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5Introdução       Por tratar-se de uma experiência de imersão educativa, a disciplina optativade graduação do curso de Ges...
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16Moreno e Dr. Alberto Moreira Rodrigues, tratando especificamente sobre as CPIs,como colaboradoras ao Estado Democrático ...
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18compreensão dessa      abordagem     uma configuração     histórica   dos   sistemasfinanceiros e suas respectivas crise...
19      O palestrante defende a participaçào popular nas políticas publicas como umaprerrogativa de protagonismo expresso ...
20duráveis e exclusão digital, pobreza, distribuição e desiguldade de renda (pobrezaextrema e rendimento médio), juventude...
21alguma beleza nas permormances dos grupos de escolares, civis e militares quecompuseram o desfile. No final, engrossamos...
22Conclusão       Há muito o que dizer sobre essa experiência de imersão em ambientesconcretos de aprendizagem para contri...
23      Como experiência de aprendizagem, a disciplina optativa “A CidadeConstitucional e a Capital da República” deveria ...
24Painel Resumo 1: A Cidade Constitucional e a Capital da República VI - 2012
25Painel Resumo 2: A Cidade Constitucional e a Capital da República VI – 2012
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  1. 1. CÉLIA ARAÚJO DE CARVALHO RELATÓRIO DE VISITA “A CIDADE CONSTITUCIONALE A CAPITAL DA REPÚBLICA VI” São Paulo 2012
  2. 2. CÉLIA ARAÚJO DE CARVALHO RELATÓRIO DE VISITA “A CIDADE CONSTITUCIONALE A CAPITAL DA REPÚBLICA VI” Relatório apresentado como exigência de avaliação da Disciplina Optativa: “A Cidade Constitucional e a Capital da República VI” do Curso de Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH/USP. Responsáveis: Prof.Dr. Douglas R. Andrade Prof.Dr. Marcelo A. Nerling São Paulo 2012
  3. 3. SUMÁRIOIntrodução ..............................................................................................05 1. Rumo ao destino – Brasília/DF .....................................................06 2. ESAF – Escola de Administração Fazendária...............................07 2.1 – Atendimento e acomodações...........................................07 2.2 – Recepção..........................................................................08 3. ENAP – Escola Nacional de Administração Pública.....................09 4. Educação Fiscal na ESAF.............................................................10 5. Ministério do Esporte.....................................................................10 5.1 – Impacto Econômico da COPA 2014..................................10 5.2 – SNEAR/Secretaria do Esporte de Alto Rendimento..........11 5.3 – Esporte, educação, lazer e inclusão social.......................11 5.4 – Programa Segundo Tempo...............................................11 5.5 – Programa de Integração Setorial.......................................12 6. CGU – Controladoria Geral da União............................................12 7. Formação da Receita do Estado na ESAF....................................14 8. Palácio da Alvorada.......................................................................15 9. CEFOR – Centro de Formação da Câmara dos Deputados.........15 10. Congresso Nacional.....................................................................16 11. Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa........16 12. Ministério da Justiça.....................................................................17 13. Caixa Econômica Federal............................................................17 14. Banco Central..............................................................................17 15. Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República..................................................................18 16. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR...........................................................................................19 17. Desfile Cívico...............................................................................20
  4. 4. 18. Lago Paranoá...............................................................................2119. Torre de TV e Feira de Artesanato...............................................2120. Retorno para São Paulo...............................................................22Conclusão..........................................................................................23AnexosPainel Resumo de Fotos 1Painel Resumo de Fotos 2
  5. 5. 5Introdução Por tratar-se de uma experiência de imersão educativa, a disciplina optativade graduação do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP intitulada “ACidade Constitucional e a Capital da República VI” objetiva a participação ativa dosalunos na observação e na interação em ambiências técnicas e políticas do governofederal brasileiro. O plano de visitação à Brasília – DF e às instituições que dão sustentação aogoverno do país, no período de 02 a 08/09 - SEMANA DA PÁTRIA - do corrente ano,partiu da crença na aprendizagem participante dentro de um processo de apreensãointerpretação e reflexão das informações referentes ao atual papel do EstadoBrasileiro e os Poderes da República, além do encontro nas dimensões paisagística,arquitetônica, estética e cultural com essa representação concreta e simbólica decidade. Transitando pelos espaços de formulação das políticas públicas federais -aspectos operacionais e orçamentários - pretende-se ampliar o universo de análisedo processo de gestão, avaliação por controle institucional e o correspondente enecessário apoio ao controle social. A almejada efetividade dessa dinâmica devecontemplar a pretensão de formação continuada para o exercício responsável dacarreira e da cidadania plena. Circulando pelo espaço físico da cidade, busca-se um reconhecimento evalorização da diversidade, pois como referência de ponto de encontro nacional,mobiliza e por vezes aperfeiçoa comportamentos e envolvimentos com múltiplasexpressões. Além disso, o contato com os símbolos nacionais explicita reflexõessobre civismo e patriotismo, numa interessante (re)composição identitária. As experiências vívidas e vividas com o grupo - estudantes, coordenadores ecolaboradores - estão registradas a seguir, conservando os olhares daquela que secoloca como “eterna aprendente” e que espera com tal depoimento colaborar comàqueles outros que se dispõem a ocupar esse lugar na vida.
