas. Em segundo, era notório o quanto o Governo Federal na década de 50 tinha por objetivo de desenvolver o Brasil a partir da industrialização e essas ideias eram influenciadas pelo pensamento desenvolvimentista que tinha a indústria como a melhor opção de crescimento econômico. A terceira hipótese é que existiam nesta década grandes debates acerca das desigualdades sociais na América Latina e em especial no Brasil como ocorrido no século XIX, onde começaram a questionar e buscar respostas que respondessem o atraso brasileiro, bem como a questão nordestina, e a partir desses debates surge um diagnóstico que propõe soluções para sair do subdesenvolvimento que se encontrava. A última hipótese é a influência teórica da CEPAL e respectivamente de Raúl Prebisch, em que serviu de grande base para o pensamento de Celso Furtado, no qual participava como membro, assim como observamos anteriormente nesta década havia grandes debates sobre essas questões sociais e dentro destas organizações de pensamentos tinha a CEPAL o principal órgão de discussão sobre o subdesenvolvimento e desigualdade na América Latina, sua influência foi de grande importância para quase todos os governos dos países Latino-Americanos e o Brasil era um destes que absorvia desses pensamentos. Dentro dessa questão o economista Celso Furtado era o principal teórico quando se fala no subdesenvolvimento e por conta de sua importância neste tema o mesmo foi chamado para coordenar o GTDN. Nosso objetivo central é analisar as contribuições que o relatório do GTDN e como o mesmo foi a “luz” que o Nordeste necessitava com relação a uma maior atenção perante o governo federal da época, como também as ações posteriores a publicação do documento e por fim exemplificar a grande importância que esse documento teve para os debates após sua publicação. Para chegar a essas conclusões temos como objetivos específicos analisar a década de 50 o Brasil e o Nordeste, estudar as principais teorias econômicas que se
  13. 13. 14 desenvolvia na época e a partir dessa cronologia como se deu a construção do documento supracitado e a analise deste relatório que serve como a principal base teórica desse estudo. A justificativa por opção desta temática diz respeito principalmente as desigualdades sociais que sempre foi um grande problema do Brasil, além do que, falar sobre desigualdade regional é pensar na região Nordeste, no qual este problema é presente até os dias atuais, embora que gradualmente em determinados pontos vem apresentando certas melhorias em relação ao desemprego e a renda familiar. No entanto para chegar à discussão acerca deste problema, foi preciso a criação de um relatório, que serviu de base para discutir a promoção de como promover o desenvolvimento em uma região com tantos problemas sociais. Outro fator admirável para a escolha, é que este documento foi criado por pressão de grupos da sociedade que esperavam soluções para a região Nordeste e participação desses atores sociais, foi de grande importância para a sua construção. A questão sobre desenvolvimento regional do Nordeste é um objeto bastante discutido e comentado em trabalhos acadêmicos, estas produções normalmente não tem o enforque na raiz teórica que promoveu essa discussão, pois falar em desenvolvimento do Nordeste é falar na importância do grande economista Celso Furtado que coordenou a criação do relatório do GTDN, tendo sua ascendência teórica Cepalina, com enforque na desigualdade da América Latina e que serviu para a teorização do documento “Uma Política de Desenvolvimento Econômico Para o Nordeste” – o GTDN. Além disso, este estudo mostrará que falar em desenvolvimento do Nordeste, deve-se creditar o relatório do GTDN, para o provimento dessas discussões, além disso, este estudo terá um diferencial, uma vez que irá adentrar no relatório e não apenas irá citar a sigla “GTDN”, como é decorrente em diversos assuntos acadêmicos sobre esta temática, dando a devida importância a este documento para o debate sobre como promover o desenvolvimento do Nordeste. Em suma é mostrar o qual atual o tema sobre desenvolvimento regional do Nordeste é presente, principalmente em anos eleitorais e ao ler este trabalho poderá constatar o quanto o passado gerou consequências positivas e negativas e como um simples relatório serviu de base para a promoção de políticas e programas para o Nordeste, ou seja, pensar em uma construção de uma hidrelétrica, programas de renda em apoio a seca e a pobreza e investimentos maciços do governo federal para os nordestinos é pensar no relatório do GTDN, pois sem dúvidas foi à luz que o Nordeste precisava em outras palavras “a esperança” de uma região com sinônimos de desenvolvimento futuro.
  14. 14. 15 A presente pesquisa tem como metodologia a ser utilizada a pesquisa documental que segundo Ludke e André (1986: 18) constitui uma técnica importante na pesquisa qualitativa, seja complementando informações obtidas por outras técnicas, seja desvelando aspectos novos de um tema ou problema. Metodologia do trabalho acadêmico trata-se de um estudo sobre um tema específico ou particular, com suficiente valor representativo e que obedece a rigorosa metodologia. Investiga determinado assunto não só em profundidade, mas também em todos os seus ângulos e aspectos, dependendo dos fins a que se destinam. (LAKATOS 2007:220). A pesquisa documental que terá como principal base o relatório “Uma Política Para o Desenvolvimento do Nordeste”, mas conhecido como o relatório do GTDN. A pesquisa será desenvolvida por meio de analise da literatura, focando nas áreas sobre o Brasil e o Nordeste na década de 1950, as principais teorias de desenvolvimento e bem como a analise documento do relatório do GTDN. Por fim, o presente trabalho estar dividido em três capítulos cronológicos e que faça compreender a problemática em questão, bem como responder as hipóteses levantadas. No primeiro capítulo descreve a realidade brasileira na década de 1950, com visão nos âmbitos políticos, econômicos e sociais. E respectivamente o Nordeste, onde se dá enforque principalmente na questão socioeconômico mostrando os principais fatores que contribuíram para a questão nordestina e que foi de grande importância para a construção do GTDN. No segundo capítulo, apresentasse as principais teorias econômicas que se desenvolviam entre 1930 a 1964, com foco especial nos anos 50, dentro dessas teorias verificasse a corrente liberal e sua principal oposição e que traduz o pensamento econômico deste trabalho a corrente nacional desenvolvimentista, bem como suas principais facções. No terceiro capítulo aborda os fatores que contribuíram para a criação do relatório do GTDN, desde uma breve introdução, até o documento em sua totalidade, além de evidenciar a importância da obra de Celso Furtado e outros autores que após sua publicação iniciou novos reflexões e construções com embasamento no documento “Uma Política para o Desenvolvimento do Nordeste”.
  15. 15. 16 1 A REALIDADE BRASILEIRA E NORDESTINA NA DÉCADA DE 50 1.1 O Brasil na Década de 1950: Principais Acontecimentos Políticos e Econômicos A década de 50 para o Brasil foi marcada por várias transformações de cunho político, econômico e social, também conhecido como anos dourados, neste período o sistema capitalista começa a se instaurar de verdade na realidade brasileira e isso faz com que o Brasil comece a introduzir novos rumos para sua economia e na política começa a se adequar aos anseios daquela época e principalmente a influência do mercado exterior e seguir os moldes internacionais. Em 1950, os governos de Getúlio Vargas e de Juscelino Kubitschek, os quais, em linhas gerais, fomentaram o processo de industrialização nacional pela substituição de importações iniciado por Vargas e pela abertura do capital externo por Juscelino Kubitscheck para um planejamento estratégico em favor da construção de uma infraestrutura como rodovias, hidroelétricas, aeroportos e pela promoção da indústria de base e de produção de bens de capitais, fundamentais para produção nacional. Um dos símbolos maiores deste processo de modernização foi à construção de Brasília, nova capital do país inaugurada anos depois no início dos anos 60. (RIBEIRO, 2010, p. 2). Sendo assim, vemos que no âmbito político o Brasil começa a entrar em um processo de industrialização que seria uma das formas de desenvolver o país, porém este “desenvolvimento” não era totalizado, só era beneficiado apenas as regiões Centro-Sul, começando assim a agravar-se os problemas regionais brasileiros. De acordo com Cano (1998, p. 61) Os problemas regionais brasileiros, como se sabe, só afloram com maior densidade à discursão política no final da década de 1950, por duas razões marcantes: o flagelo das secas nordestinas em 1958-59 e pela elevada concentração dos investimentos produtivos industriais em São Paulo, notadamente no transcurso do período de 1956- 61 (Plano de Metas). Na área econômica a década de 50 também passou por metamorfoses, antes se tinha um Brasil agroexportador, onde o café era seu principal produto econômico. A base inicial para o Brasil industrial e que levaria o país ao tão sonhado desenvolvimento, começou no governo de Vargas com as primeiras companhias industriais no Brasil e se intensificou no governo JK, que além de colocar em seu Plano de Metas a industrialização como forma de desenvolvimento, também iniciava as práticas capitalistas com força no Brasil, como a abertura econômica para o capital estrangeiro e principalmente empréstimos externos para impulsionar a indústria no Brasil e posteriormente a construção da capital do país Brasília.
