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      I      PERFIL MUNICIPAL



1     CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO



1.1   DADOS GERAIS



      Astorga está localiza...
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     TABELA 01 - DISTÂNCIAS ENTRE AS PRINCIPAIS CIDADES
DESTINO        DISTÂNCIA TEMPO       DE VIAS DE ACESSO
        ...
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eleito o primeiro prefeito, Sr. Ermelindo Lopes Barroso que tomou posse em 14 de

dezembro de 1952 .

       A iluminaç...
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território, embora em uma situação de fato (posse) , pois, até 1750, quando do

Tratado de Madrid, de direito as terras...
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Manoel Ribas designou o Sr. José Premebides para a distribuição das terras entre

os posseiros. Neste período, a região...
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      O Ribeirão Paranaguá tinha uma área de 3.522,30 alqueires.

      O Ribeirão Astorga tinha uma área de 4.312,00 a...
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Novembro 1951, através da Lei nº 790, de autoria do deputado Waldomiro

Pedroso, passou a ser município.

      TABELA ...
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1.3   FÍSICO-AMBIENTAL



1.3.1 Recursos Hídricos



      O município    pertence à   Bacia   Hidrográfica do Paran...
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      TABELA 03 - REDE HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO
NOME DO RIO                     EXTENSÃO(m)        SITUAÇÃO
Rio Bandei...
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      O caráter geral é de uma mata de 25 a 35 metros de altura, com grande

densidade de vegetação inferior, lianas e...
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pela caça indiscriminada praticada nos primeiros tempos de colonização. Hoje

várias espécies da fauna nativa encontra...
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TABELA 05 - Fauna Nativa - Aves
NOME                              SITUAÇÃO
Alma-de-gato                      Presente ...
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Fonte: IAP

1.3.4 Meio Ambiente



       Há em Astorga a criação de peixes para o abastecimento de pesqueiros

existe...
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1.3.6 Altitude /Latitude



       A altitude de Astorga é de 634 metros em relação ao nível do mar.

       A lati...
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       TABELA 07 - POPULAÇÃO RESIDENTE- ASTORGA
ANO    URBANA        % URBANA            RURAL          % RURAL     ...
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      Pelos    quadros anteriores verifica-se        uma alteração significativa de

decréscimo da população total até...
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      Conforme    tabela número   07   pode-se constatar que a população de

Astorga tem crescido a uma taxa de 0,8% a...
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2    DIMENSÃO INSTITUCIONAL



1     GESTÃO LOCAL



2.1 .1 Gestão Local Pública



      Astorga tem a sua sede lo...
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      O município conta com os conselhos municipais abaixo descritos:



      TABELA 10 - CONSELHOS MUNICIPAIS
CONS...
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        O objetivo principal do FUNDEF é garantir o mínimo de recursos

financeiros adequado e necessário para se alca...
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        Esta   perspectiva reflete-se positivamente na qualidade do ensino. Em

1999 serão destinados R$ 315,00 (Treze...
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      São receitas do Fundo Municipal de Saúde:

      ♦   Transferências do Município;

      ♦   Dotações da União e...
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         A tabela 11 mostra a atuação do conselho tutelar, nos últimos anos:



         TABELA 11 – ADOLESCENTES EM S...
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♦ Caixa Econômica Federal

♦ Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

♦ Banco do Brasil S/A



      Órgãos Estadu...
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♦ AABB- Associação Atlética Banco do Brasil

♦ Associação das Senhoras Rotarianas

♦ Associação de Pais e Professores ...
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2.2   ASPECTOS DAS FINANÇAS PÚBLICAS


      A análise dos aspectos financeiros do Município de Astorga foi realizada
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      Computando-se todas as receitas geradas pelos tributos instituídos pelo

Município, e sobre os quais possui c...
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TABELA 14 - RECEITAS ORÇAMENTÁRIA/IPTU/ISS e OUTROS – Em R$ 1.000
ANO       RECEITA       IPTU                    ISS ...
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        O Endividamento Municipal, computando-se as obrigações de curto e longo

prazos, que       correspondia a 175,...
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TABELA 17 - REC. ORÇ., DES. ORÇAMENTÁRIA E INVESTIMENTOS – EM R$ 1.000
ANO     Receitas                Despesas       ...
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       A despesa com pessoal, ativos e inativos, sofreu uma variação positiva de

74,65% do ano de 1995 para o ano de...
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TABELA 18 – EVOLUÇÃO DAS 03 MAIORES DESPESAS POR FUNÇÃO –
ADM E PLANEJ/EDUC E CULT/ SAÚDE E SANEAMENTO – EM R$ 1.000,0...
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2       DIMENSÃO URBANA



3.1           INFRA-ESTRUTURA DE SUPORTE



3.1.1         Saneamento Básico e Ambiental

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      A água que é utilizada do Rio Noitibó é enviada para a Estação de

Tratamento que fica      na estrada velha Ast...
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TABELA 19 - NÚMEROS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ASTORGA
ANO       Ligações   Lig.     Domicílios    Captação    Tratam...
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             Até o momento nenhuma das duas E.T.E.s estão em funcionamento

devido a pouca quantidade de ligações, com...
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       O município não possui aterro sanitário. O lixo recolhido diariamente é

depositado   num    local   a     céu ...
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captadas pela empresa concessionária e           distribuída para   consumo    da

população.

       Existe     proje...
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      O município conta com 43,46 km de galerias pluviais, restando a canalizar

3,43 km e deste restante 0,86 km são ...
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        ♦ Palmáceas

        ♦ Pingo de Ouro



        Arborização



        ♦ Acácia

        ♦ Alecrim

        ♦ ...
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habitações de alvenaria em relação às de madeira. Há muitos anos não tem sido

construídas casas de madeiras na cidade...
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        Como muitos municípios brasileiros, Astorga também tem um déficit

habitacional. O número estimado é de aproxi...
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       Segundo esses entrevistados, é necessário que seja feito um investimento

para a ampliação de linhas telefônica...
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emissoras abrange a região de Maringá , Londrina e outras cidades próximas e o

oeste do estado de São Paulo.

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Tipo de      1995       1996        1997        1998
Consumo
Iluminação        1.756       1.796       1.792          ...
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      O município tem ligação asfáltica com todos os seu distritos. É servido

pelas rodovias PR 218 e PR 317 que f...
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      A APCTA - Associação dos Proprietários de Caminhões de Transportes de

Astorga é uma grande união de transportad...
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3.2            INFRA-ESTRUTURA SOCIAL



3.2.1          Saúde



         Conforme depoimentos dos moradores, foram...
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não possuir este banco de dados, acaba atendendo moradores de municípios

vizinhos, o que causa uma sobrecarga no aten...
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       Centro de Saúde de Astorga




      O atendimento ambulatorial é prestado por dez unidades, dos quais nove

sã...
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           Fazem parte ainda da rede de saúde um vigilante sanitário, e também seis

agentes comunitários de saúde.

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epidemias e várias campanhas de vacinação. No entanto falta ainda uma política

de saúde com prioridade à prevenção de...
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alçada municipal, que já enfrentava problemas em outras áreas , passando a ter

mais esta atribuição.   Segundo a Secr...
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uma fórmula mais adequada para transmitir aos alunos o conteúdo das matérias

a serem repassadas. Tal sistema denomina...
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      Estará funcionando no município,         no início do ano 2000, a Faculdade

“Palas Atena”, com os cursos de Ped...
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TABELA 26 - ENSINO FUNDAMENTAL – ALUNOS MATRICULADOS
 Ano               Particular                 Pública
      Femin...
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TABELA 28 - ENSINO MÉDIO – ALUNOS MATRICULADOS
        ANO            Número de Matrículas                    Total
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        Segundo alguns entrevistados, há a necessidade de uma maior

participação da comunidade, denunciando, mesmo qu...
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cidade ainda possui o Bosque (local para se fazer caminhadas e passeios) e o

Calçadão.

      Os eventos culturais da...
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            TABELA 31 - Cultura – Espaços Culturais
TIPO      DE    NOME            MODALIDADE             LOCALIZA...
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♦ Gestantes: Triagem e cadastramento de 0 a 3,5 meses de gestação

   prestando atendimento e curso de três meses com ...
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      A Estação do Ofício tem como o objetivo profissionalizar pessoas que não

possuem uma formação qualificada em al...
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                   Estação do Ofício



      A Casa Lar é um local de moradia que funciona como abrigo provisório
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4.        DIMENSÃO ECONÔMICA



4.1       SETORES PRODUTIVOS



4.1.1     Setor Primário



        No município há...
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TABELA 32 - Setor Primário - Produção Agrícola em Astorga - 1998
Produto             Área(Ha)   Produção(T) Rendimento...
PERFIL MUNICÍPIO DE ASTORGA
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Esses dados foram pesquisados em 1999 para um trabalho denominado "PERFIL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA" , elaborado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no segundo semestre de 1999, e foi apresentado à sociedade astorguense em abril/2000 em reunião ocorrida no ATC. Nesta data foi entregue a todos os convidados uma cópia do Perfil de Astorga. A CAIXA também entregou para todas as escolas municipais uma cópia deste trabalho.

Este PERFIL foi elaborado com o apoio de várias pessoas da sociedade de Astorga, e da Prefeitura Municipal.

O objetivo deste trabalho foi de contribuir para o desenvolvimento local sustentado no município, além de trazer informações à toda a sociedade.