  6. 6. 6 “A Cidade Constitucional e a Capital da República” Brasília – DF/Brasil Semana da Pátria – de 02 a 08 de setembro de 20121. Rumo ao destino – Brasília/DF A partida de São Paulo – base geográfica da formação – independente dogrupo e por via aérea foi uma alternativa encontrada para compensar o tempo deviagem e a distância de mais de 1000 km rodoviários até Brasília/DF. Inevitável,portanto, que as comparações fossem feitas de maneira mais direta entre asduas cidades. Dimensões, mobilidade, acomodações e atendimento ao “turista”, foram osquesitos mais evidentes de uma diferença estrutural que desqualifica os serviçosda segunda em relação à primeira. Brasília não tem um acolhimento direto efacilitado aos visitantes. Há pouca informação circulante e o deslocamento(planejado) impede passagens e dificulta a orientação das pessoas em trânsito. Tanto quanto em qualquer capital do país, as duas cidades apresentam adesigualdade social de forma evidente, se bem que em Brasília me parece quehaja um maior “asseio” da pobreza ou talvez isso se dê exatamente pelamobilidade diferenciada de São Paulo, onde tudo é visto facilmente em todos oslugares. Por motivo de ter que aguardar a chegada dos colegas, contei com a tarde desábado (01/09) e a manhã de domingo (02/09) praticamente livres, onde decidiconhecer os pontos turísticos por conta própria – Esplanada dos Ministérios,Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto. Esse último estava fechado paravisitação, além da exceção feita à Catedral Metropolitana, onde foi possível oacompanhamento da celebração religiosa dominical. A cidade está envolta em obras. Há muitos tapumes isolando os espaçosalém dos impedimentos à passagem. De clima muito quente e com baixaumidade no ar, estava o espaço propício às queimadas – vistas frequentementee por todos os lados . Assim mesmo, havia na época preparação temáticareferente às comemorações da Semana da Pátria, com decoração pertinente emuitos palcos montados nos espaços abertos, porém nenhuma informação sobre
  7. 7. 7 os eventos fora de livre circulação, o que impediu qualquer participação e consequentemente determinou o deslocamento imediato para o alojamento na ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária – com uma considerável distância do local acima descrito. Importante lembrar que nesse mesmo momento, o grupo oriundo de São Paulo por via terrestre estava em visitação guiada (agendada) justamente no Palácio do Planalto, que por um equívoco de comunicação estabeleceu o nosso desencontro e a exclusào desse ítem da agenda. 2. ESAF – Escola de Administração Fazendária A Escola de Administração Fazendária integra a estrutura do Ministério da Fazenda e é responsável pelo recrutamento e seleção de servidores para a gestão das finanças públicas, além de promover cooperação técnica com organizações nacionais e internacionais. É um considerável complexo de educação da Administração Pública Brasileira que causa um certo desconforto de percepção quanto ao uso, pois parece pequeno para a necessidade e muito grande em vista da subutilização dos espaços (talvez por conta do período), já que torna-se difícil imaginar a ocupação plena do lugar como é comum nas demais unidades educacionais públicas do país - em todos os níveis e modalidades educativas. 2.1- O atendimento e as acomodações Fomos prontamente atendidos e encaminhados aos alojamentos, queapresntavam acomodações confortáveis para os estudantes em infra-estruturabásica para trabalhos/estudos. Há nas dependências da unidade: refeitório amplo ecom ótimo serviço (terceirizado) – tanto no atendimento quanto na qualidade daalimentação; serviço médico, postos bancários e biblioteca. Os espaços deconvivência aparentam um certo “abandono” (com previsão de reforma), porém todoo espaço é bem guardados por segurança patrimonial. A integração do grupo e com os outros “poucos” visitantes, em “horários livres”,não se efetivou e ficou prejudicada justamente devido a inadequação dos espaçosdestinados para esse fim. Interessante é que devido as dimensões do local, seugerenciamento é destinado ao que se denomina prefeitura da unidade, com os
  8. 8. 8serviços de atendimento e segurança prestados nas 24 horas do dia com trâmitesformal das solicitações destinadas à prefeita Sra Marilene Sobreira Dias. 2.2 - A recepçãoEm 03/09 – período da manhã Com a idéia de recepção aos estudantes e acolhida na cidade, tivemos oprimeiro encontro com a Sra. Valéria Duque, que nos apresentou verbalmente acidade, a unidade e as regras de funcionamento da escola de maneira descontraída,porém marcada por compromisso e responsabilidades. Pautou sua apresentaçãonuma linha de tempo da velocidade da comunicação e abriu o espaço para aespecialidade de formação da ESAF, a qual está voltada para a Área Financeira epara a Tributação. Deu lugar para a Sra Fabiane Baptistucci, que nos apresentou asseguintes ações em formaçào técnica: a) Programa Nacional de Educação Fiscal,que divulga a função socioeconômica dos tributos em parceria com as SecretariasFazendárias dos Estados e junto aos professores do Ensino Fundamental e Médio.Da Educaçào Básica Nacional; b) Programa de Expertise e Ensino Superior paraservidores públicos em Tributação e Fiscalização (stricto sensu em nível deMestrado). Em seguida assistimos à uma performance de teatro do Grupo Cirandada Arte (Sr. Antonio Gutemberg Baltazar), numa proposta interventiva de levar oconhecimento filosófico aos cidadãos em sequência didática que associa interesse,análise e compreensão popular. Dando proseguimento, recebemos as informações técnicas do Sr. Paulo