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(Fundada em(Fundada em(Fundada em(Fundada em 27/01/1983)27/01/1983)27/01/1983)27/01/1983) ---- CNPJ nº 04.495.053/0001CNPJ nº 04.495.053/0001CNPJ nº 04.495.053/0001CNPJ nº 04.495.053/0001----81818181
INFORME AMAR
1º TRIMESTRE DE 2013
AMARAMARAMARAMAR - Se você deseja o melhor para o seu bairro, ASSOCIE-SE JÀ. Participe e Colabore ! - Não suje sua Cidade – Leia e Repasse ! Pág. 01
Revista Jardim Oceânico – AMAR 30 anos de trabalho
A Revista Jardim Oceânico, na edição de Fevereiro / Março
de 2013, publicou mais uma matéria sobre a nossa
Associação. Confira como foi:
Para comemorar os seus 30 anos de existência, a AMAR
realizou, no dia 29/01, uma festa no Marina Barra Clube. O
evento contou com um belo jantar, coquetel, bolo de
aniversário, homenagens e belas histórias. Diversas
autoridades, a imprensa local, amigos e representantes das
lideranças coirmãs compareceram para prestigiar a AMAR.
“A AMAR é a associação mais antiga da Barra da Tijuca: é
uma das mais representativas da Barra. Ela vem, ao longo
dos anos, cobrando melhorias ao poder público e mostrando
as dificuldades do bairro. Trabalhando sempre em conjunto
conosco. Posso dizer que a AMAR faz muito bem o seu
papel, por isso é a mais antiga,” afirma Tiago Mohamed,
Subprefeito da Barra e Jacarepaguá.
À frente da presidência da AMAR, Luiz Igrejas conta como
serão os futuros trabalhos da Associação: “A AMAR é uma
responsabilidade muito grande. A comunidade é muito
atuante e gosta de reclamar pelo que está errado. Nós temos a
obrigação de passar isso para o poder público e cobrar deles
que se façam as melhorias, e estamos conseguindo grandes
feitos, como a linha do metrô e o prolongamento do Quebra-
Mar. Estamos reivindicando que o metrô chegue até o
Terminal Alvorada, e graças a uma carta que eu,
representando a AMAR, enviei para uma empresa francesa,
conseguimos para o metrô o valor de 500 milhões de euros
para tornar essa nossa vontade possível. Agora temos que
ficar de olho nessa evolução,” conta Luiz Igrejas.
Segundo Fernando McDowell, engenheiro e morador da
Barra há mais de 30 anos, o dinheiro conquistado só poderá
ser usado nas obras do metrô. “Foi feita uma lei a partir dessa
conquista da AMAR, em que o dinheiro será destinado
apenas para o metrô,” afirma Fernando.
Para Alvir Rosa Junior, Administrador Regional da Barra, o
segredo do sucesso da AMAR está na sua integração com o
poder público: “A AMAR é uma parceira, é uma das mais
importantes Associações que temos na Barra, e o segredo é
essa integração da associação com o poder público.” Para o
Diretor de Marketing da Carvalho Hosken, Ricardo Corrêa, a
AMAR deve prestar atenção no futuro da Barra: “O futuro da
Barra da Tijuca começa agora, com os eventos que virão. E
as associações devem ficar ligadas nisso. A AMAR é ótima,
pois busca uma integração entre a população, ela procura a
integração da Barra com o resto da cidade.” Para Carlo
Caiado, Vereador e morador da região, a AMAR tem grandes
histórias e fortes influências dentro da Barra da Tijuca: “As
grandes lutas travadas para melhorias em saneamento e
segurança, além da questão do metrô, somadas à forte visão
política e estratégica e à confiança que os moradores têm na
AMAR, fazem com que ela seja o que é hoje.”
O que é CIPA e qual a sua finalidade ?
CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes,
que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças
decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível
permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador. Através do curso e dos
treinamentos, o profissional receberá informações que o
ajudarão na prevenção de acidentes de trabalho, de acordo
com a Norma Regulamentadora nº 5. A CIPA é obrigatória
a para todos os condomínios que possuem de 01 a 50
funcionários e deve ser feito anualmente. O seu
descumprimento é passível de multas de mais de R$ 6 mil.
São enormes as vantagens de se ter um profissional bem
informado. Ajuda na redução do número de acidentes de
trabalho, já que ele terá como identificar os riscos e se
antecipar às ações dentro do condomínio. Sem falar que
contribui para a satisfação e a qualidade de vida dos
próprios empregados.
PARCERIAS
Conheça algumas das parceiras da AMAR que promovem
descontos especiais aos seus associados:
• Creche Escola Girassol
• Colégio Santa Mônica – Matrículas abertas
• Constrular 2000 – Material de Construção
• Cooperativa Ocean Taxi Barra
• YES – Curso de Inglês e Espanhol
Lembramos aos Srs. Síndicos da importância de divulgar e
compartilhar este informe com aos demais condôminos.
Prédios com mais de 3 andares terão que separar
recicláveis - Prédios residenciais com mais de três andares
terão que separar seu lixo reciclável em recipientes para
coleta seletiva de papel, plástico, metal e vidro. A obrigação
foi aprovada, em segunda discussão, pela Assembleia
Legislativa do Rio. O projeto de lei 529/11 é do deputado
Luiz Paulo (PSDB), para quem a ideia do projeto é
disciplinar e incentivar o hábito da separação dos resíduos.
OAB-Barra cria Comissão Especial para cuidar da
região - No dia 01/02, na sede da 57ª subseção da OAB, na
Barra da Tijuca, o Presidente da OAB-Barra, Dr. Ricardo
Menezes, criou uma COMISSÃO ESPECIAL que irá
acompanhar as providências com relação às questões
jurídico-sociais afetas aos advogados e a sociedade civil no
que se refere a temas afins ao Direito. O Presidente da
OAB-Barra também indicou o nosso Presidente da AMAR,
o advogado Luiz Igrejas, para presidir a Comissão de
Transportes e Mobilidade Urbana da região, que terá sua 1ª
reunião aberta ao público no dia 18/03, na sede da OAB-
Barra, a partir das 19h:30min, com o comparecimento de
diversas autoridades ligadas ao setor.
AMARAMARAMARAMAR - Se você deseja o melhor para o seu bairro, ASSOCIE-SE JÀ. Participe e Colabore ! - Não suje sua Cidade – Leia e Repasse ! Pág. 02
Baixo efetivo policial
aumenta sensação de insegurança na Barra
Até outubro, foram mais de 1.000 o número de ocorrências
registradas na 16ª DP, da Barra, e chegou a quase 700 o total na
42ª DP do Recreio. Apesar dos índices registrados pelo Instituto
de Segurança Pública não terem tido aumento significativo,
comparados aos do ano passado, muito precisa ser feito para que
a sensação de falta de segurança não faça parte da realidade de
quem vive na região. Afinal, ainda são altos os indicadores de
criminalidade da Barra e do Recreio.
As associações de moradores e de comerciantes da Barra, do
Recreio e das Vargens acreditam que a principal solução para
diminuir esses números é aumentar os efetivos tanto de PMs
quanto de policiais civis na área. Há meses, o assunto é
recorrente nas reuniões do 31º Conselho Comunitário de
Segurança (CCS), onde, mensalmente, lideranças locais
debatem com autoridades do 31º BPM, da 16ª DP e da 42ª DP
as questões mais urgentes da região.
Em novembro, foram encaminhados ao governador Sérgio
Cabral e ao Comando Geral da PM ofícios assinados pela OAB-
Barra e por diversas associações, como a AMAR, CCBT,
BARRALERTA, ACIBARRA e AMOR, expondo o problema e
propondo soluções. Deslocar PMs recém-formados pela
academia de polícia para os batalhões e recrutar reservistas do
Exército são duas das opções.
O comandante do 31º BPM, confirma que, hoje, o número de
PMs da instituição é consideravelmente menor, comparado ao
de 2006, quando o batalhão foi criado. Naquele ano, a região
dispunha de 800 soldados. Hoje, são 439, além disso, a área de
atuação do batalhão aumentou quando incorporou a região de
Barra de Guaratiba. Segundo o comandante, a Secretaria de
Segurança Pública analisa a possibilidade de o batalhão ser
contemplado pelo Regime Adicional de Serviços (RAS) —
programa de remuneração por hora extra em turno adicional.
