Edicao 579

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Edicao 579

  1. 1. DIGA NÃO ÀS DROGAS Sábado, 29 de Dezembro de 2012 * Ano XII - Edição nº 579 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 50.000,00 PESSOAL CIVIL R$ 13.000,00 LOCAL: 020600 - SECRETARIA DE SERVIÇOS FICHA: 542 – 12.365.0160.2226.0000 Fundeb PÚBLICOS – Infantil 60%. FICHA: 084 – 15.452.0181.2010.0000 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – Manutenção da Secretaria. PESSOAL CIVIL R$ 2.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 135.000,00 LOCAL: 020803 - SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL FICHA: 086 – 15.452.0181.2010.0000 FICHA: 184 – 12.365.0160.2029.0000 Manutenção da Secretaria. Manutenção da Educação Infantil. 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS PESSOAL CIVIL R$ 15.000,00 FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 126.000,00 FICHA: 094 – 15.452.0181.2018.0000 FICHA: 186 – 12.365.0160.2029.0000 Manutenção dos Serviços de Cemitério. Manutenção da Educação Infantil. 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL R$ 1.000,00 PESSOAL CIVIL R$ 7.000,00 LEI Nº 3.639 Manutenção do Gabinete do Prefeito e DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 Dependências. FICHA: 099 – 15.452.0181.2019.0000 LOCAL: 020900 - SECRETARIA DE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública. DESENVOLVIMENTO SOCIAL Dispõe sobre alteração dos dispositivos FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 19.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FICHA: 194 – 08.122.0056.2034.0000das Leis Financeiras do Município da Estância FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 35.000,00 Manutenção da Secretaria.Turística de Ibitinga, abertura de crédito FICHA: 021 – 04.122.0045.2001.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSsuplementar e dá outras providências. Manutenção do Gabinete do Prefeito e FICHA: 101 – 15.452.0181.2019.0000 FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 52.000,00 Dependências. Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública. MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, Prefeito 3.1.90.11.60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – FICHA: 196 – 08.122.0056.2034.0000Municipal da Estância Turística de Ibitinga, no uso POLÍTICOS R$ 18.000,00 PESSOAL CIVIL R$ 2.000,00 Manutenção da Secretaria.de suas atribuições legais, 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – LOCAL: 020200 - SECRETARIA DE LOCAL: 020800 - SERVIÇOS GERAIS DE PESSOAL CIVIL R$ 2.000,00 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e PLANEJAMENTO ENSINOeu sanciono a seguinte LEI: FICHA: 033 – 04.121.0056.2003.0000 FICHA: 111 – 12.361.0150.2022.0000 LOCAL: 021000 - SECRETARIA DA CULTURA Manutenção da Secretaria. Manutenção dos Serviços Gerais de Ensino. FICHA: 251 – 13.392.0170.2055.0000 Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA R$ 100,00 Manutenção da Secretaria Cultura.autorizado a abrir crédito adicional suplementar FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 9.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSna importância de R$ 995.600,00 (novecentos FICHA: 112 – 12.361.0150.2022.0000 FIXAS – PESSOAL CIVI R$ 20.000,00e noventa e cinco mil e seiscentos reais) abaixo LOCAL: 020300 - SECRETARIA DE FINANÇAS Manutenção dos Serviços Gerais de Ensino.classificadas e codificadas a saber: FICHA: 040 – 04.123.0056.2004.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS LOCAL: 021100 - SECRETARIA DE TURISMO E Manutenção da Secretaria. FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 33.000,00 DESENV COMÉRCIO E INDÚSTRIA LOCAL: 020100 - SECRETARIA DE GOVERNO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FICHA: 266 – 23.695.0240.2060.0000 FICHA: 020 – 04.122.0045.2001.0000 FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 28.000,00 FICHA: 114 – 12.361.0150.2022.0000 Manutenção da Secretaria. Manutenção dos Serviços Gerais de Ensino. 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS LOCAL: 020400 - SECRETARIA DE ASSUNTOS 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 6.000,00 JURÍDICOS PESSOAL CIVIL R$ 2.000,00 FICHA: 049 – 04.122.0056.2006.0000 FICHA: 268 – 23.695.0240.2060.0000 Manutenção da Secretaria. FICHA: 119 – 12.361.0150.2024.0000 Manutenção da Secretaria. 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Manutenção do Ensino Fundamental. 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 14.000,00 3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA R$ 500,00 PESSOAL CIVIL R$ 300,00 FICHA: 051 – 04.122.0056.2006.0000 FICHA: 120 – 12.361.0150.2024.0000 LOCAL: 021200 - SECRETARIA DE ESPORTE E Manutenção da Secretaria. Manutenção do Ensino Fundamental. LAZER 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FICHA: 286 – 27.812.0272.2064.0000 PESSOAL CIVIL R$ 7.000,00 FIXAS – PESSOAL CIVIL ..R$ 105.000,00 Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer. 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS LOCAL: 020500 - SECRETARIA DE FICHA: 122 – 12.361.0150.2024.0000 FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 7.000,00 ADMINISTRAÇÃO Manutenção do Ensino Fundamental. FICHA: 057 – 04.122.0056.2008.0000 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – LOCAL: 021300 - SECRETARIA DE Manutenção da Secretaria. PESSOAL CIVIL R$ 2.000,00 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS FICHA: 298 – 20.605.0210.2066.0000 R$ 82.000,00 LOCAL: 020802 - SETOR DE FUNDEB Manutenção da Secretaria. FICHA: 536 – 12.361.0150.2222.0000 Fundeb 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FICHA: 058 – 04.122.0056.2008.0000 – Fundamental 60%. FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 42.000,00 Manutenção da Secretaria. 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 3.1.90.03.00 PENSÕES R$ 2.000,00 FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 55.700,00 FICHA: 307 – 26.782.0260.2067.0000 Manutenção do SERM. FICHA: 060 – 04.122.0056.2008.0000 FICHA: 538 – 12.361.0150.2222.0000 Fundeb 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – Manutenção da Secretaria. – Fundamental 60%. PESSOAL CIVIL R$ 12.000,00