Mauger– Diretor de Cooperação Técnica, que apresentou a estrutura de recepção etransmissão de conhecimentos na unidade, além do histórico de sua origem,constituição, credibilidade conquistada com o passar do tempo e o atual mapaestratégico da instituição. Todo esse preparo se deu em funçào da entrada do Sr. Alexandre Motta –Diretor Geral da ESAF, que fez um resgate de sua trajetória técnico-política para seapresentar no respectivo cargo, suas expectativas, finalidades e competênciasenquanto responsável por essa instituição. Traçou um panorama da pertinência dformação proposta, que objetiva corrigir rumos e evitar todo e qualquer desperdíciona aplicação dos recursos oriundos da tributação – traduzido em Qualidade doGasto Público. Interessante se fez na apresentação, a medida da informação quediferencia combate a corrupção (dado de senso comum) de qualidade do gasto
  9. 9. 9público (fruto de adequada aplicação dos recursos), qual seja essa última da ordemda Gestão Pública na perspectiva de criar/construir quadros pensantes ao invés dequadros aplicantes. Tal abordagem levantou reflexões sobre as finalidadesacadêmicas, a convivência difícil com o Direito, as funções do servidor público e oespírito público em sua ressignificação, capacidade operacional e responsabilização. Ficou claro que a opção se deu no caminho da credibilidade institucionaldentro de uma visão que associa técnica racional e ideologia pessoal em busca deuma Gestão Pública pró-ativa com foco em planejamento e resultados. Outros membros da equipe apresentaram os respectivos departamentos deresponsabilidade desde concursos públicos (Sr. Mário) até o processo de formaçãovia educação (presencial – Sra Lucíola Arruda e à distância – Sra Isabel MachadoSoares). A apresentação formal da instituição traçou um panorama interessante deexpectativas, metas e práticas voltadas à credibilidade e efetividade nas suasfinalidades, porém como houve a reformulação recente do quadro técnico, ficaevidente que as defesas guardam diferenças de sustentação nas falas, por vezesaparecendo a tensão entre os quadros de carreira e os cargos políticos na relaçãogovernamental. No geral, o discurso foi polido e respeitoso, mas guardando poucoconvencimento ideológico de algumas partes. 3. ENAP – Escola Nacional de Administração PúblicaEm 03/09 – período da tarde Na visita à ENAP fomos recebidos por Marcelo Kawamoto e Andréa Silva,numa apresentação das ações institucionalizadas de aplicação da LEI DE ACESSOÀ INFORMAÇÃO/TRANSPARÊNCIA abordando o sigilo como exceção à regranuma dinâmica que inclui portarias e atos internos para a divulgação da informaçãocom critérios e procedimentos incluindo classificação e responsabilização pelamesma. Traçado o histórico da instituição, sua vinculação ao Ministério de Planejamento,nos foi apresentado o atual desenho institucional para comportar o atendimento a lei– práticas que devem disponibilizar informações à sociedade - tanto emtransparência passiva (por requisições) quanto em transparência ativa (divulgação
  10. 10. 10proativa das informações) – e com comportamentos e prazos para uma respostaefetiva à tais demandas. A apresentação deixou a desejar em termos de uso da tecnologia, utilização devocabulário e postura hierárquica de responsabilidades, fatos esses que foramjustificados pela situação de “proposta em construção” do Sistema de Informação aoCidadão e por falhas de estruturação numa perspectiva no devir. Aparentemente háinconsistência na defesa do tema/programa comprometendo a sua credibilidade. 4. Educação Fiscal na ESAFEm 03/09 – período da noite Sob a coordenação da Sra Fabiana Baptistucci, entramos em contato com oPrograma Nacional de Educação Fiscal, que visa a compreensão sócio-econômicado tributo e a participação/controle social da gestão pública. Apontadas as carênciasde disciplina no Brasil, passamos a entender a necessidade de uma ação educativaque contemple tais propósitos em função do Direito Tributário no sentido demelhorar a arrecadação à sonegação para o financiamento do Estado – aplicadordas políticas públicas. Portanto, a educação fiscal se reflete em exercício decidadania como instrumento de controle social. Trata-se de consistente incentivo àesfera pública numa pretensa democracia participativa. Momento de apropriação, interpretação e reflexão muito interessante,relacionando educação financeira, educação fiscal, controle social, relação fisco-sociedade, relação Sociedade-Estado, tributo como função social, inclusão produtivae transparência governamental. 5. Ministério do EsporteEm 04/09 – período da manhã5.1 – Palestra: “Impacto Econômico da COPA 2014 No auditório desse Ministério, ouvimos a palestra do Sr. Joel Fernando Benin,que tratou das perspectivas da decisão política de sediarmos os Jogos de Futebolda COPA de 2014, no entendimento do esporte como instrumento integrador deauto-estima para o povo. A partir de dados numéricos que precedem e que espera-se sucedam oevento, aponta-se a orientação nacional para a segurança, o conforto ao público e a
