Epidemiologia dos transtornos mentais incapacitantes e fatores associados

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Apresentação realizada no III Congresso Paranaense de Medicina do Trabalho, a convite da Associação Paranaense de Medicina do Trabalho, em Maringá-PR, no dia 28/11/15, como parte da Mesa Redonda sobre Transtornos mentais relacionados ao trabalho.

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Epidemiologia dos transtornos mentais incapacitantes e fatores associados

  1. 1. Transtornos mentais relacionados ao trabalho João Silvestre Silva-Junior joaossj@gmail.com joaosilvestrejr
  2. 2. Roteiro • Aspectos epidemiológicos dos transtornos mentais incapacitantes • Nexo técnico previdenciário das doenças mentais • Fatores associados à incapacidade por transtornos mentais
  3. 3. TAMANHO DA POPULAÇÃO GRAVIDADE Agravos Fatais (morte) Incapacidade Total Permanente e Aposentadoria por Invalidez Agravos com Incapacidade Temporária Longa ( > 15 dias) Agravos com Incapacidade Temporária Curta (< 15 dias) Agravos à Saúde Sem Incapacidade para o Trabalho Alterações Sub-clínicas (funcionais, bio-indicadores, imagem, etc.) Presença de Fatores de Risco (Ocupacional e Não-Ocupacional) PERFIL DE ADOECIMENTO EsquemacedidogentilmentepeloProf.RenéMendes JoãoSilvestredaSilva-Junior<joaossj@gmail.com>
  4. 4. Slide do Prof. Yuan Pang WANG
  5. 5. Slide do Prof. Yuan Pang WANG
  6. 6. Lund T, Labriola M. Sickness absence in Denmark – research, results, and reflections. Scand J Work Environ Health. 2009;(7 Sup):5-14. João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>
  7. 7. João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Fonte: MPS, 2014 INSS 2013 69 milhões Vinculo formal 55 milhões
  8. 8. INCAPACIDADE LABORATIVA PROFISSÃO João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com> DURAÇÃO GRAU total parcial permanente temporária multiprofissional/ omniprofissional uniprofissional
  9. 9. Distribuição da concessão de novos benefícios previdenciários auxílio-doença conforme diagnóstico, Brasil, N=2.367.915, 2013 Causas externas, 690,898, 29% Ortopédico; 466.981; 20% Mental; 221.906; 9% Digestivo, 197,470, 8% Cardiovascular, 161,518, 7% Neoplasia, 134,123, 6% Outros, 495,019, 21% Fonte: MPS, 2014 João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>
  10. 10. 9.74% 9.32% 9.02% 9.01% 11.30% 10.60% 10.20% 10.20% 0.00% 2.00% 4.00% 6.00% 8.00% 10.00% 12.00% 2008 2009 2010 2011 Taxa de TMC entre os auxílios-doença Taxa dos gastos de TMC entre os auxílios-doença Taxa de concessão e de gastos de novos benefícios previdenciários auxílio-doença por transtornos mentais e comportamentais (TMC), Brasil, (2008-2011) Fonte: MPS, 2012João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>
  11. 11. Perfil de Adoecimento dos Trabalhadores “Doenças Profissionais” Têm relação com condições de trabalho específicas... “Doenças Relacionadas ao Trabalho” Têm sua frequência, surgimento ou gravidade modificados pelo trabalho.... “Doenças Comuns ao Conjunto da População” Não guardam relação de causa com o trabalho, mas condicionam a saúde dos trabalhadores... Formas de Adoecimento Mal Caracterizadas (Sofrimento, “Problemas”, Disfunções, Distúrbios, “Mal-Estar”, etc.) João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com>
  12. 12. “Nexo Causal” “EFEITO”“CAUSA” João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>
  13. 13. RES. CFM nº 1.488/1998 Art. 3° - Aos médicos que trabalham em empresas, independentemente de sua especialidade, é atribuição: IV - Promover a emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho → Essa emissão deve ser feita até mesmo na suspeita de nexo causal da doença com o trabalho João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com>
  14. 14. Lei 8.213/91 - Das Espécies Prestações Art. 19 - Acidente do trabalho • é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho I - doença profissional • produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social; II - doença do trabalho • adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho...: d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela (...) João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com>João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com>
