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“Tem as agrupadas nas
   escolas de Ensino
Fundamental” – o lugar
   da pré-escola nas
  políticas municipais


    Rejane Brandão Siqueira
O campo empírico


   A Baixada Fluminense
   Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim,
    Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis,
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Referencial teórico metodológico

   Kramer (1982, 2001 e 2005)
   Ball (1992) Mainardes (2006)
   Viana (1988)
    O processo decisório das políticas públicas
Ciclo de políticas


               Contexto de Influência


Contexto da                        Contexto da
produção de texto                  prática
A cobertura
   Pré-escola: A maioria dos municípios não atinge o
    percentual de 50%, sendo o município de
    Guapimirim o que apresenta o maior percentual
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    apresenta o pior percentual, 7,3%.
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    apresenta o pior índice, 2,6%.
Número de crianças de 0 a 6 anos matriculadas na
rede municipal por modalidade de ensino (2009)

                   Educação Infantil               Ensino
                                                     Fundamental
 Faixa etária       Creche        Pré-escola             1º Ano
 Até 01 ano        173
 1 a 2 anos        634
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 3 a 4 anos                       984
 4 a 5 anos                       1153
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 Fonte: Micro Dados. Pesquisa Educação Infantil e Formação de Profissionais no
 Estado do Rio de Janeiro: Concepções e Ações, PUC-Rio, 1999/2009.
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    públicas municipais em 2009 (3.970)
    somadas as matriculas no primeiro ano
    do Ensino Fundamental (3.375) que perfaz
    um total de 7.345 matrículas de 0 a 6 anos
    gerando assim um percentual de 11,8%
    de cobertura.
A Educação Infantil em Belo Rio

As Educação Infantil no município tem
 atendimento em quatro instituições:
1. Creches
2. Casas da Criança
3. Escolas de Ensino Fundamental
4. Instituições conveniadas
Integral X parcial

A primeira coisa que a gente, a equipe de
Educação Infantil, já tinha pensado e
começamos a fazer esse ano foi reduzir o
horário das crianças de 4 e 5 anos que estão
dentro das creches. Porque ao invés de elas
ficarem em horário integral, elas ficam em
horário parcial. Então ficam agrupadas na parte
da manhã e tarde, e assim a gente libera mais
uma turminha para a idade de creche.
                      (Entrevistada V. Entrevista B, 2010).
As casas da criança

- (...) as Casas da Criança só trabalham com a pré-
escola, 04 e 05 anos, quer dizer, as agrupadas IV e V.
                           (Entrevistada II. Entrevista A, 2009)
- Não   é creche. Horário integral.
                            (Entrevistada III. Entrevista A, 2009)

- Mas já estão inseridas na Educação Infantil.
                             (Entrevistada II. Entrevista A, 2009)
As instituições conveniadas



  (...) E temos as comunitárias. São 34 comunitárias.
Todas têm creche. Só que assim, ás vezes, não com o
esquema de creche também, mas parcial.
                                          (Entrevistada I.
Entrevista A, 2009)
A implantação de turmas de Educação
Infantil nas escolas de Ensino Fundamental

   De acordo com os dados da pesquisa
    institucional, hoje em todo o Estado do Rio de
    Janeiro, num universo de 59 municípios que
    participaram      da   pesquisa    62,3%    do
    atendimento à Educação Infantil acontece em
    instituições de Ensino Fundamental com 46%
    do número de turmas e 48% do número de
    crianças atendidas.
   Em Belo Rio esse percentual é de 41%.
A implantação de turmas de Educação Infantil
nas escolas de Ensino Fundamental

Depois de 01 ano completo até dois anos até 30 de
abril, dentro da norma é a agrupada dois e ela vai
aumentar para o ano que vem, porque algumas
agrupadas quatro estão indo para as escolas para
a gente atender mais essa faixa etária.
                       (Entrevistada I. Entrevista A. 2009)
A implantação de turmas de Educação Infantil
nas escolas de Ensino Fundamental

 Olha, em minha opinião, é uma medida emergencial.
Não é e não seria adequada porque a gente ainda não
dá conta de fazer o assessoramento. A demanda é
muito grande e o setor não tem profissionais que dêem
conta de estarem visitando todos esses espaços de
Educação Infantil. Então a gente teme que as crianças
que estão em espaços do Ensino Fundamental sejam
escolarizadas. Então, em minha opinião é uma solução
mas eu temo a escolarização dessas crianças.
                           (Entrevistada V. Entrevista B, 2010)
A implantação de turmas de Educação Infantil
nas escolas de Ensino Fundamental
A gente está procurando as escolas que já tem um
espaço. A gente também não pode estar tirando as
crianças de 6 e 7 anos da escola. Então quando um
diretor chega pra gente e fala “olha eu quero, mas eu
não tenho como” a gente deixa em “stand by” até ver
com quem podemos entrar em contato, com a
secretaria de obra ou com outro órgão, para estar
fazendo os chamados “puxadinhos”, que não são os
adequados, mas são a alternativa que se tem no
momento. Tem sido feito alguns anexos também, as
escolas que tem prédios próximos, a prefeitura está
tentando alugar ou comprar para fazer um anexo.
                       (Entrevistada II. Entrevista A, 2009)

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"... Tem as agrupadas nas escolas do ensino fundamental". O lugar da pré-escola nas políticas municipais. (Rejane Siqueira)