  16. 16. 17 Outros planos econômicos na época foram o Plano Salte no governo Dutra (1946- 1951), Plano Lafer com Vargas, e como já mencionado o Plano de Metas de Kubitscheck, todos priorizando os setores de transporte e energia (os dois últimos planos também a indústria de base) como molas indutoras do desenvolvimento econômico. Assim percebe-se que não faltou planejamento estatal para que os anos 50 fossem de grande progresso, como de fato foram. (BRASIL, 2005). De acordo com artigo publicado pelo grupo de pesquisa da Câmara dos deputados (2005, p. 1). Igualmente empenhado na superação das deficiências de infraestrutura que entravavam o desenvolvimento, JK põe em marcha uma quantidade de obras nunca antes vista. São abertos 20 mil quilômetros de estradas, fundados estaleiros, iniciadas as obras de novas usinas hidrelétricas (Furnas, Três Marias), construídos armazéns e silos, indústrias de mecânica pesada, de cimento, etc. O crescimento das indústrias de base, fundamentais ao processo de industrialização, é de praticamente 100% durante o seu governo. Mas ainda mais espetacular é a expansão da indústria de bens de consumo duráveis. Abrindo a economia para o capital estrangeiro, JK atrai o investimento de grandes empresas multinacionais. E, não sem recorrer a empréstimos externos e constantes emissões de papel-moeda, constrói Brasília, obra que vem consolidar a integração territorial do Brasil e interiorizar o desenvolvimento. Conforme aponta Cano (1998, p. 68) Como resultado da intensa industrialização, o centro de gravidade da economia se desloca do setor agrário para o setor industrial. Porém, a partir do final da década surgem com o modelo econômico adotado por JK dois fantasmas que estorvariam a economia brasileira por anos a fio: dívida externa e inflações altas. Outra questão que devemos salientar é que o crescente desenvolvimento da indústria brasileira provocou o aumento da população como em nenhuma outra década do século 20, a população brasileira desenvolveu tanto quanto no período 1950-1960, “um crescimento em torno de 35%, com o número de pessoas saltando de 52 para 70 milhões. Tal como na década de 40, a população urbana cresceu bem mais que a rural (59% contra 13%), passando de 36% para 44% do total”. (BIBLIOTECA DO IBGE, 2011, p. 34). Esse aumento é explicado em grande parte pela atração exercida pela crescente industrialização das capitais do Sul e Sudeste, causando um forte êxodo rural, principalmente das migrações da população do Norte e Nordeste para o Sudeste em busca das oportunidades que surgiam e como também para a região Central do Brasil, com a construção de Brasília que necessitava de mão-de-obra. Em suma, em âmbito nacional o Brasil passou por grandes transformações, principalmente de cunho político e econômico, onde não só começou seu grande processo de desenvolvimento, mas também provocou à entrada do país no sistema capitalista, algo já tardio em relação às demais nações do mundo e consequentemente surge um dos problemas
  17. 17. 18 que começa a afligir o Brasil a questão regional, em particular a região Nordestina foi o principal foco dessas conseqüências já iniciada no âmbito nacional, denominado por alguns autores como a “Região Problema do Brasil”. 1.2 A Região Problema Brasileira: A Questão Regional Nordestina Desde a colonização do Brasil o Nordeste era uma região de grande importância econômica, a partir das primeiras formas de grande povoamento como as capitanias hereditárias até o ciclo da cana de açúcar, mas conforme as décadas se passavam a região que antes tinha grande importância econômica, passou a serem denominados pelo governo, pesquisadores e a própria população de uma grande região de extrema desigualdade, um lugar em que os indicadores apontavam como uma dos locais de maior pobreza no mundo, chegando a ser chamada com frequência por diversos autores como a região problema brasileira. A Região Nordestina foi de grande importância para o Brasil no qual tinham capitanias ricas e de grande importância na época, uma região que foi altamente explorada economicamente, vemos assim que nos primórdios a região Nordeste teve sua importância central para o Brasil, séculos depois, a região teve um grande valor para a formação econômica do Brasil. Gaspar (2008, p. 2) Com a chegada dos primeiros colonizadores, o Nordeste foi à primeira região do País a ser ocupada pelos portugueses, assim como sua costa foi também a primeira área a ser explorada. Os interesses de Portugal, no sentido de explorar os recursos naturais brasileiros, fizeram com que o território fosse dividido, então, em capitanias e sesmarias. O povoamento se iniciou no século XVI, com a colonização do litoral e as "entradas" e migrações pastoris para os sertões. A riqueza e a abundância dos recursos naturais da colônia atraíram, ainda, piratas e aventureiros de outros países da Europa, tais como franceses, holandeses e ingleses. Questionar um País como de grandes disparidades regionais é pensar no Brasil como exemplo clássico de desenvolvimento desigual, assim o termo “questão regional”, diz respeito a um crescimento de um determinado país que se desenvolve de forma concentrada em apenas uma ou duas regiões, neste caso região Sul e Sudeste. Além disso, esse tipo de desenvolvimento não é “totalizado” e essa palavra se intensifica, quando se analisa o Brasil como um país continental e que essa concentração traria posteriormente consequências e grandes disparidades entre as regiões. De acordo com Silva (2010, p. 1) sobre a questão regional Nordestina
  18. 18. 19 Após o declínio da cana-de-açúcar, o Nordeste acabou perdendo o posto de região concentradora de poder e riquezas, mas os engenhos de cana acabaram deixando um legado de práticas políticas que resistem até os dias atuais, com a imposição de interesses de famílias tradicionais e grupos ligados ao agronegócio, envolvendo a concentração de terras e de riquezas. Poderíamos narrar a história da região Nordeste ao longo das décadas, porém teremos o intuito de focar na década de 1950, em âmbito econômico, social e político. Com relação à política Nordestina, umas das coisas que ficou marcado na região entre décadas e décadas que passavam foram às oligarquias do Nordeste, onde não mudavam quase nada e as práticas clientelistas se firmavam cada vez mais, e este tipo de sistema político, era nada mais que trocas políticas, não só no âmbito do nordeste, mas era patrocinada pelo o governo, que no lugar de investir na região, investiam nas oligarquias. A década de 1950 pode ser considerada como uma das épocas mais difíceis para a Região do Nordeste Brasileiro, neste local se assolava altas taxas de desigualdades sociais, a pobreza, a fome, marcados por duas grandes secas – as de 1952 e 1958 - o descaso por parte do poder público era evidente, mesmo que a região detinha um terço da população do país, ainda era algo desnecessário na visão do governo federal que não destinava nenhuma política de cunho econômico e assistencial para a região. “A Região Nordeste vive uma crise tão profunda que sua continuidade comprometerá a maior parte da sociedade nordestina. Mas da metade da população é miserável, faminta, desempregada, subempregada e analfabeta”. (ROCHA, 1995, p. 54). Um dos principais fatores que contribuiu para o agravamento da pobreza na região Nordeste, precisamente no semiárido onde a seca ganhou proporções e passou a ser um fator combatido pelo o setor público. “Há muito se reconhece que as secas periódicas que castigam a zona semiárida do Nordeste assumem dimensões de calamidade pública devido à situação de pobreza em que vive a maior parte dos seus habitantes” (BRASIL, 1967, p. 67). Ou seja, não era acabar com a seca, pois a mesma acontece por fatores climáticos e cíclicos, mas era saber lhe dar com essa problemática que juntamente com o descaso do poder público afligia a população da região. Tendo em vista os níveis alarmantes de incidência de pobreza na região Nordeste do Brasil, é justificável que se busque a redução mais acelerada da pobreza nesta região, o que necessariamente resultará em redução da desigualdade regional. (ROCHA, 1995, p. 33). Contudo este descaso partiu do governo central que passou a direcionar seus investimentos para a região Centro-Sul do Brasil, onde se tornava a região de maior importância econômica do Brasil e o Nordeste ao contrário empobrecia a cada dia que se
  19. 19. 20 passava. Neste tempo, nenhuma política de grande impacto positivo para esta região era destinado, era como se fosse uma região contaminada no território brasileiro, para o governo federal nesta época só existia uma região econômica, cultural e social o Centro-Sul. Havia assim, uma concentração industrial, iniciada na década de 40, mas intensificada com o plano de metas do governo de Juscelino Kubitscheck, no qual se concentrava principalmente na região sudeste e com isso era uma das melhores formas de desenvolvimento do país, mas que isso não era praticado na região nordeste, pois todos os investimentos internos e externos eram direcionados para essas regiões mencionadas acima, mas não foi só o direcionamento dos investimentos na indústria que motivaram esse descaso, mas bem antes disso a região Centro-Sul se reestruturava em termos do agronegócio e pecuária, onde o Nordeste tinha essa prática econômica de muito tempo e começou a perder investimentos e atenção por parte do governo federal. Segundo o relatório do GTDN (BRASIL, 2009, p. 157) O Estado brasileiro vinha tendo um forte e papel dinamizador da estrutura produtiva na região mais rica do país. Desde os anos 30, no Centro-Sul, o Estado brasileiro por suas ações contribuía intensamente para fazer com que a indústria substituísse o setor exportador cafeeiro como promotor principal do crescimento econômico daquela região. No Nordeste o setor público não exercia tal função. Até então não se tinha nada sendo feito por parte do governo federal para amenizar os problemas que se agravavam cada vez mais na região Nordeste, não era esperado uma solução que abolisse com a pobreza, que pelo menos pudesse propor algo que principiasse debates sobre o que o Nordeste ocorria naquele período. Este panorama sobre a questão nordestina passou a mudar conforme a sociedade reivindicava soluções para este grande problema, que assolava ainda mais com a grande seca que se ocorria no fim da década de 1950. As oligarquias que eram politicamente fortes começaram a enfrentar o governo federal, pois os mesmo vinham perdendo poder econômico no qual eram donos de grandes propriedades de terras e a seca que castigava a região, também ocasionava para eles a perda de produção, vale ressaltar que participavam dessas reivindicações os mais liberais, pois os conservadores tinham laços de trocas de favores com o poder central. Conforme atenta o Caderno do Nordeste (VÁRIOS, 2000, p. 1) Em meio a um clima de desesperança, a própria sociedade nordestina, liderada por alguns setores de participação mais ativa na vida regional, a exemplo da Igreja, dos sindicatos e de algumas facções políticas menos conservadoras, mobilizou-se, conquistou a opinião pública e pressionou o Governo Federal no sentido de adotar medidas mais firmes em benefício do Nordeste. A situação era de calamidade e a
  20. 20. 21 Região em nada refletia a política de industrialização adotada pelo Governo e que já apresentava impactos positivos na economia do Centro-Sul do País. A partir dos anseios da população nordestina, o presidente Juscelino Kubistchek, manda criar em 1957 o relatório do GTDN. Com isto um grupo de pesquisadores coordenado pelo economista Celso Furtado cunha um documento onde tinha as funções de diagnosticar e planejar políticas de desenvolvimento da Região Nordeste, mas isso só foi possível com a participação da sociedade nordestina, pois sem eles seria difícil, o governo federal nesta época tinha sua atenção destinada para a região Centro-Sul do Brasil. Segundo o Diretor de Desenvolvimento Econômico e funcionário da Sudene (VÁRIOS, 2000, p. 2) Desde 1968, José Antônio Gonçalves, o Governo Federal, pressionado pela sociedade civil e consciente de que as raízes dos problemas nordestinos não residiam apenas na questão hídrica, criou, em 1957, o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN), entidade ligada diretamente à Presidência da República. Responsável pela elaboração de um plano de trabalho em favor da Região, o GTDN realizou um minucioso levantamento das questões regionais, estudo esse apresentado ao então presidente Juscelino Kubitschek em julho de 1959. A criação do relatório do GTDN surgiu por conta dos debates e divulgação das estatísticas concernentes ao desempenho econômico das regiões do país no qual o Nordeste apresentava índices de desigualdades relativamente muito altas, com isso o GTDN veio para examinar a questão das crescentes desigualdades inter-regionais e traçar as linhas mestras de seu equacionamento. Em suma, observa-se que a região problema brasileira, surgiu de uma escolha feita pelo o governo naquela época, optaram por um desenvolvimento concentrado, sem pensar nas consequências que gerariam dentro o país. Além disso, a opção de desenvolvimento era na verdade uma exclusão regional nordestina que para o poder central não iria atrair investimentos e com isso não seria possível desenvolver a indústria na região. Porém, vale ressaltar que essa opção em desenvolver o país concentradamente não foi ao acaso, teve outras influências no que cabe analisar e interpretá-las para entender como se deu o processo de atenção do governo para o Nordeste. Para isso faz necessário ater-se a questionamentos sobre as teorias de desenvolvimento e as escolhas que foram feitas em décadas anteriores que paulatinamente mais tarde gerou consequências regionais, para isso cabe analisá-las.
