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  1. 1. MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO Estado do Rio Grande do Sul ANEXO V CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Português (Nível Fundamental Incompleto): Divisão silábica: separação e partição de sílabas. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (classes gramaticais). Termos principais da oração, Tipos de sujeito, sinônimos e antônimos. Referências Bibliográficas: Livros que contenham os conteúdos acima Português (Nível Fundamental Completo): Ortografia: uso de S e Z. Emprego de SS, C, Ç, CH, EX, J e G. Divisão silábica: separação e partição de sílabas. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (classes gramaticais). Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Tempos e modos do verbo. Crase. Frase e oração: termos principais e acessórios da oração. Tipos de sujeito. Sinônimos e antônimos. Interpretação de texto. Sufixos e Prefixos. Tipos de predicado. Pronomes de Tratamento. Vozes do verbo. Referências Bibliográficas: Livros que contenham os conteúdos acima Português (Nível Médio/Técnico e Superior): Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação. Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Ponto de vista do autor. Referências Bibliográficas: Livros que contenham os conteúdos acima Matemática (Nível Fundamental Incompleto): Sistema numeral decimal. Números naturais. Adição, subtração, divisão e multiplicação. Números fracionários e operações com frações. Referências Bibliográficas: Livros que contenham os conteúdos acima Matemática (Nível Fundamental Completo): Noções de dobro, triplo, dezena e dúzia. Soma, subtração, multiplicação e divisão com números inteiros e frações ordinárias e/ou decimais. Problemas envolvendo sistemas de medida de comprimento, área, volume e massa. Sistema Métrico Decimal. Regra de três simples e composta. Teoria dos Conjuntos. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º Grau. Percentagem e juros simples. Geometria plana. Referências Bibliográficas: Livros que contenham os conteúdos acima Matemática (Nível Médio/Técnico/Superior): Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Múltiplos e divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações do 1º e 2º graus. Problemas. Sistemas de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juro simples: juros, capital, tempo, taxas e montantes..Fundamentos da Teoria dos Conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Inteiros (divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum), Números Racionais e Irracionais (reta numérica, valor absoluto, representação decimal), Números Reais (relação de ordem e intervalos), Operações; Funções: Estudo das Relações, Definição da Função, Funções definidas por fórmulas: Domínio, Imagem e Contradomínio, Gráficos, Função Injetora, Sobrejetora e Bijetora, Funções par e ímpar, Funções crescentes e decrescentes, Função Inversa, Função Composta, Função Polinominal do 1º Grau, Quadrática, Modular, Exponencial e Logarítmica, Resoluções de Equações, Inequações e Sistemas; Página 1 de 28 Pontua Concursos
  2. 2. MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO Estado do Rio Grande do Sul Seqüência: Progressão Aritmética e Geométrica; Geometria Plana: Ângulos: Definição, Classificação, Unidades e Operações, Feixes de paralelas cortadas por transversais, Teorema de Tales e aplicações, Polígonos: Elementos e classificação, Diagonais, soma dos ângulos externos e internos, estudo dos quadriláteros e triângulos, congruências e semelhanças, relações métricas dos triângulos, Área: polígonos e suas partes; Álgebra: Matrizes, Determinantes, Análise Combinatória; Geometria Espacial: Retas e planos no espaço (paralelismo e perpendicularismo), poliedros regulares, pirâmides, prismas, cilindro, cone e esfera(elementos e equações); Geometria Analítica: Estudo Analítico do Ponto, da Reta e da Circunferência (elementos e equações). Números Complexos: Operações. Forma algébrica e trigonométrica. Referências Bibliográficas: Livros que contenham os conteúdos acima Conhecimentos Gerais (Nível Fundamental Incompleto/ Fundamental Completo/Ensino Médio Completo):Fatos históricos relevantes. História do Município e do Estado. História do Brasil. Problemas brasileiros. Grandes Guerras. Socialismo. Capitalismo. Sociedade e Meio Ambiente. Mudanças político-econômicas mundiais. Tópicos atuais - Ciências, Política, Economia e Geografia. Fatores de desenvolvimento econômico. Atividades econômicas. Produção agrícola e industrial. Meios de transporte. Geopolítica e população. Focos de Tensão Mundial. MERCOSUL. América Latina. Organizações Internacionais. Cidadania, ecologia e meio ambiente. Legislação - Organização Administrativa Municipal. Constituição Federal. Referências Bibliográficas: Livros que contenham os conteúdos acima Conhecimentos de Informática (Contador): 1) Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias), Spam, phishing, pharming. 2) Microsoft Word em português: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 3) Microsoft Excel em português: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. 4) Microsoft Windows XP/Vista em português: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office. 5) Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. 6) Redes Microsoft: compartilhamento de pastas e arquivos; localização e utilização de computadores e pastas remotas; mapeamento de unidades da rede. 7) Vírus e antivírus, spyware e antispyware, adware. Referências Bibliográficas: Livros que contenham os conteúdos acima CARGOS CONTEÚDO PROGRAMÁTICO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGENTE DE TRÂNSITO Normas gerais de circulação e conduta; Pedestres e condutores de veículos  MBST - Manual Básico de Segurança no Trânsito não motorizados; Educação para o trânsito; Sinalização de trânsito; - 1ª edição 2006 - setembro de 2005, da Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e Policiamento ostensivo de Associação Brasileira de educadores de Trânsito. trânsito; Veículos; Registro de veículos; Habilitação; Licenciamento;  Departamento Nacional de Trânsito. Código de Infrações; Penalidades; Medidas administrativas; Crimes de trânsito; Trânsito Brasileiro. Brasília. DENATRAN, 2002 - Conceitos e definições; Sistema Nacional de Trânsito: Composição; Direção www.denatran.gov.br defensiva; Primeiros socorros; Meio ambiente e trânsito;  Conselho Nacional de Trânsito. Resolução número 168 de 14 de dezembro de 2004. Brasília: DENATRAN, 2004. www.denatran.gov.br  Conselho Nacional de Trânsito. Resolução número 169 de 17 de março de 2005. Brasília: DENATRAN, 2005. www.denatran.gov.br  Conselho Nacional de Trânsito. Resolução número 80 de 19 de novembro de 1998. ANALISTA AMBIENTAL – ENGº AMBIENTAL Mudanças Globais: Chuva ácida; Camada de Ozônio; Aquecimento Global e  BRAGA, Benedito et. all. INTRODUÇAO A Protocolo de Kyoto. Meio ambiente e Sustentabilidade: Homem e natureza; ENGENHARIA AMBIENTAL: O Desafio do Desenvolvimento Sustentável. Ecologia e Biomas Brasileiros. Recursos Desenvolvimento Sustentável. Brasil: Prentice Página 2 de 28 Pontua Concursos
