República Populista (1946-1964)

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Ficha Resumo acerca da República Populista

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República Populista (1946-1964)

  1. 1. República Populista (1945-1964)Características GeraisA partir de 1930, a economia e a sociedade brasileiras passaram por transformações significativas. Noaspecto político, com o colapso do sistema oligárquico da República Velha, iniciou-se o processo demodernização do Estado.  Avanço da industrialização especialmente no sudeste  Avanço da Urbanização a população urbana começo a crescer em detrimento da população agrária  A industrialização permite o surgimento de novas forças sociais: o empresariado industrial, a classe média urbana e o proletariado.A República Populista, iniciada com o fim do Estado Novo (1945) e encerrada com o golpe militar de1964 teve suas características moldadas a partir dessas transformações, mas também sofreu influência dosacontecimentos internacionais que marcaram o pós-guerra.Na sociedade urbana e industrial do século XX, as novas forças sociais foram incorporadas ao processopolítico. Como suas aspirações não podiam ser ignoradas, passaram a ser manipuladas por políticos e pelopróprio Estado, dando origem ao Populismo. Populismo Ideologia e prática política desenvolvida no Brasil como conseqüência da urbanização e daO período foi marcado pelo embate entre vários industrialização da sociedade.partidos políticos entre eles os mais significativos: A concentração nas cidades de populações de origemO Partido Social Democrata era integrado pelas rural, com precárias condições de vida e o surgimento de políticos urbanos que combatiam o predomíniooligarquias rurais, por industriais e banqueiros rural dos velhos "coronéis" (coronelismo) deu a basehabituados às negociações com o governo central. social e política ao populismo, estendendo-o tambémTinha em seus quadros empresários como Roberto a setores da classe média.Simonsen, que viam na intervenção estatal a condiçãode desenvolvimento industrial. O PSD seria detentor A pregação populista embora apresentando diferenças regionais, caracterizou-se quase semprede uma vigorosa máquina eleitoral, reforçada pela pela existência de uma liderança carismática (Ademarlarga experiência do jogo político, que possuíam seus de Barros, Getúlio Vargas, Tenório Cavalcanti) e deintegrantes: sua força se faria sentir já nas primeiras um discurso moralista, assistencialista, conservador eeleições, embora sua ideologia se caracterizasse por anti-revolucionário.um traço negativo, ausência de unidade.O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) mobilizava a burocracia sindical ligada ao trabalhismo, sob adireção de seus criadores, Marcondes Filho, Hugo Borghi, e de seu principal ideólogo, AlbertoPasqualini. O governo procurava organizar assim, agora sob forma partidária, um dos outros pólos emque se baseara seu prestígio, as camadas populares urbanas, que passaram a representar um conjuntosignificativo de votos. A ideologia populista desse partido mantinha e reforçava a tradição inaugurada porVargas.A União Democrática Nacional (UDN), fundada em 1944, reunia os elementos antigetulistas; antigosliberais constitucionalistas, como Armando de Salles, Júlio de Mesquita Filho; proprietários de umacadeia de jornais como Assis Chateaubriand, o dono do “Correio da Manhã”, Paulo Bittencourt, e aburguesia comercial urbana, ligada aos interesses exportadores e importadores, prejudicados em seuslucros pelo intervencionismo econômico do Estado Novo. Contava, também, com a adesão das classesmédias urbanas, assustadas com a retomada do processo inflacionário, que se acentuara a partir de 1942.