  21. 21. 22 2 TEORIAS DE DESENVOLVIMENTO DE 30 A 64: UMA INTRODUÇÃO AS TEORIAS DE DESENVOLVIMENTO Entre as décadas de 1930 a 1964 foram marcados por diversos discursos entre pesquisadores, sobre a economia política global, o qual tinha por objetivo, diferente visões sobre de que forma desenvolver um país ou um continente. Dentre tantas teorias, duas foram as mais usadas, criticadas e debatidas por diversos autores, sendo elas a famosa teoria do liberalismo e a outra corrente chamada de desenvolvimentismo que surge a partir da década de 30 e tem seu ápice nos anos 50. Este capítulo demonstrará as principais teorias de desenvolvimento, o liberalismo e o desenvolvimentismo, bem como, seus principais teóricos: Eugênio Gudin (liberalismo) como também, Roberto Simonsen e Celso Furtado (Desenvolvimentistas), que se tornaram reconhecidos por seus ideais e por defender a adoção de suas teorias como melhor opção para desenvolver uma nação. 2.1 Teoria do Liberalismo O Liberalismo é uma corrente filosófica e principalmente político-econômica, que tem como preceito a liberdade econômica, a pouca intervenção do Estado e a regulação da economia a partir do mercado. Sobre a corrente Neoliberal, “Define-se por contrastes com os desenvolvimentistas e compreende os economistas que defendiam a prioridade da livre movimentação das forças de mercado como meio para atingir a eficiência econômica”. (BIELSCHOWSKY, 2004, p. 33). Entre o século XIX até a década de 30, a principal teoria de desenvolvimento era a corrente Liberal, entretanto os teóricos liberais brasileiros passam a obter essa titulação de neoliberal por introduzir novos víeis em relação ao pensamento “cru” do liberalismo, surgindo assim o Neoliberalismo. Uma das formulações principais dessa corrente foi que começou a aceitar a intervenção do estado, mas não em relação à economia e sim em prover estruturas necessárias como rodovias, portos e entre outros. Como relata Bielschowsky (2004, p. 37) Os economistas neoliberais preocupavam-se, primordialmente, em defender o sistema de mercado, fórmula básica de eficiência econômica. Eram, portanto primordialmente liberais. O prefixo “neo” tem um significado muito preciso: representa o fato de que os liberais brasileiros, em sua maioria, passavam a admitir, na nova realidade pós-1930, a necessidade de alguma intervenção estatal saneadora
  22. 22. 23 de imperfeições de mercado, que, segundo reconheciam, afetavam econômicas subdesenvolvidas como a brasileira. De acordo com Bielshowsky o Neoliberalismo brasileiro apresentava algumas características, a primeira seria a participação em partidos políticos, pois era crucial para por em prática os preceitos neoliberais, além de afirmar a ideia de intervenção mínima do estado. A segunda característica era que os teóricos tupiniquins eram a favor de políticas monetárias, que para eles era a melhor forma de regulação, mas que evitavam os efeitos econômicos nos níveis de emprego e renda. E por fim eles eram contra as medidas de industrialização, como forma de desenvolvimento, pois para esses teóricos essa forma de progresso ficaria por conta do mercado exterior que iriam regular e por em prática a industrialização de forma privada e não estatal. Outra característica que é válido ressaltar é que todos os teóricos neoliberais brasileiros eram a favor que o estado exercesse a política exterior, como acordos entre países e trocas comerciais e que dentro do estado intervisse o mínimo possível, pois alegavam que o a culpa do subdesenvolvimento brasileiro era do Estado. O capítulo que se segue tratará dos pensadores que difundiam essas ideias, e de que forma seus postulados tratavam essa corrente neoliberal. 2.2 Teóricos do Liberalismo: Eugênio Gudin Eugênio Gudin Filho foi um importante economista, considerado o grande pensador teórico do neoliberalismo brasileiro, ele desenvolveu diversos postulados sobre essa corrente. O mesmo tinha o conservadorismo do liberal como base em seus estudos, mas o que diferenciava era a forma que ele adequava suas teorias que ao mesmo tempo era neoliberal, mas que se enquadrava na realidade brasileira. Seus textos são considerados de fácil entendimento o que levou ele ser sempre consultado quando o assunto era questões de economia política brasileira. “Gudin foi um típico economista neoliberal, levado a reinterpretar os grandes enunciados das teorias liberais à luz da problemática econômica revelada pela depressão cíclica do período entre duas grandes guerras”. (BIELSCHOWSKY, 2004, p. 40). “Uma de suas principais influência foi o pensamento de Viner e Haberler (...) que tinha como pensamento a reavaliação e sustentação do principio clássico da divisão internacional do trabalho”. (BIELSCHOWSKY, 2004, p. 41). Com essa influência foi possível Gudin repensar a forma de livre-cambismo que é o contrário adotado pelo os
  23. 23. 24 desenvolvimentistas com o protecionismo, além disso, o “cambismo” foi destinado para países desenvolvidos o que acarretaria consequência em alocar essas ideias em países subdesenvolvidos como o Brasil, mas Gudin com base nos preceitos do livre-cambismo tentando adequar esse seguimento para a realidade brasileira. Bielschowsky (2004, p. 41) Dificilmente outro economista liberal de países atrasados terá feito, em plena década de 40, um esforço tão consistente como o de Gudin para readaptar os postulados clássicos as economias subdesenvolvidas, ou “reflexas”, se quisemos empregar o termo cunhado pelo o próprio autor em 1940. A certa complexidade em rotular Eugênio Gudin, por, mas que o mesmo tivesse sua base teórica o conservadorismo liberal, ele adaptou as ideias que em primeira instância se destinava a países desenvolvidos para a realidade econômica de países subdesenvolvidos, surgindo assim, um neoliberalismo adaptado às características brasileiras, fazendo de Gudin um pensador ao mesmo tempo em que era conservador, ele não se considerava um teórico, pois sempre buscava entender os eventos que aconteciam ao seu redor e tentava problematizar, como por exemplo, a inflação, a alta dos preços e entre outros questionamentos. “Gudim sempre fazia seus postulados recheado de referências que sustentassem seu pensamento”. (BIELSCHOWSKY, 2004, p. 42). Com isso era possível fazer seus estudos de forma ampla que pudessem ao mesmo tempo ter a base liberal e contrapor os pensamentos opostos aos seus, para condizer suas afirmações. Afirma Bielschowsky (2004, p. 41) sobre a hipótese central de Gudin A hipótese central de sua argumentação, como se verá, é da existência d pleno emprego na economia brasileira. Era este um ponto indispensável à consistência de suas formulações. Tinha Gudin plena consciência disto – e total convicção da existência do pleno emprego. Como pode ser visto na citação acima, Gudim afirmava que no Brasil existia nesta época o pleno emprego, algo bastante controverso, pois estamos tratando de um país subdesenvolvido, além disso, “quando essa afirmação de “pleno emprego” fosse negativa era chamada de “hiperemprego” e com relação ao termo desemprego este era frequentemente usado pela corrente desenvolvimentista”. (BIELSCHOWSKY, 2004). Conforme já citado nesse estudo, Gudin embora um liberal convicto, e era atento aos seus princípios. “Preocupavam-no as deficiências de seus princípios, que ele procurava relativizar visando a sua preservação”. (BIELSCHOWSKY, 2004, p. 43). Bielschowsky (2004, p. 43), com relação às deficiências de seus princípios
  24. 24. 25 Ou seja, seu raciocínio econômico, por um lado, assentava-se sobre o principio clássico de que a economia capitalista tende a um equilíbrio de máxima eficiência sempre eu os mecanismos de mercado podem funcionar livremente; por outro, qualificava extensamente esse postulado central da visão liberal à luz das evidencias históricas e dos avanços da teoria econômica. Com relação à intervenção do estado, Gudin era enfático em declarar que o mesmo intervisse na econômica o mínimo possível, pois para ele era o estado culpado de toda a deficiência do país, ainda afirmava que em questões de estruturas, como estradas, rodovias, portos, e empresas públicas o estado deveria prover, mas o setor privado que iria regular e comandar. Para Bielschowsky (2004, p. 43) Não só aceitava alguma intervenção do Estado para corrigir as deficiências de funcionamento do sistema econômicas em períodos de depressão (...) defendia, porém o principio da mínima intervenção estatal e a ideia de que, nas épocas de prosperidade, a presença do Estado na economia deve ser evitada ao máximo, porque contrabalança a tendência à eficiência alocativa dos mecanismos do mercado. Eugênio Gudin, também era a favor do FMI (Fundo Monetário Internacional), no qual esse órgão emprestava dinheiro e consultoria em troca do país adotar as medidas que o FMI impusesse essas medidas era com embasamento na corrente utilitária, fator esse que Gudim era de acordo com seus ideais, mas Gudin não concordava com o órgão num ponto básico de seu receituário de políticas monetárias, ou seja, na proposição de que se deve buscar equilíbrio simultâneo no balanço de pagamentos e no sistema de preços interno. (BIELSCHOWSKY, 2004). Voltado para o fator econômico, Gudim, tinha uma visão de que a eliminação da inflação conduz ao equilíbrio externo (...) ele também argumentava haver uma tendência inexorável ao equilíbrio externo, por serem interdependentes os valores de exportações e importações. (BIELSCHOWSKY, 2004). Segundo o autor, o mecanismo equilibrador ideal seria a política de câmbio administrado, porque o sistema de câmbio flutuante atrai especulações, gerando instabilidade. Considerava também que, salvo em situações de inflação permanente e em casos especiais como guerra e depressões, existe uma taxa cambial adequada, em que as autoridades monetárias fazem simplesmente o papel que teoricamente, coubera ao mecanismo espontâneo acionado pelo mercado monetário no tempo do padrão-ouro. (BIELSCHOWSKY, 2004, p. 45). Por fim, o estudo sobre o pensador neoliberal brasileiro Eugênio Gudin, analisa seu pensamento econômico enquanto um país subdesenvolvido como já exposto, o mesmo sempre tentou unir os princípios liberais com a realidade de um país emergente, surgindo assim o neoliberalismo. Ele sempre salientava essas questões desde em seus postulados, como em