Ainda sobre o batalhão, aflige os moradores a dúvida sobre a
permanência do comandante, tamanha é a rotatividade à frente
da instituição. O Cel. Amaral justifica que isso faz parte da
política do comando da corporação, que a rotatividade serve
para “oxigenar o batalhão”, e que não é exclusividade da Barra.
No entanto, lembra que já está no 31º BPM há um ano, e tudo
indica que ficará ao longo de 2013.
Reuniões mensais do 31º CCS
Como de costume, a Diretoria da AMAR participou de
todas as reuniões mensais do 31º Conselho Comunitário de
Segurança neste primeiro trimestre de 2013. Levamos, ao
conhecimento das autoridades policiais, os principais
problemas do nosso bairro, como a falta de policiamento
ostensivo nas principais vias do bairro, a falta de
fiscalização no combate à desordem pública, como os
estacionamentos irregulares, às contramãos e ao comércio
ilegal de produtos e comidas. Também, cobramos
providências do 31º BPM com relação à cabine de
policiamento, que fica localizada ao lado da Igreja de São
Francisco de Paula, que há alguns meses está literalmente
abandonada e, quanto à vinda e permanência de ônibus de
turismo fretados que literalmente acampam em nossas ruas
durante os feriados. Outros assuntos que são
constantemente cobrados são: o aumento do efetivo
policial; a carência de câmeras da CET-RIO; as constantes
trocas de comandantes e delegados; a importância registro
do Boletim de Ocorrência; a construção de um novo Fórum
no Recreio; os ataques a veículos conduzidos por mulheres
praticados por motoqueiros; menores de rua nos semáforos;
aumento a roubo e furto de veículos na Barra e no Recreio;
os ofícios já encaminhados ao governo do estado sem
resposta até o momento, entre outros
Doação de Sangue no Jardim Oceânico
No dia 14/01, a Paróquia de São Francisco de Paula,
localizada na Praça Euvaldo Lodi, recebeu mais uma vez
uma equipe do HEMORIO para a coleta de sangue dos
paroquianos, moradores do Jardim Oceânico, trabalhadores
locais e de áreas próximas. De acordo com os paroquianos
a ação recebeu 66 doações.
Se você não pode ir, e quer ajudar a salvar vidas, basta
procurar uma unidade do HEMORIO, mais próxima de
sua residência. Para doar é necessário portar um documento
de identidade oficial com foto, ter mais de 18 e menos de
65 anos, pesar mais de 50 kg, não ser usuário de drogas,
não estar grávida ou amamentando e estar saudável. Quem
doa sangue, salva vidas !! Para maiores informações:
0800-282-0708 ou www.hemorio.rj.gov.br
A versão on-line do BRAT
A Polícia Militar implantou a versão on-line do BRAT – Boletim de Registro de Acidentes de Trânsito, para pequenos acidentes
e que não envolvam vítimas. Segundo o Centro de Comando e Controle da PM o formulário está disponível no endereço:
http://ebrat.pmerj.rj.gov.br
Cada um dos envolvidos pode fazer seu registro e enviar fotos do local do acidente por meio de um sistema disponível no
endereço eletrônico. O documento servirá para acesso ao Registro de Ocorrência que estará disponível na rede no prazo de 10
dias. Os Guardas Municipais, se acionados, poderão igualmente efetuar os registros que continuaram ainda, a cargo dos
batalhões da área em que ocorrer o acidente.
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Reunião entre a AMAR e a Subprefeitura da Barra
No dia 17/01, a Diretoria da AMAR esteve reunida com o Subprefeito da Barra, Tiago Mohamed e com o Administrador
Regional da Barra, Alvir Rosa Junior, para tratar de diversos assuntos e demandas do Jardim Oceânico. Foi entregue e
protocolado um ofício com 32 reivindicações e ficou agendada uma vistoria em alguns pontos do bairro para o dia 31/01.
Durante a vistoria, que a diretoria da AMAR acompanhou, o Subprefeito da Barra esteve reunido com técnicos da Cet-Rio, Rio-
Águas e Seconserva, para analisar os diversos pedidos.
A equipe da Conservação informou que foi finalizada a obra para resolver um ponto crítico de alagamento na Av. Rodolfo de
Amoedo, próximo à Av. Armando Lombardi e que está finalizando as obras de reparo nas grades da Praça do Pomar,
principalmente o fechamento de alguns buracos da mesma.
A CET-Rio informou que foi regulamentado todo o estacionamento ao redor da Praça do Pomar que proíbe o estacionamento de
ônibus e caminhões pesados. As placas já foram instaladas. Esta medida foi motivada pelas constantes reclamações com
referência a vinda e permanência de ônibus de turismo fretados em épocas festivas e feriados. A CET-Rio também apresentou
um projeto que irá instalar placas de sinalização de orientação em todo o entorno da Praça do Pomar, facilitando a circulação de
moradores e visitantes no bairro. Além disso, na esquina com a Av. Olegário Maciel foi analisado pela CET-Rio o pedido para
aumentar do temporizador dos sinais de trânsito da Av. Gilberto Amado.
A Rio-Águas, mais uma vez, analisou o pedido dos moradores para a limpeza e fechamento dos canais da Av. Gilberto Amado e
Av. Fernando de Mattos, principalmente por causa dos mosquitos e do cheiro de esgoto.
Está previsto para os próximos dias outra reunião com a Subprefeitura da Barra para acompanhamento das 32 demandas
entregues e o envio de novos pedidos.
Reunião com a Subprefeitura da Barra na CCBT
A Diretoria da AMAR esteve presente na reunião promovida pela
Câmara Comunitária da Barra da Tijuca (CCBT) no dia 13/03, com o
Subprefeito da Barra, Tiago Mohamed. Na oportunidade, foi
apresentada uma prestação de contas e balanço das principais ações
dessa Subprefeitura nos últimos 4 anos. O Subprefeito também ouviu
as principais reclamações relacionadas ao trânsito caótico do bairro.
Na ocasião, o presidente do CCBT, ressaltou que é essencial agilizar
a construção do mergulhão do BarraShopping, projeto que está
parado há dois anos e, ainda, entregou ao Subprefeito uma série de
pedidos e reivindicações das associações de moradores, síndicos e
moradores cuja documentação terá o acompanhamento de uma
comissão que será criada.
Reunião entre a Subprefeitura da Barra, Seconserva e Sociedade Civil
Por iniciativa da Subprefeitura da Barra e da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca (CCBT), foi realizado no dia 15/01 uma
reunião para apresentação do novo Secretário de Conservação e Serviços Públicos, Ten. Cel. Marcus Belchior, para as lideranças
comunitárias da Barra, Recreio e Vargens. Na oportunidade, cada entidade e associação encaminharam ao Secretário e à
Subprefeitura as demandas e reivindicações prioritárias de sua região.
A AMAR encaminhou pedido de conservação das Praças, especialmente a Praça do Pomar e a Praça do Ó; Implantação da
Operação Calçada Lisa no Jardim Oceânico; Limpezas dos canais e manutenção do seu guarda-corpo; e, a Conservação das
cercas de proteção à vegetação nativa da orla. Ficou acordado que, em breve, haverá outra reunião para o acompanhamento das
solicitações.
Participaram da reunião o Subprefeito da Barra, Tiago Mohamed, o Administrador Regional da Barra, Alvir Rosa Junior, o
Secretário da SECONVERSA, Marcus Belchior, e representantes da Comlurb, Conservação, Rio-Luz e Rio-Águas.
Representando a sociedade civil, participaram: a CCBT, AMAR, ABM (Bosque Marapendi), AMAROSAS (Parque das Rosas),
ASSAPE (Península), BARRASUL, AMOR (Recreio), ACIR-TRANSOESTE, NOVA BARRA BONITA, AMAILHA,
MANDALA, ITANHANGÁ e ACIBARRA.
