PRESS RELEASE  OPERAÇÃO SALMO 96:12       “Regozijem-se os campos e tudo o que neles há!        Cantem de alegria todas as...
A Amazônia é o bioma brasileiro que mais desperta a atenção do mundo. Tal fato sedeve, em grande parte, à abundância de re...
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Exemplo de DOF:O DOF representa a madeira cuja extração/transporte tenha sido autorizado. Essaautorização é obtida por mei...
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4.   TRÂMITE EXCEPCIONALMENTE RÁPIDOTodo o procedimento dura apenas poucos meses, quando se sabe que os Processosnormais d...
Além disso, muitas áreas são de floresta natural, sem qualquer sinal deocupação/exploração:As que têm sinais de exploração...
Como se vê, os criminosos encontraram uma maneira de revestir os ilícitos com umaaparência de legalidade. Os DOFs decorrer...
Em meio às investigações foi possível comprovar a existência de uma rede decorrupção dentro do IBAMA que inviabiliza qualq...
Vale a pena rever também os inéditos resultados:      44 Mandados de Prisão:             oito servidores do IBAMA-RR    ...
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OPERAÇÃO SALMO 96:12

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OPERAÇÃO SALMO 96:12

  1. 1. PRESS RELEASE OPERAÇÃO SALMO 96:12 “Regozijem-se os campos e tudo o que neles há! Cantem de alegria todas as árvores da floresta.”
  2. 2. A Amazônia é o bioma brasileiro que mais desperta a atenção do mundo. Tal fato sedeve, em grande parte, à abundância de recursos naturais mas, principalmente, àgravidade dos impactos ambientais decorrentes do grande mal que a assola: odesmatamento ilegal. Segundo a Agência Brasil deComunicação, o desmatamento aumentou 363%, noestado de Roraima, entre 2011 e 2012(http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-05/desmatamento-dispara-em-roraima-e-mato-grosso-aponta-estudo).Há muito o desmatamento é atacado em suasconsequências e, por isso, com baixa efetividade. Odesmatamento não é proibido, desde que feito conformeexige a lei. No entanto, há mais de um ano, suas causas vêm sendo profundamenteinvestigadas, resultando na identificação de uma rede de fraudes e corrupção que tentadar aparência de legalidade aos desmatamento, e funciona na seguinte maneira: obtenção licenciamento aquisição de “venda” de fraudulenta de ambiental AUTEX informações documentos fraudulento junto à por madeireiros/ sobre operações junto ao FEMARH – expedição de fiscalização INCRA obtenção de AUTEX de DOFs do IBAMAFoi identificado o envolvimento de, pelo menos:  três servidores do INCRA-RR  seis servidores do órgão estadual de Meio Ambiente (FEMARH)  oito servidores do IBAMA-RR, inclusive o Chefe da Fiscalização  vinte madeireiros  quatro empresários do ramo de consultoria ambiental  um servidor do órgão fundiário estadual (ITERAIMA)  mais de cem “laranjas” e familiaresO levantamento dos quantitativos decorrentes das fraudes apontou:  regularização (“grilagem”) de área equivalente a 146 mil campos de futebol  autorização para desmatamento de área equivalente a 21 mil campos de futebol  autorização para extração de 1,4 milhões de m³ de madeira (equivalentes a 56 mil caminhões carregados ao máximo, suficientes para fazer uma fila ininterrupta de São Paulo/SP até Brasília/DF  só em madeira, o Brasil perde mais de 400 milhões de reais (esse número não contém o valor das terras “griladas” nem os custos indiretos, como por exemplo, a destruição de espécies animais e vegetais inteiras, até mesmo ainda não descobertas – O PREJUÍZO TOTAL É INCALCULÁVEL !As investigações resultaram em:  44 Mandados de Prisão  11 Mandados de Condução Coercitiva  6 Mandados de Busca e Apreensão, 4 deles em órgãos públicos  18 Afastamentos de funções públicas  28 Indisponibilidades de bens de pessoas físicas  20 Indisponibilidades de bens de pessoas jurídicas  115 prováveis indiciamentos de outros envolvidos (“laranjas” e familiares)  Suspensão Autorizações de Desmatamento (AUTEX) e respectivos DOFs
  3. 3. http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-04-05/desmatamento-dispara-em-roraima-e-mato-grosso-aponta-estudoO quadro alarmante mostrado acima exigia um aprofundamento do conhecimentoacerca dos caminhos e métodos que levam a esse indesejável resultado. Em palavrassimples, equipes de fiscalização e/ou policiais saem a campo à procura dedesmatamentos e transporte de madeira não autorizados praticamente a esmo. Emalgumas ocasiões são realizadas Operações que contam com trabalhos de inteligência,os quais direcionam melhor os esforços mas, ainda assim, desvinculados das causasdo problema.Em paralelo com o contexto supra referido, ao longo do ano de 2010 verificou-se umexpressivo aumento na quantidade de DOFs (Documentos de Origem Florestal) emcirculação. Esses documentos são emitidos pelos próprios interessados, a partir de umsistema disponibilizado pelo IBAMA (SISDOF) e obrigatoriamente devem acompanhar aextração e o transporte de madeira, sob pena de incidência na prática de crime.