  25. 25. 26 conferencias e fóruns nacionais e internacionais. Seus estudos tinham o enforque em buscar novos parâmetros, trazendo exemplos dos países desenvolvidos e adaptando a realidade brasileira. (BIELSCHOWSKY, 2004). Segundo Gudin (1952: 53, apud BIELSCHOWSKY, 2004, p. 54) O que há a estudar são as características da economia dos países subdesenvolvidos, não só em conjunto, como cada um separadamente, especialmente em relação à natureza da procura e da oferta de seus produtos de comércio internacional e respectivas elasticidades – preço e renda, aos efeitos reflexos vindo do exterior, a seu comportamento cíclico etc. e – mais do que tudo – aos meios de promover a formação de capital e a melhoria de sua produtividade – de agrícola e industrial. Em suma, observa-se que na área do subdesenvolvimento, Gudin sempre foi um buscador de parâmetros para poder aplicar suas teorias, de forma adaptada, colocando os princípios neoliberais com certas transformações para se adequar a realidade do subdesenvolvimento brasileiro. 2.3 Críticas ao Liberalismo de Gudin Para toda teoria há suas críticas e o neoliberalismo não passa desse contexto, essa corrente mesmo que apresentasse uma boa filosofia escrita e tentasse afirmar que seus pensamentos fossem a melhor opção, também passa por esses julgamentos. Seus principais opositores são os pertencentes à corrente desenvolvimentista e boa parte das criticas vem quase sempre de comparações entre essas duas vertentes. A partir de um questionamento básico dos neoliberais, que é a mínima intervenção estatal na economia, como já apontado anteriormente, para eles o Estado era o mal da nação, porém se levar em conta que deixando o mercado regular à econômica de uma nação, cujo principio é da universalidade, onde todos têm direitos e deveres, esse pensamento de regulação neoliberal, seriam apenas para uma pequena parcela da população, onde detém a maior parte das riquezas nacionais e estaria infligindo assim, os princípios de um Estado “igualitário”, gerando posteriormente graves desigualdades sociais. Porém, nesta parte, não cabe criticar somente a corrente neoliberal, mas o pensador conservador do neoliberalismo brasileiro Eugênio Gudin, que embora apresentasse uma clareza em seus postulados, algumas de suas objeções vão contra a realidade que ele tentava traduzir. De acordo com Borges (2000, p. 104) Gudin forjou sua concepção de capitalismo temperada em várias atividades. Foi professor de economia, engenheiro, homem de empresa e ocupou vários cargos
  26. 26. 27 públicos. Todas essas etapas, é claro, influíram na sua visão de mundo, deixada por todos os lugares pelos os quais passou. Gudin é de origem de negociantes franceses, além de sua formação a principio como engenheiro, ele foi empresário, chegando posteriormente ao estudo sistemático da ciência econômica. E em seguida destinou seus estudos para as praticas voltada à econômica. O principal diferencial deste autor, era adaptação que fazia das teorias de países desenvolvidos para a realidade dos subdesenvolvidos. Gudin tinha em mente fazer do Brasil uma nova Inglaterra, com relação ao capitalismo que ele intitulava naturalista. Borges (2000). Borges (2000, p. 106) Em todos os debates travados por Gudin, a Inglaterra fazia-se presente como o baluarte e glorificação do capitalismo naturalista; e o Brasil tinha assegurado seu lugar junto a ela como exportador. É a eternização desse quadro que inspira Gudin e o que foge a esse modelo merece a sua reprovação. Com relação as suas teorias, Borges (2000), afirmar que embora ele expressasse sua postura ideológica neoliberal, Gudin apresenta certas desconexões em seus postulados como a existência do pleno emprego e isso era totalmente errado, pois o Brasil já apresentava nesta época, altas taxas de desigualdades sociais e o que havia era o “hiperemprego” denominado por Gudin, como baixa produtividade e era isso que os desenvolvimentistas criticava, enquanto o autor afirmava a existência do pleno emprego, a outra corrente surgia com um novo termo o “desemprego” que era consequência dessas praticas neoliberais. Borges (2000, p. 110). Por seus adversários, foi visto como retrógado ligado a uma postura conservadora, defensor dos interesses alienígenas. Tal oposição se deu com Roberto Simonsen, com Celso Furtado e com os desenvolvimentistas em geral, unindo, do centro à esquerda, críticos a sua postura neoliberal. Com a mesma veemência com que lutou contra as ideias de Roberto Simonsen, esgrimiu com Celso Furtado, protestando contra o discurso econômico que procurava uma explicação própria para o nosso atraso em relação aos polos hegemônicos do capitalismo mundial. Continua Borges (2000, p. 111) Por outro lado, ganhou fervorosos adeptos que, mesmo nos dias de hoje, lembram a sua figura como um farol que orienta a defesa do capitalismo; esses adeptos tanto podem ser os seus contemporâneos e seguidores da Fundação Getúlio Vargas, como representantes do neoliberalismo de uma maneira geral. Roberto Campos cita-o como o exemplo maior da coerência da defesa do sistema. E mais, considera-o o grande vencedor, em longo prazo, na disputa economia de mercado x planejamento. Contudo, uma das observações que devem ser feitas a Eugênio Gudin, era que ele não amolecia perante as dificuldades que seus pensamentos encontravam-se, ao contrário, o autor
  27. 27. 28 usava embasava-se de referenciais como o marxismo, a CEPAL e principalmente seus opositores centrais, os desenvolvimentistas, colocando assim, seus postulados neoliberais e arremeter contra os discursos econômicos contrários, como o capitalismo natural que seria a econômica naturalista de mercado. 2.4 A Teoria Desenvolvimentista O desenvolvimentismo foi à ideologia econômica de sustentação do projeto de industrialização integral, considerada como forma de superar o atraso e a pobreza brasileira. (BIELSCHOWSKY, 2004). A corrente data no inicio da década de 40 e surgiu por conta da crise e da revolução de 1930, sendo impulso para a criação desta, onde se tinha um liberalismo cada vez mais complexo. A corrente almejava produzir o keynesianismo nos países subdesenvolvidos da América Latina e Brasil. A teoria desenvolvimentista é o oposto dos neoliberais, nesta corrente a participação do Estado na econômica é valida, mas não para todos os adeptos, onde diferentemente dos neoliberais em que se tinha apenas uma ideologia base, existia dentro destas, outras vertentes de pensamentos. A corrente desenvolvimentista apresenta dois aspectos enquanto sua divisão de interesses e teorias; o primeiro diz respeito àqueles que cunharam essa corrente, referente aos economistas do setor privado, no qual privilegiavam a defesa dos interesses empresariais. (BIELSCHOWSKY, 2004). Os pensadores desse grupo compartilhavam de ambos os pensamentos da facção “não nacionalista” e respectivamente os “nacionalistas”. O segundo aspecto é dividido em duas facções, os “não nacionalistas” que era a favor das soluções vindas do setor privado, sejam eles internos e externos para projetos estruturais, como infraestrutura e indústria. E o outro é referente aos nacionalistas, que se caracterizava pela a forma completa do pensamento desenvolvimentista, no qual era a favor da regulação do Estado na economia e como o mesmo deveria estatizar as indústrias e investir em setores estratégicos como o provimento a infraestrutura. 2.5 O Desenvolvimentista do Setor Privado: Roberto Simonsen A corrente desenvolvimentista do setor privado data do inicio dos anos 30, onde as ideias principais surgiram para defender um projeto de industrialização planejada e resguardar-se ao
  28. 28. 29 mesmo tempo, os interesses do capital industrial privado nacional. (BIELSCHOWSKY, 2004). Dentro desse contexto, vários empresários e economistas amadureceram uma nova forma de desenvolvimento brasileiro, pautado no avanço da nação, ao tempo que privilegiavam os interesses do setor privado. Um dos principais pensadores desta corrente e que surge nesta época foi o economista Roberto Simonsen, considerado o maior líder industrial brasileiro, sendo responsável por instituir dois núcleos de reflexão desenvolvimentista. Simonsen participou de diversos órgãos federais e o mesmo tinha uma visão ampla do mundo, fez com que criasse espaços importantes dentro do setor público. Conforme afirma Bielschowsky (2004, p. 79) O ponto culminante desse momento pioneiro de concepção desenvolvimentista foi à apresentação, por Roberto Simonsen, em 1944, do projeto de criação de uma Junta Nacional de Planificação no Conselho Nacional de Política Industrial e Comércio, em conjunto com o ministro Marcondes Ferraz e com o advogado San Thiago Dantas. O autor foi pioneiro nessa questão, o mesmo buscou mostrar a necessidade de industrialização como superação do atraso brasileiro, não só isso, ele participou de diversos debates, conferencias além de publicações de diversos artigos que tinha como o desenvolvimento industrial a chave para os problemas encontrados no Brasil. Cabe ressaltar, a importância de Simonsen como um grande líder empresarial, no qual participou de diversos conselhos onde a temática industrialização era destaque. Simonsen não apresenta uma vasta obra sobre o pensamento desenvolvimentista, mesmo assim, foi de grande importância posteriormente, pois seu pensamento ainda se situava num vazio teórico para países subdesenvolvidos. (BIELSCHOWSKY, 2004). “No nível de ideologia econômica, porém, a obra de Simonsen contém os elementos básicos do ideário desenvolvimentista, presentes no pensamento de todas as correntes favoráveis, nos anos 50, à implantação de um capitalismo industrial moderno no país”. (BIELSCHOWSKY, 2004, p. 82). No campo da industrialização que era o principal meio de avanço para o Brasil, ele afirmava que a “industrialização de um país como Brasil é indispensável para que ele possa atingir um estágio de alta civilização”. (SIMONSEN, 1973, p. 288, apud BIELSCHOWSKY, 2004, p. 83). O índice de progresso da civilização é o constante aumento de toda sorte de produtos e serviços. Essa multiplicidade de produtos tem que ser criada pela indústria (...), o desenvolvimento industrial de um país depende, sobretudo, da instalação de indústrias de base, constituídas, principalmente, pela metalurgia de primeira fusão e