Lançamento do site da Região Hidrográfica da
Baia da Guanabara e dos Sistemas Lagunares de
Maricá e Jacarepaguá
A AMAR como membro Suplente do Segmento
Sociedade Civil Organizada do Comitê Gestor da
Baia de Guanabara, e como Membro Titular, do
mesmo segmento, do Subcomitê do Sistema
Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá,
compartilha a quem interessar o novo site que foi
criado para acompanhamento dos trabalhos e
reuniões desses Comitês.” O endereço do novo site
é o www.comitebaiadeguanabara.org.br
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Autovistoria em condomínios é lei
Incêndio, vazamento de gás, queda de marquise. Tragédias como essas expõem um inimigo comum e quase sempre invisível: a
falta de manutenção de edifícios. Pois duas novas leis, uma municipal e outra estadual, publicadas em março, acabam de tornar
obrigatória a autovistoria em prédios residenciais, comerciais e públicos, que no caso do Rio, deverá ser feita a cada 5 anos. Só
que será preciso preparar o bolso: os laudos podem sair bem caros.
Sancionada pelo Prefeito, a lei complementar 126 estipula multas, para os prédios que não cumprirem a determinação, que
podem chegar ao valor usado para cálculo do IPTU do imóvel. E ainda estabelece que todos os laudos sejam enviados à
Prefeitura, indicando as condições de conservação, estabilidade e segurança, além, é claro, a necessidade, ou não, de obras
reparadoras.
Hoje, empresas que já atuam nesse mercado cobram de R$ 1.200 a R$ 20 mil, dependendo do tipo de análise, dos testes a serem
feitos, do tamanho e da idade da construção. Mas a criação desse modelo dos laudos técnicos só será possível com a
regulamentação das leis pelas prefeituras. Até lá, dizem administradores de condomínio, o melhor é esperar.
A vistoria prevista pela lei deverá ser realizada por um engenheiro, arquiteto ou empresa legalmente habilitados nos Conselhos
Profissionais, CREA/RJ e/ou CAU/RJ. Caberá a esse profissional a elaboração de um laudo técnico, que deverá ainda ser
apresentado em Assembleia pelo responsável do condomínio a todos os condôminos. Em caso de descumprimento desta lei, o
síndico deverá ser pessoalmente responsabilizado, solidariamente com o condomínio, por danos que a falta de reparos ou de
manutenção da edificação venha a causar a moradores ou a terceiros. Mesmo com a obrigatoriedade da lei, será necessária a
realização de uma assembleia para aprovar, ou não, a vistoria. E caso a assembleia não aprove, o síndico não poderá ser
responsabilizado caso aconteça alguma coisa. O síndico é apenas um administrador, um representante legal. A obrigação é do
condomínio, que é sobre quem incide a multa.
Chega de vizinho encrenqueiro
Duas decisões da Justiça - uma do Rio Grande do Sul e outra do Paraná - proibiram moradores de continuar habitando imóvel de
suas propriedades, devido a atitudes nocivas aos demais vizinhos. Apesar de drásticas, as decisões que levaram a exclusão dos
moradores mostram um novo posicionamento da Justiça perante a uma contumaz conduta antissocial de proprietários de imóveis
perante aos demais moradores.
"Neste aspecto, a Justiça do Rio tem sido conservadora e não concedeu nenhuma exclusão de morador, apesar de pedidos nesse
sentido tramitarem por aqui. Porém, as duas decisões no Sul mostram que os magistrados começam a dar nova interpretação à
lei", destaca o diretor jurídico da ABADI.
Previsto em lei, no Art. 1.337 do Código Civil, comportamento antissocial é aquele gera incompatibilidade total de convivência
entre um dos condôminos e os vizinhos. "É aquele proprietário que tem um comportamento sociopata, que ameaça ou agride um
morador ou síndico, pratica atos obscenos em áreas públicas, faz uso ou trafica drogas no condomínio, entre outras situações."
Por associação, segundo o advogado, o que o Código Penal repudia e retira uma pessoa da sociedade, é a mesma ação que um
condomínio adotará contra um morador. De acordo com o diretor jurídico, o síndico ou condomínio deve imputar - gerar provas
- confirmando a atitude antissocial de um morador ou proprietário. A comprovação pode ocorrer por meio de um livro de
ocorrência, registrando as diversas queixas dos moradores, um abaixo assinado dos demais condôminos e, posteriormente, uma
assembleia geral dos moradores para aprovar algum tipo de sanção. A primeira ação sempre é a multa, que pode ser de até 10
vezes o valor do condomínio, conforme prevê a lei.
Já a advogada SECOVI-Rio, diz que comportamento antissocial nos condomínios é um tema que ainda suscita muitos
questionamentos. Segundo ela, cabe a assembleia geral qualificada com três quartos dos moradores para aprovar as sanções e até
mesmo decidir por uma ação judicial.
Linha 4: projeto da ponte estaiada é assinada por arquiteto espanhol
O projeto da ponte estaiada da Linha 4 do Metrô (Ipanema – Barra da Tijuca) é do arquiteto espanhol Santiago Calatrava. A
ponte sairá da Pedra do Focinho do Cavalo e passará sobre a Lagoa da Tijuca, seguindo em direção à Estação Jardim Oceânico.
O comprimento total da ponte estaiada será de 220 metros e seu vão livre (sustentado pelos cabos ou estais) terá 190m. A ponte
terá 10,5 metros de largura, com distância da linha d’água de 9 metros, e seu pilone (coluna onde serão afixados os cabos de
sustentação) terá cerca de 70 m de altura. A ponte será construída em aço e serão utilizados dispositivos antivibração e
antirruído. Nascido em Valência, na Espanha, Calatrava é criador de importantes projetos no mundo inteiro, como o edifício
Turning Torso, na Suécia, e o Palácio das Artes, em sua cidade natal. Suas obras são conhecidas mundialmente e admiradas
como verdadeiras esculturas gigantes, de traços inspirados na natureza e estruturas que simulam movimento. Dentre suas obras,
destacam-se os projetos de diversas pontes como a famosa Puente de La Mujer, em Buenos Aires, que simula movimentos do
tango e, a Samuel Beckett Bridge em Dublin, inspirada na silhueta de uma harpa. No Brasil, Calatrava também assina o projeto
do Museu do Amanhã, que faz parte da área cultural da revitalização do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
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Carros incendiados voltam a tomar vagas em avenida
Sair de casa e encontrar um cenário de guerra, com carros batidos, crivados de balas e até mesmo incendiados. Essa é a rotina
dos moradores da Av.Alda Garrido, onde está localizada a Delegacia de Homicídios. A situação já perdura há anos. — É uma
cena chocante para quem não está acostumado. A polícia larga os veículos nas vagas de estacionamento, na entrada dos
condomínios. A rua se tornou uma extensão do pátio da delegacia — reclama uma moradora.
O jornal O Globo já havia noticiado o problema em setembro do ano passado. Desde então, pouco parece ter mudado.
Segundo a moradora, a região ficou sem receber veículos incendiados durante o período, mas a alegria durou pouco. No
começo do ano, voltaram a colocar os carros completamente desfigurados nas vagas disponíveis.
Procurada, a Polícia Civil informou ter feito a retirada dos veículos incendiados e marcados por balas. Os agentes, no entanto,
não deram uma solução definitiva ao caso. Portanto, há possibilidade de novos veículos envolvidos em crimes serem
depositados em plena rua. De acordo com a polícia, os veículos são alvo de investigação e passam por perícia no local, o que
inclui reprodução simulada dos crimes, além de serviços complementares. Somente após essa etapa, os carros são liberados
para o Pátio Legal, em Deodoro.
Em meio às reclamações, a AMAR pede a retirada da Delegacia de Homicídios do bairro, por se tratar de uma área
estritamente residencial, não havendo uma estrutura suficiente para tal delegacia.
Emaranhados de fios provocam reclamações no Jardim Oceânico
Mais uma reportagem da série “Fios Soltos” no Jardim Oceânico. Basta um olhar mais atento para perceber a confusão
instalada nos postes do nosso bairro. Tanto na parte alta quanto na altura dos pedestres, emaranhados de fios se perpetuam ao
longo das vias. O que a AMAR vem insistindo é para que essas árvores de natal de fios sejam retiradas e feitas por via
subterrânea. Também, a AMAR vem solicitando da Subprefeitura da Barra uma maior fiscalização com relação aos trabalhos
dessas concessionárias de serviços públicos.