  4. 4. Exemplo de DOF:O DOF representa a madeira cuja extração/transporte tenha sido autorizado. Essaautorização é obtida por meio de documentos emitidos pelos órgãos estaduais de MeioAmbiente, após a tramitação de um Processo de Licenciamento Ambiental. No caso deRoraima, o órgão estadual de Meio Ambiente se chama FEMARH (Fundação Estadualde Meio Ambiente e Recursos Hídricos), anteriormente denominada FEMACT(Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia). A autorização dedesmatamento, que culmina com a autorização para emissão dos DOFs é conhecidacomo AD ou AUTEX.
  5. 5. Exemplo de AD/AUTEX:O DOF funciona como um crédito numa conta corrente (SISDOF). Essa conta recebecréditos novos quando um Processo de Licenciamento Ambiental resulta numaAutorização de Desmatamento. Essa conta é debitada quando o interessadovende/transporta madeira. Desta forma, a grande quantidade de DOFs em circulaçãoindicava grande quantidade de Autorizações de Desmatamento sendo expedidas, apartir de quantidade igualmente elevada de Processos de Licenciamento Ambiental.
  6. 6. Foi então realizado um levantamento nos Processos de Licenciamento Ambientalperante a FEMARH, especialmente com áreas entre 400 e 1500 hectares. Explica-se:para áreas acima de 1500 hectares, a legislação vigente exige licitação (artigo 12, daLei nº 11.952/09 e artigo 17, I, (i), da Lei nº 8.666/93), de forma que, para evitar alicitação, os interessados regularizam áreas inferiores a esse limite.O levantamento realizado em mais de 100 (cem) Processos de LicenciamentoAmbiental mostrou dados alarmantes: os responsáveis por sua tramitação nãoobservam as exigências legais, gerando enormes quantidades de Autorizações deDesmatamento absolutamente ilegais. Tais Processos são iniciados comoLicenciamento Ambiental para criação de gado. Explica-se: para transformação deáreas em pasto, são necessários os desmatamentos. Dentre os ilícitos comprovados,destacam-se:1. FALTA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃOO licenciamento ambiental exige comprovação de posse/propriedade. No âmbito daFEMARH, a matéria é regida pela IN 02/2006 que, em seu artigo 12, exigerequerimento do interessado, prova de propriedade ou posse e prova de identidade.Ocorre que a FEMARH vem aceitando diversos documentos como prova depropriedade/posse, ao arrepio da legislação, conforme se vê a seguir. São aceitosCertificados de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR e até mesmo Espelhos do registrofeito no Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR (documentos meramentedeclaratórios, ou seja, que se limitam a registrar aquilo que o “interessado” vier adeclarar, sem qualquer comprovação). O artigo 7º, da Portaria Conjunta MDA/INCRAn°10/2004, dispõe expressa e rigidamente, que: “os documentos cadastrais ou outros expedidos pelo INCRA “não fazem prova de propriedades, posse de boa fé ou de direitos a elas relativos”O artigo 8° é ainda mais enfático, considerando: “inválidos e de nenhum efeito quaisquer atos administrativos que infrinjam o disposto nesta Portaria e insubsistentes os documentos nelas derivados, inclusive o CCIR, porventura expedido”.2. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERGENTES ENRE SISão apresentados, via de regra, três documentos à FEMARH: Projeto Técnico, Planode Exploração Florestal e Plano de Controle Ambiental. A redação dos três épraticamente idêntica para todos os interessados mas divergem entre si, econfirmam a inexistência de ocupação e exploração diretas: i) os Projetos Técnicos, declaram expressamente que “De acordo com o levantamento realizado, a propriedade apresenta suas áreas ocupadas com área de floresta natural. A Fazenda não apresenta nenhuma