  11. 11. 11acessibilidade na perspectiva de projeção da imagem do país. O palestranteapresentou ainda algumas ações em projetos de Energia, Turismo, Banda Larga emTIs como legado material para a sociedade brasileira além do legado imaterial deorganização do evento e do legado administrativo suscitado pela Matriz deResponsabilidade experimentada. Para tanto, necessário se fez a constituição deum sistema de governança envolvendo os 25 ministérios em trabalho decolaboração, sendo deles 8 os componentes do Comitê Exexcutivo para a definiçãodo Plano de Operações da COPA/FIFA, num importante aperfeiçoamento de gestãopública. 5.2 – SNEAR – Secretaria do Esporte de Alto Rendimento Em continuidade, ouvimos do Sr. Vítor Almada, que fez uma explanação dasações da referida secretaria ministerial, abordando: esporte e lazer na cidade;segundo tempo e esporte educacional; assuntos interministeriais/intersetoriais;esporte de alto nível; organização de jogos; autoridades olímpicas x altodesempenho dos atletas. Ele colocou em evidência a projeção do país no cenário esportivo mundial, alegislação de suporte às ações e a necessidade de equilíbrio entre recurso eaplicação nessas políticas setoriais. 5.3 – Esporte, educação, lazer e inclusão social Em apresentação da Sra Ana Elenara Pintos sobre os programas darespectiva secretaria, à saber PELC para todas as idades, PRONASCI para jovensem vulnerabilidade social e VIDA SAUDÁVEL para adultos e idosos, entendemosque o que se busca é a democratização do acesso; a vitalização dos espaços e oempoderamento da comunidade – por incentivo à formação dos agentes sociais deesporte e lazer. São programas compostos por atividades sistemáticas (oficinas) eassistemáticas (eventos) estabelecidas por convênios e termos de cooperação cominstituições civis. Foram divulgados os critérios de tal relação, as fontes definanciamento e dados sobre os parceiros. 5.4 – Programa Segundo Tempo Pela apresentação de Eidilanar Ribeiro, conhecemos o desenho do referidoprograma que intenta o desenvolvimento do esporte educacional como instrumentode Educação. É um programa do Ministério que completará 10 anos de aplicação,com a realização de várias Conferências Nacionais do Esporte e importantes
  12. 12. 12articulações interministeriais, além dos convênios das esferas de governo; daseleção de parceiros por chamamento público com consequente monitoramento peloSINCOV. Para além dos dados numéricos apresentados, ênfase foi dada àintegração política para o seu desenvolvimento caracterizando-a como política deEstado e não de Governo, pois procura envolver os ministérios, as universidades, osistema S, as faixas de fronteira, as praças e instalações esportivas. Foram citadostambém o monitoramento e a avaliação de todo o processo; as pesquisas deimpacto social e a formulação de proposta com caráter pedagógico. 5.5 – Programa de Integração Intersetorial Para finanlizar a apresentação no Ministério, a Sra Claudia Bernardo fezbreves considerações sobre as parcerias interministeriais e intersetoriais paraampliar o atendimento aos usuários. Exemplo dado foi a parceria ME/MEC naparceria Segundo Tempo no Mais Educação, numa associaçào dos dois programasvisando o reconhecimento do esporte na fase escolar. Por tratar-se de Ministério criado recentemente, por necessidade inclusivereferencial de responsabilização pelos compromissos assumidos com grandeseventos mundiais (COPA de 2014 e JOGOS OLÍMPICOS 2016), é perceptível ovolume de demandas para equipes tào reduzidas das secretarias e a imaturidade dacompilação de dados, que espera-se sejam coletados e processados com critériosmais rigorosos para que possam guardar um maior grau de credibilidade. 6. CGU – Controladoria Geral da UniãoEm 04/09 – período da tarde Recebidos por uma equipe da instituição: Sr. Mário Vinicius Spinelli daSecretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas e os analistas definanças e controle - Sra Renata Figueiredo e Sr Adenísio A O. Souza, entramos emcontato com um interessante processo de atuação a partir do panorama traçadosobre a necessidade de prevenção à corrupção, tanto pelas dificuldades de suamensuração quanto pelo seu volume noticiado recorrentemente e, portanto,perseguido enquanto responsabilidade de solução. Partiu-se daí para umaapresentação estrutural da CGU e sua posição no universo governamental – statusde Ministério, com meta de controle interno da União no que se refere ao PoderExecutivo e a destinaçào de 20% do se orçamento para o centro de excelência
  13. 13. 13desse órgão, além da distribuição dos servidores (aproximadamente 100) peloterritório nacional (50 federais e 50 nos Estados). Foram apresentados resultados dotrabalho (+ de 4000 autoridades expulsas do serviço público com retorno em médiade 5%) e reforço em suas finalidades, que objetivam precipuamente evitar odesperdício de recursos públicos. Interessante notar que o conceito de corrupção foi apresentado em trêsdimensões: a) ética, referente a conduta do indivíduo e a mudanças nocomportamento; b) institucional, referente as mudanças nas regras do jogo e c)cultural, referente ao ambiente de confiança e integridade, que exigem diretrizes deprevenção pela transparência, pelo controle social, pelos modelos de gestão públicae do setor empresarial, pela cooperação público-privada, além do marco legal que asustenta e a sua projeção em ética e cidadania. Outros conceitos reforçados foram o de Transparência ativa (busca docidadão) e o de Transparência passiva (informações do governo sem préviasolicitação). Dessa lógica de pensamento e na ordem do servidor público voltadopara o interesse público, que compatibiliza produtividade com padrão de vidamediado pelo sálario, procura-se apoiar o bom gestor - medida na tensão entretécnica e política – no aprimoramento da administração como consequência dacompreensão da importância social do tributo numa relação confiável com o Estado.Para tanto a LAI – Lei de acesso à informação aproxima o cidadão do Estado,determinando prazos, procedimentos e responsabilidades sobre a informação nasuperação da cultura do sigilo. Exige-se então o monitoramento da lei dentro dosórgãos e a divulgação máxima das informações. Traçada a linha do tempo desde a LRF/2000 – Lei de ResponsabilidadeFiscal – passando pela criação do Pregão Eletrônico/2003 (gastos orçamentários) edo Portal da Transparência/2004 (aplicação dos recursos públicos) até adisponibilização das infomações para o controle social – LAI/2012, necessário se feztodo um redesenho institucional visando a integração e a usabilidade das mesmas.Portanto, trata-se de uma estratégia governamental – padronização do acesso àinformação – tanto no que se refere à entrega ao cidadão quanto à proteção dainformação sigilosa. A CGU se apresenta com funções “intercomplementares” no que se destinapara controle, prevenção e correição dos atos administrativos do governo sob apremissa do controle social pela participação cidadã. Aposta nessa relação