  29. 29. 30 pela grande indústria química. (SIMONSEN, 1973, p. 107, apud BIELSCHOWSKY, 2004, p. 83) Simonsen pode ser considerado um teórico pertencente a correte nacionalista, o mesmo alegava que o “projeto de industrialização brasileira, só iria obter sucesso se houvesse o apoio governamental, pois os mecanismos do mercado não seriam suficientes para chegar aos objetivos pretendidos” (BIELSCHOWSKY, 2004). Como um bom pensador, além do planejamento, que seria a forma mais organizada para se obter o sucesso no processo de industrialização. Outro instrumento de intervenção estatal seria o protecionismo, ao contrario do pensamento neoliberal com o livre cambismo. Conforme afirma Simonsen (1975, p. 161, apud BIELSCHOWSKY, 2004, p. 84) Quanto à estafada discussão entre protecionismo e livre-cambismo, que se quer transplantar para o nosso país, não encontro expressões suficientemente fortes para lamentá-la a adoção de doutrinas copiadas ou importantes de terras estranhas e não aplicáveis às condições do Brasil só podem concorrer para o acentualmente da nossa depressão econômica (...). O livre-câmbio reduz a liberdade de escambo entre as nações, com o consequente predomínio das mais fortes, muitas vezes, em detrimento dos interesses e do padrão de vida das menos aparelhadas. O protecionismo cerceia de alguma forma por algum tempo a permuta entre as nações, mas traduz uma grande liberdade de produção dentro das fronteiras do país que adota. De fato, nos países que abraçam o protecionismo, qualquer cidadão pode montar a indústria que entender desde que repouse em sadio fundamento, certo de que está livre do esmagamento proveniente dos dumpings ou manobras de poderosos concorrentes estrangeiros. Bielschowsky (2004, p. 84) Simonsen alegava que, à exceção da Inglaterra, todos os demais países industriais haviam realizado sua industrialização com base em forte protecionismo. Em sua famosa polêmica com Gudin, em 1944, o autor argumentava que, “ao condenar o protecionismo, Gudin esquecia-se de que o livre-cambismo só existia, até hoje, para os povos de riqueza já consolidada”. O protecionismo para Simonsen, como observado é seu principal pensamento, onde ele ressalta que a indústria iria se desenvolver de uma forma mais planejada, além, da nação em geral, diferente do que para ele provocava “desigualdades” no livre-cambismo de Gudin. “Mas essa não foi seu fator ideológico deixado para os pensadores futuros, mas a sua defesa do planejamento econômico” (BIELSCHOWSKY, 2004). Simonsen também era a favor que o investimento estatal em determinados segmentos, como o econômico, a indústria e a infraestrutura para escoar a produção. Assim afirma Simonsen (1977, p. 36, apud BIELSCHOWSKY, 2004, p. 92) O grau de intervencionismo no Estado deveria ser estudado com várias entidades de classe, para que, dentro do preceito constitucional, fosse utilizada ao máximo a iniciativa privada, e não se prejudicassem as atividades já em funcionamento no país, com a instalação de novas iniciativas concorrentes.
  30. 30. 31 Em suma, Roberto Simonsen, foi um teórico desenvolvimentista pertencente à classe do setor privado que embora sua produção não seja tão vasta, deixou aspectos importantes para outros adeptos a essa corrente, além disso, o autor mostrou que o planejamento seria a melhor forma conjunta de desenvolvimento industrial e que mesmo pertencendo ao privado, ele tinha um ideal nacionalista que possibilitava a ele um olhar mais amplo com relação a economia e a intervenção estatal, bem como na sociedade, como ele mesmo debatia a introdução do protecionismo em vez do livre-cambismo. 2.6 Desenvolvimentistas do Setor Público: O Não Nacionalismo de Roberto Campos O desenvolvimentismo como observado apresenta duas divisões no qual em uma delas a outra subdivisão sobre o pensamento industrial econômico, nesta será estudada a divisão pertencente aos nacionais e não nacionais desenvolvimentistas. Os teóricos pertencentes ao denominado “não nacionalistas” são pensadores a favor do Estado e sua intervenção perante a economia, mas apresentam certa aproximação com o pensamento neoliberal. Os nãos nacionalistas sustentavam como as demais vertentes do desenvolvimentismo, a industrialização como forma de recuperação do atraso brasileiro, entretanto “os pensadores desse grupo acreditavam que o capital estrangeiro teria uma ampla contribuição no desenvolvimento da indústria brasileira”. (BIELSCHOWSKY, 2004). Bielschowsky (2004, p. 103) sobre a corrente não nacionalista Diferentemente das duas outras correntes desenvolvimentistas que, desde os anos 30 e 40, já se encontravam aglutinadas em algumas instituições, ponto de encontro básico dos desenvolvimentistas não nacionalistas dar-se-ia no inicio dos anos 50. Com efeito, embora já tivessem militância intelectual (e político-ideológica) anterior, somente em 1951 é que esses economistas se reuniriam em torno do projeto que instituiu durante o segundo governo Vargas, a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos e o BNDE. Outra característica desta corrente era a afirmação sobre o controle da inflação, porém se aproximavam dos neoliberais, uma vez que apoiava as medidas de estabilização monetária. Bielschowsky (2004, p. 104) quando relata a divulgação dos trabalhos dessa corrente. Os desenvolvimentistas “não nacionalistas” não chegaram a constituir instituições nucleares de pensamento econômico, como foi o caso dos neoliberais com a FGV o dos desenvolvimentistas nacionalistas com o Clube dos Economistas. (...) A única publicação com tendência doutrinaria algo mais definida na linha de suas ideias.
  31. 31. 32 Dentre tantos economistas desta corrente, o de maior destaque foi Roberto Campos, que desenvolveu uma vastar obra e serviu de referência para os pensadores posteriores, dando a atenção especial aos seus postulados. Roberto Campos foi um economista considerado como grande pensador desta área, por apresentar um espirito de pluralidade e bastante elogiado, por seus opositores como outros economistas. Campos destaca-se como um pensador certeiro, o qual apostou na industrialização pela via da internacionalização de capitais e do apoio do Estado – e ganhou. (BIELSCHOWSKY, 2004). Campos quase tornou sua política econômica mais próxima de ser realizada. Campos representa, no panorama político brasileiro do nosso período, a “ala direita” da posição desenvolvimentista. (BIELSCHOWSKY, 2004, p. 105). Campos participou do BNDE, considerado na época um nacionalista, por se preocupar com os problemas que assolavam o desenvolvimento brasileiro. Anos mais tarde afasta-se do BNDE por problemas pessoais, acarretando uma mudança de pensamento, principalmente nos seus postulados publicados posterior, passando a defender o capital estrangeiro com via do desenvolvimento brasileiro. Entretanto o autor volta a diretoria do BNDE, onde “Campos já passaria a privilegiar a critica a politica monetária e cambial brasileira, o ataque á estatização, que dizia exagerada, e a defesa da atração do capital estrangeiro”. (BIELSCHOWSKY, 2004, p. 106). Logo depois de sua saída Roberto Campos, passa por outra mudança de pensamento, tornando-o mais radical e questionando a forma econômica que se apresentava na época, observa-se que após sua saída do banco, Campos foi nomeado embaixador, passando a desenvolver outras habilidades uma delas a de fazer a ponte entre países subdesenvolvidos e desenvolvidos a fim de obter empréstimos aos bancos internacionais. “É conveniente uma introdução ao pensamento desenvolvimentista de Campos pela via fácil da comparação com o principal economista conservador brasileiro, Eugênio Gudin”. (BIELSCHOWSKY, 2004, p. 107). No inicio dos anos 50, Campos passa a ter uma mente mais aberta, onde era a favor da industrialização pesada, bem como, a intervenção total Estado com relação à infraestrutura, distanciando assim das comparações com os neoliberais, um dos motivos para a mudança foi os fortes questionamentos de Gudin ao planejamento dos desenvolvimentistas, começando aparecer certas divergências entre ambos os pensamentos. Bielschowsky (2004, p. 107) As divergências não eram, porém, desprezíveis, e abrangiam dois grupos básicos de ideias. Em primeiro lugar, há clara discrepância no que diz respeito à interpretação do subdesenvolvimento brasileiro e à forma de superá-lo. Como vimos, Gudin prendeu-se ao conceito de pleno emprego para sustentar a aplicação da teoria econômica convencional ao caso brasileiro, atacou insistentemente a ideia de
  32. 32. 33 planejamento e considerava que uma estratégia de industrialização violentaria a eficiência alocativa da economia de mercado do país. ”Campos, diferentemente, viu no processo de industrialização a forma de superar o subdesenvolvimento, utilizando inclusive o argumento do desemprego como justificativa para o esforço de industrialização”. (CAMPOS, 1953, p. 63, apud BIELSCHOWSKY, 2004, p. 108). Por fim, a questão central de Campos era em defender a industrialização e o planejamento como forma de desenvolvimento o qual caracterizava um desenvolvimentista, mas afirmava que era necessário o investimento estrangeiro, o levava o aproximar da corrente neoliberal, por isso, que Campos é alocado a essa divisão de desenvolvimentistas do setor privado, além disso, foi possível ter uma visão ampla sobre todos esses questionamentos, uma vez que o autor passa por um processo de metamorfose em seu pensamento, fazendo com que ele tivesse questionamentos detalhados, tornando-o assim o autor de grande importância para a corrente “não nacionalista”. 2.7 Desenvolvimentistas do Setor Público: O Nacionalista Celso Furtado O nacionalismo é a divisão que define o principio básico do desenvolvimentismo que é a total intervenção estatal na econômica e a industrialização como forma de progresso e a solução para o atraso brasileiro, mas para isso havia a necessidade de um planejamento econômico para chegar ao objetivo proposto. A corrente é considerada a que mais apresenta intelectuais que estudam o desenvolvimentismo e com a crise no neoliberalismo, as ideias “nacionais desenvolvimentistas” ganham destaque, ressaltando que os nacionalistas eram contra ao capital externo, pois “consideravam que a acumulação de capital nos setores estratégicos não podia aguardar a iniciativa e o arbítrio do capital estrangeiro, necessitando de controle e comando interno de agentes capitalistas nacionais”. (BIELSCHOWSKY, 2004, p. 128). Os nacionalistas aceitavam apenas a instalação ou o investimento do capital estrangeiro, ainda assim, “pensavam, mesmo os investimentos privados deveriam obedecer à ordenação de um planejamento econômico”. (BIELSCHOWSKY, 2004). Um dos fatores para o sucesso da corrente era que além de publicações acerca da temática, grande parte dos pensadores participava ativamente na vida pública, colocando assim, a teoria na pratica. Outra característica que o diferenciava da corrente utilitária era as políticas de cunho social.
