Mensalão
2005-2013
Um dos maiores escândalos políticos da Nova República deixa em
questão a integridade e eficiência da po...
O que é o “mensalão”?
• Escândalo iniciado em 2005, envolvendo
altos cargos do cenário político brasileiros
sob acusações ...
Julgamento:
• Em 2012, cinco anos após a denúncia por
parte da Procuradoria Geral da República(
órgão máximo do Ministério...
Envolvidos:
• Condenados a prisão: José Dirceu (ex-ministro-chefe da casa civil e ex
presidente do PT); João Paulo Cunha (...
Fisiologismo
• prática de políticos e funcionários públicos em buscar ganhos e
vantagens pessoais em cargo públicos, em de...
Importância político-social
• O julgamento do mensalão é o maior da história do Supremo,
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  1. 1. Mensalão 2005-2013 Um dos maiores escândalos políticos da Nova República deixa em questão a integridade e eficiência da política brasileira. Prof. Jonas Naia
  2. 2. O que é o “mensalão”? • Escândalo iniciado em 2005, envolvendo altos cargos do cenário político brasileiros sob acusações de desvio de verba pública para parlamentares, compra e venda de apoio político e corrupção. • Segundo a estrutura do sistema político brasileiro (a divisão dos três poderes, a existência do Congresso Nacional...) o partido que chegue ao posto máximo do poder executivo, ou seja, a presidência da república, dificilmente conseguirá articular seus projetos sem uma base de alianças políticas presentes no Senado e no Congresso Nacional. Daí a necessidade das chamadas alianças partidárias.
  3. 3. Julgamento: • Em 2012, cinco anos após a denúncia por parte da Procuradoria Geral da República( órgão máximo do Ministério Público Federal (MPF) ), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 25 de 38 acusados no escândalo do mensalão. • O julgamento foi o mais longo da história do STF e promete se desenrolar durante 2013.
  4. 4. Envolvidos: • Condenados a prisão: José Dirceu (ex-ministro-chefe da casa civil e ex presidente do PT); João Paulo Cunha (ex-presidente da câmara dos deputados, PT); José Genoíno; Katia Rabello (dona do Banco Rural); Vinicius Samarane (Vice presidente do banco) e José Roberto Salgado (ex-diretor). • Além dos nomes de peso acima, foram condenados agentes financeiros, funcionários públicos, parlamentares ou funcionários do Partido Trabalhista (PT), Partido Progressista( PP) ,Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). • Houveram investigações sobre o ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva, mas logos foram descartadas por falta de provas.
  5. 5. Fisiologismo • prática de políticos e funcionários públicos em buscar ganhos e vantagens pessoais em cargo públicos, em detrimento do bom funcionamento do serviço público. • A pratica é característica em nosso país principalmente no âmbito da formação de alianças partidárias, por exemplo, no Congresso Nacional.
  6. 6. Importância político-social • O julgamento do mensalão é o maior da história do Supremo, e possui tanta importância quanto, por exemplo, o julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1994, acusado de corrupção passiva*. Collor foi absolvido por falta de provas, mas teve seus direitos políticos cassados por 8 anos. • Com o início do julgamento, o STF ganha espaço na mídia e consequentemente na opinião pública. Isso trás a tona não só o trabalho do Poder Judiciário no cenário na nação, como também a ineficiência de nosso sistema político, já que os envolvidos no escândalo ocupam os maiores escalões da política nacional. Outro fator importante é o caráter arbitrário entre os três poderes que o mensalão ajudou a expor para a opinião pública: nesse caso, membros do executivo e legislativo estão sendo julgados pelo judiciário. • * Corrupção Ativa: Quem oferece a propina. Corrupção Passiva: quem recebe a mesma.

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