  15. 15. 0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 700000 Causas externas Osteomuscular Mental 499728 390581 209218 191170 76400 12688 Previdenciário (B31) Acidentário (B91) Distribuição da concessão de novos benefícios previdenciários auxílio-doença conforme diagnóstico e espécie do benefício, Brasil, N=2.367.915, 2013 16,4% 5,7% 27,7% Fonte: MPS, 2014 JoãoSilvestredaSilva-Junior<joaossj@gmail.com>
  16. 16. 6.08% 7.08% 6.04% 5.84% 7.50% 8.80% 7.70% 7.60% 0.00% 1.00% 2.00% 3.00% 4.00% 5.00% 6.00% 7.00% 8.00% 9.00% 10.00% 2008 2009 2010 2011 Taxa de B91 entre os auxílios-doença por TMC Taxa de gastos com B91 entre os auxílios-doença por TMC Taxa de concessão e de gastos de novos benefícios auxílio- doença acidentário (B91) por transtornos mentais e comportamentais (TMC), Brasil, (2008-2011) Fonte: MPS, 2012João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>
  17. 17. Nexo Técnico de Causalidade Art. 337 (Decreto 3.048/99)  “O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo” Perícia Médica do INSS  Avaliação da Incapacidade  Análise dos Fatores Ambientais ou Organizacionais do Trabalho  Nexo Técnico Previdenciário João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com>
  18. 18. Nexo Técnico Previdenciário PROFISSIONAL Lista A e B Anexo II Decreto 3.048/99 INDIVIDUAL Emissão da CAT Lei 8.213/91 EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) Lista C Anexo II Decreto 3.048/99 João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com>João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com>
  19. 19. JoãoSilvestredaSilva-Junior<joaossj@gmail.com>
  20. 20. Nexo Técnico Previdenciário PROFISSIONAL Lista A e B Anexo II Decreto 3.048/99 INDIVIDUAL Emissão da CAT Lei 8.213/91 EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) Lista C Anexo II Decreto 3.048/99 João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com>João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com>
  21. 21. João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>
  22. 22. João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>
  23. 23. JoãoSilvestredaSilva-Junior<joaossj@gmail.com>
  24. 24. JoãoSilvestredaSilva-Junior<joaossj@gmail.com>
  25. 25. Nexo Técnico Previdenciário PROFISSIONAL Lista A e B Anexo II Decreto 3.048/99 INDIVIDUAL Emissão da CAT Lei 8.213/91 EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) Lista C Anexo II Decreto 3.048/99 João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com>João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com>
  26. 26. Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário CID10CNAE João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>
  27. 27. Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa 2211- fabricação de pneus 3600 – serviços de abastecimento de água 4921 – transporte urbano de passageiros 5310 – correios e telégrafos JoãoSilvestredaSilva-Junior<joaossj@gmail.com>
  28. 28. JoãoSilvestredaSilva-Junior<joaossj@gmail.com> Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes 1071 – fabricação de açúcar cristal 7820 – empreiteira de mão de obra temporária 4391 – transporte de escolares 8121 – empresa conservadora de prédios e condomínio
  29. 29. Transtornos do humor [afetivos] 1411 – fabricação de roupas íntimas 4912 – transporte metroviário 6120 – serviços de telefonia celular 8610 – hospital JoãoSilvestredaSilva-Junior<joaossj@gmail.com>
  30. 30. Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o estresse e transtornos somatoformes 2945 – fabricação de faróis para veículos Automotores 4923 – serviços de táxi 5111 – transporte aéreo de passageiros 6141 – operadora de televisão a cabo JoãoSilvestredaSilva-Junior<joaossj@gmail.com>
  31. 31. Quadro 2. Distribuição dos acidentes de trabalho (AT) registrados na Previdência Social conforme os sete diagnósticos de transtornos mentais e comportamentais mais frequentes e o quantitativo absoluto/relativo de notificações sem emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), 2013, Brasil. Fonte: MPS, 2014 João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Agravos Total de AT F43 : Reações ao "stress" grave 8.989 F32 : Episódios depressivos 3.876 F41 : Outros transtornos ansiosos 3.154 F33 : Transtorno depressivo recorrente 1.138 F31 : Transtorno afetivo bipolar 529 F40 : Transtornos fóbico-ansiosos 247 F10 : TMC devidos ao uso de álcool 221 AT sem CAT (%) 3050 (33,9) 3291 (84,9) 2308 (73,2) 1005 (88,3) 503 (95,1) 137 (55,5) 201 (91,0)
  32. 32. João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>
