Nosso norte é o sul
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União Aduaneira (livre comércio intrazona e política
comercial comum) e...
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Brasil. Depois de pouco mais de oito anos tornou-se
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 O MERCOSUL segue uma nova tendência no
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 O Brasil conta com um grande e desenvolvido parque industrial,
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 A agricultura Argentina que possui vantagens em
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 Convivem com os problemas tais como inflação e dívida
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 Os recentes desajustes das economias dos dois
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  1. 1. Nosso norte é o sul
  2. 2.  MERCOSUL significa Mercado Comum do Sul, que é a União Aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, instituída pela assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991.  O aprofundamento do processo de integração, com a consolidação do livre comércio e da política comercial comum na região, pretende alcançar, no futuro, um Mercado Comum. O Mercado Comum é o estado de integração econômica que compreende a União Aduaneira e o livre movimento de fatores produtivos (Capital eTrabalho).
  3. 3.  É o mais importante projeto de política externa do Brasil. Depois de pouco mais de oito anos tornou-se uma das mais bem sucedidas iniciativas diplomáticas na história da América do Sul. Sua evolução positiva é um dos elementos centrais do quadro político de entendimento e cooperação entre os países do Cone Sul. A expansão dos fluxos de comércio e investimento intra-regionais passou a construir importante instrumento para a promoção do desenvolvimento dos países membros. No plano internacional, o MERCOSUL afirmou-se como um exemplo de cooperação entre nações de uma mesma região.
  4. 4.  O MERCOSUL segue uma nova tendência no mundo moderno, que é a união de várias nações em grupos ou blocos. É importante ressaltar que o objetivo do MERCOSUL não é isolar os países membros do resto do mundo e mudar somente o comércio, economia... interno, mas sim, fortalecê-los para melhor competir com os outros países e blocos econômicos.
  5. 5. Estados Partes:  A República Argentina; (uma das agriculturas mais desenvolvidas do globo)  A República Federativa do Brasil; (possui o primeiro Parque Industrial dos países emergentes)  A República do Paraguai (possui o melhor algodão do mundo)  A República Oriental do Uruguai (possui um excelente rebanho bovino) Estados Associados:  A República da Bolívia - desde 1997;  A República do Chile - desde 1996;  A República da Colômbia - desde 2003;  A República do Equador - desde 2004;  A República do Peru - desde 2003;  A República Boliviana daVenezuela - desde 2004. Integrantes do Mercosul
  6. 6.  A criação do Mercosul, bloco econômico em vigor desde 1 de janeiro de 1995, instituiu uma zona de livre comércio entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.Vem ampliar mercados, fortalecer economias, criar empregos e gerar renda para melhoria de vida das populações que fazem parte dos países membros  O primeiro passo para a criação do Mercosul foi dado de 26 de março de 1991 com oTratado de Assunção. Os presidentes do Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil, e seus respectivos Ministros das Relações Exteriores assinaram este acordo que estabelece a integração econômica dos quatro países para seu desenvolvimento tecnológico e científico
  7. 7.  Compromisso dos Estados-Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração  Uma das cláusulas doTratado de Assunção prevê a adesão das demais nações latino-americanas, uma vez que seu objetivo é colaborar para a integração e consolidação de um espaço econômico envolvendo, progressivamente, toda a América Latina. O Chile e a Bolívia participam como países observadores e como parceiros em vários projetos de integração cultural.