  14. 14. 14sociedade-governo pela força dada aos Conselhos de Políticas Públicas e numaperspectiva de educação para a ética e a cidadania. A organização da equipe para o atendimento aos estudantes foi fatorimportantíssimo para a confiança no discurso e a credibilidade das açõesdesenvolvidas na instituição. Impossível não comparar as explanações sobre omesmo assunto – organização institucional para atendimento a LAI – da ENAP e daCGU. Apesar dos mesmos princípios e metas, o caráter extremamente técnico daCGU supera em muito a “descontração”da proposta da ENAP. Foi um excelenteexercício de diferenciação institucional, que no mínimo demonstra leituras e opçõesdiversas sobre a apresentação de um mesmo assunto/fato concreto. 7. Formação da receita no Estado – ESAFEm 04/09 – período da noite Em exposição proferida pelo Sr Antonio Henrique – servidor da ReceitaFederal e colaborador na ESAF no PNEF, acompanhamos a trajetória histórica darelação entre Estado e Sociedade mediada pelo Direito, que seguindo a lógica dasviradas paradigmáticas (moralismo jurídico e/ou aproximação entre Direito e Ética)permitiu-lhes as respestivas legitimações para a criação de normas, desde que emuma demosntração pública e transparente. Associando tal lógica à necessidade da Educação Fiscal, o palestrante apontasua consideração tardia desse contexto dada a importância de reflexão sobre talpolítica desde as despesas quanto ao controle de gastos no país. Apresenta atributação como instrumento democrático de financiamento do Estado e um deverfundamental para aplicação para e junto ao cidadão na perspectiva daquele ser umgarantidor de direitos tanto quanto um gerador de custos em suas ações. Na dicotomia entre Estado e Sociedade encontramos a desobediência civil(98% de malversação dos recursos e 2% de corrupção) em contraposição dadialética entre Estado e Sociedade, que produz experiências de construção edistribuição de recursos (renda) muito interessantes, a exemplo do OrçamentoParticipativo e da Lei de Llicitações como “práticas” restritivas que buscam evitar acorrupção. Na abordagem teórica que embasa o pragmatismo institucional, foi possívelentender a função social da tributação por convencimento da pertinência no modelo
  15. 15. 15de Estado-providência e na compreensão da necessidade da carga tributária,relacionando montante com aplicação e a relevância das discusões e reflexõessobre o controle das finanças públicas. 8. Palácio da AlvoradaEm 05/09 – na madrugada Nada mais pertinente do que apreciar a alvorada, diante do Palácio daAlvorada, guardadas as distâncias de segurança de tal imponente construção. Maisuma distância simbolicamente revelada, apesar de um belíssimo cenário para“encher os olhos” 9. CEFOR – Centro de Formação da Câmara dos DeputadosEm 05/09 – período da manhã Ouvimos da liderança do PT na Câmara dos Deputados na figura do Sr. Titande Lima, as finalidades de tal instituição ligada a casa legislativa na afirmação deque seu propósito e existência se dá no sentido de orientar os deputados sobre atramitação processual no Congresso Nacional (iniciativa, processo legislativo,funções das casas – iniciadora e revisora, redação entre outras etapas) em seufluxo, tensões e acompanhamentos. Nas apresentações das Sras Sueli Araújo e Dilamara Guimarães pudemosperceber as dificuldades de elaboração e construção dos textos de lei que devemexpressar veracidade as proposições, considerando as divergências ouconcordâncias no processo, além da devida adequação à técnica legislativa porcorreção de vícios de linguagem e pertinência às normas jurídicas – tudo noacompanhamento contínuo da tramitação. Ouvimos ainda uma exposiçào do Deputado Francisco Eduardo Praciano –PT/AM, enquanto experiência parlamentar, onde foram apontados ao próprio Estadoa responsabilidade pela corrupção devido à estrutura desenhada. Dado isso comofato, há que se propor um aperfeiçoamento do Estado Brasileiro. Em seguidaouvimos a Sra Sonia Hipólito e o Sr Claudio Moreno, ambos da Secretaria deComissão de Legislação Participativa, em defesa da “porta aberta” para a sociedadecivil (direito à voz) sem disputa com a democracia representativa e sim comoparceira do processo. Outros que apresentarem suas idéias foram os Srs Aldo