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  1. 1. 1 I PERFIL MUNICIPAL 1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 1.1 DADOS GERAIS Astorga está localizada no Planalto de Guarapuava. A área territorial do município, é de 446,626 km2 , conforme informação do IBGE. O clima de Astorga é subtropical úmido mesotérmico, com verões quentes e geadas pouco freqüentes. Há tendência de concentração das chuvas nos meses de verão, sem estação seca definida. A média das temperaturas dos meses mais quentes é superior a 22 graus célsius. Nos meses mais frios é inferior a 18 graus célsius (Fonte: IAPAR ) . Na região, eventualmente ocorrem geadas. Limita-se : Norte: Jaguapitã; Sul : Mandaguari e Marialva; Oeste: Iguaraçu; Leste: Pitangueiras e Sabáudia; Sudoeste: Maringá; Noroeste: Munhoz de Mello. A distância de Astorga até as principais cidades são as seguintes:
  2. 2. 2 TABELA 01 - DISTÂNCIAS ENTRE AS PRINCIPAIS CIDADES DESTINO DISTÂNCIA TEMPO DE VIAS DE ACESSO (KM) VIAGEM CURITIBA 421 05:00 HORAS PR 18, BR376 FOZ DO IGUAÇU 450 05:15 HORAS PR218,PR317,BR369,B277 LONDRINA 65 00:45 HORAS PR 218 e BR 376 MARINGÁ 48 00:35 HORAS PR 317 PARANAGUÁ 500 06:15 HORAS PR218,BR376eBR277 SÃO PAULO 620 08:00 HORAS PR218,BR376 Fonte: Prefeitura Municipal de Astorga 1.2 HISTÓRICO O Norte do Paraná caracterizou-se como uma das regiões do Brasil onde houve um dos mais rápidos desenvolvimento econômico e demográfico do país. Merece referência especial o Ribeirão Bandeirantes do Norte, separado dos demais pelo divisor de águas que transcorre de sudeste para noroeste. Toda a sua bacia está em altitudes superiores a dos demais. Região de terras de superior qualidade com boas altitudes para café. Nas décadas de 40 e 50, pela fertilidade de suas terras e as facilidades que a Companhia de Terras Norte do Paraná oferecia a quem desejasse adquirir um lote, esta região atraiu um enorme contingente humano, possibilitando que em pouco tempo as terras fossem ocupadas, povoadas e cultivadas. A partir de 1947 o progresso do município foi vertiginoso, devido a chegada de famílias atraídas pelas facilidades da época, entre as quais, muitas famílias tradicionais hoje representadas no município. Em 03 de Outubro de 1952, foi
  3. 3. 3 eleito o primeiro prefeito, Sr. Ermelindo Lopes Barroso que tomou posse em 14 de dezembro de 1952 . A iluminação chegou com a Usina do Cebolão, atualmente local de potencial turístico rural, uma iniciativa do primeiro prefeito de Astorga visando o bem estar da comunidade. A economia já se estruturava e se constituía de várias indústrias , máquinas de café, serrarias e a instalação do Banco de Curitiba . Nessa época foi inaugurado o ATC - Astorga Tênis Clube. 1.2.1 Antecedentes Históricos Em princípio, a região de Astorga pertencia à Espanha, pois ficava a oeste da linha de Tordesilhas. Além disso, estava contida na área das Reduções Espanholas de Guaíra. Por ação dos bandeirantes, especialmente Antônio Raposo Tavares, os povoados de Guaíra foram sendo destruídos e a posse dos portugueses sobre as terras, tornando-se definitiva. Em 1750, pelo Tratado de Madrid, as terras onde hoje se localiza Astorga passaram, oficialmente, ao domínio de Portugal. Se a Capitania de São Vicente se prolongasse até o Rio Paraná, Astorga se situaria nela. Integrante da quinta Comarca de São Paulo, desligou-se deste vínculo em 1853, quando o Paraná tornou-se Província. A partir da criação da Vila de Nossa Senhora do Rocio de Paranaguá, a região de Astorga passou a ter uma situação mais definida, fazendo parte de seu
  4. 4. 4 território, embora em uma situação de fato (posse) , pois, até 1750, quando do Tratado de Madrid, de direito as terras eram espanholas. 1.2.2 – Datas Históricas 29/07/1648 – Paranaguá é criada através da Carta Régia. 29/03/1693 – Curitiba desmembrou-se de Paranaguá. 24/09/1788 - Castro emancipa-se de Curitiba. 18/03/1872 – Tibagi desmembrou-se de Castro. 23/02/1920 - São Jerônimo foi desmembrado de Tibagi. 14/03/1929 - Jataí emancipou-se de São Jerônimo. 03/12/1934 – Londrina desmembrou-se de Jataí. 30/12/1943 – Rolândia emancipou-se de Londrina. 10/10/1947 – Arapongas desmembra-se de Rolândia. 14/11/1951 – Astorga desmembrou-se de Arapongas. 14/12/1952 – Instalação do município de Astorga. Em 15 de junho de 1934, o presidente Getúlio Vargas, assinou o Decreto n.º 1495, que acabou revogando o império latifundiário da Colonizadora A. Alves de Almeida. Este Decreto não atingiu as posses da COMPANHIA NORTE DO PARANÁ. Parte dos atuais distritos de Içara e Santa Zélia , pertencia à concessão A. Alves de Almeida. Após o Decreto, esta região começou a receber os primeiros colonos. Vinculados administrativamente à Comarca de Londrina, o Interventor
  5. 5. 5 Manoel Ribas designou o Sr. José Premebides para a distribuição das terras entre os posseiros. Neste período, a região de Santa Zélia, era chamada de “ Gleba Interventor” . As origens do município de Astorga estão na Colônia Içara. Em 1939, surgiu a Vila Içara, atual Distrito, tendo como origem do nome, o fato de ter grande quantidade de palmito denominado Içara. Em 1935, já havia colonos nesta região. A Companhia de Terras Norte do Paraná assumiu a colonização da região, na gestão do governador Caetano Munhoz da Rocha, que deu total apoio a esta empresa, que foi constituída em 24 de setembro de 1925, com capital inglês, atraídos por Lord Lovat. Seu primeiro presidente foi o Sr. Antônio Moraes de Barros. Durante a segunda guerra mundial, a Inglaterra teve despesas enormes, e adotou uma política para que o capital inglês investido no exterior retornasse. Diversas empresas, que tinham investimentos em outros países, foram colocadas a venda, entre elas, a Companhia de Terras Norte do Paraná. Um grupo tendo a frente Gastão Vidigal, Artur Bernardes Filho, os irmãos Soares Sampaio e Gastão de Mesquita Filho, assumiu o controle da empresa. Seu nome foi alterado para “ Companhia Melhoramentos Norte Do Paraná”. O Município localiza-se na área colonizada pela Companhia, sobre as glebas Ribeirão Pimpinela, Ribeirão Paranaguá, Ribeirão Astorga e Ribeirão Aurora. O Ribeirão Pimpinela foi a primeira área a ser colonizada com 4.012,95 alqueires. Em 11 de dezembro de 1939 o Sr. José da Silva adquiriu o primeiro lote deste local.
  6. 6. 6 O Ribeirão Paranaguá tinha uma área de 3.522,30 alqueires. O Ribeirão Astorga tinha uma área de 4.312,00 alqueires. O Ribeirão Aurora era a maior gleba. Possuía uma área de 6.344,00 alqueires. O projeto do patrimônio foi elaborado em 08/05/1945 pelo engenheiro agrônomo, e chefe do departamento de topografia e ainda procurador da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, Vladimir Babkov. Este projeto foi feito em forma de “ V” , em homenagem à vitória dos aliados na segunda guerra mundial. A região, na visão da Companhia Melhoramentos , não tinha futuro, e o projeto de Babkov não teve um estudo muito aprofundado. Vladimir Babkov foi o responsável pela escolha do nome de Astorga. Para escolher os nomes havia um dicionário com nomes tupis-guaranis. Todos os nomes desse dicionários já tinham sido usados pela Companhia Melhoramentos, para nominar as regiões colonizadas. O engenheiro, para nominar outros locais, utilizava-se dos mapas de Portugal, Espanha e da Itália, visando escolher os nomes de novas glebas e patrimônios. Como pretendia dar um nome ao local, usou o mapa da Espanha, e apontou em sua direção . O local indicado foi a cidade espanhola de Astorga, atualmente cidade turística. Babkov então denominou o projeto de “ Patrimônio Astorga”. O patrimônio foi instalado em 1945 e em 1947, através da Lei Estadual nº 02, de 10 de outubro, foi elevado a categoria de Vila. Era criado então o Distrito Administrativo de Astorga, que pertencia ao município de Arapongas. Em 14 de
  7. 7. 7 Novembro 1951, através da Lei nº 790, de autoria do deputado Waldomiro Pedroso, passou a ser município. TABELA 02 – PREFEITOS E VICES DE ASTORGA PERÍODO PREFEITO VICE –PREFEITO 1953/1956 ERMELINDO LOPES BARROSO - 1957/1960 ANTENOR BALAROTTI - 1961/1964 ANIBAL ALVES DA ROCHA LOURES MILTON RIBEIRO* 1965/1968 RICIERI RESQUETTI CARLOS JOSÉ ANUNCIAÇÃO 1969/1972 CARLOS JOSÉ ANUNCIAÇÃO BENEDITO PEREIRA DA SILVA 1973/1976 RICIERI RESQUETTI LORIVAL DE MOURA 1977/1982 EGÍDIO PRETE GUERINO GUANDALINI 1983/1988 JOÃO ZAMPIERI OUDIVAL LUIZ DE MARINS 1989/1992 FRANCISCO CARLOS LONDERO IDEVAIR NICOLAU BALAROTTI BENETTI 1993/1996 CARLOS ABRAHÃO KEIDE EGÍDIO PRETE 1997/2000 JOÃO ZAMPIERI JOSÉ CARLOS DE CARLI Fonte: Prefeitura * Até 1964, não havia o Vice-Prefeito. Quanto foi criada Lei para o município ter o vice, a câmara escolheu o Sr. Milton Ribeiro, que teve este cargo por seis meses. Geograficamente, Astorga fica localizada numa região privilegiada, próxima de centros importantes, como Arapongas(30 Km), Londrina(65 km), Apucarana(55 Km) e Maringá(48Km). Vista aérea do centro de Astorga
  8. 8. 8 1.3 FÍSICO-AMBIENTAL 1.3.1 Recursos Hídricos O município pertence à Bacia Hidrográfica do Paraná e tem como principais rios: Rio Pirapó, o qual passa ao sul e sudeste do município, estabelecendo limites com os municípios de Mandaguari, Marialva e Maringá; Rio Bandeirantes, passando ao Norte do município, sendo limite natural com o município de Jaguapitã. Todos os rios de Astorga, estão assoreados devido a ação da erosão sobre o frágil solo da região noroeste do Paraná. Este assoreamento é agravado pela falta de conservação do solo, falta de prática adequada na agricultura e também pela falta de mata ciliar ao longo dos cursos dos rios.