  7. 7. infra-estrutura porque está em fase de implantação, sendo que após a retirada da madeira, a mesma servirá para construção de suas benfeitorias, tais como casa, curral, cochos, entre outros” (destaquei). As imagens de satélite confirmam exatamente essa situação; ii) os Projetos de Exploração Florestal divergem dos Projetos Técnicos, consignando que “serão retirados 15.468,950 m³ de madeira de valor comercial e comercializadas nas indústrias de desdobro (...)” (destaquei). Mais da metade desse volume é de apenas quatro espécies – obviamente as mais valiosas; iii) o Plano de Controle Ambiental repete a redação dos primeiros (Projetos Técnicos), divergindo, portanto, dos segundos (Planos de Exploração Florestal);3. SIMULAÇÃO DE VISTORIASAs vistorias que deveriam comprovar as informações contidas nos documentosapresentados, no mais das vezes, não são realizadas pela FEMARH (os documentosmostram severas inconsistência de datas – alguns apontam que a vistoria será feitaposteriormente, quando surgem outros mais recentes apontando que tenha sido feitaantes do primeiro).Em vários casos as áreas possivelmente sequersão acessíveis (não há estradas e as imagensde satélite mostram que ficam no meio daFloresta Amazônica):A área correspondente à imagem de satéliteacima foi sobrevoada e os fatos secomprovaram:
  8. 8. 4. TRÂMITE EXCEPCIONALMENTE RÁPIDOTodo o procedimento dura apenas poucos meses, quando se sabe que os Processosnormais da FEMARH levam muito mais tempo (chegam a durar dois anos). Depois demovimentar o Processo em poucos meses, o interessado simplesmente o abandona,mostrando que sua intenção nunca foi criar gado, mas obter madeira e créditos demadeira. _______________________Tendo em vista que a FEMARH aparentemente aceitava os documentos emdesconformidade com a legislação vigente porquanto subscritos por técnicosresponsáveis do INCRA, foram detidamente analisados os documentos produzidos noâmbito desse órgão. O resultado também surpreende. Nele também são expedidosdocumentos ao arrepio da legislação vigente, viabilizando ilicitamente a regularizaçãofundiária de áreas de floresta intocada. Dentre os ilícitos comprovados, destacam-se:5. FALTA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃOO inciso I, do artigo 1º, da na Portaria Conjunta MDA/INCRA n° 10/2004 exige Planta eMemorial Descritivo, para a regularização fundiária. Ainda assim, os ProcessosAdministrativos junto à FEMARH que traziam Espelho de Cadastro dos Imóveis Ruraisforam analisados e estes mencionavam inexistência de Planta e Memorial Descritivo.O fato dos Espelhos terem sido emitidos, pressupõe que os proprietários/possuidorespossuem e apresentaram, no ato do cadastro, tal concessão de uso ou documento deaquisição. Todavia, tais documentos não são apresentados no Processo Administrativode obtenção de autorização para o desmatamento, junto à FEMARH. No lugar deles(documentos de posse/propriedade) são apresentados justamente os Espelhos,mostrando que nunca existiram documentos de concessão/aquisição.6. FALTA DE REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃOAs regularizações fundiárias são regidas pela Lei nº 11.952/09, que “dispõe sobre aregularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas daUnião, no âmbito da Amazônia Legal”. Em seu artigo 5º, III e IV, exige prática decultura efetiva, bem como ocupação e exploração diretas (pelo próprio interessado esua família). Ocorre que quase todos os interessados residem em Boa Vista epossuem ocupações profissionais não ligadas à atividade rural, de modo que, ainda quehouvesse ocupação/exploração, ela não seria direta, vedando a regularização.