  33. 33. 34 A corrente nacionalista, apresentava diversos intelectuais, do quais o de grande destaque foi o economista Celso Furtado, onde sua importância “extrapolou” o meio teórico onde o autor conseguiu aplicar suas ideias, participando assim, na discursão e implementação de politicas e debates. Afirma Bielschowsky (2004, p. 132) sobre Celso Furtado Seu fôlego inesgotável e sua admirável capacidade de combinar criação intelectual e esforço executivo, assim como sua habilidade e senso de oportunidade para abrir espaço às tarefas desenvolvimentistas que propagava, explicam a enorme liderança que exerceu entre os economistas da época. Celso Furtado era denominado um Cepalino, ou seja, fazia parte da CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), onde estudou e conheceu diversos autores importantes, servido de referencial para seus postulados, dentre esses autores, destaca-se Raúl Prebisch, um dos fundadores da CEPAL e importante teórico econômico. Furtado, foi um membro importante, apensar de pertencer ao segundo escalão da comissão supracitada, entretanto, estudou profundamente e teorizou a partir dos aspectos do estruturalismo para explicar o subdesenvolvimento, fazendo de Furtado um autor importante para a história econômica brasileira, tornando Furtado o economista mais representativo da CEPAL. Bielschowsky (2004, p. 134) quando fala sobe a visão de Furtado em relação ao desenvolvimento e o capital estrangeiro. Uma defesa da liderança do Estado na promoção do desenvolvimento, através de investimentos em setores estratégicos e, sobretudo, do planejamento econômico. Furtado, assim como os demais economistas de sua linha de pensamento, não dispensava a contribuição do capital estrangeiro, desde que limitada a setores não estratégicos e submetida a controles. Ao tentar explicar o subdesenvolvimento a partir do estruturalismo, Furtado fez um estudo minucioso e bastante referencial que tenta problematizar os aspectos que compõe o subdesenvolvimento, que era aplicar um novo modelo keynesianismo no Brasil, e não muito diferente Furtado solvia dessas ideias. “Um keynesiano atípico, pode-se dizer”. (BIELSCHOWSKY, 2004). Bielschowsky (2004, p. 135) O keynesianismo nas obras de Furtado foi, quase sempre, de natureza distinta, correspondendo mais propriamente a uma derivação de análise macroeconômica de inspiração keynesiana (...) encontrava-se, ademais, perfeitamente integrado com o restante da analise estruturalista. Consistia essencialmente no fato de que seus estudos estruturalistas sobre história econômica brasileira e sobre mercado interno constitui um elemento essencial de dinamização da produção e da renda.
  34. 34. 35 Como observado, Furtado explicava o subdesenvolvimento a partir do estruturalismo, e isso queria dizer, que o autor, narrava os acontecimentos ocorridos no passado no que as consequências geradas desses adventos, havia problemas cronológicos que levavam o Brasil a ser um país subdesenvolvido e que a partir desse conhecimento era possível identificar os erros e como também os meios que poderiam ter sido soluções. Para Furtado “o subdesenvolvimento brasileiro era um subproduto do desenvolvimento Europeu com suas consequências que este último trouxe ao colonizar o país”. (BIELSCHOWSKY, 2004). Furtado como um bom teórico Cepalino nacionalista, era a favor da indústria como fomento para o desenvolvimento, entretanto não era simplesmente a alocação desses investimentos em locais estratégicos, mas dentro das grandes periferias, que para o autor a indústria levaria o progresso para essas localidades, além disso, Furtado sempre teve o fator social em seus postulados no que foi se aflorando a cada olhar sob as consequências trazidas pelo o subdesenvolvimento. Assim afirma Furtado (1961, p. 185) Onde a produção industrial já alcançou elevado grau de diversificação e tem uma participação no produto que pouco se distingue da observada em países desenvolvidos, apresente uma estrutura ocupacional tipicamente pré-capitalista, e que grande parte de sua população esteja alheia aos benefícios do desenvolvimento. Furtado foi responsável por distinguir o nacionalismo perante as demais correntes desenvolvimentistas do período. “Seu estruturalismo orientou na proposta de subordinação da política monetária à política de desenvolvimento e na proposta de planejamento e de intervenção do Estado em suporte à industrialização”. (BIELSCHOWSKY, 2004, p. 155). Entre 1957-58, Furtado lançou propostas que possibilitará mais tarde a criação da SUDENE, mas isso só foi possível diante o apoio de Juscelino Kubitschek para suas ideias. Posteriormente o então presidente, chama Celso Furtado, para presidir e coordenar um grupo com intuito de elaborar um projeto que tinha por objetivo diagnosticar a região Nordeste, o trabalho ficou denominado como “Uma Política para o Desenvolvimento do Nordeste” cunhado pelo GTDN (Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste). Contudo, observa-se o quanto Celso Furtado acrescentou para o debate sobre o subdesenvolvimento brasileiro, bem como, conseguiu ser pioneiro quando tenta explicar que a realidade daquela década era em consequência de práticas do passado, em que o país via-se perante a exploração por estrangeiros, como é notório em sua importante obra “Formação Econômica do Brasil”.
  35. 35. 36 2.8 Críticas a Corrente Desenvolvimentista Como observado à década de 30 até 64, a duas principais correntes politicas e econômicas que se proliferavam no debate teórico era o liberalismo e o desenvolvimentismos, o qual eram opositores ao outro, as principais críticas eram advindas pelos neoliberais, embora que apresentasse subdivisões com pensamentos distintos. As principais contradições eram em relação ao principio básico da intervenção estatal na economia, no qual determinado divisão era a favor da total regulação do Estado na economia e outra contra e com certas restrições sobre o Estado e sua influencia na economia, a também outra classe que era a favor ao capital estrangeiro como provimento para a infraestrutura nacional que ajudaria no escoamento da produção industrial. Uma das principais críticas que os neoliberais brasileiros faziam aos pensadores dessa corrente era a afirmação de que não teria como desenvolver um país sem ajuda do capital privado, uma vez que alegavam a ineficiência do Estado, perante o provimento de recursos para essa política de desenvolvimento. Em suma, críticas a corrente desenvolvimentista era em decorrência pelos neoliberais, além da falta de outras correntes como geradoras de críticas neste período, observa-se ainda que existia críticas entre os próprios dessa corrente, por ser considerada a maior corrente da época que a apresentava grande número de adeptos, proliferando assim a o pensamento desenvolvimentista.