  2. 2. A ideologia da UDN, politicamente liberal, no plano econômico se manifestava também liberal,reivindicando a liquidação do protecionismo, identificado como causa principal do aumento de preços.Isso conquistava a simpatia daquelas camadas médias, cujas perspectivas econômicas se orientam peloponto de vista do consumidor. Uma ala da UDN, a Esquerda Democrática, constituída por intelectuais eprofissionais liberais, mais tarde de desdobraria numa nova organização, o Partido Socialista Brasileiro(PSB).Após a II Guerra Mundial, dois blocos disputaram a liderança política, econômica, militar e ideológica doMundo Contemporâneo: O Bloco Oriental, O Bloco Ocidental Socialista, dirigido pela Capitalista, liderado URSS. pelos EUA. Sendo o Brasil integrante do Bloco Ocidental, as manifestações populares ocorridas no País passaram a ser encaradas como “ agitações comunistas” .Constituição de 1946 Principais aspectos da Constituição de 46: República federativa e presidencialista; Voto obrigatório, direto e secreto, brasileiros homens e mulheres maiores de 18 anos; não votam analfabetos e praças de pré; 3 poderes: Executivo (5 anos); Legislativo: deputados (número proporcional à população) e senadores (3 por Estado); Judiciário; Estado e economia: “a União poderá, mediante lei especial, intervir no domínio econômico”; Liberdades individuais (inviolabilidade da correspondência, liberdade de consciência e crença, etc.) Manutenção da estrutura sindical corporativa e subordinada ao Estado; limitação do direito de greve; Propriedade da terra manteve-se intocada; obrigatoriedade de indenização prévia e em dinheiro em caso de desapropriação da terra; (Obs.: esta Constituição sofreu várias emendas; a mais importante delas foi a 4a. que instituiu oparlamentarismo, em setembro de 1961, vigorando até janeiro/63 (governo João Goulart).Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)Reflexos da guerra fria. No plano internacional a presidência de Dutra inseriu-se nos quadros da GuerraFra, caracterizada a partir de 1947 com a Doutrina Truman. Integrado como estava na área de influêncianorte-americana, o Brasil definiu-se no plano da política externa como aliado da grande potência do
  3. 3. Norte. O ingresso oficial do Brasil no cenário da guerra fria aconteceu com o tratado de assistênciamútua, em setembro de 1947, entre Brasil e Estados Unidos.Segundo a nova norma das relações internacionais que o Brasil assumiu, Dutra coerentemente rompeurelações diplomáticas com a União Soviética. e ao mesmpo que o Partido Comunista do Brasil, chefiadopor Luís Carlos Prestes, foi declarado ilegal. Plano Salte, programa econômico apresentado pelo No campo econômico o governo Dutra foi presidente Eurico Gaspar Dutra ao Congresso Nacional em responsável pelo Plano Salte maio de 1948. O plano foi aprovado após dois anos de tramitação pela lei n° 1.102 de 18 de maio de 1950. Definido como “um programa governamental de despesas e A sucessão presidencial. Na disputa pela investimentos para os exercícios de 1949 a 1953”, recebeu o sucessão de Dutra concorreram quatro nome Salte a partir das iniciais das quatro áreas prioritárias candidatos: novamente Eduardo Gomes (UDN), de ação: saúde, alimentação, transportes e energia. Os João Mangabeira pelo Partido Socialista recursos que viabilizariam os investimentos nesses setores Brasileiro (PSB), Cristiano Machado (PSD) e deveriam sair do orçamento federal e de empréstimos Getúlio Vargas, apoiado pelo PTB, pelo PSP internos e externos. Foi aplicado apenas parcialmente. (Partido Social Progressista) e pela facçãodissidente do próprio PSD. Venceu Getúlio Vargas.Getúlio Vargas (1951-1954)O nacionalismo. O novo governo de Vargas realizou-se no momento em que os países capitalistas sereorganizavam, tendo como centro os Estados Unidos. Desse modo, o processo de industrialização, quehavia sido facilitado pela Segunda Guerra, foi anulado, pois o imperialismo retomou seu vigor e areconquista do mercado brasileiro foi empreendida. Todavia, a política econômica de Vargas eramarcadamente nacionalista, chocando-se por isso com os interesses imperialistas, sobretudo os norte-americanos. A mais significativa decisão de Vargas no período foi a nacionalização do petróleo, com acriação da Petrobrás, através da lei 2 004 de 3 de outubro de 1953, que estabeleceu o monopólio estataldo petróleo. Naturalmente, o nacionalismo de Vargas não agradava aos capitalistas norte-americanos, e opresidente dos Estados Unidos, Eisenhower, cancelou unilateralmente o acordo de desenvolvimento entreo Brasil e os Estados Unidos, entregando apenas 180 milhões de dólares dos quase 400 milhõesprometidos anteriormente.O reforço do sindicalismo. Paralelamente à política econômica nacionalista, Getúlio concedeu especialatenção ao movimento trabalhista, procurando apoiar-se na grande massa popular para sustentar o seuprograma econômico.As oposições cresceram com a nomeação de João Goulart como ministro doTrabalho, em princípios de 1953. O novo ministro reorganizou os sindicatos de modo a dar ao governomaiores condições de manipular a massa operária.As oposições. Como era de esperar, Vargas teve de enfrentar a oposição dos conservadores, cada vezmais violenta com a participação de Carlos Lacerda, proprietário do jornal Tribuna da Imprensa. Nacampanha antigetulista, Lacerda não hesitou em explorar mesquinhamente a vida privada do presidente edos seus assessores. Além disso, procurou identificar o novo governo de Getúlio com o retomo ao EstadoNovo. De outro lado, as pressões norte-americanas, sobretudo das empresas petrolíferas, criavamdificuldades cada vez maiores para Vargas.A luta chegou ao auge em meados de 1954, quando ojornalista Carlos Lacerda sofreu um atentado. Embora Lacerda tenha escapado, o atentado resultou namorte de um oficial da Aeronáutica, major Rubens Vaz. O envolvimento de pessoas que compunham asegurança pessoal de Vargas fez com que o Exército se colocasse contra o presidente, exigindo a suarenúncia. Na manhã de 24 de agosto de 1954, depois de escrever uma carta-testamento, Getúlio sesuicidou.
