Saúde pública!

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Saúde pública!

  1. 1. SAÚDE PÚBLICA
  2. 2. SAÚDE PÚBLICA • Ramo da medicina voltado pára a prevenção e controle de doenças e deficiências, e para a promoção da saúde física e mental da população tanto nos níveis internacional e internacional, como no estadual e municipal.
  3. 3. CONFERÊNCIAS DE SAÚDE • Avaliam a situação de saúde e propõem diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
  4. 4. CONFERÊNCIAS DE SAÚDEAs • As CNS se iniciaram há 67 anos. • Foi instituída pela Lei nº378, de 13 de janeiro de 1937. • Em 1990, a Lei nº 8142 consolidou as conferências obrigatórias de controle social e: • Periodicidade de realização a cada 4 anos • São convocadas pelo Poder executivo e pelo Conselho de saúde da esfera competente.
  5. 5. CONFERÊNCIAS DE SAÚDE • Com representação de diversos segmentos da sociedade, as CS: • Têm de avaliar e propor diretrizes para: • Formulação da política de saúde nas tres esferas: gov.federal • gov. estadual • gov. municipal
  6. 6. CONFERÊNCIAS DE SAÚDE • É por meio nas CNS que a sociedade tem oportunidade de discutir e apontar problemas de saúde que precisam ser resolvidos: • Sugerir políticas a serem adotadas. • As Confer.devem orientar as ações dos governantes e: • Servir de referência para elaborar planos de saúde.
  7. 7. CONFERÊNCIAS DE SAÚDE TEMÁTICAS • Quando necessário aprofundar-se as CNS podem deliberar pelas CT. • Aprovadas nas CNT são encaminhadas ao Conselho Nacional de homologação.
  8. 8. CONFERÊNCIAS NACIONAL DE SAÚDE HISTÓRIA No período anterior a 1990 o CONS era um órgão do Ministério da Saúde. Os membros eram indicados pelo Ministro de Estado. A Lei 378, 13 janeiro 1937 reformulou o Ministério da Educação e Saúde Pública e debatia apenas questões internas.
  9. 9. CONFERÊNCIAS DE SAÚDE HISTÓRIA • Nesse período o Estado não oferecia assistência médica a população em casos especiais como: tuberculose • hanseníase • doença mental
  10. 10. CONFERÊNCIAS NACIONAL SAÚDE HISTÓRIA • A Lei nº 378, 13 janeiro 1937 reorganizou o então Ministério da Educação e Saúde Pública. • Instituiu no art.90 a CNS e a C.N. de Educação • O objetivo foi de facilitar ao governo federal o conhecimento das atividades da educação e da saúde e concessão do auxílio e subvenção federais.
  11. 11. CONFERÊNCIAS NACIONAL SAÚDE HISTÓRIA • O art. 90 estabeleceu que as Confer. Seriam convocadas pelo Presidente da República; • Com intervalo máximo de 2 anos. • Em 1941 pelo Decreto nº6.788 janeiro foram convocadas pela 1ª vez as confer. • De Saúde e Educação. • O Decreto nº7.196 de 19-5-41 adiou as 2.
  12. 12. CONFERÊNCIAS NACIONAL DE SAÚDE HISTÓRIA • A 1ª CNS só realizou-se no período de • 10 a 15 de novembro de 1941: • Conforme as datas estabelecidas no Decreto nº 8.090 de 22 -10-41. • AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE FORAM IMPORTANTES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO SETOR.
  13. 13. CNS • 1ª CNS – 10 a 15 novembro 1941 • Temas:relacionados à organização sanitária estadual e municipal. • Ampliação e sistematização das campanhas nacionais contra a TB e hans.
  14. 14. CNS • Desenvolvimento dos serviços básicos de • Saneamento: código sanitário • Atividades de proteção materno-infantil. • Política de imunização pelo BCG: • Educação Sanitária visando a criança....
  15. 15. 2ª CNS - 1950 • Estabelecimento de legislação referente à Higiene e Segurança do Trabalho e à prestação de Assistência Médica e Sanitária Preventiva para trabalhadores e gestantes