Reclamações sobre o cabeamento de postes são recorrentes em diversas ruas do nosso bairro, como por exemplo, nas
Avenidas Armando Lombardi e Olegário Maciel. Já na Rua Paulo Assis Ribeiro, próximo à esquina com a Avenida Érico
Veríssimo, de há muito um fio solto está esticado ao longo da calçada, passa por debaixo de carros estacionados, atravessa a
rua, é elevado por cima dos galhos de uma árvore e arramado no tronco da árvore seguinte.
Motoristas trafegam pela contramão para fugir de congestionamento no Jardim Oceânico
A irregularidade tem hora marcada nas ruas John Kennedy e Zaco Paraná, no Jardim Oceânico. A partir das 16h, um mar de
veículos invade a pista oposta e trafega pela contramão, provocando um caos nas tranquilas ruas residenciais. O barulho das
buzinas se tornou comum na área e dura até 20h, todos os dias. De acordo com uma moradora, a situação fica ainda pior às 2ª
e 6ª feiras, além das vésperas de feriados. Com a rua tomada por veículos fugindo do congestionamento na orla, os moradores
não conseguem sair de suas garagens. Sofre também o motorista que está na mão correta. A falta de fiscalização agrava ainda
mais o problema.
As irregularidades já são um velho problema no Jardim Oceânico. Em outubro do ano passado, outra reportagem mostrava
situação semelhante na Rua Prudência do Amaral, perpendicular à John Kennedy.
Após denuncia do jornal O Globo, a Guarda Municipal enviou uma equipe às ruas citadas. Em poucas horas, 63 veículos
foram multados por cometerem irregularidades diversas. Segundo o órgão, os principais registros foram de trânsito pela
contramão e o estacionamento irregular.
A corporação prometeu intensificar as patrulhas na região, a fim de ordenar o trânsito e coibir as infrações. Além disso, a GM
pede que os cidadãos informem as irregularidades por meio do telefone 1746 da Prefeitura. De acordo com o artigo 186 do
Código de Trânsito Brasileiro, transitar pela contramão em vias sinalizadas constitui infração gravíssima, com multa de
R$191,54. O condutor ainda perde sete pontos na carteira de motorista.
BNDES libera R$ 4,3 bilhões para obras da Linha 4 do metrô
A tarefa do governo estadual de conseguir financiamento para as obras da Linha 4 do metrô, orçadas em R$ 8,5 bilhões,
ganhou a adesão do BNDES. A instituição aprovou um empréstimo no valor de R$ 4,3 bilhões para a implantação da nova
linha, que ligará Ipanema à Barra da Tijuca. A quantia representa mais da metade do orçamento de R$ 7,5 bilhões que cabe ao
governo estadual levantar. De acordo com a Secretaria da Casa Civil, o R$ 1 bilhão restante virá do consórcio Rio-Barra, que
executa a empreitada. Além do BNDES, os financiadores do estado no projeto de expansão do metrô são o Banco do Brasil, a
Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Tesouro Estadual. Em janeiro do ano passado, a elaboração de estudos e
projetos relacionados à Linha 4 já havia recebido do BNDES o montante de R$ 126,3 milhões, de acordo com o próprio
banco.
Av. Érico Veríssimo, 952 – Sala 205 – Barra da Tijuca – CEP 22621-180 – Rio de Janeiro, RJ
Tel/Fax. 2486-0654 - E-mail: joceanicoamar@gmail.com Pág. 6
Rebaixamento do lençol freático - Líquido escuro no Canal de Marapendi
O despejo de um líquido escuro no Canal do Marapendi, no Jardim Oceânico, tem preocupado os moradores da região, que
temem a contaminação das águas. A situação foi flagrada por um morador que pratica remo no local e percebeu a presença do
material nos últimos dois meses.
De acordo com o morador, o líquido se assemelha a um óleo e tem deixado manchas escuras na tubulação que deságua no
canal, nas proximidades do Shopping Downtown. A galeria foi construída pelo Consórcio Construtor Rio-Barra (CCRB),
responsável pelas obras do metrô na Barra.
Procurado, o INEA informou que a Gerência de Qualidade da Água monitora a situação, e o líquido em questão é proveniente
do lençol freático, não representando risco de contaminação das águas. O órgão afirma ainda que a construção da manilha para
o deságue no canal possui todas as licenças ambientais necessárias.
O CCRB, por sua vez, diz que a tubulação teve de ser construída devido ao rebaixamento do lençol freático, um procedimento
necessário para permitir a escavação do solo. Ainda segundo o consórcio, a coloração escura é típica do lençol freático local, e
o líquido não passa por nenhum processo relacionado à obra.
Além do aparecimento do líquido escuro, o morador relata que, alguns metros à frente, um canal despeja o esgoto de parte do
Jardim Oceânico nas águas do Canal do Marapendi. Os dejetos provocam uma coloração mais clara na água, além de um forte
mau cheiro. Indagado sobre o tema, o INEA disse que a Coordenadoria Geral de Fiscalização realizará uma vistoria no local
para checar a denúncia. A data do serviço não foi informada.
A mesma praça, não mais – Projeto de revitalização da Praça do Ó
No momento em que a cidade se prepara para receber turistas de todas as partes, a região do Jardim Oceânico começa a ganhar
novo cenário. Os primeiros sinais de mudança poderão ser percebidos pelos moradores a partir de julho, quando já terá sido
derrubado um imóvel na Rua Prof. Coutinho Fróis que abrigou uma boate badalada nos anos 90 e está abandonado há quase
20 anos. No espaço surgirá um hotel cinco estrelas, com 175 unidades e 90% das varandas voltadas para o mar. Mas o projeto
não se restringe ao empreendimento: a Polaris, construtora responsável, pretende viabilizar também a revitalização da Praça
do Ó, um investimento de R$ 15 milhões. A reforma ficaria a cargo do paisagista Witkin Hults, premiado por projetos para
resorts do Caribe.
Apesar de ainda não conhecer a proposta, o Subprefeito da Barra, Tiago Mohamed, diz que a ideia da revitalização lhe agrada:
— Antes da execução certamente olharemos e discutiremos o projeto com a comunidade. Se um empresa quer fazer um
investimento para melhorar uma área pública, nós achamos positivo.
Um dos objetivos da reforma é afastar os usuários de drogas e a prostituição na área da praça, alvos frequentes de reclamação
dos moradores. Motivo pelo qual o Diretor-Administrativo da AMAR, Leonardo Cunha, também se mostrou simpático à ideia
quando soube do projeto: — Uma revitalização é sempre bem-vinda; o que nos preocupa é o tamanho do hotel. Se eles
respeitarem o gabarito, nada temos a opor.
A revitalização interferiria na rotina da feira de artesanato que acontece aos domingos. O objetivo é ordená-la e melhorar suas
instalações: — Os feirantes estarão entre os principais beneficiados. Vamos construir uma estrutura fixa para melhorar as
condições de trabalho deles e possibilitar que a feira ocorra com mais frequência. Além disso, uma praça revitalizada e com
um grande hotel ao lado pode trazer ainda mais movimento.
Combate a dengue no Jardim Oceânico
A Subprefeitura da Barra e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
realizaram no dia 18/01, uma vistoria em três imóveis abandonados, sendo
duas casas no Jardim Oceânico, na Av. Gen. Guedes da Fontoura, e outra no
Recreio. Esta foi a primeira entrada compulsória em 2013, dando continuidade
ao trabalho de prevenção e identificação a possíveis focos do vetor de
transmissão da dengue. No total foram encontrados sete focos do mosquito.
Lembramos que todas as suspeitas de possíveis focos devem ser comunicadas
à Central de Atendimento da Prefeitura, através do telefone 1746. Além do
trabalho de rotina de vistoria a imóveis, feito pelos agentes de Vigilância
Sanitária, os endereços comunicados através da Central também são alvo de
fiscalização. A vistoria compulsória acontece quando o proprietário do imóvel
não responde a nenhuma das 3 notificações, conforme estabelecido no decreto
nº 31.406/09, que autoriza o ingresso de agentes de saúde em locais fechados.