  2. 2. Semanário Estância de Ibitinga Ibitinga, 29 de Dezembro de 2012 2 FICHA: 11 - 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE LOCAL: 020300 - SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA .................... LOCAL: 022000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA CONSUMO R$ 30.000,00 FICHA: 040 – 04.123.0056.2004.0000 .........................................................R$ 500,00PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA Manutenção da Secretaria. FICHA: 330 – 04.122.0083.2020.0000 01 031 0009 2082 0000 – SALÁRIO FAMÍLIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FICHA: 120 – 12.361.0150.2024.0000Manutenção da Secretaria. FICHA: 15 - 3.1.90.09.00 – SALÁRIO FAMÍLIA FIXAS – PESSOAL CIVIL ....R$ 28.000,00 Manutenção do Ensino Fundamental. 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS R$ 1.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 67.000,00 LOCAL: 020400 - SECRETARIA DE ASSUNTOS FIXAS – PESSOAL CIVIL ..R$ 105.000,00 01 031 0009 2083 0000 – CONCURSO PUBLICO JURÍDICOS FICHA: 332 – 04.122.0083.2020.0000 FICHA: 16 - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS FICHA: 049 – 04.122.0056.2006.0000 FICHA: 122 – 12.361.0150.2024.0000Manutenção da Secretaria. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 2.000,00 Manutenção da Secretaria. Manutenção do Ensino Fundamental. 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS –PESSOAL CIVIL R$ 5.000,00 01 031 0009 2090 0000 – AQUISIÇÃO DE FIXAS – PESSOAL CIVIL ....R$ 14.000,00 PESSOAL CIVIL .................R$ 2.000,00 MATERIAL PERMANENTE LOCAL: 022100 - SECRETARIA DE OBRAS FICHA 17 - 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E FICHA: 051 – 04.122.0056.2006.0000 LOCAL: 020802 - SETOR DE FUNDEBPÚBLICAS MATERIAL PERMANENTE R$ 105.600,00 Manutenção da Secretaria. FICHA: 536 – 12.361.0150.2222.0000 Fundeb FICHA: 342 – 04.122.0056.2430.0000 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – – Fundamental 60%.Manutenção da Secretaria. 28 843 0000 2084 0000 – ADMINISTRAÇÃO DA PESSOAL CIVIL .................R$ 7.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS CÂMARA FIXAS – PESSOAL CIVIL.....R$ 55.700,00FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 12.000,00 FICHA: 18 - 4.6.90.71.00 – PRINCIPAL DA LOCAL: 020500 - SECRETARIA DE DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$ 25.000,00 ADMINISTRAÇÃO FICHA: 538 – 12.361.0150.2222.0000 Fundeb LOCAL: 022200 - SECRETARIA DE RECURSOS FICHA: 057 – 04.122.0056.2008.0000 – Fundamental 60%.HUMANOS E RELAÇÕES DO TRABALHO Art. 3.º Esta lei entrará em vigor na data de Manutenção da Secretaria. 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – FICHA: 371 – 04.122.0056.2429.0000 sua publicação. 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS PESSOAL CIVIL................R$ 13.000,00Manutenção da Secretaria. 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS MARCO ANTÔNIO DA FONSECA .............................................R$ 82.000,00FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 7.000,00 Prefeito Municipal FICHA: 542 – 12.365.0160.2226.0000 Fundeb FICHA: 058 – 04.122.0056.2008.0000 – Infantil 60%. Art. 2.º A cobertura das despesas autorizadas na Registrada e publicada na Secretaria de Manutenção da Secretaria. 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS –presente Lei se fará mediante recursos provenientes Administração da P. M., em 27 de dezembro de 3.1.90.03.00 PENSÕES ................................... PESSOAL CIVIL .................R$ 2.000,00de anulações das dotações do orçamento da 2012. .........................................................R$ 2.000,00Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga,abaixo classificadas e codificadas, no valor total de PAULO GUILHERME BIANDOLA ALBERTINI FICHA: 060 – 04.122.0056.2008.0000R$ 995.600,00 (novecentos e noventa e cinco mil e Dept. De Protocolo e Arquivo Manutenção da Secretaria.seiscentos reais) a saber: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL ....R$ 50.000,00 01 - LEGISLATIVO 01 01 - CORPO LEGISLATIVO LOCAL: 020600 - SECRETARIA DE SERVIÇOS 01 031 0009 – INFRA ESTRUTURA PÚBLICOSLEGISLATIVA DECRETO Nº 3.516 FICHA: 084 – 15.452.0181.2010.0000 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 Manutenção da Secretaria. 01 031 0009 1262 0000 – CONSTRUÇÃO DO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSPRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL Dispõe sobre alteração dos dispositivos FIXAS – PESSOAL CIVIL ..R$ 135.000,00 FICHA: 01 - 4.4.90.51.00 – OBRAS E das Leis Financeiras do Município da EstânciaINSTALAÇÕES R$ 720.000,00 Turística de Ibitinga, abertura de crédito FICHA: 086 – 15.452.0181.2010.0000 suplementar e dá outras providências. Manutenção da Secretaria. 01 031 0009 2071 0000 – PLENÁRIO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – FICHA: 02 - 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, Prefeito PESSOAL CIVIL................R$ 15.000,00E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ Municipal da Estância Turística de Ibitinga, no uso15.000,00 de suas atribuições legais, FICHA: 094 – 15.452.0181.2018.0000 Manutenção dos Serviços de Cemitério. 