  • 1. “Tem as agrupadas nas escolas de Ensino Fundamental” – o lugar da pré-escola nas políticas municipais Rejane Brandão Siqueira
  • 2. O campo empírico  A Baixada Fluminense  Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica
  • 3. Referencial teórico metodológico  Kramer (1982, 2001 e 2005)  Ball (1992) Mainardes (2006)  Viana (1988) O processo decisório das políticas públicas
  • 4. Ciclo de políticas Contexto de Influência Contexto da Contexto da produção de texto prática
  • 5. A cobertura  Pré-escola: A maioria dos municípios não atinge o percentual de 50%, sendo o município de Guapimirim o que apresenta o maior percentual 46,6% e o município de Belford Roxo aquele que apresenta o pior percentual, 7,3%.  Em relação à creche o maior percentual de atendimento é também no município de Guapimirim 27,8%, e Belford Roxo é também o município que apresenta o pior índice, 2,6%.
  • 6. Número de crianças de 0 a 6 anos matriculadas na rede municipal por modalidade de ensino (2009) Educação Infantil Ensino Fundamental Faixa etária Creche Pré-escola 1º Ano Até 01 ano 173 1 a 2 anos 634 2 a 3 anos 770 3 a 4 anos 984 4 a 5 anos 1153 5 a 6 anos 909 3.375 Fonte: Micro Dados. Pesquisa Educação Infantil e Formação de Profissionais no Estado do Rio de Janeiro: Concepções e Ações, PUC-Rio, 1999/2009.
  • 7. As matrículas em creches e pré-escolas públicas municipais em 2009 (3.970) somadas as matriculas no primeiro ano do Ensino Fundamental (3.375) que perfaz um total de 7.345 matrículas de 0 a 6 anos gerando assim um percentual de 11,8% de cobertura.
  • 8. A Educação Infantil em Belo Rio As Educação Infantil no município tem atendimento em quatro instituições: 1. Creches 2. Casas da Criança 3. Escolas de Ensino Fundamental 4. Instituições conveniadas
  • 9. Integral X parcial A primeira coisa que a gente, a equipe de Educação Infantil, já tinha pensado e começamos a fazer esse ano foi reduzir o horário das crianças de 4 e 5 anos que estão dentro das creches. Porque ao invés de elas ficarem em horário integral, elas ficam em horário parcial. Então ficam agrupadas na parte da manhã e tarde, e assim a gente libera mais uma turminha para a idade de creche. (Entrevistada V. Entrevista B, 2010).
  • 10. As casas da criança - (...) as Casas da Criança só trabalham com a pré- escola, 04 e 05 anos, quer dizer, as agrupadas IV e V. (Entrevistada II. Entrevista A, 2009) - Não é creche. Horário integral. (Entrevistada III. Entrevista A, 2009) - Mas já estão inseridas na Educação Infantil. (Entrevistada II. Entrevista A, 2009)
  • 11. As instituições conveniadas (...) E temos as comunitárias. São 34 comunitárias. Todas têm creche. Só que assim, ás vezes, não com o esquema de creche também, mas parcial. (Entrevistada I. Entrevista A, 2009)
  • 12. A implantação de turmas de Educação Infantil nas escolas de Ensino Fundamental  De acordo com os dados da pesquisa institucional, hoje em todo o Estado do Rio de Janeiro, num universo de 59 municípios que participaram da pesquisa 62,3% do atendimento à Educação Infantil acontece em instituições de Ensino Fundamental com 46% do número de turmas e 48% do número de crianças atendidas.  Em Belo Rio esse percentual é de 41%.
  • 13. A implantação de turmas de Educação Infantil nas escolas de Ensino Fundamental Depois de 01 ano completo até dois anos até 30 de abril, dentro da norma é a agrupada dois e ela vai aumentar para o ano que vem, porque algumas agrupadas quatro estão indo para as escolas para a gente atender mais essa faixa etária. (Entrevistada I. Entrevista A. 2009)
  • 14. A implantação de turmas de Educação Infantil nas escolas de Ensino Fundamental Olha, em minha opinião, é uma medida emergencial. Não é e não seria adequada porque a gente ainda não dá conta de fazer o assessoramento. A demanda é muito grande e o setor não tem profissionais que dêem conta de estarem visitando todos esses espaços de Educação Infantil. Então a gente teme que as crianças que estão em espaços do Ensino Fundamental sejam escolarizadas. Então, em minha opinião é uma solução mas eu temo a escolarização dessas crianças. (Entrevistada V. Entrevista B, 2010)
  • 15. A implantação de turmas de Educação Infantil nas escolas de Ensino Fundamental A gente está procurando as escolas que já tem um espaço. A gente também não pode estar tirando as crianças de 6 e 7 anos da escola. Então quando um diretor chega pra gente e fala “olha eu quero, mas eu não tenho como” a gente deixa em “stand by” até ver com quem podemos entrar em contato, com a secretaria de obra ou com outro órgão, para estar fazendo os chamados “puxadinhos”, que não são os adequados, mas são a alternativa que se tem no momento. Tem sido feito alguns anexos também, as escolas que tem prédios próximos, a prefeitura está tentando alugar ou comprar para fazer um anexo. (Entrevistada II. Entrevista A, 2009)