Prefeitura conclui retirada de pichação
A SECONSERVA concluiu a retirada de
pichações de dois monumentos na Barra: o
busto do ‘Almirante Miguel Grau’ (na Av.
Ayrton Senna); e a escultura ‘Hibiscos’ (na
Av. Ministro Ivan Lins, no Jardim
Oceânico). Além disso, em inspeções
rotineiras a outros monumentos no Jardim
Oceânico, como os de ‘ Américo Vespúcio’
(Praça do Ó); ‘Pepê Lopes’ (Praia do Pepê);
‘Maria Augusta’ e ‘Criança pulando carniça’
(na Praça Prof. José Araújo, popularmente
conhecida como Praça Macaco Tião), os
funcionários da Gerência de Monumentos e
Chafarizes não encontraram pichações.”

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O evento contou com um belo jantar, coquetel, bolo de aniversário, homenagens e belas histórias. Diversas autoridades, a imprensa local, amigos e representantes das lideranças coirmãs compareceram para prestigiar a AMAR. “A AMAR é a associação mais antiga da Barra da Tijuca: é uma das mais representativas da Barra. Ela vem, ao longo dos anos, cobrando melhorias ao poder público e mostrando as dificuldades do bairro. Trabalhando sempre em conjunto conosco. Posso dizer que a AMAR faz muito bem o seu papel, por isso é a mais antiga,” afirma Tiago Mohamed, Subprefeito da Barra e Jacarepaguá. À frente da presidência da AMAR, Luiz Igrejas conta como serão os futuros trabalhos da Associação: “A AMAR é uma responsabilidade muito grande. A comunidade é muito atuante e gosta de reclamar pelo que está errado. Nós temos a obrigação de passar isso para o poder público e cobrar deles que se façam as melhorias, e estamos conseguindo grandes feitos, como a linha do metrô e o prolongamento do Quebra- Mar. Estamos reivindicando que o metrô chegue até o Terminal Alvorada, e graças a uma carta que eu, representando a AMAR, enviei para uma empresa francesa, conseguimos para o metrô o valor de 500 milhões de euros para tornar essa nossa vontade possível. Agora temos que ficar de olho nessa evolução,” conta Luiz Igrejas. Segundo Fernando McDowell, engenheiro e morador da Barra há mais de 30 anos, o dinheiro conquistado só poderá ser usado nas obras do metrô. “Foi feita uma lei a partir dessa conquista da AMAR, em que o dinheiro será destinado apenas para o metrô,” afirma Fernando. Para Alvir Rosa Junior, Administrador Regional da Barra, o segredo do sucesso da AMAR está na sua integração com o poder público: “A AMAR é uma parceira, é uma das mais importantes Associações que temos na Barra, e o segredo é essa integração da associação com o poder público.” Para o Diretor de Marketing da Carvalho Hosken, Ricardo Corrêa, a AMAR deve prestar atenção no futuro da Barra: “O futuro da Barra da Tijuca começa agora, com os eventos que virão. E as associações devem ficar ligadas nisso. A AMAR é ótima, pois busca uma integração entre a população, ela procura a integração da Barra com o resto da cidade.” Para Carlo Caiado, Vereador e morador da região, a AMAR tem grandes histórias e fortes influências dentro da Barra da Tijuca: “As grandes lutas travadas para melhorias em saneamento e segurança, além da questão do metrô, somadas à forte visão política e estratégica e à confiança que os moradores têm na AMAR, fazem com que ela seja o que é hoje.” O que é CIPA e qual a sua finalidade ? CIPA é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Através do curso e dos treinamentos, o profissional receberá informações que o ajudarão na prevenção de acidentes de trabalho, de acordo com a Norma Regulamentadora nº 5. A CIPA é obrigatória a para todos os condomínios que possuem de 01 a 50 funcionários e deve ser feito anualmente. O seu descumprimento é passível de multas de mais de R$ 6 mil. São enormes as vantagens de se ter um profissional bem informado. Ajuda na redução do número de acidentes de trabalho, já que ele terá como identificar os riscos e se antecipar às ações dentro do condomínio. Sem falar que contribui para a satisfação e a qualidade de vida dos próprios empregados. PARCERIAS Conheça algumas das parceiras da AMAR que promovem descontos especiais aos seus associados: • Creche Escola Girassol • Colégio Santa Mônica – Matrículas abertas • Constrular 2000 – Material de Construção • Cooperativa Ocean Taxi Barra • YES – Curso de Inglês e Espanhol Lembramos aos Srs. Síndicos da importância de divulgar e compartilhar este informe com aos demais condôminos. Prédios com mais de 3 andares terão que separar recicláveis - Prédios residenciais com mais de três andares terão que separar seu lixo reciclável em recipientes para coleta seletiva de papel, plástico, metal e vidro. A obrigação foi aprovada, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Rio. O projeto de lei 529/11 é do deputado Luiz Paulo (PSDB), para quem a ideia do projeto é disciplinar e incentivar o hábito da separação dos resíduos. OAB-Barra cria Comissão Especial para cuidar da região - No dia 01/02, na sede da 57ª subseção da OAB, na Barra da Tijuca, o Presidente da OAB-Barra, Dr. Ricardo Menezes, criou uma COMISSÃO ESPECIAL que irá acompanhar as providências com relação às questões jurídico-sociais afetas aos advogados e a sociedade civil no que se refere a temas afins ao Direito. O Presidente da OAB-Barra também indicou o nosso Presidente da AMAR, o advogado Luiz Igrejas, para presidir a Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana da região, que terá sua 1ª reunião aberta ao público no dia 18/03, na sede da OAB- Barra, a partir das 19h:30min, com o comparecimento de diversas autoridades ligadas ao setor.
  • 2. AMARAMARAMARAMAR - Se você deseja o melhor para o seu bairro, ASSOCIE-SE JÀ. Participe e Colabore ! - Não suje sua Cidade – Leia e Repasse ! Pág. 02 Baixo efetivo policial aumenta sensação de insegurança na Barra Até outubro, foram mais de 1.000 o número de ocorrências registradas na 16ª DP, da Barra, e chegou a quase 700 o total na 42ª DP do Recreio. Apesar dos índices registrados pelo Instituto de Segurança Pública não terem tido aumento significativo, comparados aos do ano passado, muito precisa ser feito para que a sensação de falta de segurança não faça parte da realidade de quem vive na região. Afinal, ainda são altos os indicadores de criminalidade da Barra e do Recreio. As associações de moradores e de comerciantes da Barra, do Recreio e das Vargens acreditam que a principal solução para diminuir esses números é aumentar os efetivos tanto de PMs quanto de policiais civis na área. Há meses, o assunto é recorrente nas reuniões do 31º Conselho Comunitário de Segurança (CCS), onde, mensalmente, lideranças locais debatem com autoridades do 31º BPM, da 16ª DP e da 42ª DP as questões mais urgentes da região. Em novembro, foram encaminhados ao governador Sérgio Cabral e ao Comando Geral da PM ofícios assinados pela OAB- Barra e por diversas associações, como a AMAR, CCBT, BARRALERTA, ACIBARRA e AMOR, expondo o problema e propondo soluções. Deslocar PMs recém-formados pela academia de polícia para os batalhões e recrutar reservistas do Exército são duas das opções. O comandante do 31º BPM, confirma que, hoje, o número de PMs da instituição é consideravelmente menor, comparado ao de 2006, quando o batalhão foi criado. Naquele ano, a região dispunha de 800 soldados. Hoje, são 439, além disso, a área de atuação do batalhão aumentou quando incorporou a região de Barra de Guaratiba. Segundo o comandante, a Secretaria de Segurança Pública analisa a possibilidade de o batalhão ser contemplado pelo Regime Adicional de Serviços (RAS) — programa de remuneração por hora extra em turno adicional. Ainda sobre o batalhão, aflige os moradores a dúvida sobre a permanência do comandante, tamanha é a rotatividade à frente da instituição. O Cel. Amaral justifica que isso faz parte da política do comando da corporação, que a rotatividade serve para “oxigenar o batalhão”, e que não é exclusividade da Barra. No entanto, lembra que já está no 31º BPM há um ano, e tudo indica que ficará ao longo de 2013. Reuniões mensais do 31º