  9. 9. Além disso, muitas áreas são de floresta natural, sem qualquer sinal deocupação/exploração:As que têm sinais de exploração não apresentam qualquer sinal de cultura efetiva(agricultura). Invariavelmente há única e exclusivamente exploração de madeira:7. VIOLAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTEA maioria dos imóveis que tiveram Processos analisados estãolocalizados no sul do estado (Rorainópolis), em Gleba quepertence à União. O fato deveria ter impedido a emissão deCCIRs, nos termos do inciso III, do artigo 1°, da PortariaConjunta MDA/INCRA n° 10/2004. Ainda assim se vê CCIRsjuntados a diversos Processos.
  10. 10. Como se vê, os criminosos encontraram uma maneira de revestir os ilícitos com umaaparência de legalidade. Os DOFs decorreram de AUTEX, as quais decorreram deProcessos Administrativos perante a FEMARH, os quais decorreram de documentosexpedidos pelo INCRA. Tudo aparentemente acima de qualquer suspeita. DOF DOF DOF DOF DOF DOF DOF DOF documentos Licenciamento expedidos Ambiental pela AUTEX DOF DOF pelo INCRA FEMARH DOF DOF DOF DOF DOF DOF DOF DOFIsso explica a movimentação incomum de DOFs, com o nefasto efeito que, uma vezque a madeira tenha sido extraída e esteja em trânsito, estará acobertada por DOFspretensamente legítimos, esvaziando qualquer iniciativa de fiscalização. É o que secostuma chamar de “esquentamento de madeira”.O resultado dessa sistemática é tão interessante que logo passou a ser executadocomo se fosse atividade empresarial. Empresários do ramo de consultoria ambientalpassaram a arregimentar interessados e até mesmo utilizar pessoas como “laranjas”nessa sistemática, a atuar nas regularizações fundiárias, obtendo e apresentando àFEMARH, Espelhos dos Imóveis, CCIRs, Declarações de ITR ou Declarações dePosse, subscrevendo todo tipo de documentos no Processo de LicenciamentoAmbiental (requerimentos, declarações, Projetos Técnicos, Planos de ControleAmbiental e Projetos de Exploração Florestal, entre outros), ficando com toda amadeira e respectivos créditos no SISDOF, negociando-os com quaisquermadeireiros/serrarias.
  11. 11. Em meio às investigações foi possível comprovar a existência de uma rede decorrupção dentro do IBAMA que inviabiliza qualquer das já ineficientes iniciativas defiscalização. Tudo devidamente registrado nas interceptações telefônicas autorizadaspela Justiça Federal, bem como em diligências de campo, que gravaram vídeos dosatos de corrupção: imagens extraídas do vídeo – encontro de madeireiro (de boné) e Fiscais próximos à caminhonete do IBAMAConhecido o contexto, vale a pena rever as constatações:  regularização (“grilagem”) de área equivalente a 146 mil campos de futebol  autorização para desmatamento de área equivalente a 21 mil campos de futebol  autorização para extração de 1,4 milhões de metros cúbicos de madeira (equivalente a 56 mil caminhões carregados ao máximo, suficientes para fazer uma fila ininterrupta desde São Paulo/SP até Brasília/DF  só em madeira, o Brasil perde mais de 400 milhões de reais (esse número não contém o valor das terras “griladas” nem os custos indiretos, como por exemplo, a destruição de espécies animais e vegetais inteiras, até mesmo ainda não descobertas – O PREJUÍZO TOTAL É INCALCULÁVEL !
  12. 12. Vale a pena rever também os inéditos resultados:  44 Mandados de Prisão:  oito servidores do IBAMA-RR  vinte madeireiros  quatro empresários do ramo de consultoria ambiental  seis servidores do órgão estadual de Meio Ambiente (FEMARH)  três servidores do INCRA-RR  um servidor do órgão fundiário estadual (ITERAIMA)  um “laranja”  um servidor público municipal  11 Mandados de Condução Coercitiva  6 Mandados de Busca e Apreensão, 4 deles em órgãos públicos  18 Afastamentos de funções públicas  28 Indisponibilidades de bens de pessoas físicas  20 Indisponibilidades de bens de pessoas jurídicas  115 prováveis indiciamentos de outros envolvidos (“laranjas” e familiares)  Suspensão Autorizações de Desmatamento (AUTEX) e respectivos DOFs “Regozijem-se os campos e tudo o que neles há! Cantem de alegria todas as árvores da floresta.” Salmo 96:12

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