  16. 16. 16Moreno e Dr. Alberto Moreira Rodrigues, tratando especificamente sobre as CPIs,como colaboradoras ao Estado Democrático em defesa da sociedade e importantena facilitação intrumental para verificar garantias institucionais. Por fim, o deputadoZiraldo Santos – liderança do PPS – descreveu a tramitação do Código Florestal (emprocesso de decisão) numa falta de convergência política e marcada por estratégiasutilizadas para responder aos verdadeiros interesses dados pela organização dasbancadas e seu respectivo funcionamento. O impacto de tais apresentações se deu no reconhecimento do trabalhoparlamentar, que sugere uma apreciação para além do senso comum de que oscongressistas não trabalham. No mínimo há que se pensar em dinâmicas deprodução/transformação da realidade de maneira diferente, tanto na formaçãocontinuada dada pelo CEFOR quanto nas relações entre as secretarias, comissões,assessorias e principalmente entre os pares, que nào podem ser reduzidas apenasnas cenas do plenário. Pudemos observar e acompanhar “os bastidores” doparlamento nacional. 10. Congresso NacionalEm 05/09 – período da tarde Nessa oportunidade, conhecemos as dependências da Câmara do Deputadose o Senado Federal, sua dinâmica de funcionamento e a ambiência política quecircula no espaço, onde se registra o histórico formativo do Poder LegislativoBrasileiro. Penso que a organização sequêncial das visitas às instituições foiprovidencial, na medida que articulação da ações facilitou a compreensão dadiversas etapas do funcionamento regulado do processo legislativo. 11. Comissão de Direitos Humanos e Legislação ParticipativaEm 05/09 – período da tarde Recebidos pelo senador Paulo Paim – PT/RS, nos foi apresentado o tratamentodado aos temas de interesse da população pela estratégia de realização dasaudiências públicas. São temas voltados às questões indígenas, religiosas, de livreorientação sexual, quilombolas, educação, saúde, trabalho configuradas emdocumentos formais como o Estatuto do Idoso, da Igualdade Racial e da Pessoacom Deficiência. Importante registrar o posicionamento do referido senador quando
  17. 17. 17tratou da dimensão política influenciada pela desonestidade intelectual e osprincípios da função a que se propõe um parlamentar diante do corpo social: origem+ coerência + defesa de causas e não de coisas, em função do bem das pessoas. 12. Ministério da JustiçaEm 05/09 – período dda noite Desconhecendo o problema, não fomos atendidos no agendamento marcado.No entanto, tivemos um momento surpreendente, qual seja o encontro em oposiçãoespacial com os servidores federais em manifestação de greve deflagrada pordiversas categorias. Ficamos dentro do prédio cercado pelos manifestantes, queestimulou um “lampejo” de reflexào quanto ao impasse na decisão de apoiar ou nãoàs reivindicações desses trabalhadores. 13. Caixa Econômica FederalEm 06/09 – período da manhã Observamos na visita, os aspectos arquitetônicos do prédio central da instituiçãoe tivemos infomações sobre seus elementos culturais. Não tivemos oportunidade deconhecer os trabalhos de investimento da instituição nessa área devido ao processode reforma física das respectivas dependências. Fomos extremamente bematendidos pela cúpula administrativa da instituição e pelo grupo de relações públicasda empresa. 14. Banco CentralEm 06/09 – período da manhã Depois da visita ao Museu de Valores, com interessantes registros sobremoeda e lastro, fomos recebidos pelo Sr. Márcio Antonio Estrela, que proferiuexcelente palestra sobre “O Banco Central do Brasil e suas funções” apósintermediação do Sr. José R. G. Aguiar – diretor de comunicação institucional. O ditopalestrante exerce a função de Chefe da Consultoria de integração Financeira eMonetária. Quanto ao BACEN, ele traduz suas principais funções em: i) garantir aestabilidade monetária (inflação/preços) para estabilizar o (des)valor da moedanacional e ii) proteger a sociedade por controle da inflação, entendendo-a comotransferência de valor da sociedade para o governo (herói ou vilão). Traçou para a
  18. 18. 18compreensão dessa abordagem uma configuração histórica dos sistemasfinanceiros e suas respectivas crises; as funções típicas dos BACENs; as políticasmonetárias e os sistemas de pagamentos/compensações em complementação àsfunções de: a) monopólio da emissão, lembrando que dinheiro custa dinheiro; b)banco de dados; c) banqueiro do governo como regulador de risco sistêmico; d)superintendente do Sistema Financeiro usando de “Testes de Stress” para decisõesde suspensão de atos e e) execução da política monetária. Espera-se com isso,adequar o volume dos meios de pagamento à real capacidade da economia deabsorver recursos sem causar desequilíbrios nos preços. Em suas palavras: “OBACEN muda o futuro”. Discorreu ainda sobre o Sistema de Metas para Inflação(SMPI) na medida da redução das transferências da sociedade para o governo comouma medida protetiva conquistada e que precisa ser mantida. É preciso registrar que tema tão complexo foi abordado de maneira agradávele didaticamente adequada, deixando-nos com uma sensação de credibilidade econfiança no trabalho dessa instituição tão importante para os rumos que o paísquer perseguir em termos de responsabilidade rconômica e atendimento aosdesejos e necessidades da população. 15. Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da RepúblicaEm 06/09 – período da tarde Fomos receptivamente atendidos pelo Sr. Pedro de Carvalho Pontual, que fezuma digressão sobre sua trajetória profissional em governos locais de São Paulopara posteriormente assumir no atual departamento as relações de diálogo entre ogoverno e a sociedade civil, articulando processos de participaçào nos programas degoverno. Apresentou, para nos situramos na questão, a divisão da Secretaria Geralda Presidência da República em: Secretaria Nacional da Juventude, Secretaria deAdministração, Secretaria de Controle Interno da Gestão de Processos e aSecretaria Nacional de Articulaçào Social. Essa última se subdividindo emdepartamentos, quais sejam: Departamento de Diálogos Sociais – relação com osmovimentos sociais; Departamento de Educaçào Popular – fomento à cidadaniaativa, e Departamento de Participaçào Social.