  36. 36. 37 3 UMA INTRODUÇÃO AO RELATÓRIO DO GTDN “A década de 50 foi um dos momentos mais férteis da historia brasileira não apenas em termos de transformação socioeconômicas e dos movimentos sociais e políticos como também a grande discursão teórico-ideológico” (MANTEGA, 1989, p. 32) e é dentro desse contexto de grandes discussões ao longo desta década que surge o GTDN (Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste) um conjunto de pesquisadores que no fim da década de 1950 são chamados para realizar um diagnóstico com o objetivo de encontrar soluções que permitissem a progressiva diminuição das desigualdades na região Nordeste. O GTDN foi encomendado pelo presidente do Brasil entre 1956-61 Juscelino Kubitschek que em meio a vários fatores que ocorriam no Nordeste como fraudes em folhas de pagamento, desvio de recursos, a seca que castigava a região entre 1957-58, as manifestações por meio da sociedade como sindicatos, ligas de camponeses, a intervenção da igreja católica e como também os oligárquicos mais liberais nordestinos. Cohn (1976, p. 69) sobre os fatores que contribuíram para criação do GTDN: Neste mesmo ano, Juscelino Kubitschek viu-se às voltas com a grande seca de 1958, que agravou a crise econômica nordestina e a tensão social, além de colocar em xeque a política federal para a região. Apesar de o Nordeste dispor de razoável infraestrutura (estradas, suprimento de energia elétrica), açudes, barragens, e contar com apoio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), da Comissão do Vale do São Francisco (CVSF) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Governo Federal teve que lançar mão de uma política de obras públicas de emergência para criar mais de 500 mil empregos (duas vezes mais do que na seca de 1932), além de enviar verbas de socorro, alimentos, remédios e instrumentos de trabalho. Outro aspecto de pressão que o governo sofria advindo do Nordeste era de cunho político no qual o presidente em questão estava perdendo apoio em dois dos maiores redutos eleitorais e econômicos da região, Bahia e Pernambuco. O pesquisador escolhido para coordenado do grupo foi o economista Celso Furtado que como já observado, desenvolvia e estudava profundamente as questões da desigualdade social na América Latina e Brasil, bem como o efeito gerado pelo o subdesenvolvimento, além de entender como sair dessa letargia que os países do hemisfério ocidental sul passavam em relação a sua economia. “Em 1958, depois de renunciar ao seu cargo na CEPAL, Celso Furtado assumiu uma das diretorias do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico), dedicada ao Nordeste, passando a intervir no Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN)”. (FURTADO, 1989, p. 37).
  37. 37. 38 Com o grupo já formado, Celso Furtado começa a desenvolver o diagnostico na região Nordeste, identificando suas principais problemáticas e a realidade que ocorria localmente e como a influência de certas práticas econômicas em âmbito federal tinha consequências no Nordeste. O GTDN denominou relatório de “Uma Política para o Desenvolvimento do Nordeste”. O GTDN (Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste) foi apresentado em março de 1959, onde o documento contém um total de 94 páginas, apresentando diversos quadros estatísticos, estava dividido em quatro partes, além de uma Introdução Geral: I – O Nordeste na Economia Brasileira; II – Elementos Dinâmicos da Economia do Nordeste; III – Aspectos Econômicos do Problema das Secas; IV – Plano de Ação. O objetivo central é mostrar como a construção teórica do GTDN contribuiu para da visibilidade ao Nordeste com relação ao governo federal, bem como expor o economista Celso Furtado e sua importância para o documento, pois como já observado, à escolha de Furtado para coordenar o grupo não foi por acaso, o mesmo já teorizava e tentava entender as formas do subdesenvolvimento brasileiro, além disso, poderá ser visto que seus postulados lançados há anos posteriores da criação do GTDN em que foram vitais para a teorização do relatório e que está presente em cada frase e paragrafo do documento. Afirma assim Araújo (2000, p. 143) No Nordeste, as tensões sociais aumentavam no campo e nas cidades, e o então presidente Juscelino Kubitscheck criou o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN), que apresenta uma proposta de política para promover o desenvolvimento regional. Tratava0se, antes de tudo, de tirar a economia nordestina do Estado de letargia em que mergulhara a partir da crise do seu complexo agroexportador, baseado na produção açucareira. A analise a seguir objetiva, conhecer o relatório desde sua estrutura, elencar suas principais questões e problematiza-las a partir do conteúdo já estudo, de forma que possa mostrar o qual importante foi o grupo e o seu relatório para pensar o desenvolvimento do Nordeste no âmbito do governo federal. 3.1 Conhecendo o Relatório “Uma Política para o Desenvolvimento do Nordeste” O relatório inicia-se com uma parte introdutória, onde elenca os principais questionamentos a respeito do Nordeste em que serão analisados posteriormente, seja sobre as disparidades de renda entre a região Nordeste e o Centro-Sul onde “a renda média do nordestino é menos de uma terça parte da do habitante do Centro-Sul. Sendo a renda muito
  38. 38. 39 mais concentrada no Nordeste, a disparidade de níveis de vida da massa populacional ainda é bem maior” (GTDN, 1959), é notório que o principal grave problema a ser enfrentado em pleno novo modelo econômico, adotado pelo o Brasil, pois na teoria nacional desenvolvimentista, não deveria apresentar problemáticas de cunho socioeconômico, pois o modelo era espelhado em países da Europa onde essa temática pouca foi ocorrido no qual já havia práticas reduziram esse quadro social. “Nos fins da década de 1950, a questão regional ganha destaque no Brasil. O desigual desenvolvimento do capitalismo aprofundara as distâncias econômicas e sociais entre o Sudeste, em rápido processo de expansão com base na indústria, e o Nordeste, com sua economia estagnada, figurando entre as áreas de maiores índices de pobreza do mundo”. (ARAÚJO, 2000, p. 143). Complementa o Relatório do GTDN. “Essa disparidade é maior que a observada entre as economias do Centro-Sul e a dos países industrializados da Europa ocidental. O Nordeste brasileiro se singulariza no Hemisfério ocidental como a mais extensão e populosa zona de nível de renda inferior a cem dólares por habitante”. (GTDN, 1959, p. 09). Sendo assim, o documento continua a comparar o ritmo de crescimento entre as regiões distintas aqui mencionadas (Nordeste x Sul-Sudeste), como também projeções futuras se o quadro persistisse no que levaria o problema para um maior patamar. Nesta parte inicial, o grupo e em especial Furtado, expõem que os problemas eram seculares, ou seja, foi ocasionado pelas praticas passadas que gerou consequências futuras, isso era bem característico do pensamento Cepalino de Celso Furtado em suas obras quando se fala do atraso brasileiro e nordestino. Observa-se em vários capítulos do documento, o livro “Formação Econômica do Brasil” de Furtado serve de grande base teórica para o GTDN, quando faz a necessidade de mostrar que os problemas atuais do Nordeste, vem de práticas seculares e que refletem em consequências futuras. “A economia brasileira está marcada pelo baixíssimo grau de desenvolvimento da economia colonial, pelo atraso na formação do mercado interno, pela eclosão tardia da industrialização, pela subordinação da substituição de importações à lógica da modernização dos padrões de consumo, pela presença de fortes heterogeneidades produtivas, sociais e regionais, bem como pela cristalização de uma estrutura centro- periferia dentro do próprio país que tendia a agravar as desigualdades regionais, pela tendência ao desequilíbrio externo e à inflação estrutural, pelas dificuldades para a consolidação de centros internos de decisão autônomos e pelo retardo na definição de uma política econômica genuinamente nacional”. (FURTADO, 2005, p. 8). Outro ponto importante é sobre as transferências ou repasses do governo federal para a região Nordeste que era infinitamente menor do que aplicado nas regiões Sul e Sudeste, Além
  39. 39. 40 disso, o que segurava a situação econômica da região era o setor agroexportador, que embora sua participação no total de econômica gerada fosse pequena, mas, juntamente com os repasses governamentais era o que ajudava financeiramente os estados pertencentes à região Nordeste. Ressalta-se que o setor agroexportador, estava sendo prejudicado ao longo das décadas, desde a mudança de investimentos do setor açucareiro para os cafezais do sudeste, como também a aquisição de novas técnicas para o setor no Sul-Sudeste, acarretando assim um desvio de incentivos e investimentos, gerando assim, desemprego e altas taxas de desigualdades sociais. Interessante notar que o relatório observa uma parte importante com relação a dependência do governo sob alguns produtos produzidos na região, como; couro, fumo, peles (...) que a região produzia e mantinha boa parte da econômica nordestina. Contudo na introdução do relatório o grupo coloca certas soluções de imediato em que poderia ajudar a econômica nordestina como “aumentar as exportações de produtos primários que seria a forma, mas “barata de crescer” uma economia” (GTDN, 1959). Outro ponto importante de solução seria a partir do contexto territorial, ou seja, programar determinadas formas de produção levando em consideração o seu solo e o clima, entretanto, para essas terras produzir seria necessário “chuva” e como notado, ocorria uma grande seca na região e o documento apresenta outra solução, no que seria a construção de redes de açudes, mas, pela resposta óbvia, o relatório, coerentemente diz que “combater a seca conforme suas épocas de estiagem”, por exemplo, em determinados meses iriam aproveitar o solo e a agua disponível o máximo possível e ao chegar às épocas de estiagem, já existia uma boa armazenagem para cultivar os produtos e sua respectiva exportação, o qual iria se adequar ao meio que vive, pois a “seca era uma crise de produção determinada por fatores físicos, pois as medidas em curto prazo não podem, evidentemente, atacar a raiz dos problemas” (GTDN, 1959, p. 13). A primeira parte do relatório é denominada “O Nordeste na Economia Brasileira” no qual é observado que o grupo iniciou a principio uma analise bem costurada por fatores econômicos e sociais, diagnosticando os níveis de disparidades de desenvolvimento que ocorria naquela época no Brasil e que era o principal problema a ser enfrentado pelo o governo brasileiro. O grupo relata sobre os fatores geográficos e estatísticos macroeconômicas da região Nordeste, no qual se estende da Bahia ao Piauí e tinha na época um total de 18,7 milhões de habitantes, produziu no ano de 1956 um total de 102 bilhões de cruzeiros, tendo renda per
  40. 40. 41 capita de 5,5 mil cruzeiros que hoje na moeda real valeria em torno de R$ 2,50. Entretanto esse quadro era o contrario ocorrido nesta mesma realidade nas regiões Centro-Sul do Brasil com o dobro do PIB total e per capita da região. As regiões Norte e Nordeste encontravam-se deflagrada estatisticamente em sua economia, é observado sobre a ótica dos investimentos que o governo destinava apenas para a região Centro-Sul no qual era responsável por mais da metade do PIB brasileiro, pode-se analisar quando pensa na existência de dois “Brasis” um com o modelo econômico baseado do investimento na indústria, em infraestrutura (Desenvolvimento Nacionalista) e outro modelo que ainda seguia os atrasos de décadas passadas, baseado na agricultura, onde os grandes fazendeiros denominados agora de oligarquias, comandavam a região e eram os responsáveis por captar os recursos advindos da união destinados para o Nordeste. Cano (1998, p. 72), quando analisa a concentração de investimentos nos anos 50, na região sudeste, em especial o Estado de São Paulo. Dado que fora em São Paulo que se haviam desenvolvido os dois maiores e mais modernos segmentos produtivos do país – agricultura e a indústria -, era natural que tantos os efeitos da crise poderiam ser mais devastadores do que no resto do país, quanto pela decisiva ação do Estado, a recuperação iria concentrar, maiormente ai, seus principais frutos. Na visão de Bielschowsky, (2004, p. 72) sobre a distribuição de renda nos anos 50, com base nos postulados de Eugenio Gudin. A explicação para a reduzida atenção sobre essa questão em quase todo o período é, talvez, a de que havia nesse assunto uma espécie de consenso mínimo entre todas as correntes de economistas que se confrontavam sobre a problemática do desenvolvimento nacional. Teoricamente, pelo menos, concordava-se, por um lado, em que o desenvolvimento não deveria ser financiado à custa de uma compressão do consumo básico ou de uma redução do salario real do trabalhador. Observa-se que era consenso geral, quando se falava sobre as questões distributivas nos anos 50, como é bem elencado no GTDN que as grandes disparidades de renda, seriam o principal aspecto a ser combatido. Independente da corrente que implementasse no Brasil, a questão sobre distribuição de renda e suas disparidades no Brasil, continuaria, até que ocorresse algo que pudesse mudar esses mecanismos. “Na verdade, o Nordeste brasileiro constitui a mais extensa área de baixo nível de desenvolvimento do continente americano. Com renda per capita similar encontra- se, na América do Sul, a Bolívia e o Paraguai (...). Entretanto, a significação do Nordeste, no quadro do subdesenvolvimento latino-americano, salta á vista se tem em conta que a população de todos esses países, considerada em conjunto, não alcança metade da nordestina”. (GTDN, 1959, p. 16).