01 031 0009 2072 0000 – VENCIMENTOS E Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS –VANTAGENS FIXAS eu sanciono a seguinte LEI: PESSOAL CIVIL ................R$ 1.000,00 FICHA: 03 - 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 20.000,00 Art. 1.º Fica o Poder Executivo Municipal FICHA: 099 – 15.452.0181.2019.0000 FICHA: 04 - 3.1.90.16.00 – OUTRAS DESPESAS autorizado através da Lei Municipal nº 3.639, Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública.VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL R$ 4.000,00 de 27 de dezembro de 2012, a suplementar as 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS dotações do orçamento geral do município, abaixo FIXAS – PESSOAL CIVIL ....R$ 35.000,00 01 031 0009 2073 0000 – ENCARGOS classificadas e codificadas, de sorte a atenderESPECIAIS encargos urgentes e inadiáveis, no valor de R$ FICHA: 101 – 15.452.0181.2019.0000 FICHA: 05 - 3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES 995.600,00 (novecentos e noventa e cinco mil e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública.PATRONAIS R$ 20.000,00 seiscentos reais) a saber: 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL ................R$ 2.000,00 01 031 0009 2074 0000 – VIAGENS E ESTADIAS LOCAL: 020100 - SECRETARIA DE GOVERNO FICHA: 06 - 3.3.90.14.00 – DIÁRIAS – PESSOAL FICHA: 020 – 04.122.0045.2001.0000CIVIL R$ 10.000,00 LOCAL: 020800 - SERVIÇOS GERAIS DE Manutenção do Gabinete do Prefeito e ENSINO Dependências. FICHA: 111 – 12.361.0150.2022.0000 FONE: (16) 3352-7000 - RAMAL 7009 01 031 0009 2076 0000 – OUTROS SERVIÇOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS Manutenção dos Serviços Gerais de Ensino.DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 19.000,00 3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA .................... FICHA: 07 - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA .R$ 20.500,00 .........................................................R$ 100,00 FICHA: 021 – 04.122.0045.2001.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito e FICHA: 112 – 12.361.0150.2022.0000 JORNAL CIDADE DE RIO CLARO 01 031 0009 2076 0000 – CAPACITAÇÃO DE Dependências. Manutenção dos Serviços Gerais de Ensino. AV. RIO CLARO, 283 - CENTROAGENTES FICHA: 08 - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 3.1.90.11.60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS RIO CLARO-SPDE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 7.500,00 POLÍTICOS R$ 18.000,00 FIXAS – PESSOAL CIVIL ....R$ 33.000,00 CEP 13500-380 01 031 0009 2078 0000 – SERVIÇOS DE LOCAL: 020200 - SECRETARIA DE FICHA: 114 – 12.361.0150.2022.0000CONSULTORIA PLANEJAMENTO Manutenção dos Serviços Gerais de Ensino. FICHA: 10 - 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE FICHA: 033 – 04.121.0056.2003.0000 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS –CONSULTORIA R$ 14.500,00 Manutenção da Secretaria. PESSOAL CIVIL .................R$ 2.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 01 031 0009 2079 0000 – MATERIAL DE FIXAS – PESSOAL CIVIL ......R$ 9.000,00 FICHA: 119 – 12.361.0150.2024.0000EXPEDIENTE Manutenção do Ensino Fundamental.
  3. 3. Semanário Estância de Ibitinga Ibitinga, 29 de Dezembro de 2012 3 LOCAL: 022200 - SECRETARIA DE RECURSOS 01 031 0009 2083 0000 – CONCURSO PUBLICO PORTARIA Nº 11.353 LOCAL: 020803 - SETOR DE EDUCAÇÃO HUMANOS E RELAÇÕES DO TRABALHO FICHA: 16 - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012INFANTIL FICHA: 371 – 04.122.0056.2429.0000 TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ......R$ 2.000,00 FICHA: 184 – 12.365.0160.2029.0000 Manutenção da Secretaria. O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIAManutenção da Educação Infantil. 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 01 031 0009 2090 0000 – AQUISIÇÃO DE TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.......R$ 7.000,00 MATERIAL PERMANENTE que lhe são conferidas por lei,FIXAS – PESSOAL CIVIL ..R$ 126.000,00 FICHA 17 - 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E Art. 2.º A cobertura das despesas autorizadas na MATERIAL PERMANENTE ................R$ 105.600,00 RESOLVE: FICHA: 186 – 12.365.0160.2029.0000 presente Lei se fará mediante recursos provenientes 28 843 0000 2084 0000 – ADMINISTRAÇÃO DAManutenção da Educação Infantil. de anulações das dotações do orçamento da CÂMARA Art. 1º. Exonerar, a partir de 1º de janeiro 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, FICHA: 18 - 4.6.90.71.00 – PRINCIPAL DA de 2013, o Sr. JOSÉ RICARDO MARCELINO DEPESSOAL CIVIL..................R$ 7.000,00 abaixo classificadas e codificadas, no valor total de DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO....R$ 25.000,00 OLIVEIRA, da função de membro titular da JARI, R$ 995.600,00 (novecentos e noventa e cinco mil e representando DEMUTRAM, na qual ocupava o LOCAL: 020900 - SECRETARIA DE seiscentos reais) a saber: cargo de titular, conforme portaria nº 10.064, deDESENVOLVIMENTO SOCIAL Art. 3.º Este decreto entrará em vigor na data 16/09/2009. FICHA: 194 – 08.122.0056.2034.0000 01 - LEGISLATIVO de sua publicação. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na dataManutenção da Secretaria. 01 01 - CORPO LEGISLATIVO MARCO ANTÔNIO DA FONSECA da sua publicação. 