CCS Como de costume, a Diretoria da AMAR participou de todas as reuniões mensais do 31º Conselho Comunitário de Segurança neste primeiro trimestre de 2013. Levamos, ao conhecimento das autoridades policiais, os principais problemas do nosso bairro, como a falta de policiamento ostensivo nas principais vias do bairro, a falta de fiscalização no combate à desordem pública, como os estacionamentos irregulares, às contramãos e ao comércio ilegal de produtos e comidas. Também, cobramos providências do 31º BPM com relação à cabine de policiamento, que fica localizada ao lado da Igreja de São Francisco de Paula, que há alguns meses está literalmente abandonada e, quanto à vinda e permanência de ônibus de turismo fretados que literalmente acampam em nossas ruas durante os feriados. Outros assuntos que são constantemente cobrados são: o aumento do efetivo policial; a carência de câmeras da CET-RIO; as constantes trocas de comandantes e delegados; a importância registro do Boletim de Ocorrência; a construção de um novo Fórum no Recreio; os ataques a veículos conduzidos por mulheres praticados por motoqueiros; menores de rua nos semáforos; aumento a roubo e furto de veículos na Barra e no Recreio; os ofícios já encaminhados ao governo do estado sem resposta até o momento, entre outros Doação de Sangue no Jardim Oceânico No dia 14/01, a Paróquia de São Francisco de Paula, localizada na Praça Euvaldo Lodi, recebeu mais uma vez uma equipe do HEMORIO para a coleta de sangue dos paroquianos, moradores do Jardim Oceânico, trabalhadores locais e de áreas próximas. De acordo com os paroquianos a ação recebeu 66 doações. Se você não pode ir, e quer ajudar a salvar vidas, basta procurar uma unidade do HEMORIO, mais próxima de sua residência. Para doar é necessário portar um documento de identidade oficial com foto, ter mais de 18 e menos de 65 anos, pesar mais de 50 kg, não ser usuário de drogas, não estar grávida ou amamentando e estar saudável. Quem doa sangue, salva vidas !! Para maiores informações: 0800-282-0708 ou www.hemorio.rj.gov.br A versão on-line do BRAT A Polícia Militar implantou a versão on-line do BRAT – Boletim de Registro de Acidentes de Trânsito, para pequenos acidentes e que não envolvam vítimas. Segundo o Centro de Comando e Controle da PM o formulário está disponível no endereço: http://ebrat.pmerj.rj.gov.br Cada um dos envolvidos pode fazer seu registro e enviar fotos do local do acidente por meio de um sistema disponível no endereço eletrônico. O documento servirá para acesso ao Registro de Ocorrência que estará disponível na rede no prazo de 10 dias. Os Guardas Municipais, se acionados, poderão igualmente efetuar os registros que continuaram ainda, a cargo dos batalhões da área em que ocorrer o acidente.
  • 3. AMARAMARAMARAMAR - Se você deseja o melhor para o seu bairro, ASSOCIE-SE JÀ. Participe e Colabore ! - Não suje sua Cidade – Leia e Repasse ! Pág. 03 Reunião entre a AMAR e a Subprefeitura da Barra No dia 17/01, a Diretoria da AMAR esteve reunida com o Subprefeito da Barra, Tiago Mohamed e com o Administrador Regional da Barra, Alvir Rosa Junior, para tratar de diversos assuntos e demandas do Jardim Oceânico. Foi entregue e protocolado um ofício com 32 reivindicações e ficou agendada uma vistoria em alguns pontos do bairro para o dia 31/01. Durante a vistoria, que a diretoria da AMAR acompanhou, o Subprefeito da Barra esteve reunido com técnicos da Cet-Rio, Rio- Águas e Seconserva, para analisar os diversos pedidos. A equipe da Conservação informou que foi finalizada a obra para resolver um ponto crítico de alagamento na Av. Rodolfo de Amoedo, próximo à Av. Armando Lombardi e que está finalizando as obras de reparo nas grades da Praça do Pomar, principalmente o fechamento de alguns buracos da mesma. A CET-Rio informou que foi regulamentado todo o estacionamento ao redor da Praça do Pomar que proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões pesados. As placas já foram instaladas. Esta medida foi motivada pelas constantes reclamações com referência a vinda e permanência de ônibus de turismo fretados em épocas festivas e feriados. A CET-Rio também apresentou um projeto que irá instalar placas de sinalização de orientação em todo o entorno da Praça do Pomar, facilitando a circulação de moradores e visitantes no bairro. Além disso, na esquina com a Av. Olegário Maciel foi analisado pela CET-Rio o pedido para aumentar do temporizador dos sinais de trânsito da Av. Gilberto Amado. A Rio-Águas, mais uma vez, analisou o pedido dos moradores para a limpeza e fechamento dos canais da Av. Gilberto Amado e Av. Fernando de Mattos, principalmente por causa dos mosquitos e do cheiro de esgoto. Está previsto para os próximos dias outra reunião com a Subprefeitura da Barra para acompanhamento das 32 demandas entregues e o envio de novos pedidos. Reunião com a Subprefeitura da Barra na CCBT A Diretoria da AMAR esteve presente na reunião promovida pela Câmara Comunitária da Barra da Tijuca (CCBT) no dia 13/03, com o Subprefeito da Barra, Tiago Mohamed. Na oportunidade, foi apresentada uma prestação de contas e balanço das principais ações dessa Subprefeitura nos últimos 4 anos. O Subprefeito também ouviu as principais reclamações relacionadas ao trânsito caótico do bairro. Na ocasião, o presidente do CCBT, ressaltou que é essencial agilizar a construção do mergulhão do BarraShopping, projeto que está parado há dois anos e, ainda, entregou ao Subprefeito uma série de pedidos e reivindicações das associações de moradores, síndicos e moradores cuja documentação terá o acompanhamento de uma comissão que será criada. Reunião entre a Subprefeitura da Barra, Seconserva e Sociedade Civil Por iniciativa da Subprefeitura da Barra e da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca (CCBT), foi realizado no dia 15/01 uma reunião para apresentação do novo Secretário de Conservação e Serviços Públicos, Ten. Cel. Marcus Belchior, para as lideranças comunitárias da Barra, Recreio e Vargens. Na oportunidade, cada entidade e associação encaminharam ao Secretário e à Subprefeitura as demandas e reivindicações prioritárias de sua região. A AMAR encaminhou pedido de conservação das Praças, especialmente a Praça do Pomar e a Praça do Ó; Implantação da Operação Calçada Lisa no Jardim Oceânico; Limpezas dos canais e manutenção do seu guarda-corpo; e, a Conservação das cercas de proteção à vegetação nativa da orla. Ficou acordado que, em breve, haverá outra reunião para o acompanhamento das solicitações. Participaram da reunião o Subprefeito da Barra, Tiago Mohamed, o Administrador Regional da Barra, Alvir Rosa Junior, o Secretário da SECONVERSA, Marcus Belchior, e representantes da Comlurb, Conservação, Rio-Luz e Rio-Águas. Representando a sociedade civil, participaram: a CCBT, AMAR, ABM (Bosque Marapendi), AMAROSAS (Parque das Rosas), ASSAPE (Península), BARRASUL, AMOR (Recreio), ACIR-TRANSOESTE, NOVA BARRA BONITA, AMAILHA, MANDALA, ITANHANGÁ e ACIBARRA. Lançamento do site da Região Hidrográfica da Baia da Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá A AMAR como membro Suplente do Segmento Sociedade Civil Organizada do Comitê Gestor da Baia de Guanabara, e como Membro Titular, do mesmo segmento, do Subcomitê do Sistema Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, compartilha a quem interessar o novo site que foi criado para acompanhamento dos trabalhos e reuniões desses Comitês.” O endereço do novo site é o www.comitebaiadeguanabara.org.br
