ECF - Apresentação da Receita Federal - 16/09/15

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Em 16/909/15, o Coordenador-Geral de Fiscalização e Chefe da Divisão de Escrituração Digital da RFB, Flávio Vilela Campos, falou com a imprensa sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), ressaltando que o prazo de entrega se encerrará em 30 de setembro de 2015. Flávio estava acompanhado do Supervisor do SPED Contábil e da ECF, Jose Jayme Moraes Junior e do Chefe da Divisão de Escrituração Digital, Clóvis Belbute Peres.
“A ECF é uma medida de simplificação tributária. Ela consolida o processo de eliminação da Declaração de Informações Econômico - Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e permite às empresas enviar as informações contábeis e ajustadas para fins fiscais de maneira eletrônica, eliminando erros que ocorriam com o preenchimento da antiga DIPJ”, explicou Flávio.

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ECF - Apresentação da Receita Federal - 16/09/15

  1. 1. Setembro/2015 Sped Sistema Público de Escrituração Digital Escrituração Contábil Fiscal – ECF Escrituração Contábil Digital - ECD
  2. 2. ECD EFD IPI/ICMS CT-e e-Financeira NF-e e-Social ECF NFS-e EFD-Contribuições NFC-e MDF-e Sistema Público de Escrituração Digital EFD-ReInf
  3. 3. Lucro Real Lucro Presumido Lucro Arbitrado Imunes Isentas Leiaute: ADE Cofis nº 60/2015 Blocos 0, C, E, J, K, L, M, N, X, Y Blocos 0, C, E , J, K, P, X, Y Blocos 0, T, X, Y Blocos 0, C, E, J, K, U, X, Y Empresas obrigadas a entregar a ECF: Lucro real; lucro presumido; lucro arbitrado; e imunes e isentas obrigadas a entregar a EFD- Contribuições. ECF: IN RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013. Contas Saldos Mapeamento Criar ou importar Validar Gerar para entrega Assinar Transmitir Recuperação: Empresas obrigadas a entregar a ECD de acordo com a IN RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013. Ano-Calendário 2014 e situações especiais de janeiro a agosto de 2015 Prazo de entrega: 30 de setembro de 2015.
  4. 4. Blocos 0 Abertura e Identificação C Informações recuperadas de ECD E Informações recuperadas de ECF anterior e cálculo fiscal dos dados recuperados da ECD J Plano de contas e mapeamento K Saldos das contas contábeis e referenciais L Lucro real - Demonstrações M e-Lalur e e-Lacs N Cálculo de IRPJ e da CSLL P Lucro Presumido T Lucro Arbitrado U Imunes ou isentas X Informações econômicas Y Informações gerais 9 Encerramento
  5. 5. Tipo de Contribuinte DIPJ Projeção ECF PJ Diferenciadas 11.000 11.000 PJ Médias 24.000 24.000 PJ Demais (Exceto Simples Nacional) 1.500.000 1.200.000 PJ que entregarão ECF 1.535.000 1.235.000 Esforço da RFB para eliminar a DIPJ Número de sistema internos que utilizam informações da DIPJ 30 Tempo de especificação e implementação da ECF 3 anos Servidores envolvidos (RFB e Serpro) 20 Planejamento Cumprido Publicação da IN da ECF Dezembro/2013 Disponibilização da versão de testes da ECF Setembro/2014 Disponibilização da versão de produção da ECF Março/2015 Número de Transmissões da ECF até 14/09/2015 350.000 Potenciais Declarantes ECF ECF entregues Potenciais Declarantes – ECF: 1.235.000 ECF entregues até 14/09/2015: 350.000 200 mil empresas do Lucro Presumido passaram para o Simples Nacional

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