  8. 8.  O Mercosul conta com uma série de regimes institucionais para a consecução da União Aduaneira. Os principais são:  Tarifa Externa Comum (TEC) e sua Lista de Exceções (no Mercosul, hoje, existe aTEC para 85% dos produtos, mas há uma lista de exceções. Em 2006 pretende-se não tê-la mais)  Regime de Adequação final à União Aduaneira  Regime de Origem
  9. 9. Na Reunião de Cúpula de Presidentes de Ouro Preto, em dezembro de 1994, aprovou-se um Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção - o Protocolo de Ouro Preto - pelo qual se estabelece a estrutura institucional do Mercosul, dotando-o de personalidade jurídica internacional. Órgãos Decisórios: O Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão supremo cuja função é a condução política do processo de integração; O Grupo Mercado Comum (GMC), órgão decisório executivo, responsável de fixar os programas de trabalho, e de negociar acordos com terceiros em nome do Mercosul; A Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM), um órgão decisório técnico, é o responsável por apoiar o GMC no que diz respeito à política comercial do bloco;
  10. 10. Órgãos Consultivos:  A Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), CPC tem um caráter consultivo, deliberativo, e de formulação de Declarações  O Foro Consultivo Econômico Social (FCES), é um órgão consultivo que representa os setores da economia e da sociedade  Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM), que é um órgão permanente do CMC: apresentar iniciativas ao CMC sobre temas relativos ao processo de integração, as negociações externas, e a conformação do Mercado Comum Estrutura Institucional do Mercosul
  11. 11. Secretaria do Mercosul (SM), foi criada para dar apoio técnico a toda essa estrutura institucional.  Setor de AssessoriaTécnica (SAT): cuja atribuição é prestar assessoramento e apoio técnico aos demais órgãos do Mercosul, principalmente aos órgãos decisórios, contribuindo para a conformação de um espaço de reflexão comum sobre o desenvolvimento e a consolidação do processo de integração  Setor de Normativa e Documentação (SND): registro, o arquivo e a comunicação das incorporações de normas pelos Estados Parte, assistência ao sistema de solução de controvérsias, além da organização do arquivo e a divulgação da normativa Mercosul.  Administração e Apoio (SAA): responsável pela administração dos recursos humanos, dos serviços de informática, e a manutenção da Secretaria. Estrutura Institucional do Mercosul
  12. 12. Em Ouro Preto adotaram-se os instrumentos fundamentais de política comercial comum que regem a zona de livre comércio e a união aduaneira que caracterizam hoje o Mercosul, encabeçados pelaTarifa Externa Comum (TEC). Criada em 1994 pelo Conselho do Mercado Comum, aTEC tem uma estrutura de 11 níveis de alíquotas 0% até 20% e está composta pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A NCM baseia-se no Sistema Harmonizado da Organização Mundial de Aduanas, sendo idêntico a esse até o nível da sub-partida tarifária (seis dígitos). No âmbito do Mercosul utilizam-se 8 dígitos, enquanto que os países utilizam a classificação a maiores níveis de desagregação. Tarifa Externa Comum - TEC
  13. 13.  O Brasil conta com um grande e desenvolvido parque industrial, que supera os outros 4 países do bloco.  O turismo, que em Santa Catarina atrai uma grande quantidade de Argentinos no período de verão; com o Mercosul cria-se uma integração maior neste setor  A entrada de produtos dos outros países com baixo custo que até certo ponto pode ajudar com que exista uma queda de preços já que existe uma competição pelo melhor preço e qualidade.  Os países do Mercosul começarão a despertar maiores interesses para investimentos estrangeiros fazendo com que a economia de cada país cresça ainda mais.
  14. 14.  A agricultura Argentina que possui vantagens em relação à brasileira, pois seus solos são mais férteis que os nossos  A língua, que pode se tornar um entrave.Três países falam espanhol, mas o Brasil que fala português possui a maior população  A moeda única, que como a língua, se não for bem discutida poderá tornar-se um problema para o desenvolvimento do Mercosul.  A cultura, que fica ameaçada por haver vários contrastes de país para país e possivelmente um conflito neste setor. Por vivenciar a cultura de outro país, a do nosso país pode perder sua importância
  15. 15.  Convivem com os problemas tais como inflação e dívida externa, porém dotam de sistemas Agro- industriais importantes  A recente crise política e econômica da vizinha Argentina reclamam do governo e dos empresários brasileiros redobrada atenção  Há muitos desafios a serem vencidos, todavia, em virtude das extensas negociações empreendida pelos respectivos governos, boa vontade política e ainda com a participação do grande ator do comércio internacional, o empresário, que a cada dia aumenta sua participação no Mercosul real, esperamos que num futuro próximo se consiga formar de fato e de direito a tão esperado mercado comum.
  16. 16.  Os recentes desajustes das economias dos dois sócios maiores do Mercosul demonstram que ainda resta o que fazer, como estabilização das economias, harmonização das principais legislações, apoio ás micro, pequenas e médias empresas, marcas e patentes, normas técnicas, política agrária e outros campos mais. A redução do custo no Brasil, conforme se sabe o maior sócio do Mercosul, é fator fundamental para que se logre êxito na formação de tão aguardado mercado comum

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