  9. 9. 9 TABELA 03 - REDE HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO NOME DO RIO EXTENSÃO(m) SITUAÇÃO Rio Bandeirantes 14.500 Poluído Ribeirão Içara Sem registro Não poluído Ribeirão Tríades Sem registro Não Poluído Córrego Jaboticabal 5.700 Não Poluído Ribeirão Pimpinela 9.200 Não Poluído Ribeirão Fernão Dias Sem registro Não Poluído Córrego Bagre Sem registro Não Poluído Córrego Cézar Sem registro Não Poluído Córrego Butiá 2.500 Não Poluído Rio Noitibó Sem registro Não Poluído Rio Pirapó 40.000 Poluído Ribeirão Paranaguá 15.000 Não Poluído Ribeirão Cebolão 24.000 Não Poluído Córrego Xingu Sem registro Não Poluído Córrego Medina-Ribeirão Sória 13.300 Poluído Córrego Bazar Sem registro Não Poluído Córrego Tutela Sem registro Não Poluído Ribeirão Astorga 15.000 Não Poluído Córrego Tocima Sem registro Não Poluído Córrego Mirandeira Sem registro Não Poluído Ribeirão Guarujá 13.000 Não Poluído Ribeirão Aurora 16.000 Não Poluído Fonte: SEAB/Prefeitura 1.3.2 Vegetação Nos estudos pouco se sabe sobre as matas nativas de Astorga, atualmente quase destruídas por completo, e menos ainda de sua antigüidade, suas condições ecológicas e detalhes sobre sua reprodução. De um modo geral, só se tem conhecimento de suas madeiras mais importantes, e que as matas que começavam a oeste das matas pluviais das cadeias , cobriam quase toda a escala de tipos de matas úmidas em transição para matas pluviais tropicais até matas semi-áridas.
  10. 10. 10 O caráter geral é de uma mata de 25 a 35 metros de altura, com grande densidade de vegetação inferior, lianas e epífitas; em certos lugares, as samambaias arborescentes ocorrem em grande número. Em termos quantitativos, existe 9,3 % da área com cobertura florestal, sendo que parte dela já está descaracterizada por ação direta do homem. Outras estão em processo de regeneração natural ou induzida, mas a maior parte, está intacta representando uma fonte natural de pesquisa. A composição florística do município de Astorga compreende a Floresta Estacional Semidecidual, relacionada a situação climática da região, ou seja, período de intensas chuvas, seguida por estiagem acentuada. Estes climas determinam uma estacionalidade foliar dos elementos arbóreos dominantes, os quais tem adaptações, ora à deficiência hídrica, ora à queda da temperatura nos meses frios. Como exemplares podem ser citados os gêneros: peroba, Canafístula, Pau-marfim , entre outros. 1.3.3 Fauna A fauna silvestre nativa, existente nas florestas do município, nunca foi estudada convenientemente, assim como não se conhece com profundidade a influência humana sofrida. Sabe-se que muitas espécies, antes abundantes, foram completamente extintas, e outras foram introduzidas. A principal causa da extinção das espécies foi certamente o desmatamento intenso verificado no período da colonização até o presente, influenciadas pela instalação de monoculturas agrícolas, aplicação indiscriminada de defensivos e agrotóxicos e
  11. 11. 11 pela caça indiscriminada praticada nos primeiros tempos de colonização. Hoje várias espécies da fauna nativa encontram-se em extinção. TABELA 04 – Fauna Nativa – Mamíferos . . NOME SITUAÇÃO Anta Em extinção Ariranha Em extinção Bicho-preguiça Extinto Bugio Extinto Capivara Presente na natureza Cateto Em extinção Cuíca Em extinção Cutia Presente na natureza Gambá Presente na natureza Gato do mato Presente na natureza Irara Em extinção Jaguarundi Em extinção Jaguatirica Presente na natureza Lobo-guará Extinto Lontra Em extinção Macaco-prego Presente na natureza Mão-Pelada Em extinção Onça-parda Extinto Onça-Pintada Extinto Ouriço Presente na natureza Paca Presente na natureza Quatí Presente na natureza Queixada Em extinção Serelepe Em extinção Sucuarana Extinto Tamanduá-bandeira Extinto Tamanduá-mirim Em extinção Tatu-galinha Presente na natureza Tatupeba Presente na natureza Veado Em extinção Fonte: IAP
  12. 12. 12 TABELA 05 - Fauna Nativa - Aves NOME SITUAÇÃO Alma-de-gato Presente na natureza Anu-branco Presente na natureza Anu-preto Presente na natureza Araponga Extinto Arara Extinto Azulão-do-Brejo Presente na natureza Azulão Presente na natureza Beija-flor Presente na natureza Bem-te-vi Presente na natureza Canário-da-Terra Presente na natureza Carcará Presente na natureza Chopim Presente na natureza Colera Presente na natureza Coruja Presente na natureza Curruíla Presente na natureza Gavião Presente na natureza Guacho Presente na natureza Inhambuxintã Em extinção Inhambuguaçu Em extinção Inhambuxororó Em extinção Jacu Extinto Jacutinga Extinto João-de-Barro Presente na natureza João-bobo Presente na natureza Juriti Presente na natureza Macuco Extinto Melro Presente na natureza Papagaio Extinto Pássaro-preto Presente na natureza Periquito-tuim Extinto Pica-pau Presente na natureza Pintassilgo Presente na natureza Pomba-do-ar Presente na natureza Rolinha Presente na natureza Rolinha-fogo-apagou Presente na natureza Sabiá Presente na natureza Saci Presente na natureza Sangue-de-Boi Em extinção Sanhaço Presente na natureza Saracura Presente na natureza Tico-tico Presente na natureza Tietê Presente na natureza Tiziu Presente na natureza Trinca-Ferro Extinto Tucano-de-bico-verde Em extinção Tucanuçu Extinto Uru Extinto Urubu Presente na natureza
  13. 13. 13 Fonte: IAP 1.3.4 Meio Ambiente Há em Astorga a criação de peixes para o abastecimento de pesqueiros existentes no município e na região. Carpas e tilápias têm a maior produção com oito toneladas anualmente. Existe ainda a criação de outras espécies em menor escala. 1.3.5 Relevo O tipo de relevo predominante é o suave ondulado, com 40% de incidência. Apresenta também outros tipos de relevo assim distribuídos: plano: 30%; ondulado:25% ; forte ondulado: 5%. 5% 25% Suave Ondulado 40% Plano Ondulado Forte Ondulado 30%
  14. 14. 14 1.3.6 Altitude /Latitude A altitude de Astorga é de 634 metros em relação ao nível do mar. A latitude é 23 graus – 11 minutos sul. Sua longitude é 51 graus – 09 minutos W-GR (Fonte: IBGE). 1.3.7 Demografia O Brasil vem apresentando o fenômeno de envelhecimento da população com o aumento de pessoas na faixa acima dos 65 anos de idade, e conseqüente diminuição do percentual de jovens no total da população, fato este já constatado em muitos países , como por exemplo: França, Inglaterra e Alemanha . Os baixos índices de nascimentos associados ao aumento da expectativa de vida na população brasileira tem proporcionado uma elevação no índice da população ativa compreendida na faixa dos 15 aos 65 anos. TABELA 06 - MÉDIA DA EXPECTATIVA DE VIDA DO BRASILEIRO PERÍODO(ano) IDADE 1950 46 anos 1960 52 anos 1970 54 anos 1980 60 anos 1990 65 anos 1996 67 anos Fonte: Prof. Paulo Cezar R da Silva – Vitória /Es
  15. 15. 15 TABELA 07 - POPULAÇÃO RESIDENTE- ASTORGA ANO URBANA % URBANA RURAL % RURAL TOTAL 1970 25.018 1980 14.165 68,50 6.513 31,50 20.678 1981 14.517 70,01 6.217 29,99 20.734 1982 14.877 71,47 5.939 28,53 20.816 1983 15.245 72,88 5.672 27,12 20.917 1984 15.615 74,25 5.414 25,75 21.029 1985 16.005 75,58 5.171 24,42 21.176 1986 16.401 76,84 4.941 23,16 21.342 1987 16.809 78,08 4.717 21,92 21.526 1988 17.224 79,26 4.507 20.74 21.731 1989 17.649 80,40 4.303 19,60 21.952 1990 18.085 81,48 4.110 18,52 22.195 1991 18.512 82,52 3.920 17,48 22.432 1996 20.122 86,36 3.178 13,64 23.300 1997 20.452 87,11 3.026 12,89 23.478 1998 20.782 87,80 2.888 12,20 23.670 1999 21.120 88,47 2.752 11,53 23.872 Fonte: IBGE TABELA 08 - DENSIDADE DEMOGRÁFICA – ASTORGA ANO URBANA RURAL TOTAL Hab/Km2 Taxa Hab/Km2 Taxa HAB/KM2 Crescimento Crescimento Anual (%) Anual (%) 1970 - - - - 56,01 1980 31,71 - 14,58 - 46,29 1991 41,44 30,69 8,77 - 39,81 50,22 1996 45,05 8,70 7,12 - 18,92 52,16 1998 46,53 3,28 6,46 - 9,13 52,99 Fonte: IBGE
  16. 16. 16 Pelos quadros anteriores verifica-se uma alteração significativa de decréscimo da população total até 1980 em torno de 20% em relação a 1970. Um dos fatores que causaram tal situação foi a crise cafeeira provocada pela forte geada de 1975, que causou um grande êxodo de moradores da região, sendo grande parte de agricultores e trabalhadores rurais, que migraram para outros centros em busca de novas atividades. Outro fator determinante também foi a industrialização dos grandes centros que atraiu mão-de-obra do município. A política de industrialização de Astorga, começou a ser implementada no início da década de 80 após a instalação/funcionamento da Destilaria da COCAFÉ e posteriormente com a criação do primeiro parque industrial , o que ajudou a conter esta migração. Da década de oitenta para cá a população tem-se mantido de maneira estável e até evoluído num crescente, porém, a migração da área rural para urbana continuou crescendo. Na atualidade , segundo as últimas projeções para 1999, chega-se ao percentual de 88,47% da população residente na zona urbana, o que causou aumento dos problemas sociais do município. Esses números refletem o aumento da população idosa, e também o número maior de nascimento em relação a mortalidade, visto que o movimento migratório tanto para fora como para dentro do município tem se revelado pequeno. Conforme tabela nº 08, em 1970 havia em torno de 56,01 hab/km2. Em 1980, houve uma queda para 46,29 hab/Km2. Os últimos dados com relação a densidade demográfica apresentaram 52,99 hab/Km2. Este resultado aponta para um maior adensamento populacional no núcleo urbano. O êxodo rural continua, embora em menor escala.
  17. 17. 17 Conforme tabela número 07 pode-se constatar que a população de Astorga tem crescido a uma taxa de 0,8% ao ano nos últimos três anos e existe um ligeira predominância da população total feminina em relação a masculina. Entretanto não se pode considerar como um fenômeno local esta concentração populacional em áreas urbanas, pois , o mesmo ocorre na maior parte das regiões do país, e mesmo a concentração em grandes centros também é comum , porém com uma menor intensidade nos dias atuais do que em períodos anteriores.
  18. 18. 18 2 DIMENSÃO INSTITUCIONAL 1 GESTÃO LOCAL 2.1 .1 Gestão Local Pública Astorga tem a sua sede localizada à Av. Dr. José Soares de Azevedo,48 centro – CEP: 86730-000. Telefone 0xx 44 234-3456, FAX 0XX 44 234-3877, E- mail pmastorg@astornet.com.br e CNPJ 75.743.377/0001-30 O Prefeito atual é o Sr. João Zampieri que está em seu segundo mandato. Seu vice é o Sr. José Carlos de Carli. 2.1.1.1 Poder Executivo Municipal TABELA 09 - SECRETARIAS MUNICIPAIS SECRETARIA TITULAR Administração Jurandir Felix Agricultura e Meio Ambiente José Luiz Mázzaro Educação, Cultura e Turismo Neusa Julião Fortunato Esporte e Lazer Sérgio Mascaranhas de Azevedo Finanças Jair Spagnol Indústria e Comércio Sílvio Roberto da Silva Obras Públicas Wilson Menck de Campos Saúde Émerson Silva Fonte: Prefeitura