  3. 3. MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO Estado do Rio Grande do Sul Ambientais: Ciclos Biogeoquímicos; Recursos Naturais Renováveis e não Hall, 2005. Renováveis. Legislação Ambiental. Noções de Climatologia. Noções de  COELHO, Ricardo Motta Pinto. FUNDAMENTOS Hidrologia. Sistema de Gestão Ambiental: As normas ISO 14000; EM ECOLOGIA. Artmed, 2006. Gerenciamento Ambiental; Auditoria Ambiental; Análise de Ciclo de Vida;  MILLER Jr, G. Tyler. CIÊNCIA AMBIENTAL. São Gestão Integrada do Meio Ambiente. Monitoramento Ambiental e Controle Paulo: Thomson Learning, 2007. da Poluição: Ar; Água; Solo. Produção mais limpa e Ecoeficiência. Economia  BARBIERI, José Carlos. GESTÃO AMBIENTAL Ambiental. Planejamento Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental: EMPRESARIAL: Conceitos, Modelos e Estudo de Impacto Ambiental (EIA); Relatório de Impacto Ambiental. Instrumentos. São Paulo: Saraiva, 2007. Licenciamento Ambiental: Zoneamento Ambiental.  PHILIPPI Jr, Arlindo et. all (ed.). CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL. Barueri- SP: Manole, 2004.  GEO BRASIL 2002 - Perspectivas do meio ambiente no Brasil http://ibama2.ibama.gov.br/cnia2/download/public acoes/geobr/geo2002.htm.  Resolução CONAMA Nº 001/86.  Resolução CONAMA Nº 237/97.  Resolução CONAMA Nº 303/02.  Resolução CONSEMA N.º 038/03.  Resolução CONSEMA N.º 087/05.  Resolução CONSEMA Nº 167/07.  Lei Federal nº 9.605 de 12/02/98.  Lei Estadual no 11.520, de 03/08/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente.  FEPAM. O Licenciamento Ambiental no Estado do Rio Grande do Sul: Conceitos Jurídicos e Documentos Associados. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente. Coleção Referências, v. 1, 2. ed.2006(online: http://www.fepam.rs.gov.br/biblioteca/pnmaii/licen ciamentoambiental.zip).  FEPAM. Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente. Coleção Referências, v. 2. 2006 (online: http://www.fepam.rs.gov.br/biblioteca/pnmaii/licen ciamentoambiental.zip).  Decreto Nº 4.074, de 4/01/2002, Lei Estadual no 9.921, de 27/07/1993, que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos, nos termos do artigo 247, parágrafo 3o da constituição do Estado e dá outras providências.  Resolução CONSEMA Nº 129/2006, que dispõe sobre a fixação de Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul. Normas ISO 14.000. ANALISTA AMBIENTAL – ENGº CIVIL Drenagem urbana: Hidrologia urbana; Características da drenagem urbana;  RENSBERG, W. Barragens, desenvolvimento e Tipos de erosão hídrica e efeitos em áreas urbanas; Estabilização de vales meio ambiente. São Paulo, 2000. receptores; Microdrenagem urbana; Macrodrenagem; Reservatórios de  AZEVEDO NETTO, J. M. et al. Sistemas de detenção. Infra-estrutura. Estradas (rodovias e ferrovias): Classificação das esgotos sanitários. São Paulo: CETESB, 1971. estradas; Problemas geológicos; Trabalhos preliminares de infra-estrutura  BELLA,V., BIDONE, E. D. Rodovias, Recursos (terraplenagem, escavação, jazidas, cortes, aterros, botafora); Construção Naturais e Meio Ambiente. Niterói: EDUFF, 1993. da superestrutura da rodovia (sub-base, base, pavimento); Construção da  CAPUTO, H. P. Mecânica dos solos e suas superestrutura da ferrovia (base, lastros, dormentes, assentamento da aplicações. Rio de Janeiro: LTC, 1987-1989, 2 v. linha); Escolha entre túnel e corte; Classificação e escavação, escoramento,  FENDRICH, R. et al. Drenagem e controle de revestimento e ventilação de túneis; Drenagem de estra11 das; Obras de erosão urbana. Curitiba: Champagnat, 1997. Página 3 de 28 Pontua Concursos
  4. 4. MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO Estado do Rio Grande do Sul arte correntes, muros de arrimo, passagens; Remoção de camada mole,  FERRARI, C. Curso de planejamento Municipal aterros de acesso, bermas.Hidrovias: Hidráulica fluvial: erosão, transporte e Integrado: urbanismo. São Paulo: Pioneira, 1984. deposição de sedimentos; Tipos de canais hidroviários; Condicionantes  GUIDICINI, G. Estabilidade de Taludes Naturais e geológicos; Questões fundamentais no projeto de obras portuárias; Canais de Escavação. São Paulo: Edgar Blücher, 2006. de acesso (profundidade, largura); Obras de abrigo portuárias fluviais:  HAMMER, M.J. Sistemas de abastecimento de métodos construtivos, acostagem; Conceituação sobre o comportamento de água e esgotos. Rio de Janeiro: LTC, 1979. vazamentos de óleo; Obras de controle e aproveitamento de estuários;  MASCARÓ, J.L., YOSHINAGA, M. Infra-estrutura Controle de transporte de sedimentos. Terminais de transporte de carga e urbana. Porto Alegre: Masquatro, 2005. de passageiros (vários modais): Equipamentos para movimentação de  OLIVEIRA, A.M.S., BRITO, S.N.A. Geologia de cargas; Pátios de estocagem; Terminais de contêineres e mistos; Terminais Engenharia. São Paulo. Associação Brasileira de para granéis líquidos; Terminais para granéis sólidos. Geração e Geologia de Engenharia – ABGE, CNPq e Transmissão de Energia Elétrica Energia hidráulica: Componentes das Fapesp, 1998. centrais hidrelétricas; Impactos ambientais das barragens. Energia térmica:  PEREIRA, A.L. Estradas: rodovias e ferrovias: Componentes das centrais termelétricas: a diesel, a vapor e a gás; Impactos projeto e construção. Rio de Janeiro: LT, 1958. ambientais das centrais termelétricas; Impacto ambiental da mineração do  REIS. L.B. Energia, recursos naturais e a prática carvão: ar e água. Transmissão de energia elétrica: Estrutura básica, do desenvolvimento sustentável. Barueri, 2005. tensões de transmissão; Interação obra-terreno. Parcelamento do Solo  SOUZA, Z. Centrais hidro e termelétricas. São Urbano: Definições básicas de planejamento urbano integrado. Dificuldades Paulo: Edgar Blücher, 1983. de implantação; Uso do solo urbano e as formas espaciais urbanas.  TSCHEBOTARIOFF, G. Fundações, estruturas de Parcelamento; Vias, terminais e áreas de estacionamento. Geotecnia de arrimo e obras de terra. São Paulo: McGraw- Hill, Barragens: Tipos de barragens; Fatores geológicos condicionantes; Empuxo 1978. de terra; Infiltrações; Escorregamentos. Agentes e causas; Causas de ruptura. Sistema de Gestão Ambiental: As normas ISO 14000;  TUCCI, C.M. Hidrologia: ciência e aplicação. Gerenciamento Ambiental; Auditoria Ambiental; Análise de Ciclo de Vida; Porto Alegre: EDUSP, 1993. Gestão Integrada do Meio Ambiente. Monitoramento Ambiental e Controle  Resolução CONAMA Nº 001/86. da Poluição: Ar; Água; Solo. Produção mais limpa e Ecoeficiência. Economia  Resolução CONAMA Nº 237/97. Ambiental. Planejamento Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental:  Resolução CONAMA Nº 303/02. Estudo de Impacto Ambiental (EIA); Relatório de Impacto Ambiental.  Resolução CONSEMA N.º 038/03. Licenciamento Ambiental: Zoneamento Ambiental.  Resolução CONSEMA N.º 087/05.  Resolução CONSEMA Nº 167/07.  