  33. 33. Lei nª 11.430/2006 § 1o A perícia médica do INSS deixará de aplicar o disposto neste artigo quando demonstrada a inexistência do nexo. § 2o A empresa poderá requerer a não aplicação do nexo técnico epidemiológico. João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com>
  34. 34. João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>
  35. 35. 59% João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Silva-Junior et al., 2014
  36. 36. “Afastamentodo trabalhopor transtornos mentaise fatoresassociados:um estudo caso-controle entretrabalhadores seguradosdaPrevidênciaSocial” João Silvestre da Silva Júnior Orientadora: Profa. Dra. Frida Marina Fischer São Paulo, agosto/2012 Dissertação de Mestrado:
  37. 37. (FISCHER et al., 1986; CHEVALIER et al., 1987; NORTH et al., 1993; FAURSTEIN et al., 1999; KROSTAD et al., 2002; BURR et al., 2011; MARKUSSEN et al., 2011;FERREIRA et al., 2012) O TRABALHO E O ABSENTEÍSMO POR DOENÇA Aspectos sociodemográficos: sexo feminino, idade avançada, ser solteiro, baixo nível de educação, baixo padrão socioeconômico Hábitos e estilos de vida: consumo de álcool, tabagismo, índice de massa corporal acima do padrão eutrófico Condição de trabalho: trabalho em turnos/noturno, tipo de emprego e tempo na função, dupla jornada, trabalho com carga física extenuante, condições ambientais desfavoráveis, fatores psicossociais no trabalho como baixo controle e apoio social Condição de saúde: autopercepção de saúde como ruim Afastamento do trabalho por doença JoãoSilvestredaSilva-Junior<joaossj@gmail.com>
  38. 38. RISCO PSICOSSOCIAL Ambiente de trabalho Conteúdo do trabalho Condições organizacionais Capacidades, necessidades e expectativas do trabalhador Hábitos e cultura Condições pessoais fora do trabalho Performance no trabalho SAÚDE Satisfação no trabalho I N T E R A Ç Ã O (ILO, 1984) JoãoSilvestredaSilva-Junior<joaossj@gmail.com>
  39. 39. BaixoAlto Baixo Alto CONTROLE DEMANDA MODELO DEMANDA- CONTROLE APOIO SOCIAL (KARASEK, 1979; ARAÚJO et al., 2003) ALTA EXIGÊNCIA FATORES PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO JoãoSilvestredaSilva-Junior<joaossj@gmail.com>
  40. 40. Esforço Recompensa FATORES PSICOSSOCIAIS NO TRABALHOMODELO DESEQUILÍBRIO ESFORÇO- RECOMPENSA (SIEGRIST, 1996) JoãoSilvestredaSilva-Junior<joaossj@gmail.com>
  41. 41. Modelo Demanda- Controle Modelo Desequilíbrio Esforço- Recompensa Alta exigência DER Transtornos mentais (STANSFELD e CANDY, 2006) Baixo controle DER Alto comprometimento Transtorno mental (TSUTSUMI et al., 2001) Alta demanda Baixo apoio social DER Alto comprometimento LATD (GRIEP et al, 2010) Peter et al., 2002 FATORES PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO JoãoSilvestredaSilva-Junior<joaossj@gmail.com>
  42. 42. João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> PLoS ONE. 2014; 9(12): e115885.
  43. 43. Tabela 2 (parte 1). Análise de fatores associados à incapacidade laborativa de longa duração por transtornos mentais e comportamentais, São Paulo, 2011 (N=385). Variáveis OR Variáveis OR Sexo Consumo de álcool Masculino 1,00 Não 1,0 Feminino 2,30 Baixo 0,66 Cor da pele Alto 8,08 Branca 1,00 Tabagismo Outras 0,49 Não 1,00 Escolaridade Baixo 0,30 Baixa 1,00 Alto 9,07 Alta 2,43 Comorbidades O ou 1 1,0 2 ou mais 5,35 JoãoSilvestredaSilva-Junior<joaossj@gmail.com>
  44. 44. Variáveis OR Violência no trabalho Não 1,00 Sim 4,36 Interação de modelos de estresse ocupacional Sem exposição 1,00 Alta exigência (alta demanda + baixo controle) + Baixo apoio social + Desequilíbrio esforço-recompensa (alto esforço e baixa recompensa) + Alto excesso de comprometimento 5,20 João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com> Tabela 2 (parte 1). Análise de fatores associados à incapacidade laborativa de longa duração por transtornos mentais e comportamentais, São Paulo, 2011 (N=385).
  45. 45. Silva-Junior & Fischer, 2015 JoãoSilvestredaSilva-Junior<joaossj@gmail.com>
  46. 46. Retorno ao trabalhoapósafastamentode longaduraçãopor transtornosmentais João Silvestre da Silva Júnior Orientadoras: Profa. Dra. Frida Marina Fischer Dra. Rosane Härter Griep Tese de Doutorado:
  47. 47. Mensagens finais • Epidemiologia • Custos • Nexo técnico profissional • NTEP • Fatores psicossociais do trabalho João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>
  48. 48. João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>
  49. 49. Transtornos mentais relacionados ao trabalho João Silvestre Silva-Junior joaossj@gmail.com joaosilvestrejr

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