  19. 19. 19 O município conta com os conselhos municipais abaixo descritos: TABELA 10 - CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHOS Nº REP. Nº REP. DO FUNDO % DA COMUNITÁ GOVERNO FINANCEIRO RECEITA RIOS (SIM/NÃO) TRIBUTÁRIA CONSELHO MUNICIPAL 08 03 NÃO -- DE AGRICULTURA CONS.MUN. SAÚDE 06 06 SIM 3,19 CONS.MUNICIPAL DE 06 06 SIM 5,42 ASSIST. SOCIAL CONS.MUN.TRABALHO 12 06 NÃO -- CONS.MUNICIPAL DE 06 06 NÃO -- SEGURANÇA CONSELHO MUNICIPAL DE 02 04 NÃO ESTRADA E RODAGENS CONSELHO MUN DE DEFESA 08 08 SIM 0,96 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSELHO MUNICIPAL 06 06 NÃO -- DE CONTRIBUINTES CONSELHO MUNICIPAL 02 04 NÃO FLORESTAL CONSELHO MUNICIPAL DE 04 04 NÃO RECREAÇÃO E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE 01 03 NÃO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Fonte: Prefeitura O “Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério” foi instituído em decorrência da criação do FUNDEF pela lei Federal 9.424, de 24 de Dezembro de 1996.
  20. 20. 20 O objetivo principal do FUNDEF é garantir o mínimo de recursos financeiros adequado e necessário para se alcançar a melhoria da qualidade do ensino fundamental. Através da viabilização destes recursos será possibilitado a melhoria do ensino através de investimentos direcionados à área educacional e, principalmente, melhorar a remuneração e capacitação do pessoal do magistério. Desta forma foi constituído o “Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério” . O Conselho foi criado em 10 de setembro de 1997, e ficou responsável pelo acompanhamento e controle social sobre a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo. São membros dos conselhos três representantes do governo municipal e um da comunidade. Foi instituído também em 10/09/1997 um novo plano de Carreira e Remuneração do Magistério, onde se incluiu a capacitação de professores leigos, para que estes adquiram a habilitação necessária no exercício das atividades docentes, uma vez que em cinco anos a contar de 1998 estes cargos estão sendo extintos. São recursos do FUNDEF 15% da arrecadação do ICMS, IPI/EXP, Fundo de Participação dos Municípios, Fundo de Participação do Estado, e receitas decorrentes da desoneração das exportações ( Lei Complementar 87/96). Sua distribuição é proporcional ao número de alunos matriculados nas escolas cadastradas, das respectivas redes de ensino fundamental, isto é, quanto maior o número de discentes matriculados nesta modalidade de ensino mais recursos serão destinados ao município para aplicação na educação.
  21. 21. 21 Esta perspectiva reflete-se positivamente na qualidade do ensino. Em 1999 serão destinados R$ 315,00 (Trezentos e Quinze Reais) por aluno/ano. Segundo a constituição federal , Lei 8.742 de 07.12.93 a assistência social é um direito do cidadão para o qual são destinados verbas para suas necessidades básicas quando por si só não possa fazê-lo. São receitas componentes do Fundo de Assistência Social: ♦ Transferências do município; ♦ Repasse dos Conselhos Nacional e Estadual de Assistência Social; ♦ Rendimentos eventuais de aplicações financeiras; ♦ Dotações orçamentárias da União e do Estado; ♦ Transferências do exterior; ♦ Receitas de acordos e convênios; ♦ Doações feitas ao fundo; ♦ Outras receitas. As ações são efetuadas de maneira integrada entre as esferas governamentais : Federal, Estadual, e Municipal. O Conselho Municipal de Saúde tem a finalidade de fiscalizar, normatizar , e prestar consultoria no âmbito municipal, tendo como objetivos básicos , o acompanhamento da política municipal de saúde e a fiscalização das metas como órgão colegiado para coordenação do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme Artigo número 05 da Lei Municipal nº 1093/91-E.
  22. 22. 22 São receitas do Fundo Municipal de Saúde: ♦ Transferências do Município; ♦ Dotações da União e do Estado; ♦ Receitas de acordos e convênios; ♦ Arrecadação de Taxas Sanitárias; ♦ Outras receitas. O Conselho Tutelar de Astorga desenvolve um trabalho visando acompanhar a situação das crianças e adolescentes. Recebe problemas ligados à pensão alimentícia, evasão escolar, indisciplina nas escolas, problemas familiares, inclusive violência contra os menores, infrações leves, maus tratos, uso de droga, desnutrição, e problemas com saúde. Uma maneira de apoiar o Conselho Tutelar é a instalação do S.ªI – Serviço de Atendimento à Infância. O poder judiciário tem este programa de atendimento, que visa recuperar menores envolvidos em pequenos delitos. Hoje, esses menores, quando cometem pequenos delitos, não tem um acompanhamento devido para recuperá-los, e podem voltar a cometê-los novamente . O S.ªI. é um programa que visa acompanhar o menor, procurando evitar a reincidência e também orienta os casais na adoção de crianças. Este programa, para ser implementado, necessita de médicos e psicólogos. Aproveitando-se os quadros de profissionais existentes na própria prefeitura municipal o custo na aplicação deste programa seria reduzido. Trata-se de um programa de grande relevância para os municípios que o adotaram e também teria o mesmo efeito no município de Astorga.
  23. 23. 23 A tabela 11 mostra a atuação do conselho tutelar, nos últimos anos: TABELA 11 – ADOLESCENTES EM SITUAÇÕES DE RISCO ANOS DELINQÜÊNCIA PROSTITUIÇÕES VIOLÊNCIAS MENORES TRABALHANDO 1997 18 08 43 30 1998 25 11 39 26 1999 * 09 05 27 08 Fonte: Conselho Tutelar * Até junho/99 O poder legislativo tem sua sede na Rua Dr. José Soares de Azevedo, 48 – 2º Andar – CEP: 86730-000 , fone/fax 0xx 44 234-3013. O CNPJ da câmara municipal é 78.311.909/0001-58. A Câmara de Vereadores possui 11 membros, com mandato até 31 de dezembro de 2000 e o atual presidente da câmara é o Sr. Marcelo Crivelari do PMDB. Os demais vereadores são os seguintes: TABELA 12 - PODER LEGISLATIVO VEREADOR PARTIDO Antônio Carlos Lopes PMDB Célio de Carlis PPS Fernando Antônio da Silva PDT Flávio dos Santos PPB José Carlos Balarotti PL José Marcos Pastor Sanches PPB José Sebastião de Souza Filho PFL Matilde Liberato Lorenzon PFL Nílson Menezes PL Rodolfo Bento Bérgamo PPB Fonte: Câmara Municipal A comarca de Astorga (Astorga, Iguaraçu, Munhoz de Mello, Ângulo , Flórida e Santa Fé) possuí um Juízado de Direito e uma Promotoria Pública. Em Astorga , os órgãos públicos federais existentes são:
  24. 24. 24 ♦ Caixa Econômica Federal ♦ Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ♦ Banco do Brasil S/A Órgãos Estaduais: ♦ Agência do Trabalhador ♦ Agência Estadual de Rendas ♦ Banco do Estado do Paraná ♦ Batalhão da Polícia Militar e Polícia Civil ♦ CIRETRAN ♦ COPEL ♦ EMATER ♦ SANEPAR ♦ Secretaria da Agricultura As associações e entidades de classes, os sindicados e outras organizações são os seguintes: ♦ ACIAA – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Astorga ♦ ADEMA – Associação do Desenvolvimento do Meio Ambiente de Astorga ♦ APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais ♦ APCTA - Associação dos Proprietários de Caminhões de Transportes de Astorga ♦ ASEMA – Associação dos Servidores Municipais de Astorga.
  25. 25. 25 ♦ AABB- Associação Atlética Banco do Brasil ♦ Associação das Senhoras Rotarianas ♦ Associação de Pais e Professores das Escolas de Astorga(todas as escolas têm uma associação). ♦ Associação dos Funcionários da Cocafé ♦ Associações de Bairros da Cidade de Astorga (Vila Olívia, Vila Nova, Verelena, Jardim Londrina, Alvorada ,Astorga 1, Astorga 2 e Gralha Azul possuem associações) ♦ Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Astorga ♦ Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Astorga ♦ Sindicato Rural de Astorga ♦ Sociedade São Vicente de Paulo ♦ AAA (Associação dos Alcoólicos Anônimos) ♦ Albergue Municipal Noturno , mantido pelos Vicentinos ♦ Clube do Vovô ♦ Conselho dos Pastores ♦ LBV – Legião Brasileira da Boa Vontade ♦ Lions Club ♦ Maçonaria ♦ Pastoral da Criança ♦ Rotary Club
  26. 26. 26 2.2 ASPECTOS DAS FINANÇAS PÚBLICAS A análise dos aspectos financeiros do Município de Astorga foi realizada com base nos demonstrativos financeiros dos exercícios de 95 a 98, utilizando-se como fator de atualização dos valores o IGP/DI médio para a receita e a despesa e o IGP-DI para o Balanço Patrimonial, acumulado até dezembro/98. 2.2.1 Comportamento das Receitas Os créditos da Dívida Ativa Municipal, que é composta principalmente pelos tributos que o contribuinte deixou de pagar, sofreram uma variação de 58,66% no período analisado, passando de R$ 387 mil para R$ 614 mil. Comparados com a receita arrecadada em 98 representam 7,82% deste total. Comparados especificamente com a arrecadação tributária própria, estes créditos em atraso, correspondem a 548,21% do ISS, ITBI, Taxas e Contribuições de Melhoria arrecadados no último exercício. Desde 1992, a Prefeitura não cobra IPTU dos moradores. Eles pagam anualmente algumas taxas. TABELA 13 – Receita Orçamentária/Receita Tributária/Dívida Ativa – Em R$ 1.000,00 ANO Receita Receita Dívida Ativa Orçamentária Tributária 1995 5.681 337 387 1996 6.489 343 456 1997 6.161 417 577 1998 7.850 112 614 Fonte: Prefeitura
  27. 27. 27 Computando-se todas as receitas geradas pelos tributos instituídos pelo Município, e sobre os quais possui competência para decidir em termos de otimização, (IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Contribuição de Melhorias), verifica-se a partir de 95 até 97 variação positiva de 23,74%, porém no exercício seguinte registrou-se queda de 73,14% em sua arrecadação. As receitas tributárias próprias corresponderam em 1998 a 1,43% da receita total arrecadada. Há previsão orçamentária para a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no entanto, sua arrecadação nos períodos analisados não efetivou-se. A Contribuição de Melhoria é cobrada, especificamente, nos casos em que o Poder Público realiza serviços que contribuem para a valorização dos imóveis que estão localizados dentro da área beneficiada pela melhoria. São devedores deste tributo os detentores da posse da área onde a intervenção é realizada. Em 1995 foi arrecadado R$ 938,45 (valor histórico), correspondente a pavimentação asfáltica. Nos demais exercícios não houve arrecadação. Não há por parte da Prefeitura, ação específica de cobrança de dívidas ou taxas em atraso, sendo que qualquer pagamento recebido é feito de forma expontânea pelo contribuinte. Segundo informações do setor de tributação da Prefeitura, não se tem conhecimento de ações contra os devedores.