  19. 19. 19 O palestrante defende a participaçào popular nas políticas publicas como umaprerrogativa de protagonismo expresso da Constituiçào Federal de 1988, que oestabelece diante do sistema de produçào das políticas públicas e do controle socialdas mesmas. Daí a dispensa de um significativo tempo para argumentação,inclusive descrevendo tais iniciativas à partir do governo Lula em números: 115Conferências Nacionais, 36 conselhos Nacionais de Políticas Públicas (17Conselhos criados e 18 Conselhos reformulados). Reforçou que a democraciarepresentativa deve e pode ser complemetada pela democracia participativa, sendotal participação reconhecida enquanto direito. Apontou também os instrumentos departicipação utilizados em interface com as formas estatais, quais sejam: Conselhos(instituições permanentes); Conferências; Ouvidorias; Audiências (consultivas);Consultas Públicas (hoje disponíveis em meio virtual); Mesas de diálogo enegociações; Plebiscitos e Referendos. Daí a consideração final de que a participação social é um método do governo emuito bem defendido por esse agente público que confere credibilidade nas suasintenções e ações, sendo referência da atual gestão nessa dimensão relacional dogoverno com a povo. 16. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIREm 06/09 – período da tarde Na SEPPIR fomos organizadamente recebidos pela Assessoria Técnica dosecretario Executivo – Sr. Mário Theodoro – na coordenação da Sra SilvanaRezende e demais assessores, onde houve uma exposição dessa SecretariaEspecial da Presidência da República que funciona em articulação e coordenaçãojunto aos ministérios para a aplicação de políticas públicas específicas. São estas,políticas para além das políticas universalistas, que não tem impacto sobre ascomunidades negras e a desigualdade social. A proposta, portanto, passa a questãoracial de legal para social, defendida numa série de painéis das desigualdadesraciais no Brasil, voltados as questões de: renda, educação (analfabetismo, anos deestudo, taxa de frequência nos ensinos médios e superior, saúde (cobertura deplanos de saúde, atendimento às mulheres), trabalho doméstico remunerado(população em geral, mulheres, rendimento médio), habitação, acesso a bens
  20. 20. 20duráveis e exclusão digital, pobreza, distribuição e desiguldade de renda (pobrezaextrema e rendimento médio), juventude e violência (taxa de homicídios de homense por faixa etária). Diante de tal quadro foi reafirmada a necessidade de ações e programasprioritários para reverter esse estigma de metade da população brasileira, que setraduzem em registros no PPA 2012-2015 como o “Enfrentamento ao Racismo e aPromoção da Igualdade Racial” de previsão orçamentária num total aproximado de180 milhões de reais distribuídos em três programas – (PBG/BRASILQUILOMBOLA) – (PBA/BRASIL AFIRMATIVO) – (PROGRAMA DEENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA); numSistema de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Promoção da IgualdadeRacial – SINAPIR e ainda, na Cooperação Internacional. Cada programa temcomposição em eixos de abordagem, que foram claramente expostos dandocoerência a todo o processo. Ao fim da exposição, a mesa se dispôs aos questionamentos, que me pareceraminadequados na medida de uma conjugação de falta de informação com julgamentospessoais e alicerçados no senso comum quanto à tais políticas. Há que seconsiderar que o debate nessa área num país marcado po tantas outras demandasgeralmente é polêmico, mas estrutural da sociedade e que exige um acúmulo dediscussão que não convém se dar em tempo tão insuficiente de uma visita. Pensoque perdemos uma grande oportunidade de reflexão apurada sobre o fato econsequentemente sobre o próprio assunto. 17. Desfile Cívico MilitarEm 07/09 – período da manhã Passamos a partir desse momento a viver experiências de apreciação dacidade e seu movimento civil, pois foi somente nesse evento comemorativo daSemana da Pátria que tivemos contato direto com a população, que não me pareceumuito acolhedora. O desfile transcorreu dentro do já conhecido e a impressão quedeixou é a mesma encontrada em outras cidades do país. As pessoas vão assistir àpassagem dos seus familiares, geralmente de carreira militar no presente ou nofuturo próximo, sem muita associação com as questões da pátria. Há clara divisãodo público e não senti muito clima de festa em todo o espaço, apesar de reconhecer