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 01 031 0009 – INFRA ESTRUTURA Prefeito Municipal MARCO ANTÔNIO DA FONSECAFIXAS – PESSOAL CIVIL ....R$ 52.000,00 LEGISLATIVA Prefeito Municipal Registrado e publicado na Secretaria de FICHA: 196 – 08.122.0056.2034.0000 01 031 0009 1262 0000 – CONSTRUÇÃO DO Administração da P. M., em 27 de dezembro de Registrada e publicada na Secretaria deManutenção da Secretaria. PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL 2012. Administração da P. M., em 28 de dezembro de 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – FICHA: 01 - 4.4.90.51.00 – OBRAS E 2012.PESSOAL CIVIL .................R$ 2.000,00 INSTALAÇÕES .................................................... PAULO GUILHERME BIANDOLA ALBERTINI ..R$ 720.000,00 Dept. De Protocolo e Arquivo PAULO GUILHERME BIANDOLA ALBERTINI LOCAL: 021000 - SECRETARIA DA CULTURA Dept. de Protocolo e Arquivo FICHA: 251 – 13.392.0170.2055.0000 01 031 0009 2071 0000 – PLENÁRIOManutenção da Secretaria Cultura. FICHA: 02 - 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL ................... PORTARIA Nº 11.329FIXAS – PESSOAL CIVI.......R$ 20.000,00 .......................................................................... DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 11.356 .....................................................R$ 15.000,00 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 LOCAL: 021100 - SECRETARIA DE TURISMO E O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIADESENV COMÉRCIO E INDÚSTRIA 01 031 0009 2072 0000 – VENCIMENTOS E TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA FICHA: 266 – 23.695.0240.2060.0000 VANTAGENS FIXAS que lhe são conferidas por lei, TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuiçõesManutenção da Secretaria. FICHA: 03 - 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E que lhe são conferidas por lei, 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL ................... RESOLVE:FIXAS – PESSOAL CIVIL.......R$ 6.000,00 .......................................................................... RESOLVE: ......................................................R$ 20.000,00 Conceder ao Sr. ANTÔNIO ESMAEL ALVES DE FICHA: 268 – 23.695.0240.2060.0000 FICHA: 04 - 3.1.90.16.00 – OUTRAS DESPESAS MIRA, em conformidade com o Inciso V, Capítulo Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2013, o Sr.Manutenção da Secretaria. VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL........ R$ 4.000,00 I, Artigo nº 69 da Lei Municipal 1.706/90, licença FRANCISCO GRILLO JÚNIOR, R.G nº 3.284951, do 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – para atividade política, a partir de 1º de janeiro cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente,PESSOAL CIVIL.....................R$ 300,00 01 031 0009 2073 0000 – ENCARGOS de 2013 até o final do mandato, com prejuízo da para o qual foi nomeado pela portaria nº 9.721, de ESPECIAIS remuneração. 02/01/2009. LOCAL: 021200 - SECRETARIA DE ESPORTE E FICHA: 05 - 3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕESLAZER PATRONAIS ...................................................R$ MARCO ANTÔNIO DA FONSECA MARCO ANTÔNIO DA FONSECA FICHA: 286 – 27.812.0272.2064.0000 20.000,00 Prefeito Municipal Prefeito MunicipalManutenção da Secretaria de Esporte e Lazer. Registrada e publicada na Secretaria de Registrada e publicada na Secretaria de 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 01 031 0009 2074 0000 – VIAGENS E ESTADIAS Administração da P. M., em 19 de dezembro de Administração da P. M., em 28 de dezembro deFIXAS – PESSOAL CIVIL.......R$ 7.000,00 FICHA: 06 - 3.3.90.14.00 – DIÁRIAS – PESSOAL 2012. 2012. CIVIL ...................................................R$ LOCAL: 021300 - SECRETARIA DE 10.000,00 PAULO GUILHERME BIANDOLA ALBERTINI PAULO GUILHERME BIANDOLA ALBERTINIAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Dept. de Protocolo e Arquivo Dept. de Protocolo e Arquivo FICHA: 298 – 20.605.0210.2066.0000 01 031 0009 2076 0000 – OUTROS SERVIÇOSManutenção da Secretaria. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FICHA: 07 - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOSFIXAS – PESSOAL CIVIL.....R$ 42.000,00 DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA .R$ 20.500,00 PORTARIA Nº 11.354 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 FICHA: 307 – 26.782.0260.2067.0000 01 031 0009 2076 0000 – CAPACITAÇÃO DE PORTARIA Nº 11.352Manutenção do SERM. AGENTES DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – FICHA: 08 - 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuiçõesPESSOAL CIVIL................R$ 12.000,00 DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ..................... O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA que lhe são conferidas por lei, ......................................................................... TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições LOCAL: 022000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA .......................................................R$ 7.500,00 que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA FICHA: 330 – 04.122.0083.2020.0000 01 031 0009 2078 0000 – SERVIÇOS DE RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a partir de 1º de janeiroManutenção da Secretaria. CONSULTORIA de 2013, o Sr. ILÍDIO HERMES BERTELI, da Exonerar, a partir de 28 de dezembro de 2012, função de membro titular da JARI, representando 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FICHA: 10 - 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE o Sr. ILÍDIO HERMES BERTELI, RG nº 29.573.479- DEMUTRAM, na qual ocupava o cargo de titular,FIXAS – PESSOAL CIVIL.....R$ 67.000,00 CONSULTORIA ..............................................R$ 6, do cargo Assessor para Relações Públicas, para conforme portaria nº 10.064, de 16/09/2009. 14.500,00 o qual foi nomeado pela portaria nº 10.404, de Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data FICHA: 332 – 04.122.0083.2020.0000 04/08/2010. da sua publicação.Manutenção da Secretaria. 01 031 0009 2079 0000 – MATERIAL DE 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – EXPEDIENTE MARCO ANTÔNIO DA FONSECA MARCO ANTÔNIO DA FONSECAPESSOAL CIVIL..................R$ 5.000,00 FICHA: 11 - 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE Prefeito Municipal Prefeito Municipal CONSUMO.................................................... R$ LOCAL: 022100 - SECRETARIA DE OBRAS 30.000,00 Registrada e publicada na Secretaria de Registrada e publicada na Secretaria dePÚBLICAS Administração da P. M., em 28 de dezembro de Administração da P. M., em 28 de dezembro de FICHA: 342 – 04.122.0056.2430.0000 01 031 0009 2082 0000 – SALÁRIO FAMÍLIA 2012. 2012.Manutenção da Secretaria. FICHA: 15 - 3.1.90.09.00 – SALÁRIO FAMÍLIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS .................................................................R$ PAULO GUILHERME BIANDOLA ALBERTINI PAULO GUILHERME BIANDOLA ALBERTINIFIXAS – PESSOAL CIVIL ....R$ 12.000,00 1.500,00 Dept. de Protocolo e Arquivo Dept. de Protocolo e Arquivo