  4. 4. De Getúlio a Juscelino. Nos dezesseis meses que se seguiram ao suicídio de Vargas três presidentes sesucederam: o vice-presidente Café Filho, que assumiu o poder mas, por motivos de saúde, imediatamentedeixou o cargo; o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, que pouco depois foi interditado peloCongresso Nacional (11 de novembro de 1955); e finalmente Nereu Ramos, vice-presidente do Senado,que se manteve na presidência até 31 de janeiro de 1956.Nas eleições presidenciais de 1956 foi eleito, novamente pelas forças getulistas, Juscelino Kubitschek deOliveira, apoiado pelo PSD e pelo PTB. Derrotadas, as forças antigetulistas — notadamente a UDN —reagiram à ascensão de Juscelino e tentaram impedir a sua posse, que foi garantida pelo ‘golpepreventivo” do general Henrique Teixeira Lott, então ministro da GuerraJuscelino Kubitschek (1956-1961)Plano de Metas: o desenvolvimentismo. O governo Juscelino Kubitschek foi marcado portransformações de grande alcance, sobretudo na área econômica. Enfatizando o “desenvolvimentoeconômico industrial”, estabeleceu, através do Plano de Metas, 31 metas, entre as quais energia,transporte, alimentação, indústria de base, educação e construção da nova capital, considerada a“síntese de todas as metas”. BRASÍLIAEssa “política desenvolvimentista” do governo A idéia de transferir a capital para o interior doKubitschek baseava-se na utilização do Estado país surgiu em 1789 e foi incluida entre oscomo instrumento coordenador do dispositivos da Constituição de 1891. As obrasdesenvolvimento, estimulando o empresariado de construção começaram em 1957, durante onacional, e também criando um clima favorável à mandato do presidente Juscelino Kubitschek,entrada do capital estrangeiro, quer na forma de sendo encerradas em 21 de abril de 1960. Oempréstimos, quer na forma de investimento isolamento geográfico em que se encontravadireto. Assim, em 1959, o governo criou a inicialmente não foi um obstáculo para seuSudene (Superintendência para o desenvolvimento, ocorrido com bastanteDesenvolvimento do Nordeste), para auxiliar o rapidez, em especial pela chegada dosnordeste e integrá-lo economicamente ao mercado imigrantes das regiões mais carentes. Issonacional. Talvez a mais significativa das medidas propiciou o êxito do projeto que tinha comotenha sido a criação do Grupo de Estudos da objetivo o desenvolvimento do interior do país.Indústria Automobilística (GElA), constituindoaquilo que seria, no futuro, o carro-chefe da industrialização brasileira, apesar de todas as distorçõeseconômicas verificadas posteriormente.As eleições presidenciais de 1960. Nas eleições de 1960 concorreram Jânio da Silva Quadros, apoiadopela UDN, e Henrique Lott, através da coligação PTB, PSD e PSB.A emergência de Jânio Quadros e oamplo apoio popular com que contou ofereceram aos setores da oposição, agrupados na UDN, a maisexcelente perspectiva para quebrar a hegemonia PSD-PTB, herdeira do getulismo. A vitória janista foiverdadeiramente impressionante, com uma diferença de mais de 1 milhão de votos (5 636 623 contra 3846 825). O Colapso do PopulismoJânío da Silva Quadros (31/1/1961-25/8/1961)O vice presidente eleito juntamente com Jânio foi João Goulart, líder trabalhista que ocupara a vice-presidência no governo JK e que se candidatou à reeleição na chapa do General Lott.