Lei Federal nº 9.605 de 12/02/98.  Lei Estadual no 11.520, de 03/08/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente.  FEPAM. O Licenciamento Ambiental no Estado do Rio Grande do Sul: Conceitos Jurídicos e Documentos Associados. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente. Coleção Referências, v. 1, 2. ed.2006(online:http://www.fepam.rs.gov.br/bibliote ca/pnmaii/licenciamentoambiental.zip).  FEPAM. Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente. Coleção Referências, v. 2. 2006(online: http://www.fepam.rs.gov.br/biblioteca/pnmaii/licen ciamentoambiental.zip).  Decreto Nº 4.074, de 4/01/2002, Lei Estadual no 9.921, de 27/07/1993, que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos, nos termos do artigo 247, parágrafo 3o da constituição do Estado e dá outras providências.  Resolução CONSEMA Nº 129/2006, que dispõe sobre a fixação de Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul.  Normas ISO 14.000. ANALISTA AMBIENTAL – ENGº AGRONOMO Gênese do solo: fatores de formação do solo. Principais classes de solos no  CÂMARA, G.; DAVIS, C; MONTEIRO, A.M.V. Rio Grande do Sul e sua distribuição. Fatores limitantes das condições Introdução à Ciência da Geoinformação. Instituto agrícolas do solo. Avaliação das terras quanto a sua aptidão agrícola e para Nacional de Pesquisas espaciais. 2001. (online: Página 4 de 28 Pontua Concursos
  5. 5. MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO Estado do Rio Grande do Sul destinação final de resíduos agrícolas. Características químicas dos solos. http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/introd/index.ht Fertilidade: adubos e adubação. Calagem. Planejamento de uso dos solos. ml). Irrigação e Drenagem. Uso sustentável de recursos hídricos. Noções de  KAMPF, N. Mapa de classificação dos solos do geologia do Estado do Rio Grande do Sul. Geoprocessamento para projetos Estado do Rio Grande do Sul quanto à resistência ambientais. GPS: noções básicas de funcionamento e operação. a impactos ambientais (online: Ordenamento legal para uso de agrotóxicos. Poluição e conservação dos http://www.fepam.rs.gov.br/biblioteca/mapa_solos. recursos naturais. Destinação final de efluentes agropecuários. Sistema de pdf) Gestão Ambiental: As normas ISO 14000; Gerenciamento Ambiental;  ROCHA, José Antônio M. R. GPS uma Auditoria Ambiental; Análise de Ciclo de Vida; Gestão Integrada do Meio abordagem prática. 4. ed. Recife: Bagaço, 2003. Ambiente. Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição: Ar; Água; Solo.  STRECK, Edemar Valdir; KÄMPF, Nestor; Produção mais limpa e Ecoeficiência. Economia Ambiental. Planejamento DALMOLIN, Ricardo; KLAMT, E.; NASCIMENTO, Ambiental. Paulo César Do ; SCHNEIDER, P. ; GIASSON, E. Avaliação de Impacto Ambiental: Estudo de Impacto Ambiental (EIA); Solos do Rio Grande do Sul. 2. ed. Porto Alegre: Relatório de Impacto Ambiental. Licenciamento Ambiental: Zoneamento EMATER/RS, 2008. v. 1. 222 p. Ambiental.  SCHNEIDER, P.; GIASSON, E.; KLAMT, E. Classificação da Aptidão Agrícola das Terras: um sistema alternativo. 1. ed. Guaíba, RS: Agrolivros, 2007. 72 p.  SCHNEIDER, P.; KLAMT, E.; GIASSON, E. Morfologia do Solo: subsídios para caracterização e interpretação de solos a campo. 1. ed. Guaíba, RS: Agrolivros, 2007. 72 p.  SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIA DO SOLO: Comissão de Química e Fertilidade do Solo.  Manual de adubação e calagem. Porto Alegre: SBCS/NRS, 2004. 400p.  SEMA. Relatório Anual de Recursos Hídricos no RS. DRH/SEMA. 71p. (online: http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/pdf/Relatori o%20Anual_completo_210207.pdf).  Lei Federal nº 7.802, de 11/07/89, a Lei dos Agrotóxicos, alterada pela Lei Federal 9.974 de 06/06/00 e regulamentada pelo Decreto no 4.074 de 04/01/02 - o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.  Lei Federal nº 4.771 de 15/09/1965, que institui o novo Código Florestal Brasileiro.  Resolução CONSEMA Nº 187/2008, que aprova o Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul.  Resolução CONAMA Nº 334 de 03/04/03, que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos.  Resolução CONSEMA N.º 100 de 2005 que dispõe sobre o Plano Estadual de Regularização da Atividade de Irrigação para o Estado do Rio Grande do Sul.  Resolução CONSEMA N.º 036 de 2003, que dispõe sobre a regularização de empreendimentos com atividade de irrigação já em funcionamento no Estado.  Resolução CONAMA Nº 001/86.  Resolução CONAMA Nº 237/97.  Resolução CONAMA Nº 303/02.  Resolução CONSEMA N.º 038/03.  Resolução CONSEMA N.º 087/05.  Resolução CONSEMA Nº 167/07.  Lei Federal nº 9.605 de 12/02/98. Página 5 de 28 Pontua Concursos
  6. 6. MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO Estado do Rio Grande do Sul  Lei Estadual no 11.520, de 03/08/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente.  FEPAM. O Licenciamento Ambiental no Estado do Rio Grande do Sul: Conceitos Jurídicos e Documentos Associados. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente. Coleção Referências, v. 1, 2. ed. 2006 (online: http://www.fepam.rs.gov.br/biblioteca/pnmaii/licen ciamentoambiental.zip).  FEPAM. Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente. Coleção Referências, v. 2. 2006 (online: http://www.fepam.rs.gov.br/biblioteca/pnmaii/licen ciamentoambiental.zip).  Decreto Nº 4.074, de 4/01/2002, Lei Estadual no 9.921, de 27/07/1993, que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos, nos termos do artigo 247, parágrafo 3o da constituição do Estado e dá outras providências.  Resolução CONSEMA Nº 129/2006, que dispõe sobre a fixação de Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul.  Normas ISO 14.000. AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL  Lei Federal n.º 9394/96 - Estabelece as Diretrizes Legislação Federal: LDB, ECA, Constituição. Direitos Humanos e infância. e Bases da Educação Nacional. Cuidados com a criança de 0 a 6 anos  Lei Federal n.º 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.  Kit Familia Brasileira Fortalecida.  Convenção Sobre os Direitos das Crianças.  Declaração Universal dos Direitos Humanos.  Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990)  Convenção n° 138 – OIT – Idade Mínima para Admissão em Emprego  Convenção n° 182 e Recomendação 190 da OIT sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação. (material disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources.html AUXILIAR DE ENSINO FUNDAMENTAL  Lei Federal n.º 9394/96 - Estabelece as Diretrizes Legislação Federal: LDB, ECA, Constituição. Direitos Humanos e infância. e Bases da Educação Nacional. Administração de conflitos na escola.  Lei Federal n.º 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.  Convenção Sobre os Direitos das Crianças.  Declaração Universal dos Direitos Humanos.  Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990)  Convenção n° 138 – OIT – Idade Mínima para Admissão em Emprego  Convenção n° 182 e Recomendação 190 da OIT sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação.Material disponível em: Página 6 de 28 Pontua Concursos