  4. 4. Semanário Estância de Ibitinga Ibitinga, 29 de Dezembro de 2012 4 Secretaria de Recursos Humanos e SEÇÃO II Relações do Trabalho Secretarias OFÍCIO N.º 2739 Secretaria de Administração ILMO (A) SR (A) VALMIR APARECIDO BATISTON Tendo sido Vossa Senhoria aprovado (a) e classificado (a) em 05º lugar no concurso público nº 001/2012 para PEDREIRO, realizado em 01/04/2012, vimos pelo presente convocar-lhe a comparecer a esta Prefeitura, junto a SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E RELAÇÕES DE TRABALHO, munido (a) A Prefeitura Municipal da Estância Turística de R$ 22,70 por muda; Ata de Registro de Preços nº de todos os seus documentos pessoais, num prazo máximo de 48 horas (dias úteis), a contar da data deIbitinga, através de Rodrigo Hortolani Ladeira, vem 058/2012 - Detentor: MULTIVERDE COMÉRCIO recebimento, para tratar de assunto de seu interesse.informar as seguintes publicações: E PRODUÇÃO DE MUDAS LTDA – EPP, CNPJ nº Esclarecemos que o não comparecimento no prazo acima estipulado será visto como desistência ou desinteresse por parte de Vossa Senhoria. 57.984.460/0001-19. Itens: Item 02 (Mini Ixória IBITINGA, 27 de dezembro de 2012 EXTRATO DA DECISÃO c/flor vermelha, tam. de 30 a 40cm) R$ 2,50 por Atenciosamente, Diante da conclusão do Processo Administrativo muda; Item 04 (Dionela) R$ 4,40 por muda e ItemDisciplinar nº 3570/12, instaurado através da 05 (Abacaxi roxo) R$ 2,20 por muda. MURILO CAVALHEIRO BUENOPortaria nº 11.274/12, decido pela aplicação da PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2012: Ata Secretário de Rec.Hum. e Rel.Trabalhopena de demissão da servidora pública municipal de Registro de Preços nº 065/2012 - Detentor:RMR, matrícula 2463-1, com fundamento no artigo BENELON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, MARCO ANTONIO DA FONSECA Prefeito Municipal482, letra “a” da CLT, e artigo 111, inciso XIII CNPJ nº 01.563.168/0001-78. Itens: Item 01 (Placada Lei nº 1.706/90. Ibitinga, 21 de dezembro de R-1 “Parada Obrigatória”) R$ 27,00 por unidade;2012. MARCO ANTONIO DA FONSECA - PREFEITO Item 02 (Placa R-19 “Velocidade máxima”) R$MUNICIPAL 20,00 por unidade; Item 03 (Placa A-18 “Saliência SEÇÃO IV PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA ou lombada”) R$ 20,00 por unidade; Item 04CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/10 – CONTRATO (Placa A32-B “Passagem sinalizada de pedestre”)Nº 114/10 – Interessada: CGS CONSTRUÇÃO E R$ 20,00 por unidade; Item 05 (Placa A-33B AutarquiasCOMÉRCIO LTDA, CNPJ: 94.434.006/0001-46 – A “Passagem sinalizada de escolares”) R$ 20,00 porPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA unidade; Item 06 (Placa R-28 “Duplo sentido deDE IBITINGA, pessoa jurídica de direito público, circulação”) R$ 20,00 por unidade; Item 07 (Placacom sede na Rua Miguel Landim, nº 333, CNPJ: “Estacionamento para deficientes físicos”) R$45.321.460/0001-50, neste ato representada 27,00 por unidade; Item 08 (Placa R-6B “Exclusivopor seu Prefeito Municipal, Marco Antônio da idoso”) R$ 27,00 por unidade; Item 09 (Placa Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAEFonseca informa que em razão do apurado nos “Estacionamento para motocicletas”) R$ 27,00 porautos do processo administrativo nº 3845/12, unidade; Item 10 (Placa “Carga e descarga”) R$ HOMOLOGAÇÃOreferente às irregularidades constatadas na obra, 27,00 por unidade; Item 11 (Placa R-24 “Sentido TOMADA DE PREÇO Nº 01/2012fica desconsiderada a notificação anteriormente de circulação da via/pista”) R$ 20,00 por unidade;enviada. Ibitinga, 27 de dezembro de 2.012. Item 12 (Placa A-33A “Área escolar” + R-6B 1. Face ao apurado no processo licitatório (TOMADA DE PREÇO Nº 01/2012) que tem como objeto a A Prefeitura da Estância Turística de Ibitinga, “Estacionamento regulamentado”) R$ 27,00 por contratação de Empresa para fornecimento e instalação de UM RESERVATÓRIO CILINDRICO VERTICALatravés de seu Gestor das Atas de Registro de unidade; Item 19 (Micro esfera de vidro drop-on) COM FUNDO RETO APOIADO, METÁLICO, COM CAPACIDADE DE 600.000 litros (seiscentos mil litros) paraPreços, em cumprimento às exigências da Lei R$ 67,00 por saco; Item 20 (Fita zebrada) R$ 5,40 atender esta AUTARQUIA, conforme Edital, HOMOLOGO e ADJUDICO o presente objeto à seguinte licitanteFederal 8.666/93 e do Decreto Municipal 3.200/09, por rolo; Item 21 (Cavalete de madeira “Trânsito vencendora: ANTENOR VERONA & CIA LTDA EPP, pelo valor de R$ 331.442,63 (trezentos e trinta e um mil,comunica a quem puder interessar que em pesquisa impedido”) R$ 58,00 por unidade e Item 26 (Placa quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), que se dará partir de ordem de serviço emitidode preços visando a verificação da compatibilidade estacionamento “Farmácia”) R$ 27,00 por unidade; pelo Eng. Civil - SAAE e terá 90 (noventa) dias para execução.dos preços registrados com o praticado no Ata de Registro de Preços nº 066/2012 - Detentor: 2. Contrate-se.mercado, constatou