  5. 5. A campanha eleitoral de Jânio recebeu o apoio da UDN e era baseada em uym discurso moralista cujosímbolo era a vassoura.Seu curto mandato foi marcado por medidas excentricas dentro de um estilo de governo pessoalAdotou medidas antiinflacionárias que desagradou empresa´rios e operáriosExternamente Jânio adotou uma política de abertura em busca de novos parceiros comerciais no BlocoSocialista revelando independência em relação aos interesses norte-americanos  Reatou relações com a URSS  Mostrou-se favorávelk a participação da China na ONU  Assumiu a defesa da Revolução Cubana O episódio que mais acirrou os ânimos destas forças foi a condecoração de Che Guevara, líder da Revolução Cubana e ministro de Fidel Castro, com a Ordem do Cruzeiro do Sul, em 18 de agosto de 1961.Jãnio Renunciou à presidencia em 25/08/1961 abrindo uma crise política:João Goulart (1961-1964)Continuação da crise. Com a renúncia de Jânio, a presidência deveria ser assumida por João Goulart.Durante toda a sua vida política, Jango — como era popularmente conhecido — estivera ligado às forçasgetulistas e parecia ser o principal herdeiro de Vargas. Fora ministro do Trabalho no governo de Getúliovice-presidente de Juscelino e novamente reeleito vice de Jânio. Todavia, sua atuação política eraidentificada pelas forças conservadoras como notoriamente comunista; na União Soviética seu nome eracitado com simpatia pelos jornais. Para fortalecer ainda mais essas opiniões, quando Jânio renunciou,Jango encontrava-se em visita à China comunista, onde declarara, dirigindo-se ao líder do PC chinês,Mao Tse tung:O agravamento da crise. Devido à ausência de Jango, a presidência foi assumida por Ranieri Mazzilli,presidente da Câmara dos Deputados.Muitos altos aficiais das forças armadas teram impedir a posse de Jango.Entretanto, uma clara cisão militar surgiu no Rio Grande do Sul, onde o comandante do III Exército,general Machado Lopes, se declarou favorável ao cumprimento da Constituição, isto é, dar posse a Jango.O encaminhamento da solução.A solução de compromisso foi iniciativa do deputado federal Plínio Salgado — ex-chefe integralista —,que apresentou ao Congresso uma emenda constitucional estabelecendo o regime parlamentarista noBrasil. Desse modo, João Goulart seria chefe de Estado, mas com poderes limitados. A emenda foiaprovada pelo Congresso “sob pressão militar”, declarou Kubitschek, ex-presidente e naquele momentosenador da República. Assim, a 7 de setembro de 1961, João Goulart prestou juramento como o novopresidente da República.No início do seu governo, limitado pelo parlamentarismo, foi marcado por dificuldades: inflação, dívidaexterna crescente, eclosão de inúmeras greves e ataques da oposição, sempre liderada pela UDN.
  6. 6. Logo, teve início a campanha pela volta do presidencialismo, visto pela maioria como a única soluçãocapaz de superar os problemas. Em Janeiro de 1963 realizou-se um Plebiscito no qual venceu opresidencialismo.Restaurado o Presidencialismo Jango tentou aplicar o Plano Trienal, eleaborado por Celso Furtado,ministro do Planejamento, que tentava combinar crescimento econômico com o controle da inflação.Diante do fracasso do Plano Trienal lançou o um programa de REFORMAS DE BASE Reformas de base Propostas de mudanças consideradas necessárias à renovação das instituições sócio-econômicas e político- jurídicas brasileiras e úteis para remover os obstáculos à marcha do processo de desenvolvimento do país. Essas propostas, apresentadas durante a presidência de João Goulart, entre 1961 e 1964, constituíram seu programa de governo, assumindo o caráter de bandeira política durante a fase presidencialista daquela gestão. As reformas consideradas prioritárias eram a agrária, a administrativa, a constitucional, a eleitoral, a bancária, a tributária (ou fiscal) e a universitária (ou educacional). Esperava-se assim ampliar a sustentação do governo populista. Essas propostas encontraram forte resistência das classes dominantes, que se opuseram ao governo e aos diferentes grupos que as defendiam.As REFORMAS DE BASE foram recebidas com intensa hostiidade pelos setores conservadores queacusavam o presidente de pretender estabelecer uma “república sindicalista”. Marcha com Deus pela família e liberdade, movimento organizado por setores conservadores da Igreja Católica, com objetivo de mobilizar a população contra as reformas de base defendidas pelo governo do presidente João Goulart, alertando-a contra o comunismo. Foi um desdobramento do movimento “A cruzada pelo rosário emDurante o governo de João Goulart, esse desgaste família”, liderado pelo padre americano Patrick Peiton, eatingiu o seu auge: em 31 de março de 1964, por consistiu em uma série de marchas, realizadas nasmeio de um movimento militar, o presidente foi principais cidades do país. Em São Paulo e no Rio dedeposto, encerrando-se a era do populismo. Janeiro, contou com o apoio das autoridades governamentais estaduais e de órgãos representantes da classe empresarial.

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