  • 4. AMARAMARAMARAMAR - Se você deseja o melhor para o seu bairro, ASSOCIE-SE JÀ. Participe e Colabore ! - Não suje sua Cidade – Leia e Repasse ! Pág. 04 Autovistoria em condomínios é lei Incêndio, vazamento de gás, queda de marquise. Tragédias como essas expõem um inimigo comum e quase sempre invisível: a falta de manutenção de edifícios. Pois duas novas leis, uma municipal e outra estadual, publicadas em março, acabam de tornar obrigatória a autovistoria em prédios residenciais, comerciais e públicos, que no caso do Rio, deverá ser feita a cada 5 anos. Só que será preciso preparar o bolso: os laudos podem sair bem caros. Sancionada pelo Prefeito, a lei complementar 126 estipula multas, para os prédios que não cumprirem a determinação, que podem chegar ao valor usado para cálculo do IPTU do imóvel. E ainda estabelece que todos os laudos sejam enviados à Prefeitura, indicando as condições de conservação, estabilidade e segurança, além, é claro, a necessidade, ou não, de obras reparadoras. Hoje, empresas que já atuam nesse mercado cobram de R$ 1.200 a R$ 20 mil, dependendo do tipo de análise, dos testes a serem feitos, do tamanho e da idade da construção. Mas a criação desse modelo dos laudos técnicos só será possível com a regulamentação das leis pelas prefeituras. Até lá, dizem administradores de condomínio, o melhor é esperar. A vistoria prevista pela lei deverá ser realizada por um engenheiro, arquiteto ou empresa legalmente habilitados nos Conselhos Profissionais, CREA/RJ e/ou CAU/RJ. Caberá a esse profissional a elaboração de um laudo técnico, que deverá ainda ser apresentado em Assembleia pelo responsável do condomínio a todos os condôminos. Em caso de descumprimento desta lei, o síndico deverá ser pessoalmente responsabilizado, solidariamente com o condomínio, por danos que a falta de reparos ou de manutenção da edificação venha a causar a moradores ou a terceiros. Mesmo com a obrigatoriedade da lei, será necessária a realização de uma assembleia para aprovar, ou não, a vistoria. E caso a assembleia não aprove, o síndico não poderá ser responsabilizado caso aconteça alguma coisa. O síndico é apenas um administrador, um representante legal. A obrigação é do condomínio, que é sobre quem incide a multa. Chega de vizinho encrenqueiro Duas decisões da Justiça - uma do Rio Grande do Sul e outra do Paraná - proibiram moradores de continuar habitando imóvel de suas propriedades, devido a atitudes nocivas aos demais vizinhos. Apesar de drásticas, as decisões que levaram a exclusão dos moradores mostram um novo posicionamento da Justiça perante a uma contumaz conduta antissocial de proprietários de imóveis perante aos demais moradores. "Neste aspecto, a Justiça do Rio tem sido conservadora e não concedeu nenhuma exclusão de morador, apesar de pedidos nesse sentido tramitarem por aqui. Porém, as duas decisões no Sul mostram que os magistrados começam a dar nova interpretação à lei", destaca o diretor jurídico da ABADI. Previsto em lei, no Art. 1.337 do Código Civil, comportamento antissocial é aquele gera incompatibilidade total de convivência entre um dos condôminos e os vizinhos. "É aquele proprietário que tem um comportamento sociopata, que ameaça ou agride um morador ou síndico, pratica atos obscenos em áreas públicas, faz uso ou trafica drogas no condomínio, entre outras situações." Por associação, segundo o advogado, o que o Código Penal repudia e retira uma pessoa da sociedade, é a mesma ação que um condomínio adotará contra um morador. De acordo com o diretor jurídico, o síndico ou condomínio deve imputar - gerar provas - confirmando a atitude antissocial de um morador ou proprietário. A comprovação pode ocorrer por meio de um livro de ocorrência, registrando as diversas queixas dos moradores, um abaixo assinado dos demais condôminos e, posteriormente, uma assembleia geral dos moradores para aprovar algum tipo de sanção. A primeira ação sempre é a multa, que pode ser de até 10 vezes o valor do condomínio, conforme prevê a lei. Já a advogada SECOVI-Rio, diz que comportamento antissocial nos condomínios é um tema que ainda suscita muitos questionamentos. Segundo ela, cabe a assembleia geral qualificada com três quartos dos moradores para aprovar as sanções e até mesmo decidir por uma ação judicial. Linha 4: projeto da ponte estaiada é assinada por arquiteto espanhol O projeto da ponte estaiada da Linha 4 do Metrô (Ipanema – Barra da Tijuca) é do arquiteto espanhol Santiago Calatrava. A ponte sairá da Pedra do Focinho do Cavalo e passará sobre a Lagoa da Tijuca, seguindo em direção à Estação Jardim Oceânico. O comprimento total da ponte estaiada será de 220 metros e seu vão livre (sustentado pelos cabos ou estais) terá 190m. A ponte terá 10,5 metros de largura, com distância da linha d’água de 9 metros, e seu pilone (coluna onde serão afixados os cabos de sustentação) terá cerca de 70 m de altura. A ponte será construída em aço e serão utilizados dispositivos antivibração e antirruído. Nascido em Valência, na Espanha, Calatrava é criador de importantes projetos no mundo inteiro, como o edifício Turning Torso, na Suécia, e o Palácio das Artes, em sua cidade natal. Suas obras são conhecidas mundialmente e admiradas como verdadeiras esculturas gigantes, de traços inspirados na natureza e estruturas que simulam movimento. Dentre suas obras, destacam-se os projetos de diversas pontes como a famosa Puente de La Mujer, em Buenos Aires, que simula movimentos do tango e, a Samuel Beckett Bridge em Dublin, inspirada na silhueta de uma harpa. No Brasil, Calatrava também assina o projeto do Museu do Amanhã, que faz parte da área cultural da revitalização do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
  • 5. AMARAMARAMARAMAR - Se você deseja o melhor para o seu bairro, ASSOCIE-SE JÀ. Participe e Colabore ! - Não suje sua Cidade – Leia e Repasse ! Pág. 05 Carros incendiados voltam a tomar vagas em avenida Sair de casa e encontrar um cenário de guerra, com carros batidos, crivados de balas e até mesmo incendiados. Essa é a rotina dos moradores da Av.Alda Garrido, onde está localizada a Delegacia de Homicídios. A situação já perdura há anos. — É uma cena chocante para quem não está acostumado. A polícia larga os veículos nas vagas de estacionamento, na entrada dos condomínios. A rua se tornou uma extensão do pátio da delegacia — reclama uma moradora. O jornal O Globo já havia noticiado o problema em setembro do ano passado. Desde então, pouco parece ter mudado. Segundo a moradora, a região ficou sem receber veículos incendiados durante o período, mas a alegria durou pouco. No começo do ano, voltaram a colocar os carros completamente desfigurados nas vagas disponíveis. Procurada, a Polícia Civil informou ter feito a retirada dos veículos incendiados e marcados por balas. Os agentes, no entanto, não deram uma solução definitiva ao caso. Portanto, há possibilidade de novos veículos envolvidos em crimes serem depositados em plena rua. De acordo com a polícia, os veículos são alvo de investigação e passam por perícia no local, o que inclui reprodução simulada dos crimes, além de serviços complementares. Somente após essa etapa, os carros são liberados para o Pátio Legal, em Deodoro. Em meio às reclamações, a AMAR pede a retirada da Delegacia de Homicídios do bairro, por se tratar de uma área estritamente residencial, não havendo uma estrutura suficiente para tal delegacia. Emaranhados de fios provocam reclamações no Jardim Oceânico Mais uma reportagem da série “Fios Soltos” no Jardim Oceânico. Basta um olhar mais atento para perceber a confusão instalada nos postes do nosso bairro. Tanto na parte alta quanto na altura dos pedestres, emaranhados de fios se perpetuam ao longo das vias. O que a AMAR vem insistindo é para que essas árvores de natal de fios sejam retiradas e feitas por via subterrânea. Também, a AMAR vem solicitando da Subprefeitura da Barra uma maior fiscalização com relação aos trabalhos dessas concessionárias de serviços públicos. Reclamações sobre o cabeamento de postes são recorrentes em diversas ruas do nosso bairro, como por exemplo, nas Avenidas Armando Lombardi e Olegário Maciel. Já na Rua Paulo Assis Ribeiro, próximo à esquina com a Avenida Érico Veríssimo, de há muito um fio solto está esticado ao longo da calçada, passa por debaixo de carros estacionados, atravessa a rua, é elevado por cima dos galhos de uma árvore e arramado no tronco da