  28. 28. 28 TABELA 14 - RECEITAS ORÇAMENTÁRIA/IPTU/ISS e OUTROS – Em R$ 1.000 ANO RECEITA IPTU ISS OUTRAS ORÇAMENTÁRIA 1995 5.681 1 85 251 1996 6.489 0 91 252 1997 6.161 0 87 330 1998 7.850 0 0 112 Fonte: Prefeitura O Município tem como uma das principais fontes de arrecadação as transferências permanentes representadas pelo FPM, cuja origem vem da arrecadação do Imposto de Renda - IR e Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI e o ICMS, as quais são repassadas ao Município pela União e Estado, respectivamente. O FPM evoluiu ano a ano, perfazendo uma variação de 18,29% no período analisado, representando atualmente 30,82% da arrecadação total. O ICMS, cuja performance está atrelada diretamente ao desempenho econômico do mercado no âmbito municipal e ao nível de sonegação do imposto, apresentou no exercício de 1998 uma arrecadação equivalente a 102,13% daquela auferida no ano de 1995, demonstrando evolução de 5,61% até 1997 e queda de 3,30% no ano seguinte. Esta transferência responde por 28,75% da receita arrecadada no exercício de 1998. TABELA 15 - COMPARAÇÃO ENTRE REC ORÇ/FPM /ICMS – Em R$ 1.000,00 ANO RECEITA FPM ICMS ORÇAMENTÁRIA 1995 5.681 2.045 2.210 1996 6.489 2.114 2.326 1997 6.161 2.167 2.334 1998 7.850 2.419 2.257 Fonte: Prefeitura
  29. 29. 29 O Endividamento Municipal, computando-se as obrigações de curto e longo prazos, que correspondia a 175,59% do Ativo Patrimonial em 1995, passou para 303,38% deste item, no exercício de 1998. As parcelas de amortização da Dívida de Longo Prazo absorveram no exercício de 1998 5,48% das receitas arrecadadas. O total destes comprometimentos passou de R$ 1,367 milhão, em 1995 para R$ 2,508 milhões em 1998, apresentando variação de 83,47% neste período de quatro anos. TABELA 16 - Despesas Orçamentárias e Amortizações – Em R$1.000 ANO Despesas Amortizações Orçamentárias 1995 6.202 300 1996 7.170 337 1997 6.961 270 1998 8.244 452 Fonte: Prefeitura A despesa orçamentária superou a arrecadação em todos os exercícios analisados, apresentando um déficit correspondente a R$ 394 mil em 1998. Nos exercícios de 1995 e 1998 pode-se atribuir tais resultados aos investimentos realizados. Em 1996 foram reduzidos os investimentos e o déficit pode ser atribuído a este item e a aquisição de bens de capital. Em 1997 houve nova redução de investimentos e a causa do déficit, além deste item, pode ser atribuído a aquisição de bens de capital, amortização da dívida de longo prazo e a despesas correntes, revelando nesta data o desempenho financeiro mais fraco do período analisado.
  30. 30. 30 TABELA 17 - REC. ORÇ., DES. ORÇAMENTÁRIA E INVESTIMENTOS – EM R$ 1.000 ANO Receitas Despesas Investimentos Orçamentária Orçamentárias 1995 5.681 6.202 798 1996 6.489 7.170 481 1997 6.161 6.961 162 1998 7.850 8.244 503 Fonte: Prefeitura COMPARATIVO ENTRE RECEITA ORÇAMENTÁRIA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA Fonte:Prefeitura 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 Receita Orçamentária Despesa Orçamentária
  31. 31. 31 A despesa com pessoal, ativos e inativos, sofreu uma variação positiva de 74,65% do ano de 1995 para o ano de 1998, passando de 2.316 para 4.045. Anualmente estas despesas tiveram o seguinte comportamento, considerando-se como primeiro ano o de 1995: do primeiro para o segundo ano houve um acréscimo de 27,68% com um aumento de 36 servidores em relação ao ano anterior, passando de 506 para 542 funcionários. Do segundo para o terceiro ano houve um acréscimo da remuneração dos servidores de 12,28% e a redução do quadro de pessoal em 37 servidores, passando de 542 para 505. Do terceiro para o quarto ano o acréscimo foi de 21,84% com um acréscimo do número de servidores em 137 pessoas, passando de 505 para 642. O volume deste dispêndio está dentro do limite permitido pela Legislação atual, correspondendo a 54,34% das Receitas Correntes Líquidas ( Lei Complementar 96/99 estabelece um limite máximo de 60% das Receitas Correntes Líquidas, que poderão ser utilizadas para pagamento das despesas com pessoal). Ainda em relação aos dispêndios, os gastos mais relevantes foram destinados à Administração e Planejamento, Educação e Cultura, Saúde e Saneamento. Em 1998 estes gastos corresponderam a 68,12% da despesa, assim distribuídos: Administração e Planejamento, 22,85%, Educação e Cultura, 32,67%, Saúde e Saneamento 12,60%.
  32. 32. 32 TABELA 18 – EVOLUÇÃO DAS 03 MAIORES DESPESAS POR FUNÇÃO – ADM E PLANEJ/EDUC E CULT/ SAÚDE E SANEAMENTO – EM R$ 1.000,00 ITEM 1995 1996 1997 1998 R$ % R$ % % R$ % R$ Despesas com pessoal - TOTAL 2.316 100 2.957 100 3.320 100 4.045 100 Adm. e 246 11 342 12 389 12 421 10 Planejamento Educação e 555 24 646 22 671 20 958 24 Cultura Saúde e 384 17 467 16 504 15 613 15 Saneamento Fonte: Prefeitura Comparativo entre Despesas com Servidores/Adm e Planej/Educação e Cultura /Saúde e Saneamento 4.500 4.000 Despesas com 3.500 pessoal - Total 3.000 Adm. E 2.500 Planejamento 2.000 Educação e 1.500 Cultura 1.000 Saúde e 500 Saneamento 0 1995 1996 1997 1998
  33. 33. 33 2 DIMENSÃO URBANA 3.1 INFRA-ESTRUTURA DE SUPORTE 3.1.1 Saneamento Básico e Ambiental 3.1.1.1 Água O abastecimento é feito através de poços artesianos, que suprem quase toda a demanda , sendo complementado pela estação de tratamento e captação de água do Rio Noitibó. Esta captação fluvial é realizada de maneira a complementar o consumo, com um horário de funcionamento em períodos parciais do dia. O tratamento da água fornecida pelos poços artesianos é feito no próprio local , na saída de água onde já e feito a aplicação de flúor e cloro, com as técnicas adequadas dentro dos padrões de qualidades exigidos pela OMS -Organização Mundial da Saúde. Os poços artesianos, em número de sete, espalhados por vários pontos do município, tem sua produção enviada para um sistema de depósito central composta de três reservatórios, sendo dois subterrâneos com capacidade de 600 m3 e 580 m3 respectivamente. Existe ainda a caixa central, que fica na praça Ermelindo Lopes Barroso com capacidade de 450 m3.
  34. 34. 34 A água que é utilizada do Rio Noitibó é enviada para a Estação de Tratamento que fica na estrada velha Astorga/Pitangueiras, onde é feito o tratamento e após o qual segue também para o mesmo reservatório central que se localiza na praça Ermelindo Lopes Barroso , percorrendo um trajeto através de canos de ferro fundido com diâmetro de 100 a 200 mm, em um percurso de aproximadamente 3 km. A vazão média é de 19,5 litros por segundo. O período entre maio até agosto é considerado crítico, visto que há uma escassez dos mananciais, ocasionada pela falta de chuvas. O fornecimento de água tratada para os distritos também é feito através de poços artesianos, sendo que cada distrito tem um poço individual e um reservatório central para distribuição . Segundo a SANEPAR, a capacidade de fornecimento atual tem ampla condições de atendimento para a demanda local. Inclusive houve a perfuração de um novo poço, com capacidade de 70 m3 por hora. Com o aproveitamento deste poço, a captação do Rio Noitibó, que já está sendo feita parcialmente, deverá ser usada esporadicamente, como uma reserva técnica. A extensão da rede de fornecimento de água da cidade é de 132,4 km, sendo que existem 5.300 ligações instaladas , o que atinge um percentual de 98,95% da população atendida. O controle de qualidade é feito pela própria concessionária que realiza testes periódicos e envia relatórios para o Departamento de Vigilância Sanitária do Município. Segundo a concessionária, não há nenhum tipo de contaminação no Rio Noitibó, onde é captado parte da água consumida em Astorga.
  35. 35. 35 TABELA 19 - NÚMEROS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ASTORGA ANO Ligações Lig. Domicílios Captação Tratamento Extensão % Pop. Hidro Existente existente da rede Atendida (m3) (m3) existente (m3) 1997 5.177 5.177 5.099 4.007 3.990 127,95 99,27 1998 5.230 5.230 5.171 4.007 3.990 128,80 98,68 1999 5.278 5.278 5.233 5.127 5.104 132,40 98,95 Fonte: Sanepar 3.1.1.2 Esgoto Atualmente, o município tem 2.300 pontos aptos para ligações à rede de esgoto, porém somente 1.215 pontos estão ligados, sendo que o restante da população utiliza-se de fossas sépticas e sumidouros. Segundo informações prestadas pela concessionária 23,12 % da população é atendida. A rede atualmente existente é de 27,60 Km. Porém para atendimento de 80% de população seriam necessários 77,96 km. Um dos pontos que contribuem para a pouca adesão à rede de esgoto é a tarifa cobrada pela empresa concessionária, de 80% no valor de consumo de água, a título de tratamento de esgoto. O esgoto é enviado para tratamento através de emissário, para duas ETE’s ( Estação de Tratamento de Esgotos) localizadas na periferia da cidade, sendo as ETE’s do Taquari que fica na zona rural próxima ao rio de mesmo nome e Jaboticabal que se localiza na periferia da cidade próxima a um novo loteamento, sendo que a capacidade de tratamento é de 907 m3/dia.
  36. 36. 36 Até o momento nenhuma das duas E.T.E.s estão em funcionamento devido a pouca quantidade de ligações, como informou a concessionária, que pretende viabilizá-las brevemente com novas adesões ao sistema de rede de esgotos por parte da população. Um dos locais que necessitam com urgência de rede de esgoto, é o Jardim Londrina, devido ao seu terreno de baixa compactação, com grande risco de contaminação do lençol freático, segundo técnico da concessionária. 3.1.1.3 Resíduos Sólidos A coleta do lixo municipal é efetuado por um caminhão adequado para o tipo de coleta local onde não existe a reciclagem. Diariamente são recolhidos no município aproximadamente onze toneladas o que corresponde a aproximadamente sessenta e seis toneladas semanais. Na área central da cidade e nas principais ruas a coleta é efetuada diariamente. As ruas mais próximas ao centro, porém, com menor fluxo tem a coleta efetuada três vezes por semana; ruas situadas em bairros mais distantes e parque industrial tem a coleta efetuada duas vezes por semana; chácaras e lotes localizadas na periferia urbana tem a coleta realizada uma vez por semana. Segundo dados do IPARDES(1991) a coleta de lixo de Astorga atendia 88,31% dos domicílios urbanos. Segundo dados atuais da Prefeitura a coleta atinge 100% dos domicílios urbanos.