  7. 7. MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO Estado do Rio Grande do Sul http://www.unicef.org/brazil/pt/resources.html  Ribeiro, Wanier. Drogas na escola: prevenir educando. São Paulo: Annablume, 2005.  Rosenberg, Marshall. Comunicação não violenta. São Paulo: Ágora, 2006. CONTADOR Orçamento Público: Conceito, Tipos e Princípios Orçamentários.  BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamento Anual. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração, Aprovação, Execução e Avaliação do Orçamento. elaboração e controle dos orçamentos e balanços Classificação Institucional e Funcional-Programática. da União, dos Estados, dos Municípios e do Contabilidade Pública: Conceito, Campo de Atuação e Regimes Contábeis. Distrito Federal. Receita Pública: Conceito e Classificação. Receita Orçamentária. Receita  MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO. Extra-Orçamentária. Codificação. Estágios. Restituição e Anulação de Portaria nº 42 de 14 de abril de 1999. Atualiza a Receitas. Dívida Ativa. discriminação da despesa por funções de que Despesa Pública: Conceito e Classificação. Despesa Orçamentária e tratam o inciso I, do § 1º, do art. 2º, e § 2º, do art. Despesa Extra-Orçamentária. Classificação Econômica. Classificação 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de Funcional-Programática. Codificação. Estágios. 1964; estabelece conceitos de função, subfunção, Restos a Pagar. programa, projeto, atividade, operações Dívida Pública. especiais. Diário Oficial da União, Brasília, 15 abr. Regime de Adiantamento. 1999. Créditos Adicionais.  SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Escrituração das operações típicas das Entidades Públicas: do Sistema Portaria SNT Interministerial nº 163 de 04 de maio Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação. de 2001. Dispõe sobre normas gerais de Balanço Orçamentário. consolidação das contas públicas no âmbito da Balanço Financeiro. União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e Balanço Patrimonial. dá outras providências. Diário Oficial da União, Demonstração das Variações Patrimoniais. Brasília, 07 mai. 2001 Lei Complementar nº 101/2000.  SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Princípios Fundamentais de Contabilidade (Resolução CFC n.º 750/93, Portaria STN nº 180 de 21 de maio de 2001. 774/94 e 900/01 do Conselho Federal de Contabilidade). Divulga o Anexo I - Detalhamento das Naturezas Normas Brasileiras de Contabilidade (Resolução 751/93 e 785/95 do de Receitas, em atendimento ao disposto no § 3º, Conselho Federal de Contabilidade) do art. 2º da Portarias Interministerial nº 163 de 04.5.2001. Diário Oficial da União, Brasília, 23 mai. 2001.  SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Portaria STN nº 589, de 27 de dezembro de 2001. Estabelece conceitos, regras e procedimentos contábeis para consolidação das empresas estatais dependentes nas contas públicas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 dez. 2001.  BRASIL. Lei Complementar 101/2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 05 mai. 2000.  KOHAMA, Helio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática. 8.ª ed. São Paulo: Atlas, 2001.  KOHAMA, Helio. Balanços Públicos - Teoria e Prática. 2.ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.  MACHADO JÚNIOR, J. Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A lei 4.320 comentada. 30 ª. ed. Rio de Janeiro, IBAM, 2000.  IUDÍCIBUS, Sérgio de, MARTINS, Eliseu, GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ações. 5.ª ed. São Paulo : Atlas, 2000.  BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações. Dispõe sobre as Sociedades por Ações.  CRC/RS. Princípios fundamentais de contabilidade e normas brasileiras de Página 7 de 28 Pontua Concursos
  8. 8. MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO Estado do Rio Grande do Sul contabilidade. 24.ª ed. Porto Alegre: CRCRS, 2002. ENGº SEGURANÇA DO TRABALHO Teorias e modelos de acidentes do trabalho  BINDER, M.C.P.; MONTEAU, M.; ALMEIDA, I.M. Higiene ocupacional Árvore de causas. São Paulo: Publisher Brasil Ergonomia e fatores humanos Ed., 1995. Gestão de riscos e análise de acidentes  BRASIL. MTE. Manual de aplicação da NR-17. Árvore de Causas Brasília: MTE, 2002 (escrito por Carlos A. Diniz Legislação de segurança Silva). Gestão da produção e operações  CONTADOR, J. C. (org). Gestão de operações. São Paulo: Edgard Blücher, 1997.  DE CICCO, F.M.G.A.F. & FANTAZZINI, M.L. Introdução à engenharia de segurança de sistemas. São Paulo: Fundacentro, 1981 (2a edição).  DEJOURS, C. O fator humano. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 1997.  DWYER, Tom. Vida e morte no trabalho. Campinas: Editora da Unicamp; Rio de Janeiro: Multimais Editorial, 2006.  EQUIPE ATLAS. Segurança e Medicina do Trabalho. Coleção Manuais de Legislação Atlas. São Paulo: Atlas, 2009 (edição atualizada).  GUÉRIN, F. et al. Compreender o trabalho para transformá-lo. São Paulo: Edgard Blücher, 2001  MENDES, R. (org.). Patologia do Trabalho. Volume 2. Parte IV: A redução e a eliminação da nocividade do trabalho. São Paulo: Atheneu. 2003. (2a edição ampliada).  OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção Jurídica à saúde do trabalhador. São Paulo: LTr, 1996.  SALIBA, Tuffi M. & CORRÊA, Márcia A. C. Insalubridade e Periculosidade: aspectos técnicos e práticos. São Paulo: LTR, 1998 (4a edição atualizada).  SLACK, N. et al. Administração da Produção. São Paulo: Atlas, 2002. FISCAL DEFESA DO CONSUMIDOR Pessoas naturais, jurídicas e domicílio. Bens. Atos e Fatos Jurídicos.  Direito Civil - Sílvio de Salvo Venosa - Sete Prescrição e Decadência. Venda de bens de incapazes. Estatuto da Criança Volumes (Parte Geral, Teoria Geral das e do Adolescente. Obrigações. Classificação. Cláusula Penal. Pagamento. Obrigações e Teoria Geral dos Contratos, Inadimplemento. Extinção e Transmissão das obrigações. Classificação dos Contratos em espécie, Responsabilidade Civil, contratos, sua formação e conclusão. Arras. Vícios Redibitórios. Evicção. Direitos Reais, Direito de Família, Direito das Arbitragem. Sucessões) - 4a edição - Editora Atlas - 2004 Contratos. Espécies. Troca ou permuta. Compra e venda. Doação. Locação  Direito Civil - Sílvio Rodrigues - Sete Volumes de coisas. Prestação de serviços. Empréstimo. Depósito. Mandato. (Parte Geral - volume I - 34ª edição - 2003; Parte Contratos Agrários. Seguro. Jogo e Aposta. Fiança. Fornecimento. Geral das Obrigações - volume II - 30ª edição - Transporte. Incorporação Imobiliária. Comissão e Corretagem. 2002; Dos contratos e das declarações unilaterais Representação. Franquia. Factoring e Leasing . de vontade - volume III - 30ª edição - 2004; Direito Civil. Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade Civil - volume IV - 20ª edição - 2003; Direito das Coisas - volume V - 28ª edição - 2003; Direito de Família - volume VI - 28ª edição - 2004; Direito das Sucessões - volume VII - 26ª edição - 2003) - Editora Saraiva  Código Civil Anotado - Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery - Editora Revista dos Tribunais - 2ª edição - 2003  Código Civil Anotado - Maria Helena Diniz - Editora Saraiva - 10ª edição - 2004  Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - comentado pelos autores do anteprojeto - Ada Pellegrini Grinover e outros - Editora Forense Página 8 de 28 Pontua Concursos
