Proposta de sistema de selecção de dirigentes publicos em portugal

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Proposta de sistema de selecção de dirigentes publicos em portugal

  1. 1. Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público numa Administração Pública para o século XXI 8º Congresso Nacional da Administração Pública Administração Pública – Desafios e Soluções Tema : Uma Nova Administração Pública Carcavelos 22 de Novembro 2011 Jorge Janeiro, Ricardo Veloso de Carvalho
  2. 2. Relação entremodelos de gestão pública e dirigentes públicos Modelos de Organização New Public New Public gestão Profissional Manegement Service pública Weberiana Valores  Neutralidade  Eficiência  Equidade exigidos aos política  Foco nos  Transparência dirigentes  Foco na resultados  Participação legalidade  Foco nos  Imparcialidade clientes PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público 2
  3. 3. Caracterização do Macromodelo Western Model Modelo Características Países  Sistema de carreira França,  Confiança política. Tradicional Alemanha, Europeu Espanha,  Mais fechado Portugal  Princípio da neutralidade Macromodelo  Sistema baseado no posto western model Reino Unido Britânico  Mérito e competência Nova Zelândia  Recrutamento efectuado por comissões independentes. Estados Unidos da  Mais aberto América Americano  Neutralidade política dos dirigentes PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS 3 Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
  4. 4. Requisitos de acesso e exercício dos cargosdirigentes da Administração Pública Portuguesa Idade Idade N.º anos subordin Categori para para Grau de Qualificação Curso ados Carreira a concor nomea serviço rer ção Licenciatura/ 1.º carreira Não está Não Não 0 Direcção específica definido está está ou CADAP Superior Licenciatura/ definida definida 6 2.º carreira específica Licenciatura/ Não está 1.º 6 carreira técnica CAGEP/ definido Licenciatura/ FORGEP 2.º 4 Não Não carreira técnica Direcção 3.º está está Intermédia definida definida Não Não está 4.º Licenciatura/ está A criar definido carreira técnica 5.º definido 6.º Não Não Não Carreira Coorden 10 está está está A criar assistente ador 12.º ano definida definida definido técnico técnico Encarreg Não Não Não ado geral está está está Escolaridade A criar 33 operacio definida definida definido obrigatória Assistente nal Operacion Encarreg Não Não Não al 10 ado está está está Escolaridade A criar operacio definida definida definido obrigatória nal PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS 4 Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
  5. 5. Requisitos de acesso e exercício do cargo de gestor público na Administração Pública Portuguesa Idade N.º Categori para Idade para Anos de Qualificaçã subordinad Grau Curso os Carreira a concor nomeação serviço o rer Não está Não definida Não está Gestor Não Não Não está 0 Não está Exige-se definido Público existe existe definida existe definida “experiência de gestão” PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS 5 Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
  6. 6. Fluxograma do actual modelo de recrutamento e selecção de dirigentes Dirigentes superiores e intermédios Definição do Júri Candidatos Dirigentes perfil do selecciona aprovados frequentam dirigente candidatos são curso nomeados Candidatos frequentam Procedimentos do recrutamento e selecção de dirigentes curso Dirigentes das carreiras de assistente técnico e de assistente operacional Definição do Governo/orga Candidatos perfil do nismo são dirigente selecciona nomeados candidatos Procedimentos do recrutamento e selecção de dirigentes PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS 6 Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
  7. 7. PROPOSTA• Criação de Carreiras de Dirigente Público para todos os dirigentes/gestores em organismos públicos de todas as Administrações• Criação da carreira de dirigente público inferior• Aberto a todos os cidadãos com e sem vínculo à Administração Pública• Concurso público (Testes de acesso; Entrevista de Selecção Pública; Avaliação curricular; Aproveitamento em curso à priori).• Nomeação exclusivamente Política (até 5% do total)• O procedimento de recrutamento e selecção seria centralizado• Após o ingresso nas carreiras, os dirigentes são incluídos numa bolsa de disponíveis• Podem candidatar-se aos lugares vagos, obedecendo a nomeação à livre escolha• Mínimo de idades e anos de serviço• Mínimo de subordinados para cada cargo dirigente PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS 7 Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
  8. 8. Requisitos de acesso e exercício do cargo de dirigente público (Proposta) Idade N.º Categori para Idade para Anos de Qualificaçã Grau Curso subordinad a concor nomeação serviço oCarreira os rer 1.º 36 10 Mestrado 306Direcção 34 CADAPSuperior 2.º 34 8 Mestrado 101 1.º 32 6 Licenciatura 33 CAGEP/ Direcção 30 LicenciaturaIntermédia 2.º 30 4 FORGEP 10 1.º 28 2 Licenciatura 8 Complexi 26 A criar dade 3 2.º 26 1 Licenciatura 4 1.º 30 6 12.º ano 18 Complexi 28 A criarDirecção dade 2 Inferior 2.º 28 3 12.º ano 5 Escolaridade 1.º 32 8 33 obrigatória Complexi 30 A criar dade 1 Escolaridade 2.º 30 4 10 obrigatória PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS 8 Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
  9. 9. Fluxograma do modelo de recrutamento e selecção de dirigentes (Proposta) Levantamento Selecção de Candidatos Candidatos de candidatos frequentam aprovados necessidades curso são nomeados Procedimentos do recrutamento e selecção de dirigentes PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS 9 Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
  10. 10. Considerações Finais+ Integra num único diploma e uniformiza as regras relativas aos cargos dirigentesdas carreiras gerais+ Favorece a renovação cíclica de valores e competências- Aumentam os custos com a formação+ Reforça o profissionalismo dos dirigentes da APP+ Permite uma maior liberdade na selecção+ Impõe a aquisição de competências transversais aos dirigentes antes destesiniciarem funções,- Dificuldade das provas escritas pode afastar muitos candidatos;+ A centralização do procedimento de recrutamento poupa recursos e aumenta atransparência- O procedimento é mais demorado no ingresso à carreira, tendo de se planear orecrutamento com antecedência; PROPOSTA DE SISTEMA DE SELECÇÃO DE DIRIGENTES PÚBLICOS 10 Dirigentes Profissionais e Prossecutores do interesse público
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