  37. 37. 37 O município não possui aterro sanitário. O lixo recolhido diariamente é depositado num local a céu aberto, localizado próximo a rodovia Astorga/Arapongas, num local bem visível para os viajantes que fazem o trajeto. No local trabalham quatro pessoas, inclusive dois menores, sem qualquer prevenção contra doenças. O tipo de trabalho realizado pelas pessoas no Lixão consiste na separação de todo material plástico e papéis, do resto do lixo. Depósito de lixo de Astorga A empresa que faz a limpeza de fossas no município, segundo informações de moradores próximo ao local, descarrega seus detritos junto ao “ Lixão”. No período de chuvas, a estrada ao lado, fica impossibilitada de transitar carros pequenos, por causa da enxurrada que desce deste local trazendo consigo todo tipo de detritos e restos fecais depositados no Lixão. Esta enxurrada passa por pastagens em propriedades rurais vizinhas e deságua em uma nascente, que por sua vez desaguará quilômetros a frente no Rio Noitibó, o qual tem suas águas
  38. 38. 38 captadas pela empresa concessionária e distribuída para consumo da população. Existe projeto de um aterro sanitário em andamento, com verbas estaduais, porém, mesmo com este aterro sanitário o atual “ Lixão” permanecerá exigindo cuidados especiais do poder público devido ao seu grande estoque de detritos. Devido ao descuido, ou custo elevado de transporte, algumas pessoas tem o hábito de depositar lixo e entulhos em locais inadequados, como por exemplo datas vazias, na periferia da cidade e carreadores rurais. Com um controle maior por parte da própria população e auxilio às autoridades, estes problemas tendem a diminuir. O lixo hospitalar é incinerado num local inadequado próximo ao lixão. Não existe um veículo especial para coletá-lo. 3.1.1.4 Pavimentação e Drenagem Astorga conta com 122,65 km de vias pavimentadas, beneficiando praticamente 100% da população urbana, segundo dados da prefeitura. De acordo com a Secretaria de Obras do Município, há 107,53 km de vias pavimentadas asfaltadas e pedras poliédricas , restando a pavimentar 15,12 km . Deste restante existe cascalhamento de 13,46 km, que corresponde a loteamento para chácaras na periferia da cidade, tendo 1,66 km sem qualquer cobertura. A área pavimentada atende a 87,67% do total do município.
  39. 39. 39 O município conta com 43,46 km de galerias pluviais, restando a canalizar 3,43 km e deste restante 0,86 km são loteamentos em implantação. Os tipos de pavimentação utilizadas no município são: pavimentação asfáltica e pavimentação com pedras poliédricas. Os dados apresentados mostram que o município tem uma área pavimentada superior a de muitas cidades da região. 3.1.1.5 Arborização e Ajardinamento O município tem em torno de 25.000 árvores em suas praças e vias públicas o que perfaz uma média de 1,05 p/habitante. A arborização dos logradouros e praças é composta de plantas ornamentais com arbustos e flores, sendo o solo recoberto por grama. PLANTAS ORNAMENTAIS: Arbustos e Flores ♦ Acalifas ♦ Alamanda ♦ Azaléia ♦ Beijinho ♦ Camélia ♦ Espada de São Jorge ♦ Evóvolos ♦ Lantana
  40. 40. 40 ♦ Palmáceas ♦ Pingo de Ouro Arborização ♦ Acácia ♦ Alecrim ♦ Aroeira Salsa ♦ Balminea (Branca e Rosa) ♦ Chuva de Ouro ♦ Falsa Murta ♦ Flamboyant ♦ Ipê Amarelo ♦ Ipê Roxo ♦ Ligustro ♦ Sibipiruna O município possui uma área de 48.400 m2 onde foi feito o reflorestamento com o plantio de 5.000 mudas de árvores nativas e frutíferas. 3.1.2 Habitação Astorga, por ser um município relativamente novo em comparação com municípios de outras regiões (47 anos) apresenta uma predominância de
  41. 41. 41 habitações de alvenaria em relação às de madeira. Há muitos anos não tem sido construídas casas de madeiras na cidade. A maior parte dos moradores residem em habitações próprias segundo os últimos levantamentos. Atualmente a cidade conta com 12 conjuntos habitacionais perfazendo um total de 1.242 residências. TABELA 20 - CONJUNTOS HABITACIONAIS CONJUNTO Nº CASAS ALVORADA 102 ANTÔNIO LOURENÇO 84 ANTÔNIO LOURENÇO 2 75 ASTORGA II 156 FRANCISCO LONDERO 26 GRALHA AZUL 28 JARDIM LONDRINA 142 JOSÉ FRANCISCO GUAPO 82 PIQUIRI 47 SOL NASCENTE 216 VERELENA 84 VITÓRIA RÉGIA 200 TOTAL 1242 Fonte: Prefeitura
  42. 42. 42 Como muitos municípios brasileiros, Astorga também tem um déficit habitacional. O número estimado é de aproximadamente 400 residências. Na agência local da Caixa Econômica Federal há uma procura grande para o financiamento de imóveis, com área acima de 80 m2. Com a construção de diversos conjuntos habitacionais, foi suprida boa parte da demanda de casas abaixo de 60 m2. 3.1.3 Comunicações Na área da telefonia fixa, Astorga é atendida pela TELEPAR - empresa do grupo Tele Centro Sul. Atualmente, estão instalados 2.864 telefones fixos distribuídos da seguinte maneira: 852 comerciais ; 1.808 residenciais;150 troncos; 47 telefones públicos; 7 telefones distribuídos em 4 postos de serviços. Entre abril a junho deste ano, foram instalados 816 novas linhas telefônicas, que ajudou a suprir parte da demanda existente. Além disso a TELEPAR também, no primeiro semestre de 1999, instalou vários telefones públicos facilitando o acesso àquelas pessoas que não tem telefone residencial. Hoje há 47 telefones públicos, e segundo informação da Prefeitura, deverá ser instalado ainda neste ano mais 9 telefones. Segundo alguns entrevistados, um sério problema na área da telefonia no município é o Distrito de Içara. Neste local não há uma central telefônica, para expansão da rede. Há somente um posto de atendimento, que transfere as ligações às poucas pessoas que possuem um terminal, via ramal.
  43. 43. 43 Segundo esses entrevistados, é necessário que seja feito um investimento para a ampliação de linhas telefônicas, pela TELEPAR, para poder suprir parte da demanda existente. A telefonia móvel (celular) é feita pela TELEPAR CELULAR-TIM. Em 1998, foi instalada uma antena digital, para que os moradores de Astorga pudessem se beneficiar do serviço, e desde então, muitas pessoas puderam adquirir o telefone celular. Não foi conseguido junto a empresa informações referentes a quantidade de linhas celulares em Astorga. Em ambos os casos (telefonia fixa e móvel), segundo os moradores, houve melhora no atendimento após a privatização do serviço. A única reclamação feita pelos entrevistados foi com relação às tarifas cobradas pelas empresa, que continuam aumentando além da inflação. TABELA 21 - Telefones Fixos em Astorga – até Agosto/1999 TIPOS DE LINHAS Nº TELEFONES INSTALADOS Residenciais 1.808 Comerciais 852 Tronco de PABX 150 Telefones Públicos 47 Telefones Públicos Instalados nos 07 04 Postos de Serviços TOTAL 2.864 Fonte: TELEPAR Astorga dispõe de quatro emissoras de rádio: Rádio Astorga(AM), Rádio Turqueza (FM) , Rádio 99 FM (FM) e Rádio Jovem Pan (FM). O sinal dessas
  44. 44. 44 emissoras abrange a região de Maringá , Londrina e outras cidades próximas e o oeste do estado de São Paulo. A imprensa escrita em Astorga também está presente com dois jornais: “O Noroeste”, de circulação semanal e “Gazeta Astorguense”, que circula gratuitamente todo mês. Há também um provedor da internet. Os CORREIOS atendem a população , tanto na sede, como nos distritos. Foi inaugurada uma nova sede, para melhor atendimento da população. 3.1.4 Energia Elétrica Em Astorga, como na maioria dos municípios do Paraná, a Companhia Paranaense de Energia – COPEL é a empresa concessionária que fornece a energia elétrica. A maioria da população tem esse serviço instalado em suas residências. Aproximadamente 95% das residências urbanas e a maior parte das vias públicas tem iluminação. As duas tabelas seguintes (22 e 23) mostram a evolução do consumo e do número de consumidores. TABELA 22 - EVOLUÇÃO DO CONSUMO – EM MW H Tipo de 1995 1996 1997 1998 Consumo Residencial 8.988 9.705 10.053 10.382 Industrial 4.015 3.099 3.155 3.258 Comercial 2.590 2.883 3.119 3.279 Rural 4.810 5.065 5.224 5.370 Poderes 653 740 824 807 Públicos
  45. 45. 45 Tipo de 1995 1996 1997 1998 Consumo Iluminação 1.756 1.796 1.792 1.760 Pública Serviços 1.067 1.157 1.224 1.233 Públicos Próprio 45 50 42 54 Total 23.924 24.495 25.433 26.143 Fonte: COPEL TABELA 23 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE CONSUMIDORES Tipo de 1995 1996 1997 1998 Consumo Residencial 5.388 5.653 5688 5.832 Industrial 92 106 116 126 Comercial 586 604 623 623 Rural 729 694 809 813 Poderes 63 64 65 69 Públicos Iluminação 4 4 21 21 Pública Serviços 18 21 20 20 Públicos Próprio 2 2 2 2 Total 6.882 7.148 7344 7.506 Fonte: COPEL O município de Astorga consome em média 2,9% do consumo total da AMUSEP - Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense. Segundo os últimos dados levantados, o crescimento no consumo de 1997/1998 foi de 2,75%, enquanto que a média da AMUSEP foi de 5%. O número de consumidores tem crescido na mesma média ficando abaixo da AMUSEP que foi de 3,5%. 3.1.5 Transportes
  46. 46. 46 O município tem ligação asfáltica com todos os seu distritos. É servido pelas rodovias PR 218 e PR 317 que faz a ligação Maringá/ Iguaraçú/ Astorga/ Arapongas. Existe também a ligação Astorga/Jaguapitã ligado pela PR 454. A má conservação das estradas agravada com a cobrança de pedágio no trecho Maringá/Mandaguari/Arapongas desviou o tráfego pesado, e é um problema que município deve priorizar. A cidade dispõe de um terminal rodoviário para embarque/desembarque de passageiros e cargas em condições que facilitam o desempenho das empresas que operam nas ligações municipais, estaduais e interestaduais. As empresas que fazem as ligações passando por Astorga são: Expresso Adamantina, Viação Garcia, Viação Ouro Branco, Viação Andorinha, Expresso Turismar, ligando o município às principais cidades tais como: Curitiba, Maringá, Londrina Foz do Iguaçu , Paranaguá e São Paulo. O transporte coletivo entre a sede e os distritos é feito por motoristas autônomos proprietários de ônibus particulares. A prefeitura municipal cobra dos passageiros a título de tarifa de embarque, o valor de R$ 0,05 centavos por passagem , para cobrir despesas da manutenção da rodoviária. O transporte urbano também é feito por motoristas autônomos de táxi que mantém dois pontos na cidade. A cidade conta também com um serviço de Moto-táxi com a utilização de cinco motos que fazem transporte de passageiros urbanos.