  9. 9. MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO Estado do Rio Grande do Sul Universitária - 8ª edição - 2004  Curso de Direito Civil Brasileiro - Maria Helena Diniz - Editora Saraiva - Vol. 1 - Teoria Geral do Direito Civil - 21ª edição 2004; Vol. 2 - Teoria Geral das Obrigações - 20ª edição - 2004; Vol. 3 - Teoria das Obrigações Contratuais e extracontratuais - 20ª edição - 2004; Vol. 4 - Direito das Coisas - 20ª edição - 2004; Vol. 5 - Direito de Família - 19ª edição - 2004; Vol. 6 - Direito das Sucessões - 18ª edição - 2004; Vol. 7 - Responsabilidade Civil - 18ª edição - 2004  Manual de Direito Comercial - Waldo Fazzio Junior - Editora Atlas-- 4ª edição - 2004  CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LEI N.º 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. GEÓLOGO A Terra: Origens, Sistema Solar, Litosfera.  ÁGUA subterrânea e poços tubulares. 3. ed. rev. Sistemas Geológicos: Sistema hídrico, Sistema tectônico, Ciclos geológicos. São Paulo: Companhia de Tecnologia de Materiais Geológicos: Minerais, Rochas Ígneas, Sedimentares e Saneamento Ambiental, 1978. 482 p. Metamórficas.  CROSTA, Alvaro Penteado. Processamento Processos Geológicos: Erosão e Sedimentação. digital de imagens de sensoriamento remoto. Dinâmica Interna da Terra: Vulcanismo, Terremotos, Plutonismo. Campinas: UNICAMP, 1992. 170 p. Geologia Estrutural: Falhas, Juntas, Dobras, Discordâncias.  FEITOSA, Fernando Antonio Carneiro; MANOEL Tempo Geológico: Eras, Período. FILHO, João. Hidrogeologia: conceitos e Mapas Geológicos: Características, Mapa-base, Tipos de mapas, Usos, aplicações. Fortaleza: CPRM, 1997. 389 p. Interpretação.  LEINZ, Viktor. Geologia geral. 14. ed. São Paulo: Geotecnia: Ensaios geotécnicos e sedimentológicos. Nacional, 2003. 399 p. Hidrogeologia: Águas Subterrâneas, Balanço hídrico, Porosidade, Infiltração,  LILLESAND, Thomas M. Remote sensing and Aqüíferos, Rede de fluxo, Vulnerabilidade de aqüíferos, Captação de água image interpretation. 5th. ed. New York: John subterrânea (Métodos construtivos de poços, Hidráulica de poços, testes de Wiley, 2004. 763 p. bombeamento, interpretação de testes de bombeamento), Hidroquímica,  LOCZY, Louis de; LADEIRA, Eduardo A. Geologia Contaminação das águas subterrâneas, Pesquisa de Água Subterrânea estrutural e introdução à geotectônica. (tipos de estudos e métodos), Usos de modelos em hidrogeologia.  São Paulo: Edgard Blücher, 1981. 528 p. Geoprocessamento: Técnicas de geoprocessamento, Conceitos  MENDES, Carlos André Bulhões; CIRILO, José cartográficos, Modelo Numérico do Terreno, geoprocessamento e os Almir. Geoprocessamento em recursos hídricos: recursos hídricos. princípios, integração e aplicação. Porto Alegre: ABRH, 2001. 533 p. (Geoprocessamento, n. 1).  MENDES, Josué Camargo. Estratigrafia e sedimentologia, geologia estrutural, aerofotogeologia. Brasília: Instituto Nacional do Livro, 1972. Paginação irregular. (Enciclopédia Brasileira. Biblioteca Universitária. Geociências/Geologia, n. 2). MÉDICO AUDITOR Exames complementares de uso corriqueiro na prática clínica diária.  MENDES, R. Patologia do Trabalho. 2.ed. São Emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas. Ética e legislação Paulo: Atheneu,2003. profissional. Relação médico-paciente. Promoção da saúde e detecção  SALIBA, T. M. et alli. Higiene do Trabalho e precoce de doenças. Mecanismos de ação e efeitos colaterais dos Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. antibióticos, corticóides e antihipertensivos. Controle de infecções 3.ed. São Paulo:LTr, 2002. hospitalares. Epidemiologia Clínica e Medicina Baseada na Evidência. O  GUÉRIN, F et alii. Compreender o Trabalho para SUS: criação, definição, regulamentação, princípios doutrinários, princípios Transformá-lo. A Prática da Ergonomia.São organizativos, objetivos e atribuições; NOAS. Legislação em Saúde do Paulo: Edgar Blucher Ltda, 2001. Trabalhador: Normas Regulamentadoras urbanas aprovadas pelo Ministério  BRASIL. Lei nº 6.514 de 22.12.1977 do Trabalho e Emprego; Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 e  Decreto Nº 3.048 de 06.5.1999. Regulamento da subseqüentes relativas à Segurança e Medicina do Trabalho; Consolidação Previdência Social. das Leis do Trabalho: Lei nº 6.514 de 22 de dezembro de 1977, capítulo V  Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria Nº da Segurança e da Medicina do Trabalho, especialmente artigos 154 a 201 3.214 de 08.6.1978 Aprova as Normas da CLT. Legislação Previdenciária aplicada ao acidente de trabalho e às Regulamentadoras do Capítulo V do Título II da doenças profissionais e do trabalho: Regulamento da Previdência Social. Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Decreto nº 3.048 de 06 de maio de 1999 e suas alterações subseqüentes. Segurança e Medicina do Trabalho. Agentes Patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho e  Manuais de Legislação Atlas. Segurança e Agentes ou Fatores de risco de natureza ocupacional, relacionados com a Medicina do Trabalho. 54.ed. São Paulo: Atlas, etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o 2004. Página 9 de 28 Pontua Concursos
  10. 10. MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO Estado do Rio Grande do Sul trabalho. Conceito legal de doença profissional e do trabalho. Programa de  CATTANI, A. D. organizador. Dicionário crítico Controle Médico de Saúde Ocupacional: planejamento e implementação. sobre trabalho e tecnologia. 4.ed. Petrópolis: Conhecimento e aplicação da Norma Regulamentadora Nº 7-PCMSO do Vozes; Porto Alegre:Ed. da UFRGS,2002. Ministério do Trabalho e Emprego.  ROUQUAYROL, M.Z; Almeida Filho, N. Epidemiologia & saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2003. (Capítulo 6).  DUNCAN, B.B. et al. Medicina ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 3.ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004. (Capítulos 10, 11, 17 e 59).  CFM. Código de Ética Médica.  Leis Federais NOAS – SUS. MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO O SUS: criação, definição, regulamentação, princípios doutrinários,  ROUQUAYROL, M.Z; Almeida Filho, N. princípios organizativos, objetivos e atribuições. NOAS. Exames Epidemiologia & saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: complementares de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências Medsi, 2003. (Capítulo 6). clínicas, cirúrgicas e traumáticas. Ética e legislação profissional. Relação  DUNCAN, B.B. et al. Medicina ambulatorial: médico-paciente. Promoção da saúde e detecção precoce de doenças. condutas clínicas em atenção primária. 