  21. 21. 21alguma beleza nas permormances dos grupos de escolares, civis e militares quecompuseram o desfile. No final, engrossamos a Marcha contra a Corrupção (àcontragosto de alguns), que há alguns anos compõe o calendário da semana com oobjetivo de contrapor o mascaramento dos problemas nacionais. 18. Lago ParanoáEm 07/09 – período da noite Esse foi um dos momentos de descontração do grupo, visto que praticamenteconcluímos a agenda intensa de trabalhos com relativo sucesso. Parece práticacomum dos clubes da cidade, a realização de festas em barcos que navegam noLago Paranoá – margeado por muitas casas noturnas e área de concentraçào defestas de alto poder aquisitivo. Uma festa no barco foi uma decisão coletiva para oencerramento da disciplina. 19. Torre de TV e Feira de ArtesanatoEm 08/09 – período da manhã Para encerrar a agenda e com parte expressiva do grupo já retornando aoslocais de origem, nos deslocamos até a Torre de TV da cidade, que pelascaracteríticas estruturais permite uma visão panorâmica de toda a cidade em 360graus. Do seu topo, pudemos avistar as cidade política e administrativa, a cidadeturística, a cidade comercial e os olhos numa cidade em construção/reforma. Nesse mesmo espaço, visitamos e adquirimos lembranças artesanais da cidadenuma feira permanente ali localizada. Daí se deram-se os vários deslocamentos degrupos para o retorno à São Paulo. 20. Retorno para São PauloEm 08/09 – período da tarde Fomos deixados no aeroporto da cidade – Presidente Juscelino Kubitschek,onde conseguimos antecipar o retorno à São Paulo em três horas, apesar deficarmos quase uma hora dentro da aeronave aguardando a decolagem.Desembarcamos em São Paulo por volta das 18 horas torcendo para que os colegasque regressaram por via terrestre tivessem a boa sensação de dever cumprido eretorno para casa.
  22. 22. 22Conclusão Há muito o que dizer sobre essa experiência de imersão em ambientesconcretos de aprendizagem para contribuição em nossa formação acadêmica e devida. Muitas páginas seriam necessárias porém insuficientes para expressar a felizpossibilidade de avaliar a nossa dedicação à carreira. Brasília como Cidade Constitucional e Capital da República está muitodistante da maioria dos brasileiros, inclusive dos acadêmicos que guardam abstratadistância da sua realidade e portanto tida e havida como uma ficção. Brasília - a Cidade – está distante do povo – pois os poucos transeuntes nãoa identificam como lugar de pertencimento, pelo menos a identificação proferidaregularmente pelo discurso da população local não foi ouvida. Brasília – a Cidade Constitucional é pilar de sustentação de existência para oimenso território brasileiro. Brasília – a Capital da República trabalha para mantê-la enquanto tal. Importante destacar que nítido se fez o atendimento da agenda proposta peladisciplina por representação do governo em vigência, e que a oposição democráticaao governo ou o corpo técnico responsável pelo acompanhamento do grupo nãodemonstrou muita afetação com a observação dos acadêmicos. Isso me soou demodo frio e de comum importância, diferentemente daqueles apoiadores quequiseram apresentar uma outra possibilidade de leitura do mundo do governo. Quanto ao grupo de trabalho, deu para notar a separação de propósitos ecomportamentos, dando à alguns um caráter de seriedade e à outros um excesso dedescontração não cabível em alguns locais e momentos. Penso que houve ocuidado suficiente para abrir espaços de manifestação em todas as ações e osconsequentes objetivos traçados no plano de trabalho. Quanto ao conteúdo, reservo como maior referência os esforços empregadospara a participação social no controle das ações do governo. Claro se faz essaopção para o acesso, para a formação, para a consulta e a deliberação comoexpressiva vontade popular. Mecanismos e ferramentas estão sendo criadas eincentivadas em seu uso como forma de concretizar tal alternativa. Penso que trata-se de um processo longo que uma vez iniciado não há como retroceder, apenasavançar em passos possíveis de serem dados.
  23. 23. 23 Como experiência de aprendizagem, a disciplina optativa “A CidadeConstitucional e a Capital da República” deveria mudar de condição, passando aoquadro das disciplinas obrigatórias da carreira, exclusivamente no Curso de Gestãode Políticas Públicas, já que experiências dessa qualidade nos permite referenciar ereorganizar permanentemente a formação. Digo mais, iniciativas desse portedeveriam ser ampliadas em imersão nos governos regionais e locais para de fatoassociarmos teoria e prática numa educação universitária de qualidade.
  24. 24. 24Painel Resumo 1: A Cidade Constitucional e a Capital da República VI - 2012
  25. 25. 25Painel Resumo 2: A Cidade Constitucional e a Capital da República VI – 2012

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