  16. 16. 3ª CNS- 9 a l5/12 1963 • Foi a 1ª conferência após a criação do Ministério da Saúde. • 1ª proposta de descentralização na saúde. • Propôs definições nas atribuições dos gov. fed., est., e municipal nas atividades médico sanitárias.
  17. 17. 4ª CNS- 30/08 a 04/09 de l967 • Tema: Recursos Humanos necessários às demandas de saúde no país. • Tímida participação devido à ditadura.
  18. 18. 5ª CNS- 5 a 8 /8 de l975 O palco era a nova capital federal Brasília. Discutiu o Sistema Nacional Saúde Programa de saúde Materno Infantil Controle das grandes endemias Extensão das Ações em Saúde às populações rurais.
  19. 19. 6ª CNS-1 a 5 agosto 1977 • Tema: Controle das grandes endemias • Ampliação do sistema de atendimento • Interiorização dos serviços de saúde
  20. 20. 7ª CNS- 24 a 28 março 1980 • Pela 1ª vez debateu-se a implantação do Programa Nacional de serviços Básicos de Saúde.
  21. 21. 8ª CNS- 17 a 21 março l986 Brasília • Temas: • Saúde como dever do Estado e direito do cidadão. • Reformulação do Sistema Nacional de Saúde. • Financiamento setorial.
  22. 22. 8ª CNS- Marco na nova era para a saúde • Pela primeira vez teve grande participação popular pressionando a Assembléia Nac.Constit.para inserir o modelo aprovado na Constituição brasileira. FOI A 8º CNS QUE APROVOU AS DIRETRIZES DO SUS, E AS PROPOSTAS DO SUS EM SUA ESSÊNCIA.
  23. 23. 8ª CNS • Dessa forma em 1988 o SUS passa a ter base legal. • No Brasil então a saúde passa a ser um direito de todos e um dever do Estado. • NASCIA o SUS.
  24. 24. 9º CNS- 9 a 14 de agosto de 1992 • Reivindicação pela implantação do SUS. • Momento de extinção do INAMPS • Entre as propostas aprovadas estava a garantia da implementação dos Cons. De Saúde. • Havia distância ainda entre o direito previsto em lei e a prática de atendimento no Sistema.
  25. 25. 10ª CNS- 1996 • Grande momento de aprimoramento do SUS. • Tema: • “O SUS- Construindo um Modelo de Atenção à Saúde para a qualidade de Vida”. • Realizou debates de financiamento e estabeleceu estratégias p/aprovação do PEC169.
  26. 26. 11ª CNS- 16 A 19 DEZEMBRO 2000 Tema: “Efetivando o SUS : Acesso, Qualidade e Humanização na Atenção à saúde, com Controle social. O grande debate foi o Controle Social do SUS. Reuniu 2.500 delegados ativos nos trabalhos de grupo
  27. 27. 12ª CNS- 07 a 11 dezembro 2003 Tema: “ Saúde direito de todos, dever do Estado.A saúde que temos, o SUS que queremos”.
  28. 28. 12ª CNS –Eixos Temáticos • Direito à Saúde. • Seguridade Social e a Saúde • A intersetorialidade das Ações em saúde. • As tres esferas do Governo e a Construção do SUS. • A Organização da Atenção à Saúde
  29. 29. 12ªCNS Eixos Temáticos • Controle Social e Gestão Participativa. • O Trabalho na Saúde. • Ciência e Tecnologia e a saúde. • O financiamento na Saúde. • Informação e comunicação em Saúde
  30. 30. 13ª CNS- 14 A 18 NOVEMBRO 2007 03 EIXOS TEMÁTICOS: 1- Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século xxi: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento.
  31. 31. 13ª- CNS Eixo Temático : 2-Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: O SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde.
  32. 32. 13ª CNS • Eixo Temático: • 3- A Participação da Sociedade e Efetivação do Direito Humano à Saúde.
  33. 33. 13ª CNS • Eixo Temático: • 3- A Participação da Sociedade e Efetivação do Direito Humano à Saúde.
  34. 34. AGRADECEMOS A ‘’ATENÇÃO ‘’E A PACIÊNCIA DE TODOS E POR FAVOR SE ALGUÉM ESTIVER DORMINDO ESTÁ NA HORA DE ACORDAR. Z Z Z Z Z Z Z Z Z ZZ Alexandra Daiane Alexandre Denise Camila e Daniele(s). Cássia Canoas,25 de setembro 2007.

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