3.ed. Mecanismos de ação e efeitos colaterais dos antibióticos, corticóides e Porto Alegre: Artes Médicas, 2004. (Capítulos 10, antihipertensivos. Controle de infecções hospitalares. Epidemiologia Clínica 11, 17 e 59). e Medicina Baseada na Evidência.  CFM. Código de Ética Médica.  Leis Federais NOAS – SUS. MÉDICO DO TRABALHO O SUS: criação, definição, regulamentação, princípios doutrinários,  MENDES, R. Patologia do Trabalho. 2.ed. São princípios organizativos, objetivos e atribuições. NOAS. Legislação em Paulo: Atheneu,2003. Saúde do Trabalhador: Normas Regulamentadoras urbanas aprovadas pelo  SALIBA, T. M. et alli. Higiene do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego; Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. subseqüentes relativas à Segurança e Medicina do Trabalho; Consolidação 3.ed. São Paulo:LTr, 2002. das Leis do Trabalho: Lei nº 6.514 de 22 de dezembro de 1977, capítulo V  GUÉRIN, F et alii. Compreender o Trabalho para da Segurança e da Medicina do Trabalho, especialmente artigos 154 a 201 Transformá-lo. A Prática da Ergonomia.São da CLT; Legislação Previdenciária aplicada ao acidente de trabalho e às Paulo: Edgar Blucher Ltda, 2001. doenças profissionais e do trabalho: Regulamento da Previdência Social.  BRASIL. Lei nº 6.514 de 22.12.1977 Decreto nº 3.048 de 06 de maio de 1999 e suas alterações subseqüentes.  Decreto Nº 3.048 de 06.5.1999. Regulamento da Agentes Patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho e Previdência Social. Agentes ou Fatores de risco de natureza ocupacional, relacionados com a  Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria Nº etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o 3.214 de 08.6.1978 Aprova as Normas trabalho. Conceito legal de doença profissional e do trabalho. Doenças Regulamentadoras do Capítulo V do Título II da Profissionais: história ocupacional, quadro clínico e laboratorial, diagnóstico, Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à prognóstico, tratamento e prevenção. Epidemiologia e bioestatística Segurança e Medicina do Trabalho. aplicadas às doenças e acidentes do trabalho.Doença mental e a saúde do  Manuais de Legislação Atlas. Segurança e trabalhador.Psicopatologia e psicodinâmica do trabalho.Síndrome do edifício Medicina do Trabalho. 54.ed. São Paulo: Atlas, doente.Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho , lesões por 2004. esforços repetitivos.Violência no trabalho. Toxicologia ocupacional: vias de  CATTANI, A. D. organizador. Dicionário crítico absorção, metabolismo, quadro clínico e laboratorial,indicadores biológicos sobre trabalho e tecnologia. 4.ed. Petrópolis: de exposição, monitoramento biológico, diagnóstico das intoxicações Vozes; Porto Alegre:Ed. da UFRGS,2002. profissionais, prognóstico, tratamento e prevenção. Acidentes de Trabalho:  CFM. Código de Ética Médica. conceito legal, comunicação, análise e investigação, registro, estatísticas, coeficientes de freqüência e de gravidade de acidentes,benefícios  Leis Federais NOAS – SUS. previdenciários ligados ao acidente de trabalho,auxílio-doença e auxílio- acidente, causas dos acidentes e prevenção.Equiparações aos acidentes de trabalho. Higiene ocupacional: antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de riscos ocupacionais físicos, químicos e biológicos.Monitoramento ambiental. Avaliação qualitativa e quantitativa de fatores de risco.Perícias Técnicas de insalubridade e periculosidade.Gestão de riscos no trabalho. Ergonomia:Análise do Trabalho.Bases biomecânicas, fisiológicas e antropométricas. Tarefas, atividades, cargos,postura e movimentos.Ações ergonômicas, análise da atividade e dos modos operatórios. Situação de trabalho.Intervenções ergonômicas.Trabalho em turnos. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional:planejamento e implementação. Conhecimento e aplicação da Norma Regulamentadora Nº 7-PCMSO do Ministério do Trabalho e Emprego. Página 10 de 28 Pontua Concursos
  11. 11. MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO Estado do Rio Grande do Sul MÉDICO PSIQUIATRA O SUS: criação, definição, regulamentação, princípios doutrinários,  AMARANTE, P. Loucos pela Vida: a Trajetória da princípios organizativos, objetivos e atribuições. NOAS. A Reforma Reforma Psiquiátrica no Brasil. 2.ed. Rio de Psiquiátrica Brasileira. A Reforma Psiquiátrica em Sobral - Lei nº 10.216, de Janeiro: Fiocruz, 1998. 6 de abril de 2001. Legislação Estadual do Ceará, Lei nº 12.151, de 29 de  DESVIAT, Manuel. A reforma psiquiátrica. Trad. julho de 1993. Portaria GM nº336, de 19 de fevereiro de 2002. Portaria GM Vera Ribeiro. 20.ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, nº 2.391, de 26 de dezembro de 2002. Portaria SNAS nº 224, de 29 de 1999. janeiro de 1992. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Lei nº 8142 de 28  PEREIRA, A. A.; ANDRADE, L. O. M. Rede de dezembro de 1990 Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros Integral de Atenção à Saúde Mental de Sobral- transtornos cognitivos; Aspectos neuropsiquiátricos de infecção do HIV no CE. In: LANCETTI, A. Saúde e Loucura: saúde SIDA; Transtornos relacionados ao uso de susbstâncias psicoativas; mental e saúde da família, 2.ed., nº 7. São Paulo: Esquizofrenia; Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, Hucitec, 2001. p.167-197. esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente, delirante induzido;  SAMPAIO, José J. C., SANTOS, Antônio W. G. Síndromes psiquiátricas do puerpério; Transtornos do humor; Transtorno dos & ANDRADE, Luiz O. M. de Saúde Mental e obsessivocompulsivo e transtornos de hábitos e impulsos; Transtornos Cidadania: um Desafio Local. In: MENDES, E.V. fóbicos-ansiosos: fobia específica, social e agorafobia; Outros transtornos de (org.) A Organização da Saúde no Nível Local. ansiedade: transtorno de pânico, transtorno de ansiedade generalizada; São Paulo: Hucitec, 1998. Transtornos somatoformes; Transtornos alimentares; Transtornos do sono;  KAPCZINSKI, Flávio. Emergências psiquiátricas. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático; Porto Alegre: ARTMED, 2001. Transtornos dissociativos; Transtornos da identidade e da preferência  BOTEGA, Neury José (Org.). Prática psiquiátrica sexual; Transtornos da personalidade; Transtornos factícios, simulação, não no hospital geral: interconsulta e emergência. adesão ao tratamento; Retardo mental; Transtornos do desenvolvimento Porto Alegre: ArtMed, 2002. psicológico; Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH);  GORENSTEIN, Clarice. Escalas de avaliação Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente clínica em psiquiatria e psicofarmacologia. São durante a infância ou adolescência; Transtornos psiquiátricos relacionados Paulo: Lemos, 2000. ao envelhecimento; Interconsulta psiquiátrica;  FLAHERTY, Joseph; CHANNON, Robert A.; Transtornos Mentais causados por uma condição médica geral; DAVIS, John M.. Psiquiatria: diagnóstico e Emergências psiquiátricas; Psicoterapias; Psicofarmacoterapia; tratamento. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990. Eletroconvulsoterapia e outras terapias biológicas; Reabilitação em  KAPLAN, Harold I.; SADOCK, Benjamin J. psiquiatria; Psiquiatria Forense: Responsabilidade Penal e Capacidade Civil. Tratado de psiquiatria. 6. ed. Porto Alegre: Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos; Diagnóstico Sindrômico e Artmed, 1999. (3 volumes). Diagnóstico Nosológico em Psiquiatria. Classificação em Psiquiatria: CID-10 e DSM-IV-TR. Reabilitação em Psiquiatria; Neuroimagem em Psiquiatria.  CFM. Código de Ética Médica.  Leis Federais NOAS – SUS. PEDAGOGO Alfabetização e conscientização, Avaliação e construção do conhecimento,  ANDRÉ, M. E.; OLIVEIRA, M. R. Alternativas do Avaliação, Aspectos legais do ensino, Aprendizagem como forma de Ensino de Didática. Campinas, SP: Papirus, 1997. sabedoria, Educação e avaliação, Educar papel da família, papel do  BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação professor, Estruturação e funcionamento geral da escola, Educação Nacional. Lei n. 9494. Disponível em: < Libertadora, Escola Inclusiva, Interação entre aprendizado e http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L9394.htm>. desenvolvimento, Inclusão escolar, Inclusão- Reestruturação ou renovação  FAZENDA, I. Interdisciplinaridade na formação de da Escola, Inteligência Emocional, Estratégias administrativas para a professores: da teoria à prática. Rio Grande do realização do Ensino Inclusivo, Ética para nosso tempo, Ética na escola da Sul: Ulbra, 2006. vida, Processo educacional e o processo ensino-aprendizagem na realidade  FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: brasileira, Planejamento como um ato político-pedagógico, Planejamento saberes necessários à prática educativa. 3. ed. como pratica educativa, Planos e processo de planejamento, o desafio da São Paulo: Paz e Terra, 1996. interdisciplinaridade, Limites e disciplina na família, Limites e disciplina na  HOFFMANN, J. Avaliação - mito e desafio: uma escola, Teorias de conhecimento e de aprendizagem, Professor um perspectiva construtiva. 36. Ed. Porto Alegre: educador libertador. Mediação, 2005.  KENSKI, Vani Moreira. Tecnologias e ensino presencial e a distância. São Paulo: Papirus, 2003.  LIBÂNEO, José Carlos. Breve referência histórica. Pedagogia e pedagogos, para quê? 6. ed. São Paulo: Cortez, 2002.  LIBÂNEO, J. Adeus professor, adeus professora: novas exigências educacionais e profissão docente. 5. Ed. São Paulo: Cortez, 1998.  MIZUKAMI, M. da G. N. Ensino: as abordagens do processo. 14. ed. São Paulo: EPU, 2005.  MORIN, E. Sete saberes necessários a educação do futuro. 12. ed. São Paulo: Cortez: 2007.  OLIVEIRA, E. G. Educação à distância na transição paradigmática. São Paulo: Papirus, Página 11 de 28 Pontua Concursos
  12. 12. MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO Estado do Rio Grande do Sul 2003.  PERRENOUD, Philippe. As novas Competências para Ensinar. Porto Alegre, RS, 2000.  VILLARDI, R.; OLIVEIRA, Eloiza Gomes de. Tecnologia na educação: uma perspectiva sociointeracionista. Rio de Janeiro: Dunya, 2005.  VASCONCELLOS, C. dos. S. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político- pedagógico. 16. ed. São Paulo: Libertad, 2006. PROCURADOR I - DIREITO CIVIL: Da pessoa natural: começo e fim da personalidade,  Constituição da República Federativa do Brasil, capacidade de fato e de direito. Pessoas absoluta e relativamente promulgada em 05/10/88. incapazes. Da pessoa jurídica: classificação. Pessoa jurídica de direito  Novo Código Civil. publico e privado. Personalidade Jurídica; representação e  Código de Processo Civil. responsabilidade. Registro Civil. Domicilio. Domicilio da pessoa natural e  Código Tributário Nacional – (CTN – Lei n.º 5.172 jurídica. Bens: noção, classificação, espécie. Atos e fatos jurídicos: conceito de 25.10.66).Consolidação das Leis do Trabalho e e classificação; interpretação dos atos jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos: Legislação Complementar e Súmulas do TST. erro, dolo, coação, simulação e fraude. Tomada de atos jurídicos: nulidade Baleeiro, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Ed. absoluta e relativa. Ratificação. Atos ilícitos: conceito e espécie; institutos Forense. afins. Causas suspensivas e interruptas. Prazos; obrigações; definição.  Carrion, Valentin, Comentários À Consolidação das Leis Elementos constitutivos. Fontes. Classificação. Modalidades. Liquidação. do Trabalho, Ed. Saraiva Obrigações por atos ilícitos. Contratos: definição; classificação; compra e  Coelho, F. U. Manual de Direito Comercial. Ed. venda; locação; empréstimo; deposito, fiança. Empreitada. Prescrição e Saraiva. decadência. Obrigações: responsabilidade civil. Teoria da culpa e do risco.  Coelho, Sacha Calmon. Sistema Tributário – Liquidação das obrigações. Direitos reais: posse; propriedade, condomínio; Comentários à Constituição de 1988. Ed. Forense. enfiteuse; e servidões. Direitos reais de garantia. Obrigações. Modalidades.  Nery Jr, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade, Clausula Penal. Extinção. Inexecução. Pagamento do credor e do devedor. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Objeto. Prova. Lugar e tempo. Mora. Do pagamento indevido por Extravagante, Ed. RT consignação e com sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação.  Marinoni, Luiz Guilherme, Ed. RT, Curso de Processo Novação. Transação. Teoria da Imprevisão. Civil - Procedimentos Especiais. II – DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Competência: espécies; perpetuação; modificações; continência; prevenção. Incompetência. Conflito de  Marinoni, Luiz Guilherme, Ed. RT, Curso de competência. Ação: conceito. Teoria. Condições. Classificação. Elementos. Processo Civil – Execução Cumulação de Ações. Processos: conceito, espécies. Procedimento.  Marinoni, Luiz Guilherme, Ed. RT, Curso Processo Princípios. Pressupostos. Formação do Processo. Sujeitos da Relação Civil - Processo do Conhecimento Processual. O Juiz. Órgãos auxiliares. Partes. Sujeitos. Inicial, requisitos,  Marinoni, Luiz Guilherme, Ed. RT, Curso de Processo contestação direta indireta, Civil - Teoria Geral do Processo preliminares, provas, testemunha, depoimento, documental, pericial,  Martins, Fran. Curso de Direito Comercial. Ed. audiência, sentença, Coisa julgada. A motivação das decisões judiciais. Forense. Procedimentos especiais. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil  Martins, Fran. Títulos de Crédito. Vols. I e II. Ed. Publica. Execução de Sentença: definitiva, provisória e liquidação. Processo Forense. de Execução. Das diversas espécies de execução. Penhora. Avaliação.  Meirelles, H. Lopes. Direito Administrativo Arrematação. Incidente. A defesa dos executados. Embargos em geral. Brasileiro. Edição atualizada pela Constituição da Execução Fiscal: Lei n.