que os seguintes valores ainda MADTRAT MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – 3. Cumpra-se.se encontram vantajosos a Administração: ME, CNPJ nº 11.598.326/0001-89. Itens: Item 13 PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2012: Ata de (Poste de madeira p/fixação de placa) R$ 35,00 Ibitinga, 27 de Dezembro de 2012.Registro de Preços nº 036/2012 - Detentor: NUM por unidade; Item 22 (Rolo de espuma 15cm)DO BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRÔNICO R$4,00 por unidade e Item 23 (Parafuso francês EUGÊNIO APARECIDO COLEONELTDA, CNPJ nº 07.873.992/0001-00. Item 01 ¼” x 4” c/1 porca e 2 arruelas) R$ 0,65 por Diretor Superintendente(Locação de conjunto(s) de trator(es) e roçadeira(s) unidade; Ata de Registro de Preços nº 067/2012tipo facão com tratorista(s)) R$ 40,00 por hora. - Detentor: SALE SERVICE INDÚSTRIA COMÉRCIO PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2012: Ata E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJde Registro de Preços nº 056/2012 - Detentor: nº 00.304.942/0001-63. Item 18 (Solvente p/tintaADRIANA CAMPITELI TOLEDO – ME, CNPJ viária) R$ 98,00 por lata; Ata de Registro de Preçosnº 00.445.869/0001-40. Item 01 (Grama tipo nº 068/2012 - Detentor: SANDRO MERIGUI – ME,esmeralda) R$ 3,00 por m²; Ata de Registro de CNPJ nº 00.025.691/0001-88. Item 24 (TachãoPreços nº 057/2012 - Detentor: ANDRÉ VALIANTE refletivo) R$ 12,90 por unidade, e Ata de RegistroBORTHOLO – ME, CNPJ nº 13.014.471/0001-09. de Preços nº 069/2012 - Detentor: SINASP –Itens: Item 03 (Palmeira fênix, tam. médio, aprox. SINALIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ150cm) R$ 77,22 por muda; Item 06 (Azaléia tam. nº 10.323.470/0001-40. Itens: Item 14 (Posteentre 1,00m e 1,50m, branca) R$ 30,00 por muda; galvanizado 3,50m x 2,5”) R$ 79,00 por unidade eItem 07 (Azaléia tam. entre 1,00m e 1,50m, pink) Item 25 (Cone de borracha reflexivo) R$ 55,00 porR$ 30,00 por muda; Item 08 (Azaléia tam. entre unidade. Ibitinga, 28 de dezembro de 2012. João1,00m e 1,50m, rosa) R$ 30,00 por muda; Item 09 Paulo Baptista – Gestor das Atas.(Quaresmeira, cor rosa, alt. entre 2,00m e 2,50m)R$ 19,50 por muda; Item 10 (Quaresmeira, cor Ibitinga, 28 de dezembro de 2012.roxa, alt. entre 2,00m e 2,50m) R$ 19,50 por muda Rodrigo Hortolani Ladeirae Item 11 (Ipê branco, alt. entre 2,00m e 2,50m) Departamento de Compras
  5. 5. Semanário Estância de Ibitinga Ibitinga, 29 de Dezembro de 2012 5 Parágrafo Único. A anulação no valor de R$ Ibitinga, de 27 (vinte e sete) de dezembro de PODER LEGISLATIVO 995.600,00 (novecentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais) consta da Lei Municipal nº 3.639, de 27 de dezembro de 2012 e Decreto nº 3.516, de 2012 (dois mil e doze). GUMERCINDO JOSÉ R. BERNARDI 27 de dezembro de 2012. Presidente Câmara Municipal Art. 2º - A presente ANULAÇÃO acontece nos valores e discriminações analíticas das dotações orçamentárias da Câmara Municipal, estabelecidas abaixo: RICHARD PORTO DE ROSA Vice-Presidente DJALMA ANTÔNIO SAMPAIO GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI 2 - CÂMARA MUN. EST. TURÍSTICA 1º Secretário Presidente da Câmara Municipal IBITINGA 01 - LEGISLATIVO VALDECIR DE TRAQUE 01 01 - CORPO LEGISLATIVO 2º Secretário 01 01 00 - CORPO LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2013, o 01 - Legislativa Registrado na Secretaria da Câmara Municipal funcionário Walter Raucci Júnior, portador do RG nº 01 031 – Ação Legislativa da Estância Turística de Ibitinga, em vinte e sete Contrato nº: 135/2012. 7494995 e do CPF nº 010.182.938-84, do cargo de 01 031 0009 – Infra Estrutura Legislativa (27) de dezembro de dois mil e doze (2012). Origem: Concessão. Chefe de Gabinete, nomeado através da Portaria nº 01 031 0009 1262 0000 – Construção do Concedente: Câmara Municipal da Estância 144, de 15 de junho de 2009. Prédio da Câmara Municipal Shirlei Henrique de Carvalho RuedasTurística de Ibitinga. 001 4.4.90.51.00 – OBRAS E Diretora Geral Concessionária: SOS - Serviço de Obras Sociais GUMERCINDO JOSÉ ROSSATTO BERNARDI INSTALAÇÕES R$ 720.000,00de Ibitinga Presidente 01 031 0009 2071 0000 – Plenário Objeto: uma (1) mesa de madeira, com um 002 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOSmetro e quarenta centímetros (1,40 mts), três (3) Registrada na Secretaria da Câmara Municipal E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ ATO DO PRESIDENTE Nº 14gavetas, marca Imalasa, modelo 79133, inscrita no da Estância Turística de Ibitinga, em 28 (vinte e 15.000,00 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012Cadastro Patrimonial da Câmara Municipal, como oito) de dezembro de dois mil e doze (2012). 01 031 0009 2072 0000 – Vencimentos ebem móvel nº 161 (cento e sessenta e um); uma Vantagens Fixas “ALTERA O ATO DO PRESIDENTE(1) mesa de madeira, com um metro e quarenta Shirlei Henrique de Carvalho Ruedas 003 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS Nº 06, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009,centímetros (1,40 mts), três (3) gavetas, marca Diretora Geral E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ QUE NORMATIZOU A CONSECUÇÃO DOImalasa, modelo 79133, inscrito no Cadastro 20.000,00 PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO.”Patrimonial da Câmara Municipal, como bem móvel 004 3.1.90.16.00 – OUTRAS DESPESASnº 163 (cento e sessenta e três). VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL R$ 4.000,00 A Presidência da Câmara Municipal da Estância Valor total: A concessão é feita a título gratuito, PORTARIA Nº 255 01 031 0009 2073 0000 – Encargos Especiais Turística de Ibitinga, de acordo com a Lei Orgânicasem ônus ou encargos. DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 005 3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES do Município e Regimento Interno, expede o Prazo: 60 (sessenta) meses. PATRONAIS R$ 20.000,00 seguinte ATO DO PRESIDENTE: Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2012. O Presidente da Câmara Municipal da Estância 01 031 0009 2074 0000 – Viagens e Estadias Turística de Ibitinga, usando das atribuições que lhe 006 3.3.90.14.00 – DIÁRIAS – Art. 1º. O Inciso IX do Artigo 2º do Ato do Ibitinga, 26 de dezembro de 2012. confere a Lei: PESSOAL CIVIL R$ 10.000,00 Presidente nº 06, de 03 de novembro de 2009, 01 031 0009 2075 0000 – Outros Serviços com alterações posteriores, passa a vigorar com a GUMERCINDO JOSÉ ROSSATTO BERNARDI RESOLVE: de Terceiros – Pessoa Jurídica seguinte redação: Presidente da Câmara Municipal 007 3.3.90.39.00 – OUTROS “Art. 2º. ... Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2013, a SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ IX- na primeira quarta-feira do mês de março, às funcionária Silvana Margarete Rossi, portadora do 20.500,00 dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal, RG nº 16.981.505 e do CPF nº 057.149.248-78, do 01 031 0009 2076 0000 – Capacitação de acontecerá a Sessão Especial de Diplomação e EXTRATO DE PRORROGAÇÃO cargo de Assessora de Imprensa, nomeada através Agentes Posse dos Vereadores Mirins, bem como a eleição CONTRATUAL da Portaria nº 123, de 06 de janeiro de 2009. 008 3.3.90.39.00 – OUTROS da Mesa Diretora Mirim da legislatura.” SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ Contrato: nº. 113/2010. GUMERCINDO JOSÉ ROSSATTO BERNARDI 7.500,00 Art. 2º. Os Incisos I e II do Artigo 3º do Ato Origem: Processo Licitatório – Carta Convite nº. Presidente 01 031 0009 2078 0000 – Serviços de do Presidente nº 06, de 03 de novembro de 2009,12/2010. Consultoria com alterações posteriores, passa a vigorar com a Contratante: Câmara Municipal da Estância Registrada na Secretaria da Câmara Municipal 010 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE seguinte redação:Turística de Ibitinga. da Estância Turística de Ibitinga, em 27 (vinte e CONSULTORIA R$ 14.500,00 “Art. 3º. ... Contratada: Openlegis Consultoria e Informática sete) de dezembro de dois mil e doze (2012). 01 031 0009 2079 0000 – Material de I- Após a posse até a primeira quinze doLtda. Expediente mês de abril o departamento legislativo da Câmara Objeto: Serviços técnicos especializados de Shirlei Henrique de Carvalho Ruedas 011 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE Municipal transmitirá aos Vereadores Mirins sobreinformática, visando à manutenção do Portal Diretora Geral CONSUMO R$ 30.000,00 a estrutura organizacional do Poder Legislativo,de Internet e Software de apoio ao Processo 01 031 0009 2082 0000 – Salário Família seu funcionamento administrativo e os deveres daLegislativo. 015 3.1.90.09.00 – SALÁRIO vereança mirim; Valor: R$ 744,41 (setecentos e quarenta e FAMÍLIA R$ 1.500,00 II- A partir da segunda quinzena do mêsquatro Reais e quarenta e um centavos) mensais. ATO DA MESA N° 71 01 031 0009 2083 0000 – Concurso Público de abril até o final do mandato, os Vereadores Código do recurso e fonte: categoria econômica DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 016 3.3.90.39.00 – OUTROS Mirins desenvolverão seus trabalhos que serão:3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ apresentados nas Sessões que acontecerão aoPessoa Jurídica-natureza econômica :3.3.90.39.57 “ALTERA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2.000,00 longo do ano;”– Serviços de Processamento de Dados. E DISCRIMINAÇÕES ANALÍTICAS DA 01 031 0009 2090 0000 – Aquisição de Prazo: 12 (doze) meses. CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA Material Permanente Art. 3º. As alíneas “a)” e “c)” do Inciso I do Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2012. TURÍSTICA DE IBITINGA, ESTABELECIDAS 017 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS Artigo 4º do Ato do Presidente nº 06, de 03 de PARA O EXERCÍCIO DE 2012.” E MATERIAL PERMANENTE R$ 105.600,00 novembro de 2009, com alterações posteriores, Ibitinga, 27 de dezembro de 2012. passa a vigorar com a seguinte redação: A Mesa da Câmara Municipal da Estância 28 Encargos Especiais “Art. 4º. ... GUMERCINDO JOSÉ ROSSATTO BERNARDI Turística de Ibitinga, de acordo com a Lei Orgânica 28 843 Serviço da Dívida I- ... Presidente da Câmara Municipal do Município e do Regimento Interno, expede o Interna a) Uma Sessão Especial de Diplomação e seguinte ATO DA MESA: 28 843 0000 Encargos Gerais do Posse dos Vereadores Mirins, e, Eleição e Posse Município da Mesa Diretora do Parlamento Jovem, que Art. 1º - O valor total de R$ 2.945.000,00 (dois 28 843 0000 2084 0000 Administração da acontecerá na primeira quarta-feira do mês de PORTARIA Nº 256 milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais), Câmara março; DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 estabelecidos para as dotações orçamentárias da 018 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA ... Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA R$ 25.000,00 b) Cinco Sessões Legislativas, que O Presidente da Câmara Municipal da Estância para o exercício de 2012 (dois mil e doze), através acontecerão nas primeiras quartas-feiras dos mesesTurística de Ibitinga, usando das atribuições que lhe do Ato da Mesa nº 62, de 24 de dezembro de 2011, Art. 3º - Este Ato da Mesa entra em vigor na de maio, junho, setembro, outubro e novembro.”confere a Lei: fica alterado para R$ 1.949.400,00 (hum milhão, data de sua publicação, revogadas as disposições novecentos e quarenta e nove mil e quatrocentos em contrário. Art. 4º. Este Ato do Presidente entrará em vigor RESOLVE: reais). na data de sua publicação, revogada as disposições