  47. 47. 47 A APCTA - Associação dos Proprietários de Caminhões de Transportes de Astorga é uma grande união de transportadores autônomos contando na atualidade com aproximadamente cem associados tendo em torno de 160 caminhões carretas e alguns caminhões truck. Astorga também conta com uma grande quantidade de caminhoneiros autônomos além dos associados, em número de aproximadamente 226 carretas, sendo o município um grande polo de transporte de cargas do Estado. O município não dispõe de transporte ferroviário e nem aeroviário.
  48. 48. 48 3.2 INFRA-ESTRUTURA SOCIAL 3.2.1 Saúde Conforme depoimentos dos moradores, foram detectados vários problemas tais como: ♦ Falta de distribuição de remédios nos postos de saúde; ♦ Falta de especialistas em várias áreas tais como: Neurologista, Otorrino e outros; ♦ SUS – utilização do sistema indevidamente por pessoas que poderiam ser atendidas por outros convênios causando uma sobrecarga no sistema e dificultando o atendimento das pessoas carentes; ♦ Segundo pessoas ligadas à saúde, os usuários do SUS, em geral, tem o hábito de tomar remédios. Se não for receitado nenhum remédio, o cidadão não se considera bem atendido. Na opinião de algumas pessoas entrevistadas, o município poderia elaborar um cadastro da população e com base em um questionário, atender aquelas pessoas que tem maior necessidade. Os moradores alegaram que sem um critério definido, a prefeitura acaba atendendo pessoas com melhor condição do que outras, cuja necessidade é maior. Outro problema citado, foi que a prefeitura, por
  49. 49. 49 não possuir este banco de dados, acaba atendendo moradores de municípios vizinhos, o que causa uma sobrecarga no atendimento à população local. Segundo esses entrevistados o poder público após este cadastramento, deveria ainda periodicamente acompanhar a situação dos cadastrados, através de visitas em suas casas. O objetivo dessas visitas seria um acompanhamento das famílias cadastradas para efeito de avaliação de suas reais necessidades no momento. Este cadastro poderia também ser aproveitado pela área de assistência social do município, para um melhor acompanhamento das pessoas atendidas nesse setor. Atualmente, o município de Astorga possui 02 hospitais, sendo um particular (Hospital Vera Cruz) e uma fundação hospitalar (Hospital Cristo Rei). O número de leitos no município é de 117, o que dá uma relação de 4,95 leitos para cada 1000 habitantes (número aceitável pela OMS, que considera o mínimo de 4 leitos por 1000 pessoas). Fazem parte da rede de atendimento da saúde cinco Postos de Saúde e um Centro de Saúde, sendo que deste número total estão incluídos os postos de saúde dos distritos em número de três, um em cada distrito.
  50. 50. 50 Centro de Saúde de Astorga O atendimento ambulatorial é prestado por dez unidades, dos quais nove são de responsabilidade do SUS e uma particular. O atendimento prestado à população nos diversos postos e ambulatórios municipais chega em média a cento e sessenta e seis atendimentos diários incluindo consultas médicas e odontológicas em dias úteis. TABELA 24 - SAÚDE-CONSULTAS MÉDICAS /ODONDOLÓGICAS ANO CONSULTAS MÉDICAS CONSULTAS ODONTOLÓGICAS 1997 29.585 Não informado 1998 33.125 10.608 1999 (até Junho/99) 13.740 4.623 Fonte: Prefeitura
  51. 51. 51 Fazem parte ainda da rede de saúde um vigilante sanitário, e também seis agentes comunitários de saúde. Astorga apresentou nos anos de 1996 e 1997, taxas de mortalidade infantil considerada baixa (11,18/1000 e 12,19/1000) podendo até se comparar com taxas de muitos países desenvolvidos. Em 1998 houve um aumento passando o índice para 18,67/1000. Mesmo este índice sendo menor do que a média nacional que é de 37/1000 (1997) e a estadual que é de 29/1000, é um dado preocupante, e que merece uma atenção especial do poder público e também da comunidade. A média considerada ideal pela OMS é de 14/1000. TABELA 25 - SAÚDE - MORTALIDADE INFANTIL - CADA 1000 NASCIMENTOS VIVOS ANO MUNICÍPIO MICRORREGIÃO BRASIL 1995 22,71 - - 1996 11,18 22,02* 41,00 1997 12,19 - 42,00 1998 18,67 - 37,00 * MÉDIA DA MICRORREGIÃO 1994/1996 - FONTE: IPARDES/SESA/IBGE /SECRETARIA DE SAÚDE DE ASTORGA O atendimento à saúde no município tem sido dentro dos padrões regionais com os mesmos problemas que são enfrentados em todo o País, devido a escassez de recursos e grande demanda da população, o que obriga o município a priorizar áreas de atuação. Porém com a atuação da Secretaria Municipal da Saúde e de demais entidades (Pastoral da Criança, entidades ligadas a igrejas, Clubes de Serviço, Maçonarias e outros) que também procuram diminuir os problemas, foi observado uma queda nos índices de mortalidade infantil e também melhorias em algumas áreas como exemplo o combate a
  52. 52. 52 epidemias e várias campanhas de vacinação. No entanto falta ainda uma política de saúde com prioridade à prevenção de várias doenças, que muitas vezes com soluções simples obtém-se bons resultados. Para o atingimento de tais objetivos seriam necessários uma maior participação da comunidade e também mais recursos financeiros. Hoje, por exemplo, há um trabalho de prevenção de cáries com crianças de escolas da rede pública que comparecem ao Centro de Saúde acompanhadas das mães para aulas práticas de escovação dentária. Outra medida de impacto de prevenção de doenças para a população em geral, seria o aumento da utilização da rede de esgotos, o que provocaria uma melhor condição de higiene e saúde. A baixa renda da população também causa problemas de má alimentação que provoca carência de vitaminas e elementos essenciais para a manutenção de uma saúde satisfatória. Com uma melhor orientação/educação da população através de regras simples de higiene e limpeza poderia se prevenir de várias doenças . Estes itens foram detectados nas várias entrevistas realizadas. 3.2.2 Educação O Departamento Municipal de Educação, Cultura e Turismo tem a incumbência de organizar e controlar o setor de educação, estimular a cultura e desenvolver o turismo do município. O ensino municipalizado, como é atualmente, trouxe consigo muitos problemas que eram resolvidos na esfera estadual, os quais passaram para a
  53. 53. 53 alçada municipal, que já enfrentava problemas em outras áreas , passando a ter mais esta atribuição. Segundo a Secretaria Municipal as escolas conseguem suprir a demanda de alunos, pois todos os anos tem havido vagas suficientes para todos. Astorga dispõe de 10 escolas públicas, sendo uma de ensino médio e as demais de ensino fundamental. Há também na cidade três escolas particulares, sendo uma de ensino fundamental, e duas pré-escolas. Segundo a Secretaria de Educação, não há mais escolas rurais, pelo fato de não haver mais demanda. Os alunos da área rural são transportados gratuitamente por ônibus escolares até as escolas públicas na sede do município. Complementando o ensino, há seis escolas de informática. O SENAC e o SENAR desenvolvem cursos voltados a qualificação da mão-de-obra existente. Com o surgimento do FUNDEF está havendo uma melhor distribuição de verbas para o setor. Com o escalonamento de prioridades e também a divisão quantitativa para os diversos setores da educação tem se tentado minorar as dificuldades gerais. O Departamento de Educação tem procurado se enquadrar dentro da filosofia de educação implantada em nível estadual e também federal, procurando a reciclagem de professores, atualização de bibliotecas, montagem de videotecas nas escolas, compras de equipamentos para as escolas no sentido de modernizar e dar maiores condições aos alunos, de acordo com o potencial individual para o atingimento do objetivo geral. Com a implantação do sistema de planejamento e reuniões de preparação de aulas cada professor tem um tempo de quatro horas semanais onde busca
  54. 54. 54 uma fórmula mais adequada para transmitir aos alunos o conteúdo das matérias a serem repassadas. Tal sistema denomina-se “Hora Atividade”. Na atualidade as escolas públicas contam com espaço físico suficiente para atendimentos a demanda de alunos. Algumas turmas são formadas com um número grande de alunos ( 40 ou mais) provocando uma superlotação nas salas de aula. Um dos motivos desta situação é a preferência dos alunos em freqüentar o período da manhã e acabam provocando o excesso. No período da tarde o problema diminui, pois poucas salas ficam superlotadas. Nas escolas particulares, as salas ficam no máximo com 25 alunos(o mínimo é de 20 alunos.) O Departamento de Educação tem procurado na medida do possível reciclar e fornecer cursos para o corpo docente, como exemplo o curso de Magistério à distância que está sendo ministrado neste 2º semestre com duração de 18 meses. Com o sistema de avaliação individual de professores pode-se ter um acompanhamento ideal da performance e desenvolvimento das aulas fazendo quando necessário ajustes para melhor rendimento na sala de aula. Todas as escolas municipais contam com bibliotecas bem atualizadas inclusive videotecas contendo fitas gravadas de programas selecionados para a área educacional (TV Escola e TV Educativa). Esses programas servem também como base e conteúdo para o corpo docente se atualizar e repassar para os alunos. Todas as escolas contam com aparelhos de televisão instalados com antenas parabólicas e videocassetes.
  55. 55. 55 Estará funcionando no município, no início do ano 2000, a Faculdade “Palas Atena”, com os cursos de Pedagogia e Administração com Habilitação em Comercio Exterior, dando início ao ensino de terceiro grau na cidade. No município, há atualmente 6.552 alunos, sendo que o ensino fundamental conta com 4.454 alunos e o ensino médio com 1.479. No pré-escolar existe 619 alunos. ALUNOS MATRICULADOS EM ASTORGA Fonte: Prefeitura 23% 9% Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Médio 68% Em 1999 , foram matriculados 4.454 alunos na rede pública e particular, sendo que deste total 52,60% são do sexo masculino, e 47,40% do sexo feminino. No período de 1991 até 1999 na rede pública houve um aumento de 14,81% no número de vagas. Na rede particular, houve uma redução de 5,90% no mesmo período.