º 6830/80. Processamento. Recursos: Generalidades. República Federativa do Brasil, de 05.10.88. Ed. Duplo grau. Pressupostos. Recurso Extraordinário. Especial. Adesivo. Revista dos Tribunais. Apelação. Agravo. Embargos de Declaração. Embargos infringentes.  Venosa, Silvio de Salvo. Ed. ATLAS, Direito Civil - Representação e Correição. Processo Cautelar: Estrutura. Espécie. Liminar. Parte Geral, Peculiaridades. Execução. Recurso.  Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo, III – DIREITO TRIBUTARIO: Normas gerais. Sistema Tributário Nacional: Ed. Saraiva Novo Curso de Direito Civil - Parte Legislação Tributaria. Competência. Norma Tributaria – incidência – vigência Geral. – aplicação – interpretação. Princípios constitucionais tributários. Obrigação  Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo, tributaria: espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, Ed. Saraiva, Novo Curso de Direito Civil - responsabilidade, substituição. Credito tributário: constituição – suspensão Contratos Teoria Geral. da exigibilidade e extinção – garantias e privilégios. Tributos e suas espécies  Gagliano, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo, – impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais, Ed. Saraiva, empréstimos compulsórios – Tributos federais,  Novo Curso de Direito Civil - Responsabilidade estaduais e municipais. Imunidade, não-incidência e isenção. Contencioso Civil Tributário.  Nascimento, Amauri Mascaro, Ed. SARAIVA, IV – DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria Geral do Direito Constitucional. Curso de Direito do Trabalho Moraes, Objeto e conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: conceito e  Alexandre de, Ed. ATLAS, Direito Constitucional concepções de Constituição. Poder Constituinte originário e derivado.  Rodrigues, Sílvio. Direito Civil. Vols. I, II, III e V. Revisão Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Eficácia e Ed. Saraiva. aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e integração das  Silva, José Afonso da. Direito Constitucional. Ed. normas constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Página 12 de 28 Pontua Concursos
  13. 13. MUNICÍPIO DE IJUÍ – PODER EXECUTIVO Estado do Rio Grande do Sul deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Princípios do Estado de Revista dos Tribunais. Direito: Princípio da Igualdade; Principio do Controle Judiciário. Garantias  Silva, Ovídio A. B. da. Curso de Processo Civil. constitucionais: conceito e classificação. Remédios Constitucionais: Habeas- Fabris Editor. Corpus; Mandado de Segurança; Mandado de Injuncão; Habeas-Data.  Theodoro Jr, H. Curso de Direito Processual Civil. Direito de Petição. Federação. Soberania e autonomia no Estado Federal. Ed. Forense. Repartição de Competências na Federação. A Repartição de Competência  LEI n.º 8666/1993 (Lei das Licitações e na Constituição de 1988. A Unidade do Poder Estatal e a separação de Contratos). poderes. Bases Constitucionais da Administração Publica. Princípios e  LEI n.º 6404/1976 (Lei das Sociedades normas referentes a Administração Direta e Indireta. Funções essenciais da Anônimas). Justiça, Ministério Publico. Advocacia Geral da União. Advocacia e  Súmulas de Jurisprudência do STJ e do STF. Defensoria Pública; Bases Constitucionais da Tributação e das Finanças Publicas. Sistema Tributário Nacional; Princípios gerais. Limitação do Poder de tributar. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Discriminação das Rendas Tributarias. Repartição das Receitas Tributarias. Controle interno, externo e Tribunais de Contas. Ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio econômico. V – DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: Contrato de trabalho; acordos/convenções coletivas de trabalho. Direitos sociais na Constituição de 1988. Direito coletivo. Entidades sindicais e organização. Negociação coletiva. Greve e “lockout”. Ministério Público do Trabalho: organização; competência; atribuições. Organização da Justiça do Trabalho. Competência. Ação trabalhista. Sujeitos. Causa. Objeto. Classificação. Atos. Termos e prazos processuais. Nulidades. Partes e procuradores. Assistência. Representação. Substituição processual. JUS POSTULANDI, Mandato Tácito. Audiência de instrução e julgamento. Conciliação. Contestação. Exceções. Fase probatória. Fase decisória. Estrutura da sentença. Requisitos formais. Efeitos. Coisa julgada. Sistema recursal trabalhista. Espécies de recursos. Pressupostos. Efeitos. Juízos de admissibilidade. Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal. Execução trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Normas de procedimento. Mandato de citação e penhora. Liquidação de sentença. Embargo a execução. Procedimentos especiais. Dissídio coletivo. Conceito. Classificação. Competência. Sentença normativa. Ação de cumprimento. Procedimentos Especiais. Mandado de Segurança. Ação rescisória. Habeas Corpus. Embargo de terceiros. Medidas cautelares. Impugnação a investidura de vogal. Conflitos de competência. Prescrição e decadência. VI – DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública; princípios fundamentais; poderes e deveres. Organização Administrativa Brasileira. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar e de policia. Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos. Classificação, espécies. Anulação e Revogação. Licitação e Contratos. Agentes e servidores públicos. Administração direta e indireta. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Regimes jurídicos. Direitos. Deveres. Responsabilidades. Intervenção no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle Jurisdicional. Sistemas de contencioso. Administrativo e de Jurisdição Una. Instrumento do Controle Jurisdicional. Serviços Públicos. Concessão. Permissão. Autorização e delegação. Bens Públicos. Poder de Polícia. Processos Administrativos. Licitação Pública: noção, modalidades, fases do processo licitatório, anulação e revogação da licitação. VII – DIREITO COMERCIAL: Sociedades anônimas: noções gerais, características. Títulos de crédito: conceito, classificação, endosso, aval; cheque; letra de câmbio; nota promissória, duplicata. PROFESSOR CURRICULO P/ ATIVIDADES Infância e Pedagogia. - Educação e Sociedade. – Bases filosóficas,  FERREIRO, Emília.Com todas as letras. São psicológicas e sociológicas da educação. Concepções Pedagógicas/Teorias Paulo: Cortez, 1997. de Aprendizagem. Currículo. Ação Educativa e a Interdisciplinariedade.  FERREIRO, Emilia Alfabetização em Processo. Planejamento na Prática Educativa. Projetos de Ensino. Papel do Professor: Porto Alegre: Artmed, 1999. ética e compromisso profissional. Alfabetização e Letramento. Avaliação e  GOODMAN, M. Yetta (org.). Como as crianças Fracasso Escolar. Educação Popular. LDB. ECA. Legislação Federal constroem A Leitura e a Escrita - Perspectivas Página 13 de 28 Pontua Concursos

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