  6. 6. Semanário Estância de Ibitinga Ibitinga, 29 de Dezembro de 2012 6em contrário. RESOLUÇÃO Nº 3.879 SEÇÃO V DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 Ibitinga, 27 (vinte e sete) de dezembro de 2012(dois mil e doze). “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.591, DE GUMERCINDO JOSÉ ROSSATTO BERNARDI Presidente 25 DE MAIO DE 2010, QUE ESTABELECEU O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, QUANTO Empresa Pública/Fundação Registrado na Secretaria da Câmara Municipal A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DE Fundação Educacional Municipalda Estância Turística de Ibitinga, em 27 (vinte e POSSE DOS VEREADORES MIRINS.”sete) de dezembro de 2012 (dois mil e doze). da Estância Turística de Ibitinga (Projeto de Resolução nº 09/2012, de autoria Shirlei Henrique de Carvalho Ruedas dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Diretora Geral Turística de Ibitinga). O Presidente da Câmara Municipal da Estância CONCURSO PÚBLICO 003/2012 Turística de Ibitinga. DECRETO LEGISLATIVO Nº 107 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Edital de Homologação DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 eu promulgo a seguinte Resolução: O Superintendente da Fundação Educacional Municipal da Estância Turística de Ibitinga, no uso de suas atribuições legais e em consonância com as legislações federal, estadual e municipal faz saber que “ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º - O Inciso IX do Artigo 1º da Resolução foram aprovados no Concurso Público 003/2012, os candidatos para o Emprego Público de Serviços Gerais,Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE nº 3.591, de 25 de maio de 2010, passa a ter a Bibliotecário, Professor de Administração e Professor de Pedagogia, constantes da listagem já publicada, naINSTITUIU O PARLAMENTO JOVEM NO seguinte redação: ordem de classificação apresentada e com a pontuação obtida, após julgamento de recursos interpostos eÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA “Art. 1º. ... aplicados os critérios de desempates, nos termos do Edital de Abertura.ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO IX- Na primeira quarta-feira do mês de Fica, portanto, homologado o resultado final do presente Concurso Público, cujo prazo de validade seráA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DE março, as dezenove (19) horas, no Plenário da de 2 (dois) anos a contar da data da publicação deste Edital, nos termos do item 9.9 do Edital de Abertura,POSSE DOS VEREADORES MIRINS.” Câmara Municipal, acontecerá a Sessão Solene podendo ser prorrogado por igual período. de Diplomação e Posse dos Vereadores Mirins, (Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2012, de bem como a eleição da Mesa Diretora Mirim da Ibitinga, 28 de dezembro de 2012.autoria dos Vereadores da Câmara Municipal da legislatura.”Estância Turística de Ibitinga). Agnaldo Fernandes Ferrari Art. 2º - O Artigo 6º da Resolução nº 3.591, Superintendente da FEMIB O Presidente da Câmara Municipal da Estância de 25 de maio de 2010, passa a ter a seguinteTurística de Ibitinga. redação: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e “Art. 6° - A Câmara Mirim será instalada naeu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: primeira quarta feira do mês de março, as dezenove (19) horas, em sessão solene a ser presidida pelo Art. 1º - O Parágrafo Único do Artigo 1º do Presidente da Câmara Municipal de Ibitinga.”Decreto Legislativo nº 71, de 20 de outubro de2009, passa a ter a seguinte redação: Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data “Art. 1º. ... de sua publicação, revogadas as disposições em Parágrafo Único – O Parlamento Jovem de contrário.Ibitinga cuja instalação ocorre em Sessão Especialna primeira quarta feira do mês de março, Sala das Sessões “Dejanir Storniollo”, 26 defuncionará em cinco sessões legislativas, sendo dezembro de 2012.marcadas todas primeiras quartas-feiras dos mesesde maio, junho, setembro, outubro GUMERCINDO JOSÉ ROSSATTO BERNARDIe novembro e uma Sessão Solene, de caráter Presidentecerimonial, como encerramento de gestão e detérmino das atividades do Parlamento Jovem, Registrada na Secretaria da Câmara Municipalmarcada para o mês de dezembro.” da Estância Turística de Ibitinga, em vinte e seis (26) de dezembro de dois mil e doze (2012). Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra emvigor na data de sua publicação, revogadas as PORTARIA Nº 11.355 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 SHIRLEI HENRIQUE DE CARVALHO RUEDASdisposições em contrário. Diretora Geral O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, usando das atribuições que lhe são Sala das Sessões “Dejanir Storniolo”, 26 de conferidas por lei,dezembro de 2012. RESOLVE: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATTO BERNARDI MANTENHA A Presidente SUA CIDADE Retorno à administração desta municipalidade, com efeito retroativo a partir de 20/12/2012, a Sra. IZILDA OLI MATEUS DE OLIVEIRA, RG nº 7.503.701-4, ficando esta lotada na Secretaria de Recursos Registrada na Secretaria da Câmara Municipal SEMPRE LIMPA. Humanos e Relações de Trabalho, tendo em vista o término da requisição pelo egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, conforme Portaria nº 11.287, de 28/09/2012.da Estância Turística de Ibitinga, em vinte e seis(26) de dezembro de dois mil e doze (2012). CONSERVE O QUE TAMBÉM MARCO ANTÔNIO DA FONSECA Prefeito Municipal SHIRLEI HENRIQUE DE CARVALHO RUEDAS Diretora Geral LHE PERTENCE! Registrada e publicada na Secretaria de Administração da P. M., em 28 de dezembro de 2012. PAULO GUILHERME BIANDOLA ALBERTINI Dept. de Protocolo e Arquivo

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