árvore seguinte. Motoristas trafegam pela contramão para fugir de congestionamento no Jardim Oceânico A irregularidade tem hora marcada nas ruas John Kennedy e Zaco Paraná, no Jardim Oceânico. A partir das 16h, um mar de veículos invade a pista oposta e trafega pela contramão, provocando um caos nas tranquilas ruas residenciais. O barulho das buzinas se tornou comum na área e dura até 20h, todos os dias. De acordo com uma moradora, a situação fica ainda pior às 2ª e 6ª feiras, além das vésperas de feriados. Com a rua tomada por veículos fugindo do congestionamento na orla, os moradores não conseguem sair de suas garagens. Sofre também o motorista que está na mão correta. A falta de fiscalização agrava ainda mais o problema. As irregularidades já são um velho problema no Jardim Oceânico. Em outubro do ano passado, outra reportagem mostrava situação semelhante na Rua Prudência do Amaral, perpendicular à John Kennedy. Após denuncia do jornal O Globo, a Guarda Municipal enviou uma equipe às ruas citadas. Em poucas horas, 63 veículos foram multados por cometerem irregularidades diversas. Segundo o órgão, os principais registros foram de trânsito pela contramão e o estacionamento irregular. A corporação prometeu intensificar as patrulhas na região, a fim de ordenar o trânsito e coibir as infrações. Além disso, a GM pede que os cidadãos informem as irregularidades por meio do telefone 1746 da Prefeitura. De acordo com o artigo 186 do Código de Trânsito Brasileiro, transitar pela contramão em vias sinalizadas constitui infração gravíssima, com multa de R$191,54. O condutor ainda perde sete pontos na carteira de motorista. BNDES libera R$ 4,3 bilhões para obras da Linha 4 do metrô A tarefa do governo estadual de conseguir financiamento para as obras da Linha 4 do metrô, orçadas em R$ 8,5 bilhões, ganhou a adesão do BNDES. A instituição aprovou um empréstimo no valor de R$ 4,3 bilhões para a implantação da nova linha, que ligará Ipanema à Barra da Tijuca. A quantia representa mais da metade do orçamento de R$ 7,5 bilhões que cabe ao governo estadual levantar. De acordo com a Secretaria da Casa Civil, o R$ 1 bilhão restante virá do consórcio Rio-Barra, que executa a empreitada. Além do BNDES, os financiadores do estado no projeto de expansão do metrô são o Banco do Brasil, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Tesouro Estadual. Em janeiro do ano passado, a elaboração de estudos e projetos relacionados à Linha 4 já havia recebido do BNDES o montante de R$ 126,3 milhões, de acordo com o próprio banco.
  • 6. Av. Érico Veríssimo, 952 – Sala 205 – Barra da Tijuca – CEP 22621-180 – Rio de Janeiro, RJ Tel/Fax. 2486-0654 - E-mail: joceanicoamar@gmail.com Pág. 6 Rebaixamento do lençol freático - Líquido escuro no Canal de Marapendi O despejo de um líquido escuro no Canal do Marapendi, no Jardim Oceânico, tem preocupado os moradores da região, que temem a contaminação das águas. A situação foi flagrada por um morador que pratica remo no local e percebeu a presença do material nos últimos dois meses. De acordo com o morador, o líquido se assemelha a um óleo e tem deixado manchas escuras na tubulação que deságua no canal, nas proximidades do Shopping Downtown. A galeria foi construída pelo Consórcio Construtor Rio-Barra (CCRB), responsável pelas obras do metrô na Barra. Procurado, o INEA informou que a Gerência de Qualidade da Água monitora a situação, e o líquido em questão é proveniente do lençol freático, não representando risco de contaminação das águas. O órgão afirma ainda que a construção da manilha para o deságue no canal possui todas as licenças ambientais necessárias. O CCRB, por sua vez, diz que a tubulação teve de ser construída devido ao rebaixamento do lençol freático, um procedimento necessário para permitir a escavação do solo. Ainda segundo o consórcio, a coloração escura é típica do lençol freático local, e o líquido não passa por nenhum processo relacionado à obra. Além do aparecimento do líquido escuro, o morador relata que, alguns metros à frente, um canal despeja o esgoto de parte do Jardim Oceânico nas águas do Canal do Marapendi. Os dejetos provocam uma coloração mais clara na água, além de um forte mau cheiro. Indagado sobre o tema, o INEA disse que a Coordenadoria Geral de Fiscalização realizará uma vistoria no local para checar a denúncia. A data do serviço não foi informada. A mesma praça, não mais – Projeto de revitalização da Praça do Ó No momento em que a cidade se prepara para receber turistas de todas as partes, a região do Jardim Oceânico começa a ganhar novo cenário. Os primeiros sinais de mudança poderão ser percebidos pelos moradores a partir de julho, quando já terá sido derrubado um imóvel na Rua Prof. Coutinho Fróis que abrigou uma boate badalada nos anos 90 e está abandonado há quase 20 anos. No espaço surgirá um hotel cinco estrelas, com 175 unidades e 90% das varandas voltadas para o mar. Mas o projeto não se restringe ao empreendimento: a Polaris, construtora responsável, pretende viabilizar também a revitalização da Praça do Ó, um investimento de R$ 15 milhões. A reforma ficaria a cargo do paisagista Witkin Hults, premiado por projetos para resorts do Caribe. Apesar de ainda não conhecer a proposta, o Subprefeito da Barra, Tiago Mohamed, diz que a ideia da revitalização lhe agrada: — Antes da execução certamente olharemos e discutiremos o projeto com a comunidade. Se um empresa quer fazer um investimento para melhorar uma área pública, nós achamos positivo. Um dos objetivos da reforma é afastar os usuários de drogas e a prostituição na área da praça, alvos frequentes de reclamação dos moradores. Motivo pelo qual o Diretor-Administrativo da AMAR, Leonardo Cunha, também se mostrou simpático à ideia quando soube do projeto: — Uma revitalização é sempre bem-vinda; o que nos preocupa é o tamanho do hotel. Se eles respeitarem o gabarito, nada temos a opor. A revitalização interferiria na rotina da feira de artesanato que acontece aos domingos. O objetivo é ordená-la e melhorar suas instalações: — Os feirantes estarão entre os principais beneficiados. Vamos construir uma estrutura fixa para melhorar as condições de trabalho deles e possibilitar que a feira ocorra com mais frequência. Além disso, uma praça revitalizada e com um grande hotel ao lado pode trazer ainda mais movimento. Combate a dengue no Jardim Oceânico A Subprefeitura da Barra e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil realizaram no dia 18/01, uma vistoria em três imóveis abandonados, sendo duas casas no Jardim Oceânico, na Av. Gen. Guedes da Fontoura, e outra no Recreio. Esta foi a primeira entrada compulsória em 2013, dando continuidade ao trabalho de prevenção e identificação a possíveis focos do vetor de transmissão da dengue. No total foram encontrados sete focos do mosquito. Lembramos que todas as suspeitas de possíveis focos devem ser comunicadas à Central de Atendimento da Prefeitura, através do telefone 1746. Além do trabalho de rotina de vistoria a imóveis, feito pelos agentes de Vigilância Sanitária, os endereços comunicados através da Central também são alvo de fiscalização. A vistoria compulsória acontece quando o proprietário do imóvel não responde a nenhuma das 3 notificações, conforme estabelecido no decreto nº 31.406/09, que autoriza o ingresso de agentes de saúde em locais fechados. Prefeitura conclui retirada de pichação A SECONSERVA concluiu a retirada de pichações de dois monumentos na Barra: o busto do ‘Almirante Miguel Grau’ (na Av. Ayrton Senna); e a escultura ‘Hibiscos’ (na Av. Ministro Ivan Lins, no Jardim Oceânico). Além disso, em inspeções rotineiras a outros monumentos no Jardim Oceânico, como os de ‘ Américo Vespúcio’ (Praça do Ó); ‘Pepê Lopes’ (Praia do Pepê); ‘Maria Augusta’ e ‘Criança pulando carniça’ (na Praça Prof. José Araújo, popularmente conhecida como Praça Macaco Tião), os funcionários da Gerência de Monumentos e Chafarizes não encontraram pichações.”