  41. 41. 42 Voltando para os contrastes entre o Nordeste e o Centro-Sul, o GTDN elencar que a realidade nordestina é ainda pior do que entre as regiões mencionadas, como também em comparação a outros países que apresentam mesmo aspecto territorial, ou seja, pertencente ao lado ocidental menos desenvolvido, que ao colocar em ação o plano do desenvolvimentismo nestas localidades não houve uma inversão tão imensa quando vista no Brasil. Com a implantação do desenvolvimentismo no Brasil, o novo modelo econômico em tese, geraria avanços em várias áreas, como, por exemplo, empregos e o aumento da renda, isso na prática aconteceu no Centro-Sul no que houve um “bum” em geração de empregos diretos, visto que as oportunidades eram destinadas a indústria e a construção civil, ou melhor, trabalhavam no meio urbano das grandes capitais, mas, também havia grandes ocupações na agricultura, onde se tinha uma tecnologia avançada e o valor salarial eram bem melhor. Bresser-Pereira (2013, p. 1), para a revista econômica da USP, sobre adoção e os avanços desenvolvimentismo. Os países em desenvolvimento têm duas estratégias possíveis: a desenvolvimentista ou a liberal-dependente. A única que é compatível com o catchingup ou alcançamento é a desenvolvimentista. Seu nacionalismo é exclusivamente econômico: em síntese, o desenvolvimentismo é o nacionalismo econômico bem pensado. Ao atribuir um papel estratégico ao Estado, entende que ele deve realizar uma política macroeconômica e uma política industrial que estimule os empresários a investir, ao mesmo tempo em que se responsabiliza por cerca de 20% dos investimentos totais; e também que o Estado deve ter um papel central no oferecimento dos grandes serviços sociais e científicos que constituem um Estado democrático social. Respectivamente no Nordeste a realidade era bem diferente, a maior parte dos empregos gerados eram na agricultura, como já mencionado, essas práticas eram seculares e não existia diversidade tecnológica na região, entretanto, empregava grande parte da população rural, outra diferença entre a agricultura nordestina e a o Centro-Sul, era a quantidade de terra disponível para plantações, onde tinha no segundo, uma maior quantidade de hectares de terras do que os nordestinos, “observadas na sua totalidade, essa diferenças estruturais levam a concluir que suas causas básicas respondem pelo, mas baixo nível da renda do Nordeste: escassez relativa do fator terra e menor acumulação de capital” (GTDN, 1959, p. 17), havia também pequenas indústrias têxteis que detinham certa quantidade de empregos na região. MELO (1984, p. 113), quando fala sobre a escassez de terras no Nordeste. A conjunção dos quatro aspectos anteriormente mencionados, quais sejam, a concentração de 60% da força de trabalho rural no interior dos pequenos estabelecimentos com menos de 10 hectares (menos de 6% do total da área da agropecuária nordestina); a redução do tamanho médio desses estabelecimentos; a
  42. 42. 43 incorporação das terras restantes de forma concentrada e a introdução do trabalho assalariado pelos médios e grandes proprietários permitem-nos concluir que o processo extensivo de crescimento da agricultura nordestina, historicamente baseado na incorporação de mais terras e mão-de-obra, dá sinais de nítido esgotamento. Esta queda na expansão do produto agrícola em anos recentes reflete, sem dúvida nenhuma, a reduzida ampliação da área destinada à prática da agricultura de subsistência através da mão-de-obra familiar. O relatório ressalta outro ponto importante que resume a primeira parte do documento, no qual mostra que o principal problema econômico do Brasil, na atual etapa de seu desenvolvimento era a disparidade regional de ritmos de crescimento, “constitui equivoco apresentar a econômica brasileira como um só sistema, comparável a outras econômicas subdesenvolvidas de nível de renda per capital similar” (GTDN, 1959, p. 21). De acordo com essa perspectiva, no seu livro “Formação Econômica”, o autor elencar que “o subdesenvolvimento é o produto de uma situação histórica, que divide o mundo em uma estrutura "centro-periferia", e de uma opção política, que subordina o processo de incorporação do progresso técnico ao objetivo de copiar os estilos de vida das economias centrais”. (FURTADO, 2005, p. 7). Complementa assim, o GTDN (1959, p. 17) Sem embargo como acumulação de capital é, por si mesma, sintoma do estádio de desenvolvimento, infere-se que a verdadeira causa do atraso da economia nordestina era face da do Centro-Sul do Brasil, está na pobreza relativa do seu suporte físico. É este um dado fundamental do problema. Outro ponto a ser levantado diz respeito à comparação entre as duas regiões, pois o GTDN elenca que não é aceitável comparar um país que apresenta duas formas de economia, como mencionado, uma parte brasileira com o “Nacional Desenvolvimentista” e outro com características ultrapassadas de consequências seculares, além disso, no “Centro-Sul já existia uma econômica diversificada e que com o incentivo do modelo adotado com base na industrialização conseguia apoia-se em si mesma para crescer” (GTDN, 1959). Observa-se que no documento, embora que houvesse grandes disparidades entre as regiões, o Nordeste servia como exportado de matérias primas para a região Centro-Sul, porém, havia um mercado bem melhor para este último, pois conseguia vender uma maior quantidade de mercadorias aos nordestinos em comparação a aquisição dos produtos primários para manufatura. “A nova indústria implantada, o Nordeste desempenhava papel de fornecedora de insumos industriais a serem transformados em outras regiões, especialmente no Sudeste”. (ARAÚJO, 2005, p. 148). Complementa MELO (1984, p. 116), quando coloca o Nordeste como historicamente “transferidor” de recursos financeiros e insumos para o Sul/Sudeste.
  43. 43. 44 A região nordestina caracteriza-se, historicamente, como transferidora de recursos para as outras regiões do país, notadamente para o Sul/Sudeste. Dessas transferências, a mais significativa é, sem dúvida alguma, o superávit da balança comercial obtido através das exportações do Nordeste, que a cada ano vem conseguindo incrementos substanciais. Analisando o texto do relatório nos primeiros parágrafos, é claro a grande disparidade de renda entre o Nordeste e o Centro-Sul, no que mostra indicadores macroeconômicos de renda e produção, como também é nítido quanto o governo federal tinha a plena consciência dessas disparidades, no que foram os próprios que praticavam tal ato de enviar recursos e incentivos maiores para uma determinada região e a mesma crescer comumente, enquanto a outra sem grandes recursos tinha que mistificar a economia ao máximo para manter a região, mas na verdade eram dois países distintos vizinhos dentro de um mesmo território, enquanto o Centro-Sul estava ganhando autonomia de se autodesenvolver tendo o governo como fomento e os grandes empresários industriários no que tinha em mãos o planejamento e os recursos como uma “privatização”, mas ao mesmo tempo público, não era em si um retrocesso ao liberalismo, porém era o que aparentava na realidade em questão. Já no Nordeste, era um país governado por um sistema antigo e complexo que tentava de alguma forma se adequar ao longo do tempo, além que, esse processo de partilha entre as duas regiões eram provocadas por parte da “União” que praticava o incentivo, o desenvolvimento concentrado e com isso gerava uma barreira econômica “imaginaria” onde poucos recursos e investimentos conseguiam adentra na camuflagem invisível que se encontrava a região Nordeste. Afirma assim, o GTDN (1959, p. 32) Em síntese: na forma como foram conduzidas, no último decênio, as relações econômicas do Nordeste com o Centro-Sul têm sido prejudiciais à região mais pobre de recursos e de menor grau de desenvolvimento. No que respeita à transferência de renda a ação do governo federal tem-se limitado a compensar a tendência imigratória dos capitais privados nordestinos para a região que oferece melhores oportunidades. Nesta primeira analise, responde a umas das hipóteses levantadas sobre a falta de atenção do governo federal com relação à região Nordeste, onde foi um dos responsáveis pelo o atraso e a falta de atração de investimentos para a região e o GTDN mostra como um dos graves problemas a serem enfrentadas, entretanto, com uma maior participação do governo com relação a recursos, políticas públicas e posteriormente dinamizar a economia nordestina. Outro fator a desatenção do governo foi à opção pelo o sistema desenvolvimentista que concentrou como seus recursos e investimentos para os centros dinâmicos.

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