CP-eagle (Cruzamento de dados das obrigações acessórias triobutárias)

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CP-eagle (Cruzamento de dados das obrigações acessórias triobutárias)

  1. 1. Cruzamento dos dados das Obrigações AcessóriasSegurança e Inovação na validaçãodas obrigações fiscais acessórias!
  2. 2. CP -eagle Operacionalização do Sistema Visão GeralO que é? É um sistema de carregamento eletrônico de arquivos magnéticos das obrigações Tributárias, Trabalhistas e Contábeis em um único ambiente.Qual o objetivo? Realizar a análise e conferência dos dados antes do envio das declarações ao Fisco, com vistas a minimizar o risco de autuações eletrônicas e aplicação de penalidades.A quem se destina? A todas as empresas obrigadas a entrega das obrigações Fiscais, Contábeis e Trabalhistas, de acordo com as normas da Receita Federal do Brasil e Secretarias Fazendárias Estaduais.
  3. 3. Modelo Atual Modelo Futuro 1 1Apuração dos cálculos Apuração dos cálculos 2dos tributos a recolher dos tributos a recolher 2 Elaboração das Revisão manual obrigações acessórias, dos cálculos pela através de programas área Fiscal 3 disponibilizados pela 3 RFB/SF Validador eletrônico dos cálculos e Elaboração das informações porobrigações acessórias, 4 através de programas disponibilizados pela RFB/SF 4 5 Geração do relatório de validação/conformidade Transmissão das obrigações à RFB/SF Transmissão das obrigações à RFB/SF
  4. 4. Principais Benefícios Principais Cruzamentos Integridade e segurança nas análises dos dados; Servidor criptografado e hospedado no Canadá; Otimização, praticidade nas rotinas dos profissionais das áreas fiscal, tributária e contábil; Importação de arquivos magnéticos; Validação nos cruzamentos das informações com possíveis divergências; Validação dos dados pré-remessa; Dados Unificados; Acesso via web; Cruzamento de tabelas como extensões (TXT, XLS etc.); Prevenção contra as notificações indesejadas do Fisco.
  5. 5. Federal – Exemplo de Penalidade Estadual - Exemplo de Penalidade Apuração de 01/2011 Mês/Ano: 01/2011 GIA SINTEGRA DACON DCTF ENTRADAS Valor Contábil ENTRADAS Valor ContábilData da entrega 07/03/2011 Data da entrega 21/03/2011 1101 2.371.720,03 1101 2.171.720,03DACON DCTF 2101 7.921.175,92 2101 7.021.175,92Base de Cálculo 10.000.000,00 Base de Cálculo 8.000.000,00 Sub-Total: 10.292.895,95 Sub-Total: 9.192.895,95PIS 165.000,00 PIS 132.000,00COFINS 760.000,00 COFINS 608.000,00 SAIDAS Valor Contábil SAIDAS Valor ContábilTOTAL 925.000,00 TOTAL a 740.000,00 5101 21.797.404,26 5101 21.797.404,26 6102 18.529.465,02 6102 13.329.465,02Cruzamento DACON x DCTF Sub-Total: 40.326.869,28 Sub-Total: 35.126.869,28 DARF04/2011Base de Cálculo 2.000.000,00 Recolhido em 25/02/2011 Total: 50.619.765,23 Total: 44.319.765,23PIS 33.000,00 PIS 6912 132.000,00COFINS 152.000,00 COFINS 5856 608.000,00 Cruzamento das InformaçõesTOTAL b 185.000,00 TOTAL a 740.000,00 ENTRADAS Valor Contábil 1101 200.000,00 Infrações por pagamento a menor 2101 900.000,00 Valor Principal b 185.000,00 Sub-Total: 1.100.000,00 Multa Mora 20% 37.000,00 SAIDAS Valor Contábil Juros 2,99% 5.531,50 5101 0,00 Multa Oficio 75% 138.750,00 6102 5.200.000,00 TOTAL 366.281,50 Sub-Total: 5.200.000,00 Total: a 6.300.000,00NOTA: O sistema identifica a necessidade de retificação das declaraçõesantes do envio às autoridades fiscais, objetivando minimizar o risco de Multa 2% a 126.000,00autuações, muitas vezes efetuadas automaticamente, quando identificadas Valor da UFESP 17,45 100 UFESPs 1.745,00inconsistências nas informações apresentadas pelos contribuintes. Acimahá um exemplo de autuação e penalidade na hipótese de divergência nasinformações. Regulamento ICMS, artigo 527, inciso VIII, alínea x “x) não fornecimento de informação em meio magnético ou sua entrega em condições que impossibilitem a leitura e tratamento e/ou com dados incompletos ou não relacionados às operações ou prestações do período - multa equivalente a 2% (dois por cento) do valor das operações ou prestações do respectivo período, nunca inferior ao valor de 100 (cem) UFESPs;”
  6. 6. GILBERTO RODRIGUES PORTOSócios Sócio fundador, formado em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo. • Atua como Advogado Tributarista e Consultor de Empresas, há mais de 20 anos; • Especialista em Processo Administrativo Tributário; • Juiz no Tribunal de Impostos e Taxas – TIT/SP (Biênios 2008/2009 e 2010/2011); • Presidente da Comissão do Jovem Advogado, da OAB/SP; • Diretor no Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE; • Orientador do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia – ESA/SP; • Contador; • Foi auditor contábil por 10 anos, passando por empresas multinacionais; porto@correaporto.com.br • Palestrante da OAB/SP, sobre temas atinentes ao Direito Tributário. www.correaporto.com.br
  7. 7. EDUARDO CORREA DA SILVASócios Sócio fundador, formado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas • Atua como Advogado Tributarista; • Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/SP; • Pós-graduado em Processo Tributário pelo Centro de Extensão Universitária; • Diretor da Comissão de Direito Tributários da OAB/SP, 104ª Subseção; • Membro efetivo da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP e Coordenador da Coordenadoria de Direito Tributário, vinculada a essa Comissão; • Professor de Direito Tributário do curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia – ESA/SP; • Autor de diversos artigos publicados em sites especializados; correa@correaporto.com.br • Palestrante da OAB/SP, sobre temas atinentes ao Direito Tributário. www.correaporto.com.br
  8. 8. Endereço I: Av. Paulista, 726 • 17º andar • Bela Vista • São Paulo • SP Tel.: (11) 3254-7570 • Fax: (11) 3254-7628 Endereço II: Rua dos Donatários, 107 • Mooca • São Paulo • SP Tel/Fax.: (11) 2305-8500 “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” (Rui Barbosa)www.correaporto.com.br

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