  56. 56. 56 TABELA 26 - ENSINO FUNDAMENTAL – ALUNOS MATRICULADOS Ano Particular Pública Feminino Masculino Total Feminino Masculino Total 1991 115 105 220 1.847 1.852 3.699 1996 83 117 200 2.270 2.416 4.686 1997 98 116 214 2.128 2.361 4.489 1998 94 104 198 2.154 2.367 4.521 1999 96 111 207 2.014 2.233 4.247 Fonte: Prefeitura No pré-escolar, o maior número de alunos ainda é o da rede pública, com 426 alunos, mas houve um aumento de alunos matriculados na rede particular que em 1991 possuía 76 alunos e que atualmente tem 193. TABELA 27 - ENSINO PRÉ-ESCOLA – ALUNOS MATRICULADOS Ano Particular Pública Feminino Masculino Total Feminino Masculino Total 1991 23 53 76 214 216 430 1996 86 109 195 211 224 435 1997 92 83 175 209 220 429 1998 100 92 192 195 200 395 1999 92 101 193 223 204 426 Fonte: Prefeitura Os alunos do ensino médio em Astorga estudam na Escola Adolpho de Oliveira Franco, que é única da rede pública. O ensino médio teve um aumento no número de alunos. Em 1991 havia 628; atualmente há 1.479, ou seja ,houve um acréscimo de 135% no número de estudantes.
  57. 57. 57 TABELA 28 - ENSINO MÉDIO – ALUNOS MATRICULADOS ANO Número de Matrículas Total Feminino Masculino 1991 363 265 628 1996 687 519 1.206 1997 686 665 1.211 1998 717 633 1.350 1999 757 722 1.479 Fonte:Prefeitura 3.2.3 Segurança Pública Em Astorga, o índice de criminalidade é baixo, mesmo tendo um efetivo policial pequeno (14 policiais), conforme tabela a seguir: TABELA 29 - REGISTROS POLICIAIS ANOS HOMICÍDIOS FURTOS E ROUBOS ACIDENTES NO TRÂNSITO HOMENS MULHERES 1991 00 01 26 20 1996 00 00 12 08 1997 03 00 13 12 1998 00 00 16 21 1999 * 00 00 10 05 Fonte: Polícia Civil de Astorga * Até junho/99 Com uma população de quase 24.000 habitantes, a média por policial é de 1.714/habitantes. A ONU indica que o ideal é que cada cidade tenha um policial, para cada grupo de 600 habitantes. Há no município quatro viaturas. É importante salientar, que se houver um maior efetivo, as rondas serão feitas com mais freqüência, o que diminuirá ainda mais a criminalidade.
  58. 58. 58 Segundo alguns entrevistados, há a necessidade de uma maior participação da comunidade, denunciando, mesmo que anonimamente os problemas que acontecem. Segundo essas pessoas, ainda há a necessidade de se fazer uma campanha de prevenção contra furtos e roubos, tanto de residências, como de carros. Quanto mais cuidado a população tiver, mais dificuldade terão os criminosos para agir. Esta campanha poderia ser feito por escolas, em parceria com a polícia militar. 3.2.4 Esporte, Lazer e Cultura Em qualquer município, ao esporte, cultura e lazer deve-se dar uma atenção especial, pois se a população (principalmente crianças e adolescentes) tiverem locais para diversão, haverá menos violência, e consumo de drogas, melhorando a qualidade de vida no local. No município, há espaços para prática de esportes , mas há carências em áreas de lazer. Quanto à cultura, após o término da Casa da Cultura, a cidade finalmente terá um espaço ideal para a comunidade usufruir. As principais atividades esportivas de Astorga são feitas no Complexo Esportivo Municipal, composto de duas quadras, sendo uma coberta, e um campo de futebol. Para a prática do futebol existe o Estádio Orlando Pinto, onde são feitos alguns torneios de futebol amador. O ATC tem um ginásio de esportes, para uso de seus associados. Quanto ao lazer, existem poucas opções. As principais áreas de lazer são os clubes, que semanalmente promovem bailes e brincadeiras dançantes. A
  59. 59. 59 cidade ainda possui o Bosque (local para se fazer caminhadas e passeios) e o Calçadão. Os eventos culturais da cidade são fomentados pelas escolas muitas vezes com apoio da Prefeitura. TABELA 30 - ESPORTE E LAZER – ESPAÇOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO Tipo de Nome Modalidade Localização Tipo Proprie População Espaço de dade Atendida Uso Campo de Complexo Futebol Centro 2 2 futebol Esportivo Quadra de Complexo Atletismo, Centro 2 2 1.300 Esportes(0 Esportivo basquete,futsal, 2) vôlei, e outros eventos populares Ginásio Ginásio Futsal, vôlei, Centro 1 1 1.200 do ATC basquete de Esportes Clube Bailes,palestras Centro 1 1 600 Salão social , brincadeiras /Clube do dançantes e ATC Teatro Clube da Clube Bailes , festas. Vila Olívia 2 2 700 Vila Olívia Social Clube Bailes e festas Vila Nova 2 2 500 Clube da Social Vila Nova Clube do Clube Bailes e festas Cjto Alvorada 2 2 300 Cjto Social Alvorada Chácara Campo de Futebol Vila 1 1 100 Modelo Futebol Paulistana Assoc. Campo de Futebol Sítio 1 1 500 Campiolo Futebol Campiolo Balneário Área de Praia artificial, Sítio Caniato 1 1 1.500 Caniato Lazer campos de futebol Fonte: Prefeitura– Secretaria do Esporte e Lazer Nota - Tipo de uso/Propriedade : 1= particular ; 2=público
  60. 60. 60 TABELA 31 - Cultura – Espaços Culturais TIPO DE NOME MODALIDADE LOCALIZAÇÃO TIPO DE PROPRIEDA POPULAÇÃO ESPAÇO USO DE ATENDIDA Casa da Biblioteca Biblioteca Centro 2 2 8.000 Cultura Pública Casa da Teatro Teatro Centro 2 2 4.000 Cultura Casa da Ação Cultural Grupo de Dança Centro 2 2 4.000 Cultura Casa da Ação Cultural Música / Teclado Centro 2 2 48 Cultura Casa da Ação Cultural Coral – Música Centro 2 2 100 Cultura Infantil Casa da Ação Cultural Pintura Centro 2 2 50 Cultura Casa da Ação Cultural Biscuit Centro 2 2 50 Cultura Bibliotecas/ Bibliotecas Leitura e Pesquisa Todas as escolas 1 1 Todos os alunos Videoteca particulares Bibliotecas / Bibliotecas Leitura e Pesquisa Todas as escolas 2 2 Todos os alunos Videotecas municipais Evento Municipal FESTFRANGO Festa Popular Centro 2 2 Toda a população Fonte: Prefeitura Municipal de Astorga – Secretaria Educação/Cultura Nota - Tipo de uso/Propriedade : 1= particular ; 2= público 3.2.5 Assistência Social O setor é administrado por funcionários da prefeitura municipal que vem prestando serviço nesta área, porém, como em outros setores da administração pública carecem de recursos . O atendimento é efetuado pela APMI - Associação de Proteção à Maternidade e Infância em conjunto com o DMAS - Departamento Municipal de Assistência Social, tendo ambos um quadro reduzido de funcionários. São desenvolvidos diversos tipos de atendimento dentre os quais pode-se citar :
  61. 61. 61 ♦ Gestantes: Triagem e cadastramento de 0 a 3,5 meses de gestação prestando atendimento e curso de três meses com palestras educativas com médicos, enfermeira. É feito neste curso uma doação de enxoval. O curso é realizado na APMI em parceria com o departamento de Saúde. ♦ Crianças de 0 a 6 anos atendidas na creche da sede e dos distritos no período integral diurno. ♦ Crianças de 7 a 14 anos são atendidas no Projeto Piá no período da tarde, sendo que no período da manhã elas freqüentam aulas normais em escolas públicas. O Projeto Piá atende 150 alunos. Projeto Piá - Refeitório
  62. 62. 62 A Estação do Ofício tem como o objetivo profissionalizar pessoas que não possuem uma formação qualificada em algum tipo de atividade oferecendo os seguintes cursos profissionalizantes, para as pessoas a partir de 14 anos: a) Bordado b) Cabeleireira c) Crochê d) Depilação e) Informática f) Manicura e Pedicuro g) Pintura h) Tricô A Estação do Ofício foi criada numa parceria entre o Estado e a Prefeitura. O Governo do Estado investiu na construção do prédio e nas instalações. A prefeitura ficou responsável pela manutenção, pagando toda a despesa com o material de expediente, os funcionários e os profissionais que ministram os cursos. No momento está sendo cobrado uma mensalidade de R$ 5,00, e mais uma taxa de matrícula de R$ 4,00. Quando trata-se de pessoa carente, nada é cobrado. A maioria dos professores atuais foram remanejados de outros setores da prefeitura. Em alguns cursos há a colaboração de voluntários, que prestam serviços gratuitamente.
  63. 63. 63 Estação do Ofício A Casa Lar é um local de moradia que funciona como abrigo provisório determinado pelo Ministério Público, quando ocorre algum fato que obrigue a justiça a determinar um local para a permanência do menor.
  64. 64. 64 4. DIMENSÃO ECONÔMICA 4.1 SETORES PRODUTIVOS 4.1.1 Setor Primário No município há 1.020 estabelecimentos agropecuários (sítios, fazendas e chácaras) conforme dados fornecidos pela Prefeitura Municipal . Há poucas propriedades com mais de 250 hectares (4,90%), visto que o município é caracterizado por minifúndios, que representam 83,33% do total . A produção agrícola é cultivada em 30.530 hectares, e o produto mais explorado é a soja, que representa 47,55% de toda a área plantada. O milho e a cana-de-açúcar também têm o seu destaque. Na região está sendo cultivado café em vários locais, com o sistema de plantio “ adensado e superadensado“ e segundo alguns entrevistados, ele terá novamente um peso importante na agricultura local .
  65. 65. 65 TABELA 32 - Setor Primário - Produção Agrícola em Astorga - 1998 Produto Área(Ha) Produção(T) Rendimento(Kg/Ha) Valor(R$ 1000,00) Algodão 363 689,70 1.900 321,86 Amoreira 255 117,30 460 Uso no local Arroz sequeiro 25 49,50 1.980 7,67 Café 720 864 1.200 2.073,60 Cana de açúcar 3.100 230.640 74.400 2.075,76 Feijão das Águas 35 17,50 500 6,06 Mandioca 250 3.750 15.000 93,75 Milho 2.500 11.000 4.400 1.228,33 Milho Safrinha 2.500 6.000 2.400 670,00 Soja 14.250 33.848 2.400 5.517,60 Trigo 6.050 12.100 2.000 1.899,70 Olericultura 45 10.350 230.000 * Fruticultura 167 16.867 101.000 * Total 30.260 326.293 437.640 Fonte: Emater-Pr TABELA 33 - Setor Primário - Avicultura em Astorga -1998 PRODUTO Nº PRODUTORES PRODUTIVIDADE PRODUÇÃO(T) VALOR (KG/CAB) BRUTO(R$) Ave de corte 135 1,8 16.848 1.648.800,00 Fonte: Emater Pr TABELA 34 -Setor Primário - Propriedades Agropecuárias - Em HA Ano Até 50 HA Mais de 250 HA 50 até 250 HA Estabelecimentos Área Estabelecimentos Área Estabelecimentos Área 1996 851 * 121 * 47 * 1997 851 * 121 * 47 * 1998 850 42.500 121 * 50 12.500 Fonte:Prefeitura Municipal de Astorga * Não informado TABELA 35 - Setor Primário – Produção de Leite- Em Litros ANO Vacas Ordenhadas Produção /ano 1991 1.200 1.836.000 1996 5.000 3.240.000 1998 8.781 4.525.000 Fonte: Emater-Pr

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